KIBA MANIÇOBA - PP - PREFEITO

uma Itacuruba cada vez melhor,
traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida com a nossa população. Trata-se
de uma proposta de política pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento
social para a administração municipal no período de 2025 a 2028.
O processo de gestão adotado possui o foco na participação social, estabelecendo uma
relação de aproximação com o cidadão, governando de forma solidária, buscando a
articulação entre as redes de serviços públicos e propondo uma atuação conjunta entre a
gestão municipal e a sociedade para construir um futuro cada vez melhor. Está apoiado
nos princípios constitucionais da gestão pública: legalidade, moralidade, impessoalidade,
publicidade e eficiência, como também, nos fundamentos de excelência: gestão
participativa, baseada em processos de informações, valorização das pessoas, visão de
futuro, aprendizado organizacional, agilidade, foco em resultados, inovação e excelência
dirigida ao cidadão.
Vamos juntos construir mais uma página na história de nossa cidade PARA ITACURUBA
CONTINUAR AVANÇANDO!

KIBA E RIVÂNIA























2. PLANO DE GOVERNO
2.1 GOVERNANÇA, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E SEGURANÇA PÚBLICA
• Revisar o Regime Jurídico e o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos
Municipais;
• Projetar uma Reforma Administrativa com a finalidade de realizar concurso público
para os cargos nunca contemplados antes;
• Implementar órgãos gestores de políticas públicas de Igualdade Racial, Povos
Indígenas e Diversidade Sexual e de Gênero;
• Implantar uma Central de Expedição de Documentos para emissão de documentos
com maior celeridade;
• Adquirir e implementar um Sistema Digitalizado de Informações para arquivar todo
acervo municipal;
• Qualificar o Portal da Transparência Municipal e dar ampla divulgação para a
sociedade;
• Implementar o Orçamento Participativo;
• Implementar a Ouvidoria Pública Municipal;
• Garantir o funcionamento adequado de todos os conselhos municipais, estimulando e
fortalecendo o controle social;
• Manter e Ampliar a parceria com o Governo do Estado no combate da criminalidade e
tráfico de drogas no Município;
• Instituir Conselho Comunitário de Segurança Pública;
• Instituir a Guarda Civil Municipal;
• Implantar sistema de segurança nos órgãos públicos










2.2 EDUCAÇÃO

• Promover uma educação pautada na equidade e que atinja os grupos historicamente
mais vulnerabilizados socialmente, a fim de combater desigualdades, evidenciar as
contribuições de negros, indígenas e quilombolas para a formação do Brasil e
constituir uma sociedade que valorize diferentes raças e gêneros;
• Criar protocolos oficiais de prevenção e de resposta a práticas racistas e bullying no
ambiente escolar;
• Promover programas e projetos de complementação escolar, focando em novas
habilidades e competências, com acesso a atividades de educação através do esporte
e cultura;
• Estabelecer parcerias com o Sistema S para intercâmbio de conhecimento;
• Fortalecer a formação continuada de professores e gestores escolares, incluindo sua
capacitação para o emprego de sistemas tecnológicos e gestão de projetos escolares
que fortaleçam o processo de ensino aprendizagem;
• Manter e fazer a adesão a programas educacionais que tenham como objetivo a
garantia dos direitos de aprendizagem e evolução educacional e social dos alunos;
• Modernizar os mecanismos que devem garantir a segurança nas escolas, com foco na
integridade de alunos, familiares, funcionários e professores;
• Investir em políticas públicas educacionais que garanta maior equidade, assegurando
apoio especial às escolas e alunos que apresentem baixo desempenho nas avaliações
internas e externas;
• Estabelecer metas claras de desenvolvimento institucional das escolas em conjunto
com os profissionais da rede municipal, com incentivos para aquelas que atingirem as
metas projetadas por avaliações internas e externas;
• Criação do Projeto Zero Faltas, com o objetivo de buscar ativamente os alunos
ausentes, visando zerar a evasão escolar;
• Ampliar a equipe multidisciplinar de atendimento aos alunos com necessidades
educacionais especiais dos cargos de Psicopedagogo e Intérprete de LIBRAS e
terapeuta ocupacional;
• Criar a ouvidoria educacional digital;
• Promover cursos preparatórios para facilitar e garantir o ingresso de alunos nas
universidades e concursos.
• Criar o projeto VIVA MELHOR voltado para o público infanto juvenil vivenciando
práticas educacionais, esportivas, dança e arte.
• Reestruturação dos laboratórios de informática das escolas;
• Potencializar campanhas educativas periodicamente nas escolas sobre temáticas
relacionadas a segurança, meio ambiente, saúde, prevenção as drogas, trânsito e
outros temas sociais;
• Dar continuidade ao monitoramento de avaliação do SAEI – Sistema de Avaliação
Educacional de Itacuruba;

