FABIO NOGUEIRA - PODE - PREFEITO

família e do cidadão, honestidade, trabalho, respeito, transparência, compromisso,
acessibilidade e paixão pela minha cidade e pelas pessoas que aqui vivem. O objetivo
fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na Administração Municipal,
propondo e executando projetos estruturantes a serviços da população, onde iremos
estabelecer metas e resultados altamente positivos em todas as áreas de atuação do Governo.
Portanto, seguindo o raciocínio desse plano e a experiência adquirida através dos órgãos da
administração pública propõe-se que investir na qualidade de vida e proporcionar dias
melhores é o que queremos fazer para nossa cidade, continuar o trabalho com a força do
povo. Faremos um governo sem discriminação, humildade, uma política para todos, sem
distinção, mas com foco em quem mais precisa. Trabalharemos de forma articulada com
outras esferas de poder, independentemente de quem esteja à frente do governo estadual ou
federal. Essas propostas vão exigir um diálogo permanente entre o poder executivo e o poder
legislativo, baseado na ética política, respeito mútuo e pela capacidade de estabelecer
convergências em projetos de interesse coletivo.
SAÚDE
1. Adquirir equipamentos de triagem para unidades de saúde para realização de hemogramas
antes mesmo da consulta; realizar convênio com laboratórios que realizam análises de exames
de sangue com sede no município;
2. Aperfeiçoar o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e no prazo
adequado para atender às necessidades de saúde, através do aperfeiçoamento das políticas de
atenção básica e especializada;
3. Aperfeiçoar o atendimento no âmbito domiciliar aos pacientes acometidos e doentes
crônicos;
4. Aperfeiçoar o Conselho Municipal de Saúde, democratizando o controle social no território
de saúde do município;
5. Assegurar à manutenção e ampliação da frota de veículos da administração e de
atendimento direto a população;
6. Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública, garantindo
uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à expectativa da população;
7. Desenvolver trabalho contínuo para as arboviroses - combate à Dengue, Chikungunya e a
Zika no município;
8. Desenvolver um aplicativo para que toda a população possa ter acesso aos seus dados
referentes à saúde pública de forma digital;
9. Equipar com internet as Unidades Básicas de Saúde – UBS, Postos de Saúde para fortalecer
o E-SUS PEC – (prontuário eletrônico do cidadão);
10. Fortalecer os pontos de apoio na zona rural com atividades de promoção e prevenção da
saúde, como exames preventivos ginecológicos, além dos atendimentos de rotina já
realizados;
11. Garantir o transporte para consultas e exames nos municípios de referência, inclusive para
usuários com doenças crônicas e que necessitam de tratamento contínuo em outros
municípios;
12. Implantar escuta humanizada para melhor atender a população;
13. Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e adolescente, bem
como ações voltadas a saúde do homem;
14. Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à Saúde;
15. Promover ações de saúde seja através de campanhas ou ações continuadas;
16. Manter a cobertura de atendimento da ESF (Estratégia Saúde da Família) e expandir os
atendimentos em conjunto com todos os programas propostos pelo Ministério da Saúde;
17. Manter médicos especialistas no município;
18. Manter um convênio com a Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra
- ACISPES (consultas, exames, tratamentos, cirurgias e transporte) e o Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (urgência e emergência);
19. Manter a distribuição gratuita de medicamentos para doenças como hipertensão arterial,
diabetes, colesterol e outras;
20. Manter os atendimentos com os profissionais médicos e especialistas como a equipe de
multiprofissionais e serviços odontológicos como endodontia;
21. Manter o programa “Brasil Sorridente” com equipes de Saúde Bucal e Próteses Dentárias;
22. Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
23. Programar capacitação contínua para profissionais atuantes na saúde;
24. Promover campanhas itinerantes, em todos os distritos, para exames oftalmológicos,
diabéticos, ginecológicos entre outros;
25. Promover a formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações
de trabalho dos profissionais de saúde, enfatizando a consolidação do plano de carreira, cargo
e salários;
26. Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais;
27. Realizar cursos de formação e aperfeiçoamento para os técnicos e agentes comunitários de
saúde e agentes de combate a endemias;
28. Rediscutir o serviço de atendimento de saúde de Pronto Atendimento;
29. Revisão e ampliação da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - REMUME;
30. Adquirir aparelho de ultrassonografia;
31. Viabilizar o Projeto “Planejamento Familiar”, promovendo encontros informativos para
casais, adolescentes, gestantes e mulheres em idade fértil;
32. Promover melhoria, manutenção e ampliação das Unidades de Saúde - Unidade Básica de
Saúde e Unidade da Estratégia Saúde da Família - ESF e construir ou dispor de um
espaço/local para atendimento médico nas comunidades do Araxá e Pirapetinga;
33. Disponibilizar e/ou adquirir um transporte, com condutores exclusivos, para as viagens à
capital do Estado contemplando as diversas demandas da Secretaria Municipal de Saúde, e
adquirir um veículo exclusivo para a vigilância sanitária.
