DIOGO BATISTA - PL - PREFEITO

DIOGO BATISTA é candidato(a) a Prefeito pelo PL em PROGRESSO (RS) nas Eleições 2024.

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DIOGO BATISTA

DIOGO RAFAEL BATISTA

Cargo Atual: PREFEITO
Número da Urna: 22
Candidatura: 2024

Espectro político

Toque em uma faixa para entender o que ela significa

Extrema esquerda Direita conservadora

PL

Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.

Dados do candidato

Data de nascimento
15/07/1984
Gênero
MASCULINO
Estado civil
SOLTEIRO(A)
Grau de instrução
ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
Ocupação declarada
EMPRESÁRIO
Estado de nascimento
RS

Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.

R$ 364.288,82 (2024)
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
0
Projetos apresentados

Evolução e Histórico Político

Comparativo: Prefeito em 2024 (PROGRESSO / RS)

Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.

2024 - PREFEITO

PL | UF: RS

Votação Obtida: 2.165 votos (NÃO ELEITO)

Declaração Patrimonial Recente

Ano Tipo Descrição Valor
2024 Terreno TERRENO COM CASA DE ALVENARIA 106,55 M2 PROGRESSO/RS R$ 229.987,01
2024 Terra nua TERRENOS 360 M2 E OUTRO 381,26M2 PROGRESSO/RS R$ 96.954,47
2024 Quotas ou quinhões de capital QUOTAS DE CAPITAL 97% R$ 14.550,00
2024 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. MOTOR CASA/ONIBUS R$ 12.000,00
2024 Outros depósitos à vista e numerário CONTA SICREDI R$ 6.511,75
2024 Outras participações societárias QUOTAS DO SICREDI R$ 4.285,59
Patrimônio total declarado (2024): R$ 364.288,82

Prestação de Contas e Gastos

Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.

Mandato (Gastos CEAP)

Sem despesas de mandato registradas.

Gastos de Campanha

Sem despesas de campanha registradas.

Receitas de Campanha

Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.

Por origem
Tipo de despesa Total %
Recursos de partido político 2024 R$ 35.000,00 63,3%
Recursos de pessoas físicas 2024 R$ 19.100,00 34,6%
Recursos próprios 2024 R$ 1.154,00 2,1%
Total geral R$ 55.254,00 100%
Maiores doadores
Doador Lançamentos Total
Direção Nacional 1 R$ 25.000,00
Direção Estadual/distrital 1 R$ 10.000,00
Jeferson Teston 1 R$ 6.000,00
Renato Borges Martins 1 R$ 5.000,00
Diogo Rafael Batista 1 R$ 1.154,00
Marcos Zenatti 1 R$ 1.000,00
Deonir Ferla 1 R$ 1.000,00
Andre Guaragni 1 R$ 1.000,00
Ireni Ferla 1 R$ 1.000,00
Chelin Carla Caumo 1 R$ 1.000,00

Projetos de Lei Apresentados

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Presença e Votos em Plenário

Nenhum voto em plenário registrado para este político.

Frequência nas Sessões Ordinárias

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Participação em Comissões e Órgãos Legislativos

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Situação do registro da candidatura

Ano Julgamento Teto legal de gasto
2024 DEFERIDO R$ 15.985.076,00

Proposta de governo

Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.

Programa de governo — eleição de 2024 10 páginas

PLANO DE GOVERNO
22
PREFEITO: DIOGO BATISTA
VICE-PREFEITO: GILBERTO GASPAR
COSTANTIN
POR UM PROGRESSO MELHOR
PL – PDT
Gestão 2025-2028
MENSAGEM AOS ELEITORES
Caros eleitores, novamente estamos no período eleitoral que é um momento
importante para a comunidade conhecer a proposta de governo que pretendemos
desenvolver na gestão 2025-2028. Contamos com o seu apoio e de tua família para
darmos continuidade e fazermos juntos o melhor para Progresso. Nosso município
estagnou-se muito nos últimos anos e é natural que uma renovação seja necessária,
por isso, precisamos ter projetos bons…

