ROBINHO DA FARMACIA - PL - PREFEITO
ROBINHO DA FARMACIA é candidato(a) a Prefeito pelo PL em BRAÇO DO NORTE (SC) nas Eleições 2024.
ROBSON ANDRE DA SILVA
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PL
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 14/03/1983
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- ENSINO MÉDIO COMPLETO
- Ocupação declarada
- EMPRESÁRIO
- Estado de nascimento
- SC
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (BRAÇO DO NORTE / SC)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PL | UF: SC
Votação Obtida: 3.866 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | DINHEIRO EM ESPECIE | R$ 25.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 25.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 151.980,00 | 95,9% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 6.495,49 | 4,1% |
| Total geral | R$ 158.475,49 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 1 | R$ 150.000,00 |
| Alice Batista | 2 | R$ 3.709,00 |
| Rodson Andre | 2 | R$ 2.700,00 |
| Direção Municipal/comissão Provisória | 1 | R$ 1.980,00 |
| Thalia Dos Santos Da Silva | 1 | R$ 86,49 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
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Plano de Governo, nas Áreas das Secretarias e Fundação
Municipais:
1. Saúde
2. Educação e Desporto
3. Assistência Social
4. Infraestrutura
5. Planejamento Urbano, Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo - SPUDE
6. Administração e Fazenda
7. Agricultura
8. Fundação Municipal do Meio Ambiente - FUNBAMA
9. Segurança, Defesa Civil e Trânsito1
SAÚDE
1. APOIAR O HOSPITAL SANTA TERESINHA na viabilização de recursos para finalizar a construção e na
manutenção dos leitos de UTI;
2. FORTALECER E MELHORAR OS…
Ler mais do texto
PROGRAMAS DE SAÚDE existentes no município, com exemplo:
Melhor em Casa, Policlínica com horário estendido, Tele Saúde, com as ações:
a. Melhorar as unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF).
b. Aumentar a oferta de medicamentos da lista da farmácia básica;
c. Desenvolver métodos que visam enfatizar a importância da Gestão Técnica, e treinar, capacitar
e motivar a força de trabalho da área da saúde;
d. Informatizar os processos da área da saúde, para um atendimento mais rápido e eficiente;
e. Ampliar a oferta de exames, para zerar a fila de exames e cirurgias;
f. IMPLANTAR PROGRAMA DE SAÚDE DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – PROTEA
proporcionando maior acesso às crianças autistas em idade escolar aos serviços de saúde.
EDUCAÇÃO
3. IMPLANTAR PROGRAMA DE MELHORIA DA EDUCAÇÃO com as ações que visem:
a. valorizar os profissionais da educação com a criação de um prêmio de produtividade ou de
exclusividade e assiduidade anual;
b. Treinar, capacitar e motivar a força de trabalho da área da educação;
c. Melhorar a qualidade do transporte público escolar;
d. Garantir bibliografia alinhada com as escolas estaduais;
e. Construir uma Escola Nova de ensino fundamental para atender a demanda de alunos do
município e construir centros de educação infantil nos bairros onde necessitam;
f. Melhorar a qualidade da merenda escolar estimulando cada vez mais os alimentos saudáveis,
orgânicos e produzidos em Braço do Norte e Região.
g. Disponibilizar veículos para transporte de crianças com necessidades especiais, garantindo
sua permanência e assiduidade na escola;
h. Qualificar e aumentar o número de professores para a atenção as crianças com autismo.
1 A ser criada.
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ESPORTE, TURISMO, CULTURA E LAZER
4. AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA “BOLSA ATLETA”, com as ações para:
a. Reestruturar a infraestrutura esportiva do município, com melhorias nos espaços já existentes
e investimentos em novas instalações, especial do Estádio Municipal transformando-o em
Estádio Poliesportivo;
b. garantir o transporte semanal das crianças, para participar das escolinhas de esporte;
c. Investir nas Ligas de Esportes e Equipes da Cidade em diversas modalidades com parcerias
com empresas privadas para adquirir novos programas e equipamentos esportivos;
d. Melhorar as praças e ampliar as áreas poliesportivas nos bairros, buscando recursos junto ao
Governo Federal e Estadual para executar projeto das ‘Mini-Praças Arborizadas’ com: um
playground, uma quadra de vôlei e futebol de areia e uma minipraça arborizada;
e. Promover ações que desenvolvam o Turismo de Esportes Radicais, realizando eventos de
várias modalidades de esportes e incentivar e colaborar com novas modalidades esportivas
praticadas em nosso município que ganham cada vez mais adeptos, como: aeromodelismo,
laço e demais provas equestres, motocross, enduro, ciclismo, skate, tiro ao prato, kart, artes
marciais e outras.
f. Promover e viabilizar capacitações, desenvolvendo pontos turísticos de destaque, com foco
no Turismo Rural, para que os munícipes e pessoas de outras localidades conheçam nosso
potencial; apoiar os empreendimentos já existentes, especialmente, mantendo as estradas do
interior em bom estado, além da promover os empreendimentos do turismo rural.
