EDUARDO COELHO - PSB - PREFEITO

POSTA PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS .............. 4
PROPOSTA PARA O DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL .................. 4
PROPOSTA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE....................................................... 5
PROPOSTA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ............................................ 10
PROPOSTA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ................................ 11
PROPOSTA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA ....................................................... 13
PROPOSTA PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO
AMBIENTE .............................................................................................................. 14
PROPOSTA PARA A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ... 15
PROPOSTA DE EMPREENDEDORISMO E GERAÇÃO DE RENDA ..................... 17
PROPOSTA DE POLÍTICA PARA AS MULHERES ................................................. 17
PROPOSTA PARA A SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, JUVENTUDE,
LAZER, TURISMO E POVOS INDÍGENAS – SECJLPI .......................................... 18











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APRESENTAÇÃO

Este documento aqui reconhecido como Plano de Governo, tem por objetivo
descrever as principais propostas do candidato a prefeito de Novo Oriente, Eduardo
Coelho Rosa Cavalcante e da Coligação: Conectados com o Povo, composta pelos
partidos: PSB, SOLIDARIEDADE, REPUBLICANOS E FEDERAÇÃO BRASIL DA
ESPERANÇA: Partido Verde – PV, Partido dos Trabalhadores - PT para a Gestão
Municipal (2025-2028).
O plano de governo foi elaborado, levando em conta os anseios da população
e a experiência dos profissionais das mais diversas áreas do município, para atender
as solicitações dos setores, como também, contemplar todas as categorias que
agregam valor mediante suas funções, viabilizando representatividade e condições de
acesso.
A proposta de política pública evidenciada neste projeto caracteriza a realidade
de cada área. O plano é flexível para ajustes de acordo com as demandas que o
município venha a apresentar no decorrer do período proposto. A gestão baseia-se
em valores como: planejamento, trabalho, responsabilidade social, transparência,
criatividade, constância e avaliação.
Portanto, acredita-se que para uma administração de resultados é
imprescindível que todos participem ativamente do cotidiano da gestão pública,
tornando as tomadas de decisões eficientes e de acordo com a realidade que estamos
inseridos.








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PROPOSTAS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

1. Garantir a integração intersetorial das secretarias municipais com as demais
instituições do município (associações, ONGS, sindicatos, igrejas e outras);
2. Garantir suporte logístico para as secretarias e associações comunitárias,
ONGS, sindicatos, igrejas e outras na elaboração de projetos;
3. Realizar Concurso Público Municipal;
4. Manter o calendário de pagamento dos servidores públicos com o
compromisso de que todos sejam tratados com equidade;
5. Manter e divulgar os órgãos de transparência e controle social;
6. Garantir a qualificação dos servidores municipais buscando materializar um
trabalho de qualidade junto aos usuários;
7. Elaborar orçamento participativo;
8. Reordenar a estrutura administrativa do município;
9. Solicitar junto à Câmara Municipal a reestruturação da Lei Orgânica do
Município;
10. Assegurar a celeridade nas licitações, contratos e compras de acordo com
a lei de licitação vigente;
11. Viabilizar a realização de convênios junto ao Governo Federal/Estadual e
Universidades e outros municípios;
12. Pactuar parcerias de apoio logístico junto aos órgãos Federais e Estaduais
existentes no município;
13. Garantir o funcionamento pleno do serviço de ouvidoria do município;
14. Criar plano de cargos e carreiras para os servidores públicos.

PROPOSTAS PARA O DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

1. Dar publicidade às realizações da Gestão Pública do Município;
2. Implementar processos de comunicação institucional, interna e externa;
3. Garantir a transparência na divulgação das ações da Gestão Municipal;
4. Requisitar equipamentos eletrônicos e audiovisual e demais recursos de
trabalho junto a secretaria de administração e finanças dos municípios;
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5. Atribuir ao setor de comunicação o gerenciamento das redes sociais da
Gestão Municipal;
6. Ofertar capacitação para a equipe de comunicação do munícipio.

PROPOSTAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE

1. Valorizar o Sistema Único de Saúde -SUS como política pública universal,
oportunizando a todos o acesso à saúde por meio do atendimento integral;
2. Aderir às Políticas Públicas Nacionais e Estaduais de Saúde de relevância
a população de Novo Oriente, garantindo acesso a serviços de saúde com
qualidade e resolutivos;
3. Qualificar a gestão do sistema de saúde e da Secretaria de Saúde, com
ênfase na administração e capacitação de recursos humanos, na tecnologia
da informação e da comunicação e no diálogo com servidores e
comunidade;
4. Instituir o plano de cargos e carreiras para os profissionais da saúde
conforme legislação vigente;
5. Fortalecer o controle social como forma de assegurar a participação popular
nas tomadas de decisão;
6. Investir na formação dos conselheiros de saúde Municipal com a construção
e implementação de cronograma de educação permanente voltado a este
público;
7. Reestruturação de Redes, Conexão e Computadores com melhoria do
sistema de informação, licitação para internet via fibra, na compra de
computadores e melhoria na comunicação entre gestão, serviços e
população. Integrando toda a rede de assistência à saúde dos nossos
munícipes;
8. Manter a casa de apoio de Sobral-CE, oferecendo serviços de qualidade
para a população de Novo Oriente;
9. Manter a casa de apoio de Fortaleza-CE, oferecendo serviços de qualidade
para a população de Novo Oriente;
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10. Garantir transporte sanitário aos munícipes que necessitam de atendimento
de saúde fora da extensão municipal;
11. Construir Unidades Básicas de Saúde para as Equipes Saúde da Família
que não possui sede própria;
12. Ampliar e renovar a frota de veículos sanitários para as unidades básicas
de saúde, secretaria de saúde e setores afins;
13. Reestruturar e modernizar os equipamentos do laboratório de análises
clínicas do município;
14. Reativar Farmácia Viva que abrangerá sustentabilidade ambiental e
socioeconômica, preservação e valorização do conhecimento tradicional e
popular sobre o uso de plantas medicinais;
15. Implantar Ouvidoria do SUS, espaço de interação do cidadão com a
administração pública, através de suas manifestações (sugestões,
reclamações, solicitações, denúncias, elogios) de forma célere, responsável
e ética;
16. Desenvolver ações intersetoriais através de processos organizados e
coletivos, e de ações deliberadas que pressupõem o respeito à diversidade
e as particularidades dos atores envolvidos;
17. Implantar o serviço de EMAP (Equipes Multiprofissionais de Atenção
Domiciliar) e EMAD (Equipes Multiprofissionais de Apoio);
18. Aquisição de veículos para as Equipes Multiprofissionais de Atenção
Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio;
19. Disponibilizar um veículo sanitário para a população em distritos distantes
da sede do município;
20. Implantar o Centro Multiprofissional mantendo atendimento especializados
de grande demanda no município a fim de reduzir a fila de espera;
21. Fortalecer as ações do NUMEPS (Núcleo Municipal de Educação
Permanente da Saúde) com ação de educação permanente dos
profissionais e demais servidores da Saúde;
22. Manter de acordo com a RDC 222/2018 a seleção e coleta sistemática dos
resíduos sólidos contaminados produzidos por equipamentos de saúde
municipal, como hospitais, serviços de análises clínicas, unidades básicas
de saúde e congêneres, garantindo fins adequados como forma de mitigar
os impactos ambientais causados por estes ao meio ambiente;
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23. Divulgar de forma contínua os serviços ofertados pelo município através da
Secretaria de saúde por meio de mídias sociais oficiais da gestão e rádios
comunitários;
24. Fortalecer as redes temáticas que estão sendo estruturadas na região a qual
o município está inserido, sendo estas: Rede de atenção saúde materna e
infantil-Rede Cegonha, Rede de atenção às Urgências no SUS, Rede de
atenção Psicossocial, Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência e Rede
de atenção à Saúde das pessoas com doenças crônicas no âmbito do
Sistema Único de Saúde;
25. Qualificar os serviços da central de regulação de consultas, com a
ampliação do quadro de profissionais e aquisição de equipamentos,
garantindo mais acesso ao serviço;
26. Fortalecer a gestão e prestação do Sistema Municipal de Vigilância em
Saúde, no que se refere à vigilância alimentar e nutricional, epidemiológica,
sanitária, ambiental e saúde do trabalhador;
27. Intensificar o trabalho da vigilância em saúde, com mais equipamentos,
melhorias na estrutura física e atenção a todos os programas como
Tuberculose, Hanseníase, Arboviroses dentre outros;
28. Implementar as diretrizes do VSPEA (Vigilância em Saúde de Populações
