MAZUCATO - PL - PREFEITO

ico das propostas foi desenvolvido a colaboração de
membros da sociedade civil, profissionais das áreas específicas e da experiência
adquirida ao longo de suas trajetórias de vida. Edmar Mazucato, engenheiro agrônomo,
vereador, prefeito, e homem do campo, aliado a uma nova liderança política
representada pelo Leandro Antoniazzi, administrador, empresário do comércio e
prestação de serviços, líder empresarial, voluntário de clube de serviços. Ambos tendo
sua fé baseada nos Princípios Cristãos.

O Plano apresentado traduz o desejo de uma gestão comprometida com a população
osvaldocruzense, tendo o slogan “EXPERIÊNCIA COMPROVADA E COMPROMISSO
RENOVADO”. Trata-se de uma proposta de política pública que visa o desenvolvimento
econômico e social. Neste sentido, contempla em todos os setores propostas e ideias
que tenham como eixo central a articulação interinstitucional, ou seja, entre órgãos e
pessoas, na busca de parcerias com instituições públicas e privadas que atuam no
município, tendo como base a responsabilidade de desenvolvimento econômico e social
sustentável.

Neste período, os candidatos, vão trabalhar implementando um Modelo de Gestão na
administração municipal com a valorização do funcionalismo público e a participação da
Sociedade Civil Organizada.
No momento atual se observa que um dos maiores anseios da comunidade está voltado
para a Saúde, Emprego, Renda e Educação. Dessa forma, pretende-se ampliar os
serviços já existentes no município e implantar outros, que juntos garantam à
comunidade uma assistência digna e contínua, através das estratégias constantes do
corpo deste Plano.







1 – PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Planejamento Estratégico

Elaboração do Planejamento Estratégico
Municipal em parceria com Organizações da
Sociedade Civil na busca da discussão
transparente das questões de interesse do
Município e apontar diretrizes através da
identificação das oportunidades para promover o
seu desenvolvimento, estabelecendo metas para
o futuro cuidando da imagem institucional do
Município.

Atualização do Plano Diretor do Município Adequação para novas realidades.

Buscar o crescimento econômico no Município

Desenvolver suas vocações naturais criando
condições para o aumento consistente de
receitas.

Gestão eficaz dos Servidores Públicos Efetivos Promover treinamento e capacitação para os
Servidores Públicos Efetivos de forma a evitar o
sub aproveitamento dos serviços e melhorar o
atendimento ao público.

Elaboração do Orçamento Participativo
presencial e on-line
Permitir a participação efetiva dos cidadãos nas
decisões que irão impactar no município e em
suas vidas, com exposição das ideias da
população por diversos meios.

Programa de Incentivo Fiscal Buscar novas iniciativas evitando o acúmulo de
dívidas, possibilitando aos inadimplentes a
possibilidade de quita-las, evitando aumento de
processos.

Internet Gratuita Aumentar a oferta de Sinais de internet para
maior número de locais e usuários.


2 – EDUCAÇÃO
Revisão do plano municipal de educação, plano de
magistério e programa de incentivos

Elaborar as adequações necessárias para o
alcance dos objetivos estabelecidos para
alfabetização de excelência.

Revisão e ajustes no programa de incentivos
para os docentes.

Aplicar o piso salarial de acordo com a lei
federal.

Criação do Centro de Conhecimento Tecnológico
Fundamental


Oferecer às crianças das escolas municipais,
acesso a variadas tecnologias, para o
acompanhamento dos avanços e mudanças
mundiais.

Conselhos de Educação e de Merenda Escolar Fortalecer a relação com os conselhos de
educação e merenda escolar para uma
participação ativa junto ao governo municipal
Estabelecer metas de desenvolvimento e
investimento para resultados satisfatórios (IDEB)
Fornecer alimentação de qualidade, cardápios
variados aos alunos da rede de educação.

Oferecer 1º lanche antecedendo o início das
aulas.

Capacitação de todos os Profissionais da Educação Capacitação de forma continua a todos os
profissionais que atuam nas escolas e creches
do município.

Programa de revitalização das escolas e creches
municipais


Reforma, adequação e ampliação da estrutura
das escolas e creches municipais.

Instalação de ar condicionado nas salas de aula
Aquisição de equipamentos tecnológicos para
uso com o ensino das crianças.

Investimento em materiais didáticos e pedagógicos Aquisição de apostilas que possam atender os
requisitos exigidos para cumprimento das Leis
da Educação, materiais pedagógicos de
qualidade, mobiliários novos de acordo com as
necessidades para melhor atender os alunos.

Manter a Escola integral Manter as escolas do Ensino Fundamental do
município em período integral, com as oficinas
de contra turno que ofereçam atividades
diversas, que possam ser desenvolvidas com o
intuito de formar o aluno na sua totalidade.

