DANILO MUQUECA - PODE - PREFEITO

a coisa pública, e construir um
modelo de Gestão/Governança Compartilhada, com o estímulo e
fortalecimento do envolvimento direto da sociedade nas decisões da
Gestão de São João do Manteninha/MG. O principal patrimônio de uma
cidade são os seus habitantes, e estes, através das esferas políticas que
existem na sociedade, constroem no presente, o futuro que desejam.
Precisamos melhorar os serviços públicos oferecidos à população do
nosso Município. Acreditamos no processo de retomada de crescimento
econômico, e confiamos nas qualidades de nossa cidade e na sua na
força de trabalho, por isso é possível fazer mais e melhor por nossa
Cidade.
Aliado a tudo isto, é com grande entusiasmo e responsabilidade que
apresento a vocês o Plano de Governo para São João do Manteninha,
um projeto que visa transformar nossa cidade em um lugar ainda melhor
para se viver, trabalhar e crescer. Este plano foi elaborado com base em
três pilares fundamentais: Infraestrutura, as Pessoas e o Futuro.
Acreditamos que, com planejamento estratégico, comprometimento e
união, São João do Manteninha pode alcançar novos patamares de
desenvolvimento e qualidade de vida.
Este programa de governo foi construído ouvindo a voz da nossa gente.
Conversamos com moradores de diversas áreas e localidades, captando
suas necessidades e aspirações. Além disso, contamos com a
colaboração de especialistas em gestão, garantindo que nossas
propostas sejam viáveis e eficazes.
Assim, apresentamos abaixo nossas Propostas de Governo para São João
do Manteninha/MG.





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ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa
privada é fundamental para o crescimento de um município. A única
diferença entre ambos é que o resultado, o lucro, é o ganho social.
Para além do cumprimento das determinações legais, a administração
municipal será pautada pelas seguintes medidas:

 Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do
orçamento municipal e da movimentação financeira para que a
sociedade acompanhe a execução financeira municipal, inclusive
com a realização de audiências públicas de esclarecimento;
• Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de
qualificação profissional;
• Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores;
• Dar oportunidade e valorizar cada servidor público, independente
de Opção política partidária.
• Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação
de serviços e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores
de serviços;
• Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública
municipal, investindo na modernização tecnológica da prestação
de serviços públicos ao cidadão através de sistemas;
• Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de
plataformas de tecnologia que conversem entre si;
• Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do
produtor rural;
• Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles
de custos, melhoria de processos, gerenciamento da execução dos
contratos, otimização dos recursos públicos;
• Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada
para eficácia no atendimento ao público;





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AGRICULTURA

Vamos trabalhar para que haja crescimento, mas sem deixar de lado nossa
responsabilidade de promover uma gestão preocupada em preservar
nossos recursos ambientais. Implementaremos políticas de educação
ambiental continuada, incentivo à reciclagem de materiais e uso
equilibrado dos recursos naturais e energia.

 Apoiar e organizar as feiras livres do município;
 Distribuição de sementes e mudas frutíferas aos produtores rurais;
 Apoio e incentivo a agricultura familiar;
 Incentivo e preparo para a produção rural de pequenos e médios
produtores;
 Fornecer assistência técnica aos produtores rurais do município,
promovendo a contratação de técnicos agrícolas, médico
veterinário e engenheiro agrônomo pelo município;
 Apoiar a implantação de agroindústrias.
 Aumentar o número de máquinas e equipamentos para os
pequenos agricultores;
 Dar assistência técnica, jurídica e auxiliar as associações de
produtores rurais na captação de recursos financeiros e
equipamentos;
 Estudar a criação de lei de incentivos fiscais aos
agricultores/pecuaristas;
 Criação da FEIRA DO AGRICULTOR mensalmente, para
comercialização dos produtos dos pequenos agricultores;
 Formar parceria com órgão do governo (EMATER-MG) para buscar
assistência na comercialização e beneficiamento da produção;



