TONY LINHARES - PP - PREFEITO

E SÃO DESIDÉRIO é o nosso programa de governo que ora apresentamos com
grande responsabilidade e compromisso, delineando as diretrizes, os projetos e iniciativas que
farão o município de São Desiderio avançar nos próximos quatro anos 2025/2028.
O nosso plano de Governo tem como objetivo desenvolver um trabalho em conjunto com toda
a sociedade, com uma visão clara para o futuro, visando o bem-estar das gerações presentes e
futuras, implementando dessa forma uma Gestão Participativa e Sustentável,
dialogando com diferentes setores da sociedade, em consonância com as necessidades e
aspirações da população, estabelecendo metas claras e viáveis para o desenvolvimento do
município, como:
1. Educação e Capacitação: Investir em educação é crucial para formar cidadãos
conscientes e capacitados. Programas de capacitação profissional e educação ambiental
podem preparar a população para atuar de maneira sustentável e contribuir para o
desenvolvimento econômico local.

2. Parcerias e Colaborações: A colaboração entre governo, setor privado, ONGs e a
comunidade é vital. Parcerias público-privadas podem trazer investimentos e expertise
para áreas como infraestrutura, saúde e educação.

3. Sustentabilidade Ambiental: Adotar práticas sustentáveis na agricultura, pecuária e
outras atividades econômicas é fundamental. Programas de conservação dos recursos
naturais, uso racional da água e proteção das nascentes são essenciais para garantir a
sustentabilidade a longo prazo.

4. Inovação e Tecnologia: A incorporação de tecnologia e inovação nos processos
produtivos pode aumentar a eficiência e reduzir os impactos ambientais. Iniciativas de
agricultura de precisão, energia renovável e gestão inteligente de recursos são exemplos
de como a tecnologia pode ser aliada do desenvolvimento sustentável.

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5. Infraestrutura e Serviços Básicos: Melhorar a infraestrutura, como estradas,
saneamento básico e acesso à saúde, é crucial para o desenvolvimento econômico e
social. Investir em infraestrutura de qualidade facilita o crescimento econômico e
melhora a qualidade de vida dos cidadãos.

6. Cultura e Identidade: Valorizar e preservar a cultura e os costumes locais é importante
para manter a identidade do município. Eventos culturais, festas tradicionais e a
preservação do patrimônio histórico são formas de fortalecer o senso de comunidade e
atrair turismo.
A partir de uma visão estratégica, missão e valores que consideramos norteadores para
um novo governo municipal, este programa de governo está estruturado em três EIXOS
ESTRATÉGICOS: INCLUSÃO SOCIAL COM QUALIDADE DE VIDA,
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO E GESTÃO,
tem como objetivo nortear os recursos, a melhoria contínua da eficiência, qualidade e
continuidade dos serviços prestados aos 32.828 habitantes de São Desidério (IBGE,
2022):
Plano de Governo de São Desiderio 2025-2028
Visão Estratégica:
Transformar São Desidério em um município sustentável, próspero e inclusivo, garantindo
qualidade de vida para todos os cidadãos e preservando nossos recursos naturais para as
futuras gerações.
Missão:
Implementar políticas públicas que promovam o desenvolvimento econômico, social e
ambiental de forma equilibrada, através da gestão eficiente, participativa e inovadora.
Valores:
 Sustentabilidade
 Transparência
 Inclusão
 Inovação
 Participação social
 Respeito às tradições e à cultura local





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EIXOS ESTRATÉGICOS


I - INCLUSÃO SOCIAL COM QUALIDADE DE VIDA
1.1.Saúde
1.2.Educação
1.3.Assistência Social
1.4.Meio Ambiente
1.5.Turismo
1.6.Cultura, Esporte e Lazer
1.7.Segurança



II - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO

2.1.Infraestrutura
2.2.Desenvolvimento e
2.3.Agricultura Geração de
emprego e renda

III - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
3.1.Gestão, planejamento e Finanças
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1. INCLUSÃO SOCIAL COM QUALIDADE DE VIDA
1.1. Educação
Objetivo: Melhorar a qualidade da educação e capacitar profissionais e a população para
o mercado de trabalho.
São Desidério, município localizado no oeste da Bahia, destaca-se não apenas por sua
robusta economia agrícola, mas também pelos esforços contínuos para aprimorar a
qualidade da educação. A educação é um pilar fundamental para o desenvolvimento
sustentável e equitativo da comunidade, e em São Desidério, várias iniciativas e
programas têm sido implementados para atender às necessidades educacionais da
população.
Dentro do contexto Atual da Educação São Desidério conta com uma rede educacional
composta por 34 escolas municipais e 4 estaduais, atendendo uma população escolar
diversificada. A taxa de escolarização de crianças entre 6 e 14 anos é de 95,8%. Esses
números refletem um cenário positivo, mas também evidenciam áreas que necessitam de
atenção e melhorias.
Infraestrutura Escolar:
Embora o município tenha investido na construção e manutenção de escolas, muitas
instituições, especialmente nas áreas rurais, ainda enfrentam problemas de infraestrutura.
A falta de recursos adequados, como materiais didáticos, laboratórios de ciências e
tecnologia, e espaços adequados para atividades físicas, limita o potencial educacional
dos estudantes.O fator fundamental para o futuro do ensino municipal sem dúvidas é
seguir alavancando ainda mais os avanços que já foram alcançados, no entanto, será preciso
que uma nova gestão trace como linha estratégica a capacitação de forma continuada de
todos os profissionais envolvidos no processo educacional, para que os mesmos agreguem
valor e maior conteúdo, o que consequentemente deverá ser refletido e transferido de
forma positiva e eficiente para o alunado.
Além disso, uma nova gestão deverá por em prática, medidas que revigoraram,
estimularam e incentivaram principalmente os docentes na sua luta diária em formar
cidadãos que irão conduzir o futuro não só do município, mais de um país inteiro.
Seguem abaixo as ações e projetos:
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 Promoção da melhoria da estrutura física das unidades escolares através de reforma
e ampliação na zona urbana e rural;
 Construção de creches/escola objetivando ampliar atendimento da população nas
Zona urbana e Rural;
 Aquisição de equipamentos para as instituições educativas infantis como
brinquedotecas, ludotecas bibliotecas e parques infantis;
 Aquisição de ônibus escolares para ampliar frota oficial com vistas à oferta de
transporte digno, eficiente e seguro para deslocamentos de estudantes;
 Construção de refeitórios/cantina em unidades escolares;
 Construção e reforma de quadras poliesportivas em unidades escolares;
 Ampliação e reequipamento de laboratórios de informática já existentes em unidades
escolares;
 Implantação de novos laboratórios de informática com equipamentos e mobiliários
em unidades escolares ainda não contempladas;
 Apoio a pesquisa e formação continuada de docentes;
 Estruturação do espaço do Centro de Atendimento Educacional Especializado;
 Adequação de espaços físicos das unidades escolares que atendam ao ciclo de
alfabetização com salas diferenciadas para atividades de leitura, música, informática,
espaços lúdicos;
 Capacitação de docentes do quadro municipal de ensino com perfil alfabetizador
para atuarem em classes do ciclo;
 Ampliação de projetos desenvolvidos em tecnologias educacionais e de inovação das
práticas pedagógicas objetivando a melhoria da aprendizagem dos alunos;
 Institucionalização de programa de combate à violência, ao uso de drogas nas escolas;
 Capacitação de educadores para detecção de causas de violência doméstica, sexual
com vistas à adoção de medidas adequadas de segurança no ambiente escolar;
 Implantação de equipe multidisciplinar intersetorial para atendimento à comunidade
escolar na oferta de serviços com ênfase na saúde física, social, mental, ambiental;
 Institucionalização de programa de educação profissional através de cursos regulares
e de qualificação em parceria com um Centro Tecnológico de Referência;
 Institucionalização de programa de erradicação do analfabetismo;
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 Institucionalização de programa de elevação da escolaridade;
 Construção de Centro Educacional na Sede, Zona Rural e Distrito de Roda Velha;
 Implantação da Escola Militar;
 Implementação e estruturação da Escola em Tempo Integral;

1.2. SAÚDE
No governo que propomos a política de saúde em São Desidério visa garantir um sistema
de saúde eficiente, acessível e de alta qualidade para todos os seus cidadãos. Para alcançar
este objetivo, é essencial implementar estratégias que abordem as necessidades
específicas da população, promovam a prevenção de doenças e amplie os serviços de
saúde existentes, assegurando que os serviços de saúde oferecidos no município sejam de
alta qualidade, eficazes e centrados no paciente.
Os objetivos e ações previstas neste Plano de Governo para São Desidério, visam fortalecer
a atenção à saúde básica da população; ampliar a cobertura estimada pela equipe de atenção
básica e promover melhoria nas unidades, e tem como objetivo ampliar os serviços já
existentes no município de maneira que possa cuidar cada vez mais da saude da população.
Com uma abordagem integrada e participativa, o município poderá melhorar
significativamente a qualidade de vida de seus cidadãos, garantindo que todos tenham
acesso a cuidados de saúde de alta qualidade. A implementação dessas ações requer um
compromisso contínuo e colaborativo entre governo, profissionais de saúde e comunidade,
visando um futuro mais saudável para todos.
Abaixo seguem as ações e projetos para a área de saúde:

