CARLINHOS BORBOLETA - PP - PREFEITO

tada pela valorização de cada cidadão (ã) e pela
preocupação constante com a qualidade de vida em todas as faixas etárias.

Nosso plano de governo é fundamentado em uma política de gestão
transparente e participativa, onde a sociedade tem voz ativa nos processos
decisórios. Acreditamos que uma administração eficaz deve ser construída
com a participação direta da comunidade, ouvindo suas necessidades e
expectativas para garantir que os recursos sejam destinados de forma
planejada e estratégica.

Entendemos a importância de conhecer profundamente os anseios de cada
distrito de Domingos Martins — Paraju, Ponto Alto, Aracê, Biriricas, Melgaço,
Santa Isabel, e a Sede — e, por isso, comprometemo-nos a estar presentes e
atentos às particularidades e demandas de cada localidade. Nosso objetivo é
realizar uma gestão próxima da população, promovendo encontros regulares
e canais abertos de comunicação para ouvir mais e agir melhor.

A proposta de nossa gestão é garantir que as políticas públicas sejam
direcionadas de maneira a promover o desenvolvimento sustentável do
município, respeitando e preservando nossas riquezas naturais e culturais.
Vamos investir na educação, saúde, segurança, infraestrutura, turismo, e
outras áreas essenciais para assegurar que todos os cidadãos(ãs) de Domingos
Martins tenham acesso a serviços de qualidade e oportunidades de
crescimento.

Nosso compromisso é com uma gestão que valoriza cada indivíduo, promove
o bem-estar coletivo e constrói um futuro próspero para Domingos Martins.
Juntos, com participação ativa e colaboração, faremos de nossa cidade um
exemplo de administração pública eficiente, justa e inclusiva.


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Este plano abrange propostas relacionadas aos eixos de sustentação da
sociedade, levando em conta os anseios da população e a necessidade de
refazer a rota em muitas atividades do Município, reestruturando as ações
municipais, entregando aos munícipes um trabalho sério, pautado na justiça
social, na equidade, buscando atender o bem comum, desde as localidades
mais longínquas até as comunidades mais centrais e sede.

Além disso, esse Plano de Governo visa, em linhas gerais, trazer modernidade
ao município, celeridade aos processos, estabelecimento de parcerias,
valorização do mercado interno, desenvolvimento social e tecnológico, entre
outras ações que impactarão a economia e o desenvolvimento do Município.

Temos consciência de que o trabalho não será fácil, porém sabemos que este
é o único caminho para melhorar a vida da população com mais realizações e
sem promessas absurdas e fictícias.

POLÍTICAS QUE NORTEIAM O PLANEJAMENTO DE GOVERNO

Missão

A missão do governo de Domingos Martins é promover o desenvolvimento
sustentável e inclusivo do Município, garantindo a qualidade de vida de todos
os cidadãos(ãs) através de uma gestão transparente, participativa e
humanizada. Nossa administração estará comprometida com a valorização das
pessoas, a preservação do meio ambiente e a construção de uma cidade
próspera e justa.

Visão

Ser um modelo de administração pública sustentável e inclusiva, reconhecida
pela excelência na gestão dos recursos, pela participação ativa da comunidade
e pela promoção do bem-estar e da qualidade de vida de todos os cidadãos
(ãs) de Domingos Martins.

Valores



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1. Transparência: Compromisso com a clareza e a prestação de contas em
todas as ações do governo.
2. Participação: Envolvimento ativo da população nos processos decisórios,
assegurando que as vozes dos cidadãos(ãs) sejam ouvidas e respeitadas.
3. Sustentabilidade: Promoção de práticas que preservem os recursos naturais
e garantam o bem-estar das futuras gerações.
4. Inclusão: Valorização da diversidade e garantia de igualdade de
oportunidades para todos os cidadãos(ãs), independentemente de suas
diferenças.
5. Responsabilidade: Gestão ética e eficiente dos recursos públicos, com foco
no interesse coletivo.
6. Inovação: Busca constante por soluções inovadoras para os desafios
enfrentados pelo Município.
7. Qualidade: Compromisso com a excelência na prestação de serviços
públicos.
8. Cidadania: Promoção de direitos e deveres dos cidadãos (ãs), fortalecendo
a democracia e a justiça social.
9. Colaboração: Trabalho conjunto com a sociedade civil, empresas e outras
esferas de governo para alcançar objetivos comuns.
10. Respeito: Tratamento digno e respeitoso a todos os cidadãos(ãs),
reconhecendo suas necessidades e contribuições.

PLANO ESTRATÉGICO

A seguir pontuamos grandes áreas de atuação na gestão do município de
Domingos Martins. Serão apresentados um breve diagnóstico de cada área,
assim como ações e objetivos de trabalho, as estratégias para alcançá-los e as
metas a se atingir no período do mandato em questão.

