RICARDO PACAGNAN - PL - PREFEITO

lorado
de maneira estratégica, com foco no bem-estar de todos os cidadãos.
Nossa missão é transformar Morro da Fumaça em um lugar onde todos tenham acesso a
oportunidades de crescimento pessoal e profissional, onde os serviços públicos funcionem de
maneira eficiente e onde a qualidade de vida seja elevada para todos os moradores. Para isso,
propomos um plano de governo baseado em princípios de transparência, participação cidadã,
inovação e sustentabilidade.
Este plano foi desenvolvido com base em um diagnóstico detalhado das necessidades e
potencialidades de nosso município, incluindo consultas públicas, análises de dados
socioeconômicos e colaboração com diversos setores da sociedade. Ele está organizado em
eixos estratégicos que abrangem as áreas essenciais para o desenvolvimento de Morro da
Fumaça, como educação, saúde, infraestrutura, segurança, desenvolvimento econômico e meio
ambiente.
Estamos comprometidos em trabalhar de maneira incansável para cumprir os objetivos
delineados neste plano. Acreditamos que, com o esforço conjunto do governo, da iniciativa
privada e da comunidade, podemos construir uma Morro da Fumaça mais justa, próspera e
sustentável.
Convidamos todos os cidadãos a se engajarem neste processo de transformação,
participando ativamente das ações e decisões que moldarão o futuro de nossa cidade. Juntos,
faremos de Morro da Fumaça um lugar ainda melhor para se viver, trabalhar e prosperar.
Vamos em frente, com determinação e esperança, para construir um futuro brilhante
para Morro da Fumaça e para todas as gerações que aqui residem.

Ricardo Pacagnan da Rocha
Rudimar Guollo

2. Plano de Governo:

2.1 Administração, Planejamento e Finanças

Nosso plano de governo é alicerçado em princípios sólidos de administração,
planejamento e finanças, com o objetivo de promover um desenvolvimento sustentável e
equilibrado para nossa cidade. Entendemos que a eficiência administrativa, o planejamento
estratégico e a gestão responsável dos recursos financeiros são pilares fundamentais para a
construção de uma sociedade mais justa, próspera e inclusiva.
A administração pública deve ser transparente, eficiente e orientada para resultados.
Propomos uma gestão que valorize a inovação, a participação cidadã e a profissionalização dos
serviços públicos, garantindo que cada ação governamental seja conduzida com integridade e
competência.
No campo do planejamento, nossa proposta é implementar uma visão de longo prazo,
integrando as necessidades imediatas da população com estratégias que assegurem um
crescimento ordenado e sustentável. Isso inclui o desenvolvimento urbano, a infraestrutura, o
meio ambiente e a qualidade de vida dos cidadãos.
Em relação às finanças, buscamos uma gestão fiscal responsável, com foco na
otimização dos recursos, controle rigoroso dos gastos públicos e aumento da receita sem
sobrecarregar o contribuinte. Acreditamos que a responsabilidade fiscal é essencial para
garantir a continuidade dos serviços públicos e a realização de investimentos que atendam às
demandas da população.
Para além do cumprimento das determinações legais, a administração municipal será
pautada pelas seguintes medidas:
 Garantir a transparência dos atos administrativos, disponibilizando informações de
forma clara e acessível à população, conforme a Lei de Acesso à Informação (Lei nº
12.527/2011);

 Implementar políticas e sistemas de controle interno para prevenir e combater a
corrupção, assegurando a integridade e a ética no serviço público;

 Investir na capacitação e formação contínua dos servidores públicos para melhorar a
eficiência e a qualidade dos serviços prestados;

 Promover mecanismos de participação popular, como audiências públicas, conselhos
municipais e ouvidorias, para que a população possa contribuir nas decisões e fiscalizar
a administração;

 Desenvolver e atualizar o Plano Diretor Municipal, conforme o Estatuto da Cidade (Lei
nº 10.257/2001), para orientar o desenvolvimento urbano e garantir o uso sustentável
do território;

 Elaborar o Plano Plurianual, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da
administração para um período de quatro anos, conforme a Lei de Responsabilidade
Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000);

 Aprovar a LDO anualmente, definindo as prioridades e metas da administração para o
exercício seguinte, alinhando-as ao PPA;

 Desenvolver planos específicos para áreas como saúde, educação, transporte,
habitação, entre outros, visando uma abordagem integrada e coordenada;

 Seguir rigorosamente as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece
limites e condições para a gestão fiscal, visando o equilíbrio das contas públicas;

 Implementar o orçamento participativo, permitindo que a população participe da
elaboração e fiscalização do orçamento municipal;

 Monitorar e otimizar a arrecadação de receitas e o controle das despesas públicas,
buscando a eficiência e a eficácia na aplicação dos recursos;

 Realizar a prestação de contas periódica, cumprindo os prazos e exigências legais, e
submetendo-se à fiscalização dos órgãos competentes, como os Tribunais de Contas;

 Fortalecer os sistemas de auditoria e controle interno para garantir a correta aplicação
dos recursos públicos e a prevenção de irregularidades;

 Implantar gabinete itinerante no Distrito de Estação Cocal.

