VALÉRIA ALVARENGA - PP - PREFEITO

metidas com a sociedade, e as propostas trouxeram à luz os objetivos para
uma Ponte Nova mais comprometida com seus habitantes, em todas as áreas de
representatividades.
Ponte Nova merece e precisa de um governo forte e cuidador, que
realiza a inclusão com equidade, seriedade e eficiência, que coloque a
população como o centro das atenções e que os projetos e políticas públicas
tenham um real ganho para a sociedade. O nosso governo, representado pelas
candidaturas de Valéria e Gefferson , têm as características e qualidades
necessárias para isso, além de buscar a participação dos jovens em todas as
esferas, aproveitando o potencia dessa juventude criativa e inovadora.
Este documento é uma síntese das propostas da coligação
EXPERIÊNCIA E JUVENTUDE EM NOVOS TEMPOS. Ponte Nova acolhe sua
gente para as eleições municipais, que propõe um pacto com a cidade.

Ponte Nova, 15 de agosto de 2024

PLANO DE GOVERNO – Ponte Nova/MG
COLIGAÇÃO EXPERIÊNCIA E JUVENTUDE EM NOVOS TEMPOS
1
PACTO PONTE NOVA
A coligação EXPERIÊNCIA E JUVENTUDE EM NOVOS TEMPOS,defende um pacto
com os pontenovenses, propondo a melhoria contínua da cidade, considerando:
• a importância de um detalhado planejamento em busca do desenvolvimento
sustentável, com ações integradas e a intersetorialidade dos vários órgãos, levando em
conta a qualidade de vida de seus moradores e condições ambientais saudáveis;
• a promoção da gestão participativa, envolvendo comunidade, técnicos e gestores,
respeitando os Conselhos e Conferências Municipais e Plenárias do Orçamento
Participativo;
• a valorização da cultura local nas suas diversas manifestações;
• o investimento massivo em saúde e educação;
• o incentivo ao desenvolvimento econômico considerando novas relações de trabalho,
novas tecnologias e os saberes e as práticas locais;
• o fortalecimento do Sistema Único de Saúde em
nível municipal, considerando a fragilidades da população mais vulnerável.

PLANO DE GOVERNO – Ponte Nova/MG
COLIGAÇÃO EXPERIÊNCIA E JUVENTUDE EM NOVOS TEMPOS
1
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
EMPREGO E RENDA
Sob o impacto da crise econômica e a instabilidade que por hora vive o nosso
pais, planejar o desenvolvimento econômico da cidade é a mais desafiadora das tarefas
do gestor público no momento. Nosso compromisso é com a criação de ambiente
favorável a investimentos, ou seja, oferecendo infraestrutura adequada à instalação de
novos negócios e agilidade e transparência da gestão para a sua legalização. Os
bairros maiores poderão ser pequenos centros da cidade, desobrigando o
deslocamento do cidadão para resolver problemas de seu cotidiano. A Secretaria
Municipal de Planejamento terá papel estratégico nesta tarefa. As áreas rurais da
cidade terão suas atividades incorporadas a essa lógica.
Pacto Ponte Nova
No primeiro semestre de 2025, será necessário um grande esforço para
organizar a implementação das propostas:
• Aumentar o Programa “Frente de Trabalho” nos bairros;
• Implementar medidas para estimular, gerar e apoiar o emprego;
• Implementar medidas para estimular a recuperação de empresas e a abertura de
novas;
• Fomentar o empresariado local para promover e implementar a responsabilidade
social empresarial.