1. SAÚDE

A saúde é um direito fundamental e um dos principais pilares para o bem-
estar e a qualidade de vida da população. Em Domingos Martins, nossa visão
para a saúde vai além da simples prestação de serviços médicos; ela envolve a
promoção de um sistema de saúde público acessível, humanizado e eficiente,
que atenda às necessidades de todos os cidadãos(ãs). Este plano de governo
tem como foco o fortalecimento da rede de atenção básica, a ampliação do


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acesso a serviços especializados, a valorização dos profissionais de saúde e a
promoção de ações preventivas que reduzam a incidência de doenças e
melhorem a qualidade de vida. Trabalharemos para que a saúde em Domingos
Martins seja um modelo de cuidado integral e respeito à dignidade humana,
como segue:
- Defender e Fortalecer o SUS – Sistema Único de Saúde;
- Fortalecer a assistência farmacêutica, buscando parceria com o Governo
Estadual e Federal para buscar a aquisição de medicamentos de alto custo;
- Promover a capacitação continuada dos servidores da saúde;
- Expandir gradativamente as especialidades médicas e manutenção de equipe
de saúde multiprofissional, com revezamento do atendimento de consultas e
coleta de exames básicos em todas as unidades de saúde;
- Fomentar e participar de consórcios intermunicipais para ampliação das
especialidades atendidas;
- Ampliar a quantidade de veículos no atendimento à população destinado a
serviço da saúde e melhoria do transporte sanitário;
- Buscar meios legais para a reabertura da maternidade;
- Estruturar os serviços da Agência Municipal de Agendamento (AMA), com o
objetivo de diminuir as filas e o tempo de espera;
- Ampliar a oferta de cirurgias eletivas aos munícipes;
- Ampliar o atendimento do serviço de fisioterapia notadamente para
pacientes com dificuldade de locomoção;
- Ampliar e difundir o programa da “Saúde do Homem”;
- Melhorar a qualificação dos serviços odontológicos;
- Implantar um sistema informatizado e integrado entre as unidades de saúde,
com o armazenamento do histórico dos pacientes;
- Fortalecer e apoiar uma gestão participativa na saúde, com o Conselho
Municipal de Saúde.

2. EDUCAÇÃO

A educação é o pilar essencial para o desenvolvimento humano e social, sendo
a principal ferramenta para a construção de uma sociedade mais justa,
inclusiva e preparada para os desafios do futuro. Em Domingos Martins,
reconhecemos que investir em educação é investir no potencial de cada
cidadão(ã) e no fortalecimento da comunidade. Este plano de governo tem
como objetivo garantir que todos, desde a primeira infância até o ensino


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fundamental, tenham acesso a uma educação de qualidade, alinhada às
necessidades do século XXI. Propomos a valorização dos profissionais da
educação, a modernização das escolas, a ampliação do acesso à tecnologia e
a implementação de programas que promovam a equidade e a inovação.
Assim, buscamos formar cidadãos(ãs) conscientes, críticos e capazes de
contribuir ativamente para o desenvolvimento de Domingos Martins.

2.1 GESTAO PEDAGÓGICA:

- Realizar um levantamento minucioso dos indicadores educacionais da rede
municipal de Domingos Martins para análise e tomada de decisão da Gestão.
- Realizar levantamento de dados sobre Distorção Idade-série e evasão escolar
para intervenções necessárias e adequações ao PNE.
- Equipar e implantar a biblioteca e biblioteca digital municipal e nas escolas,
com a contratação de bibliotecários;
- Fomentar o desenvolvimento de eventos de divulgação científica, como feiras
de ciências para alunos do 6 a 9 ano.
- Incorporar atitudes e abordagens que incentivem e promovam competências
e habilidades relacionadas a inteligência sócio emocional no ambiente escolar.
- Promover a preparação dos diretores, estudantes e professores das EMEF
para a realização de avaliações externas que compõem os índices da Educação
Básica estaduais e federal;
- Investir na rede de educação infantil e fundamental;

2.2 Creches

- Estabelecer parcerias com o Governos de outras esferas para a construção
de novas creches no Município.
- Viabilizar a ampliação da oferta de vagas nas creches;
- Viabilizar o atendimento de forma continua das creches, proporcionando o
atendimento no período de férias;

2.3 Educação Infantil

- Investir na rede de educação infantil e fundamental;
- Ampliar a oferta de vagas para Educação Infantil.



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2.4 Educação Básica

- Buscar formas e apoio para que todas as crianças em idade escolar estejam
matriculadas na educação básica.

