JUSCELINO MARRECA - PRD - PREFEITO

TA ABERTA À POPULAÇÃO DE SANTA LUZIA-MA

Caros cidadãos e cidadãs de Santa Luzia,

É com imenso orgulho e um coração cheio de esperança que nos
dirigimos a vocês para compartilhar nossa visão de um futuro promissor para
nosso querido município. Nós, Juscelino Marreca e Iago Dutra, acreditamos que
Santa Luzia possui um potencial extraordinário, e estamos comprometidos em
trabalhar incansavelmente para realizar as grandes transformações que nossa
comunidade merece.
Imaginamos uma Santa Luzia vibrante, em que cada morador tenha
acesso a oportunidades de desenvolvimento e prosperidade. Nossa cidade é
rica em recursos naturais, história e, acima de tudo, pessoas talentosas e
dedicadas. É por isso que estamos propondo um novo caminho, baseado em
inovação, inclusão e sustentabilidade, para que possamos juntos construir um
futuro melhor para todos.
Nosso plano de governo não foi elaborado em gabinetes fechados, mas
sim a partir de diálogos abertos e transparentes com as comunidades dos
quatro cantos do nosso município. Ouvimos atentamente as necessidades,
sonhos e preocupações de cada cidadão e de cada cidadã para criar um projeto
verdadeiramente participativo e inclusivo.
Nossa proposta é pautada por iniciativas que transformarão Santa Luzia
em uma cidade modelo. Queremos investir em educação de qualidade, criando
escolas modernas e bem equipadas, além de programas de capacitação
profissional que preparem nossos jovens para os desafios do mercado de
trabalho do século XXI. Acreditamos que a educação é a chave para o
desenvolvimento pessoal e coletivo, e queremos que cada criança e jovem
tenha a oportunidade de crescer e prosperar em nossa cidade.
Visualizamos um sistema de saúde acessível e eficiente, no qual os
cidadãos tenham acesso a serviços médicos de qualidade, com profissionais
capacitados e infraestrutura adequada. Queremos implementar programas de
prevenção e promoção da saúde, garantindo que nossa população esteja
sempre bem assistida e cuidada.
3

A geração de emprego e renda é outra prioridade. Queremos incentivar
o empreendedorismo local, apoiar as pequenas e médias empresas e atrair
novos investimentos para Santa Luzia. Com políticas públicas voltadas para o
desenvolvimento econômico sustentável, acreditamos que podemos criar um
ambiente propício para o crescimento dos negócios e a criação de novas
oportunidades de trabalho.
Nosso compromisso com a sustentabilidade ambiental é firme.
Planejamos projetos que valorizem e protejam nosso meio ambiente,
promovendo o uso consciente dos recursos naturais e incentivando práticas
ecológicas em todo o município. Acreditamos que uma Santa Luzia verde e
saudável é essencial para o bem-estar de todos os seus habitantes.
Além disso, queremos fortalecer a cultura e o turismo em Santa Luzia,
valorizando nossa rica herança cultural e histórica, promovendo eventos e
atividades que celebrem nossas tradições e atraiam visitantes para conhecerem
nossa cidade. Acreditamos que a cultura é um poderoso motor de
transformação social e econômica.
Queremos construir uma administração pública transparente e
participativa, para que cada pessoa se sinta ouvida e respeitada. Planejamos
criar canais de comunicação diretos com a população, para que todos possam
contribuir com ideias e sugestões, tornando nossa gestão um verdadeiro reflexo
dos desejos e necessidades de nossa comunidade.
Estamos prontos para enfrentar os desafios e transformar Santa Luzia
em um lugar ainda melhor para viver, trabalhar e manter nossas famílias
providas e protegidas. Convidamos todos os luziense a se juntarem a nós, nesta
jornada de esperança e renovação. Juntos, podemos fazer a diferença e
construir um futuro brilhante para nossa cidade.
Com determinação e entusiasmo,


