LEANDRO PILHA - PP - PREFEITO

xecução de reparos e serviços de manutenção nos prédios municipais,
visando à melhoria das condições do ambiente de trabalho e atendimento
ao munícipe;
• Manutenção e ampliação da Política de Valorização do Ticket dos Servidores
Municipais;
• Manter o apoio ao Tiro de Guerra Municipal;
• Intensificar a parceria com as Entidades Não-Governamentais do
município;
• Transporte coletivo – buscar melhoria na qualidade do serviço prestado ao
munícipe.


AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:

• Empenho em acelerar os processos de restauração florestal nas áreas de
nascentes e APP’s do Córrego Passa Quatro.
• Regulamentação da lei de IPTU Verde.
• Incremento na produção de mudas de árvores nativas no viveiro municipal.
• Incentivo (através de doação de mudas e orientação técnica) à
recomposição da vegetação de áreas de nascentes, principalmente de
pequenas propriedades.
• Criação de “Pomares Urbanos”, em áreas públicas disponíveis em todos os
bairros.
• Intensificar o processo de plantio de árvores urbanas.
• Padronizar, monitorar e fiscalizar os processos de poda de arvores urbanas.
• Identificar, monitorar e efetuar um tombamento protetivo de árvores de alta
relevância.
• Incentivar a educação ambiental nas escolas e no centro de educação
ambiental municipal.
• Dar continuidade no cumprimento das diretivas do Programa Município
Verde Azul.
• Melhorar e ampliar serviço e abrangência de Eco-pontos e de coleta seletiva.
• Elaborar projeto de conscientização, principalmente à população da área
rural, sobre a importância da conservação da fauna e biodiversidade.
• Aprimorar Serviços de manutenção de estradas, controle de erosão e
assoreamento de córregos e nascentes.
• Intensificar parcerias com SEBRAE E SENAR para apoio e capacitação do
produtor rural.
• Ampliar sistema de aquisição de alimentos da agricultura familiar.
• Regulamentar e padronizar atividades e barracas dos comerciantes da
“feirinha”.
• Intensificar o apoio ao pequeno produtor rural, dando acesso a orientações
técnicas e maquinários e implementos do poder público.

ASSISTÊNCIA SOCIAL:

• Fortalecimento do Departamento de Assistência Social com adequação das
equipes mínimas para o CRAS e CREAS, tendo em cada um desses locais,
os profissionais adequados para o atendimento digno da população;
• Melhorar e ampliar as ações elaboradas e planejadas pelo CRAS e CREAS;
• Capacitação periódica para as equipes técnicas proporcionando a
atualização de mudanças de acordo com a legislação;
• Valorização dos profissionais da área de assistência social;
• Atualização do diagnóstico social do Município para melhor direcionamento
das ações voltadas a população;
• Atualizar a informatização dos serviços com integração de rede
proporcionando melhor atendimento da população;
• Atualização periódica dos cadastrados das famílias assistidas pelo
Departamento de Assistência Social, CRAS e CREAS;
• Fomentar as ações entre Rede Pública e a Rede Privada, dando melhores
condições às organizações não governamentais do Município ampliando os
serviços oferecidos através de parceiras;
• Ampliar e valorizar as parcerias com as entidades sociais e filantrópicas;
• Acompanhar às famílias assistidas por programas sociais, possibilitando
apurar o que de fato torna essas famílias vulneráveis, podendo assim,
trabalhar as dificuldades em suas origens, aumentando as chances de
melhorias de qualidade de vidas dessas famílias;
• Reavaliar os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, formando
a participação e a cidadania a partir dos interesses, demandas e
potencialidade das faixas etárias;
• Fortalecer o trabalho preventivo de acompanhamento e encaminhamento
através de programas e projetos de desenvolvimento social, voltado à
crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos, pessoas com deficiência e
pessoas em situação de risco ou abandono e vítimas de violência;
• Ampliar o atendimento social na Zona Rural, Vila Albinópolis e Distrito de
Santa Cruz da Estrela, implantando o CRAS Móvel, possibilitando às famílias
atendidas nesses locais, o mesmo atendimento digno das famílias da Zona
Urbana;
• Estimular o trabalho comunitário com grupos de moradores de bairros,
através de visitas e encontros periódicos, analisando e discutindo sobre as
condições de vida de cada região, suas necessidades básicas e
emergências, propondo ações para minimizar os problemas detectados
através de projetos a curto, médio e longo prazo;
• Manter os programa e projetos socias municipais, ampliando o número de
vagas e atendidos de acordo com os diagnósticos sociais elaborados
periodicamente;
• Implantar o Centro de Referência do Idoso;
• Apoiar e dar subsídios ao Conselho Municipal do Idoso;
• Melhorar as condições de acessibilidade dos espaços públicos visando a
inclusão dos idosos, bem como da pessoa com deficiência nas atividades
socioeducativas, culturais e esportivas;
• Proporcionar ao idoso a sua valorização e conscientização familiar quanto
às suas necessidades e direitos;
• Implementar ações em favor da criança e do adolescente no Município, de
modo articulado e integrado com a participação social;
• Potencializar os esforços para prestação de serviços adequados do
Conselho Tutelar, através de capacitação continuada pra desenvolvimento
de suas funções;
• Apoiar e dar subsídios ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente e do Conselho Municipal de Assistência Social;
• Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos da pessoa
com deficiência, garantindo o efetivo cumprimento da legislação vigente;
• Apoiar e dar subsídios ao Conselho Municipal da Pessoa Com Deficiência;
• Fomentar o programa de políticas de segurança alimentar e nutricional;
• Potencializar ações relacionadas ao Conselho de Segurança Alimentar;
• Priorizar ações de prevenção às drogas e atenção com promoção integrada
nas áreas de assistência social, cultura, educação, esporte, lazer e saúde;
• Garantir atendimento integral e humanizado as pessoas vítimas de qualquer
tipo de violência ou abuso;
• Potencializar a formação dos servidores nas questões relacionadas ao
direito a adversidade, visando eliminar qualquer tipo de discriminação nos
serviços a população;
• Fortalecer os Conselhos Municipais através de capacitações que ocorrerão
nas mudanças de gestão, possibilitando a todos os conselheiros indicados,
maior conhecimento de suas atribuições em cada um dos conselhos, bem
como a importante função de propor políticas públicas eficazes atendendo
aos interesses da população;
• Adequação Física dos espaços dos Conselhos Municipais;
• Fazer campanhas em parcerias com os conselhos, informando a população
da importância da população em audiências públicas e conferências
municipais, onde terão voz para opinar na formulação de políticas sociais
eficazes.

