RAFAEL MARIOTO - PL - PREFEITO

, economia de água e energia, e proteção das áreas verdes).
• Monitorar o nível e a qualidade das águas das bacias hidrográficas do município.

AGRICULTURA
• Apoiar o pequeno proprietário rural.
• Incentivar a produção da agricultura familiar.
• Apoiar a Associação de Produtores Rurais.
• Intensificar a ronda rural em parceria com a polícia militar.
• Realizar melhorias nas pontes e mata-burros.
• Adquirir e melhorar os equipamentos da patrulha agrícola.
• Buscar recursos e parcerias nos governos Federal e Estadual para melhorias na
agricultura de nosso município.
• Conservar e manter permanentemente todas as estradas rurais, assegurando a
utilização para o escoamento de nossa produção agropecuária.
• Manter os cursos disponibilizados gratuitamente pela prefeitura em parceria com o
Senar, Sebrae e outras instituições (Curso de sangria de seringueira, curso de
processamento caseiro de pães, curso de processamento artesanal de leite, curso de
processamento artesanal de carnes, etc.).

SEGURANÇA PÚBLICA
• Manter e intensificar as “Atividades Delegadas” para policiamento ostensivo em
nossa cidade.
• Apoiar o trabalho das polícias militar e civil do nosso município.
• Apoiar o Conselho Comunitário de Segurança (Conseg).
• Reivindicar a extinção da junção da nossa polícia militar com outro município.
• Pleitear o aumento do efetivo da polícia militar em nosso município.

DESENVOLVIMENTO
• Retomar as atividades do BPP – Banco do Povo, para financiamento destinado a
empreendedores formais ou informais, urbanos e rurais, microempreendedores
individuais e produtores rurais.
• Continuar os serviços do INSS no paço municipal, para solicitações como pedidos
de aposentadoria, pensão por morte, salário-maternidade e BPC/LOAS, de forma
gratuita.

ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Manter e apoiar totalmente o Centro de Convivência do Idoso (CCI), garantindo a
continuidade das atividades como aulas de dança, hidroginástica, alongamento e jogos.
Além disso, celebrar o “aniversariante do mês” e manter um calendário de eventos
específicos para promover socialização e bem-estar. Assegurar que o CCI continue
sendo um espaço acolhedor, onde nossos idosos se sintam valorizados e ativos.
• Manter o Consórcio Intermunicipal da Melhor Idade (bailes regionais do CCI).
• Manter e aprimorar a articulação em rede (social, saúde, esporte, educação, etc.).
• Apoiar e investir em projetos para crianças e adolescentes (parcerias com o Senac,
entre outros).
• Apoiar e incentivar os projetos sociais do município.
• Apoiar e fortalecer os Conselhos Municipais (Conselho do Idoso, Conselho da
Criança e do Adolescente, etc.).
• Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços dos Conselhos
Tutelares, por meio de capacitação continuada e estrutura adequada para o
desenvolvimento de suas funções.
• Criar programas voltados à orientação e prevenção de dependência química.
• Manter e intensificar o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade em
nosso município.
• Manter os benefícios eventuais para garantir as necessidades urgentes sociais da
população.
• Adotar o Programa de Aquisição de Alimentos - Cesta Verde, em parceria com o
setor de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que fornece frutas, legumes,
verduras e tubérculos produzidos pela agricultura familiar para famílias cadastradas
em situação de insegurança alimentar.
• Desenvolver campanhas educativas para todos os públicos com temas pertinentes.
• Manter e atualizar o Cadastro Único para Programas Sociais.
• Ampliar e monitorar programas como Bolsa Família e Benefício de Prestação
Continuada (BPC).