Expostas a Agrotóxicos) visando promover a qualidade de vida e reduzir,
controlar ou eliminar a vulnerabilidade dos riscos à saúde de população
exposta a agrotóxico;
29. Garantir de forma contínua serviço de atendimento veterinário a população
animal em situação de vulnerabilidade;
30. Implantação de um sistema de controle de estoque Farmacêutico nas
Unidades de Saúde, descentralizando o Sistema de Nacional de Gestão da
Assistência Farmacêutica (HORUS) para as Unidades Básicas de Saúde;
31. Qualificar a Assistência Farmacêutica, facilitando o acesso aos insumos
estratégicos;
32. Reestruturar e modernizar os equipamentos do polo da academia da saúde
já implantada, e implantar novos polos na zona rural e urbana do município;
33. Ampliar a contratação de Educador Físico para realizar atendimento nos
polos de Academia da Saúde, propiciando através das atividades físicas, a
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melhora na qualidade de saúde e de vida, reduzindo os riscos de
hipertensão, diabetes e de obesidade mórbida;
34. Implantar o CAPS Infantil Regional em Novo Oriente, contemplando a
demanda de Independência e Quiterianópolis, garantindo assistência
adequada às crianças que possuem déficit cognitivo e/ou motor com serviço
multidisciplinar da atenção;
35. Fortalecer as ações do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS com a
contratação de novas especialidades na área, ampliando o serviço de
atendimento às pessoas com sofrimento psíquico decorrentes de problemas
mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso
decorrente de álcool e outras drogas. E prestar assistência ao núcleo
familiar do paciente;
36. Ampliar o centro de reabilitação municipal com aquisição de novos
equipamentos, e ampliação do quadro profissional para atendimento da
demanda de reabilitação da população sequelada e com dificuldade de
locomoção, em decorrência de sequela de doenças de base acidentes de
trânsito;
37. Ampliar a estrutura física e modernização dos equipamentos do hospital
municipal, garantindo ambiência adequada e ampliação dos serviços
prestados à população;
38. Redefinir a estrutura administrativa do Hospital Municipal, definindo os
quatro principais pilares de uma administração (planejar, organizar, dirigir,
controlar);
39. Implantar serviços de imagem e auxílio diagnóstico com aquisição de
aparelho de Raio X e aparelho de Ultrassonografia;
40. Implantar centro cirúrgico no hospital municipal, possibilitando a realização
de cirurgias de média complexidade;
41. Implantar posto de coleta no hospital municipal, de exames laboratoriais;
42. Adquirir novas ambulâncias para transporte de usuários do SUS que
necessitam ser referenciados para outros municípios;
43. Ampliar sala de estabilização no hospital municipal, com equipamentos para
manutenção da vida;
44. Ampliar a rede de urgência e emergência com a aquisição de Unidade de
Suporte Avançado (USA);
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45. Manter a Estratégia de Saúde da Família como principal eixo norteador do
modelo de atenção à saúde em Novo Oriente;
46. Implementar e intensificar de forma efetiva, integral, multidisciplinar e
intersetorial dos seguintes programas de saúde: Programa Saúde Bucal,
Programa Saúde da Mulher e gestantes, Programa Saúde do Homem,
Programa Nacional de Controle do Tabagismo, Programa Saúde na Escola,
incentivando ações educativas e preventivas, Programa de Hipertensos e
diabéticos, saúde da Criança e Programa Nacional de Imunização;
47. Manter a cobertura total da atenção básica do município através da
modalidade Estratégia Saúde da Família, com equipes completas;
48. Informatizar as Unidades Básicas de saúde para progresso na atualização
de todos os Sistemas;
49. Implantar os serviços de telessaúde com sala equipada para atendimento
de consulta ambulatorial;
50. Ampliar a cobertura de equipes de Saúde Bucal, com consultórios
equipados, aumentando a oferta dos procedimentos e melhorando o serviço
de saúde bucal;
51. Adquirir equipamento de raio x odontológico, para auxílio de diagnóstico por
imagem aos profissionais de saúde bucal;
52. Melhorar e expandir o serviço de prótese odontológica, objetivando o
suprimento de uma grande necessidade da população de Novo Oriente, que
é a reabilitação oral protética;
53. Adquirir uma unidade móvel odontológica, para assegurar o atendimento a
usuários de difícil acesso;
54. Reestruturar a estrutura física e administrativa das Unidades Básicas em
conformidade com o que é preconizado pelo Ministério da Saúde;
55. Ampliar o quadro de profissionais da equipe e Multiprofissionais dentro das
especialidades que tem grande demanda de assistência;
56. Manter a cobertura de agente comunitário de saúde e agente de endemias
conforme necessidade do município e surgimento de áreas descobertas.