 Manter a cobertura de Estratégias de Saúde da Família e Saúde bucal com
cobertura de 100%;

 Implantar unidades de saúde satélites para facilitar o acesso a saúde da
população da Zona Rural;

 Alcançar as coberturas vacinais preconizadas em crianças menores de 2 anos;

 Ampliar o Hospital Municipal com divisão de setores internos e pronto
atendimento especializado, e construção da ala destinada a maternidade;

 Construir sede própria do CAPS;

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 Implantar a Unidade Móvel com equipe multiprofissional para
atendimento na zona rural;


 Realizar o acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa
Bolsa Família (PBF);

 Ampliar as equipes de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de endemias;

 Implantar prontuário eletrônico - PEC nas Unidade de Saúde da Atenção
Básica e rede hospitalar;

 Equipar os centros de especialidade médicas na Zona Urbana e Distrito;

 Implantar sistema de Atividades físicas e lazer: Promover programas de incentivo
à atividade física e estilos de vida saudáveis, incluindo a criação de espaços
públicos para a prática de exercícios;

 Reformar, ampliar e equipar as Unidades de Saúde na Zona Urbana, Distritos e
Zona Rural;

 Adquirir materiais e serviços para manutenção das ações da Rede de Atenção a
Saúde do município;

 Adquirir ambulâncias e veículos para Rede de Atenção a Saúde do
município;

 Implantar linha de cuidado para acolher dependentes químicos;

 Garantir a manutenção e estruturação de serviços e organização de ações de
assistência farmacêutica;

 Promoção da saúde mental: Ampliar os serviços de saúde mental,
garantindo atendimento psicológico e psiquiátrico acessível para
todos;

 Implementar ações para acolhimento de animais em situação de rua - Zoonose;

 Ofertar condições adequadas e necessárias para o funcionamento dos setores da
Vigilância em Saúde;

 Implementar ações para atendimento especializado em Doenças Crônicas;





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1.3. ASSISTÊNCIA SOCIAL

A assistência social em São Desidério é uma parte crucial do esforço do município para
promover a inclusão social e garantir o bem-estar de suas populações mais vulneráveis.
Com uma população de 32.828 habitantes, São Desidério enfrenta desafios típicos de
municípios que combinam áreas urbanas e rurais, incluindo a necessidade de fornecer
serviços básicos a todos os cidadãos, independentemente de sua localização.

Com um enfoque estratégico e colaborativo, envolvendo governo, sociedade civil e setor
privado, é possível fortalecer a rede de proteção social e promover a inclusão e o bem-
estar de todos os cidadãos. A continuidade dos investimentos e a implementação de ações
integradas são fundamentais para garantir que São Desidério avance em direção a um
futuro mais justo e equitativo.

Para tanto, compromete-se o candidato João Antonio Rodrigues Linhares, com as
seguintes propostas e programas para a área social:
 Ampliar as ações da Equipe Volante do CRAS para comunidades com difícil
acesso à sede do Município e com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, a
fim de garantir atendimentos da Proteção Social Básica, o acompanhamento do PAIF e
o acesso aos benefícios socioassistenciais;
 Fortalecer a parceria com as Organizações da Sociedade Civil que atuam no
âmbito da Assistência Social, com vistas ao controle social e o aperfeiçoamento da
gestão;

 Implantação do Núcleo de Atendimento da Secretaria de Assistência Social na
localidade de Roda Velha, disponibilizando à população desta região acesso aos
programas como: Cadastro Único; Bolsa Família; CRAS; CREAS; Serviço de
Convivência, dentre outros;

 Intensificar as ações, campanhas, festivais e estruturar as políticas setoriais que
visam a garantia de direitos de públicos em situação de vulnerabilidade, risco social ou
vítimas de violência e violações de direitos, como: mulheres, idosos, pessoas LGBTs;
negras/os, pessoas com deficiência, juventudes, dentre outros;

 Implantação de Programa Municipal de Formação de Agentes Jovens com vistas
ao protagonismo comunitário e social;

 Construção da sede própria do CREAS – Centro de Referência Especializado de
Assistência Social para o melhor atendimento às pessoas em situação de violência ou
violação de direitos;

 Ampliar as ações do CREAS NA COMUNIDADE, levando ás localidades mais
distantes ações informativas acerca das situações de violência e violação de direitos,
sobretudo em relação à violência contra a mulher, contra a pessoas idosa e contra crianças
e adolescentes;
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 Ampliação dos serviços de atendimento e assistencia social - CRAS no Bairro
Tangará para melhor realização de atividades individuais e coletivas;

 Apoio às instituições que executam serviços de proteção à Criança e ao
Adolescente por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;


HABITAÇÃO

Fortalecer o Departamento de Habitação para a ampliação, qualificação e fiscalização de
programas e benefícios de melhoria habitacional como a concessão de material de
construção e Programa Municipal Casa Bela.