Juscelino Marreca
Candidato a Prefeito



Iago Dutra
Candidato a Vice-Prefeito
4



• Implantar a Prefeitura Itinerante com o objetivo de aproximar a gestão
municipal da população, facilitando os serviços públicos, com mais
cuidado e atenção às pessoas;
• Realizar auditoria no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do município de Santa Luzia – IPRESAL, para que os funcionários
municipais conheçam a real situação do instituto e a fim de que sejam
tomadas as medidas administrativas e judiciais, conforme a legislação
vigente;
• Instituir a Ouvidoria Municipal;
• Alimentar o Portal da Transparência Municipal com dados atualizados para
a busca de informações pelos cidadãos;
• Garantir a composição e o funcionamento efetivo dos conselhos
administrativo e fiscal do IPRESAL, para controle e transparência da
destinação dos recursos do instituto;
• Modernizar a gestão municipal, com inovação tecnológica, integrando os
sistemas da governança, tornando os serviços públicos acessíveis e
eficientes a todos os cidadãos;
• Fortalecer o controle social, garantindo o livre funcionamento dos
conselhos municipais;
• Normatizar as metodologias de formulação de indicadores de
desempenho, monitoramento e avaliação das políticas públicas, através
da gestão de metas e avaliação de resultados;
• Modernizar e automatizar os processos da administração, visando à
eficiência, agilidade e qualidade do gasto público, melhoria da gestão
fiscal, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal e as
melhores práticas de Responsabilidade Administrativa;
• Pactuar as metas e estratégias dos Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável para Santa Luzia, visando ao cumprimento da agenda global
da ONU e do Brasil;
1. PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO,
GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

5

• Implementar o Orçamento Participativo nos formatos on-line e
presencial permitindo que a população participe e escolha as áreas
prioritárias para os investimentos públicos;
• Tornar eficiente a captação de recursos, ampliando e qualificando o Setor
de Convênios com o objetivo de planejar, elaborar projetos, captar
recursos, acompanhar a execução e prestação contas, junto aos Governos
Estadual e Federal;
• Elaborar plano de qualificação profissional e valorização dos servidores
municipais.



• Instituir o Programa Escola Inovadora para premiar as escolas que
desenvolverem os melhores projetos com foco nos resultados da
qualidade do ensino e da aprendizagem;
• Garantir a Progressão Horizontal e Vertical (mudança de classe e nível),
com eficiência e agilidade a todos educadores da rede municipal;
• Cumprir o calendário de pagamentos;
• Conceder licença prêmio, em conformidade com a lei, respeitando o
tempo de serviço e as licenças adquiridas de cada profissional;
• Garantir aos professores (as) que trabalham com alunos com
Necessidades Educacionais Especiais o recebimento do valor adicional,
automaticamente, conforme Plano de Carreira e informação da gestão
escolar;
• Manter diálogo constante com a classe dos profissionais da educação e
demais serviços públicos municipais, por meio de seus representantes
classistas;
• Efetivar Programa Permanente de Formação Continuada, por área de
conhecimento e modalidades educacionais, inclusive em competências
digitais, robótica e metodologias ativas;
• Construir uma escola com 13 salas de aula, nos padrões do MEC, em
parceria com o governo federal para atender à demanda de matrículas na
2. PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

6

área dos Residenciais Francisco Gonçalves, Milton Ericeira e Mutirão do
Oseas;
• Reformar unidades escolares, modernizando o ambiente e garantindo
espaço acessível à comunidade escolar;
• Implementar programas de inclusão digital, com amplo acesso à internet
e equipamentos para os estudantes;
• Suprir as salas de aula de umidificação/refrigeração, de forma sustentável,
em virtude das altas temperaturas na nossa região;
• Munir escolas urbanas e rurais, gradativamente, de sistema de energia
solar, em atenção e cuidado ao meio ambiente;
• Construir refeitórios nas unidades escolares;
• Construir e adequar bibliotecas escolares;
• Investir na construção de Escolas de Tempo Integral, com espaço
adequado para as atividades pedagógicas próprias deste formato
educacional, em parceria com os governos estadual e federal;
• Implantar projetos de alfabetização e letramento na idade certa, em
parceria com o setor público e privado, em todas as escolas da rede
municipal;
• Ofertar alimentação escolar saudável e adequada, priorizando produtos
naturais, oriundos da agricultura familiar;
• Ampliar a frota de transporte escolar;
• Assegurar espaços físicos e equipamentos para a prática esportiva e
momentos de lazer e recreação;
• Ampliar o serviço educacional especializado para estudantes com
deficiência ou altas habilidades (equipe multiprofissional);
• Dar continuidade e realizar inovações no trabalho realizado nas olimpíadas
escolares, visando à melhoria da aprendizagem;
• Intensificar as ações de matrícula, acesso, permanência e aprendizagem
aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos – EJA, a fim de erradicar
o analfabetismo no município;
• Instituir o Programa de Saúde Emocional para cuidados especiais aos
profissionais da rede municipal de ensino;
7

• Instituir o Programa Sementes do Saber para Alfabetização e Letramento
do Trabalhador e da Trabalhadora Rural, em parceria com a Secretaria
Municipal de Agricultura.