EDUCAÇÃO
1. Realizar Ação conjunta com a Secretaria da Assistência Social e Conselho Tutelar para
evitar a evasão escolar Pós-Pandemia;
2. Aderir ao Pacto Nacional Pela Alfabetização de Adultos;
3. Adesão e apoio a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais
e. Educação Escolar Quilombola - PNEERQ;
4. Trabalhar para o avanço no índice do - índice de Desenvolvimento da Educação Básica -
IDEB das escolas municipais trabalhando práticas pedagógicas efetivas e desafiadoras,
desenvolvendo projetos eficazes e que contemplem as orientações da Base Nacional Comum
Curricular - BNCC;
5. Criar um programa de bolsa-estágio para estudantes residentes no município, com seleção
dos estagiários por processo seletivo levando em conta o conhecimento e a disponibilidade
financeira do município;
6. Criação de um protocolo de atuação para Atendimento Educacional Especializado, com
participação de toda a equipe multidisciplinar da Educação;
7. Criação de uma comissão intersetorial com vistas à elaboração do Plano Municipal da
Primeira Infância e regulamentação da Lei nº 14.851 de 2024;
8. Criação do Indicador Municipal de Qualidade Na Educação, um sistema municipal de
avaliação que vise à verificação da efetividade da educação municipal;
9. Desenvolver ações que combatam todas as formas de exclusão, fortalecendo as unidades
escolares na implementação de uma política educacional que responda à diversidade humana
presente nas escolas, oportunizando a todos os alunos o exercício da cidadania e a inserção
social a qual têm direito;
10. Fortalecimento da parceria com a Superintendência Regional de Ensino, seguindo suas
orientações e sugestões: adotando materiais didáticos disponibilizados pela Secretaria do
Estado de Educação - SEE, avaliações e critérios de desenvolvimento para recuperação dos
alunos em processo de aprendizagem;
11. Garantir acessibilidade física aos prédios escolares, aquisição de equipamentos e a
implementação de um programa de formação docente com atenção à diversidade humana;
12. Garantir investimentos em material pedagógico de qualidade que atendam às necessidades
de todas as faixas etárias de acordo com a Base Nacional Comum Curricular - BNCC;
13. Garantir o pagamento do piso nacional do magistério;
14. Implantar do plano de cargos e salários dos profissionais do magistério e dos demais
profissionais da educação básica;
15. Implantar curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM;
16. Implantar o Programa de Informática nas escolas;
17. Implantar o Projeto Analfabetismo Zero;
18. Implementar um projeto de Intervenção pedagógica tendo em vista a construção de um
planejamento específico para os alunos, com base no princípio da equidade;
19. Implementar uma política de atendimento educacional especializado, para atender a
100% da demanda;
20. Implementar um projeto de Avaliação diagnóstica para identificar o alcance ou não das
habilidades previstas na Base Nacional Comum Curricular - BNCC para a idade/série;
21. Manter com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado programas de
Educação Infantil;
22. Manter parcerias com universidades, firmar convênios de cooperação técnica;
23. Manter um transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam dos povoados para
a sede municipal;
24. Ofertar merenda escolar de qualidade com controle nutricional adequado, valorizando a
cultura alimentar local e a agricultura familiar;
25. Realizar busca ativa para identificar a demanda por creche no município e programar para
acolhimento em tempo integral;
26. Realizar de busca ativa para identificar alunos na faixa etária, fora da idade/série e
evadidos;
27. Realizar busca ativa para identificar a demanda por Alfabetização de Jovens e Adultos no
município;
