CLAUDIO - PP - PREFEITO

se propostas, contribuições e reflexões críticas da comunidade
matogrossense em geral, para fazer do Município de Mato Grosso-PB, a melhor
cidade para se investir, viver e visitar.
Por conseguinte, as propostas ora apresentadas nessa Proposta de Governo
Municipal serão de ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida da
população matogrossense, visando assegurar-lhes a igualdade de
oportunidades e de direitos, tendo a redução da pobreza como um desafio de
todos e condição fundamental para a promoção do desenvolvimento humano,
econômico e social, no âmbito do território do Município de Mato Grosso – PB.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como se pretende proceder,
com ações e compromissos com os cidadãos matogrossenses, em torno das
ideias que visem, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e
econômico sustentável e da melhoria das condições de vida dos cidadãos no
território municipal.
Não é um programa fechado, e sim um programa em constante construção
onde os anseios da sociedade matogrossense serão seu principal combustível.
I - DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO COM PLANEJAMENTO e GESTÃO:
MODERNIDADE e TRANSPARÊNCIA
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Hoje, o administrador público moderno e responsável é aquele que trabalha em
conjunto com a comunidade, promovendo não apenas o desenvolvimento do
Município, mas principalmente o desenvolvimento social do cidadão e
transparência no uso dos recursos públicos.
Gerenciar um município não é tarefa fácil, razão pela qual todo gestor público
deve incluir o Planejamento, a Gestão e implementar, no espaço urbano e de
expansão urbana, inclusive rural, pesquisas, análises, diagnósticos e
instrumentos (legais, administrativos, informacionais, financeiros), no intuito de
organizar o território como um todo, para dessa forma conseguir atender à
demanda por serviços públicos, levando-se em conta os aspectos sociais,
econômicos, financeiros e ambientais.
Os modelos de gestão, que são ações que cada administração desenvolve,
tendem atualmente a apoiar-se em padrões de planejamento, integração,
estratégias e participação, envolvendo opiniões e anseios da população.
DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL:
O Estatuto da Cidade estabelece as diretrizes gerais para que o PLANO
DIRETOR MUNICIPAL possa orientar o desenvolvimento e expansão urbana.
Funciona como articulador das políticas públicas, principalmente no
ordenamento territorial, de habitação e regularização fundiária, saneamento
ambiental, transporte e mobilidade urbana, proteção e defesa civil.
É uma lei, de iniciativa do Poder Executivo Municipal e aprovação pela Câmara
Municipal, que conta com a participação e controle da sociedade civil em todas
as suas fases.
O Plano Diretor orienta as ações públicas e privadas no intuito de construir a
visão de cidade pactuada, ou com participação de todos os segmentos da
sociedade Matogrossense.
PROPOSTAS:
1. Aprovação do PLANO DIRETOR MUNICIPAL que há anos está sendo
idealizado pelo governo municipal de diversas gestões, com participação
popular efetiva, para:
1.1 - Garantir o atendimento das necessidades da cidade e principalmente de
seus habitantes;
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1.2 - Garantir uma melhor qualidade de vida na cidade a toda a população
matogrossense.
1.3 - Preservar e restaurar os sistemas ambientais no âmbito do território
municipal
1.4 - Promover a regularização fundiária, principalmente dos loteamentos
pendentes de aprovação pelo governo municipal, como forma de valorizar a
propriedade privada.
2. Realização do CONGRESSO MUNICIPAL ONLINE: Rediscutir as
prioridades nas áreas da Saúde, de Educação, de Assistência Social, de Esportes,
das prioridades de interesse das crianças, dos jovens, dos adultos e dos Idosos e
de todos os demais seguimentos sociais do município.
3. Rediscutir as prioridades do PPA (Plano Plurianual Municipal), devendo
atender as verdadeiras necessidades do Município de Mato Grosso-PB.
