ROBSON SOUZA - PP - PREFEITO

.................7
EDUCAÇÃO......................................................................................................8
SEGURANÇA PÚBLICA...................................................................................9
CULTURA, ESPORTE E LAZER......................................................................9
MEIO AMBIENTE............................................................................................10
INFRAESTRUTURA........................................................................................13
ASSISTENCIA SOCIAL..................................................................................17
AGRICULTURA...............................................................................................17
MENSAGEM FINAL........................................................................................21














3

INTRODUÇÃO

Com a participação ativa da comunidade e a colaboração dos setores da
iniciativa privada, priorizando a inclusão social e o rigor fiscal, valorizando o
trabalho dos servidores públicos municipais e promovendo transparência nas
finanças públicas, nossa administração se orienta pelos princípios que regem
nossas ações. Nosso compromisso é o desenvolvimento e o bem-estar social de
Elísio Medrado, por meio da implementação de políticas públicas que respondam
às necessidades da população.
Para alcançar esses objetivos, realizamos um planejamento minucioso e
identificamos os desafios em diversas áreas, sempre em conformidade com a
Lei de Responsabilidade Fiscal e os Princípios Constitucionais da administração
pública. Além disso, desenvolvemos projetos e buscamos recursos tanto no
âmbito estadual quanto federal.
Para atender às principais demandas da população, contamos com uma equipe
competente de servidores que dominam temas cruciais como educação, saúde,
assistência social, infraestrutura, segurança, mobilidade urbana, meio ambiente,
esporte, cultura, lazer e habitação. Estas áreas impactam diretamente a vida dos
cidadãos de Elísio Medrado.
Portanto, apresentaremos alternativas, soluções e um conjunto de ações
destinadas a melhorar a qualidade de vida da nossa população. Todas essas
iniciativas serão desenvolvidas com responsabilidade fiscal, sustentabilidade e
inclusão social, adequando-se aos recursos disponíveis, sejam próprios ou
transferidos.












4

1. GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

Sabemos que Elísio Medrado é um município com poucos recursos, dependendo
em grande parte dos empregos diretos e indiretos oferecidos pela Prefeitura,
pelo comércio local e pelas pequenas atividades de agricultura familiar. Embora
tenha uma área territorial significativa, cerca de 179,329 km², e uma população
estimada em 8.126 habitantes, a economia local ainda é restrita, com poucos
comércios e serviços disponíveis.
Para enfrentar o desafio de tornar Elísio Medrado economicamente sustentável
e melhorar a distribuição de renda, facilitando a geração de empregos,
sugerimos as seguintes alternativas:
1. Desenvolvimento Econômico Local:
- Incentivo à Criação de Pequenos Negócios:
- Implementar programas de microcrédito com juros baixos e facilidades para
abertura de pequenos negócios, especialmente em áreas carentes.
- Promover capacitações e consultorias para empreendedores locais,
oferecendo suporte técnico e gerencial.
- Fortalecimento de Arranjos Produtivos Locais (APLs):
- Identificar e fortalecer setores produtivos já existentes, como agricultura,
artesanato, turismo e outros, promovendo a agregação de valor e a criação de
cooperativas.
- Parcerias com Empresas Privadas:
- Estabelecer parcerias público-privadas para fomentar a instalação de novas
empresas no município, oferecendo incentivos fiscais e logísticos.
2. Qualificação Profissional:
- Centros de Capacitação e Treinamento:
- Criar centros de capacitação profissional em parceria com instituições de
ensino técnico e universidades, focando em áreas com maior demanda de
trabalho.
5
- Oferecer cursos gratuitos em setores estratégicos, como tecnologia da
informação, turismo, serviços e indústrias criativas.
- Programas de Estágio e Primeiro Emprego:
- Desenvolver programas que conectem jovens com o mercado de trabalho
local, incluindo parcerias com empresas para estágios e vagas de primeiro
emprego.
3. Agricultura e Agroindústria:
- Incentivo à Agricultura Familiar:
- Implementar programas de apoio à agricultura familiar, com assistência
técnica, acesso a insumos e mercados, além de estímulo à agroecologia.
- Desenvolvimento da Agroindústria:
- Criar polos de processamento de produtos agrícolas, como beneficiamento
de frutas, leite, carne, promovendo a criação de novos negócios e empregos no
campo.
- Feiras e Mercados Locais:
- Fortalecer as feiras e mercados locais, promovendo a venda direta dos
produtores aos consumidores e estimulando a economia circular.
4. Turismo Sustentável:
- Valorização do Patrimônio Cultural e Natural:
- Desenvolver roteiros turísticos que explorem o patrimônio histórico, cultural
e natural do município, com foco em turismo rural, ecológico e de aventura.
- Infraestrutura Turística:
- Investir em infraestrutura básica e de serviços para atender turistas, como
sinalização, centros de atendimento, hospedagem e alimentação.
- Capacitação e Promoção do Turismo:
- Oferecer capacitação para a população local atuar no setor turístico e criar
campanhas de promoção do município em mídias regionais e nacionais.
5. Infraestrutura e Logística:
- Melhoria da Infraestrutura Urbana e Rural:
6
- Investir em pavimentação, iluminação pública, e melhorias no transporte
público, facilitando o deslocamento de pessoas e mercadorias.
- Incentivo à Energia Renovável:
- Promover a instalação de micro e pequenas usinas de energia solar e eólica,
criando empregos e gerando renda no setor de energias limpas.
- Criação de Parques Industriais e Tecnológicos:
- Desenvolver parques industriais com infraestrutura adequada para atrair
indústrias leves e startups de tecnologia.
6. Incentivo à Economia Criativa:
- Apoio a Projetos Culturais e Artísticos:
- Estimular a produção cultural local por meio de editais, prêmios e eventos,
promovendo a música, artes plásticas, teatro e outras manifestações artísticas.
- Fomento a Startups e Empreendimentos Criativos:
- Criar incubadoras de empresas para apoiar projetos inovadores em áreas
como design, moda, audiovisual e tecnologia.
7. Inclusão Produtiva e Economia Solidária:
- Fomento a Cooperativas e Associações:
- Apoiar a criação de cooperativas de trabalho, crédito e produção,
fortalecendo a economia solidária e promovendo a inclusão social.
- Programas de Inclusão para Grupos Vulneráveis:
- Desenvolver programas específicos para a inserção de mulheres, jovens,
idosos e pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
8. Políticas de Atração de Investimentos:
- Zona de Desenvolvimento Econômico:
- Criar uma zona de desenvolvimento econômico com incentivos fiscais,
isenção de impostos e apoio logístico para atrair investimentos externos.
- Promoção de Negócios e Investimentos:
- Organizar eventos e rodadas de negócios para promover o município como
um polo atrativo para investimentos, tanto nacionais quanto internacionais.
7

