FABI BORTOLANZA - PL - PREFEITO
FABI BORTOLANZA é candidato(a) a Prefeito pelo PL em XAXIM (SC) nas Eleições 2024.
FABIANE ZANCO BORTOLANZA
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PL
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 11/02/1984
- Gênero
- FEMININO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- ENGENHEIRO
- Estado de nascimento
- SC
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (XAXIM / SC)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PL | UF: SC
Votação Obtida: 5.171 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Quotas ou quinhões de capital | cotas empresa Qualypontes | R$ 250.000,00 |
| 2024 | Quotas ou quinhões de capital | capital social Zanco Construtora | R$ 50.000,00 |
| 2024 | Depósito bancário em conta corrente no País | Sicoob | R$ 42.622,76 |
| 2024 | Terreno | fraçao de 25% dos lotes 12 e 13 Rua Farrapos | R$ 40.000,00 |
| 2024 | Quotas ou quinhões de capital | Sicoob | R$ 2.751,37 |
| 2024 | Outros créditos e poupança vinculados | Poupança CEF | R$ 1.598,25 |
| 2024 | Quotas ou quinhões de capital | capital social empresa Alexa Participações | R$ 1.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 387.972,38 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 200.000,00 | 92,5% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 16.238,75 | 7,5% |
| Total geral | R$ 216.238,75 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 1 | R$ 200.000,00 |
| Adriano Ivo Bortolanza | 5 | R$ 10.336,75 |
| Luiz Pegoraro Sobrinho | 1 | R$ 5.000,00 |
| Agenor Maier | 1 | R$ 530,00 |
| Flavio Roberto Rossi | 1 | R$ 372,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 23.108.614,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
APRESENTAÇÃO
XAXIM - SC
Este Plano de Governo traz propostas para a condução da Prefeitura de Xaxim - SC
para os próximos quatro anos. A coligação XAXIM ACIMA DE TUDO, formada pelos
partidos PL, PSD, PP, PSDB e UNIÃO BRASIL, indicaram Fabiane Zanco Bortolanza
e Davi Provenzi Machado para liderarem este importante momento da história
de Xaxim.
Nosso compromisso é restabelecer a relação do poder público com a população, abrir
a prefeitura, deixá-la próxima, transparente e parceira do cidadão e das entidades.
Temos potencial de crescimento econômico, e vamos com muita força buscar novos…
Ler mais do texto
recursos para melhorar a infraestrutura do município e transformar com programas
efetivos a vida de cada xaxiense.
Queremos com a tecnologia, agilizar o atendimento da população, mas seremos
acolhedores com nossos munícipes em todas as áreas, com ações possíveis de serem
realizadas.
Faremos muitos esforços para estarmos presentes na vida de cada xaxiense de forma
positiva e resolutiva, seremos razão para cumprir as exigências legais, mas seremos
também coração e trabalharemos com empatia, abraços, apertos de mão, vontade e
sorriso no rosto.
Queremos um município vibrante, moderno e crescente, e sempre com o jeito da
nossa gente. Desejamos um jeito inovador de administrar e cuidar de Xaxim! Que
Deus nos abençoe!
PLANO DE GOVERNO
FABI BORTOLANZA E DAVI
• Aderir ao Programa Melhor em Casa, por meio de parceria com municípios
circunvizinhos, levando um serviço de assistência domiciliar de melhor
qualidade para a população de Xaxim.
• Retomar o Programa Cicatrize, onde serão realizados curativos no
domicílio do paciente de forma confortável, com itens de primeira linha e
última geração.
• Implantar programas voltados aos pacientes oncológicos, renais e
acamados, para que possamos levar uma melhor promoção de qualidade
de vida a eles.
• Implantar o Programa Academia da Saúde, onde serão ministradas
atividades de educação física por profissionais capacitados, através de
grupos para os xaxienses.
• Implantar a Unidade de Suporte Básico - USB do SAMU (192) no município
de Xaxim. O atendimento é pré-hospitalar móvel e é caracterizado pela
busca precoce da vítima após a ocorrência de um incidente que afete sua
saúde. O serviço será gratuito, acessado pelo número 192, e funcionará 24
horas por dia e 07 dias por semana.
• Construção de duas novas creches, aumentando o número de vagas para
crianças de zero a três anos: CEIM integrado à unidade da Escola Dom
Bosco e CEIM Bairro Flor.