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE:

• Manutenção da Central Municipal de Doações, onde são mantidas as
fraldas geriátricas, peças de vestuário, cobertores e demais itens oriundos
de campanhas municipais e estaduais de arrecadações em geral destinados
às famílias carentes ou em situação emergencial;
• Criação do Banco de Doação de Alimentos para famílias carentes ou em
situação emergencial;
• Ampliar a grade de cursos de geração de renda através do Projetos
Cozialimento, Escola da Beleza, Escola de Corte e Costura;
• Fomentar a comercialização dos produtos produzidos nos cursos de
geração de renda;
• Adequação do espaço físico do Fundo Social para ampliação do Centro de
Capacitação Profissional;
• Ampliação da grade dos cursos profissionalizantes;
• Ampliar e dar continuidade aos cursos realizados em parceria com o Fundo
Social de São Paulo, SENAI, SEBRAE e SENAR.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E EMPREGO:

• Realizar o máximo possível de compras da prefeitura no comércio local;
• Realizar o pagamento do fornecedor local no prazo máximo de 30 dias;
• Realizar licitações e compras diretas utilizando o beneficiamento para
pequenas empresas e empresas de pequeno porte;
• Realizar a Feira do Comércio voltada para a geração de negócios e
oportunizando o comerciante local, como era feito;
• Ter um canal de comunicação exclusivo e estreito com o empresário e
comerciante local, atendo suas demandas, analisando e gerando possíveis
negócios e ajudando na gestão e comercialização de seus produtos e
serviços;
• Ter uma parceria efetiva com SEBRAE e SENAI, gerando oportunidades,
consultorias e qualificação de mão de obra qualificada para atender as
demandas locais;
• Implantar o empreendedorismo nas escolas municipais;
• No nosso mandato realizamos o maior programa de desburocratização da
história de Santa Rita e um dos maiores do Estado na questão de abertura
de empresas, o que foi reconhecido pelo SEBRAE, nos dando o prémio de
Prefeito Empreendedor na questão Desburocratização;
• Fazer a ampliação do distrito industrial local já existente, por meio de
parceria entre a prefeitura e Governo do Estado.