CULTURA

 Realizar anualmente festas com objetivo de reunir as
manifestações da região, e colocar o município como Polo
Regional de Desenvolvimento;
 Criar pontos de cultura no município, buscar apoio do ministério da
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cultura para realização de festas e desenvolvimento cultural;
 Implantar o calendário anual das festas, festa de aniversário da
cidade, festa da manga, festa do padroeiro (São João), festa do
vaqueiro, festa do lingerie e cavalgada;
 Incentivar e apoiar toda e qualquer manifestação cultural;
 Resgatar a cultura com a realização do desfile do dia 7 de
setembro, e a comemoração de toda festa cívica.
 Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos
Municipais, Estadual e Federal;
 Construção da área de eventos municipal.
 Criação de banda de música municipal.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 Apoio e valorização do polo industrial de confecções;
 Aumento gradativo, ano a ano, da arrecadação do município, com
objetivo de dobrar até 2028;
 Apoiar e incentivar a geração de emprego na zona rural e urbana;
 Valorização do cooperativismo, para fortalecer o homem do
campo;
 Incentivar a criação do conselho municipal de desenvolvimento
econômico;
 Incentivar a criação, no município de entidades como: a CDL e a
Associação Comercial;
 Criar Secretaria de Indústria e Comércio para atender a demanda
dos empresários e microempreendedores.


EDUCAÇÃO

A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na
formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos professores
e profissionais da área da educação, sendo estes, importantes fatores para
motivação dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino.

Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal,
gestão 2025-2028:
 Incentivar e promover o conhecimento cientifico, humanitário,
artístico, tecnológico e o desenvolvimento de valores éticos de
nossos jovens e crianças;
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 Valorizar os professores e aperfeiçoar e reformular a rede de ensino
fundamental do município;
 Melhorar e diversificar o cardápio da merenda escolar de nossas
escolas e creches;
 Manter e ampliar a oferta de vagas na rede municipal de ensino,
com critério de acesso democrático e transparente, promovendo
a permanência dos alunos e desenvolvendo esforços pela
ampliação gradual da oferta;
 Garantir a inclusão das crianças com deficiência, assegurando
acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da
rede municipal de ensino;
 Criar um centro de informática municipal onde os alunos e
professores possam ter acesso a internet para pesquisar e fazer seus
trabalhos.
 Modernizar as estruturas das salas de aulas, com a instalação
de ar condicionados.
 Criar programa de “Reforço Escolar” com objetivo de
aprimoramento do aprendizado e erradicação ao analfabetismo;
 Garantir a educação infantil;
 Desenvolver programas adequados para diminuir a evasão escolar,
criando uma comissão especifica para visitas, detecção dos
problemas e acompanhamento. Buscando maior envolvimento da
família na vida escolar da criança;


ESPORTE E LAZER

Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da
cidadania e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos
ações coordenadas em conjunto as Secretarias de Saúde, Educação e
Cultura, de forma a promover o esporte, a atividade física e o lazer na
perspectiva do desenvolvimento humano e da formação integral do
cidadão.
Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de lazer
e criaremos programas específicos para atingir a todos os públicos, sempre
amparados por profissionais capacitados e competentes.

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 Fortalecer as práticas esportivas na rede de escolas municipais,
começando pele iniciação esportiva, passando pela
disseminação do esporte em larga escala e em diferentes
modalidades;
 Apoiar o ciclismo, a caminhada e a corrida como evento no dia da
cidade;
 Implantar projeto para promover orientação e prática de
atividades físicas como caminhada, recuperação de cardíacos, e
acompanhamento de hipertensos entre outros;
 Implantar projeto para construção de pista para caminhada;
 Realizar os jogos em toda modalidade nas escolares municipais;
 Apoiar o campeonato regional e municipal, como de campo e
salão;
 Apoiar todas as equipes amadoras do município.