• Pleitear junto aos governos estadual e federal a construção de uma
maternidade, a fim de garantir atendimento digno e parto humanizado às
mulheres luzienses;
• Instituir o Programa Saúde Itinerante expandindo a área de cobertura da
rede especializada para atendimento pleno da população;
• Implementar uma Central de Marcação de consultas e exames integrada
às Unidades Básicas de Saúde – UBS para evitar as filas no Centro de
Especialidades;
• Concluir e inaugurar as UBS inacabadas (Centro do Adão, Campo Grande
e Dioclécio);
• Pleitear junto ao governo federal a construção de Unidades Básicas de
Saúde, conforme concentração populacional, permitindo, assim, a
expansão das equipes de Saúde da Família (eSF), de Saúde Bucal (eSB),
de Multiprofissionais (eMulti) e de Agentes Comunitários de Saúde (ACS),
de forma a ampliar o acesso e a cobertura da Atenção Primária do SUS
em todo o município;
• Informatizar as UBS, o Centro de Especialidades e o Hospital Municipal;
• Reestruturar as UBS com equipamentos modernos e necessários para um
atendimento adequado à população;
• Aderir ao Programa Saúde na Hora em Unidades de Saúde estratégicas,
visando ao atendimento noturno;
• Implantar equipes de Saúde Bucal em todas as UBS;
• Realizar mutirões oftalmológicos (consultas, cirurgia de catarata e
pterígio) com doações de óculos para pessoas de baixa renda e para o
público escolar;
3. PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE

8

• Realizar mutirões de Saúde do Homem com objetivo de diagnosticar
precocemente o câncer de próstata;
• Promover ações específicas de Saúde da Mulher visando ao diagnóstico
precoce de câncer de mama e colo do útero;
• Pleitear junto aos governos estadual e federal, a construção de um Centro
de Especialidades e Reabilitação;
• Ampliar o número de médicos no Centro de Especialidades
(ginecologista/obstetra, pediatra, endocrinologista, neuropediatra);
• Adquirir aparelhos de ultrassonografia e mamografia para o Centro de
Especialidades;
• Ofertar exames nas diversas especialidades de ultrassonografia (mama,
abdômen total, tireoide e outros) para atender plenamente aos pacientes
que necessitam desses serviços;
• Aderir ao Programa Melhor em Casa para garantir o serviço de atenção
domiciliar aos acamados ou em dificuldade de locomoção;
• Implantar o Programa Cuidar com Carinho para fortalecer e humanizar
o serviço de Saúde Mental;
• Implantar o Centro de Atenção às Pessoas com TEA (Transtorno do
Espectro Autista) e outras necessidades, em parceria com o governo
estadual;
• Implantar o CAPS AD III para reduzir o elevado quantitativo de
dependentes químicos de álcool e drogas ilícitas no município e ofertar
tratamento sem necessidade de internação hospitalar;
• Ampliar a cobertura vacinal em todas as faixas etárias;
• Intensificar campanhas educativas nas escolas e comunidades sobre a
prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST-AIDS), em
virtude do aumento do quantitativo de pessoas infectadas;
• Reduzir os casos de hanseníase no município, através do diagnóstico
precoce e busca ativa de casos não notificados;
• Aquisição de veículos para as equipes da Secretaria de Saúde;
• Aquisição de veículos para transporte dos pacientes de Hemodiálise e
Tratamento Fora do Domicílio - TFD;
9

• Aquisição de ambulâncias para povoados prioritários;
• Qualificar e garantir atendimento humanizado e digno na Casa de Apoio,
com equipe de suporte aos pacientes;
• Qualificar o acolhimento nas unidades de saúde;
• Implantar o Núcleo de Qualificação a todos os profissionais vinculados à
Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o governo estadual;
• Implantar o Programa Bem Viver com ações de promoção de saúde,
prevenção, diagnóstico e tratamento dos agravos da hipertensão e
diabetes.



• Implantar o Programa Infância Feliz com ações integradas envolvendo
Assistência Social, Educação e Saúde, priorizando a prevenção e o
combate a todas as formas de violência contra crianças e adolescentes;
• Reestruturar os Centros de Referência de Assistência Social – CRAS para
garantir ampla cobertura às regiões que apresentam maior vulnerabilidade
social;
• Destinar recursos próprios e firmar parcerias com o governo estadual e a
União para ampliar a quantidade de Centros de Convivência da Pessoa
Idosa, promovendo a participação social, ações de saúde, atividades de
esporte e lazer, inclusão digital e fortalecimento da convivência familiar e
comunitária;
• Disponibilizar profissionais (educador físico, nutricionista, psicólogo,
terapeuta ocupacional, assistente social, entre outros) para assegurar o
direito ao envelhecimento ativo e saudável;
• Construir Centros de Referência de Assistência Social – CRAS nos Bairros
Aeroporto e Mutirão, em parceria com o Estado e a União;
• Reformar e ampliar o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
do Bairro Santarém;
4. PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
PROMOÇÃO DA CIDADANIA