Fornecer alimentação de qualidade e segurança
para a criança durante a sua permanência na
escola.

Reativação da Escola Ambiental Desenvolver a conscientização dos alunos
quanto a importância da preservação do meio
ambiente.

Continuidade a distribuição de uniformes e
materiais escolares
Oferecer uniformes e materiais escolares de
qualidade, de forma igualitária na rede de
educação municipal.

Capacitação continuada de todos professores e
monitores que atuam nas unidades escolares.
Capacitar os profissionais para proporcionar
melhor desenvolvimento dos alunos mobilizando
e efetivando uma educação que gere taxas de
alfabetização significativas para o município.

Criação de novas unidades de creches e escolas Criar novas unidades escolares de acordo com
a comprovação e necessidades para atender a
demanda escolar, incluindo locais que ainda não
possuem unidades e/ou a possibilidade de
estender horários de atendimento para atender
pais que trabalham a noite.

Construção de creche no bairro Santa Tereza.

Construção de creche no bairro Beija Flor.

Apoio a formação de profissionais Subsidio para Alunos que cursam Faculdade
local, com prestação de serviços em setores
municipais.

Inclusão dos Alunos Especiais

Possibilitar que a estrutura e os profissionais da
educação possam oferecer às crianças
especiais, a participação e o seu
desenvolvimento.

Estabelecer parcerias com a Sociedade Civil para
desenvolver projetos de inclusão.
Realizar parcerias com a Sociedade Civil para
desenvolver projetos de inclusão que possam
facilitar os processos educacionais da criança
com qualquer tipo de deficiência, permitindo com
isso uma interação mais próxima com a sua
família.

Merenda Escolar Garantir o fornecimento e a qualidade da
merenda escolar com a incorporação de
produtos da agricultura local em toda a rede
Municipal.

Promover uma Alimentação Saudável para as
crianças da rede municipal com o fornecimento
do “1º Lanche” e a inclusão de receitas
diversificadas em sua alimentação.

Transporte Universitário Manter o Transporte Universitário diário para
alunos do ensino superior que cursam em outras
cidades de acordo com a legislação vigente.



3 – SAÚDE
Adesão ao Programa IGM SUS Paulista

Manter o Compromisso assinado com o Estado
que impacta diretamente no recebimento de
recursos destinado à atenção básica e à
vigilância sanitária epidemiológica municipal que
está atrelado ao índice de desempenho atingido.

Unidades de Saúde dos Bairros Manter e reestruturar as unidades do Programa
de Saúde da Família, bem como buscar recursos
junto aos governos para implantar novas
unidades em bairros que ainda não tem.

Odontologia Reestruturar o serviço odontológico do município
em local adequado para o atendimento.
Estender aos bairros mais distantes através das
unidades de saúde que comportar.
Reestruturar os atendimentos de saúde bucal
preventivos na Pediatria.

Projeto “Cuidando de Você”
Unidade Móvel de Saúde para
Atendimento:

Comunidades;
Zona Rural;
Parque empresarial

Veículo equipado com consultório médico e
odontológico, com profissionais médicos e
dentistas, interligado ao sistema de atendimento da
saúde para se deslocar e atender as pessoas
moradoras de bairros na zona rural e também
comunidades urbanas, bem como empresas
localizadas em locais mais afastados com
atendimento médico e/ou odontológico
destinado à pessoas que tem maior dificuldade
para procurar unidades de atendimento para
realização de exames e manutenção da saúde
física e bucal;
Utilizar unidade móvel de saúde para realizar
campanhas de prevenção e conscientização
com relação à saúde.
Reestruturação do departamento de Vigilância
Epidemiológica
Capacitar os profissionais para o trabalho efetivo
na orientação e no combate a riscos de
epidemias, levando em consideração as
preocupações mundiais e também manter os
indicadores de desempenho com níveis
satisfatórios para o município.

Programa solução imediata Criar local especifico com equipe profissional
qualificada, para pequenos procedimentos
cirúrgicos e curativos. Evitando tempo de espera
e aglomerações em outros locais de
atendimento.

Feira da Saúde



Promover eventos em parceria com a DRS
Marília; Secretaria Municipal de Saúde;
Irmandade Santa Casa; Rede Feminina para
promoção de mutirão com atendimentos,
diagnósticos, agendamentos e orientações,
conscientização, serviço de ouvidoria, etc.

Farmácia Municipal Fornecimento de medicamentos na farmácia
central e implantação da segunda farmácia em
outra localidade do município.

Fisioterapia Ampliar atendimento de fisioterapia no sistema
de saúde.

Ampliar e reestruturar atendimento de
fisioterapia em casa para pacientes com
dificuldades de locomoção.