Ler mais do texto

que tragam ao Município e a população bem
estar, melhores condições de trabalho, redimensionar ações, criar novas metas e
buscar todas as alternativas possíveis e legais para administrar a vontade da
população.
É necessário, portanto, reunir as ações e planejar de forma eficiente e real
todo o processo administrativo para atender na plenitude os anseios de todos os
cidadãos do município, indistintamente de sua cor partidária. Vamos trabalhar para
todos, envolvendo todos os setores de nossa sociedade buscando o crescimento de
Progresso.
Apresentamos então nosso plano de governo, de forma sucinta, mas que
contempla as necessidades do nosso Município.
SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
- Empoderar e valorizar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário de
Progresso (COMDAPRO).
- Criar o Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário de Progresso, com
destinação de recursos.
- Manter o apoio às Associações de Produtores, mantendo as Patrulhas Rurais e
buscar recursos para ampliar e renovar constantemente a frota de implementos
agrícolas.
- Incentivar a criação de agroindústrias para agregar mais valor aos produtos aqui
produzidos: embutidos, compotas, conservas, fabricação de massas, biscoitos,
pães, cucas, entre outros, além de dar estrutura técnica.
- Aprimorar os programas de troca-troca de sementes, frete para calcário, cama
aviária e silagem.
- Aprimorar o programa de inseminação artificial, com melhoramento genético e
auxílio aos produtores rurais.
- Criar programas de capacitação voltados a agricultura e pecuária (inseminação
artificial, dieta leiteira, apicultura, piscicultura, produção de morangos,
hortifruticultura, avicultura colonial, aves para postura e boas práticas de fabricação).
- Incentivar a diversificação de culturas com assistência técnica – EMATER,
agrônomos com formação em agroecologia, bem como auxiliar a produção de
hortifrutigranjeiros com palestras.
- Disponibilizar técnicos especializados para colaborar e auxiliar os produtores rurais
para o melhoramento das atividades e evitar problemas sanitários e nas culturas,
bem como para a recuperação do solo.
- Ampliar a participação da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE).
- Criar Programa de apoio a olericultura (cultivo protegido).
- Incentivo à piscicultura para oferta bimestral de peixes.
- Criar programa de incentivos de horas máquina na propriedade rural.
- Aquisição de um caminhão tanque para retirada de dejetos de suínos, permitindo
que a matéria orgânica fique em nosso município.
- Incentivo para instalação de abatedouro de animais.
- Manter e melhorar o plantão de inseminadores e veterinários.
- Buscar e apoiar a liberação do SISBI (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos
de Origem Animal) e SUASA (Sistema Unificado de Atenção à Sanidade
Agropecuária).
- Incentivo a construção de cisternas para captação de água.
- Manter e aprimorar o órgão de licenciamento ambiental municipal.
- Apoio às iniciativas das mulheres da área rural: artesanato, panificação e outros.
-Continuar e aprimorar o apoio a agricultura familiar e pequenos produtores, na
busca da diversificação, mantendo-o no campo com suas famílias, obtendo mais
renda e qualidade de vida.
- Melhorar a coleta periódica do lixo orgânico e reciclável na sede e nas
comunidades do interior e rever seu destino final.
- Realizar campanhas de coleta de lixo específicas (pneus, pilhas, seringas,
eletrônicos, entre outros).
- Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e rede de distribuição na
sede e nas localidades que necessitam, bem como incentivar a recuperação de
fontes.
- Buscar parcerias com os Governos Estadual e Federal para subsídio de calcário,
ureia e sementes.
- Incentivar e aprimorar a feira colonial e a feira do peixe.
- Continuar e melhorar o programa de erradicação e controle da tuberculose e
brucelose do rebanho bovino.
- Aquisição de um Castramóvel para atender a sede e o interior, na castração de
animais domésticos, fazer as vacinas e tratamentos necessários aos animais de
estimação;
- Criar o Código de Direitos e Bem Estar Animal em parceria com a Administração e
a ONG.
- Desassoreamento dos arroios.
- Melhoramento da qualidade das vacinas para os animais.
- Melhoramento dos acessos às propriedades rurais.
SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO
- Aquisição de um britador com capacidade de britagem de 25m³ hora.
- Aquisição de usina de asfalto móvel.
- Manter as máquinas em condições de trabalho e renovar a frota.
- Incentivos para a construção de calçadas e padronização, para a passagem de
pedestres, cadeirantes e melhoramento do visual da nossa cidade.
- Melhorar as estradas rurais e vias urbanas e a reconstrução das mesmas que
foram avariadas pelas enchentes, conserto de pontes e colocação de bueiros e
pontes de concreto.
- Continuidade do programa de pavimentação das vias urbanas em forma de
parceria Município/População, com a criação de um novo programa no qual a
população arcará tão somente com a mão de obra.
- Manter a coleta seletiva de lixo.
- Manter as vias públicas limpas.
- Recolocação das lixeiras nos principais pontos públicos.
- Captação de recursos públicos para conclusão do asfalto até Campo Branco.
- Construção e melhoramentos de paradas de ônibus para os trabalhadores,
estudantes e passageiros.
- Melhorar a iluminação urbana e dar continuidade a instalação de iluminação nas
comunidades e interior.
- Melhorar a sinalização de trânsito.
- Melhoramentos nos acessos das comunidades e das propriedades.
- Reforma e melhoria nas praças.
- Conclusão da calçada de passeio até o Loteamento Popular.
- Instalar energia solar nos órgãos públicos.
- Criar um plano de saneamento básico.
- Melhoramento das redes de água.
SECRETARIA DE SAÚDE
- Apoiar o Conselho Municipal de Saúde: Capacitar os conselheiros, incentivar a
participação em eventos de saúde pública, apoiar as iniciativas dos conselheiros.
- Manter o convênio com o CONSISA para melhorar a distribuição de medicamentos
obrigatórios à população de forma contínua e atualizar a lista de medicamentos a
serem distribuídos para a população, com medicação a disposição nas farmácias
básicas.
- Manter o Convênio com o Hospital Santa Isabel para atendimento gratuito e de
qualidade a população.
- Manter o Plantão Médico junto ao Hospital Santa Isabel, sem custos à população.
- Manter atendimento médico clínico nas Unidades de Saúde de forma a melhorar a
qualidade dos serviços com ampliação de ações e garantindo material de consumo
humano.
- Manter o transporte para o atendimento da população em exames, consultas
médicas e internações fora do município.
- Buscar alternativas e recursos para contratação de Médico Pediatra (1x na
semana), Ginecologista (1x na semana), Cardiologista, Psiquiatra (1x na semana),
Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo e, principalmente, manter médico clínico geral 40h
por semana no Posto de Saúde.
- Procurar através de parcerias ampliar os atendimentos para Raio-X, Ecografias e
exames complementares, além da aquisição de um novo aparelho de Ecografia para
ficar no Posto de Saúde e desafogar o Hospital Santa Isabel.
- Reavaliar constantemente o Remume – Relação Municipal de Medicamentos
Essenciais.
- Implementar a Política Municipal de Saúde do Idoso, com o acompanhamento
direto de todos os grupos
- Manter o programa de saúde mental e buscar novos convênios para proporcionar
um bom atendimento ao usuário (oficinas terapêuticas e NAAB).
- Manter a contratação de nutricionista para acompanhamento de hipertensos,
diabéticos e crianças com tendência a obesidade (vinculado a academia de saúde).
- Manter os serviços de fisioterapia.
- Manter ambulâncias para dar suporte ao atendimento de emergência e transporte
de usuários para outras cidades.
- Apoiar os Programas de Combate a Dengue e do mosquito transmissor da dengue.
- Manter e dar suporte técnico para equipe de Vigilância Sanitária.
- Viabilizar equipamentos para as equipes da estratégia Saúde da Família.
- Qualificação e treinamento dos profissionais da área da saúde, com ênfase nos
cuidados da saúde do trabalhador, com a realização de palestras, reuniões,
comemorações, capacitações gerais e específicas.
- Implantar a política Municipal de Saúde do Trabalhador da área de saúde.
- Criação de espaço junto às UBS para os servidores, em seus horários de
descanso, poderem relaxar, aliviar a tensão e fazerem seus lanches.
- Dotar as equipes de saúde de condições de atendimento, com equipamentos,
materiais necessários e EPIS.
- Ampliar o acesso ao programa de Saúde Bucal do Município.