28. Reestruturação e modernização da biblioteca e telecentro.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1. Acompanhar o “Programa Bolsa Família” a fim de que atenda ao maior número possível
de pessoas que realmente necessitam;
2. Apoiar e facilitar o progresso das atividades do Conselho Tutelar;
3. Atender adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas - MSE em meio
aberto;
4. Combater e erradicar o trabalho infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes;
5. Criar Centro de Atenção vinculado à assistência social (identidade, CPF, INSS, Perícia);
6. Criar um programa de orientação para prevenção de alcoolismo e dependência química;
7. Estabelecer convênios com outros órgãos públicos e Secretarias de Inclusão Produtiva e
Economia Solidária;
8. Formar grupos de apoio para vítimas de violência doméstica, dependência química, e
outros grupos vulneráveis, oferecendo suporte emocional e psicológico;
9. Implantar e implementar serviços, assegurando a estrutura necessária e adequada para o
funcionamento, qualificação, modernização e ampliação da unidade do Centro de Referência
de Assistência Social - CRAS;
10. Implementar um plano para erradicar casas sem condições mínimas de moradias;
11. Implementar e viabilizar a formação continuada dos funcionários do Sistema único de
Assistência Social - SUAS, Conselhos Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, Bolsa Família e
Conselho Tutelar;
12. Incentivar a participação da população através da formação de Conselhos locais de Saúde,
Educação e Ação Social com representatividade no Conselho Municipal das regiões (Araxá,
São Bento, Três Cruzes, Pirapetinga, Conceição, Barreado, São Cristóvão e Centro);
13. Manter o apoio necessário à construção do Lar dos Idosos - LISB;
14. Manter, aprimorar, expandir e viabilizar as atividades do CRAS para crianças, jovens e
adolescentes e idosos;
15. Promover a Semana da Ação Global Anual;
16. Viabilizar o pleno funcionamento do serviço de média complexidade da assistência social
(violação de direitos).
CRAS
1. Promover ações e serviços para a emissão de documentos civis - carteira de identidade,
carteira de trabalho;
2. Acompanhar com cautela o "Programa Bolsa Família" para assegurar que o programa
atenda o maior número possível de pessoas que realmente necessitam;
3. Realizar capacitação de forma continuada para a equipe mínima de funcionamento do
Centro de Referência de Assistência Social - CRAS;
4. Criar de programa habitacional de casas populares em parceria com a Caixa ou outros
bancos;
5. Estabelecer convênios com outros órgãos públicos e Secretarias de Inclusão Produtiva e
Economia Solidária;
6. Implantar e implementar serviços, assegurando a estrutura necessária e adequada para
funcionamento, qualificação, modernização e ampliação da unidade do Centro de Referência
de Assistência Social - CRAS, como a criação do almoxarifado e sala de oficinas do Serviço
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;
7. Implementar de um plano para erradicar casas sem condições mínimas de moradia;
8. Implementar e viabilizar a formação continuada dos funcionários do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS, dos Conselhos Conselho Municipal de Assistência Social -
CMAS e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Bolsa
Família e do Conselho Tutelar;
9. Manter, aprimorar, expandir, ampliar e viabilizar as atividades do Centro de Referência de
Assistência Social - CRAS para crianças, jovens, adolescentes e idosos na cidade e nas zonas
rurais;
10. Promover a Semana da Ação Global Anual na cidade e nas zonas rurais;
11. Viabilizar a implantação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS itinerante,
bem como toda sua estrutura e a contratação de uma exclusiva para o serviço para possibilitar
o acesso dos usuários das zonas rurais a todos os serviços ofertados pelo Centro de Referência
de Assistência Social - CRAS.
