LUCIANE MARTINS - PP - PREFEITO

s foi desenvolvido a partir da
experiência adquirida ao longo de sua trajetória de vida como cidadã Carolinense,
comerciante, Secretária de Assistência Social, Vereadora, Presidente da Câmara,
mulher e mãe.
As experiências profissionais e pessoais da candidata a prefeita e de sua
equipe, e os inúmeros diálogos com a população e com os atores que possuem
formação específica, em áreas de atuação que perpassam a administração
municipal, foram considerados neste documento.
O presente documento, proposta de governo, da candidata Luciane Martins
da Silva, traça, estrategicamente, seus objetivos e metas para o governo, em
curto, médio e longo prazo.
Explica-se que os objetivos e metas traçados a médio e longo prazos, serão
reestruturados após a investidura no cargo, visto propostas que venham a surgir
durante a campanha eleitoral.
Assim, com planejamento, gestão profissional eficiente e a colaboração de
todos, o Município de Carolina continuará a crescer, atrairá investimentos, com
geração de renda, atingindo uma qualidade de vida compatível com os anseios
de todos que aqui vivem e desejam para Carolina um futuro com dias cada vez
melhores e mais felizes.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância
com a legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão ao
princípio da sustentabilidade econômica e socioambiental.
Prioridades do nosso governo:
1. Oferecer educação de qualidade possibilitando desenvolvimento profissional,
humano e social;


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2. Melhorar e ampliar o atendimento na área de saúde, qualificando as parcerias
existentes.
3. Ampliar e consolidar programas e ações que garantam mais segurança para a
população;
4. Implantar uma política de desenvolvimento humano e social, que seja capaz de
emprego e renda de modo sustentável;
5. Mapear todas as forças econômicas, políticas e sociais e realizar parcerias para
sanar problemas e promover o desenvolvimento do município.
6. Desenvolver, cada vez mais, o setor turístico, formado pela cadeia de produtos
e serviços que funcionam interligados para satisfazer as necessidades dos turistas
e gerar renda para a população do município.

PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PROPOSTAS PARA 2025 A 2028

Programa para a Administração, Planejamento e Finanças
• Manter a realização de audiências consultas públicas periódicas para orientar
as ações prioritárias e o atendimento das demandas apresentadas diretamente
pelo cidadão carolinense;
• Permitir que a Administração Pública esteja/permaneça aberta à participação
popular através de consultas populares em conselhos, entidades, associações
e reuniões. Assim, a população saberá onde serão aplicados os recursos
orçamentários do município;
• Implantar o orçamento participativo;
• Capacitar os nossos servidores municipais através de programas de
qualificação profissional;
• Garantir os pagamentos dos salários aos servidores municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores;
• Assegurar a eficiência e agilidade no atendimento aos munícipes, mantendo a
atualização dos equipamentos e o controle do Patrimônio Público;
• Modernizar o atendimento ao público, criando o programa "CIDADE DIGITAL”
e implantando plataformas digitais de atendimento ao cidadão;


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• Instalação de WIFI (internet móvel) nos principais pontos e praças da cidade
para facilitar comunicação e interação da população, acompanhando as novas
tecnologias.
• Contratar estagiários através de programas de estágios para dar continuidade
de trabalho e conhecimento ao jovem em sua área de estudo, ajudando na
renda do estudante;
• Ampliar as políticas de apoio à juventude, firmando parcerias com instituições
de ensino e órgãos governamentais desenvolvendo ações que venham ao
encontro dos jovens, criando o programa jovem aprendiz;
• Criar o programa de fortalecimento do fornecedor local para dar melhores
condições ao comércio local de concorrer às licitações para compra de
produtos e equipamentos;
• Atualizar e garantir o cumprimento do plano de cargos, carreiras e salários dos
servidores públicos;
• Garantir o reajuste anual dos salários com a reposição das perdas financeiras,
considerando os índices de inflação e a capacidade financeira do município;
• Realizar concurso público para o atendimento das vagas de pessoal

Programa para a Educação
• Atender as necessidades da área educacional e adequar o atendimento ao
plano municipal de educação;
• Reorganizar as orientações para a construção de um plano pedagógico
municipal, que contemple as necessidades, especificidades e decisões das
escolas;
• Estabelecer um padrão de qualidade para a rede municipal de educação;
• Implantar equipe de Assessoramento Pedagógico para formação continuada
dos professores;
• Garantir formação continuada para os docentes da pedagogia da alternância;
• Criar equipes docentes para reforço de aprendizagem escolar;