• Implantação da nova escola Santa Terezinha, nas dependências da antiga
UNOCHAPECÓ.
• Municipalizar todo o ensino fundamental 2 do município, de maneira a
padronizar e melhorar a qualidade do ensino e das estruturas.
• Criar plano piloto de escola em tempo integral, envolvendo o conteúdo
1. ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
• Implantar a ampliação e estruturação das áreas industriais, incentivando a
instalação de novas indústrias e empresas para empreender no município.
• Programa Cresce Xaxim: captação de novas empresas potenciais.
• Implantar o Programa Cidade Empreendedora, em parceria com o SEBRAE,
lideranças e representantes de entidades como CDL, ACIAX, ATRAX, clubes de
serviços e entre outros, tendo como foco a transformação econômica do
município e implantar a Casa do Empreendedor, com profissionais capacitados
a fim de desburocratizar e permitir para os empresários e investidores do
município (MEI, ME), abrir as portas do seu negócio, agilizando a formalização
da documentação, priorizando as análises de projetos do setor de engenharia,
emissão de alvarás de construção e alvarás de funcionamento.
• Programa Incubadora: disponibilizar espaço para pequenos empresários, onde
possam colocar em prática suas ideias e gerar oportunidades de novos
negócios, pensando nas micro e pequenas empresas.
• Disponibilizar cursos técnicos profissionalizantes para os funcionários das
empresas instaladas no município, a fim de qualificar a mão de obra,
fortalecendo o setor e impulsionando o crescimento de ambas as classes.
• Projeto Fala Comunidade: criar um canal direto para ouvir o povo, chamado de
“Escutatória - fala que eu te escuto”. Implantação do aplicativo “Minha Cidade
Melhor”. Transparência nas ações do Governo Municipal (informativo digital).
• Implantar o MEG - Modelo de Excelência em Gestão e formar equipe
especializada para o gerenciamento das informações, sendo que cada
secretaria deverá alimentar o programa com seus relatórios mensais.
• Transferir o espaço físico do parque de máquinas para um local adequado, de
fácil acesso e buscando não causar impacto na vizinhança.
• Implantação do Plano de Mobilidade Urbana e do Programa de Adoção dos
Espaços Públicos.
• Elaborar o Plano Municipal de Segurança, com participação de representantes
dos diversos segmentos da sociedade, assim como entidades e órgãos públicos
ligados à segurança pública, urbana e rural.
• Ampliar o sistema de monitoramento por câmeras em pontos estratégicos do
município.
• Reivindicar junto ao Governo Estadual o aumento do efetivo municipal, viaturas
e equipamentos para o bom desempenho das atividades.
• Tornar permanente a segurança nas creches e escolas.
• Levar iluminação de LED para todos os bairros e nas comunidades do interior
do município.
• Retomar o Programa A Saúde Mais Perto de Você: programa este, premiado
nacionalmente em 2019 pela sua eficiência e eficácia no atendimento e nos
resultados, onde consistirá nos atendimentos médicos nas comunidades, e será
montada uma estrutura de logística de forma coesa e organizada, para que o
usuário não precise se deslocar. O médico irá até o local próximo da residência
do paciente, isso incluindo os exames laboratoriais e eletrocardiograma
necessários para cada paciente.
• Retomar o Programa Aqui a Fila Anda: com a realização de cirurgias eletivas
conforme demanda existente no município.
• Iniciar o Programa Remédio em Casa: onde o paciente acamado, domiciliado,
recebe o medicamento gratuito em sua casa.
• Programa Aqui Tem Remédio: garantindo o fornecimento de medicamentos
gratuitos de uso contínuo à população em geral, e ampliar as ações de
assistência farmacêutica, promovendo a descentralização da farmácia básica
de modo a oportunizar a distribuição de material medicamentoso para a
população.
• Implantar a Clínica Integrada Sempre Bem em local estratégico e de fácil
acesso à população, proporcionando oferta de consultas especializadas, onde o
objetivo será trazer uma gama de especialidades médicas, oferecendo à
população um serviço de boa qualidade como, por exemplo: cardiologia,
neurologia, oftalmologia, urologia, ginecologia, geriatria, pediatria, psiquiatria,
psicologia e entre outros.
• Retomar o Programa de Exames Laboratoriais de forma gratuita durante os
30 dias do mês.