INCLUSÃO SOCIAL E CUIDADOS

 Incentivar a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de
trabalho nas empresas do município;
 Desenvolver uma parceria de caráter social com as entidades
religiosas de nossa cidade;
 Reforma, ampliação do cemitério da cidade, além da criação de
uma capela velório municipal;
 Promover o processo de inclusão das pessoas com necessidade
educacionais especiais nas escolas de ensino regular;
 Promover ações integradas nas áreas da assistência social, cultura,
educação, esportes, lazer e saúde, enfocando prioritariamente a
prevenção e a atenção a família;
 Promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo,
cor, idade e quaisquer outra discriminação;
 Promover ações com os idosos em praça pública.


MEIO AMBIENTE

 Orientar e educar as comunidades para que preservem a natureza;
 Comemorar nas escolas o dia da árvore, bem como, incentivar
com doação de mudas, o plantio de árvores e ainda promover a
educação ambiental na rede municipal de ensino;
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 Criar programa de aproveitamento de resíduos recicláveis;
 Criar a COMUR (Cooperativa Municipal de Resíduos Recicláveis)
que além de cuidar do meio ambiente, vai gerar renda para
população;
 Incentivar a preservação das nascentes;
 Introdução de programa visando a limpeza dos lotes vagos;
 Projeto para limpeza periódica e desassoreamento do leito do nosso
rio minimizando risco de enchentes;

SAÚDE

 Ampliar o atendimento do hospital municipal, com médicos
especializados e atendimento 24 horas para atender a todos, com
consultas, exames para toda a população.
 Estabelecer parceria da Prefeitura de São João do
Manteninha/MG com o governo Estadual e com o Governo
Federal para desenvolvimento e melhoria da saúde;
 Ampliar o Programa de Saúde da Família, na sede e nos distritos do
município com equipes composta por médicos, enfermeiros,
dentista e agentes comunitários numa parceria firmada com o
Governo Federal;
 Garantir a melhoria no atendimento de saúde na rede pública,
assegurando um atendimento adequado com atenção e cuidado
que responda a expectativa de toda a população;
 Restaurar os serviços de pronto atendimento, adequando-os à
demanda e mantendo serviços compatíveis com as necessidades
da população;
 Aprimorar o fornecimento gratuito de medicamentos a população
na rede de saúde ou em domicílio;
 Fornecimento do Sistema de saúde, com atendimento médico na
sede nos distritos gradativamente e de acordo com a
disponibilidade de recursos;
 Assegurar atenção integral a saúde bucal, inclusive manter os
gabinetes odontológico em todas UBS para atender todas as
pessoas do município;
 Implantação da saúde da mulher, com objetivo de facilitar o
acesso da população feminino ao serviço básico de saúde;
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 Atender a todos moradores do município, dentro do princípio da
universalidade, com atenção e cuidado a saúde de todos, de
forma igualitária e sem nenhuma discriminação em relação a cor,
gênero, raça ou condição financeira, apenas olhado e atendendo
as reais necessidades a população de forma humanizada;
 Dar atenção adequada as pessoas com distúrbios mentais, e aos
portadores de doenças crônicas tais como diabetes, hipertensão
arterial, por exemplo;
 Promover atendimento especializado a população idosa;
 Investir cada dia mais na informatização e integração de toda Rede
de Atendimento à Saúde;
 Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue,
Chikungunia e a Zika no município;