Resultados Esperados
- Geração de Emprego: Criação de novas vagas de emprego em diversos
setores da economia local.
- Aumento da Renda: Melhoria das condições econômicas das famílias com o
fortalecimento do comércio local e a elevação da renda per capita.
- Desenvolvimento Sustentável: Crescimento econômico equilibrado, com
respeito ao meio ambiente e à cultura local.
- Inclusão Social: Redução das desigualdades e promoção da inclusão de
grupos vulneráveis no mercado de trabalho.
2. SAÚDE
A saúde pública é uma questão de extrema responsabilidade que demanda total
atenção. A Prefeitura, através do Prefeito e da Secretaria Municipal de Saúde,
desempenha um papel importante na oferta de um atendimento de qualidade e
na criação de políticas públicas que garantam acesso ilimitado e igualitário a toda
população.
No contexto da saúde pública em Elísio Medrado, enfrentamos diversos
desafios, incluindo a precariedade das estruturas físicas de atendimento, a
escassez de profissionais e a falta de recursos financeiros. Com base em
experiências anteriores como gestores municipais, propomos as seguintes
soluções para enfrentar esses problemas:
 NAG – Nucleo de Apoio as gestantes com profissionais da
psicologia, obstetra e enfermagem;
 Implantação do programa Saúde na hora;
 Garantir melhores condições de trabalho e garantir os direitos dos
servidores da saúde;
 Gerenciar de forma eficiente os recursos da saúde aplicando com
responsabilidade, prioridade e qualidade;
 Ampliação das equipes multiprofissionais do NASF;
 Garantir medicações básicas;
 Aumentar a fiscalição e o cumprimento de horário, através do ponto
eletrônico, por parte dos médicos;
 Informatizar os postos de saúde, eliminando atividades manuscritas;
 Reestruturar a rede de saúde mental;
 Ampliação dos profissionais do centro de especialidades;
 Ampliar o serviço em atendimento de urgência e emergência no
hospital;
8
 Capacitar o hospital com materiais e equipamentos, como a Sala de
Raio X;
 Ampliar os serviços laboratoriais;
 Ampliação dos postos de atendimento na Zona Rural
3. EDUCAÇÃO
A educação é fundamental para a formação do indivíduo, impulsionando o
crescimento econômico e o desenvolvimento social, além de preparar os
cidadãos para conviverem harmoniosamente na sociedade, reduzindo índices
de violência e impactos na saúde. No entanto, para que isso seja efetivo, é
crucial que todos tenham acesso a condições adequadas de ensino, com ênfase
no ensino fundamental e na educação infantil.
Considerando que a educação constitui a base do desenvolvimento de qualquer
sociedade, nossa gestão se compromete a priorizar a qualidade do ensino,
implementando as seguintes ações:
 Implantar o projeto cuidando de quem cuida para os profissionais da
educação;
 Promover o acesso à educação fundamental, criando condiçoes para
que crianças ou adolescentes do município, não fiquem sem escola,
erradicando o analfabetismo, oportunizando a inserção digital nas
escolas públicas.
 Implantar programas envolvendo educação, valorizando a vida e a
prevenção à violência e às drogas, trabalhando a família e levando-
se em conta a valorização da cultura.
 Promover capacitação continuada e o aperfeiçoamento dos
profissionais da educação, constituindo-se fator de qualidade na
oferta de ensino;
 Valorizar as equipes pedagógicas e técnicas para atender as
necessidades dos profissionais da educação.
 Manter as escolas equipadas a fim de dar mais conforto a todos,
deixando-as num ambiente propício para que ocorra o processo
ensino / aprendizagem.
 Criar mecanismos junto aos professores e equipe pedagógica para
melhorar o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e
consequentemente a educação da nossa cidade.
 Incentivar o esporte nas escolas, criando meios para a participação
efetiva dos alunos.
 Valorizar o talento dos alunos criando oportunidades para os
mesmos expressá-los em eventos da nossa cidade.