4. Prioridades Principais para Alavancar o Desenvolvimento Econômico e
Social do Município de Mato Grosso-PB:
4.1 - Estudar a malha viária em busca de soluções para melhorar a viabilidade
urbana, em parceria com os municípios periféricos: Paulista, Riacho dos
Cavalos e outros mais próximos, ambos no contexto regional do sertão e suas
micro- região.
4.2 - Aprovar o Plano Diretor Municipal que irá oferecer uma nova dinâmica
de desenvolvimento ao Município de Mato Grosso-PB;
4.3 - Estabelecer um Projeto de Atendimento Eficaz na Área de Saúde, elegendo
como prioridades inadiáveis:
4.3.1 - Criar Plantões Médicos, com uma equipe médica que irá atender os
pacientes em casos emergenciais usando como base o CENTRO DE SAUDE
JACINTA DOCIANA, para isso, usando médicos do Município para baratear a
mão de obra, sem deslocamentos, diretamente pelo médico de plantão, de
acordo com a ordem de chegada, cujo profissional irá orientar o paciente sobre
os sintomas que exigem um atendimento emergencial ou não, encaminhando-os
para os setores competentes, podendo indicar medicamentos e determinar
exames laboratoriais aos pacientes em consultas. Com esse plantão médico
emergencial, certamente as pessoas que ficam horas aguardando um
atendimento nas emergências dos hospitais, terão um atendimento mais
humanizado através do Plantão Médico Municipal, sem a burocracia hospitalar
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que está matando os pacientes em estados críticos que, ás vezes, acabam
morrendo por falta de atendimento imediato nos setores de emergências, para
onde estão se dirigindo todas os pacientes que não podem pagar uma consulta
médica, que acabam se automedicando, sem o acompanhamento de um
profissional médico.
4.4.2 - Atualizar o Cadastro Municipal de Pacientes - CMP da Rede Municipal
de Saúde, para ter conhecimento de todos que foram vacinados, os que têm
doenças crônicas e aqueles que correm riscos de ataques cardíacos, AVCs, crise
de asma, etc., além daqueles que estão se recuperando de politraumatismos
diversos.
4.5 - Ampliar o acesso entre o bairro novo como “BAIRRO NOVO
HORIZONTE”, que passa ao lado do acesso da Estrada que liga Mato Grosso a
cidade de Paulista e como também a cidade de Riacho dos Cavalos, em parceria
com o governo federal, bem como alcançar verbas para calçamentos e demais
pavimentações para proteger a saúde de seus habitantes;
4.6 - Ampliar um posto de atendimento regional favorecendo os sítios Riachão
I, Riachão II, Logradouro I e Logradouro II, levando médicos pelo menos 03
(Três) vezes por semana, para desafogar a situação crítica dos atendimentos do
PSF;
4. 7 - Desburocratizar os serviços prestados no âmbito do Poder Executivo
Municipal, inclusive punindo os atos de corrupção em todos os níveis
hierárquicos, fazendo um recadastramento de servidores, observando a área de
atuação de cada um e seu comparecimento nos horários estabelecidos no edital
de concurso;
4.8. Proibir as construções de edificações que atendam contra o meio ambiente e
prejudicam a qualidade de vida dos matogrossenses, regulamento o tempo do
uso de terrenos baldios, dando o prazo de pelo menos 05(cinco) anos para
construir para que não deixe a cidade com aspectos visuais embaraçados aos
que o município visitam;
4.9 - Redefinir o Plano Municipal de Educação, adaptando-o a realidade atual,
afastando aqueles que burocratizando o planejamento educacional do
Município, bem como adquiri fardamentos, material escolar e professores de
reforço escolar, e, alimentação com dicas nutricionais para melhoramentos do
estado de saúde psíquica e mental do alunado;
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4.10 - Criar a Operação Tapa Buraco para modernizar todas as estradas do
Município para que o morador da zona rural possa transportar seus produtos
com segurança.
5. Transparência Pública Municipal:
5.1 - Aprimorar o Portal (Site) Oficial do Município, onde o mundo todo poderá
verificar as contas municipais, dando maior transparência aos atos
administrativos.