• Implantar o Centro de Imagem, onde serão ofertados os serviços de radiografia
e ultrassonografia.
• Implantar o Programa Cuidar do Ser - Saúde do Trabalhador: cuidar de quem
cuida de você, ofertando aos profissionais da equipe de Saúde, treinamentos e
capacitações específicas para cada setor com o devido acolhimento,
estabelecendo ações e serviços condizentes ao atendimento humanizado entre
o servidor e o cidadão.
• Implantar o Programa Mulher Saudável e Feliz.
• Implantar o Programa Sorriso Saudável: incrementando nos atendimentos
de odontologia a extração de sisos e tratamento de canal, promovendo o
fortalecimento da saúde bucal de toda a população, por meio de melhores
condições de trabalho aos profissionais, bem como, na aquisição de materiais
de qualidade e tecnologia de primeira para a área odontológica.
• Disponibilizar odontomóvel para atendimento aos pacientes acamados e
domiciliados, em comunidades distantes e empresas.
• Ações do Grupo das Práticas Integrativas e Complementares – PICs:
PLANO DE GOVERNO
FABI BORTOLANZA E DAVI
tratamentos terapêuticos e instrução para o uso das medicinas naturais e
alternativas, como chás e outros.
• Implementar plano de cargos e salários dos servidores da área da Saúde,
através de reuniões com a classe, sempre dentro da realidade orçamentária
municipal.
• Projeto de plano de carreira com acréscimo de 1% de progressão, 1% de
cursos de capacitação para os funcionários. Garantir o cumprimento com o
piso salarial.
• Dar transparência na utilização dos recursos públicos.
• Criar o Núcleo de Educação Permanente (NEP), para realização de cursos e
treinamentos de toda equipe de profissionais da Secretaria Municipal de
Saúde (SMS).
• Implantar novas equipes nas Unidades Básicas de Saúde - UBS.
• Retomar cirurgias eletivas de média e alta complexidade via mutirões
periódicos, por meio de parcerias com entidades públicas e privadas para a
realização de pequenas intervenções cirúrgicas no nosso município.
• Fortalecer a Atenção Primária em Saúde - (APS) e seus programas, pois é
na atenção básica onde levaremos prevenção e promoção em saúde,
atingindo 100% de cobertura em todo território.
• Reestruturar o centro de fisioterapia, para atender de forma mais humana
e ágil a população.
• Incentivar a vigilância Epidemiológica, órgão este responsável por todas as
prevenções e combate às endemias.
• Montar um plano estratégico e em massa para o combate ao mosquito
Aedes Aegypti, com visitas “in loco”, meios de comunicação e educação
continuada com a população.
curricular básico e outras atividades como: reforço escolar, ensino
profissionalizante, esporte e cultura.
• Retomar o Projeto Humanizando Vidas junto à escola Santa Terezinha e
atendendo outros bairros também, projeto este, premiado nacionalmente
em 2019 pela sua relevância em práticas de ensino e resultados
comprovados no desenvolvimento de talentos e habilidades humanas.
• Programa de ampliação do número de vagas da rede municipal de ensino
em especial para crianças de 0 a 6 anos, com foco em uma proposta
pedagógica inovadora para a educação continuada.
• Ampliar o atendimento das creches de plantão durante as férias escolares,
contratando profissionais em caráter temporário para esta finalidade.
• Investir ainda mais na qualidade da merenda escolar, ampliando a
variedade de alimentos orgânicos, produzidos pela agricultura familiar.
• Potencializar projetos inovadores por meio das bibliotecas das escolas e
laboratórios de informática.
• Aquisição de lousas eletrônicas para todas as escolas municipais, aquisição
e investimentos constantes em equipamentos de informática para os
laboratórios e sistemas modernos de ensino.
• Reposição de 10 % da regência, projeto de início do mandato, 2,5 % dividido
em 4 anos, 2,5% ao ano, a partir de janeiro de 2025.
• Honrar com os reajustes para o magistério conforme prevê a Lei 11.738 de
2008, sem incorporações a partir de janeiro, não mais em maio.
• Investir na capacitação dos professores e profissionais da Educação
(diretores, coordenadores, secretários, bibliotecários e etc.).
• Manter e criar novos projetos no contraturno para os alunos com
dificuldades de aprendizagem.
