PEDRO HENRIQUE - PP - PREFEITO

PEDRO HENRIQUE é candidato(a) a Prefeito pelo PP em CALDEIRÃO GRANDE (BA) nas Eleições 2024.

Visualizações: 0 no total · 0 na semana · 0 hoje
PEDRO HENRIQUE

PEDRO HENRIQUE ARAUJO BEZERRA

Cargo Atual: PREFEITO
Número da Urna: 11
Candidatura: 2024

Espectro político

Toque em uma faixa para entender o que ela significa

Extrema esquerda Direita conservadora

PP

Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.

Dados do candidato

Data de nascimento
11/11/1982
Gênero
MASCULINO
Estado civil
SOLTEIRO(A)
Grau de instrução
SUPERIOR COMPLETO
Ocupação declarada
ADVOGADO
Estado de nascimento
BA

Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.

R$ 26.300,00 (2020)
R$ 66.000,00 (2024)
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
0
Projetos apresentados

Evolução e Histórico Político

Evolução da Votação por Eleição

Comparativo: Prefeito em 2024 (CALDEIRÃO GRANDE / BA)

Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.

2024 - PREFEITO

PP | UF: BA

Votação Obtida: 5.711 votos (ELEITO)

2020 - VICE-PREFEITO

PL | UF: BA

Votação Obtida: 0 votos (ELEITO)

Declaração Patrimonial Recente

Evolução do Patrimônio Declarado

Ano Tipo Descrição Valor
2024 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. FORD FIESTA ANO 2013/2014 R$ 36.000,00
2024 Terreno LOCALIZADO NA RUA DA LAGOA, CENTRO CALDEIRAO GRANDE R$ 30.000,00
2020 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. ford fiesta se 2014 R$ 26.300,00
Patrimônio total declarado (2020): R$ 26.300,00
Patrimônio total declarado (2024): R$ 66.000,00

Prestação de Contas e Gastos

Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.

Mandato (Gastos CEAP)

Sem despesas de mandato registradas.

Gastos de Campanha

Sem despesas de campanha registradas.

Receitas de Campanha

Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.

Por origem
Tipo de despesa Total %
Recursos de partido político 2024 R$ 148.900,00 96,5%
Recursos próprios 2024 R$ 5.423,41 3,5%
Total geral R$ 154.323,41 100%
Maiores doadores
Doador Lançamentos Total
Direção Nacional 1 R$ 100.000,00
Direção Nacional 1 R$ 48.900,00
Pedro Henrique Araujo Bezerra 3 R$ 5.423,41

Projetos de Lei Apresentados

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Presença e Votos em Plenário

Nenhum voto em plenário registrado para este político.

Frequência nas Sessões Ordinárias

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Participação em Comissões e Órgãos Legislativos

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Situação do registro da candidatura

Ano Julgamento Teto legal de gasto
2024 DEFERIDO R$ 15.985.076,00
2020 DEFERIDO —

Proposta de governo

Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.

Programa de governo — eleição de 2024 11 páginas

PLANO DE GOVERNO
2025 - 2028

O presente documento é um instrumento que apresenta e define o Plano
de Governo para o Município de Caldeirão Grande - Bahia, onde estabelece as
diretrizes e as medidas que serão tomadas no novo governo. Tem por objetivos,
além de atender à Legislação Eleitoral, expressar os compromissos
programáticos que fundamentam a sua constituição e apresentar as principais
propostas do candidato PEDRO HENRIQUE ARAÚJO BEZERRA, para a
administração municipal no período 2025-2028.
A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos problemas e
necessidades princip…

Ler mais do texto

ais da cidade e dos cidadãos que aqui vivem. Com a
compreensão da realidade e necessidades dos nossos munícipes, será possível
atuar com otimização e eficácia ao longo dos próximos anos. Constituindo-se,
portanto, em propostas concretas e viáveis, ou seja, crescer economicamente,
socialmente e ambientalmente de forma progressa e sustentável.
Temos como princípios os valores em favor da família e do cidadão:
honestidade, trabalho, respeito, transparência e paixão pela minha cidade e
pelas pessoas que aqui vivem, a estes, o nosso compromisso pessoal.
Sabendo que as Políticas Públicas, quando bem elaboradas e
executadas, são fundamentais para o desenvolvimento social da população, o
objetivo principal e fundamental será dar continuidade ao trabalho desenvolvido
pela atual administração municipal, propondo e executando projetos
estruturantes a serviços da população, onde iremos estabelecer metas e
resultados altamente positivos em todas as áreas de atuação do Governo.
Por fim, este documento demonstra como pretendemos proceder, nossas
ações e compromissos com os cidadãos Caldeirãograndenses, em torno das
ideias que visam, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e
econômico sustentável e da melhoria das condições de vida do nosso município.
Vale salientar que este não é um projeto fechado, e sim um plano em edificação
constante e contínua, onde as necessidades da nossa Caldeirão Grande serão
a nossa maior motivação.

ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

• Garantir a continuidade dos pagamentos dos salários aos Servidores
Municipais com pontualidade, bem como dos fornecedores;
• Capacitar os Servidores Municipais com programas de qualificação
profissional;
• Manter e ampliar os programas de estágio voluntário;
• Manter e ampliar o programa jovem aprendiz;
• Melhorar as condições de trabalho da Guarda Municipal com aquisição de
equipamentos de segurança, drones, motocicleta e veículo tipo
caminhonete;
• Padronizar as barracas da feira livre;
• Incentivar a feira noturna;
• Pagamento imediato de diárias para profissionais que se deslocam no
atendimento de urgência e emergência.
• Trazer cursos de capacitação em parceria com SENAR e SEBRAE.
• Instalação de energia solar nos prédios públicos municipais


AGRICULTURA

• Implementação de tecnologias de convívio com o seminário;
• Comprar área de terra de aproximadamente 5 tarefas, próximo a
povoados que tenha possibilidade de perfuração de poços com água
apropriada para irrigação, lotear e incentivar o cultivo de batata doce,
banana, milho verde, verduras e hortaliças etc.;
• Fomentar programa de melhoramento genético na pecuária de corte e
leite;
• Aquisição de mais tratores e implementos agrícolas para transporte,
preparo do solo e colheita;
• Construção de barreiros, aguadas e limpeza de águas visando maior
armazenamento hídrico;
• Doação de sementes;
• Promover e incentivar agricultores a ter acesso programas sociais como
garantia safra, PAA, PNAE e PRONAF;
• Apoio a feira de comercialização de animais;
• Fortalecimento do cooperativismo e associativismo;
• Construção de pequeno laticínio para processamento de produtos
derivados do leite;
• Regularização fundiária;
• Apoio as instituições financeiras através de parcerias visando levar o
crédito rural aos agricultores;
• Incentivo de atividades de produção familiar como extrativismo licuri,
apicultura e culturas de subsistência;
• Implantação de projeto de piscicultura através de taque rede no açude da
sede;
• Aumento de compra direta de produtos da agricultura familiar para
merenda escolar;
• Buscar firmar acordos de cooperação técnica com estatais e ONGs
visando a promoção da assistência técnica;
• Criação de viveiro de mudas visando a doação de plantas frutíferas,
nativas e ornamentais;
• Viabilizar perfurações de poços tubulares e implementação de sistemas
de irrigação de precisão para horticultura;
• Extensão de rede de água em comunidades rurais que não tem acesso a
água;
• Incentivar e apoiar suinocultura e a avicultura de postura e corte;
• Fomentar os esportes de vaquejada, cavalgada e corrida de cavalo.
• Criação da Associação do Peixe para gerar renda e emprego (com intuito
de fornecer a proteína para as escolas municipais);
• Construção de viveiros para criação de mudas;
• Limpeza e abertura de aguadas na área rural.




MEIO AMBIENTE

• Estabelecer ações continuas de reparos e revitalização da lagoa;
• Fortalecer iniciativas de comunicação e educação ambiental, promovendo
a cidadania ambiental e a construção de uma sociedade sustentável;
• Estímulo à educação ambiental voltada para projetos do setor produtivo;
• Mapeamento e monitoramento de áreas estratégicas para a recuperação
ambiental;
• Fortalecimento dos projetos de reflorestamento;
• Melhoria nas áreas verdes e espaços livres do município;
• Promover a destinação adequada dos resíduos sólidos, atrelados ao
aumento da reciclagem e mudança cultural de consumo;
• Implantar um programa de coleta seletiva de resíduos;
• Implantação de uma Cooperativa de materiais recicláveis;
• Implantação de pontos de coleta para entrega voluntaria;
• Parcerias com estabelecimentos locais, para gerenciamento dos resíduos
sólidos.
• Realização de oficinas e treinamentos técnicos na área ambiental;
• Promoção de práticas e desenvolvimento sustentável;
• Implantar a Política de Pagamento por Serviços Ambientais;
• Promover a melhoria da qualidade do meio ambiente urbano por meio do
aprimoramento da gestão ambiental;
• Implantar projetos de arborização urbana;
• Criar um horto municipal;
• Aumentar os investimentos em agricultura familiar e cultivos
agroecológico.


ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Reforma da Sede da Secretaria de Assistência Social;
• Ampliação do Valor mínimo de concessão do Aluguel Social;
• Implementar o Auxílio Transporte para Caldeirãograndenses que
estão em situações de risco em outro estado.
• Criação de Lei que permita o município fornecer itens de gênero
alimentício, higiene e limpeza para pessoas em extrema
vulnerabilidade;
• Ampliar o número de beneficiários do Programa Vale Gás Municipal;
• Doação de terrenos;
• Reforma de casas em situação de risco;
• Construção de casas para quem habita em casa de taipa, ou sem
condições de moradia (Programa Novo Lar);
• Reajuste do Salário dos Conselheiros Tutelares;
• Fornecer transporte exclusivo para o Conselho Tutelar;
• Ampliar as ações do Conviver e estender para os distritos;
• Expansão dos Serviços ofertados pela Secretaria Municipal de
Assistência Social através dos Programas, Serviços e Projetos do
Centro de Referência de Assistência Social - CRAS nos Bairros e nas
Comunidades (Social Itinerante);
• Ampliar a oferta das Oficinas de Fortalecimento de Vínculos e Cursos
profissionalizantes concedidos pelo CRAS;
• Fortalecer o Controle Social do Município através dos Conselhos:
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS; Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e
Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMDPI;
• Instituir o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, implementar
políticas de inclusão e desenvolver campanhas educativas sobre os
direitos das pessoas com deficiência.
• Posto de atendimento do Bolsa Família em Vila Cardoso;
• Atendimento de advocacia gratuito nos povoados.





SAÚDE

• Garantir o funcionamento pleno, de todos os programas e serviços já
disponíveis;
• Intensificar e implementar ações voltadas ao cuidado integral das
pessoas, bem como ao alcance de metas e indicadores de saúde;
• Manter a casa de apoio a saúde em Salvador exclusiva para as
pessoas de Caldeirão, com abertura de uma nova casa de apoio,
conforme necessidade, na cidade de Irecê, por ser a nova referência
regional para o tratamento de câncer;
• Implantar classificação de risco no acolhimento hospitalar (Protocolo
de Manchester), para fazer uma avaliação inicial do paciente e
determinar a necessidade de um atendimento mais urgente e menos
urgente;
• Realização de “cirurgias eletivas”;
• Buscar convênios e parcerias para compra de equipamentos e
mobiliários novos para o hospital municipal;
• Ampliar o programa de Academias da Saúde, buscando convênios
para construção de polo nos povoados de Baraúnas e Vila Cardoso;
• Aumentar a oferta de medicamentos do Elenco Básico Municipal;
• Implantar o programa “medicamento em casa”, para que os pacientes
hipertensos e diabéticos cadastrados e regularmente acompanhados
pela Equipes de Saúde da Família, em uso de medicamentos do
elenco básico municipal, tenha acesso regular ao medicamento;
• Implantar uma equipe do Programa Melhor em Casa;
• Contratação do serviço de castração animal, para cães e gatos em
situação de rua, com possibilidade de ampliação do público atendido
para animais sob cuidados de pessoas consideradas “acumuladoras
de animais”;
• Construção de 01 Unidade Básica de Saúde;
• Implantar o Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (SESB);
• Criação da Clínica de Especialidades e Reabilitação, com ampliação
da oferta do serviço de fisioterapia, fonoaudiólogo para realização de
teste da orelhinha, implantação de Práticas Integrativas e
Complementares (PICS) como auriculoterapia, ventosaterapia,
musicoterapia;
• Disponibilizar transporte coletivo para deslocamento dos usuários do
CAPS da sua residência até o serviço de saúde, garantindo o acesso;
• Implantar segurança eletrônica nos estabelecimentos de saúde do
município;
• Renovar e modernizar os equipamentos laboratoriais, permitindo o
aumento do quantitativo de exames realizados;
• Implantar sistema web, com aplicativo para dispositivo móvel, para
agendamento de consultas e exames por meio da Central Municipal
de Marcação;
• Contratação de programa laboratorial que permite a disponibilização
de web laudos dos exames realizados no laboratório municipal;
• Instituir, em parceria com a secretaria de educação, o programa de
educação continuada para todos os profissionais de saúde da rede
municipal, visando a qualificação e atualização profissional;
• Melhorar a infraestrutura dos órgãos de saúde com manutenção
preventiva e corretiva.
• Ampliando as Unidades Básicas de Saúde dos Povoados de São
Miguel, Baraúnas e Vila Cardoso e ampliação da sede da Secretaria
Municipal de Saúde;
• Disponibilizar um veículo para cada Equipe de Saúde da Família,
garantindo o deslocamento dos profissionais até as Unidades Básicas
e até a casa dos usuários que necessitarem de visita e atendimento
domiciliar;
• Ampliação e renovação da frota de veículos da secretaria de saúde;
• Aquisição de ambulâncias;
• Aquisição de veículo novo, tipo van/micro ônibus para o Transporte do
TFD;
• Construção do centro de parto Normal – CPN.