Casas de Apoio ao Cidadão de Jau e Marília Manter e aprimorar o atendimento do cidadão
que sai do município para tratamento médico.

Sistema de Avaliação Continua na área de saúde
com a implementação do “Programa de
Humanização”
Avaliação de todo o sistema de saúde de forma
contínua, permitirá aos profissionais a correção
e melhorias.

Preparar equipes para prestação de bom
atendimento, com infraestrutura e equipamentos
adequados.

Agentes Comunitárias de Saúde Remuneração de acordo com a Lei Federal.

Campanhas preventivas de saúde e vida Realizar campanhas preventivas na rede
municipal de saúde com temas do calendário
anual.

Sistema de agendamento on-line Garantir que o sistema de agendamento na rede
municipal de saúde possa ter a opção de ser
através de sistema de rede, que não necessita
do deslocamento do paciente para tal.

Melhorias na frota e no transporte de pacientes Compra de veículos novos adequados e bem
equipados para o transporte com segurança e
conforto.


3.1 Santa Casa
Construção de novos espaços para atendimento
e Pronto Socorro da Santa Casa de Osvaldo Cruz
Proporcionar local adequado para realização
de consultas e exames.

Pronto Socorro com estrutura física e
mobiliário, proporcionando aos munícipes
tratamento digno e humanizado.

Parcerias Buscar novos convênios médicos para
atendimento.

Buscar recursos frente ao Estado e União.
Realizar parcerias com a Sociedade Civil e
entidades.

Equipamentos Aquisição de novos aparelhos para
atendimento e diagnóstico de pacientes.

Funcionários Valorização do funcionário com manutenção
dos salários, dos reajustes e benefícios em dia
Proporcionar uma administração competente
para o bom desempenho das equipes.

Segurança Melhorias no sistema de segurança com
ampliação do sistema de monitoramento e
contratação de pessoal para portas.

Buscar novos atendimentos para a população Buscar recursos e convênios junto ao Estado e
União que possam viabilizar a implantação de
UTI Geral, Hemocentro e reestruturação do
Centro Cirúrgico.


4 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subvenções as Entidades Inscritas

Manter os repasses de acordo com as atividades
e plano de trabalho apresentado pelas
entidades.

Fundo Social de Solidariedade Executar projetos de capacitação de pessoas
para geração de emprego e renda em diversas
segmentos.

Projetos de atividades físicas e interação social
para pessoas de todas as idades que buscam
melhor qualidade de vida.

Realizar parcerias com entidades sociais para
diversos fins.

Desenvolver projetos em parcerias com todas as
secretarias do município.

Realizar campanhas de arrecadação e
distribuição de alimentos a donativos.

Realizar e participar de campanhas educativas
Fazer atendimentos de pessoas em situação de
vulnerabilidade social.

Ampliação e Reestruturação dos espaços de
Serviços de Convivência .
Atendimento para público de crianças,
adolescentes, mulher, idosos e pessoas em
situação de vulnerabilidade social.

Promover diagnóstico Sócio Assistencial Fazer o levantamento de dados da situação de
vulnerabilidade social do município para as
devidas providências na busca e aplicação dos
recursos.

Combate intensivo as drogas


Atuação com conselhos e parcerias com a
Polícia Militar.

Fortalecer os projetos de apoio a comunidades
terapêuticas e instituições que atuam na
recuperação de dependentes químicos.

Ampliar projetos de prevenção contra as drogas.

Avançar no combate a insegurança alimentar

Projeto para atendimento de famílias em
situação de vulnerabilidade social por meio de
cestas de produtos alimentícios (frutas, verduras
e legumes) adquiridos de produtores locais e
distribuídos mediantes cadastros e
acompanhamento de assistente social.

Adequação e reforma de Centros Comunitários


Reforma e conservação dos centros
comunitários para bom atendimento aos
usuários.

Retomada de eventos de interação social e
prestação de serviços nos bairros.
Promover eventos de interação social e
prestação de serviços através de parcerias com
a sociedade civil e voluntariado (domingo feliz).

Casa de Apoio ao cidadão na cidade de Jaú e
Marília
Acolhimento dos usuários e acompanhamento
do projeto em parceria com a secretaria de
saúde do município para melhor atender o
cidadão que sai do município para tratamento
médico.
IPTU Social - Continuação do Programa

Reavaliação e implementação do IPTU Social.

4.1 Família – mulher - criança - jovem – idoso
Programa “Mulheres investindo em Mulheres”

Espaço de apoio as mulheres, oferecendo
assistência psicológica, jurídica, capacitação
profissional e orientação para constituição
familiar.

Projeto Social “Cuidando de Você” Investimentos na Distribuição de fraudas
geriátricas, alimentação enteral(sonda),
formulas nutricionais (leites).

