DORINHO - PL - PREFEITO

programas de qualificação
profissional;

 Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade,
bem como dos fornecedores;

 Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e
gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;

 Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo na
modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através de sistemas;

 Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas de
tecnologia que conversem entre si;

 Manter e/ou ampliar o Programa de Estágios para dar continuidade de trabalho e
conhecimento ao jovem em sua área de estudo;

 Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do produtor rural;
Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos, melhoria de
processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos recursos públicos;

 Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia no
atendimento ao público;






2.1 EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE:


2.1.1 EDUCAÇÃO:


Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal, gestão 2025-2028:


 Implantação de inclusão Digital com reestruturação de laboratório de informática nas
Unidades Escolares da Zona Rural e Urbana;

 Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e eficiente aos
educandos e educadores que se deslocam da área rural para a sede municipal;

 Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e equipamentos das
Escolas de Educação Básica e Escolas de Educação Infantil;

 Qualificação continuada dos profissionais da educação e novas pactuações junto ao
governo federal;

 Garantir mais investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com
qualidade, tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços escolares;

 Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas públicas
municipais;

 Diminuir o déficit de vagas nas Escolas de Educação Infantil, garantindo a população
seu direito a educação infantil etapa creche e etapa obrigatória; Reformular o Plano de
Cargos e Carreira e Salário dos profissionais do magistério estando de acordo com o
estatuto dos servidores municipais e o plano dos servidores municipais;

 Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial, com salas de aulas
exclusivas ao atendimento de alunos Autista;

 Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais, assegurando
acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino
para este fim;


 Potencializar a Assistência Psicopedagógica na Secretaria de Educação, para atendimento
dos casos nas unidades escolares;

 Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas
relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito e outros temas
sociais;

 Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares a todos os alunos
matriculados na rede municipal, assegurando sua qualidade e prazos de entrega;

 Implantar Segurança Eletrônica nas Escolas de Educação Básica e nas Escolas de
Educação Infantil, onde os pais poderão monitorar seus filhos através de aplicativo de celular;

 Desenvolver projeto para segurança viária no entorno de todas as escolas públicas do
município;

 Implantação de uma biblioteca digital municipal;

 Implantação e Implementação de novos Programas e Projetos de intensificação de
melhoria da educação básica;

 Garantir que pelo menos 95% das crianças com 07 (sete) anos de idade, estejam
alfabetizadas ao final do 2º ano do Ensino Fundamental;

 Reestruturar o projeto da gestão democrática baseado na eleição direta dos diretores
de escola de acordo com a legislação vigente;
 Implantar na Rede Municipal de Ensino a Ouvidoria Educacional;

 Apoiar o Conselho Municipal de Educação - CME, o Conselho Municipal do CACS-
FUNDEB e o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE com capacitação dos
conselheiros, incentivo à participação em eventos da educação e às iniciativas dos
conselheiros;

2.1.2 CULTURA:


 Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos Governos Municipais, Estadual e
Federal;

 Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;


 Implantar a Fanfarra Municipal, para incentivar o civismo entre os jovens, através da
Escola Municipal de Arte Cultura Dança e Música;

 Implantar “Centro Integrado de Educação, Esporte e Lazer” como espaço de
convivência e desenvolvimento de programas educativos, esportivos, socioculturais e de lazer;

 Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;

 Pleitear junto às outras esferas de governo, parceria para a execução de projetos da
cultura local e regional;

 Criação de um centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização dos
artistas da terra;

 Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação de WIFI
(internet móvel) nos principais pontos e praça da cidade para facilitar comunicação e interação
da população acompanhando as novas tecnologias.

 Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;

 Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços públicos.

2.1.3 ESPORTE:


 Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas e aquisição
permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das infraestruturas de esporte e
lazer;

 Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação esportiva para
fins de desenvolvimento de categorias de base nas modalidades esportivas;

 Manutenção das áreas esportivas;


 Viabilizar a colocação de nova arquibancada coberta, bem como da implantação da
iluminação do Estádio Municipal;

 Apoiar o esporte em todas às modalidaes tanto feminino quanto masculino;

 Promover ações de práticas esportivas para comemoração do Dia Nacional do Idoso;

 Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos
regionais e jogos escolares;

 Aquisição de mais um Micro ônibus exclusivo para o Esporte;

 Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes e
realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições
municipais, regionais e nacionais através de novos projetos de lei).