5. CRIAR PROGRAMA MUNICIPAL ‘ARTISTAS DA CIDADE’ com ações que visem:
a. A valorização dos artistas locais e para treinar, capacitar e motivar a força de trabalho da área
do Esporte, Cultura e Lazer, inclusive, fortalecer a parceria público/privada na realização da
“Festa Porco Pizza”;
b. EXECUTAR O PROJETO DA ARENA CULTURAL buscar parecerias com a CERBRANORTE e ou
recursos junto ao Governo Federal e Estadual, através do Conselho Municipal de Cultura, para
executar o projeto da ARENA CULTURAL contendo ambientes para o desenvolvimento de
atividades culturais que revelem nossas potencialidades como: teatro, cinema, música, dança,
shows, exposições e pintura; com ações:
c. Incluir o Museu e a Biblioteca Municipal; e,
d. Executar o PROJETO REATIVAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL PROFESSOR PEDRO MICHELS, com
seu próprio espaço para o Conservatório de Música inserido no Espaço ARENA CULTURAL.
ASSISTÊNCIA SOCIAL E FAMÍLIA
6. IMPLANTAR O PROGRAMA “CASA DIA DO IDOSO”, para viabilizar em parceria com o Governo do
Estado o atendimento à pessoa idosa com os direitos violados, ameaçados e, ou, com os vínculos
familiares fragilizados, por meio do serviço de proteção social especial de média complexidade, com
ações:
a. Implantar o Programa Academias para Terceira Idade nos bairros vinculados a estratégia
saúde da família, ampliando a instalação de novas academias populares.
7. FOMENTAR A CRIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE HABITAÇÃO POPULAR buscando recursos para
parcerias público/privadas a fim de:
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a. Criar novos projetos de Habitação de Interesse Social via Programa de Regularização
Fundiária, REURB, Programa de Reassentamentos precários, Empreendimentos Habitacionais
em Condomínios Populares/Residenciais, Empreendimentos em Construções de Unidades
Habitacionais Concentradas e Isoladas, com a participação das três esferas de governo.
b. Restabelecer o Programa “Morar Bem” e executar novas unidades habitacionais além de
promover a regularização fundiária das unidades habitacionais nas ZEIS – Zonas de Especial
Interesse Social e REURB.
8. INTENSIFICAR O APOIO AS FAMÍLIAS CARENTES, através de melhoria dos programas e ações:
a. Fortalecer a parceria com as redes de proteção aos direitos da Criança e do Adolescente e a
Rede Socioassistencial;
b. Treinar, capacitar e motivar a força de trabalho da área Social;
c. Informatizar os processos da Secretaria da Assistência Social para agilizar o atendimento;
d. Continuar a garantir apoio técnico e financeiro a Rede de Proteção aos Direitos da Criança e
do Adolescente e a Rede Sócio Assistencial, (ASACAD, APAE, ABRAS) e outras Entidades Não
Governamentais, em caráter convenial.
INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
MEIO AMBIENTE
9. INSTALAÇÃO DO TRAÇADO DO ANEL VIÁRIO DE BRAÇO DO NORTE com foco no Parque Industrial,
através da busca de recursos financeiros estadual e ou federal;
10. INSTALAÇÃO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS NO INTERIOR com foco no
TURISMO RURAL, com ação:
a. Instalação de um ponto de apoio avançado como garagem do maquinário da Secretaria de
Infraestrutura (obras), para ser mais eficiente no atendimento das estradas e acessos do
interior;
11. FORTALECER PARCERIA COM DEL, A ACIVALE E CDL E DEMAIS ENTIDADES para cadastros e
encaminhamentos de pessoas desempregadas ao mercado de trabalho, bem como aqueles que
buscam o primeiro emprego, além de:
a. Fomentar e incentivar as ações de: treinar, capacitar e motivar a força de trabalho dos setores
de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico;
12. IMPLANTAR O PROGRAMA DE PARCERIA DE OBRAS, PAVIMENTAÇÕES E DRENAGEM no
município, com ações:
a. Buscar parceria para construção de novas instalações do terminal rodoviário.
b. Revitalizar praças, jardins e incentivar o plantio das árvores certas em todos os passeios das
ruas do município.
c. Implantar ciclofaixas (ciclovias) nas ruas largas e que possibilitem tal acesso.
d. Viabilizar recursos para a finalizar o Novo Centro Administrativo da Prefeitura;
e. Finalizar obras iniciadas e intensificar a pavimentação urbana;
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f. INSTALAR PROGRAMA DE DRENAGEM PLUVIAL URBANA, a fim de buscar recursos junto ao
Governo Federal e Estadual para executar o projeto de drenagem (galerias) dos córregos e
canais urbanos de drenagem, inicialmente para a continuidade das obras dos trechos do
córrego Santa Augusta, eliminando os alagamentos na área central do município;
13. IMPLANTAR PROGRAMA DE TRANSPORTE URBANO DE QUALIDADE, buscando parcerias
público/privada para a instalação linhas de transporte público regular.
