SERGIO MORAES - PL - PREFEITO

inovação e tecnologia, respeito ao meio ambiente e transparência dos processos.
Esse documento apresenta, em linhas gerais, os vértices que irão balizar a futura
Administração, que tem como objetivo primeiro e nal tornar melhor a qualidade de vida de toda a
população, da cidade e do interior, dos bairros e do centro, dos idosos, jovens e adultos, verdadeiras
razões de ser e existir de qualquer administração que deseje, de fato, promover a inclusão das
pessoas, capacitando-as e dando condições para um progresso pessoal e de toda a coletividade.
Por m, importa armar que este é um documento orgânico, exível, atento às dinâmicas
sociais, apto a ser completado, melhorado e revisado, por meio da participação das pessoas e das
entidades durante o processo eleitoral e também no período de governança.
Candidato a Prefeito - Sérgio Moraes (PL)
Candidato a Vice-Prefeito - Alex Knak (MDB)
DIRETRIZES E PROPOSTAS
GESTÃO PÚBLICA:
ADMINISTRAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, INOVAÇÃO, PLANEJAMENTO E
EFICIÊNCIA
● Transmitir ao vivo, pela internet, todas as sessões de licitação da Prefeitura de Santa Cruz do
Sul, permitindo uma scalização efetiva das contratações públicas, de forma remota, de
qualquer lugar e a qualquer tempo.
● Aplicar o Aplicativo Contas Abertas (Lei Municipal nº 8437/2020), visando conferir mais
transparência e publicidade, possibilitando aos cidadãos exercerem plenamente o direito à
scalização sobre o emprego das verbas públicas.
● Implementar o Comitê de Captação de Recursos, a m de viabilizar mais verbas oriundas
do governo estadual e federal, bem como da iniciativa privada, priorizando a
implementação de ações e a entrega de obras elementares para a qualidade de vida das
pessoas e o desenvolvimento do município.
● Aceitar recursos e emendas parlamentares de todos os governos e deputados, independente
de questões e posições políticas e/ou interesse partidário.
● Manter os atuais programas da Prefeitura que tenham boa avaliação por parte da população
e pelos servidores responsáveis, adequando os que não estão bem avaliados, com a
participação da comunidade.
● Utilizar maciçamente a tecnologia para promover o bem-estar dos moradores, o
crescimento econômico e, ao mesmo tempo, melhorar a sustentabilidade.
● Usar a internet das coisas (IoT) para monitorar a iluminação de locais públicos, reduzindo
o consumo de energia e dando mais rapidez na manutenção de equipamentos.
● Gerir de forma inteligente a frota municipal, criando rotas inteligentes, reduzindo custos e
proporcionando maior eciência logística. A frota municipal abrange todos os veículos da
Prefeitura de Santa Cruz do Sul. O objetivo é otimizar os serviços de transporte escolar
(apurando quem são os alunos que dependem de transporte escolar, de onde partem, para
onde vão, com aumento da qualidade e economia), de manutenção e de obras
(especialmente do interior, diminuindo o consumo dos veículos e tempo de resposta às
demandas).
● Concretizar uma cidadania digital, diminuindo as las, demandas pessoais em geral,
oferecendo plena transparência aos dados da prefeitura e criando canais ágeis e ecientes de
discussão, apontamento de demandas e oferta de sugestões pela comunidade ao poder
público.
● Colocar em prática a Lei Municipal nº 8.221/2019 (Semana de ciência, tecnologia e
inovação), oportunizando a divulgação de tecnologias, produtos, realização de feiras,
fomento às startups, educação tecnológica e outras atividades relacionadas ao setor.
● Desenvolvimento do conceito de “Cidade Inteligente” (Smart City), usando a tecnologia na
melhoria da infraestrutura, otimizando a mobilidade urbana, buscando soluções
sustentáveis para o desenvolvimento.
● Criar um “Sandbox” regulatório e a denição de zonas de testes para tecnologias que
venham a ajudar o município nas mais diversas áreas;
● Transformar o “Gauten Summit” em uma estrutura administrativa permanente vinculada
ao Gabinete do Prefeito, para comandar o desenvolvimento dos projetos de inovação e
tecnologia, e incentivar as propostas de inovações/feiras de negócios.
● Implementar o Projeto denominado de “Inova Servidor”, que prevê a realização de
concurso interno para que os servidores venham a propor soluções tecnológicas com o uso
da inteligência articial às demandas do Município que, se devidamente atestadas sua
respectiva eciência, possa vir a gerá-los determinadas bonicações.
● Fomentar a realização de “Contratos Públicos de Soluções Inovadoras”.
