VINICIUS VENTURA - PP - PREFEITO
VINICIUS VENTURA é candidato(a) a Prefeito pelo PP em MARAVILHA (SC) nas Eleições 2024.
VINICIUS VENTURA
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PP
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 02/03/1998
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- SOLTEIRO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO
- Estado de nascimento
- PR
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Prefeito em 2024 (MARAVILHA / SC)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PP | UF: SC
Votação Obtida: 9.090 votos (ELEITO)
2020 - VEREADOR
PP | UF: SC
Votação Obtida: 745 votos (ELEITO POR QP)
Declaração Patrimonial Recente
Evolução do Patrimônio Declarado
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | VEICULO VW TCROSS SENSE TSI, ADQUIRIDO EM AGOSTO DE 2022, COM O VALOR DE HERANCA DECLARADA NOSRENDIMENTOS ISENTOS NA DECLARACAO DE 2022 ,FINANCIADO | R$ 92.600,00 |
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | vw/ gol 1.6, ano/modelo 2014, vermelha, placa MLY8H02 | R$ 30.000,00 |
| 2024 | Outros depósitos à vista e numerário | SALDO EM CAIXA | R$ 15.000,00 |
| 2024 | Depósito bancário em conta corrente no País | SALDO EM CONTA CORRENTE | R$ 11.118,59 |
| 2024 | Depósito bancário em conta corrente no País | SALDO EM CONTA CORRENTE | R$ 5.811,58 |
| 2020 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | DINHEIRO EM ESPÉCIE | R$ 5.000,00 |
| 2024 | OUTROS BENS E DIREITOS | CAPITAL SOCIAL EM COOPERATIVA DE CREDITO | R$ 2.067,67 |
| Patrimônio total declarado (2020): | R$ 35.000,00 | ||
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 126.597,84 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Detalhamento por tipo de despesa
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Publicidade por materiais impressos 2020 | R$ 970,00 | 37,9% |
| Publicidade por jornais e revistas 2020 | R$ 911,61 | 35,7% |
| Combustíveis e lubrificantes 2020 | R$ 675,39 | 26,4% |
| Total geral | R$ 2.557,00 | 100% |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Editora Jornalistica Novoeste Ltda Me | 1 | R$ 911,61 |
| Ivandir Luiz Favero Me | 1 | R$ 700,00 |
| Comercio De Combustiveis Gasmar Ltda | 7 | R$ 675,39 |
| Mh Comunicacao Visual Ltda | 1 | R$ 270,00 |
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 150.000,00 | 71,8% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 40.000,00 | 19,1% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 12.744,80 | 6,1% |
| Recursos de pessoas físicas 2020 | R$ 2.800,00 | 1,3% |
| Recursos de outros candidatos 2020 | R$ 2.403,32 | 1,2% |
| Recursos próprios 2020 | R$ 970,00 | 0,5% |
| Total geral | R$ 208.918,12 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 3 | R$ 90.000,00 |
| Direção Nacional | 2 | R$ 60.000,00 |
| Lorivan Leopoldo Webber | 1 | R$ 15.000,00 |
| Lenoir José De Oliveira | 1 | R$ 15.000,00 |
| Vinicius Ventura | 5 | R$ 13.714,80 |
| Rudimar Zanetti | 1 | R$ 10.000,00 |
| Eleicao 2020 Jairo Miguel Da Silva Prefeito | 4 | R$ 2.403,32 |
| Fernando Andre Eggers | 1 | R$ 1.550,00 |
| Leandro Pereira Caetano | 1 | R$ 1.250,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 42.653.387,00 |
| 2020 | DEFERIDO | R$ 255.417,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
Cartilha de compromissos
Proposta de gestão para Maravilha
2025 – 2028
Prefeito _____________________
Vice _______________________
Coligação: MARAVILHA PRECISA DE VOCÊ!
Maravilha
precisa de você!
Cartilha de compromissos
Proposta de gestão para Maravilha
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Prefeito _____________________
Vice _______________________
Coligação: MARAVILHA PRECISA DE VOCÊ!
APRESENTAÇÃO
Maravilha vive um momento de esperança. Um novo ciclo vai iniciar em 2025 e o
clima é positivo para uma mudança consciente.