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• Assegurar o acesso à educação infantil, creches e maternais, nas regiões de
maior déficit de vagas, através da construção de unidades especializadas;
• Finalizar a construção das creches do município;
• Estabelecer o plano de manutenção para os prédios e equipamentos da rede
de educação;
• Construir a unidade escolar de ensino fundamental para o bairro do barreiro;
• Revitalizar os espaços de inclusão ampliando a oferta de atividades para o
desenvolvimento intelectual, artístico e cultural;
• Renovar a biblioteca municipal e as existentes nas escolas e criar as
bibliotecas digitais, digitalizando os livros disponíveis nas bibliotecas e
disponibilizando o acervo através das plataformas digitais;
• Humanizar as relações da comunidade escolar entre pais, responsáveis, corpo
docente, equipe de apoio escolar e alunos, criando atividades de lazer e
recreação aos fins de semana nas escolas;
• Revitalizar as unidades escolares de acordo com suas necessidades;
• Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar,
mantendo a supervisão de nutricionistas para o estabelecimento do cardápio
adequado para as crianças;
• Fortalecer a política de valorização dos profissionais da educação, através da
revisão do plano de cargos carreiras e salários;
• Melhorar a eficiência do transporte escolar para os alunos da zona rural,
através da aquisição de frota própria e adequada para este tipo de transporte.

Programa para a Saúde
• Conhecer as necessidades mais prementes da área da saúde, e elaborar um
planejamento para o atendimento das prioridades;
• Criação de uma central de ambulância visando facilitar o deslocamento dos
enfermos residentes nos povoados, bem como adquirir veículos equipados
para situações emergências;


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• Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços nas
Unidades de Saúde, garantindo atendimento preventivo de saúde a toda
população que precisa;
• Criar o Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na
saúde visando à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e
cânceres comuns;
• Oferecer Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes
comunitários de saúde e agentes de endemias;
• Manter a Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão
alta, diabetes, colesterol e outros;
• Manter a Promoção de campanhas itinerantes, em todos as regiões do
município, voltadas a exames oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e
urológicos, entre outros;
• Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
• Contratação de mais profissionais de saúde;
• Garantir que não haja pacientes em leitos não cadastrados em nenhuma das
unidades da rede hospitalar municipal;
• Ampliar a estrutura hospitalar para realização de mais exames e cirurgias de
média complexidade;
• Ampliar o Programa Saúde da Família, priorizando os bairros de maior
vulnerabilidade, de acordo com os resultados do zoneamento.

Programa para a Segurança Pública
• Conhecer as necessidades da área de segurança;
• Fortalecer as ações de segurança realizadas em parceria com as demais
instituições de segurança pública existentes no município;
• Comprometer-se com o programa de apoio ao dependente químico, ampliando
as iniciativas já existentes;
• Apoio de intensificação junto as polícias (civil e militar) para combate ao crime
e amparo às vítimas;


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• Atuar com rigor no cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente;
• Desenvolver política de segurança preventiva nos bairros e centros
comerciais;
• Instalar câmeras nos postos de observação e nos postes das ruas e avenidas;
• Integrar representantes das diversas organizações e instituições existentes no
município.

Programa para a infraestrutura e ordenamento urbano
• Lutar junto ao Governo do Estado pela construção da ponte sobre o rio
Tocantins e do anel viário, para diminuir tráfego de veículos pesados na zona
urbana;
• Executar melhorias na sinalização de trânsito com placas e controle de
velocidade;
• Desenvolver um programa Cidade Limpa, mantendo as vias públicas limpas,
a partir de campanhas educativas e leis específicas;
• Ampliar a locação das lixeiras através de eco pontos nos principais locais
públicos;
• Ampliar a estrutura de iluminação e asfaltamento das principais ruas e
avenidas, a fim de que esse se torne um local para passeios e práticas
esportivas;
• Ampliar a sinalização vertical e horizontal de trânsito, objetivando a segurança
no trânsito e o controle da velocidade dos veículos, de acordo com a legislação
dos órgãos Estaduais e Federal;
• Construir praça no bairro do barreiro;
• Instalar sinalização indicativa de entrada o bairro do barreiro;
• Expandir a pavimentação das vias da zona urbana;
• Reestruturar os cemitérios municipais (concessão uso);
• Melhorar a gestão e sinalização do trânsito na cidade. (mobilidade urbana);
• Elaborar o plano de mobilidade urbana, promovendo a construção de calçadas
nas principais avenidas de acesso da cidade, no trecho de rodovia entre os


