JOÃO MARIA - PP - PREFEITO

s Reis (Zé da Mata) da
COLIGAÇÃO “A MUDANÇA QUE O POVO PRECISA”, composta pelos partidos: Partido
Progressista (PP), Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL), Partido dos
Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PC do B), Partido Verde (PV) e
Federação PSDB Cidadania, Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB),
Cidadania (CIDADANIA), para a administração municipal de Aragominas-TO no quadriênio
2025-2028. O conteúdo programático das propostas foi desenvolvido a partir das
demandas da população, e considerando as experiências adquiridas do candidato a
Prefeito João Maria como educador e como ex-secretário de administração do município
de Aragominas, do candidato a Vice-Prefeito José da Mata em sua legislatura como
vereador (2017 -2020) e como Presidente da Associação de Produtores Rurais do P.A. Dois
Corações, com o apoio de chefes de famílias, líderes comunitários e da comunidade
quilombola e residentes no município há vários anos, por meio das rodas de conversas
tidas pelos candidatos e lideranças nas diversas localidades do município e no contato
direto com o povo, e através de visitas em loco aos órgãos públicos de Aragominas.
O Plano apresenta os anseios de uma gestão voltada para atender as necessidades básicas
da população. Está composto de políticas públicas voltadas para o amplo
desenvolvimento social e neste sentido, contempla em todos os setores, ideias inovadoras
e de manutenção das políticas públicas implantadas que deram certo. Tem como eixo
central a busca de parcerias com instituições públicas e privadas, a busca de recursos nos
diversos órgãos da administração Estadual e Federal, bem como, a busca de emendas
parlamentares Estaduais e Federais para implantação das propostas elencadas neste
Plano de Governo e consequentemente, o desenvolvimento do município de Aragominas.
As propostas contemplam objetivos e projetos simples, mas visionárias, que vão desde as
necessidades básicas pelas quais passa o município em suas demandas nas mais diversas
áreas, até as ações que possam colocar o município no mais alto patamar da qualidade
dos serviços públicos e que trarão orgulho à população Aragominense. Atualmente
observa-se que uma das maiores preocupações da nossa comunidade está voltada para o
eixo da saúde, sobretudo, no tocante à falta de médicos especialistas e da falta de
medicamentos na farmácia básica. Buscaremos a partir de janeiro de 2025, a ampliação
dos atendimentos nas várias áreas de atuação ligadas a administração municipal tais
como: Educação, Esporte, Juventude, Cultura, Introdução do Lazer das crianças,
Habitação, Infraestrutura Urbana e Rural, Segurança Pública, Agricultura, Pecuária e
Extrativismo, além de programas de apoio aos empresários da cidade e apoio ao micro e
pequenos empreendimentos. Considerando que Aragominas é um município com grande
potencial agrícola, pecuária e psicultura, buscaremos parcerias com órgãos direcionados
ao desenvolvimento dos setores, além do incentivo à criação de cooperativas direcionadas
ao desenvolvimento econômico dos mesmos.
Faz-se necessário também por parte da Administração, concentrar esforços para a
manutenção e abertura de estradas vicinais por onde se escoa a produção e trafegam os
produtores, extrativistas e pescadores. Durante a vigência deste Plano, o alcance dos
objetivos almejados estará atrelado ao trabalho, transparência, responsabilidade,
realismo e acima de tudo, planejamento. Todas as ações propostas estarão em
consonância com a legislação (Federal, Estadual e Municipal vigentes) e obedecerão ao
princípio da sustentabilidade econômica e socioambiental. Esses são os princípios que
deverão caracterizar essa administração, que será forte e verdadeiramente comprometida
com os anseios da população. Esta será a marca dessa trajetória política. A referida gestão
terá foco em instrumentos de planejamento e rigoroso acompanhamento de metas aqui
delineadas e com rigorosa disciplina de execução e meritocracia. Também possibilitará a
coleta e análise de informações junto à população, para a concepção de novas soluções e
redirecionamento de políticas públicas a curto, médio e longo prazos, levando assim, a
administração a atingir um modelo compatível com os anseios dos munícipes.
Dessa forma, o Plano de Governo aqui apresentado, representa um modelo de gestão
coletiva e colaborativa-participativa, que trabalhará com transparência e sem
favorecimentos a pequenos grupos de pessoas.