• Ofertar cursos no centro profissionalizante SESI - SENAI em parceria com
escolas.
• Ofertar práticas esportivas para alunos no contraturno escolar em parceria com
Secretaria de Esportes.
• Modernização dos espaços internos e externos em escolas e CEIMS (quadras de
esportes, playground, salas de aula, salas de professores, bibliotecas em geral).
• Garantir alimentação de qualidade com cozinhas modernizadas, equipadas e
profissionais capacitados.
• Adequação de plano de cargos e salários para coordenadores, secretários e
bibliotecários.
• Implementação do Programa Saúde na Escola, em parceria com a Secretaria
da Saúde. Atendimentos diversos, em benefício de todas as unidades de
ensino.
• Proporcionar aos estudantes de ensino superior, ajuda financeira com
transporte para quem estuda em outras cidades.
• Garantir transporte de qualidade aos estudantes da cidade e interior,
mantendo convênios e investindo para melhorar as condições de
deslocamentos.
• Proporcionar segurança nas escolas, com equipamento de vigilância adequado
e material humano à disposição.
• Organizar eventos (fóruns, seminários, cursos e simpósios) de qualidade,
promovendo a educação na sua plenitude.
• Garantir concurso público para o magistério de Xaxim.
• Garantir a Gestão Democrática da Escola, com a autonomia da mesma na
construção do PPP - Projeto Político Pedagógico, com a participação da
comunidade escolar, bem como, o processo democrático de nomeação dos
Gestores Escolares, conforme legislação vigente.
• Ampliar oficinas e cursos oferecidos na Casa da Cultura.
• Apoiar os grupos folclóricos de dança, teatro, artesãos, escritores, bandas
municipais, bem como os talentos locais nas diversas formas de manifestação
cultural, também a realização de festivais gastronômicos.
• Promover a realização dos eventos relacionados ao Natal, Páscoa, Sete de
Setembro, Semana do Município, Sábado Cultural, Festival da Canção,
Festival de Dança, Encontro de Corais, Integração de Danças, Semana
Cultural, espetáculos, shows, exposições, mostras e da Banda Municipal,
implantando em calendário cultural como forma de fomentar os hábitos da
participação popular.
• Ampliar o espaço de atuação da Casa da Cultura, concluindo projeto de
construção não concluído, com novos espaços de cursos e encontros culturais,
bem como a implantação do anfiteatro.
• Fazer parcerias com as escolas do município para execução do Projeto de
Cultura nas Escolas, a exemplo do Projeto Humanizando Vidas.
• Realizar concurso público para os professores da Casa da Cultura.
• Garantir plano de cargos e salários equivalentes aos professores da Casa da
Cultura, com base no plano dos professores municipais.
• Incentivar a Feira EXPOXAXIM, proporcionando valorização das empresas do
município e a divulgação do nosso município na região e no estado.
• Capacitação das equipes de trabalho da Secretaria de Assistência buscando a
melhoria continuada na qualidade do atendimento, resolução das solicitações
e prestação dos serviços sociais.
• Modernização da estrutura do CEACA, CREAS e CRAS, para proporcionar às
atividades de atendimento ofertas de oficinas, de lazer e etc..
• Implantar políticas e programas desenvolvidos pelo Governo Federal de forma
integrada às políticas e programas locais para pessoas com deficiência,
descentralizando a oferta dos serviços, estimulando a contratação pelos
empresários locais.
• CRIANÇA/ADOLESCENTE E MULHER
1. Programa Criança Feliz: criação de oficinas que possam desenvolver
bem-estar de nossas crianças.
2. Fortalecer, fomentar e ampliar programas de promoção e defesa dos direitos
da criança, do adolescente e da mulher por meio de amparo do Ministério da
Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
3. Priorizar o atendimento às mulheres chefes de família e de baixa renda nos
diversos programas sociais do município.
4. Implantar programas de geração de renda e economia solidária, a exemplo
das hortas comunitárias, panificação, artesanatos e entre outros a serem
definidos juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social.
5. Programa Valorização da Mulher – suporte às mulheres com massoterapia,
fisioterapia, psicólogas, terapeutas e cursos de interesse para crescimento
pessoal e profissional.
6.2 TERCEIRA IDADE
• Construção do Espaço do Idoso para que as famílias possam ter esse apoio de
convivência para os idosos, e que os idosos possam passar momentos felizes
nesses espaços, por meio da criação de programas de aprendizado, descontração
e lazer.