EDUCAÇÃO

• Manter e ampliar a casa de medicina na Bolívia;
• Manter e ampliar a casa do estudante em Senhor do Bonfim;
• Manter os Consultórios Odontológicos nas escolas;
• Ampliar a equipe multidisciplinar do Centro de Apoio Pedagógico;
especializado CAPE com a inclusão de: Neuropsicopedagoga,
Neuropediatra, Pediatra, Enfermeiro, Terapeuta, Intérprete de
LIBRAS;
• Incluir nos Polos de Educação SEDE, São Miguel, Baraúnas e Vila
Cardoso o Profissional Intérprete de LIBRAS;
• Construção do CEI: Centro de Educação Integral na sede (com
piscina, quadra de esportes, academia, biblioteca, sala de
informática);
• Extensão do CAPE para as localidades de São Miguel, Vila Cardoso,
Baraúnas;
• Construção da sede do CAPE;
• Construção do Auditório Municipal;
• Adquirir Van para o CAPE;
• Ofertar Bolsas de Estudos para Professores alfabetizadores;
• Ofertar Cursos técnicos em Informática para Jovens;
• Criar o Projeto de Monitoria Estudantil;
• Reforma e Ampliação de Escolas na Sede e Zona Rural;
• Ampliar a frota do Programa Caminho da Escola;
• Criar um Pré-Vestibular Municipal preparatório para concluintes e
egressos do Ensino Médio;
• Uniformizar todos os alunos da Rede Municipal com Kit de Camisa,
short, calça e tênis;
• Criar o Centro de Formação de Docentes da Rede Municipal;
• Criar a Casa dos Conselhos Municipais;
• Climatizar todas as escolas e departamentos da Educação;
• Revisão do Plano de Cargos e Remuneração do Magistério;
• Buscar parceria para Formação dos Professores em Nível de Pós-
graduação stricto sensu (Mestrado);
• Promover Formação continuada para Docentes da Rede Municipal;
• Promover Formação continuada para Gestores escolares;
• Reforma, ampliação e climatização das escolas Municipais;
• Adquirir biblioteca Móvel para todas as escolas e departamentos da
Educação;
• Garantir Bolsas de estudos aos docentes não graduados e egressos
do ensino médio mediante vestibular municipal;
• Projeto Estágio Remunerado;
• Levar Fábrica de Artes para as comunidades com aulas de dança,
canto, balé;
• Ofertar Aula de informática aos alunos do Ensino Fundamental II;
• Abertura de casa do estudante nas cidades de Juazeiro e Feira de
Santana conforme surgimento de demanda;
• Manter e garantir investimentos em materiais pedagógicos, merenda
escolar com qualidade, tecnologia da informação;
• Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades
especiais, assegurando acessibilidade com equipamentos essenciais;
• Incluir no calendário educacional municipal os jogos estudantis.


CULTURA
• Elaborar e promover um calendário de eventos das manifestações
culturais;
• Investir em aparelhagem da Fanfarra Municipal, para estimular o civismo
entre os jovens;
• Criar bolsa fanfarra, para jovens de baixa renda que participem
regularmente;
• Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município, bem
como a semana de eventos e apresentações na semana do aniversário
da cidade.
• Construção da imagem da padroeira da cidade;
• Incentivo e investimento às vaquejadas, montarias, enduros, ciclismo,
motocross.
• Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município,
valorizando os artistas locais.