Criança e Adolescente Apoio aos projetos de serviços de convivência e
contra turno escolar desenvolvidos em parceria
com entidades sociais.

Jovem Aprendiz Apoio a projetos desenvolvidos por
organizações da sociedade civil com o intuito de
capacitar o jovem para o mercado de trabalho e
a continuidade da sua formação como cidadão.

Idosos Apoio aos projetos dedicados aos idosos
desenvolvidos em parceria com entidades
sociais

Centros de referência Buscar implementar centros de referência de
atendimento à família com foco na mulher,
jovem e idoso para orientação e prevenção.

Programa Mãe Fornecimento de enxoval de bebê e
acolhimento para gestantes e crianças na
primeira infância em parceria com o Fundo
Social para execução dos enxovais.


4.2 portadores de necessidades especiais
Desenvolver Ações Inclusivas Desenvolver ações que viabilizem a plena
participação das pessoas portadoras de
deficiência e das pessoas com mobilidade
reduzida nos ambientes e atividades.

Propor conhecimentos da Lei Brasileira de Inclusão Capacitar e treinar servidores municipais para
as demandas da lei de inclusão.

Criar eventos de sensibilização e conhecimento
de temas relacionados a inclusão para serem
levados e debatidos na sociedade local.

Acessibilidade Promover acessibilidade em vias e prédios
públicos.

Fortalecer Parcerias Realizar parcerias com entidades e sociedade
civil em projetos de inclusão.




4.3 Habitação
Construção de Moradias Buscar Programas habitacionais em parceria
com os governos Estadual e Federal.

Apoio para melhoria as residências precárias Fornecer material de construção de acordo
com as necessidades das famílias em
moradias precárias.


5 – AGRICULTURA
Programa de Fomento a Agricultura


Distribuição de diversas mudas subsidiadas.

Ampliação do programa de agricultura familiar.

Aquisição pelo município, de equipamento para
perfuração de poços específicos para
propriedades agrícolas, favorecendo a produção,
com conscientização para o uso.

Implementação na distribuição de mudas Criar parcerias para promover a distribuição de
mudas de várias espécies.

Oferecer aos agricultores mudas nativas para
plantar nas propriedades rurais.

Manutenção das estradas rurais e pontes


Programa Melhor Caminho.

Construção e reparo de pontes permitindo
deslocamento de produtos.
Apoio total para a APROC


Prestar serviços de maquinários e assessoria aos
agricultores para a sua sustentabilidade,
fomentando a produção agrícola e agronegócios.
Programa de Apoio ao setor de Agricultura e
Pecuária
Promover estudos e a organização produtiva nos
diversos seguimentos agrícolas e orientar a busca
de selos e certificações.

Oferecer suporte técnico com Engenheiro
Agrônomo e Veterinário através da secretaria de
Agricultura.

Formar conselho municipal desenvolvimento rural
sustentável.

Estimular a criação de associações para a
produção, beneficiamento e comercialização da
produção agrícola.

Monitoramento, Segurança e Saúde aos Moradores
da Área Rural
Ampliar parceria junto ao sistema HORUS
(videomonitoramento).

Ampliar parceria junto a atividade delegada.
Investir em vídeomonitoramento e
georeferenciamento rural.


5.1 Meio ambiente
Projeto “Viver Melhor”


Implantação de novos hortos florestais e bosques
municipais
Projeto de Turismo rural



Apoiar os donatários de pequenas propriedades
para implementação do turismo rural, para
atender públicos das grandes cidades que
buscam lazer com a possibilidade de desenvolver
o projeto para a geração de renda e emprego,
fortalecendo a economia local.

Bairros da Zona Rural


Promover melhorias de acesso, infraestrutura e
paisagismo nos bairros rurais do município para
valorizar as suas comunidades e promover seu
desenvolvimento.

Promover passeio ecológico com alunos da
educação municipal em propriedades e bairros
rurais para que as crianças conheçam essas
realidades.

Coleta seletiva Apoio e incentivo total a Associação de catadores
de recicláveis.

Projeto Sustentável de aproveitamento de fibras
têxteis
Apoiar projeto de aproveitamento de tecidos e
roupas que já estão em situação de descarte
através de beneficiamento da fibra que poderá ser
reaproveitada para gerar outros produtos e
consequentemente renda, evitando a
contaminação do meio ambiente.

Coleta Seletiva de lixo na Zona Rural

Implantar pontos de coleta em estradas rurais do
município.

Implementar a distribuição de mudas na zona
urbana
Distribuir mudas para plantar nas moradias e
fachadas dos imóveis.

Programa “ Investir para o Futuro” Oferecer de forma subsidiaria as mudas e apo