Os desafios para a retomada do cresciment…
Ler mais do texto
o e a participação do cidadão na gestão
pública são grandes. É preciso uma nova agenda de compromissos que seja de impacto, com
novas perspectivas a serem implementadas a curto, médio e longo prazo, potencializando que
Maravilha seja reconhecida como um município capaz de crescer e prosperar.
Estamos confiantes de que é possível protagonizar uma reorganização dos
serviços públicos, com enfrentamento a temas delicados, adotando as medidas necessárias.
Nossa Proposta de Governo nasce da experiência da gestão, da qualificação técnica e de um
amplo e profundo diálogo com a sociedade, mas acima de tudo, vem da vontade e das parcerias
capazes de transformar nossa cidade.
Não podemos permitir que vontades pessoais sequestrem a esperança por uma
gestão responsável e segura. Não podemos colocar em risco um projeto estratégico de gestão,
que envolve o esforço e a colaboração de pessoas com interesse em estimular o crescimento e
melhorar a qualidade de vida de quem mora aqui.
Através da nossa CARTILHA DE COMPROMISSOS, firmamos um contrato com o
cidadão, para trabalhar potencializando a produtividade da economia Maravilhense com mais
igualdade de oportunidades, inserindo nosso município em uma tendência moderna de
inovação, em sintonia com o preceito que nos mobiliza: fazer com que seja possível viver
melhor em Maravilha. Isso nos impõe ações, também, de alcance social.
Esta Proposta de Governo da candidatura de Vinicius e Nadia à Prefeitura de
Maravilha é reflexo de uma construção com muito diálogo. Como tal, continua aberta para
participação e contribuições da sociedade Maravilhense.
Venha fazer parte, Maravilha precisa de você!
Cartilha de compromissos
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Coligação: MARAVILHA PRECISA DE VOCÊ!
Metas síntese da cartilha de compromissos
1. Desenvolvimento econômico: Impulsionar a economia maravilhense através da
qualificação da mão de obra, parcerias com entidades e empresas, bem como viabilizar
e atrair novos investimentos.
2. Saúde: Estruturar os serviços de saúde de modo a garantir atendimento integral
(prevenção, tratamento e reabilitação) à saúde dos munícipes com agilidade,
organização e humanismo.
3. Educação: Garantir uma educação de qualidade com profissionais motivados e
valorizados, escolas em boas condições, vivenciando o processo educacional em sintonia
com as famílias.
4. Agricultura: Preservar e ampliar os programas de incentivo, aprimorando os serviços
oferecidos e incrementar os investimentos na infraestrutura das comunidades rurais,
em diálogo constante com o conselho municipal de agricultura;
5. Urbanismo, meio ambiente e mobilidade: integrar soluções inteligentes de
mobilidade, planejamento e sustentabilidade que tornem a cidade um ambiente
agradável e urbanisticamente organizado.
6. Infraestrutura: Realizar um programa de obras, garantindo investimentos que
assegurem qualidade de vida e condições de futuro viabilizando um município
organizado e bem estruturado a médio e longo prazo.
7. Esporte e Lazer: Fomentar as práticas esportivas das diversas modalidades
proporcionando qualidade de vida e saúde, assegurando também espaços públicos que
proporcionem a convivência e a integração.
8. Administração e Gestão pública: Efetivar uma gestão transparente, equilibrada,
profissional e inovadora prestando um serviço público ágil, eficiente e de qualidade aos
munícipes;
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9. Habitação e Segurança pública: Promover política habitacional acessível e efetiva que
assegure o direito à moradia com dignidade, desenvolver ações de segurança pública
efetivando parcerias que garantam o bem-estar e a qualidade de vida.
10. Cultura: Fomentar a diversidade cultural, apoiando iniciativas artísticas, oficinas,
grupos e entidades culturais estabelecidas, possibilitando também novas formas de
expressões culturais.
11. Assistência Social: Promover a cidadania viabilizando oportunidades e assegurando
direitos, trabalhando em parceria com demais secretarias, entidades e instituições
privadas.