 Priorizar a qualidade e variedade dos alimentos da merenda escolar,
sempre acompanhados e fiscalizados por profissionais habilitados
(nutricionistas).
9
 Contribuir para melhorar o Conselho Municipal de Educação, dando-
lhes condições de exercer suas funções.
 Ampliação da equipe profissional para a educação especial.
4. SEGURANÇA PÚBLICA
Um dos principais desafios que tem suscitado preocupação em nosso município
é a questão da segurança. Devido à vasta extensão territorial e ao efetivo policial
limitado, garantir a segurança adequada torna-se uma preocupação constante.
Esta complexidade deriva, em grande parte, de problemas estruturais na
sociedade. Apesar de ser responsabilidade do Estado assegurar uma segurança
eficaz que atenda às necessidades da nossa população, apresentamos as
seguintes propostas para enfrentar essa questão:
 Promover com os governos estadual e federal parcerias para a
prática de ações buscando um maior nível de segurança e um melhor
atendimento;
 Criar o Conselho comunitário de segurança pública;
 Criar a guarda municipal;
 Viabilizar parcerias para implantação de sistema de monitoramento
em pontos vulneráveis do município;
 Monitorar através de câmeras de vigilância pontos estratégicos da
cidade;
 Contribuir para reaparelhamento das unidades policiais;
 Contribuir para reestruturação do Comando de Polícia local;
 Interpor junto ao Governo do Estado a atuação de Delegado titular;
 Adquirir equipamento de vigilância móvel (DRONE) com o objetivo
de aumentar a eficiência das rondas policiais;
 Implantar a ronda escolar;
5. CULTURA, ESPORTE E LAZER
No nosso município, a cultura, o esporte e o lazer carecem de incentivos
significativos e integração com outros setores da gestão, como educação, saúde
e geração de renda. Reconhecemos a importância de políticas públicas que
promovam o desenvolvimento desses segmentos essenciais para o bem-estar e
a qualidade de vida dos nossos munícipes.
Diante deste cenário, propomos a implementação de ações estratégicas que
fortaleçam e revitalizem essas áreas:
1. Incentivo à Cultura: Criaremos programas de incentivo à produção
cultural local, apoiando eventos, festivais, exposições e iniciativas que
valorizem a diversidade cultural da nossa comunidade. Promoveremos
parcerias com artistas locais e instituições culturais para ampliar o acesso
da população a atividades culturais diversas.
10
2. Fomento ao Esporte: Desenvolveremos programas esportivos inclusivos
para todas as faixas etárias, incentivando a prática esportiva desde a
infância até a terceira idade. Construiremos e revitalizaremos espaços
públicos adequados para a prática esportiva, como quadras poliesportivas
e campos de futebol, promovendo campeonatos e eventos esportivos que
engajem a comunidade.
3. Expansão do Lazer: Criação de opções de lazer acessíveis à população,
criando áreas de convivência, parques urbanos e rurais e espaços
recreativos. Estimularemos a realização de eventos de lazer ao ar livre,
como passeios ciclísticos, caminhadas e atividades culturais ao ar livre.
4. Integração com Educação e Saúde: Integraremos as atividades
culturais, esportivas e de lazer ao currículo escolar, promovendo a
educação integral e o desenvolvimento pessoal dos estudantes.
Estimularemos práticas saudáveis através do esporte e do lazer,
contribuindo para a melhoria da saúde física e mental da população.
5. Criação de uma bolsa de incentivo a artistas culturais como uma
medida importante para estimular e valorizar a produção cultural em
nosso município
Estas medidas visam não apenas enriquecer a vida cultural, esportiva e de lazer
dos nossos munícipes, mas também contribuir para o desenvolvimento social e
econômico da nossa cidade. Acreditamos que investir nessas áreas é essencial
para construir uma comunidade mais integrada, saudável e feliz.
6. MEIO AMBIENTE
Para promover um desenvolvimento sustentável eficaz em nosso município, é