- Criar políticas públicas municipais de fortalecimento do emocional da mulher com
rede de apoio, tratamento da saúde mental, independência financeira, entre outros.
- Criar um Centro de Convivência para portadores de necessidades especiais.
- Implantar a Política de Práticas Integrativas e Complementares no SUS.
- Executar o Plano Municipal de Transporte Sanitário.
- Aderir ao programa Brasil Sorridente.
- Trazer equipe volante de médicos para realização de cirurgias eletivas junto ao
Hospital Santa Isabel;
- Fortalecer a parceria com o Hospital Santa Isabel visando o atendimento a
população via SUS.
SECRETARIA DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESPORTO
- Criação do Parque Industrial, para incentivar a criação de indústrias, fábricas,
Agroindústrias e empreendimentos comerciais.
- Incentivo a criação de Agroindústrias.
- Estreitar mais o apoio com a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Progresso – CDL,
nas suas iniciativas comerciais e industriais para o aquecimento da economia local e
geração de emprego e renda, especificamente com o apoio para comprar no
comércio local e a premiação dos consumidores.
- Qualificar a mão de obra, disponibilizar cursos técnicos em parceria com o SENAI,
SEBRAE, SENAR e outros.
- Criar uma identidade turística do Município de Progresso para atrair investimentos
no setor Comercial, Industrial e Agroindustrial.
- A implantação de um ginásio poliesportivo comunitário;
- A implantação de um Parque Municipal para realização de eventos municipais e de
entidades.
- Preparar as propriedades rurais modelo e qualificar os moradores para receberem
visitas técnicas e trocas de experiências no setor de turismo.
- Divulgar e incentivar as visitações na área de preservação ambiental.
- Incentivar e dar apoio às indústrias e fábricas do Município para se instalarem no
Parque Industrial, gerando emprego aos Munícipes.
- Captação de recursos Federais para iluminação de campos e quadras de futebol,
bem como para construção de quadras de esportes cobertas nas comunidades de
Alto Constantino, Apetiri e Lajeado do Meio;
- Incentivo às Comunidades, Clubes de Mães e Terceira Idade.
- Aprimorar o Calendário Oficial de Eventos do Município.
- Captação de recursos Federais para melhorias e conservação das quadras de
esportes e ginásios, dando mais oportunidades de lazer e melhores condições nas
práticas esportivas tanto na sede, nos bairros e nas comunidades.
- Desenvolver políticas de esportes integradas a outras áreas, como: à terceira
idade, à criança e adolescente, às pessoas portadoras de necessidades e às
pessoas que participam dos programas de saúde como: hipertensos, diabéticos e
outros.
- Apoiar e aprimorar todas as práticas esportivas, nas diversas faixas etárias (ex.:
futebol de campo, futsal, atletismo, basquete, vôlei, handebol, xadrez, balé, ginástica
rítmica e outros).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
- Dar estrutura aos Conselhos Municipais vinculados à Educação.
- Atendimento à legislação que trata da implantação da Escola Municipal de Tempo
Integral, com atividades que desenvolvam o conhecimento.
- Melhorar a frota do transporte escolar, com a ampliação do transporte próprio.
- Formar uma Banda Municipal.
- Adquirir chromebooks para uso dos alunos nas escolas, possibilitando uma
educação tecnológica.
- Manter e Ampliar os cursos de capacitação e formação continuada dos professores
e equipe pedagógica, merendeiras, serventes e equipe administrativa.
- Manter e ampliar o atendimento em sala para os alunos com Deficiência,
Transtorno Global do Desenvolvimento, altas habilidades e superlotação.
- Criar laboratório de aprendizagem para alunos com dificuldades de aprendizagem.
- Descentralizar projetos de Educação e Cultura.
- Oferecer encontros de Formação Continuada conforme a necessidade dos
profissionais de educação.
- Organizar equipes pedagógicas para dar suporte aos professores.
- Criar o projeto “Leitura ao ar livre”.
- Creche em turno integral, inclusive nas férias escolares.
- Manter os programas de erradicação do analfabetismo.
- Garantir investimentos em materiais pedagógicos, merenda escolar com qualidade,
tecnologia da informação e na manutenção e ampliação nos espaços escolares.
- Buscar recursos federais para implantação da creche municipal na comunidade de