5.2 - Redimensionar o uso do Diário Oficial Municipal, para publicação da
Legislação Municipal: Decretos, leis, portarias, editais de licitações e demais
normas legais baixadas pelo Poder Público Municipal, aperfeiçoando o modelo
existente.
5.3 - Implementar o Projeto Prefeitura e Cidadania: Realizar a ação social em
todos os bairros e demais localidades do território municipal, levando todos os
serviços municipais a disposição da população matogrossense: médico,
educacional, assistência social, jurídico, ambiental e documentações, com o
objetivo de levar justiça e cidadania a todos os cidadãos matogrossenses.
II. EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUALIDADE E
COM JUSTIÇA SOCIAL.
Falar em educação é pensar fundamentalmente em uma educação
universalizada e de qualidade, é buscar caminhos, enfrentar desafios, é fazer do
impossível, o possível e o que for necessário para o desenvolvimento intelectual
da população Matogrossense.
Educar é valorização profissional dos servidores públicos municipais,
rediscutindo as políticas para um PLANO UNIFICADO DE CARGOS E
REMUNERAÇÕES A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, que requer
participação, envolvimento, articulação de todos que dela fazem parte, fazendo
com que cada servidor se sinta responsável pelo seu papel na sociedade
matogrossense, prestando serviços públicos com eficiência e responsabilidade.
É neste contexto, que se dá ênfase a importância de melhorar a qualidade de
ensino da Rede Municipal Ensino e dos serviços sociais e de saúde do
Município, priorizando ações que serão desenvolvidas como forma de
reestruturação do setor de pessoal, ofertando serviços públicos municipais de
qualidade a todos os cidadãos matogrossense.
PROPOSTAS:
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1. Melhoria da Educação desde o ENSINO INFANTIL (Alfabetização),
FUNDAMENTAL, MÉDIO, PROFISSIONALIZANTE, CRIAÇÃO DE MEIOS
PARA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO À DISTÂNCIA e ADQUIRI
TRANSPORTE para deslocamento com estudantes do ENSINO SUPERIOR.
2. Reforma e ampliação das Escolas Públicas Municipais.
3. Reforma e ampliação das unidades dos serviços de saúde na escola.
4. Valorização de todos os servidores municipais, com capacitação, formação e
remuneração justa previsto no Plano Unificado de Cargos e Remunerações.
5. Atenção a Educação Especial: deficientes auditivos, físicos e outros.
6. Rediscutir o PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
7. Rediscutir o PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE;
8. Rediscutir o PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
9. Rediscutir o PLANO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;
10. Criar o PLANO MUNICIPAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, como forma
de aprimorar o serviço público municipal prestado a população matogrossense.
11. Revitalizar, planejar e monitorar com eficiência o transporte escolar
municipal;
12. Implantação do Curso Público e Gratuito preparatório do ENEM aos
cidadãos matogrossenses para facilitar o acesso ao Ensino Superior.
13. Implementar Cursos de Qualificação Profissional nas atividades cotidianas
do campo de trabalho do Município: comercial, industrial e prestação de
serviços em geral.
14. Cobrar do Governo do Estado e do Governo Federal, o aprimoramento dos
serviços públicos estaduais e federais nas áreas de educação, saúde, assistência
social e de prestação de serviços em geral, primando pela qualidade dos
serviços prestados à população matogrossense por todas as esferas de governo.
III - SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS
A melhoria das condições de saúde da população no Município de Mato Grosso
com a implantação e criação do programa “NASF”. E que a “EQUIPE PEVA”
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trabalhe ás 08 (oito) horas diárias, no combate e prevenção de doenças causadas
pelo “AEDS AEGYPTI”. Será efetivada mediante uma ação governamental de
planejamento do governo municipal, em consonância com os planos,
programas e prioridades estabelecidas pelos governos federal e estadual, que
estabeleça definitivamente uma política de saúde séria e exequível, com ações
compartilhadas, que possa representar um grande salto na qualidade da saúde
pública prestada aos munícipes matogrossenses.