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1. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS)
- Estimular o primeiro emprego, com a contratação acima de 14 anos, estudantes de ensino
médio, técnico ou universitário, nas empresas do ramo industrial, comercial e de prestação de
serviços;
- Melhorar a parceria com a CDL e Associação Empresarial, trabalhando ferramentas de diálogo
e resoluções, buscando integração e apoio político para as ações de desenvolvimento
econômico e alterações em legislações necessárias;
- Impulsionar a inovação com apoio das entidades empresariais e educacionais (centro de
inovação), comprometidas com ações estratégicas, transformando a cidade em um ambiente
empreendedor e inovador;
- Implantar um programa de premiação atrelado a nota fiscal;
- Regularização das áreas industriais e empresariais do município e definição prévia e
organizada de novas áreas industriais (loteamentos industriais);
- Estimular a realização de cursos profissionalizantes nas áreas de necessidade da indústria e
do comércio local, em parcerias com: Senai, CDL e AE, CRAS e outros;
- Apoiar e incentivar as agroindústrias de Município;
- Incentivar políticas de incremento de produtividade da indústria maravilhense;
- Realizar feiras e exposições, como a FECIMAR para divulgar o potencial agrícola, comercial,
industrial e o artesanato local;
- Incentivar as ações de estímulo ao turismo no município, junto com o COMTUR e a Rota
Maravilha, através de projetos específicos, contemplando todos os serviços e roteiros
disponíveis;
- Promover investimento em sinalizações específicas para os pontos turísticos de Maravilha;
- Incentivar e apoiar a participação de empresas maravilhenses em eventos e feiras, bem como,
estimular a atração e realização de feiras e eventos empresariais e de negócios na região;
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2. SAÚDE
- Otimizar e aumentar a resolutividade nos atendimentos realizados na rede de atenção
primária;
- Atuar fortemente na saúde preventiva desenvolvendo campanhas e ações de prevenção à
doenças;
- Promover ações de boas práticas de saúde para a prevenção de doenças, estimulando hábitos
de vida saudáveis;
- Fortalecer ações de saúde mental, ampliando o atendimento com psicólogos, psiquiatras e
profissionais que atuam na escuta da atenção primária;
- Estimular ações de promoção da saúde mental, reconhecendo a potencialidade dos recursos
comunitários e utilizando a infraestrutura de lazer existente;
- Promover mutirões de exames e cirurgias, de modo a diminuir as filas;
- Adequar os horários de atendimento de unidades de saúde estabelecidas em regiões
estratégicas do município, com o funcionamento dos serviços.
- Melhorar a frota de veículos da secretaria de saúde garantindo segurança e conforto aos
pacientes que se deslocam para tratamento em outros municípios;
- Assegurar o atendimento médico e odontológico noturno;
- Garantir formação continuada para os servidores da rede pública municipal de saúde, com
foco na humanização do atendimento;
- Viabilizar a contratação de mais profissionais médicos pediatras para atender a cidade das
crianças;
- Fortalecer e melhorar a parceria com o Hospital São José, buscando que a maior parte dos
atendimentos hospitalares possam ser realizados em Maravilha.
- Fortalecer a parceria com o Hospital São José, para diminuir o tempo de espera para
atendimentos no pronto socorro (urgência e emergência);
-Apoiar o Hospital São José com repasse mensal para manutenção do plantão médico, e
viabilizar dois médicos de plantão; (sugestão da comunidade)
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- Participar efetivamente da equipagem do novo bloco do Hospital São José, lutando junto com
diretoria do Hospital para assegurar recursos, principalmente para a UTI Neo natal de nossa
cidade das crianças;
- Buscar para que junto da UTI Neo natal seja viabilizado o Serviço de Atenção Obstétrica e Neo
Natal de alta complexidade no Hospital São José, garantindo a saúde da mãe e do bebê;
-Lutar e mobilizar lideranças para buscar recursos do estado e união para a instalação da
hemodiálise em Maravilha;
- Ampliar o programa de atendimento as pessoas com Autismo em parceria com as ações do
Lions Clube Maravilha TEAcolhe;
- Manter e qualificar o atendimento às pessoas com deficiência e transtornos do
neurodesenvolvimento, aprimorando a parceria com a APAE;
- Fortalecer e melhorar o programa melhor em casa;
- Ampliar e intensificar o programa de saúde bucal nas escolas;
- Lutar junto ao governo federal para que haja a implantação no SAMU (Serviço de Atendimento
Médico de Urgência) de uma USA- Unidade de Suporte Avançado (UTI móvel) em Maravilha;