14. COBRAR A CASAN A EXECUÇÃO TOTAL DO PROJETO DE SANEAMENTO para o término das
ações efetivas resolvendo os problemas do esgoto urbano e meio ambiente.
15. PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE através da
FUNBAMA, Procuradoria Jurídica e da SPUDE aplicando aos munícipes, especialmente nas áreas
urbanas consolidadas, com incentivo a regularização e execução das galerias pluviais, eliminado os
alagamentos, e as ações:
a. REALIZAR UM PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS DE ÁGUA e na recuperação
das matas ciliares, tanto do rio Braço do Norte, quanto dos demais rios e córregos do
município.
16. PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DA SEPARAÇÃO DO LIXO a fim de incentivar a reciclagem.
SEGURANÇA PÚBLICA
17. IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, com ações:
a. Criação e implantação da Secretaria de Segurança, Defesa Civil e Trânsito;
b. Intensificar o Plano de Segurança local com a participação ativa da sociedade incentivando a
vigilância comunitária nos bairros;
c. Ações de prevenção do uso de drogas e acesso ao tratamento;
d. Buscar através do Governo Estadual a Criação da Delegacia da Criança e Adolescente Mulher
e Idoso;
e. Ampliar o sistema de monitoramento e vigilância eletrônica do município;
f. Melhorar a iluminação pública, a fim de oferecer maior segurança;
g. Buscar junto ao Governo Estadual o aumento do efetivo para a realização de rondas
motorizadas;
h. Manter os seguranças nas creches e escolas da rede municipais;
i. Buscar junto ao Governo do Estado para treinar, capacitar e motivar a força de trabalho da
área de Segurança Pública;
j. Melhorar a parceria entre o Poder Público Municipal a Polícia Militar e Polícia Civil para uma
segurança mais eficiente em nossa cidade.
AGRICULTURA
18. IMPLANTAR O PROGRAMA AGRICULTURA 22.0 com as ações:
a. Buscar investir e melhorar os maquinários utilizados para a agricultura;
b. Ampliar o projeto “Porteira Adentro”, visando melhorar o atendimento ao meio rural;
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c. Treinar, capacitar e motivar a força de trabalho da área da Agricultura;
d. Informatizar os processos da Secretaria da Agricultura para agilizar o atendimento;
e. Buscar recursos dos governos estadual e federal a fim de executar projetos de melhorias na
infraestrutura, como pavimentação, para a FEAGRO/Expovale.
f. Promover a Feira “Espaço Agricultura Familiar”;
g. Realizar Palestras e Eventos Tecnológicos e promover cursos para constante aperfeiçoamento
de produtores rurais, principalmente nas culturas emergentes, como: piscicultura,
horticultura, produção orgânica e turismo rural e demais áreas de interesse de produtores
para o aperfeiçoamento da Agricultura;
h. Melhorar a sinalização das vias nas zonas rurais, facilitando o acesso das pessoas de outras
localidades com foco no turismo rural, esportes radicais e cavalgadas, colocando os principais
pontos turísticos em destaque.
i. Promover a participação de jovens do, meio rural, em cursos de capacitação em áreas afins,
de acordo com suas necessidades produtivas de suas propriedades.
j. Apoiar a criação de grupos para formar micro e pequenas agroindústrias e agregar valor à sua
produção agropecuária.
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
19. IMPLANTAR O PROGRAMA (-) MENOS IMPOSTO, com as ações:
a. Para diminuir o percentual no cálculo do Imposto sobre Transmissão Intervivos de Bens
imóveis – ITBI; para diminuir o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e o Imposto Sobre
Serviços Qualquer Natureza – ISSQN.
20. IMPLANTAR PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS,
possibilitando mais emprego e renda para a população.
21. IMPLANTAR UM SISTEMA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO por telefone e internet, garantindo
o acompanhamento e a redução dos prazos para a entrega de solicitações junto à Prefeitura.
22. QUALIFICAR E VALORIZAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, com criação do plano de cargos
e salários e prêmio produtividade.
Redes sociais declaradas
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