1.4. MEIO AMBIENTE E TURISMO
O meio ambiente de São Desidério é um componente essencial para o bem-estar da
população local e para a sustentabilidade das atividades econômicas, especialmente a
agricultura. As ações propostas neste programa abordam as principais características
ambientais do município, os desafios enfrentados e as iniciativas para a conservação e
proteção do meio ambiente.
São Desidério possui um potencial turístico significativo graças à sua rica biodiversidade,
belas paisagens naturais e patrimônio cultural. No entanto, o desenvolvimento do setor
turístico enfrenta desafios que precisam ser superados para transformar o município em um
destino turístico próspero e sustentável. Propomos trabalhar para o desenvolvimento do
turismo local destacando os principais atrativos,inserindo a comunidade no processo, para
juntos vencermos os desafios enfrentados e assim tomarmos as iniciativas para promover
o turismo no município.

1.4.1. Meio Ambiente
Educação Ambiental, Conservação e Socio biodiversidade

 Estabelecer a ação em projeto de Extensão Agroecologica e Extrativista,
montado que vislumbre além das boas práticas sustentadas a educação
ambiental;

 Implantar o Plano de Educação Ambiental de São Desidério, na educação não
formal;

 Implantar em conjunto com a SEDUC, o PEASD na educação Formal;

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Gestão dos Recursos Florestais:

 Gestão de Unidades de Conservação e Biodiversidade;

 Promoção e Apoio à manutenção e Gestão de Recursos Hídricos,
principalmente a recuperação de nascentes;

 Criação e aplicação de um Sistema de Informação Compartilhado para os
analistas da SEMATUR tornarem os processos ambientais mais práticos e
informatizado, ganhando tempo e eficiência;


Planejamento paisagístico e a perspectiva de bem esta e
qualidade de vida

 Criação Parques Verdes;

 Realização de paisagismo em ruas, avenidas e acessos na sede e distritos;

 Implantar, pela educação ambiental e cronograma prático ao Plano de
Arborização Urbana;

 Criar o Viveiro Municipal, para retroalimentar a produção de espécies
nativas;

 Implementar ações, campanhas e estruturas para coleta seletiva em todo
o município;

Planejamento e ajustes para potencializar renda;

 Estruturação e apoiar do sistema de coleta seletiva no município;

 Estabelecer políticas e usos específicos para o lixo orgânico, para aumentar a
capacidade de vida útil do aterro sanitário;

 Fortalecer a Feirinha Luar do Cerrado com os ganhos da produtividade ago
extrativista e sustentável, fortalecendo a economia verde e solidária;
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1.4.2. Turismo
São Desidério em um destino turístico atrativo e sustentável, é fundamental implementar
uma série de estratégias e ações que envolvam a infraestrutura, promoção, capacitação,
parcerias e sustentabilidade, Geoturismo e comunitário. Fortalecer o turismo em São
Desidério requer um esforço conjunto e coordenado entre o governo municipal, a
iniciativa privada e a comunidade local. Com investimentos estratégicos em
infraestrutura, promoção, capacitação e sustentabilidade, São Desidério pode se tornar
um destino turístico de destaque, proporcionando benefícios econômicos, sociais e
ambientais para a região. A implementação dessas ideias e sugestões contribuirá para o
desenvolvimento equilibrado e sustentável do turismo, valorizando o patrimônio natural
e cultural do município. Nosso programa de Governo propõe:
 Convênios de cooperação com entidades como Sebrae, UFOB e o Projeto
Geoparque São Desidério, para maximizar e potencializar a estrutura e a
eficiência turística;
 Infraestrutura turística: requalificação e manutenção das vias de acesso aos
atrativos; edificação de pórticos turísticos padronizados nos atrativos;
ampliação do sistema de abastecimento de água e do acesso a telefonia e
internet em povoados;
 Qualificação dos serviços turísticos: fomento e incentivo à realização de
cursos profissionalizantes e de capacitação voltados à melhoria dos
serviços de hotelaria, alimentos e bebidas, traslados turísticos; estímulo à
formação de condutores e guias de turismo.
 Promoção turística: Participação de órgão municipal de promoção turística
em eventos de viagens e turismo e estímulo à participação de profissionais
locais em eventos de artesanato, gastronomia, esportes de aventura, entre
outros; definição da imagem de São Desidério como município turístico;
criação de redes sociais exclusivas para divulgação turística (no mínimo,
bilíngue); elaboração do mapa turístico municipal; definição de um
calendário das manifestações culturais e
 Desenv