ESPORTE
• Ampliação e revitalização das áreas esportivas da sede e área rural;
• Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos
campeonatos regionais e jogos escolares;
• Reforma do Estádio Municipal, com implementação da grama sintética,
arquibancadas e iluminação.
• Cobertura das quadras municipais já existentes;
• Manter a bolsa atleta para jovens;
• Implantação de academia ao ar livre, com equipamentos modernos;
• Construção de uma pista de 3 km para caminhada na saída para a cidade
de Saúde.
• Criação da Escola de Árbitro.

OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
• Construção de ponto de apoio rodoviário na sede do município;
• Construção de um Ginásio de Esporte no Loteamento Enedino Gama;
• Construção da Praça da Rua Novo Amanhecer;
• Pavimentação e cascalhamento de ladeiras da área rural;
• Continuar a pavimentação asfáltica das ruas do município;
• Construção de ponto de apoio rodoviário na sede do município;
• Reforma da Quadra Municipal, com implementação de vestuários e
sanitários e reforma da praça da Rua Largo Antônio Luís.
• Construção de Curral com embarcador e balança em São Miguel,
Baraúnas e Vila Cardoso;
• Pavimentação de paralelepípedo de ruas da sede e distritos;
• Reforma das Praças da sede e distrito;
• Reforma e ampliação do Açougue Municipal;
• Revitalização do Açude, com vias para caminhadas, ciclismo e píer para
jet-ski;
• Instalação de lixeiras de coleta seletiva em vários pontos da cidade;
• Implementar manutenção preventiva programa dos órgãos públicos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS
Eu, PEDRO HENRIQUE ARAÚJO BEZERRA, candidato a prefeito da Cidade
de Caldeirão Grande, e MÁRCIO DE ARAÚJO SANTANA, candidato a vice-
prefeito, após percorrer ruas, povoados e fazendas do nosso município, ouvindo
a população, analisando e compreendendo algumas das principais
necessidades do nosso povo, vimos por meio deste plano de governo registrar,
oficializar e tornar público as nossas propostas e compromisso de trabalhar para
tornar Caldeirão Grande uma cidade mais democrática, justa, participativa,
transparente, promissora, com real possibilidade de crescimento, de
desenvolvimento, com melhoria da qualidade de vida, com segurança, saúde,
educação, ações assistenciais, geração de emprego e renda e infraestrutura. Por
meio de ações específicas e efetivas a nossa cidade crescerá pautada em uma
gestão moderna e responsável, séria e comprometida em fazer o melhor para o
nosso povo, principalmente para as pessoas que mais necessitam, e com isto
tornar nossa cidade cada vez melhor. Convidamos você, amigo e cidadão(ã)
Caldeirãograndense a participar deste grande projeto de continuar construindo
uma Caldeirão Grande, fazendo jus ao nome de nossa cidade.
Agradecemos e pedimos a benção e a capacitação de Deus para que juntos
possamos trabalhar incansavelmente.

Baixar o documento no TSE
Arquivo dentro do pacote: 2024BA50001974036_01.pdf

Redes sociais declaradas

Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.

Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.

Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.

Fórum de Discussão do Político

Faça login no portal para enviar mensagens e debater neste fórum.

Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!

Mais votados nesta disputa

Comparativo: Prefeito em 2024 (CALDEIRÃO GRANDE / BA)

MAIKO REIS
1º
MAIKO REIS PT
2.735 votos

Origem dos dados desta página

Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.

Tribunal Superior Eleitoral — Dados Abertos
Candidaturas, votação apurada, bens declarados, despesas de campanha, coligações, redes sociais, propostas de governo, cassações e situação do registro
Câmara dos Deputados — Dados Abertos
Projetos apresentados, comissões, votações nominais, presença em sessões e cota parlamentar
Senado Federal — Dados Abertos
Projetos, comissões, votações e cota do exercício parlamentar
Tribunal de Contas da União
Responsáveis inabilitados para cargo em comissão ou função de confiança
Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência
Cadastro de empresas e pessoas inidôneas e suspensas de licitar (CEIS)
Ranking dos Políticos (ONG independente)
Nota do Conselho de Leis e selo de Parlamentar Premiado — opinião de terceiro, não dado oficial