- Implantar novo modelo de linha de cuidado, visando ampliar a resolutividade dos
atendimentos da atenção primária e reduzir o tempo de tratamento na média complexidade;
- Ampliar os programas de prevenção e acesso ao tratamento dos pacientes dependentes
químicos, com parcerias;
- Estimular ações de imunização, para melhorar os índices de cobertura vacinal;
- Fortalecer os serviços por meio de uma Central de Relacionamento, objetivando o
acompanhamento por parte do paciente, a redução do absenteísmo e a redução do tempo de
espera por exames e consultas na média e alta complexidades;
- Melhorar a seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação de
medicamentos essenciais à população, fortalecendo a política de assistência farmacêutica no
Município;
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- Fortalecer políticas de atenção ao idoso para promover orientação e prática de atividades
físicas, como: caminhadas, recuperação de cardíacos, acompanhamento de hipertensos,
diabéticos entre outros;
- Retomar o programa vida ativa nas comunidades, com cronograma específico, facilitando a
participação do público alvo;
- Ampliar e melhorar os programas que asseguram a saúde da mulher, valorizando a parceria
com a Rede Feminina de Combate ao Câncer (RFCC);
- Investir em técnicas previstas nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde;
- Criar o Programa Municipal de Telemedicina, por meio de um Consultório Virtual de Saúde da
Família, com tele monitoramento, tele orientação e tele interconsulta;
- Utilizar tecnologias para monitorar as atividades de vigilância em saúde, prevenção, controle
de zoonoses, fatores de riscos biológicos e controle de vetores;
- Instituir um programa de manutenção, melhorias e ampliações das unidades de saúde
existentes;
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3. EDUCAÇÃO
- Garantir a aplicação do Piso Nacional Salarial do Magistério e uma carreira digna a todos os
profissionais da educação.
- Revisar e reestruturar o Estatuto do Magistério Municipal de Maravilha;
- Resgatar o respeito do aluno pelo professor em sala de aula;
- Estimular a integração entre escolas municipais e estaduais, como forma de cooperação e
desenvolvimento de novas práticas de ensino;
- Revisar as metas do Plano Municipal de Educação;
- Garantir o atendimento em vagas para Educação Infantil, com espaços físicos adequados
(creches e pré-escola);
- Qualificar as salas de recursos multifuncionais com uso de tecnologias de informação e
comunicação e laboratórios de ciências, como melhoria no processo ensino-aprendizagem, em
todas as unidades de ensino;
- Organizar e ampliar o atendimento em ensino integral, com atividades no contraturno nas
áreas cultural, artística, esportiva e habilidades sócio emocionais, por meio de parcerias,
garantindo a qualidade e continuidade do serviço prestado;
- Melhorar as parcerias com as organizações de pais e professores das escolas da rede municipal
de ensino, valorizando as decisões da comunidade escolar;
- Viabilizar, com apoio da Secretaria de Estado da Educação, a implantação de novas
qualificações para estudantes do ensino médio no município;
- Incentivar e ampliar o alcance das ações da contação de histórias;
- Criar a Rede de Cuidado ao Profissional da Educação, com atendimento universal e contínuo,
em parceria com as instituições de ensino superior e a Secretaria Municipal de Saúde;
- Criar a Sala de Situação na Educação, que permita o acompanhamento da demanda por vagas
na rede, número de profissionais da rede, alunos matriculados, índice de absenteísmo,
afastamento e outras informações relevantes para o monitoramento das políticas educacionais;
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- Melhorar o programa de estágios, proporcionando mais sinergia entre estagiários e
profissionais da educação;
- Instituir o Núcleo de Formação Continuada para professores e demais profissionais da
educação infantil e fundamental, com ações centralizadas e descentralizadas;
- Instituir a Política Municipal de Inclusão visando a melhoria contínua do atendimento às
necessidades dos estudantes com deficiências;
- Melhorar os espaços físicos das unidades da rede municipal de educação, mediante obras,
reformas, ampliações e manutenção;
- Avançar na renovação do mobiliário, equipamentos e tecnologias necessárias para o bom
desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem na rede municipal de Educação;
- Garantir o ensino de programação, robótica, o ensino de lógica e astronomia no ensino
fundamental da rede pública municipal, em parceria com as universidades da região.