• Incentivar a criação de uma ferramenta web para parceria entre comércio, serviço e
indústria para o fomento das vendas com descontos;
• Ampliar o acesso à internet na cidade para facilitar o relacionamento web entre
comércio, serviços e consumidores;
• Elaborar uma estrutura de atendimento à pessoa jurídica, presencial e on-line,
reformulando os setores de tributos, alvarás, certidões, fiscalização, licenças e
documentação necessários para a abertura de negócios;
• Melhorar a estrutura de atendimento digital para empreendedores em todas as áreas;
• Desburocratizar a legislação de abertura de negócios diminuindo o tempo de abertura
de empresas;
• Promover um programa de incentivos fiscais para comércio, serviço e indústria;
• Estabelecer parcerias com Governo Federal e Estadual para captar recursos de
geração de emprego e renda;
PLANO DE GOVERNO – Ponte Nova/MG
COLIGAÇÃO EXPERIÊNCIA E JUVENTUDE EM NOVOS TEMPOS
1
• Desenvolver e implementar nova política de zoneamento econômico, desde a
localização mais apropriada para cada uma das atividades econômicas, aproximando local
de trabalho e moradia;
• Fomentar a participação integrada de órgãos públicos e entidades para o estímulo à
economia criativa e solidária, por meio de incubadora de projetos, formações, fóruns, feiras
e empreendedorismo cidadão;
• Implementar e fomentar as cooperativas na economia alternativa;
• Promover junto às entidades comerciais, empresariais e economia solidária, umamplo
calendário de eventos, congressos e feiras;
• Promover formação para mulheres do campo, em produção agroecológica (alimentos
orgânicos);
• Criar política de incentivo à aquisição de compras públicas de empresas
enquadradas como ME e EI;
• Desburocratizar e fazer a desoneração fiscal para realização de atividades artísticas
e culturais;
• Revitalizar o Novo Centro em parceria com os setores da Infraestrutura, Cultura e
Turismo.
PLANO DE GOVERNO – Ponte Nova/MG
COLIGAÇÃO EXPERIÊNCIA E JUVENTUDE EM NOVOS TEMPOS
1
SAÚDE
Saúde para o SUS é resultante das condições de alimentação, habitação,
educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade,
cultura da paz, ecossistema saudável, acesso e posse da terra e aos serviços de
saúde. Assim, todas as ações do governo são voltadas para melhorar o nível de
saúde da população e sobre o conhecimento dos fatores essenciais para uma vida
saudável, muitos dos quais se situam fora do setor restrito da saúde. Todos estes
cuidados serão tomados em nível municipal.
• Instalar unidade de reabilitação para pacientes atingidos por sequelas neurológicas,
e traumatismos, com equipe multiprofissional de médicos e fisioterapeutas;
• Fazer a defesa de forma incondicional do SUS Público, garantindo que os seus
princípios finalísticos sejam respeitados tais como: garantia do acesso universal,
integralidade no cuidado e equidade na assistência;
• Estimular a efetivação da Política Nacional de Práticas Integrativas e
Complementares no SUS;
• Fortalecer as ações da Atenção Primaria da saúde, incluindo equipes
multiprofissionais para garantir a eficiência, eficácia e efetividade do cuidado;
• Implantar efetivamente equipes multiprofissionais com profissionais da saúde mental
(psicólogos, terapeutas ocupacionais e educadores físicos) para ampliação em grande
número dos matriciamentos e das agendas de atendimentos individuais e de grupos na
Atenção Primária;
• Aprimorar as ações do Consultório na Rua, bem como as ações em Saúde Mental;
• Implantar o Centro Especializado de Saúde da Mulher que conterá as
especialidades: Psocólogo, nutricionis, ginecologista e clinico geral, Ultrason, Papa Nicolau;
• Implementar o atendimento odontológico dentro das escolas municipais, com
orientação, prevenção, tratamento;
• Aumentar a demanda do profissional de fisioterapia, para cada PSF, com o objetivo
de atender melhor ao paciente domiciliar, uma vez que esse profissional está atualmente
defesado no atendimento à demanda;
• A cada PSF de longa distância, referente aos distritos, haverá um carro plantonista
da saúde para atender a demanda de assistência em tempo real, com as necessidades de
urgência;
• Criação de um departamento , através de Lei autorizativa para atendimento às
pessoas e familias com sofrem com dependência Química.
• Através de Lei, fomentar a cessão de terreno municipal para construção de uma sede
PLANO DE GOVERNO – Ponte Nova/MG
COLIGAÇÃO EXPERIÊNCIA E JUVENTUDE EM NOVOS TEMPOS
1
própria para Comunidades Terapêuticas existentes no município, com o objetivo de garantir
a sustentabilidade das Entidades Filantrópicas já em funcionamento. Fazer com o Fundo
Municipal seja de autonomia do Conselho Municipal de saúde.