2.5 Educação Especial

- Priorizar melhorias na estrutura da educação de estudantes com
necessidades especiais;
- Estruturar a Educação Especial no Município, ampliando e qualificando a
oferta.
- Buscar adequação física e pedagógica das unidades de ensino para viabilizar
a oferta de “Salas de Recursos”.
- Pleitear, via PDDE, junto ao Governo Federal, para instalação de Salas de
Recursos para alunos com Deficiências, Transtornos Globais de
Desenvolvimento – TGD e Altas Habilidades/Superlotação matriculados no
sistema regular de ensino.
- Conscientizar funcionários da rede e famílias de estudantes do público alvo
para o atendimento especializado, acerca do conjunto de procedimentos
específicos mediadores do processo de apropriação e produção de
conhecimentos desses estudantes.

2.6 GESTAO DE PESSOAS:

- Estruturar o Programa de formação em serviço para os profissionais do
Magistério.
- Incentivar a formação continuada para professores, investindo na
capacitação, realizando convênios com instituições IES (Instituto de Ensino
Superior) recomendados pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior) para ofertar curso de pós graduação (mestrado e
doutorado);
- Realizar formação dos diretores escolares.
- Valorizar e priorizar, dentro da legalidade, a participação dos profissionais
do Município, durante o processo seletivo para os cargos da educação;
- Viabilizar a contratação de professores para a oferta contínua de
atendimento nas creches;
- Adequação do plano de carreira dos profissionais da educação;


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2.7 GESTÃO ADMINISTRATIVA:

- Realizar um diagnóstico minucioso da estrutura física de todas as unidades
de ensino existentes no município, destacando as potencialidades e
fragilidades de cada unidade, analisando as condições de funcionamento, a
localização do prédio, o entorno social, alvarás de funcionamento e qualquer
outro dado que for relevante para compor um relatório para tomada de
decisões.
- Adequar o Município ao Plano Decenal de Educação quanto a
responsabilidades em ofertar a Educação Básica para todos estudantes dentro
da faixa etária correspondente.
- Identificar as comunidades que ainda não possuem EMEF e realizar estudo
de construção de novas unidades
- Retomar as tratativas da municipalização da oferta da Educação Básica nos
distritos onde o Governo Estadual ainda realiza a oferta;
- Buscar meios para iniciar a estruturação da rede para atender a Meta 6 do
PNE, que trata da oferta da educação em tempo integral em, no mínimo, 50%
(cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos,
25% (vinte e cinco por cento) dos (as) alunos (as) da educação básica.
- Avaliar o sistema de gestão e monitoramento dos dados escolares, propondo
melhorias da acessibilidade de funcionários e famílias.
- Construção, Manutenção, ampliação e melhorias na infraestrutura das
escolas municipais;
- Reestruturar as linhas de transporte escolar contemplando também
estudantes com necessidades especiais de acordo com a demanda.
- Adquirir laboratório de ciências conforme Resolução nº 3.777/2014 do
conselho estadual e suas alterações;
- Adquirir material e equipamentos apropriados para as aulas de educação e
práticas do desporto coletivo.
- Implantar meios tecnológicos com equipamentos adequados e mais técnicos
para assistência e acompanhamento.

3. SEGURANÇA PÚBLICA

A segurança é uma condição essencial para que os cidadãos (ãs) vivam com
tranquilidade e possam desenvolver suas atividades diárias com confiança e
dignidade. Em Domingos Martins, a busca por uma comunidade segura vai


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além do combate à criminalidade; envolve a construção de um ambiente em
que o respeito, a justiça e a paz prevaleçam. Este plano de governo propõe um
conjunto de ações integradas para fortalecer a segurança pública, com
enfoque na prevenção, na eficiência dos serviços de proteção e na cooperação
entre as forças de segurança e a comunidade. Nosso compromisso é garantir
que Domingos Martins seja um lugar onde todos possam viver, trabalhar e
prosperar com segurança, assegurando a paz social e a qualidade de vida para
cada cidadão(ã).
- Viabilizar, junto ao Governo do Estado, a construção dos prédios da Polícia
Militar e Polícia Civil, e melhorar a infraestrutura operacional;
- Prover, por meio de parcerias, mecanismos para implantar sistema integrado
de vídeo monitoramento e segurança;
- Criar um Gabinete de Gestão Integrada de Segurança;
- Incentivar e apoiar a criação do Grupamento de Bombeiros Voluntários;
- Equipar, reestruturar e qualificar a Defesa Civil Municipal.