2.2 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO:

2.2.1 EDUCAÇÃO:

A educação é a base para o desenvolvimento social e econômico de nossa cidade. Nosso
plano de governo municipal prioriza a melhoria contínua da qualidade do ensino, a valorização
dos profissionais da educação e a criação de um ambiente inclusivo e inovador para todos os
estudantes. Acreditamos que investir na educação é investir no futuro, e estamos
comprometidos em garantir que cada criança e jovem tenha acesso a uma educação de
excelência, preparando-os para os desafios e oportunidades do século XXI.

Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal, gestão 2025-2028:

 Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e eficiente aos
alunos de toda a rede municipal de ensino;

 Ampliar a disponibilização de vagas nas colônias férias;

 Investir na reforma, manutenção e ampliação da estrutura física e equipamentos de
todas as escolas e CEI’s;

 Ampliar vagas em creches para crianças de 4 a 5 anos;

 Garantir investimentos em merenda escolar com qualidade;

 Garantir investimentos em materiais pedagógicos e tecnologia da informação;

 Construir um centro de atendimento educacional com especialistas para crianças e
adolescentes com dificuldades de aprendizagem e deficiências;

 Assegurar a presença contínua de monitores no transporte escolar;

 Disponibilizar uniforme escolar gratuito a todos os alunos da rede municipal;

 Fortalecer e aumentar a educação em tempo integral, ampliando o número de escolas
com este fim e consequentemente a quantidade de alunos;

 Investir em segurança escolar em toda rede de ensino municipal;

 Construir novas creches nos bairros onde existe uma grande demanda de crianças a
serem assistidas;

 Garantir a formação continuada dos profissionais da educação;

 Potencializar as práticas educacionais através de metodologias que garantam evolução
sustentável dos indicadores de desenvolvimento da educação básica (IDEB), buscando
atingir as metas definidas pelo MEC e as do plano de metas de educação do município;

 Viabilizar parcerias com a iniciativa privada para ofertar cursos técnicos e
profissionalizantes priorizando os alunos do ensino fundamental II;

 Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial;


2.2.2 CULTURA:

 Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual e Federal;

 Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;

 Fomentar a cultura através de projetos e iniciativas culturais em geral;
 Atuar junto às escolas, oferecendo oficinas de teatro, música, dança, artes visuais,
folclore, festivais de música regional, como forma de incentivar a população a participar
da cultura local;

 Resgatar a história do município, buscando o envolvimento de alunos e professores, e
da própria comunidade, através de atividades a serem desenvolvidas pelo setor da
cultura do município, para construir acervo da memória;

 Realizar eventos cívicos;

 Fomentar a realização de festivais de dança, música, peças teatrais e outras
manifestações culturais;

 Criar uma orquestra sinfônica municipal;

 Ampliar a disponibilização de instrumentos de sopro e violão para crianças e
adolescentes;

 Retomar a realização da Festa do Colono;

 Incentivar eventos culturais e a preservação do patrimônio histórico.


2.2.3 ESPORTE:

 Construir novos espaços esportivos e manter os existentes em boas condições;

 Criar e revitalizar áreas públicas para prática esportiva (parques, praças, academias ao
ar livre);

 Garantir que todas as instalações sejam acessíveis a pessoas com deficiência;

 Implementar programas esportivos nas escolas, com treinamento de professores e
integração de atividades físicas no currículo;

 Apoiar e promover a criação de clubes e associações esportivas comunitárias;

 Incentivar o desenvolvimento de atletas de alto rendimento através de parcerias com
clubes, academias e federações;

 Desenvolver programas específicos para diferentes faixas etárias, gêneros e grupos
sociais;

 Promover o esporte adaptado para pessoas com deficiência, com infraestrutura e
programas específicos;

 Implementar políticas que promovam a inclusão e o respeito no esporte;

 Incentivar parcerias com o setor privado para o desenvolvimento e manutenção de
infraestrutura esportiva;