• Desvincular o Fundo Municipal de Saúde da contabilidade geral da Prefeitura e
criar estrutura contábel com contador, tesoureiro e administrativo e passar para Secretaria
Municiapl de Saúde, para maior autonomia da mesma.

PLANO DE GOVERNO – Ponte Nova/MG
COLIGAÇÃO EXPERIÊNCIA E JUVENTUDE EM NOVOS TEMPOS
1
EDUCAÇÃO
Nossa cidade só garantirá efetivamente a cidadania aos seus moradores se todas
as pessoas tiverem acesso às oportunidades econômicas, aos bens culturais e aos
espaços de poder. À educação cabe uma parte desse papel, pois vem do acesso
ao conhecimento sua socialização e a formação de valores éticos e culturais na
realização plena de cada cidadão. Ofertar Educação para todos e todas significa
muito mais que garantir a frequência de crianças, jovens e adolescentes nos bancos
escolares. Significa garantir a permanência dos educando-os com qualidade, respeito às
diferenças e à diversidade, ou seja, humanizar a Educação.
Principais Propostas
• Fortalecer a parceria entre as áreas de Educação, Saúde e Assistência Social
visando maior integarção e tendo como protagonista crianças, jovens e adolescente como
seres pensantes neste universo da Educação.
• Fortalecer as ações do Programa de Saúde na Escola;
• Implementar as ações da Equipe Nutricional;
• Readequar o processo pedagógico com o objetivo de reduzir o déficit de
aprendizagem acumulado ao longo dos anos;
• Fomentar no período noturno Escola Técnicade Enfermagem, em parceria com o
Estado, aproveitando o prédios públicos que estejam obsoletos, de modo a garantir a
gratuidade para pessoas de baixa renda;
• Modernizar o sistema de informatização na rede municipal, através de parcerias, de
modo a agilizar a comunicação, a elaboração de atividades pedagógicas e a disponibilização
do acervo bibliográfico para a comunidade escolar.
Profissionais da Educação
• Revisar novo Plano de Carreira do Magistério, considerando: o aumento do valor
inicial, a progressão horizontal, do Auxiliar de Inclusão; os cargos de Supervisão e
Orientação Escolar e a criação dos cargos de professor: de libras, música, artes e dança
para os projetos de contraturno;
• Regulamentar as funções dos técnicos que atuam na Secretaria de Educação via
concurso público;
• Realizar estudo para incluir a titulação no pagamento dos professores contratados;
• Promover eleições democráticas para direção das Escolas e CMEIS;
• Reorganizar a Gestão Escolar com duas funções: Diretor Pedagógico e Administrador
Escolar;
PLANO DE GOVERNO – Ponte Nova/MG
COLIGAÇÃO EXPERIÊNCIA E JUVENTUDE EM NOVOS TEMPOS
1
• Garantir equipe administrativo/pedagógica completa nas escolas e CMEIS;
• Fortalecer a política de formação continuada, contemplando professores, gestores e
especialistas;
• Elaborar o calendário escolar em conjunto com os professores.
Educação Básica
• Ampliar gradativamente o atendimento aos educandos dos CEIs, de meio período
para período integral;
• Rever os convênios com CEIs privados considerando o aporte financeiro e
pedagógico;
• Construir novos CEIs de acordo com a demanda;
• Priorizar a construção de Escolas em áreas de maior vulnerabilidade social,
investindo também na construção de outros equipamentos sociais no seu entorno;
• Revitalizar as escolas, otimizando espaços multiuso para laboratórios de ciências,
auditórios, aulas de dança, artes plásticas e artes cênicas; inclusive no contra turno escolar
proporcionando assim, uma Educação Integral;
• Reestruturar e fortalecer o Núcleo de Educação Especial para adequação à
perspectiva da “Educação Inclusiva – Direito à Diversidade”;
• Ampliar a oferta de cursos profissionalizantes em parceria com universidades,
indústrias e demais instituições;
• Garantir a igualdade de direitos e deveres entre os profissionais da Educação sejam
eles contratados através de Processos seletivos ou efetivos, no que se refere as garantias
constitucionais, não fazendo dsitinção entre os mesmos.