● Implementação do “Gauten Lab”, sendo esse um Laboratório de Inovação na Gestão
Pública da prefeitura, responsável pelos testes de avaliações de compras públicas de soluções
inovadoras (CPSI), e pela busca da resolução de problemas nos processos e procedimentos
da administração pública. A ideia é fornecer um ambiente propício para que empresas
possam testar seus projetos/equipamento que objetivam as respectivas soluções das
demandas do Município através de “Laboratórios de Teste”, para que, após devidamente
certicada a efetividade da solução testada, venha oMunicípio a contratá-la.
● Realizar cursos de capacitação, valorizando os servidores, mediante reativação da Escola de
Gestão e convênios com instituições de ensino.
● Viabilizar a implementação de uma política de compliance, padronizando procedimentos e
visão da administração para a boa prestação dos serviços públicos, apurando situações de
assédio moral contra servidores públicos e demais situações pertinentes.
● Atuar de forma permanente na modernização e desburocratização dos processos e
procedimentos internos e externos da Prefeitura de Santa Cruz do Sul.
● Adequar os processos à LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados, assegurando o adequado
tratamento às informações do contribuinte.
● Respeitar o uso do nome social nos órgãos da administração pública.
● Respeitar a promoção e o reconhecimento da liberdade de orientação, à prática,
manifestação e identidade de gênero.
● Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, na contratação de serviços e na
gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços, fazendo uso de
ferramentas modernas de gestão.
● Criar grupos de interlocução entre as secretarias, com uso de canais internos de
comunicação otimizando a prestação dos serviços públicos, com utilização maciça da
informática, implantando um programa de gestão de qualidade em todas as secretarias,
elencando indicadores de desempenho para as metas de governo.
● Otimizar os canais de comunicação da prefeitura com a população, facilitando o acesso aos
mesmos.
● Estabelecer diálogo permanente e sistemático com todas as categorias dos servidores
municipais para proporcionar uma relação institucional respeitosa e positiva com o
objetivo de discutir planos de cargos, carreiras e salários, bem comomelhores condições de
trabalho com foco na eciência do serviço público.
● Realizar concursos públicos para suprir a demanda do município em todas as áreas,
especialmente da saúde e da educação.
● Implantar Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), que será responsável por
instituir a “Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho – SIPAT” e por
encaminhar aos sindicatos as Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs).
● Reestruturar a política de saúde do trabalhador.
● Incorporar no Regime Jurídico do Servidor a necessidade de exames ocupacionais
periódicos para monitorar a saúde dos servidores.
● Revitalizar de forma gradativa os ambientes de trabalho (PPCIs atualizados; disponibilizar
banheiros em quantidade suciente para os servidores; mobiliários ergonomicamente
adequados e fornecer equipamentos de proteção individual – EPIs).
● Reorganizar as estruturas físicas das Escolas Municipais, disponibilizando estrutura
adequada para professores, alunos e comunidade escolar, bem como manter os espaços
físicos e mobiliários adequados ergonomicamente e fornecer EPIs.
● Manter e ampliar o “Vale-Feira” aos servidores municipais.
● Realizar um estudo técnico de viabilidade para possível implementação do Plano de Saúde
dos servidores públicos municipais.
SAÚDE PÚBLICA
● Aprimorar as formas de acesso da população, através das Políticas Públicas de Saúde/SUS
na Atenção Básica, Especializada e Hospitalar.
● Implantar a Central Municipal de Saúde para acabar com a peregrinação dos pacientes em
busca de atendimento de saúde, por meio da centralização de diversos serviços de saúde e as
áreas administrativas, em espaço apropriado, com amplo estacionamento, visando
desburocratizar e dar agilidade ao atendimento e agendamento de consultas, preconizando
eciência à saúde pública.
● Garantir a Implantação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Zona Norte.
● Garantir recursos para o pleno funcionamento da UTI Neonatal/Pediátrica, instalada no
Hospital Santa Cruz.
● Manter e qualicar o Plantão 24 horas no Hospital Monte Alverne.
● Implantar uma UBS - Unidade Básica de Saúde em Linha João Alves.
● Reativar o atendimento médico nas localidades de difícil acesso aos postos de saúde, através
da “UnidadeMóvel” de saúde.
● Proceder um estudo de viabilidade para implantação de Pronto Atendimento Virtual 24
horas (“PA Virtual”) no município.
● Proceder um estudo de viabilidade para implantação de umCentro de Práticas Integrativas
e Complementares (“PICS”).
● Proceder a devida capacitação das Equipes de Saúde conforme as políticas do Humaniza
SUS.
● Implantar o “Projeto Acolher” nos Serviços de Saúde, visando educar, auxiliar e encaminhar
os usuários nas principais portas de entrada da rede.
● Reavaliar e redimensionar as equipes assistenciais para que se verique se os quantitativos
de equipes estão proporcionais às demandas de cada serviço, possibilitando o aumento de
equipe quando necessário ou a realocação interna entre as áreas.