PROPOSTAS DE GOVERNO
As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste Plano
de Governo, vale ressaltar que não se trata de um projeto pronto e acabado, ao longo do
quadriênio, este deverá ser revisado e se necessário, reestruturado para melhor atender
aos anseios da população do município.
•Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais desafios a serem
enfrentados nos próximos anos para a área em tela.
•Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo para a área
em questão.
•Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área alinhados com
as diretrizes.
• Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.

EDUCAÇÃO
• Concurso público na área da educação;
• Valorização dos profissionais da educação;
• Aquisição de materiais de informática e tecnologia em quantidade suficiente para
as demandas das escolas;
• Ampliação das atividades complementares, visando a implantação de escolas em
tempo integral;
• Efetivação de equipe multidisciplinar específico para a área da educação:
Psicólogo, Assistente Social e Psicopedagogo.
• Melhoria dos transportes escolares e universitário;
• Aquisição de veículo para a Secretaria de Educação para fazer atendimento e
acompanhamento nas escolas;
• Acompanhamento da busca Ativa Escolar com o intuito de diminuir a evasão
escolar;
• Aquisição e substituição de mobiliários sucateados;
• Manutenção dos prédios das unidades escolares;
• Construção de salas nas escolas para melhor atender os alunos.
• Construção de salas dos professores nas unidades escolares que ainda não
possuem;
• Construção de banheiros exclusivo para funcionários nas escolas;
• Avaliação e reestruturação dos planos de cargos e carreiras e incentivo à formação
dos profissionais da educação;
• Ampliar anualmente o número de vagas na Educação Infantil conforme demanda
do município;
• Implantação de turmas do EJA fundamental no período noturno;
• Disponibilizar atendimento específico e qualificado para os alunos com
necessidades especiais, com a implantação de salas de recursos nas escolas do
assentamento;
• Realização de cursos de formação continuada para os professores;
• Resgatar os projetos direcionados ao desenvolvimento da cultura nas escolas,
(noites culturais, quadrilhas juninas e comemorações ligadas aos momentos cívicos);
• Abono e/ou gratificação para os servidores da educação concursados em exercício
em sala de aula;
• Implantação de parques infantis nas escolas que atendam a educação infantil e
primeira fase;
• Facilitar a realização de Estágios nos órgãos públicos da Administração Municipal
para os Acadêmicos que residem no Município;
• Transporte gratuito para os alunos que estudam em Araguaína.
• Reativar e concluir a obra da construção da quadra esportiva da Escola Municipal
José Mota.
• Buscar parceria com a APAE para o atendimento dos alunos com necessidades
especiais.
Implantação do programa Bora estudar, que incentivará os alunos da zona rural e dos
projetos de assentamentos a fazerem faculdades e ou cursos técnicos, o projeto consiste
na implantação da casa do estudante gratuita e será ofertado moradia, limpeza, água,
energia e internet.

Saúde
• Concurso público na área da saúde;
• Implantar o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais da saúde;
• Contratação de médicos especialistas:
• Disponibilizar funcionário com formação em educação física para
desenvolvimento e acompanhamento de atividades na Academia da Saúde;
• Implantação de atividades físicas direcionadas ao bem-estar da população nos
assentamentos, com o intuito de prevenir doenças crônicas;
• Implantar atendimento oftalmológico gratuito direcionado a população
aragominense;
• Buscar parcerias com o legislativo Estadual e Federal através de emenda
parlamentar, para a aquisição de óculos para a população atendida nos programas sociais
do governo municipal e ou em vulnerabilidade financeira;
• Coleta de exames laboratoriais nas UBS.
• Implantação de ponto de apoio para os profissionais da saúde no assentamento
Vitória Regia.
• Aquisição de ambulâncias e veículos para o atendimento à população;
• Promoção de campanhas itinerantes com equipe multidisciplinar da saúde,
voltadas a exames diversos;
• Firmar parcerias com as escolas do município para realização de palestras
destinadas a prevenção a saúde;
• Ampliação das parcerias com o intuito de realização das cirurgias eletivas;
• Firmar parcerias com faculdades e empresas no ramo da saúde para
disponibilização de vagas de estágio nas unidades municipais;
• Implantar a Ouvidoria Municipal da Saúde para acolhimento de reclamações,
esclarecimento de dúvidas e sugestões à cerca do atendimento nos Órgãos de Saúde e do
trabalho dos Profissionais da Saúde do município;
• Manutenção dos Prédios das UBS.
• Construção de academia de saúde no P. A. Reunidas;
• Construção de academia de saúde no P. A. Baviera.

ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Concurso público na área da assistência social;
• Aquisição de veículo para o atendimento as demandas da secretária de assistência
social;
• Manutenção do prédio da assistência social;
• Firmar parceria com os entes federados para a construção do prédio do serviço de
convivência e fortalecimento de vínculos;
• Fortalecer os programas direcionados as crianças em vulnerabilidade social e
programa de incentivo a convivência e saúde aos idosos;
• Contratação de profissionais especialistas, psicólogo e professor de educação
física;
• Instalação de um centro de atendimento do CRAS no assentamento Reunidas;
• Implantação da casa de apoio ao assentado ou morador da zona rural, que
consistira de um local de apoio, podendo os mesmos utilizarem para higiene
pessoal como banho, mas também como local de descanso ou de pernoite.

JUVENTUDE, CULTURA, TURISMO ESPORTE E LAZER
• Firmar parceria para a construção da primeira brinquedo-praça de Aragominas,
espaço dedicado a parques infantis e lazer para crianças, e de uma área para caminhada
para os adultos.
• Manutenção e ampliação das festas tradicionais do município de Aragominas-To,
cavalgadas, aniversário da cidade, e implementar eventos em outras datas importantes
para o povo Aragominense;
• Firmar parcerias com o governo do estado para realização de festividade de
carnaval.
• Manutenção e ampliação da Temporada na Praia do Pontal e da Praia da Vitória
Régia;
• Fazer parcerias com as escolas municipais e estaduais do nosso município com o
intuito de fortalecer a temporada de festividades juninas, implementando o concurso de
quadrilhas juninas e danças típicas;
• Arborização de espaços escolares, praças públicas, espaços comunitários, plantio
de mudas próximo aos córregos que são de uso público;
• Implantação do plano de turismo de Aragominas, que contemplara o Morro da
Velha, Praia do Pontal e demais pontos de interesse da população;
• Manter e ampliar as competições esportivas de Aragominas, ampliando o
quantitativo de esportes com competições oficiais, tais como: Voleibol, atletismo,
ciclismo, futsal, tênis de mesa, handebol e futebol de campo;
• Inserir no calendário anual do esporte uma data dedicada ao ciclismo e esportes
atléticos como corrida e caminhada;
• Ampliar o atendimento das escolinhas de futebol para novas faixas etárias na sede
do município;
• Ampliar o atendimento das escolinhas de futebol para os assentamentos;
• Projeto de incentivo ao tênis de mesa, com a aquisição de mesas e equipamentos
para as escolas e disponibilização de mesas de tênis de mesa nas quadras
esportivas do município;
• Construção de espaços adequados para realização de esportes nos
assentamentos;
• Buscar recursos para o fortalecimento do futebol amador e profissional, inclusive
em competições oficiais, como o campeonato Tocantinense;
• Adquirir ônibus para ser utilizado pela secretaria de esporte;
• Firmar parcerias com as instituições religiosas e culturais do município para a
disponibilização de ônibus para ser utilizado em eventos religiosos e culturais;
• Fomentar programa de primeiro emprego juntos aos empresários locais;
• Implantação de sinal de Internet gratuito nas praças públicas da sede do município
e dos povoados e assentamentos.

HABITAÇÃO
• Buscar parcerias e emendas parlamentares para construção de Moradias para as
famílias Aragominenses;
• Fortalecer e contribuir para a regularização das associações populares com o
intuito de permitir que as mesmas obtenham através dos programas reformas e construção
de moradias;
• Firmar parcerias que permitam a regularização imobiliária no nosso município;
• Construção com recursos próprios do município, de moradias para famílias em
situação de emergência e grave vulnerabilidade social;
• Firmar parceria com os bancos no intuito de promover a construção de casas com
potencial de financiamento com o uso de recursos do FGTS.

INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA
• Manutenção dos Prédios e Praças Públicas Pertencentes ao Município;
• Manutenção da Pavimentação Asfáltica e Calçamento das Ruas e Avenidas da
Sede do Município;
• Pavimentação das agrovilas dos assentamentos Reunidas, Baviera e Vitória Regia;
• Manutenção das condições de trafegabilidade e ampliação da malha de estradas
vicinais do município;
• Construção de pontes no Rio Murici o que facilitara o acesso dos munícipes do
assentamento ao município de Araguaína, Araguanã e Xambioá, o que vem a facilitar o
escoamento de mercadorias e o acesso a serviços.
• Construção de novos poços artesianos para atender as agrovilas;
• Construção de espaço de lazer localizado no Setor Palmeiras;
• Adequação do espaço conhecido como Arena Laticínio para ser utilizado como
espaço de lazer com a colocação de bancos e iluminação adequada.
• Construção de praças e ou espaço de lazer nas agrovilas;
• Construção de academia de saúde no P. A. Reunidas;
• Limpeza dos espaços públicos, capina e limpeza de entulhos;
• Pavimentação da rua Leopoldo Peres, localizada na rua lateral ao posto de saúde;
• Abertura de novas ruas sempre que necessário em Aragominas;
• Troca de iluminação incandescente por lâmpadas de leds, que são mais eficientes
e gastam menos energia, na sede do município e nas agrovilas;
• Buscar parceria com a Energisa para ampliação da iluminação pública nos
assentamentos e sede do município;
• Estabelecer programa de incentivo a construção de represas para peixes e animais
diversos;
• Limpeza semestral ou quando necessário do córrego que cruza a cidade de
Aragominas diminuindo a possibilidade de o mesmo alagar as casas localizadas em sua
proximidade;
• Limpeza e manutenção das agrovilas;
• Firmar parcerias com os entes federados para a Construção e implantação de 01
(um) Matadouro Municipal na Sede do Município, garantindo assim, a melhoria das
condições sanitárias dos produtos animais consumidos pela população;
• Adaptação de prédio da antiga Escola Geraldo da Cunha Ferreira, para ser a CASA
DO ESTUDANTE DE ARAGOMINAS-TO, que atenderá os alunos das faculdades e escolas
técnicas que estudam em Araguaína e região.

AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, EXTRATIVISMO
• Buscar parceria com o governo do estado para a instalação de um posto de
atendimento da secretaria da fazenda, com o intuito de facilitar a circulação de
mercadorias, bens e retirada de taxas.
• Contratação de veterinário e ou técnico de zootecnia para acompanhamento das
cooperativas, e para implantação ou manutenção de criatórios das diversas espécies
como: piscicultura, apicultura, avicultura e outros;
• Incentivar a diversificação da produção animal como: piscicultura, apicultura,
avicultura e outros
• Implantação de Cadastro Permanente de Famílias Carentes, para atendimento
através da oferta de produtos adquiridos pela Prefeitura através de compra da agricultura
familiar;
• Projeto de incentivo a regularização documental dos produtores com o intuito de
facilitar a venda de produtos a órgãos do governo municipal e estadual e a comerciantes.
• Aquisição de veículos pesados a serem utilizados para a produção e escoamento
de produção agrícola ou animal;
• Buscar parcerias com órgãos regionais com Ruraltins, Sebrae e Universidades para
o oferecimento de cursos de aperfeiçoamento e gestão de negócios, aos agricultores,
pecuaristas, pescadores e extrativistas do município;
• Incentivar a criação microempreendedores individuais e de Cooperativas por áreas,
objetivando o aumento da produção e a agregação de valores aos produtos;
• Construção de área de embarque e desembarque nas áreas que a pesca com o
intuito comercial.
SEGURANÇA PÚBLICA
• Buscar parcerias com o Governo do Estado para a permanência da guarnição da
Polícia Militar na Sede do Município como ponto de apoio principal;
• Garantir o patrulhamento da Polícia Militar sempre que necessário nos Povoados
pertencentes a este município;
• Ampliar os atendimentos da Polícia civil em Aragominas-To.

PRINCÍPIOS DA ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL
Com uma gestão direcionada a transparência no serviço público e na valorização
do povo o nosso governo será direcionado sobre os seguintes princípios:
• Ampliar os programas de transparência do município, mantendo o portal da
transparência sempre atualizado.
CONCLUSÃO
O presente plano de governo atende a todos os princípios de uma gestão pública voltada
para o atendimento administrativo, humanizado e social dos cidadãos. Como citado
anteriormente, segue como diretrizes da gestão pública, sendo necessário de acordo com
as necessidades, constantes alterações e mudanças para contemplar com eficiência os
munícipes Aragominenses. Busca-se através deste plano a excelência na administração
pública com transparência e respeito ao contribuinte, com foco na humanização e práticas
que desenvolva a plenitude da população de Aragominas-TO.