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trevos, em pontos estratégicos, visando a acessibilidade e segurança ao
cidadão carolinense que transita pelas ruas de Carolina;
• Modernizar as entradas da cidade, facilitando a circulação de veículos e
pedestres, bem como, a criação de portais atrativos para quem passa pelo
local, mostrando que a cidade é linda e atrativa desde a sua porta de entrada;
• Revisar o plano diretor do município (PDM);
• Elaborar o plano de saneamento básico do município;
• Elaborar o Plano Municipal de Habitação;
• Recuperação constante de ruas e espaços urbanos;
• Manutenção constante das estradas vicinais do município, sobretudo pela
importância no transporte escolar e produtivo.

Programa para a Cultura
• Planejar e realizar atividades culturais e implantar um calendário anual de
eventos culturais;
• Incentivar o estudo da cultura local, identificando a identidade cultural do
município;
• Valorizar as manifestações culturais que expressam a diversidade, o
patrimônio e os recursos naturais;
• Valorizar as manifestações culturais contemporâneas como a festas de som
automotivo e realização manobras e acrobacias radicais com motocicletas,
criando espaços adequados e seguros para a prática de tais atividades
• Criar projetos que incentivem a arte e cultura nas escolas e na cidade;
• Apoiar iniciativas culturais privadas, incentivando e atuando na divulgação dos
movimentos culturais e artísticos locais;
• Criar o programa de incentivo à cultura das festas juninas;
• Promover eventos culturais de interesse coletivo;
• Identificar os movimentos culturais e artísticos na comunidade;
• Identificar imóveis de valor histórico no município e fomentar a sua
conservação;


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• Criação do festival rural para a promoção dos agricultores e da cultura rural;
• Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização
dos artistas da terra.

Programa para o Esporte e Lazer
• Estabelecer parcerias e convênios com entidades que tenham expertise e
possibilidades de promover atividades esportivas e de lazer em nosso
município;
• Promover campeonatos das diversas modalidades esportivas;
• Utilizar espaços públicos para o desenvolvimento de aulas de esporte e lazer
coletivos;
• Criar o programa de incentivo aos atletas que participam de competições
oficiais representando o município de Carolina.
• Criar Programas de incentivo as práticas de esportes e realização de eventos
esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições entre
escolas);
• Ampliar a estrutura para a prática de esportes nos diversos povoados da zona
rural do município, construindo campos e quadras poliesportivas;
• Revitalização e modernização completa do estádio municipal;
• Fortalecer a diretoria de esportes da secretaria municipal de educação para
intensificar a prática de esportes na rede escolar e a participação das escolas
nos jogos escolares maranhenses;
• Ampliação do ginásio Ruy Alcides de Carvalho, adequando aos padrões de
competições oficiais e incluindo o município nos calendários regional, estadual
e nacional dos campeonatos de futsal;
• Reestruturação do ginásio Thiago Guida, ampliando as arquibancadas e
adequando as estruturas para a proteção contra chuva e incidência de raios
solares;
• Melhorar as estruturas esportivas nas unidades de ensino da rede escolar
municipal.


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Programa para o Meio Ambiente
• Arborizar as praças e jardins do município;
• Promover campanhas de proteção ao meio ambiente;
• Promover campanhas para o uso racional dos recursos hídricos;
• Estimular a conservação dos espaços verdes na cidade, pelas escolas e
empresas;
• Conservar e recuperar a cobertura vegetal do município;
• Atuar junto aos órgãos competentes para recuperação dos córregos;
• Promover a implantação racional de sistemas de captação de águas
subterrâneas;
• Fomentar o desenvolvimento de sistemas de reuso de água;
• Mobilizar a iniciativa privada e a sociedade civil para a recuperação de áreas
degradadas e nascentes;
• Estimular um modelo agroecológico de produção rural no município;
• Fomentar circuitos agroecológicos com a produção de produtos para o
agroturismo;
• Manter a habilitação do município junto à secretaria estadual de meio ambiente
para facilitar o acesso a licenciamento ambiental.