CULTURA
• Manter e preservar a nossa cultura popular, com festas típicas e tradicionais como
Carnaval, Aniversário da Cidade, Festa Junina, Festa de Peão, Passeios Ciclísticos,
Dia do Evangélico, Encontro de Bandeiras (Folia de Reis), entre outros.
• Pleitear, junto a outras esferas de governo, parcerias para a execução de projetos
culturais.
• Fortalecer e ampliar o projeto Guri.
• Incentivar a criação de concursos culturais destinados a crianças, jovens e idosos,
como Caça Talentos, Miss e Mister, Redação, Fotografia, entre outros.
• Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com a instalação de WI-FI
(internet móvel) na praça da matriz para facilitar a comunicação e interação da
população, acompanhando as novas tecnologias.
• Ampliar e aprimorar o acervo histórico e cultural do município por meio do Museu
Municipal Profª Maria Garcia Flores Jabur.
• Ampliar os acervos das bibliotecas, através de uma política permanente de aquisições
e incentivos à doação de livros, revistas, jornais, gibis, entre outros.
• Apoiar as festas religiosas diversas no município.
• Implantar a Feira de Artes e Artesanato.
• Criar políticas de fomento à cultura de acordo com as especificidades de cada cadeia
produtiva.

ESPORTE E LAZER
• Apoiar o esporte em todas as modalidades e idades.
• Apoiar a realização de campeonatos esportivos diversos.
• Reformar e climatizar o ginásio de esportes “Jaime de Almeida Rolo”.
• Pleitear convênios para a construção de academias ao ar livre nas praças da cidade.
• Construir pista de skate e promover esportes radicais.
• Adequar o Centro de Lazer do Trabalhador Russo Gato às diversas modalidades
esportivas, aproveitando quadras e campos (bocha, malha, areia e grama), pleitear
novas construções, transformando o referido espaço em um complexo poliesportivo.
• Desenvolver projetos esportivos em parceria com as escolas e a comunidade.
• Instalar brinquedos nas praças municipais.
• Participar de torneios, jogos regionais e estaduais.
• Dar total apoio e cobertura para as atividades desenvolvidas pela escolinha municipal
de futebol.

FUNCIONALISMO
• Melhorar as condições de trabalho dos servidores públicos.
• Promover treinamentos e cursos de qualificação em todas as áreas da administração.
• Estimular políticas de valorização do servidor público.
• Garantir uma política salarial de ganho real para o servidor público municipal.
• Manter o vale alimentação, inclusive promovendo as devidas correções anuais,
dentro da capacidade financeira do município.
• Manter em dia o pagamento salarial dos servidores e outros benefícios adquiridos.
• Manter e instalar ar-condicionado nos prédios públicos.
• Promover estudos para a atualização do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
• Desbloquear os benefícios congelados pela pandemia, como licença-prêmio,
quinquênio e sexta-parte.

TRANSPORTE
• Manter o transporte gratuito aos munícipes que trabalham em outros municípios.
• Manter o transporte gratuito aos alunos que estudam (faculdade, cursinhos, etc.) em
outros municípios.
• Renovar e manter a frota dos veículos do município (todos os departamentos).

INFRAESTRUTURA URBANA E HABITAÇÃO
• Reformar a Piscina Municipal.
• Criar praças em bairros que ainda não possuem essa infraestrutura.
• Incentivar o comércio e a indústria local.
• Buscar convênios com a CDHU para a construção de mais casas populares.
• Solicitar convênios em diversas esferas de governo para reformas em prédios
públicos.
• Continuar a revitalização do Distrito Industrial.
• Instalar placas de energia solar (fotovoltaicas) em prédios públicos.
• Manter e intensificar a manutenção da pavimentação asfáltica da cidade.
• Manter o Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana – Cidade Legal.
• Desassorear a represa do Centro de Lazer do Trabalhador Russo Gato.
• Substituir as lâmpadas existentes por lâmpadas de LED em toda a cidade.
• Construir calçadas para pedestres nas avenidas de entrada e saída da cidade.
• Revitalizar o Cemitério Municipal.
• Reformar e ampliar os parquinhos de brinquedos.
• Reformar e ampliar o Recinto de Exposições José Catalano.
• Pedir ao Governo do Estado recursos para pavimentar a ACP-020, que liga Américo
à rodovia SP-479 (Miguel Jabur Elias).
• Ampliar a creche CEMEI Daniel Fernandes Vilar com duas salas e sanitários.
• Estender a rede de energia e iluminação pública, começando na Viela Benedito
Marcelino Siqueira (São Vicente), na Rua José Tibúrcio de Souza e demais pontos
escuros.
• Ampliar a iluminação da Avenida Américo Moreto e demais pontos escuros.
• Reformar as praças, começando pela Praça Valkiria Augusta Nunes (São Vicente),
Praça Fernando de Paula Teotônio (Conjunto Habitacional Jorge Ferracini) e Praça
Elizia Dionizia Fracasso Violin (Conjunto Habitacional Elídio Raglio), além das
demais praças.