2.3 SAÚDE:

 Melhorar a infraestrutura de saúde;

 Ampliar os espaços físicos das Unidades Básica de Saúde;

 Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com infraestrutura humana,
material, de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia de um funcionamento
eficaz;

 Melhoria, manutenção e ampliação do ESF - Estratégias de Saúde da Família;

 Instituir o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim, atividades de saúde e
bem-estar a população junto ao Governo Federal;

 Implementar novas ações em saúde voltadas para a mulher, gestantes, crianças e
adolescentes, bem como ações voltadas a saúde do homem;

 Levar frequentes ações de saúde seja através de campanhas ou ações continuadas em
todas as localidades;

 Potencializar e incentivar novos programas de saúde preventiva e primária;

 Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas nacionais de
vacinação;

 Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública,
garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à expectativa da
população;

 Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à Saúde;

 Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas, com incentivo a implatação de
clinicas no municipio, para aumento dos prestadores com exames e especialidades;

 Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação dos
servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;

 Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando à
prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;

 Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes,
colesterol e outros;

 Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunia e a Zika no
município;

 Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com temas
relacionados à segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção, tratamento e
reabilitação em domicílio;

 Ampliar o atendimento especializado de pediatria, psicologia e fonoaudiologia;

 Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;

 Criação do PMC (Programa Melhor em Casa) em parceria com o Governo Federal;

 Ampliar o número de vagas ao programa mais médicos, com a finalidade de melhorar
o atendimento à população;

 Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros, incentivo à
participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos conselheiros;

 Priorizar o atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;

 Manutenção do programa “Brasil Sorridente” com equipes de Saúde Bucal e Próteses
Dentárias;

 Unidade Odontológica Móvel (UOM): com oferta de serviços odontológicos para
populações de áreas rurais, através do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal com
adesão ao programa;

 Manter equipe volante com melhorias nas estruturas eveiculo exclusivo para a equipe;

 Manter parceria com associação Bento Cavalheiro com serviços como: (Plantão de
Urgência e Emergência, Manter sobreaviso Obstétrico, Manter sobreaviso clínico, Mater
sobreaviso Ortopédico e Manter sobreaviso Cardiológico);

 Serviço de hemodiálise indicado para pacientes com insuficiência renal aguda ou
crônica graves.



2.3.2 VIGILÂNCIA EM SAÚDE


 Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que integram a
vigilância em saúde, visando à estruturação e fortalecimento do setor;

 Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das ações de
vigilância em saúde;

 Implantar nucleo de segurança do paciente, um programa de vigilância a acidentes,
violência e estímulo à cultura de paz;

 Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e demais
profissionais;

 Aumentar o numero de salas de vacina no município nas unidades novas que ja tem
estrutura para implantação.

2.3.3 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão possa ser
atendido de forma mais rápida e eficaz;

 Aumentar o numero de farmacias no município nas unidades novas que ja tem
estrutura para implantação;


2.4 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE


 Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo de
reciclagem através de uma associação de catadores, estabelecendo com isto um meio para
geração de renda;

 Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município zona urbana e rural;

 Investir na aquisição de veículos para atender as demandas de arborização,
poda e demandas administrativas da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente;

 Investir na modernização tecnológica para atender demandas relacionadas às
ações ambientais;

 Potencializar e promover caminhadas ecológicas com intuito educacional em
parceria com a Secretaria de Educação, Esporte, Saúde e o Sesc, para que o cidadão conheça
suas belezas naturais e alerte a estes o interesse a preservação;

 Iniciar um programa para reciclagem de entulho, possibilitando um possível
reaproveitamento do material coletado;

 Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição
correta dos resíduos recicláveis;

 Continuidade e melhoria na execução de projetos de paisagismo nas praças e
logradouros públicos do município;

 Implantação de projeto em conjunto com as áreas da Educação e Assistência
Social, para criação e incentivo a criação de Hortas Municipais, fomentando assim a
economia das famílias de baixa renda;

 Reestruturação do Canil Municipal com atendimento veterinário em parceria
com a ACAPRA e a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente;

 Castramóvel itinerante para passar em todas as áreas da cidade e localidades
do interior, com cadastramentos antecipadamente ao dia da cirurgia;

 Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e integrar
ações entre os diversos setores da administração, objetivando assegurar a manutenção e
equilíbrio da população animal, diminuindo o índice de abandono e maus-tratos,
implementando controles reprodutivos e de vigilância epidemiológica, de modo a prevenir
agravos à saúde pública e agressões ao meio ambiente;

 Instituir um sistema de identificação e cadastramento de animais no município,
tendo em vista a sua quantificação e classificação populacional;

 Implantar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal de acordo com os
estabelecidos nos Governos Federal e Estadual;

 Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas e em todo o município;

 Aumentar o número de máquinas e equipamentos para os pequenos
agricultores, especialmente aqueles que não têm condições de pagar a aragem da terra;

 Reativar e reformular a Associação de Produtores Rurais de São Joaquim, para
ofertar cursos de capacitação com apoio técnico nas diversas áreas: artesanato, agricultura
familiar, agronegócio, viticultura, serviços e outros;

 Implantação do Projeto “Agricultor Empreendedor” com cursos de
administração voltado à agricultura;

 Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar dos produtores locais;

 Incentivar as cooperativas e associações para beneficiamento e venda da
produção agrícola;

 Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar;

 Incentivo à realização da FEIRA DO AGRICULTOR semanalmente, para
comercialização dos produtos dos pequenos agricultores;

 Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e rede de distribuição
em localidades do interior do município que necessitam de água potável;

 Implantar o Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e
descarte dos seus respectivos recipiente em parceria com a Epagri e Secretaria de Educação;

 Buscar parceria com a Epagri visando o fortalecimento e incentivo de produção
agrícola orgânica na agricultura familiar;


2.4.2 TURISMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO:

O plano para o desenvolvimento econômico do município de São Joaquim será pautado na
combinação de desenvolvimento humano (IDH) com o desenvolvimento econômico (PIB),
com as seguintes propostas de ações para que haja o atingimento das metas ao maior número
possível de pessoas:

 Identificar todos os aspectos socioculturais que traduzem a identidade de São Joaquim
no contexto nacional.

 Criar novos programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação de
Serviços;


 Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de recursos do
município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao terceiro setor, e alinhar as
políticas municipais com as estaduais e federais;

 Qualificar a mão de obra, proporcionando cursos técnicos em parceria com o SENAI.
SEBRAE, SENAR e outros;

 Fomentar a cidade de infraestrutura adequada às demandas do seu povo, e que estas
sejam compatíveis ao crescimento da população, mostrando com isso, uma visão e
planejamento de longo prazo;

 Promover o desenvolvimento da economia de São Joaquim, através de medidas de
incentivos a micro e pequenas empresas, a projetos do artesanato local, ao comércio formal e
informal, e a indústria, incentivando a economia criativa de forma competitiva e sustentável,
para potencializar a criação de emprego e renda aos cidadãos;

 Fomento e incentivo ao cooperativismo, associativismo e renda;

 Buscar recursos federais e ou estaduais para a construção de 01 (um) barracão industrial;

 Levantar as potencialidades turísticas do nosso município;


 Promover periodicamente o recadastramento no CADASTUR (Ministério do
Turismo) da mão de obra, dos serviços de hotelaria, pousadas, aluguéis para temporadas,

bares e restaurantes no nosso município, buscando uma melhor qualificação nacional;

 Promover através de ações voltadas à promoção de eventos turísticos, uma maior
participação na arrecadação do município e potencializar o setor na geração de empregos;

 Desenvolver ações no turismo de forma que possamos potencializar o consumo de
produtos artesanais e o comércio local por parte de turistas que visitem nosso município;

 Desenvolver programa para planejar e ordenar a conservação de atrativos naturais e
culturais;

 Qualificar e potencializar o Produto Turístico no Município, ou seja, oferecer ao
mercado algo que pode ser adquirido consumido, o que inclui objetos físicos, serviços,
lugares e organizações;

 Investir no melhoramento da estética da cidade como atrativo turístico;


 Investir em publicidade e materiais que promovam o turismo em nossa cidade;


 Promover investimento em sinalizações específicas para os pontos turísticos na
cidade;

 Promover feiras e mostras no município, de produtos locais, para promover o artesão
local e fomentar a economia do município;

 Promover anualmente a Festa Nacional da Maçã terceirizada;

 Promoveremos as festividades natalinas no município com o Projeto do “Natal Luzes de
Joaquim”.


2.5 ASSISTÊNCIA SOCIAL:

 Promoveremos através de trabalho conjunto ente as secretarias de Assistência Social e
Educação, o programa de inclusão digital através de cursos de informática básica;

 Buscar parceria com os Governos Federal e Estadual, com a finalidade de construção
de Unidades Habitacionais para desenvolvimento do IDH do município;

 Fortalecer ações voltadas ao PROGRAMA TRABALHO E AVANÇO SOCIAL, que
objetiva promover a integração de usuários da política de assistência social ao mundo do
trabalho, por meio de articulação, identificação, sensibilização, desenvolvimento de
habilidades (capacitação), e orientação para o mundo do trabalho, a fim de possibilitar sua
interação formal ou informal na produção de bens e serviços;

 Estimular ações em parceria com o SENAC, como a presença da carreta do SENAC
que estará em nossa cidade capacitando à população;

 Potencializar os esforços para a melhoia da prestação dos serviços do Conselho
Tutelar, através de capacitação continuada e estrutura adequada para desenvolvimento de
suas funções;

 Implantar políticas e programas de forma integrada às políticas e programas locais e
intramunicipais para pessoas com deficiência;

 Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com
deficiência;

 Garantir o cumprimento da legislação voltada às pessoas com deficiência, pelo
próprio poder público e pela iniciativa privada;

 Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência, promovendo a adaptação
gradativa de calçadas e acessos a prédios