EDUCAÇÃO:

• Intensificar a gestão democrática da educação, visando promover a
transparência, a colaboração e a participação ativa de todos os envolvidos
no processo educacional;
• Análise e revisão do plano de carreira e remuneração do magistério
tencionando a valorização dos profissionais da educação;
• Garantia de pagamento do piso salarial aos professores;
• Garantir a execução do plano municipal da educação (PME) conforme os
prazos previstos;
• Retomar o projeto escola de tempo integral com atividades de esporte,
reforço escolar, música, teatro e outras formas de manifestação artística;
• Retomar o programa de transporte escolar dos alunos das redes municipal
e estadual de ensino e promover a manutenção e renovação da frota de
veículos escolares.
• Retomar o programa de alimentação escolar
• Para os alunos das redes municipal e estadual de ensino, intensificando a
inclusão de produtos da agricultura familiar;
• Desenvolver ações junto às famílias através de parcerias com o
departamento de saúde e de assistência social visando o fortalecimento do
vínculo escola/família;
• Promover ações interdisciplinares de apoio pedagógico em parceria com o
departamento de saúde de assistência social para atendimento profissional
a alunos da rede municipal visando a melhoria da qualidade de ensino;
• Garantir a oferta de vagas em todos os níveis de ensino da rede municipal,
com critérios de acesso democráticos e transparentes, promovendo a
permanência dos alunos na escola/creche;
• Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e de
equipamentos das unidades escolares;
• Garantir a plena participação dos estudantes com deficiência, transtorno do
espectro autista (TEA) e altas habilidades/ superdotação por meio do
atendimento da educacional especializado (AEE), assegurando
acessibilidade, investimento em tecnologias assistivas, oferta de
professores qualificados e intensificando as parcerias com a APAE.
• Aprimorar parcerias com universidades, entidades, empresas e
profissionais para ofertar cursos de formação continuada e treinamentos
aos profissionais da educação;
• Ampliar e renovar tecnologias e equipamentos de informática das unidades
escolares;
• Aplicação de avaliações externas e utilização dos seus resultados no
trabalho pedagógico intuindo a melhoria na qualidade do ensino;
• Promover a valorização das auxiliares de creche.

ESPORTE E LAZER:

• Manutenção e fortalecimento das equipes de base para eventos esportivos,
como: Jogos da Juventude, Jogos Regionais, Jogos Abertos e Ligas Regionais;
• Fortalecimento do CCI (Centro de Convivência do Idoso), potencializando
todas as atividades e oportunizando ainda mais ações voltadas à melhora
da qualidade de vida;
• Fomentar a participação no JOMI (Jogos da Melhor Idade), aumentando o
número de modalidades e participantes;
• Manutenção dos espaços esportivos;
• Introdução do Esporte Itinerante, onde as modalidades esportivas serão
levadas às mais diversas praças esportivas de nossa cidade, oportunizando
a prática a todos;
• Centro Olímpico: Estimular a melhor utilização do espaço promovendo a
iniciação esportiva através do Atletismo;
• Trazer de volta o PAF (Programa Atleta do Futuro – SESI);
• Fortalecer a parceria com a entidade esportiva Futebol Nota 10 (Futebol,
Futsal, Judô, entre outras modalidades esportivas em que houver demanda);
• Manter e estimular eventos esportivos municipais nas mais variadas
modalidades esportivas, como por exemplo; Ciclismo, Corrida de Rua,
Atletismo, Natação, Voleibol, Futsal, Futebol, Voleibol, Basquetebol, Vôlei
de Praia, Beach Tênis, Tênis, Futevôlei, entre outras;
• Colocar em prática o Programa de Incentivo ao Esporte Escolar –
Oportunizar aos alunos da Rede Municipal de Ensino a iniciação esportiva
no contraturno escolar;
• Instituir o Programa Bolsa-Atleta, oportunizando aos atletas de nossa cidade
mais condições para a participação nos mais variados eventos esportivos,
seja em nível regional, estadual ou nacional.

OBRAS E INFRAESTRUTURA:

• Iluminação da Avenida Padre Pio Corso e Av. Formoso;
• Reforma da Creche "Romilda Amelia Vichetti Beltrame";
• Reforma da EMEI: "João Prudêncio Ribeiro";
• Reforma do Clube de Campo;
• Reforma do Centro Cultural Mario Covas;
• Reforma do prédio do Departamento de Saúde;
• Reforma e ampliação do Paço Municipal;
• Reforma do Pavilhão de Exposições da Praça Poeta Mario Mattoso;
• Reforma dos sanitárias da Praça Poeta Mario Mattoso;
• Dar continuidade ao projeto de recapeamento de ruas e avenidas no
município:
• Estudo de viabilidade de expansão do Distrito Industrial;
• Reformulação da Avenida Severino Meirelles - área central;