 Buscar recursos estaduais, federais e internacionais para projetos esportivos;

 Criar incentivos fiscais para empresas que investirem no esporte;

 Desenvolver campanhas de conscientização sobre a importância da prática regular de
atividades físicas;

 Implementar programas de esporte e atividade física como forma de prevenção a
doenças crônicas;

 Organizar e apoiar eventos esportivos locais, regionais e nacionais;

 Candidatar a cidade para sediar grandes eventos esportivos, fomentando o turismo e a
economia local;

 Oferecer programas de capacitação e formação contínua para profissionais de educação
física e esporte;

 Incentivar pesquisas e a inovação no campo do esporte e da atividade física;

 Promover práticas sustentáveis em eventos e instalações esportivas;

 Integrar a educação ambiental em programas esportivos;

 Estabelecer e garantir o cumprimento de normas de segurança em todas as atividades
e instalações esportivas;

 Implementar programas de prevenção de lesões e primeiros socorros nos espaços
esportivos;


2.2.4 TURISMO:

 Ampliar a rota do cicloturismo;

 Melhorar a infraestrutura básica como estradas, sinalização, iluminação pública e
segurança, facilitando o acesso aos pontos turísticos;

 Incentivar a construção e melhoria de hotéis, pousadas, restaurantes e cafés, garantindo
a qualidade dos serviços oferecidos;

 Desenvolver campanhas de marketing para promover Morro da Fumaça como destino
turístico, utilizando mídias sociais, sites de turismo, e parcerias com agências de viagem;

 Organizar eventos culturais, gastronômicos e esportivos para atrair visitantes e divulgar
as tradições locais;

 Proteger e valorizar o patrimônio histórico, cultural e natural de Morro da Fumaça,
incentivando visitas a sítios históricos, igrejas, praças e áreas naturais;

 Desenvolver e promover o ecoturismo, com trilhas, passeios ecológicos e atividades de
aventura em áreas preservadas;

 Oferecer cursos de capacitação para guias turísticos, profissionais de hotelaria,
gastronomia e comércio, melhorando o atendimento ao turista;

 Implementar programas de educação ambiental e cultural para a população local,
incentivando o envolvimento com o turismo sustentável;

 Estabelecer parcerias com o setor privado para desenvolver projetos turísticos, investir
em infraestrutura e promover o destino;

 Colaborar com municípios vizinhos para criar roteiros turísticos integrados, ampliando
as opções de atrações para os visitantes;

 Promover práticas de turismo sustentável, incentivando a preservação ambiental e o
uso consciente dos recursos naturais;

 Implementar sistemas de monitoramento e avaliação das atividades turísticas para
garantir a sustentabilidade e a qualidade dos serviços oferecidos;

 Criar roteiros temáticos que destaquem a cultura, a gastronomia, a história e as belezas
naturais de Morro da Fumaça;

 Incentivar a produção e comercialização de artesanato local, promovendo a cultura e a
economia da região;

 Garantir que os pontos turísticos sejam acessíveis a pessoas com deficiência, com
infraestrutura adequada e treinamento dos profissionais;

 Promover a inclusão social através do turismo, criando oportunidades de emprego e
renda para a população local;

 Reforçar a segurança pública em áreas turísticas, garantindo a tranquilidade e bem-estar
dos visitantes;

 Criar centros de informações turísticas para orientar os visitantes, oferecendo mapas,
guias e dicas sobre o que fazer na cidade;

 Oferecer incentivos fiscais e apoio técnico para novos empreendimentos turísticos,
estimulando a inovação e o crescimento do setor;

 Desenvolver o turismo rural, incentivando a visitação a fazendas, sítios e propriedades
rurais que ofereçam experiências autênticas.


2.3 SAÚDE:

 Construir um Centro de Especialidades Médicas no distrito de Estaçao Cocal;

 Construir uma Farmácia Municipal no distrito de Estação Cocal;

 Ampliar o número de ambulâncias;

 Criação de um Plano Unificado de Cargos e Remunerações;

 Aumentar os investimentos na aquisição de cotas de exames, medicamentos e consultas
com especialistas;

 Garantir que todos os cidadãos tenham acesso a serviços de saúde de qualidade,
incluindo áreas rurais e comunidades vulneráveis;

 Construir, expandir e manter unidades básicas de saúde e clínicas especializadas;

 Desenvolver programas de prevenção de doenças crônicas (diabetes, hipertensão,
câncer) e infecciosas (dengue, zika, chikungunya);