• Promover formações continuas para os membros dos conselhos que fazem parte da
educação;
• Implantar a coordenação dos povos tradicionais na SEDUC, inserindo o currículo
indígena e quilombola no currículo da rede municipal de ensino.
• Garantir em parceria com a secretaria de saúde, a capacitação em noções básicas de
primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino de
educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, atendendo as
orientações da Lei nº 13.722 de 04 de outubro de 2018 – Lei Lucas.










































2.3 SAÚDE

• Construir duas Unidades Básica de Saúde e uma Unidade Móvel Multiprofissional para
atendimento nas áreas rurais;
• Ampliar o serviço Multiprofissional através de novas especialidades (Cardiologia, Pediatria,
Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional);
• Implantar Unidades de Apoio para atendimento de saúde nas Comunidades do Coité,
Ingazeira e Assentamentos;
• Qualificar o atendimento da unidade Mista Dr. Manoel Novaes com assistência médica 24
horas;
• Ampliar e qualificar a RAPS – Rede de Atenção Psicossocial com a implementação de um
Centro de Atenção Psicossocial Municipal;
• Implementar e credenciar o Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (Sesb), com oferta de
endodontia e ortodontia;
• Ampliar a frota de Veículos da Rede de Serviços da Saúde, com ênfase no Tratamento Fora de
Domicílio;
• Ofertar Formação Continuada aos trabalhadores da saúde com ênfase em atendimento
humanizado;
• Aprimorar a assistência à Saúde dos Idosos através de parceria com o programa municipal
“Idoso Feliz” com controle e acompanhamento mais fidedigno do HIPERDIA.
• Ampliar e fortalecer os atendimentos noturnos em saúde da atenção primária e atenção
especializada;
• Desenvolver anualmente uma Feira da Saúde, mostrando ações que foram realizadas durante
o ano, proporcionando nesta feira atendimentos multiprofissionais;
• Implementar a políticas de saúde específicas para População Negra, LGBTQIA+, e demais
setoriais;
• Promover a formação e o treinamento de profissionais visando à melhoria da qualidade das
fontes de informação que incluem o quesito cor e outras variáveis importantes no
monitoramento da equidade em saúde: Declaração de Óbito, Declaração de Nascido Vivo,
Prontuários Médicos, Fichas de Notificação, entre outras;
• Promover a realização de seminários e eventos similares para discutir os temas da saúde da
população negra em serviços de saúde, escolas, e organizações não governamentais;
• Introduzir materiais sobre fisiopatologia, diagnóstico e tratamento das doenças prevalentes
na população negra, em todos os níveis de atenção, em especial na Atenção Primária;
• Instituir nos cursos de capacitação dos profissionais de saúde do município conteúdos
específicos sobre saúde da população negra como: Doença Falciforme, Hipertensão Arterial,
Mioma Uterino, Diabetes, entre outros;
• Assegurar atendimento para a Saúde das pessoas trans de forma diferenciada;
• Instituir a Ouvidoria Municipal do SUS;
• Implantar um Centro de Controle de Zoonoses;
• Adquirir uma Ambulância UTI Móvel;
• Aprimorar e ampliar o acesso ao serviço de Atenção Psicossocial de dependência química,
visando a reabilitação e reinserção destas pessoas na sociedade.
• Proporcionar novos equipamentos e materiais permanente para as unidades de saúde;
• Ampliar e qualificar os serviços de assistência farmacêutica, com elaboração de um REMUME
– Relação Municipal de Medicamentos Essenciais;

• Expandir os serviços e ações desenvolvidos pela Academia da Saúde;
• Garantir a complementariedade de exames não disponibilizados pelo Laboratório Municipal;
• Garantir a manutenção dos serviços de diagnóstico especializado (Ultrassonografia e
Endoscopia Digestiva);
• Ampliar a oferta de PICS – Práticas Integrativas Complementares em Saúde;
• Implantar um Casa de Apoio no município de Serra Talhada;
• Adquirir uma Unidade Odontológica Móvel;
• Viabilizar uma casa de apoio no Recife exclusiva do município.
• Garantir um transporte para deslocamento de pacientes em Recife.
• Ampliar e articular os programas de atenção integral a saúde da mulher, do homem, crianças
e adolescentes, idosos, IST´S, AIDS e saúde mental;
• Aquisição de uma Unidade Móvel para manter as ações em saúde na zona rural, garantindo
que os moradores mais distantes de recurso tenham acesso aos serviços de saúde;
• Ampliar o processo de informatização e sistemas dos Serviços de Saúde, reunindo todas as
informações em uma única base de dados disponível em toda rede;
• Implantar Práticas Integrativas Complementares nos tratamentos de saúde dos usuários do
SUS local, tais como: terapia ocupacional, acupuntura, pilates e ventosaterapia;
• Implementar a Política Nacional de Saúde LGBTQIAP+ em âmbito municipal;
• Implantação de uma casa de apoio no município de Serra Talhada;
• Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde;
• Implantar uma Unidade Móvel de Saúde Bucal para atender os usuários da zona rural;





