4. INFRAESTRUTURA E URBANISMO

A infraestrutura é a base fundamental para o desenvolvimento econômico,
social e sustentável de qualquer Município. Em Domingos Martins, um
município com ricas tradições culturais, belezas naturais exuberantes, um
forte potencial turístico e agrícola, investir em infraestrutura não é apenas uma
necessidade, mas uma oportunidade de alavancar o crescimento e melhorar a
qualidade de vida da população. Este plano de governo visa abordar de forma
integrada e estratégica as necessidades de infraestrutura, desde a
modernização das vias urbanas e rurais, passando pela ampliação da rede de
saneamento básico. Com um enfoque centrado no bem-estar da comunidade
e no respeito ao meio ambiente, neste sentido:
- Revisar o Plano Diretor Municipal (PDM) e atualizar o Código de Obras;
- Atualizar o Código de Postura;
- Realizar estudos de viabilidade com o objetivo de realocar o terminal
rodoviário para próximo à chegada da Sede da cidade;
- Estudar a possibilidade de transformar o campo de futebol em um centro de
eventos e também em estacionamento público, além de viabilizar um melhor
local para a colocação de um novo campo de futebol, que deve continuar sendo
um atrativo para a prática do esporte;


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- Reestruturar e construir novas estações de tratamento de água e esgoto e
capacitar os funcionários para efetivo funcionamento das mesmas;
- Revitalizar manutenção, limpeza e conservação nos calçamentos as ruas da
cidade. Bem como limpeza dos bueiros e galerias pluviais;
- Manter e ampliar o serviço de iluminação pública e realizar estudos de
viabilidade econômica para possível redução da taxa de iluminação pública
(iluminação em LED);
- Ampliar o recolhimento de lixo e entulhos, executar serviços de roçagem e
capina, além da limpeza das ruas e pintura dos meios fios;
- Viabilizar a reforma e adequação das praças públicas, revitalizar jardins,
instalação de parquinhos e academia para a 3ª idade;
- Reavaliar contratos de concessão com o objetivo de otimizar os horários do
transporte público para os distritos.
_ Padronizar e adequar as calçadas;
- Capacitar e estruturar a Defesa civil e elaborar plano de contingência para as
situações de calamidade pública e emergência;
- Elaborar mapa de risco de acidentes naturais ou não, no Município.
- Realizar estudos e viabilidade de melhoria para o trânsito no município, junto
aos órgãos competentes;
- Estudar a viabilidade técnica para a implantação de cemitério público e
capela mortuária;
- Buscar junto ao Governo do Estado a construção do trevo de acesso ao
município na entrada da “estrada velha”;
- Buscar parceria privada e emendas para reformas das praças do município;
- Viabilizar, implantar e melhorar o sistema de abastecimento de água potável
no interior do município;
- Promover abertura e o cascalhento das estradas do interior do Município,
bem como a construção de lombadas e placas de sinalização conforme a
necessidades;
- Priorizar a conclusão de todas as obras em andamento, assegurando que
sejam entregues, com qualidade e eficiência. Faremos uma análise detalhada
de cada projeto para identificar as necessidades e os obstáculos a serem
superados, garantindo que todas as etapas sejam executadas de forma
transparente e com responsabilidade fiscal;
- Realizar melhorias nos abrigos de ônibus.

5. AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL


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A agricultura é um dos pilares econômicos e culturais de Domingos Martins,
responsável por sustentar inúmeras famílias e fortalecer a identidade do nosso
Município. Com uma paisagem marcada pela agricultura familiar e pela
produção de alimentos de qualidade, nosso desafio é garantir que este setor
continue a prosperar de maneira sustentável, adaptando-se às novas
tecnologias e às demandas do mercado, sem perder suas raízes e tradições.
Este plano de governo tem como objetivo apoiar e valorizar os agricultores
locais, promovendo políticas que incentivem a diversificação de culturas, a
adoção de práticas agrícolas sustentáveis e a melhoria da infraestrutura rural.
Além disso, incentivar o agroturismo e a comercialização de seus produtos,
garantindo que Domingos Martins seja não apenas uma fonte de renda, mas
também um motor de desenvolvimento sustentável e bem-estar para toda a
comunidade.
- Manter a conservação das estradas rurais;
- Ampliar a aplicação do Revsol;
- Ampliar o programa de calçamento rural junto a SEAG;
- Criar uma extensão dos serviços da Secretaria de Agricultura nos distritos
para atendimento aos munícipes de acordo com as necessidades;
- Fortalecer o relacionamento com sistema agricultura do Estado (SEASA,
Incaper, IDAF e SEAG) visando melhoria na assistência das técnicas, prestação
de serviços e realizar projetos para qualificar, organizar e profissionalizar
nossos agricultores;
-Ampliar, apoiar e fortalecer a parceria com Sebrae, e Senar as Associações e
Cooperativa;
- Realizar eventos técnicos, exposições, concursos e feiras de agronegócios
entre outros;
- Viabilizar parcerias com instituição de pesquisas na área do agro visando
novas tecnologias;
- Implantar um programa para estimular a produção orgânica, agroecológica
no Município;
- Fomentar e aumentar a compra de produtos locais notadamente da
agricultura familiar para a merenda esco