ASSISTÊNCIA SOCIAL
São provisões suplementares e provisórias que integram as garantias do
Sistema Único de Assistência Social SUAS e são prestadas aos cidadãos e
às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade
temporária e de calamidade pública.
 Processo de acolhimento, escuta, orientações diversas,
encaminhamentos, intervenções e concessão de Benefícios
Eventuais* às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e
risco social;
 Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito
a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência
familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória
de necessidade;
 Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação
de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações
urbanas e rurais;
 Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos
assistenciais;
 Garantir proteção social básica às famílias em situação de
vulnerabilidade social;
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 Centralidade na família para concepção e implementação dos
benefícios, serviços, programas e projetos;
 Fortalecer e ampliar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de
vínculos;
 Prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e riscos sociais
por meio de desenvolvimento e fortalecimento de vínculos familiares
e comunitários;
 Assegurar os direitos da criança e do adolescente na sociedade;
 Criar novas ações de proteção aos adolescentes minimizando assim
o alto índice de uso de drogas;
 Acompanhamento técnico e monitoramento dos serviços de
acolhimento institucional e familiar;
 Realizar ações com as famílias das crianças e adolescentes em
situação de acolhimento com intuito de reinseri-los ao convívio
familiar e evitar a destituição e posterior adoção;
 Assegurar os direitos sociais da pessoa idosa e pessoas com
deficiência;
 Dar maior apoio ao grupo da Terceira Idade, promovendo ações
capazes de proporcionar o fortalecimento da participação social,
bem como assegurar o envelhecimento ativo e saudável;
 Qualificação permanente da equipe do SUAS;
 Garantir a participação dos usuários quanto ao planejamento das
atividades, assim como debates, conferências e encontros;
 Promover cursos de capacitação aos jovens;

SEGURANÇA, TRÂNSITO E PROTEÇÃO SOCIAL

 Elaboração e implementação de uma política de segurança
pública e proteção social para o Município de São João;
 Ampliar a rede de iluminação municipal;
 Estabelecer medidas previstas na Lei Maria da Penha;
 Programa de recuperação de espaços públicos, aumentando a
segurança, a qualidade de vida e a autoestima da população;
 Criação do Conselho Municipal de Segurança, com
representantes dos diversos seguimento da sociedade, assim como
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entidade de órgãos públicos ligado a segurança pública;
 Ampliação e implantação do programa Reluz, em parceria com a
CEMIG. A iluminação pública feita com lâmpada de vapor de
sódio, que ilumina mais e consome menos que as lâmpadas
tradicionais, eliminando os pontos escuros que traz insegurança aos
munícipes;
 Criação e implantação dos centros da juventude;
 Implantação de medidas preventivas que visem promover a
cidadania e a inclusão social, em setores ou regiões com focos de
violência e criminalidade;
 Implantar e administrar o plano de sinalização de trânsito;
 Integração com a comunidade, buscando um relacionamento
democrático que vise conscientização e colaboração para a
diminuição dos níveis de violência;
 Promoção e intensificação de uma cultura de paz, de apoio ao
desarmamento e de combate sistemático aos preconceitos;
 Articulação entre a prefeitura e órgão de segurança visando
potencializar o combate à criminalidade e violência;

OBRAS, TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA
A infraestrutura de uma cidade é o alicerce sobre o qual todas as outras
áreas se desenvolvem. Em São João do Mantinha, temos o compromisso
de modernizar e ampliar nossas estruturas para suportar o crescimento
sustentável e atender às necessidades da população.
 Revitalização e modernização das vias urbanas e rurais;
 Construção de praça pública no Bairro Orlando Viana;
 Construção de praça em Divino das Palmeiras;
 Pavimentação de toda área urbana;
 Construção de portal no distrito de Divino das Palmeiras;
 Pavimentação e construção de canteiro, na rua principal do distrito
de Barra Alegre;
 Implementação do tratamento de agua no distrito de Barra Alegre;
 Pavimentação das serras, nas zonas rurais de nosso município;
 Iluminação pública em 100% da área urbana;
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 Melhoria da telefonia móvel nos distritos;
 Implantação de um sistema eficiente de coleta e tratamento de
resíduos.
 Construção de novas unidades de saúde e reforma das existentes.
 Ampliação e melhoria da rede de abastecimento de água e esgoto.
 Criação de áreas de lazer e parques públicos.
 Melhoria do transporte público municipal.
 Implementação de um programa de manutenção e conservação
das escolas municipais.
 Investimento em tecnologia para a gestão pública;
 Melhoria no transporte universitário;
 Aquisição de lixeiras para todo o município;
 Regularização e legitimação de terrenos urbanos;
 Resolver o problema da água no município;



Danilo Soares Lima – Candidato a Prefeito - PODEMOS
Ademir Dutra – Candidato a Vice Prefeito - PODEMOS