essencial separar as Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente, permitindo
assim um foco dedicado e especializado em cada área. Acreditamos que esta
divisão possibilitará uma gestão mais eficiente e direcionada, adaptando
políticas públicas específicas para cada setor.
Na Secretaria de Meio Ambiente, concentraremos nossos esforços na
preservação dos recursos naturais, na proteção da biodiversidade, na gestão
sustentável dos recursos hídricos e na promoção de políticas de educação
ambiental. Buscaremos implementar medidas eficazes para mitigar os impactos
ambientais, adaptando-nos aos desafios globais e locais relacionados às
mudanças climáticas e à sustentabilidade.
Acreditamos que essa separação estratégica permitirá uma abordagem mais
holística e focada para enfrentar os desafios ambientais e agrícolas de nosso
município, promovendo um equilíbrio adequado entre o crescimento econômico
e a conservação ambiental a longo prazo. Para isso faremos as seguintes ações:
Plano de Governo: Meio Ambiente
1. Gestão Sustentável dos Recursos Naturais:
- Proteção e Recuperação de Áreas Degradadas:
11
- Identificar e recuperar áreas degradadas com reflorestamento e manejo
sustentável, incluindo a restauração de matas ciliares e áreas de preservação
permanente (APPs).
- Criação de Unidades de Conservação:
- Estabelecer parques municipais, reservas ecológicas e áreas de proteção
ambiental, garantindo a preservação da biodiversidade local.
- Uso Sustentável dos Recursos Hídricos:
- Implementar programas de proteção e uso racional da água, incluindo a
recuperação de nascentes e o incentivo à captação de água da chuva.
2. Educação Ambiental:
- Incorporação da Educação Ambiental nas Escolas:
- Introduzir a educação ambiental no currículo escolar desde o ensino
fundamental, promovendo a conscientização sobre sustentabilidade entre os
jovens.
- Programas de Sensibilização para a Comunidade:
- Desenvolver campanhas de conscientização ambiental para toda a
comunidade, abordando temas como reciclagem, preservação de recursos
naturais e combate à poluição.
- Ações de Voluntariado e Mobilização Social:
- Incentivar a participação da população em ações de limpeza de rios,
reflorestamento comunitário e outras iniciativas ambientais.
3. Gestão de Resíduos Sólidos:
- Coleta Seletiva e Reciclagem:
- Implantar e ampliar a coleta seletiva em todo o município, com pontos de
coleta específicos para recicláveis e campanhas de conscientização.
- Incentivo à Reciclagem e Reutilização:
- Apoiar cooperativas de catadores e promover a criação de centros de
triagem e reciclagem de resíduos, gerando emprego e renda.
- Descarte Correto de Resíduos Perigosos:
- Estabelecer pontos de coleta para o descarte adequado de resíduos
eletrônicos, baterias, lâmpadas fluorescentes e outros materiais perigosos.
12
4. Energias Renováveis e Eficiência Energética:
- Incentivo à Energia Solar e Eólica:
- Promover a instalação de painéis solares em prédios públicos e incentivar a
população e empresas a adotarem energia solar e eólica, oferecendo subsídios
e isenções fiscais.
- Eficiência Energética em Edificações Públicas:
- Implementar programas de eficiência energética em edifícios públicos, como
troca de lâmpadas por LED, instalação de sensores de movimento e melhoria no
isolamento térmico.
- Criação de Micro e Mini Usinas de Energia:
- Apoiar a instalação de micro e mini usinas de energia renovável, como solar
e eólica, para abastecer comunidades rurais e áreas isoladas.
5. Mobilidade Urbana Sustentável:
- Promoção do Uso de Bicicletas:
- Desenvolver e ampliar ciclovias e ciclofaixas no município, incentivando o
uso da bicicleta como meio de transporte alternativo.
- Melhoria no Transporte Público:
- Incentivar o uso do transporte público com a criação de rotas ecológicas,
utilizando veículos elétricos ou movidos a biocombustíveis.
- Incentivo ao Carona Solidária e Carros Elétricos