● Reorganizar e equipar as unidades de saúde para qualicar os atendimentos nas unidades
básicas de saúde e estratégias de saúde da família, e também, unidade de pronto
atendimento.
● Conferir maior autonomia dos UBS’s e ESF’s nos encaminhamentos dos usuários às
especialidades, objetivando melhorar e facilitar o acesso dos usuários do sistema único de
saúde (SUS) a todos os serviços especializados, unicando, assim, os encaminhamentos e
garantindo e resolubilidade o mais breve possível.
● Buscar realizar parcerias com clínicas que atendam as demandas que necessitem de
internação como parte do tratamento da dependência química e/ou da saúde mental.
● Viabilizar a ampliação do horário de atendimento da Farmácia Municipal, para possibilitar
aos usuários o acesso de acordo com as demandas das UBS’s e ESF’s.
● Ampliar o horário de atendimento da farmácia do Hospitalzinho.
● Potencializar as ações de equipes de captação de recursos, objetivando aproximar e otimizar
relacionamentos proativamente com as esferas Estadual e Federal, bem como setor Privado
Regional, com foco principal na busca de recursos para reformas, equipamentos e custeio
em saúde.
● Fortalecer e qualicar o SAD - Serviço de Atendimento Domiciliar do SUS, conforme
protocolo doMinistério da Saúde.
● Qualicar o serviço de atendimento obstétrico e ginecológico já existente no CEMAI.
● Incentivar e oportunizar a realização do “Parto Humanizado”, cujo principal objetivo é o
protagonismo da mulher onde suas escolhas são ouvidas e respeitadas. Desta forma, além de
proporcionar a recuperação do usuário mais rápido, ocorre também impacto nos custos
hospitalares.
● Viabilizar a prioridade do atendimento psicológico às mulheres vítimas de violência
doméstica.
● Garantir apoio contínuo aos Hospitais através da busca permanente de recursos e emendas
parlamentares, junto ao Governo Estadual e Federal, para manutenção das referências de
Traumatologia, Cardiovascular, Oncologia, Otorrinolaringologia, Partos de Alto Risco,
Pronto Atendimentos, e outros serviços referenciados ao nosso município. Além de liderar
o processo para que o Município de Santa Cruz do Sul seja referência em mais
especialidades.
● Qualicar e humanizar o PA - Pronto Atendimento, proporcionando um atendimento
mais acolhedor e ágil.
● Garantir a transparência da Gestão de Saúde, disponibilizando de forma clara e objetiva, no
Portal da Transparência do Município, as captações e os repasses de recursos destinados aos
Hospitais, Convênios (CISVALE) e ans.
● Garantir a Gestão intensiva do Cartão SUS, evitando o acontecimento de fraudes, e/ou
realização de eventuais ocorrências que venham a prejudicar ou atrasar o atendimento dos
usuários do município.
● Investir quantitativa e qualitativamente em recursos humanos capacitados, seguindo as
orientações do Tribunal de Contas e das necessidades de cada setor da Secretaria Municipal
de Saúde.
● Garantir o funcionamento pleno dentro do sistema de atenção básica, média e de alta
complexidade do SUS, por meio das parcerias entre hospitais, laboratórios e clínicas
especializadas, inclusive com a realização de coletas laboratoriais nas sedes dos distritos (na
medida do tecnicamente viável).
● Otimizar os serviços de Atenção nas Urgências Médicas, Paramédicas e Odontológicas,
através de Plantões de urgência 24H.
● Aprimorar as UBSs - Unidades Básicas de Saúde (postos de saúde); ESFs - equipes de
Estratégia de Saúde da Família, através da organização da demanda das consultas, prevenção
de doenças, encaminhamentos de exames e consultas especializadas.
● Ampliar os horários e dias de atendimento nas UBS’s, ESF’s e Hospitalzinho, conforme a
realidade de cada bairro e com participação direta da comunidade local e das equipes de
trabalho, contemplando a telemedicina.
● Organizar as solicitações e demandas especícas da área da saúde na comunidade
santa-cruzense, realizando, de acordo com as necessidades, mutirões para consultas e
cirurgias médicas eletivas até zerar a la de espera.
● Criar o ConselhoMunicipal da Pessoa com Espectro Autista (TEA).
● Viabilizar a prática de equoterapia para Pessoas com Espectro Autista (TEA) e outras,
mediante parcerias/convênios. A terapia em destaque é um método terapêutico que utiliza
cavalos para buscar o desenvolvimento biopsicossocial dos pacientes.
● Realizar investimento no Centro de Referência ao Autismo e outras Atipias para o pleno
desenvolvimento das suas atividades.
● Diminuir o tempo entre a marcação de consultas (agendamento) e o atendimento.