SAÚDE
• Ampliar a Relação Municipal de Medicamentos – REMUME, que são distribuídos
gratuitamente pela unidade básica de saúde.
• Buscar recursos nas esferas governamentais para a reforma e adequação dos prédios
de saúde.
• Atualizar e manter os equipamentos e mobiliário.
• Adquirir um veículo exclusivo para a ESF Chafic Hassem.
• Manter o transporte de pacientes, devendo ser ainda disponibilizada atenção especial
para os pacientes que irão receber tratamento de quimioterapia e radioterapia e fazer
hemodiálise.
• Continuar o trabalho de combate às arboviroses (Dengue, Chicungunya, Zica Vírus,
Leishmaniose Visceral, Febre Amarela, etc.), ampliando o quadro de funcionários por
meio de concurso público.
• Adotar programas estaduais e federais para trazer recursos financeiros ao município.
• Adotar o CINORP - Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista, com o objetivo
de promover melhorias e economia para os municípios consorciados por meio da
compra conjunta de medicamentos, equipamentos e aparelhos em maior quantidade e
a preços reduzidos.
• Adotar o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas – CAPS, comprando
serviços para esta especialidade através do CINORP, que inclui atendimento
diferenciado, sendo serviços para Autistas e para a demanda de crianças com algum
tipo de necessidades especiais.
• Manter o atendimento ginecológico gratuito no município.
• Manter a farmácia da unidade básica de saúde aberta até as 22 horas.
• Manter e comprar novos equipamentos para o Centro de Fisioterapia Raquel
Fernandes Vilar.
• Oferecer atendimento diferenciado.
• Manter o Programa Primeiríssima Infância, capacitando profissionais para atender a
demanda desde a gestação.
• Capacitar profissionais que atuam na urgência e emergência, com atualização de
protocolos.
• Capacitar profissionais da saúde.
• Manter o atendimento médico durante 24 horas.
• Continuar o atendimento de Médico Pediatra.
• Assegurar o atendimento humanizado na saúde.
• Manter todos os convênios da saúde existentes.
• Continuar todas as ações da saúde através de programas e campanhas.
• Continuar os programas de saúde animal, incluindo castração.
• Manter o atendimento odontológico, com qualidade visando endodontia (canal) e
cirurgias pequenas.
• Manter atendimento de psicólogo e fonoaudiólogo.
• Manter transporte para pacientes para Cardoso, São José do Rio Preto, Jales,
Fernandópolis, Barretos, Jaci, Catanduva, entre outras municipalidades, de acordo
com as necessidades de contrarreferência.
• Oferecer palestras para prevenção de dependência química.