2.4 DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMPREGO E RENDA
•Desenvolver oficinas de reciclagem e corte e costura junto aos programas e serviços
existentes e demais parceiros voltados mulheres, jovens e idosos;
•Promover o Programa Bolsa Família Itinerante e serviços e programas do SUAS na zona
rural;
• Implantar a CASA AZUL no município para melhor atender as crianças com
necessidades educacionais especiais.
•Garantir a manutenção da expedição de 2ª vias de documentações para pessoas com
vulnerabilidade social, a exemplo de Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento,
Identidade e demais;
•Implantar ouvidoria do SUAS;
•Ampliar a Cozinha Comunitária Programa Bom Prato PE;
•Compra e entrega de livros educativos as crianças do Programa Criança feliz;
•Capacitar de forma continuada os conselheiros tutelares, conselheiros municipais e
trabalhadores do SUAS;
•Criar órgão gestor de Direitos Humanos com suas temáticas específicas: Mulher, LGBTQIA+,
Pessoa Idosa, Pessoas com Deficiência e Igualdade Racial, a fim de desenvolver e fortalecer
políticas públicas específicas;
• Criar os Conselhos Municipais da Igualdade Racial, Pessoas com Deficiência, e Políticas
Públicas para as Mulheres, com representatividade paritária entre os governos.
• Garantir periodicamente a realização das Conferências Municipais de Promoção da
Igualdade Racial; Pessoa Idosa, Pessoas com Deficiência, Políticas Públicas LGBTQIA+ e
Políticas Públicas para as Mulheres;
•Criar os Planos Municipais de Promoção da Igualdade Racial; Pessoa Idosa, Pessoas com
Deficiência, Políticas Públicas LGBTQIA+ e Políticas Públicas para as Mulheres;
• Instituir em todas as secretarias municipais Grupos de Trabalhos (GTs), responsáveis pela
implementação dos Planos Municipais de Promoção da Igualdade Racial; Pessoa Idosa,
Pessoas com Deficiência, Políticas Públicas LGBTQIA+ e Políticas Públicas para as Mulheres;
•Fomentar campanhas de combate ao bullying, à homofobia e a todas formas de
preconceito nas escolas e demais serviços públicos municipais;
•Garantir o uso do nome social em todas as estruturas administrativas municipais,
respeitando as legislações vigentes;
•Assegurar que os cursos e oportunidades de educação e capacitação formal considerem os
anseios de formação da população LGBTQIA+ para garantir ingresso no mercado de trabalho;

•Organizar Formação Continuada para os profissionais da educação voltado a temática da
sexualidade, gênero e combate a todas formas de preconceito;
• Organizar o projeto “Março da Mulher” disponibilizando todos serviços existentes na
gestão municipal, de maneira intersetorial para as mulheres itacurubenses;
• Fomentar ações de combate a violência contra a mulher em parceria com órgãos da
justiça e segurança pública;
• Proporcionar ações que visem garantir a autonomia feminina nos mais diversos
setores da sociedade;
• Articular e apoiar a organização de grupos de mulheres nas comunidades tradicionais
e assentamentos do município.
• Instituir e implementar o Sistema Municipal de Políticas Públicas de Juventude;
• Oficializar no Calendário de Eventos do município a Semana da Juventude;
• Organizar e realizar Anualmente o Festival da Juventude;
• Requalificar e ampliar o Programa Casa das Juventudes;
• Garantir apoio financeiro e estrutural para desenvolvimento do Movimento Estudantil
no município;
• Difundir e assessorar jovens do município quanto à emissão do ID Jovem;
• Instituir o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude;
• Difundir amplamente o Estatuto da Juventude;
• Promover a participação efetiva dos jovens nos diferentes órgãos e secretarias do
governo, assegurando aos mesmos o direito à participação nas decisões políticas da cidade.
• Garantir bolsa de estudos para filhos de agricultores com bom desempenho ;
• Criar um centro de acolhimento e referência LGBTQI .
• Garantir bolsa de estudos nas universidades para os filhos de agricultores que apresentem
bom desempenho no ensino médio;