SAÚDE:
• Manter e aprimorar o processo de informatização da rede municipal de
saúde, integrado ao Pronto Socorro da Santa Casa, facilitando agendamento
de consultas ambulatoriais para as especialidades;
• Manter e aprimorar o Programa Saúde da Família, com profissionais
especializados, assim proporcionando um atendimento preventivo das
doenças básicas, com visitas domiciliares;
• Realização de palestras e conscientização da população sobre a saúde
preventiva de doença cardiovascular e endocrinológicas;
• Realizar parcerias com hospitais especializados em exames e cirurgias
cardiológicas;
• Melhorar a estrutura da Farmácia Municipal, disponibilizando as
medicações básicas e de alto custo;
• Reforma do Departamento de Saúde, dando maior qualidade ao
atendimento à população pelos serviços de agendamento, transporte e
agendamento de exames;
• Parcerias com hospitais privados para realização de exames, cirurgias e
consultas das demandas reprimidas (Urológicas), que já possuem parceiras
com a DRS XIII RP;
• Parceria com a Santa Casa local para ampliação de exames radiológicos,
endoscópicos e colonoscopia;
• Melhoria e ampliação do centro cirúrgico local para realização de cirurgias;
• Parceria com convênios para a implantação terceiro médico no pronto
socorro local;
• Criação do Centro de Referência a Saúde da Mulher;
• Fortalecer os Programas de Vigilância Epidemiológica;
• Continuar priorizando o Combate de Vetores (Dengue, Zica e
Chikungunha);
• Divulgação para conscientização da população de doenças infecto
contagiosas ( COVID, influenza ) e aprimorar programa de vacinação;
• Proporcionar cursos de reciclagem profissional aos Servidores municipais e
da Santa Casa, visando sua valorização e proporcionar um atendimento
mais humanizado aos usuários;
• Aprimorar o atendimento da Saúde Mental em parceria com a DRS 13;
• Ampliar a parceria com a Irmandade Santa Casa de Misericórdia, tanto na
questão de custeio na prestação de serviços, quanto para a reforma do
Pronto-Atendimento da Entidade;
• Disponibilizar na farmácia do CAIC dispensação de psicotrópicos e retirada
de medicamentos de Alto Custo;
• Manter e aprimorar o Programa de Castração animal e adequar local para
animais abandonados, com parceria com as ONGs existentes;
• Utilização do castramóvel para ações itinerantes na zona rural, Alpinópolis,
Santa Cruz da Estrela e Bairros;
• Lar transitório para animais de pequeno porte em situação de riscos e
vulnerabilidade;
• Atualização do censo animal com parceria com os agentes comunitários,
equipe de dengue e através dos números de vacinações antirrábicos
efetivas;
• Campanha de conscientização da causa animal nas escolas municipais e
estaduais, orientando sobre castrações, o não abandono de animais,
adoção e doenças transmissíveis;
• Criação de cachorródromos em áreas públicas sem função.

SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL:

• Criar o Plano Municipal de Segurança e Cidadania, em consonância com o
Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e com a Política Nacional de
Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), viabilizando a captação de
recursos federais provenientes do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, estabelecendo metas e ações para os órgãos de segurança da
cidade e para outros órgãos municipais que atuam na prevenção primária
da violência (limpeza, conservação e iluminação de áreas públicas,
serviços de assistência social que atuam no acolhimento de pessoas em
situação de rua e drogradição, conselho tutelar e órgãos que atuam na
atenção às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade
social);
• Instalação de uma Base do Corpo de Bombeiros, em parceria com o
Governo Estadual;
• Implantação do Centro de Operações Integradas (COI) – integrando as
forças de segurança pública e monitoramento eletrônico (Trânsito, Polícia
Militar, Polícia Ambiental, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros), viabilizando
uma ampla consciência situacional de todo o município e uma imagem
operacional comum entre os órgãos respondedores;
• Implantar, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do estado,
o sistema de monitoramento por câmeras e vigilância eletrônica por OCR
(tecnologia de identificação e leitura de placas de veículos envolvidos em
ações criminosas), com a implantação de muralhas eletrônicas, integradas
ao COI;
• Criar um aplicativo de segurança para celular que possibilite a participação
da população como fonte de informação. O App permitirá uma
comunicação rápida e segura, facilitando a denúncia de diversos delitos
diretamente para o COI, assim como coibir o assédio às mulheres, entre
outras funções. Quem utilizar o App pode registrar fotos e enviar a
localização exata da ocorrência, o que agilizará a atuação das Polícias;
Ministrar cursos gratuitos de capacitação para vigilantes noturnos, como o
de proteção patrimonial, integrando-os ao processo de construção de uma
cidade segura, criando uma rede de comunicação de ocorrências nos
bairros da cidade em parceira com os vigilantes, tudo integrado ao COI;
• Criar o Programa Municipal de Segurança nas Escolas, destinado aos
profissionais da educação e alunos das escolas municipais, com o objetivo
de prevenir e proteger o ambiente escolar, por meio da mitigação de riscos
e do planejamento de ações estratégicas de resposta a incidentes;
• Aperfeiçoar o Convênio da Atividade Delegada da Polícia Militar,
adequando-o às demandas atuais de segurança e anseios da comunidade;
• Retomar o projeto Comércio Seguro, que utilizará a metodologia do
patrulhamento co