Programa para o Saneamento Básico
• Viabilizar serviços de drenagem e manejo das águas pluviais adequados à
saúde pública e à segurança da vida e do patrimônio;
• Construção de uma estação de tratamento de água para os bairros Nova
Carolina e CIBRAZEM;
• Ampliação do sistema de filtragem da estação de tratamento de água central
da Caixa d’água;
• Continuação do projeto para a instalação de novas redes de água e esgoto
nos bairros Nova Carolina e CIBRAZEM;
• Revitalização do sistema de abastecimento e tratamento de água do distrito
do Itapecuru;


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• Construção da estação de tratamento de esgoto para o bairro Nova Carolina;
• Elaborar e planejar uma política municipal de gestão e saneamento ambiental;
• Aperfeiçoar os serviços de limpeza urbana e criar condições para o manejo
dos resíduos sólidos;
• Controlar o descarte de resíduos sólidos industriais, hospitalares e domésticos;
• Criar o programa de coleta seletiva do lixo no município;
• Reestrutura o aterro sanitário.

Programa para o Desenvolvimento Social
• Conhecer as necessidades da população de baixa renda e planejar
atendimento prioritário;
• Criar programas de referência da pessoa em situação de risco;
• Criar o Programa da Mulher para atendimento de demandas essenciais e
valorização da mulher;
• Privilegiar atividades socioeducativas em espaços abertos para crianças e
adolescentes em situação de vulnerabilidade social;
• Criar oficinas profissionalizantes visando a geração de renda para
adolescentes, jovens e mulheres chefes de famílias;
• Planejar ações de assistência social, tendo como centro a família, e a
comunidade e a igreja como parceiras na construção de uma sociedade
comprometida com o bem comum;
• Manter as ações vinculadas ao Sistema Único de Assistência Social;
• Criar o Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS;
• Promover ações integradas nas áreas da Assistência Social, Cultura,
Educação, Esportes, Lazer e Saúde, enfocando prioritariamente a prevenção
e a atenção à família;
• Fortalecer e ampliar o atendimento dos programas contra todas as formas de
violência familiar, abuso, maus tratos, exploração sexual;
• Desenvolver projetos contra violência e abuso da diversidade sexual e de
gênero;


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• Manter a festa da melhor idade;
• Apoiar os asilos e instituições sociais e filantrópicas.

Programa para a Agricultura, Pecuária e Aquicultura
• Fomentar a agricultura familiar em todos os seus aspectos de assistência
técnica para a produção, realização de feiras para comercialização e melhoria
de acessos para distribuição;
• Incentivar a produção e a diversificação de novas culturas;
• Promover, coordenar, orientar, estimular e regular as atividades agropecuárias,
da pesca e da aquicultura;
• Apoiar os pequenos e médios produtores, através da oferta de assistência
técnica e melhoria de estradas vicinais;
• Criar o programa de regularização fundiária rural;
• Fomentar de recuperação das matas ciliares, nascentes e áreas degradadas;
• Incrementar a realização da feira da agricultura familiar em parceria com a
secretaria de cultura.

Programa para a Habitação
• Aquisição de áreas urbanas para adesão a programas de Construção de casas
populares e reabrir inscrições para os interessados no Programa Minha Casa
Minha Vida;
• Manter o convenio com o Núcleo de Governança Fundiária da Corregedoria
Geral de Justiça do estado do Maranhão para a realização do Programa de
Regularização Fundiária Urbana;
• Captar recursos federais para realizar melhorias em conjuntos habitacionais.
• Criar/Dar cumprimento ao que preceitua o Plano Municipal de Habitação.

Programa para o Desenvolvimento Econômico e Turismo
• Viabilizar a implantação de novas empresas;


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• Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o SENAI,
SEBRAE, SENAC e outros;
• Continuar apoiando o empreendedorismo individual através de incentivos para
as pessoas que se encontram em situação de baixa renda;
• Ampliar a economia das potencialidades turísticas do nosso município;
• Incentivar a criação de cooperativas de produção e apoiar os projetos para os
microcréditos;
• Criação de espaços de consulta e participação permanente do setor do
Turismo e Ecoturismo;
• Fomentar a realização de eventos geradores de fluxos turísticos, como feiras
gastronômicas, shows, competições esportivas, seminários e turismo de
negócio.

Programa para a melhor idade
• Ampliar as condições de utilização pelos idosos, dos espaços existentes, com
oferta de serviços e atividades de convivência, incluindo atendimento
específico aos que estão em situação de vulnerabilidade;
• Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar quanto
às suas necessidades e direitos;
• Promover orientações sobre saúde e atividades físicas para o idoso.

Programas para o atendimento às pessoas com necessidades especiais e
mobilidade reduzida
• Fortalecer as ações do Centro de Atendimento às crianças com Transtorno do
Espectro A