2.5 TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
• Firmar parcerias com as faculdades de Educação Física, para que seus alunos façam estágios
nos equipamentos esportivos municipais;
• Criação do programa Itacuruba CONECTADA. Disponibilização de pontos de acesso à internet
em espaços públicos do município;
• Implementar a Lei de Incentivo ao Esporte para a Cidade;
• Realizar a manutenção constante dos equipamentos necessários também à prática de
esportes de alto rendimento (pistas, quadras, ginásios, piscinas);
• Estimular as relações de parcerias com o Sistema S, em especial com Sesc, entidades
públicas, empresas privadas e organizações não governamentais, atuando em conjunto para
o fortalecimento do acesso à cultura na cidade;
• Valorizar e apoiar festas e festivais populares da cidade de Itacuruba que representem as
etnias, origens e diversidades;
• Incentivo a cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços públicos;
• Manter a escola esportiva Escola de Futebol Itacurubense DS7;
• Criar o espaço próprio da Sede da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes; agregando todos
os departamentos e o possível Museu da Cidade;
• Construir uma pista de atletismo;
• Incentivar a apoiar as cavalgadas, pegas de boi e vaquejadas no município de Itacuruba.
• Melhorar as condições para as crianças, adolescentes e jovens, da zona rural, comunidades
indígenas, quilombolas e assentamentos dos trabalhos esportivos com a construção de
campos e quadras esportivas nas suas localidades.
• Implementar o Programa de Esporte e Lazer para as pessoas com deficiências;
• Incentivar o Turismo e estudo astronômico através dos Observatórios do município;
• Fazer o registro das festas do Forró da Feira e Missa do Vaqueiro de Itacuruba no calendário
estadual de festejos, elevando-os à condição de patrimônio cultural e imaterial de
Pernambuco.
• Apoiar a participação dos artesãos na FENEARTE;
• Implantação de cultura móvel, MUSEU VIVO em parceria com o Estado nos assentamentos,
aldeias indígenas e comunidades quilombolas ;
• Centro comunitário Direito de Ser; FEIRA CULTURAL DE ITACURUBA.

















2.6 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

• Aquisição de transporte para a Secretaria de Agricultura.
• Incentivar a produção da agricultura familiar das comunidades rurais, indígenas, quilombolas
e produtores rurais, buscando junto ao governo federal e estadual doações de kits de
irrigações e maquinas forrageiras.
• Apoio a Cadeia Produtiva de caprinos e ovinos com a elaboração, divulgação e distribuição do
manual de manejo.
• Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na agricultura familiar.
• Implantação do Mercado do Peixe na zona urbana.
• Termo de Cooperação Técnica e transferência de conhecimento com a Unidade Acadêmica de
Serra Talhada (UAST), Instituto Federal do Sertão (IF Sertão) e o Serviço Nacional de
Aprendizagem Rural (SENAR). Aplicados na zona rural com aulas de campo, palestras, cursos
e minicursos.
• Implantação do Programa Terra Boa em parceria com as associações, disponibilizando
Horas/máquinas para arar terras de produção agrícola familiar.
• Implementação e fortalecimento do Programa de Distribuição de Sementes milho, sorgo e
capim buffel.
• Implementação do Programa de Perfurações e instalações de poços artesianos.
• Criação do calendário de recuperação de estradas, barragens e barreiros;
• Manutenção das Estradas Rurais, através de ações de piçarragens dos trechos de pior estado
nas vias rurais com Construção e reforma de passagens molhadas nas localidades.
• Fortalecer a Agricultura Familiar de Itacuruba, identificando a aptidão produtiva, por Distrito,
fazendo seu zoneamento; estimulando a criação de pequenos animais e outras atividades da
qual os agricultores tenham afinidade para produção.
• Dinamizar o processo produtivo com a participação das Associações Rurais, através da
implantação do programa de aração de terras, bata de grãos, limpeza e construção de
barreiros.
• Implantar o Banco de Sementes e Mudas para distribuição de mudas frutíferas e nativas,
visando o reflorestamento e o incentivo à Agroecologia.
• Promover a Reorganização e Capacitação para as Associações Rurais, incentivando a troca de
experiências de novas tecnologias a serem implantadas nas Comunidades Rurais.
• Implantar o projeto Dia de Campo nas Comunidades Rurais, para que junto à Secretaria de
Agricultura os produtores rurais possam discutir e apresentar demandas para melhorias a
serem feitas nessas comunidades.
• Manter a oferta de Assistência Técnica contínua visando auxiliar e acompanhar o
desenvolvimento da produção agrícola e agropecuária no Município.
• Criação da Feira da Agricultura Familiar de Itacuruba, viabilizando a comercialização e
valorização dos produtos do Município, assim como oportunizar a inserção dos produtos
agroecológicos em nosso meio social.
• Firmar e Fortalecer Parcerias para o Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de
Itacuruba, com os seguintes segmentos:

A. Com Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, ao qual procuraremos fortalecer com
estrutura de sede e equipamentos necessários, para melhor atender as associações e suas
demandas contá