• Incentivar agências e operadores de turismo da comunidade a promover
atividades de lazer e turismo para a população idosa dentro do município de
Xaxim, adotando iniciativas do Governo Municipal, Estadual e Federal.
• Criar Oficinas do Saber voltadas ao desenvolvimento intelectual, recreativo e
profissional da pessoa idosa, para reinserção no mercado de trabalho conforme o
interesse individual.
6.3 JUVENTUDE
• Implantação do Programa Espaço 4.0: impulsionando o primeiro emprego e
proporcionando a inclusão de jovens no mercado de trabalho, com qualificação
técnica adequada para empresas de cada setor.
• Promover ações em parceria com a iniciativa privada, entidades sem fins
lucrativos (terceiro setor) a fim de inserir a participação dos jovens nas ações de
liderança, auxiliando com sugestões quanto ao cuidado com os espaços naturais
da cidade.
• Buscar adesão ao programa Pró-Jovem Trabalhador, em parceria com o governo
federal, visando ampliar o atendimento aos jovens entre 17 e 29 anos para
formação profissional, trabalhando os três eixos: qualificação profissional, elevação
escolar e ação comunitária.
• Implantar a Trilha do Saber nos ecoparques da cidade.
6.4 HABITAÇÃO
• Programa Moradia: construção de casas e/ou apartamentos para famílias que
estão aguardando sua casa própria.
• Alocar mais efetivo e ampliar as ações do Departamento de Habitação, a fim de
reduzir o déficit habitacional.
• Manter o município no Sistema Nacional de Habitação.
• Apoiar o Fundo Municipal da Habitação, promovendo o investimento coordenado
dos recursos da área.
• Buscar parcerias públicas e público-privadas com entidades organizadoras,
associações de moradores, cooperativas e outras, para implantação de novas
moradias para pessoas de baixa renda na área urbana e rural.
1. Retorno de veterinário para atender os produtores rurais (no momento, a
Secretaria da Agricultura não tem veterinário, os produtores precisam pagar
particular).
2. Dar um incentivo financeiro aos produtores que realizam exames obrigatórios de
brucelose e tuberculose na atividade leiteira.
3. Programa de pastagens de inverno e verão (com fornecimento de sementes aos
produtores).
4. Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas (distribuidor de adubo
líquido e sólido, rolo-faca e etc.) para empréstimo aos produtores em épocas com
alta demanda.
5. Rever para reduzir de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) para R$ 100,00 (cem
reais) o valor das horas de trator cobradas para os produtores.
6. Criar Programa de Curva de Nível para melhorias da qualidade de solo e água
nas propriedades em parceria com Epagri, fornecendo máquinas para fazer o
terraceamento necessário.
• Buscar e ampliar programas de profissionalização do homem do campo.
• Fomentar a feira livre dos agricultores.
• Estimular a criação de pequenas agroindústrias no meio rural.
• Criar programa de incentivos para os agricultores que estiverem de acordo com a
legislação ambiental e tributária vigente, por meio de isenção/bonificação de
horas de máquinas.
• Programa de inseminação e implementar o uso de sistema de acasalamento,
buscando melhoramento do plantel leiteiro e de gado de corte do município,
também com compra subsidiada de sêmen.
• Ampliar o Projeto de Produção de Leite, por meio da assistência técnica presencial
atuando na qualidade de leite, criação de bezerras e melhoria das pastagens.
• Programa de atendimento veterinário e inspeção sanitária, e implantar um
programa de assistência técnica à saúde animal, buscando subsídio para
realização de exames obrigatórios às propriedades leiteiras.
• Projeto de Curva de Nível para melhorias da qualidade de solo e água nas
propriedades.
• Programa Água Viva: proteção de fontes.
• Ampliação do incentivo no melhoramento genético na apicultura.
• Implantar programas em parceria com o Estado e o Governo Federal (sementes,
calcário, insumos e etc.).
• Programa Caravana da Silagem.
• Programa Bem - Estar Animal: criar um fundo municipal de zoonoses
disponibilizando profissionais capacitados. Criar parcerias com o PETs do
município, proporcionando cirurgias de castração e valorizando os profissionais
de nosso município.
• 8. GESTÃO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE E ÁREA DE
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
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Mais votados nesta disputa
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Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.