Campo Branco;
- Manutenção e aprimoramento no atendimento da Creche Municipal Gente Miuda
na Sede, com atendimento integral e desde o berçário.
- Integração de todas as crianças e jovens, independentemente de raça, cor e
religião nos projetos esportivos, musicais e de aprendizagem.
- Viabilizar o transporte universitário gratuito.
- Valorização dos profissionais da educação, com revisão do seu plano de carreira,
com a participação destes na sua construção.
- Pagamento do Piso Nacional da Educação aos profissionais da Educação, salário
básico, excluindo a forma de complemento.
- Incluir as Monitoras no plano de Carreira do Magistério.
- Disponibilizar professores de Educação Infantil e monitores para a creche.
- Manter e aprimorar eventos culturais, como a Feira do Livro
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
- Apoiar as iniciativas dos Conselhos Municipais da Assistência Social, dos Direitos
da Criança e do Adolescente, dos Direitos do Idoso, da Habitação, da Mulher e do
Bolsa Família.
- Buscar recursos junto ao Governo Federal para a implantação de um conjunto
habitacional de interesse social (aquisição de área e construção de unidades
habitacionais – casas populares) para habitações de interesse social.
- Buscar recursos para a construção de módulos sanitários.
- Apoiar o Conselho Tutelar.
- Apoiar e implementar os Programas Federais já em curso e os novos que virão a
surgir em prol da comunidade.
- Manter o atendimento do CRAS enquanto equipamento público de acesso às
Políticas Públicas, principalmente no atendimento às necessidades básicas da
população.
- Implantar cursos profissionalizantes para todos os segmentos: mulheres, homens e
jovens, para geração de emprego e renda.
- Incentivar e apoiar os clubes de idosos.
- Definir especial atenção para que as ações da Assistência Social tenham como
foco principal a família.
- Criar o plantão social.
- Criar grupos de atenção às famílias com pessoas portadoras de necessidades
especiais.
- Ampliar parcerias para maior acompanhamento dos idosos, visando prevenir
violência financeira, psicológica e de abandono. Além de incentivar o protagonismo
das famílias no cuidado de seus familiares idosos.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E
SECRETARIA DE FINANÇAS
- Implantar programas de capacitação dos Servidores Municipais com a criação do
programa de qualidade total.
- Garantir a eficiência e agilidade no atendimento aos munícipes, mantendo a
atualização dos equipamentos e o controle do Patrimônio Público.
- Dar preferência ao comércio local para compra de produtos e equipamentos.
- Captar recursos Estaduais e Federais.
- Ampliar o programa de Educação Fiscal e ampliar a distribuição dos resultados.
- Reestruturação das Secretarias Municipais.
- Implantação de ferramentas que viabilizarão a disponibilidade de mais serviços
online.
- Programar encontros com as comunidades em busca de suas necessidades.
- Criar um programa de prevenção de desastres naturais.
- Realizar um estudo de viabilidade técnico/financeira para a reestruturação do
quadro de servidores.
- Criar um programa de auxílio as industrias instaladas no Município.
- Auxílio as empresas moveleiras com o transporte dos retalhos de madeira até seu
destino final.

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Arquivo dentro do pacote: 2024RS210002360339_01.pdf

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Comparativo: Prefeito em 2024 (PROGRESSO / RS)

Origem dos dados desta página

Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.

Tribunal Superior Eleitoral — Dados Abertos
Candidaturas, votação apurada, bens declarados, despesas de campanha, coligações, redes sociais, propostas de governo, cassações e situação do registro
Câmara dos Deputados — Dados Abertos
Projetos apresentados, comissões, votações nominais, presença em sessões e cota parlamentar
Senado Federal — Dados Abertos
Projetos, comissões, votações e cota do exercício parlamentar
Tribunal de Contas da União
Responsáveis inabilitados para cargo em comissão ou função de confiança
Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência
Cadastro de empresas e pessoas inidôneas e suspensas de licitar (CEIS)
Ranking dos Políticos (ONG independente)
Nota do Conselho de Leis e selo de Parlamentar Premiado — opinião de terceiro, não dado oficial