- Melhorar a disponibilidade de materiais didáticos em todas as escolas e creches;
- Estimular o ensino de empreendedorismo, educação financeira e responsabilidade fiscal nas
turmas do ensino fundamental;
- Ampliar a oferta, com equipe multidisciplinar, para alunos com dificuldades e transtornos da
aprendizagem, com a garantia de Lei específica;
- Disponibilizar, no quadro da Secretaria de Educação, suporte de assistente social;
- Rever os roteiros do transporte escolar, avaliando o custo individual de cada linha;
- Ampliar o auxílio transporte para estudantes do ensino superior;
- Fomentar a instalação de novos cursos de ensino superior;
- Ampliar o CEI Erica Maldaner para que as crianças possam permanecer na mesma escola
desde o início até a conclusão da Educação Infantil;
-Ampliar o CEI Pequeno Princípe de modo a expandir o atendimento na Educação Infantil para
as crianças no município;
-Em parceria com o governo federal e estadual viabilizar recursos para a construção de uma
escola de ensino fundamental a fim de ampliar a oferta de vagas na rede municipal;
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4. AGRICULTURA
- Junto com o Conselho Municipal de Agricultura elaborar o Plano de Desenvolvimento Rural de
Maravilha;
- Ampliar e aprimorar programas trabalhados atendendo os anseios dos agricultores
representados pelo conselho de agricultura;
- Viabilizar recursos para concluir a pavimentação asfáltica até as comunidades rurais ainda
não contempladas;
- Desenvolver o “Programa Emergencial Recupera Maravilha”, voltado a melhoria permanente
e constante das estradas rurais e definição de mecanismos de manutenção periódica,
contemplando as vias rurais e acessos as propriedades com cronograma de trabalho, iniciando
já nos primeiros dias de governo;
- Desenvolver ações que contemplem os pequenos agricultores, para que sobrevivam com a
renda daquilo que produzem, através da profissionalização, em parceria com órgãos
governamentais, sindicatos, técnicos e o comércio local, ampliando as feiras com espaço
adequado;
- Melhorar a atratividade e a qualidade de vida no interior, para reduzir o êxodo rural;
- Ampliar o programa de pavimentação asfáltica no interior para gradativamente asfaltar as
estradas rurais;
-Buscar recursos junto ao ministério da agricultura e secretaria de estado da agricultura para
desenvolvimento de novas ações na área rural do município;
- Melhorar o espaço físico da feira destinada a comercialização de produtos oriundos da
agricultura/agroindústrias, atendendo as normas sanitárias, podendo contemplar maior
quantidade de produtores e em condições de atender bem os clientes;
- Ampliar e qualificar os programas de incentivos existentes conforme as demandas elencadas
juntamente com o conselho municipal de agricultura;
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Coligação: MARAVILHA PRECISA DE VOCÊ!
- Estimular a sucessão familiar no meio rural, incentivando a qualificação dos jovens, com a
criação de espaço e programa formativo apropriado, através de parcerias com as redes de
ensino;
- Estabelecer parcerias com o Estado e União para viabilizar a manutenção e ampliação das
redes de água potável;
- Prestar orientação técnica aos produtores rurais de forma efetiva e eficiente, em parceria com
a EPAGRI;
- Incentivar a produção orgânica em pequenas propriedades rurais e estimular a
comercialização dos produtos saudáveis;
-Apoiar projetos para a compra de produtos agrícolas diretamente da agricultura familiar.
- Retomar o serviço de coleta de materiais recicláveis nas propriedades rurais, com roteiro
conforme demanda estabelecido em parceria com o conselho municipal de agricultura, num
processo de melhoria da qualidade de vida e respeito ao meio ambiente;
- Investir na melhoria da rede de internet rural, como garantia da implantação de novas
tecnologias no meio rural;
- Em parceria com as companhias de energia viabilizar a criação de rede trifásica para o interior
do município, de acordo com a demanda.
- Criação de um laboratório para que análises físico-químicas sejam feitas no município,
atendendo mais rapidamente produtores e agroindústrias e também barateando os custos.
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Coligação: MARAVILHA PRECISA DE VOCÊ!
5. URBANISMO, MOBILIDADE E MEIO AMBIENTE
- Desenvolver um Plano de Prevenção a Desastres, contemplando sistemas de contenção e
prevenção de cheias dos córregos que
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
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Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
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Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (MARAVILHA / SC)
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Dado público por força de lei
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