PROPOSTAS:
1. Reestruturar os serviços de saúde prestados pelo Município: Contratação de
mais MÉDICOS CARDIOLOGISTAS, ENFERMEIROS, ODONTÓLOGOS,
AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PSICOLÓGOS, NUTRICIONISTA,
GERIATRAS, OFTALMOLOGISTAS e PEDIATRAS, e, demais profissionais
para atender no sistema de Saúde Municipal.
2. Revisão e atualização do Plano de Cargos e Remunerações dos Servidores
Públicos Municipais de Saúde.
3. Criar e Implementar o Programa de Formação Continuada, ou de
treinamento de servidores públicos municipais de saúde, para ampliar e
aprimorar os Projetos de Captação de Recursos para Saúde do Município;
4. Regularizar os serviços de exames médicos e laboratoriais em geral, como de
COLETAS DE SANGUE e URINA, ULTRASSONOGRAFIA, RAIO X,
ELETROCARDIOGRAMA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, visando a melhoria
da SAÚDE DA MULHER, DO IDOSO e de toda a população matogrossense.
5. Reformar e Ampliar os postos de saúde da zona urbana e rural, com reuniões
de secretário de saúde com os gentes de endemias, agentes comunitários de
saúde, para que colham um panorama da saúde municipal a cada mês e outras
metas, etc.
6. Ampliar e melhorar a frota de ambulâncias, para a Secretaria Municipal de
Saúde, via projetos de captação de recursos e de emendas parlamentares, bem
como abastecer a “farmácia básica do município com os principais remédios
aptos a combater doenças crônicas e outras mais doenças ocasionais;
7. Valorização das equipes de Agentes Municipais de Saúde e Endemias.
8. Discutir o serviço de atendimento de saúde ao cidadão matogrossense,
criando equipes de PRONTO ATENDIMENTO que permanecerão de
PLANTÕES, à disposição da população em seus postos de trabalho, ofertando
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consultas, atestados médicos e receitas para aquisições de medicamentos em
situações emergenciais.
09. Implantação da OUVIDORIA DA SAÚDE como um canal aberto de
comunicação entre o cidadão e a Saúde, para que sejam recebidas reclamações,
sugestões e elogios.
IV - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
PROPOSTAS:
1. Melhoria da qualidade de vida da população através de investimento na
melhoria da infraestrutura urbana e de expansão urbana.
2. Recuperação de ÁREAS VERDES e de preservação ambiental.
3. Restauração e manutenção permanente da ILUMINAÇÃO PÚBLICA como
fator de conforto e segurança da população matogrossense.
4. Conclusões das obras de urbanização e pavimentação das ruas e avenidas da
cidade, com captação de recursos perante os governos Federal e Estadual.
5. Exigir do Governo Estadual que pavimente em malha asfáltica o acesso ao
município de Paulista que faz ligação direta para aumentar a circulação de
compras trazendo rendas ao município.
6. Construção, reforma e revitalização de praças públicas, áreas de lazer e das
academias ao ar livre.
7. Revitalizar as áreas de lazer e de circulação, criando praças de eventos nas
principais artérias o município.
8. Implementar e aprimorar o serviço de limpeza e higienização dos
logradouros públicos em todo território Municipal, priorizando a lavação,
varrição, capinação, coleta de lixo e notificação dos proprietários de imóveis
baldios para mantê-los limpos e livres de focos de doenças, com o objetivo de
melhorar a qualidade de vida da população Matogrossense.
V - CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DA CIDADE
PROPOSTAS:
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1. Implementar Operação Tapa Buracos nas principais ruas da cidade e de todas
as demais áreas do território municipal, melhorando o calçamento ou asfalto,
conforme o caso.
2. Fortalecimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, da Secretaria
Municipal de Serviços Públicos e da Fundação do Meio Ambiente para planejar
novas praças, cemitérios, áreas de lazer, reforma e manutenção dos
equipamentos públicos ofertados a população matogrossense.