 Implementar campanhas de conscientização sobre hábitos saudáveis, como
alimentação balanceada, atividade física e prevenção ao tabagismo e consumo de
álcool;

 Fortalecer a Estratégia de Saúde da Família (ESF), ampliando a cobertura e melhorando
a capacitação das equipes;

 Garantir visitas regulares de agentes comunitários de saúde para acompanhamento de
famílias, especialmente as de maior vulnerabilidade;

 Investir na formação e capacitação contínua dos profissionais de saúde para um
atendimento mais humanizado e eficiente;

 Implementar práticas de acolhimento que respeitem as necessidades e peculiaridades
dos pacientes;

 Promover a digitalização dos prontuários e a integração dos sistemas de informação em
saúde para melhorar a gestão e a eficiência dos atendimentos;

 Expandir o uso da telemedicina para aumentar o acesso a especialistas e reduzir o
tempo de espera para consultas;

 Implantar Academias de Saúde gradativamente em todos os bairros com profissionais
habilitados para atender os munícipes;

 Implantar no primeiro semestre de 2025 horário estendido até as 22:00 horas nos
postos de saúde Central e do Distrito de Estação Cocal;

 Ajustar valores do convênio com o Hospital de Caridade São Roque para melhor atender
nossos atendimentos de urgência e emergência;

 Buscar recursos nas esferas estadual e federal para a implantação de uma UPA –
Unidade de Pronto Atendimento em nosso município;

 Desenvolver campanhas de prevenção ao suicídio e programas de apoio para pessoas
em crise;

 Implementar programas específicos para o atendimento à saúde da mulher, gestante e
da criança, incluindo pré-natal, parto humanizado e acompanhamento pediátrico;

 Promover a educação sexual nas escolas e comunidades para prevenir doenças
sexualmente transmissíveis e gravidezes indesejadas;

 Desenvolver políticas de atenção integral à saúde do idoso, incluindo programas de
prevenção de quedas e doenças crônicas;

 Fortalecer os conselhos municipais de saúde, garantindo a participação ativa da
comunidade na formulação e fiscalização das políticas de saúde;

 Assegurar a transparência na gestão dos recursos da saúde, com prestação de contas à
população;

 Melhorar a gestão dos recursos financeiros destinados à saúde, garantindo a sua
aplicação de forma eficiente e transparente;

 Estabelecer parcerias com governos estadual e federal, além de organizações não
governamentais e iniciativa privada, para ampliar os recursos e melhorar os serviços de
saúde.

2.4 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

2.4.1 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:

 Criar um programa para subsidiar o transporte de calcário para os agricultores;

 Incluir caminhão muck, pá carregadeira e escavadeira no programa porteira adentro;

 Disponibilizar drone para pulverização agrícola;

 Disponibilizar um trator de pneu para realização do transporte da silagem;

 Criar projeto de incentivo a agricultura familiar;

 Contratar técnico agrícola para atender os pequenos agricultores;

 Melhorar e ampliar o programa vale feira;

 Criar um núcleo de capacitação permanente para os pequenos produtores rurais;

 Implementar feira agrícola no distrito de estação cocal;

 Disponibilizar uma garagem para a patrulha agrícola da Linha Torrens;

 Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;

 Investir na modernização tecnológica para atender demandas relacionadas as ações
ambientais;

 Iniciar um programa para reciclagem de entulho, possibilitando um possível
reaproveitamento do material coletado;

 Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e integrar ações
entre diversos setores da administração, objetivando assegurar a manutenção e
equilíbrio da população animal, diminuindo o índice de abandono e maus-tratos,
implementando controles reprodutivos e de vigilância epidemiológica, de modo a
prevenir agravos à saúde pública e agressões ao meio ambiente.

2.4.2 INDÚSTRIA E COMÉRCIO

O plano para o desenvolvimento econômico do município de Morro da Fumaça será pautado
na combinação de desenvolvimento humano (IDH) com o desenvolvimento econômico
(PIB), com as seguintes propostas de ações para que haja o atingimento das metas ao maior
número possível de pessoas:

 Criar ou expandir parques industriais com infraestrutura adequada (energia, água,
esgoto, telecomunicações) para atrair novas indústrias;

 Investir na melhoria das estradas e vias de acesso, facilitando o transporte de
mercadorias e a mobilidade de trabalhadores;

 Desenvolver e revitalizar zonas comerciais com infraestrutura adequada para apoiar
pequenos e médios comerciantes;

 Oferecer isenções ou reduções de impostos para novas indústrias e comércios que se
instalarem no município;

 Facilitar o acesso a linhas de crédito para empresários locais, com condições