AGROPECUÁRIA
1. Implantar Programa com profissionais médicos veterinário;
2. Ter acesso ao Crédito Rural - atuação junto ao Banco do Brasil ou a outras instituições
financeiras;
2. Adquirir mudas (árvores frutíferas nativas, café, eucalipto) de viveiristas cientificados e
repassar para agropecuaristas;
3. Apoiar o pequeno produtor rural com patrulha mecanizada e assistência técnica e
especializada;
4. Adquirir Tratores Agrícolas e implementos para servir aos produtores rurais;
5. Adquirir o repasse de alevinos (sexados para fins de engorda) a produtores interessados;
6. Atender à legislação que trata da obrigação dos municípios de aquisição de gêneros para a
merenda escolar de produtores locais através do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE;
7. Criar um Empório Rural na cidade, de forma que o produtor rural possa comercializar o
excedente de sua produção;
8. Criar o projeto educacional “Pequeno Agricultores”;
9. Estabelecer parcerias com a EMBRAPA, SENAR, EPAMIG e EMATER para ministrar
cursos técnicos e profissionalizantes;
10. Estabelecer um convênio com o Sindicato Rural de Rio Preto para que este possa
estabelecer um escritório em nosso município;
11. Facilitar a participação em eventos e excursões técnicas, para que o produtor rural possa
ter acesso aos avanços tecnológicos ligados ao desenvolvimento sustentável;
12. Incentivar a comercialização direta de produtos agrícolas entre a prefeitura e produtor;
13. Incentivar a criação de associações locais de produtores rurais de cada comunidade;
14. Incentivar a criação de aves poedeiras, facilitando a compra, e criação entreposto;
15.Incentivar a criação de cooperativas e associações para o beneficiamento e
comercialização da produção;
16. Incentivar a diversidade de atividades agrícolas do município, como a criação de peixes,
abelhas, fruticultura, horticultura e bovinocultura;
17. Incentivar, através de concurso, a implantação de hortas domiciliares e instituições de
ensino com o objetivo de promover a alimentação saudável;
18. Incentivar à criação de microempresas e associações para autogestão, através de cursos de
capacitação destinados aos produtores rurais (SIMPAR);
19. Incentivar à criação de um Laticínio com o objetivo de melhorar o preço do leite e gerar
emprego;
20. Incentivar e apoio a agroindústria;
21. Intensificar a assessoria técnica prestada pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão
Rural - EMATER;
22. Criar parceria com a Associação dos Piscicultores de Juiz de Fora buscando o comércio da
nossa população;
23. Criar o Programa de fortalecimento e incentivo à produção agrícola orgânica na
agricultura familiar.
24. Manter a Exposição e Torneio Leiteiro, com o objetivo de incentivar a melhoria genética
do nosso rebanho e qualidade do leite, através de convênios com laboratórios que atuam na
reprodução animal;
25. Viabilizar a instalação de uma agência bancária no município (SICREDI E SICOOB);
26. Criar um programa de inseminação artificial “da porteira para dentro” mais genética;
27. Adquirir compra conjunta de calcário agrícola e insumos.
MEIO AMBIENTE
1. Aperfeiçoar a limpeza das ruas da cidade, do bairro São Cristóvão, distritos e agrovilas e
recolher o lixo nos distritos e agrovilas com maior freqüência;
2. Criar Conselho Municipal de Meio Ambiente e Plano Municipal do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável;
3. Criar uma Usina de Reciclagem e compostagem com o objetivo de dar um destino
adequado ao nosso lixo e estabelecer convênios e parcerias para a captação e tratamento de
esgoto, de modo a despoluir as águas do nosso rio;
4. Desenvolver iniciativas e parceria com o Parque Estadual Serra Negra da Mantiqueira com
o Projeto Moleque no Viveiro para a restauração de áreas desmatadas e a recuperação de áreas
degradadas com o plantio de árvores nativa com produtores rurais, entidades e afins;
5. Desenvolver um plano de emergência ecológica municipal para lidar com desastres naturais
e outros riscos ambientais;
6. Implementar programas educacionais para promover práticas sustentáveis e ressaltar a
importância da preservação ambiental, realizando junto à população e às escolas, um trabalho
de conscientização em relação às queimadas e à escassez de água;
7. Incentivar o reflorestamento, sobretudo nos locais onde existem nascentes de água (minas);
8. Incentivar à preservação da mata ciliar;
9. Viabilizar assessoria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - IBAMA para ministrar cursos na área;
10. Promover políticas que equilibrem o crescimento econômico com a preservação
ambiental, investindo em energias renováveis e em projetos de recuperação de áreas
degradadas.
ESPORTE
1. Adquirir de micro-ônibus específico para o esporte;
2. Criar competições esportivas específicas para crianças, mulheres e para terceira idade;
4. Criar e manter áreas ao ar livre dedicadas a atividades esportivas e recreativas, com trilhas
para caminhada, ciclovias e espaço multiuso;
5. Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual e Federal;
6. Incentivar a prática de esportes de campo (vôlei, basquete, handebol e outros);
7. Incentivar e apoiar a prática esportiva e a caminhada para a população do município;
8. Incentivar e apoiar atletas e apoiar os times de futebol de campo e futsal feminino e
masculino fornecendo transporte e material esportivo adequado;
9. Incentivar e apoiar o campeonato municipal com a participação dos distritos e agrovilas.
10. Incentivar jogos interescolares e competições municipais (Torneios Esportivos);
11. Criar Programas de incentivo à prática de esportes e à realização de eventos esportivos
(passeios, ciclismo, maratonas, gincanas, torneios e competições de futebol, Handebol, futsal
e futsal, tênis de mesa, peteca, baralho, damas e xadrez );
12. Promover campanhas de conscientização sobre a importância da atividade física e da
alimentação saudá