EDUCAÇÃO
Foco Geral:
• Aprimorar e divulgar todas as atividades da educação com maior transparência na
utilização dos recursos públicos;
• Ampliar e manter a disponibilidade de acesso a internet nas escolas;
• Dar continuidade dos estágios remunerados aos estagiários do 4º Normal;
• Adquirir veículo de utilização exclusiva ao Setor da Educação;
• Assegurar a elaboração do projeto pedagógico e plano de ação anual, através do
calendário escolar;
• Ampliar em parceria com os entes federativos, cursos técnicos profissionalizantes,
etc;
• Ampliar os recursos tecnológicos, laboratórios de ciências da natureza e as
bibliotecas das escolas municipais;
• Estimular nossos jovens de baixa renda aptos ao nível superior a darem
continuidade em seus estudos formativos e acadêmicos;
• Mobilizar ações em atendimento à Educação de Jovens e Adultos – EJA;
• Fortalecer e aprimorar a comunicação intersetorial entre os Departamentos
Municipais;
• Garantir e apoiar em nosso município (parcerias intersetoriais), políticas de
promoção da solidariedade e de prevenção e combate à violência na escola, além
do combate as diversas formas de preconceito tais como, de gênero e sexualidade,
racial, pessoas com deficiência (PCD), religiosa, bem como à violência doméstica,
sexual e ao bullying;
• Dialogar e criar parceria com o Departamento de Esportes, implementando jogos
estudantis nas escolas municipais;
• Superar as desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e
supressão de todas as formas de discriminação em nossa rede de ensino;
• Enriquecer nossa rede de ensino com novos brinquedos e jogos educativos.
• Plano e Carreira e remuneração:
• Promover e valorizar o Magistério respeitando os direitos adquiridos pelos
profissionais da educação, através do estatuto e plano de carreira.
• Criar projeto de lei para equiparação automática do piso do magistério anual
nacional ao piso salarial municipal.
• Reorganizar o Estatuto e o Plano de Carreira, Remuneração e Valorização do
Magistério Público Municipal, do Quadro do Magistério nos termos das
disposições constitucionais e legais vigentes.
• Transporte escolar:
• Melhorar a frota do transporte escolar e aquisição de novos ônibus;
• Garantir de forma gratuita o transporte para os universitários e estudantes de
cursos técnicos não oferecidos no município e demais Programas introduzidos nas
escolas municipais como o Programa de Iniciação Científica- PIC, etc.
• Manter o transporte escolar com apoio de monitores;
• Monitorar com eficiência o transporte escolar na zona urbana e rural, utilizando
sistema eletrônico de gestão;
• Garantir o transporte escolar aos alunos atendidos no Recanto Tia Marlene e
APAE;
• Apoiar os jogos estudantis, projetos didáticos, OBA, OBMEP e demais atividades
extracurriculares.
• Inclusão:
• Manter os convênios com a APAE e Recanto Tia Marlene, promovendo a
atenção integral aos nossos estudantes com deficiência
• Construção e instalação de um Centro Especializado com espaço próprio para
atendimento do núcleo de inclusão, composto pela equipe multifuncional
(psicóloga, especialista AEE – Fonoaudióloga, Terapeuta Ocupacional,
Assistente Social);
• Desenvolver ações, em parceria com o Departamento de Saúde, ampliando o
quadro de profissionais para priorizar o atendimento aos alunos com deficiência,
garantindo: laudo médico emitido em parceria com a equipe multiprofissional,
medicamentos aos alunos com transtornos e distúrbios psiquiátricos associados e
atendimentos com profissionais habilitados, a fim de assegurar a atenção integral;
• Assegurar profissionais de apoio a inclusão, contemplando o Plano de Ensino
Individualizado (PEI);
• Assegurar o acompanhamento e o monitoramento do acesso à escola e ao
atendimento educacional especializado, bem como da permanência e do
desenvolvimento escolar dos nossos estudantes com deficiência, transtornos
globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, Transtorno do
Espectro Autista -TEA, beneficiários (as) de programas de transferência de renda;
• Garantir o acesso e a permanência dos estudantes com deficiência por meio da
adequação arquitetônica, da oferta de transporte acessível e da disponibilização
de material didático próprio e de recursos de tecnologias assistivas
• Alimentação escolar:
• Fornecer e melhorar a merenda escolar de qualidade com garantias nutricionais,
sempre supervisionada pela nutricionista do município, com fornecimento
prioritário pelos produtores do nosso município;
• Fortalecer o convênio entre Governo Estadual e Federal para garantir a
alimentação escolar aos alunos;
• Dar continuidade na implementação da cultura afro-brasileira e dos povos
indígenas no cardápio de alimentação escolar nas nossas Unidades Escolares;