• Ampliar para 45% os recursos da merenda escolar para aquisição de produtos da
agricultura familiar atendendo a demanda;
• Expendir os programas de combate ao analfabetismo para jovens e adultos;
• Fomentar o desenvolvimento de projetos Ambientais, Sociais e Pedagógicos nas
escolas urbanas e rurais, considerando também o contraturno escolar e a comunidade de
entorno;
• Garantir que Projetos Culturais, sejam contemplados nas atividades do contraturno
escolar;
• Reorganizar a oferta para a Educação de Jovens e Adultos, com novos critérios de
zoneamento;
PLANO DE GOVERNO – Ponte Nova/MG
COLIGAÇÃO EXPERIÊNCIA E JUVENTUDE EM NOVOS TEMPOS
1
• Promover o atendimentos dos psicólogos, Terapeutas Ocupacionais e
Assistentes Sociais para o atendimento aos educandos.
PLANO DE GOVERNO – Ponte Nova/MG
COLIGAÇÃO EXPERIÊNCIA E JUVENTUDE EM NOVOS TEMPOS
1
CULTURA
Cultura é o alimento da alma. Para que nos sintamos plenos, é preciso conhecer,
respeitar e valorizar a diversidade cultural da cidade, a memória e a defesa do
patrimônio material e imaterial de todos os povos e de todas as etnias que
constituem nossa população atual. Por isso, defendemos uma visão ampla de
cultura, que desperta valores solidários e simbólicos, e que garanta práticas
participativas e sustentáveis. Por outro lado, a cidade que preserva e valoriza seu
patrimônio cultural tem nele uma fonte de desenvolvimento econômico, pois a
cultura é fonte de investimento quando aliada ao turismo histórico-cultural e de
eventos. Concebemos a cultura alinhada transversalmente com Assistência Social,
Desenvolvimento Econômico, Turismo, Educação e Saúde.
• Garantir a realização da Conferência Municipal de Cultura; colocando em
prática suas deliberações;
• Fortalecer o Sistema Municipal de Cultura, suas instâncias e mecanismos
na implantação do Plano Municipal de Cultura;
• Desburocratizar o acesso ao sistema de desenvolvimento da cultura , a
partir de um sistema para inscrição dos projetos culturais de forma on -line na
internet;
• Realizar o calendário anual (lançamento, divulgação e pagamento ou
captação de patrocínio) dos mecanismos , com investimento integral dos valores
destinados no orçamento anual para esse fim;
• Ampliar o Inventário do Patrimônio Cultural de PONTE NOVA - garantindo
os incentivos fiscais, a transferência do dire ito de construir e o fomento à
preservação, previstos na legislação municipal;
• Retomar o sistema municipal integrado com informações do Cadastro das
Manifestações Culturais e do Inventário do Patrimônio Cultural de Ponte Nova;
• Garantir a manutenção e a preservação do Acervo Artístico e Documental
e do Patrimônio Cultural e Histórico de Ponte Nova;
• Fomentar a criação e a produção cultural nas comunidades urbanas e
rurais, observando sempre o valor das suas tradições culturais, promovendo o
uso expandido de equipamentos públicos, feiras, festas e festivais;
• Promover a diversidade étnica, religiosa, de gênero, de geração, de
deficiências, de orientação sexual, de vulnerabilidade sociale das manifestações
culturais não formais “das” e “nas” comunidades (inversão de protagonismos);
• Promover o fortalecimento de eventos abertos como Carnaval de Rua, bem
como eventos festivos oriundos das tradições da cidade de Ponte Nova, dentro
PLANO DE GOVERNO – Ponte Nova/MG
COLIGAÇÃO EXPERIÊNCIA E JUVENTUDE EM NOVOS TEMPOS
1
do calendário de eventos culturais;
• Incentivar a participação dos artistas da Terra em eventos, principalmente
em grandes Shows de artistas de Re nomes, em cumprimento a Lei Municipal ;
• Criar agenda cultura on-line unificada, otimizando a comunicação dos
vários segmentos da cultura com a sociedade;
• Fomentar a agenda cultural da cidade, de modo que, todas as artes, artistas
e produtores sejam contemplados nos espaços públicos;
• Implantar Pontos de Cultura e Pontos de Leitura;
• Estimular e acolher as associações ja existentes no município dos artesãos,
dando a eles condições de trabalho, logistica de barracas, espaços públicos, para
que os mesmos possam apresentar seus trabalhos e garantir fonte de renda e
sustentabilidade;
• Criar Companhia de Dança Municipal, estimulando crianças e jovens a
buscar através da dança maior integração e participação na sociedade.