10

• Fortalecer a equipe técnica do Serviço Especializado em Abordagem
Social do Centro de Referência Especializado de Assistência Social –
CREAS, para o pleno exercício de suas atribuições;
• Instituir o Programa Um Abraço pela Inclusão com o objetivo de ofertar
acolhimento e desenvolvimento social, laboral, educativo e cultural de
pessoas com deficiência permanente ou transitória;
• Promover formação e capacitação aos profissionais do Sistema Único de
Assistência Social – SUAS, Rede Intersetorial, Conselheiros Tutelares e de
Direito da Criança e do Adolescente;
• Implantar um sistema de monitoramento e avaliação contínua do
funcionamento da vigilância socioassistencial, com a realização periódica
de avaliações de desempenho, revisões de indicadores e análise de
impacto, visando identificar áreas de melhoria e promover o
aprimoramento contínuo do sistema;
• Promover integração e articulação entre os diversos órgãos e setores
envolvidos na vigilância socioassistencial, para compartilhar informações
e recursos e possibilitar uma abordagem mais ampla e integrada;
• Criar o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - PCD;
• Ampliar a frota de veículos para intensificar as ações da Secretaria
Municipal de Assistência Social;
• Ofertar cursos profissionalizantes para o público atendido pelos
programas sociais;
• Instituir o Projeto Cegonha com ações de orientações de saúde e bem-
estar às gestantes e entrega de enxoval às mulheres em vulnerabilidade
social e econômica;
• Fazer diagnóstico e cadastro da população mais vulnerável com ênfase na
redução do déficit habitacional;
• Instituir o Programa Municipal Minha Casa, Agora Sim! no qual será
construída uma casa por mês para famílias cadastradas no CADÚNICO e
que não possuam casa própria;
11

• Realizar campanhas intersetoriais com atividades de valorização dos
direitos humanos e combate ao racismo e a todas as formas de exclusão
social.


• Implantar o Centro de Referência da Mulher - CRAM para atender às
mulheres em situação de violência, oferecendo atendimento e
acompanhamento psicológico e social realizado por equipe
multidisciplinar, auxílio na obtenção do apoio jurídico, orientação para
acesso a programas de educação e para inserção no mercado do trabalho,
contribuindo para a reestruturação e fortalecimento de sua autoestima e,
simultaneamente, preparando-as para que possam reivindicar seus
direitos;
• Articular, promover e executar programas de cooperação entre
organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à
realização de políticas para as mulheres;
• Implementar e coordenar políticas de proteção às mulheres em situação
de vulnerabilidade;
• Instituir, coordenar, monitorar e avaliar o Plano Municipal de Políticas para
as Mulheres;
• Garantir a transversalidade das políticas para as mulheres, a partir de
programas desenvolvidos em parceria com os demais órgãos e entidades
da Administração Pública Municipal;
• Desenvolver programas para a edificação da autonomia econômica das
mulheres;
• Constituir rede de parceiros e serviços voltados para a atenção às
mulheres vítimas de violência doméstica e familiar;
• Criar uma rede de apoio às mulheres empreendedoras com o objetivo de
ampliar oportunidades de negócios, emprego, renda, autonomia e
emancipação feminina.


5. PLANO DE DESENVOLVIMENTO DOS DIREITOS DA MULHER

12


• Elaborar o Plano de Desenvolvimento Rural de Santa Luzia;
• Criar o cadastro de produtores rurais da Agricultura Familiar;
• Elaborar um programa de acompanhamento dos produtores rurais, com
assistência técnica, assessoria para captação de recursos, melhorias na
produção e comercialização dos produtos;
• Buscar parceria com o SENAR, Sindicato dos Produtores Rurais e da
Agricultura Familiar para oferecer cursos de capacitação aos
produtores;
• Identificar os produtores não alfabetizados para inseri-los no Programa
Sementes do Saber para Alfabetização e Letramento do Trabalhador
e da Trabalhadora Rural;
• Cadastrar as associações e cooperativas de produtores rurais do
município;
• Garantir suporte técnico e capacitação a todas as associações e
cooperativas de produtores rurais;
• Fomentar a geração de renda dos agricultores familiares, estimulando
mais famílias a participar dos programas de aquisição de alimentos,
como PNAE e PAA;
• Apoiar feiras, leilões de animais e demais produtos da agropecuária;
• Firmar parcerias com laboratórios de análises de solo para melhoria da
produção da Agricultura Familiar;
• Incentivar a piscicultura e dar suporte técnico aos criadores de peixe
das comunidades rurais;
• Ampliar a participação dos produtores rurais na Feira da Agricultura
Familiar;
• Garantir suporte aos agricultores na aquisição de tratores agrícolas,
motocultivadores e afins, em parceria com os governos estadual e
federal;
• Adquirir sementes das principais culturas locais, em parceria com o
governo estadual, contemplando os pequenos produtores cadastrados
na Secretaria Municipal d