• Infraestrutura:
• Buscar parcerias junto aos governos Federal e Estadual para ampliação dos
CEMEIs que atendem a Educação Infantil (creche e pré-escola);
• Empenhar através de parcerias, na construção de uma nova escola (novo espaço
físico e moderno) que atenda nossos estudantes do Ensino Fundamental - anos
iniciais (EMEF “Francisco de Vilar Horta”);
• Construção de quadra esportiva para a Educação Infantil (creche e pré-escola);
• Construção de sala de leitura na EM Prof. José Jabur e EMEF Francisco de Vilar
Horta;
• Construir/reformar/ampliar novas salas de aula e outros espaços nas escolas
diagnosticadas com fragilidades a melhoria da qualidade e acessibilidade dos
nossos estudantes;
• Reformar e adquirir novos mobiliários escolares (carteiras, mesas, armários, etc);
• Modernizar as Unidades Escolares com sistemas de informática, audiovisual e
autonomia energética com captação solar.
• Garantir agilidade nas escolas, com inovação e tecnologia, através do
reconhecimento facial.
• Uniforme – kit escolar:
• Permanecer com a entrega gratuita dos uniformes escolares junto aos alunos da
rede municipal e estadual;
• Dar continuidade na entrega dos Kits escolares aos estudantes da rede municipal
de ensino;
• Garantir a entrega de uniforme (tênis – agasalhos, meias, etc) e mochila escolar
aos alunos que apresentam vulnerabilidade social, principalmente na Educação
Infantil, ampliando gradativamente as demais modalidades de ensino;
• Fornecer uniforme aos servidores da cozinha piloto e os demais que atuam junto
a merenda escolar.
• Formação – garantindo qualidade na educação:
• Promover, incentivar, divulgar e valorizar as práticas pedagógicas eficazes e
significativas desenvolvidas pela rede de ensino no município;
• Corroborar com a formação continuada dos profissionais da educação em
conferências, congressos, fóruns, seminários, etc;
• Oferecer cursos de formação continuada sobre História e Cultura Afro-Brasileira
e Relações Étnico-Raciais e Indígenas aos profissionais da educação;
• Garantir projeto de formação continuada e momentos de planejamento para
instrumentalizar o professor do ensino regular e aos profissionais de apoio a
inclusão, para realizar os procedimentos de adaptações curriculares;
• Estabelecer parcerias com as Universidades visando promover de forma
permanente cursos de desenvolvimento aos profissionais da educação.
• Promover formação aos monitores escolares.
o Conselhos-associações- fortalecimento e diálogo:
• Fortalecer o Conselho Municipal da Educação - CME e criar o fórum permanente
de educação;
• Revigorar o apoio do Conselho Alimentação Escolar- CAE;
• Asseverar e roborar os conselheiros(as) do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (CACS -FUNDEB).
• Apoiar e implementar as metas e suas respectivas ações intersetoriais do colegiado
responsáveis pelas políticas públicas pela primeira infância através do Plano
Municipal da Primeira Infância – PMPI;
• Fortalecer a atuação dos Conselhos Escolares em nossas escolas
• Assegurar o cumprimento das metas e suas respectivas estratégias, estabelecidas
no Plano Municipal de Educação, criado pela Lei 1.906, de 17 de junho de 2015;
• Fortalecer articulação junto as equipes gestoras das unidades escolares a realizar
ações por meio de parceria intersetoriais, a fim de garantir o dir