● Aumentar o número de ESF’s - equipes de Estratégia de Saúde da Família, e,
consequentemente, o número de cadastros familiares, atendimentos domiciliares e dos
territórios cobertos por ACS’s - Agentes Comunitários de Saúde.
● Garantir a aplicação do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e assegurar a
manutenção de vantagens adquiridas pelo tempo de serviço.
● Priorizar, na Atenção Básica à Saúde, os ciclos vitais e os conceitos atuais de Saúde,
Promoção e Educação para a Saúde, no âmbito familiar, escolar, do trabalhador e na
aposentadoria.
● Aprimorar na Atenção Farmacêutica, a cobertura de medicamentos disponibilizados e a
forma de entrega ou modos mais ecientes de retirada.
● Promover a equidade na atenção integral à saúde da população santa-cruzense, com ênfase
nos princípios e diretrizes do SUS, participação nos Conselhos Municipais, assim como
priorizar as áreas e populações de maior vulnerabilidade social, grupos de Idosos,
Adolescentes, Mulheres, Pessoas comDeciência e doentes crônicos.
● Desenvolver campanhas educativas nas EMEIS, EMEFs, Escolas estaduais e particulares, nas
igrejas, clubes de serviços, CTGs, Quarteis, entre outros segmentos da Sociedade Civil,
objetivando a prevenção ao uso de drogas lícitas e ilícitas, violência escolar, no trânsito e
doméstica, suicídios, homicídios, feminicídios, homofobia, assim como todo e qualquer
preconceito e/ou bullying.
● Estimular a participação da população em geral na prática de atividades físicas voltadas à
saúde e qualidade de vida, observando-se o envolvimento educacional em todas as faixas
etárias e gêneros, bem como a prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs)
/HIV/ Hepatites/ Tuberculose/ Sílis/ H1N1/ Covid-19/ Herpes, entre outras,
estimulando o planejamento familiar e o envelhecimento ativo.
● Articular as Políticas Públicas de Saúde e Educação, na área da educação, saúde, assistência
social, cultura e lazer, atendendo e ampliando os conceitos de ações e serviços em redes,
especialmente, o atendimento aos grupos prioritários da área da saúde, conforme
preconizado pelo SUS.
● Administrar a saúde com resolutividade, eciência, ecácia e efetividade e com melhor
atendimento nas unidades centrais, periurbanas e do interior, reestruturando o modelo de
gestão, recuperando a credibilidade, conança, vínculo e respeito, junto aos usuários e
servidores municipais.
● Realizar levantamento das necessidades primordiais para um bom atendimento ao público,
nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, estruturando e melhorando o
sistema de informática e comunicação da Secretaria Municipal de Saúde, com as demais
Secretarias e com os diversos setores da sociedade civil.
● Atuar em parceria e unido aos demais municípios da região da 13ª CRS, no sentido de
apoiar a organização do setor saúde em toda a região, no estímulo à expansão de serviços e
fortalecimento de atenção básica, de média e alta complexidade, resolutivas no local de
origem.
● Fortalecer a gestão democrática e participativa da Saúde, garantindo a articulação com a
sociedade civil, fortalecendo o Conselho Municipal de Saúde (Conselho Municipal e
Conselhos Locais) e a presença atuante no Conselho Municipal de Educação, entre outros
Conselhos também atuantes.
● Capacitar os prossionais de saúde e o corpo administrativo das unidades de saúde para o
entendimento das questões referentes à saúde mental da população LGBTQIAPN+ frente
às vulnerabilidades especícas dessa população, promovendo o acesso à saúde mental, com
atendimento psicológico e psiquiátrico especíco.
● Expandir os serviçso do Centro de Testagem de DST/HIV/AIDS na região central da
cidade, além de garantir horários de testagem nos períodos diurnos e noturnos,
melhorando o acesso.
● Ampliar a rede especializada de tratamento a pacientes portadores de HIV/AIDS, assim
como a distribuição de remédios especícos.
EDUCAÇÃO
● Melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) da Rede Municipal,
principalmente nos anos nais do Ensino Fundamental.
● Aumentar e qualicar os investimentos em educação.
● Regulamentar o Piso Nacional do Magistério, proporcionando segurança jurídica e
valorizando os professores.
● Estabelecer o Programa de Incentivo por Resultados aos professores, de acordo com
critérios estabelecidos em diálogo com a comunidade escolar.
● Aumentar o número do quadro de professores, priorizando a nomeação desses por meio de
concurso público, diminuindo a necessidade de contratações temporárias, visando a
valorização da carreira e a prestação dos serviços.
● Conferir mais autonomia às equipes diretivas das escolas, proporcionando a gestão
democrática.
● Ampliar a Educação em Tempo Integral aos alunos.
● Aumentar o acesso às EMEIs de forma contínua e desburocratizada.
● Proceder o monitoramento da rede educacional por meio de Central de Dados.
● Garantir a devida alfabetização