PLANO DE GOVERNO – Ponte Nova/MG
COLIGAÇÃO EXPERIÊNCIA E JUVENTUDE EM NOVOS TEMPOS
1
ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Assistência Social integra a seguridade social junto com a saúde e a
previdência social.Organizada por meio do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) tem como objetivo garantir a proteção social aos cidadãos no enfrentamento de
suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos. O
diálogo constante com as entidades de assistência social se faz necessário para
contribuição à constituição e a o fortalecimento da rede socioassistencial.
• Reorganizar os territórios de abrangência dos CRAS – Centro de
Referência de Assistência Social, de modo a facilitar e ampliar o acesso da
população aos serviços socioassistenciais ofertados nas unidades;
• Criar um CRAS no Bairro São Pedro,
• Criar um CRAS nos distritos do Pontal, Vau-Açu e Ana Florencia,
facilitando o dialógo, a logística e o atendimento das pessoas em vulnerabilidade
social;
• Fortalecer os Serviços de Convivência e de Vínculos realizados nos CRAS
e nas entidades da rede socioassistencial para ampliação da oferta;
• Ampliar as ações voltadas às pessoas em situação de rua no município,
fomentando os plantões sociais, em busca do resgate e dos vínculos entre o
acolhido e a família.
• Executar Conferências municipais sobre a questão da População em
Situação de Rua, buscando a participação da sociedade civil;
• Criar a Casas de Acolhimento às mulheres e seus filhos, vítimas de
violência;
• Desburocratizar o FIA - Fundo da Infância e Adolescente, facilitando o
custeio de programas, ações e serviços dirigidos ao atendimento dos direitos das
crianças e adolescentes.
• Criar a Secretaria de Habitação, através de Lei, para maior autonômia e
gestão do setor, buscando sanar o défict habitacional de Ponte Nova;
Políticas de recuperação e reintegração social do apenado
A reintegração do egresso do sistema prisional é instrumento poderoso para
interromper o ciclo de renovação da criminalidade, em especial em relação àqueles
tangidos para a transgressão pela falta de oportunidade. Assim, propomos:
• Desenvolver parcerias com a iniciativa privada objetivando a recolocação
de egressos no mercado de trabalho, assim como possibilitar a sua qualificação;
PLANO DE GOVERNO – Ponte Nova/MG
COLIGAÇÃO EXPERIÊNCIA E JUVENTUDE EM NOVOS TEMPOS
1
• Desenvolver parcerias entre o CREAS, o Presídio, Penitenciária e
Defensoria Pública para atendimento à família do Apenado pela Secretaria de
Assistência Social do Município, objetivando a prevenção de renovação do ciclo
de criminalidade dentro de cada lar.
PLANO DE GOVERNO – Ponte Nova/MG
COLIGAÇÃO EXPERIÊNCIA E JUVENTUDE EM NOVOS TEMPOS
1
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
URBANA
A organização da infraestrutura e mobilidade urbana deve levar em conta o direito
de circular por toda a cidade com segurança e agilidade, garantindo a inclusão de todos
e tendo a população como foco principal. Será preciso realizar obras integradas e
que facilitem o acesso da população ao trabalho e ao lazer. Os problemas de trânsito
e alagamen