VI - DRENAGEM DE CÓRREGOS, ÁREAS ALAGADIÇAS E DE
POLUIÇÃO DOS RIOS.
PROPOSTAS:
1. A Implantação do PROGRAMA DE DRENAGEM URBANA
SUSTENTÁVEL, em parceria com o Governo Estadual e do Governo Federal,
visando à canalização dos córregos que atravessam o território municipal.
2. Implantar o PROGRAMA DE DESPOLUIÇÃO DE POÇOS DO
MUNICÍPIO, em parceria com o Governo Estadual e do Governo Federal,
visando a recuperação da bacia hidrográfica do Município de Mato Grosso.
VII - QUALIDADE DE VIDA E LAZER (espaço da família, criança, juventude
e terceira idade).
PROPOSTAS:
1. Desenvolveremos políticas públicas de investimento na cultura e lazer
enquanto componentes importantes para a inclusão social, contribuindo para a
elevação da autoestima do povo e fazendo com que todos valorizem mais a
cidade onde vivem.
2. A cultura no Município de Mato Grosso/PB será priorizada, com
programação cultural intensa, valorizando as diversas manifestações artísticas
presentes na nossa cidade, mas também incentivando e apoiando os artistas
locais que necessitam de qualificação e ferramentas para desenvolverem seus
talentos.
3. Criação do CENTRO INTEGRADO DE LAZER com acessibilidade a
espaços esportivos à família, à juventude e à terceira idade.
VIII - SANEAMENTO BÁSICO (água tratada e esgotamento sanitário)
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PROPOSTAS:
1. Atendimento de água tratada com qualidade, quantidade e regularidade
abrangendo 100% da população, com rediscussão do Contrato de Prestação de
Serviço de Água e Saneamento mantido com a CAGEPA.
2. Ampliação do sistema de esgotamento sanitário, rediscutindo o Contrato de
Prestação de Serviço de Água e Saneamento mantido com a CAGEPA;
3. Implantação da COLETA SELETIVA de lixo para reciclagem.
IX - ESPORTE E LAZER
Desenvolveremos políticas públicas de investimento na cultura e lazer
enquanto componentes importantes para a inclusão social, contribuindo para a
elevação da autoestima do povo e fazendo com que todos valorizem mais a
cidade.
A cultura no município será priorizada, com uma programação cultural intensa,
nas diversas manifestações artísticas presentes na nossa cidade, mas também
incentivando e apoiando os artistas locais que necessitam de qualificação e
ferramentas para desenvolverem seus talentos.
PROPOSTAS:
1. Democratização e incentivo ao Esporte e ao Lazer, nas suas mais diversas
modalidades esportivas.
2. Revitalização do ginásio de esporte.
3. Revitalização dos campos de futebol.
4. Revitalização dos serviços prestados pelo SCFV – SERVIÇOS DE
CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS.
5. Criação do CALENDÁRIO ESPORTIVO E CULTURAL.
6. Incentivar e apoiar os atletas e equipes para participar de competições
estaduais e intermunicipais.
7. Captação de Recurso Estadual e Federal para ampliar os serviços prestados a
população matogrossense nas áreas de Esporte e de Lazer.
X - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
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PROPOSTAS:
1. Rediscutir a criação de galpões para implantação de pequenas indústrias e
implementados no Município de Mato Grosso-PB.
2. Atrair EMPRESAS E INDÚSTRIAS para aumentar a oferta de emprego e
renda no Município, criando o CADASTRO MUNICIPAL DE OFERTAS DE
EMPREGOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
3. Implantar cursos profissionalizantes juntos dos Serviços Nacional de
Aprendizagem SESI, SENAI, SENAC, SESC E SENAR (Serviço Nacional de
Aprendizagem Rural).
XI - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (INDÚSTRIA E COMÉRCIO)
O Município de Mato Grosso vive um grande dilema: qual é, na verdade, sua
vocação? Neste sentido, pela primeira vez, em nosso município, será
implantada