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PROPOSTA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

1. Expandir gradativamente a oferta de ensino em tempo integral;
2. Manter o nível de excelência do ensino fundamental – anos iniciais e elevar
o nível do ensino fundamental anos finais;
3. Investir na infraestrutura e manutenção das unidades escolares, ampliando
espaços de laboratórios de informática, ciências e bibliotecas, cobertura de
quadras poliesportivas, equipando creches com mobiliários, parques e
brinquedoteca vislumbrando, as questões de acessibilidade;
4. Reformular o plano de cargos e carreira do magistério;
5. Garantir os direitos constituídos pelo Governo Federal quanto ao Piso
Nacional do magistério, dentro das possibilidades da esfera municipal, sem
prejuízos financeiros na sua integralidade, mantendo diálogo com a
categoria quando se fizer necessário à tomada de decisão;
6. Implantar projetos na área de Educação ambiental;
7. Pleitear junto aos órgãos de governo, construção de CEIs Centro de
Educação Infantil para distritos com maior demanda de crianças de 0 a 05
anos;
8. Requisitar por meio de projetos a construção de espaços esportivos nas
escolas;
9. Garantir transporte escolar para rede municipal e Estadual, disponibilizando
ainda, transporte para os acadêmicos que se deslocam para os municípios
adjacentes;
10. Garantir acompanhamento especializado para alunos com necessidades
especiais;
11. Modernizar as bibliotecas escolares garantindo acervo literário e
tecnológico, investindo em projetos de leitura no âmbito municipal;
12. Garantir formação contínua para todos os profissionais do magistério,
contemplando corpo técnico docente, administrativo e demais servidores;
13. Manter sistema de monitoramento do PAR (plano de ações articuladas);
14. Investir na aquisição de produtos da agricultura familiar mantendo e
aprimorando cada vez mais a alimentação escolar;
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15. Investir na aquisição de materiais estruturados específicos por modalidades
de ensino (compra de livros para alunos);
16. Investir em projetos esportivos culturais, envolvendo campeonatos nas mais
diversas áreas do conhecimento, matemático, linguístico e demais
componentes curriculares;
17. Implantar projetos itinerantes com monitores de Literatura e artes, em todo
o município através de circuitos jovens;
18. Valorizar os profissionais efetivos do magistério garantido progressão
funcional da carreira conforme apresentação de títulos correspondente a
sua área de atuação;
19. Nomear grupos gestores de acordo com critérios técnicos;
20. Assegurar o funcionamento da Política de EJA, ampliando e modernizando
a oferta do acesso ao ensino;
21. Implantar Projeto Diretor de Turma nas turmas de Ensino Fundamental –
anos finais;
22. Modernizar as ferramentas de trabalho do professor (diário online);
23. Aquisição e distribuição de Kits escolares para Alunos da Educação Infantil
ao Fundamental – anos iniciais e anos finais;
24. Fortalecer parcerias entre instituições da rede Municipal e Estadual. (Pacto
de cooperação);
25. Ampliar, acompanhar e fortalecer as equipes do Núcleo de Atendimento
Psicológico, Fonoaudiológico e Social - NAPFS, alinhando às demandas
intersetoriais;
26. Realizar concurso público para preencher vacâncias no âmbito educacional.
Considerando as prerrogativas legais.
27. Criar projetos para os cuidados dos profissionais docentes do município
(saúde vocal, saúde psicológica, emocional, relações humanas, etc.).
PROPOSTA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

1. Viabilizar terrenos conforme os critérios da política de habitação para a
população vulnerável;
2. Capacitar o corpo técnico de forma contínua;
3. Revitalizar e conservar os espaços públicos;
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4. Ampliar a pavimentação e manutenção das vias públicas;
5. Ampliar os sistemas de esgotamento sanitário para a zona urbana;
6. Ampliar a iluminação pública da zona urbana, através da utilização de
lâmpadas LED e iluminação pública na zona rural;
7. Executar de forma contínua o programa de ampliação e manutenção das
estradas vicinais, com aberturas de curvas e áreas de risco;
8. Retomar a obra da estrada que liga a sede do município ao estado do Piauí,
cujo projeto já se encontra elaborado;
9. Concluir a segunda etapa do Centro de Feiras Vicente Manilim;
10. Ampliar o sistema de açudagem do município e o controle e manutenção
preventiva em barragens de açudes já existentes;
11. Concluir a obra do canal das águas, com a mudança de local do
sangradouro da Lagoa do Tigre;
12. Realizar a construção e manutenção de passagens molhadas;
13. Atualizar o Plano Diretor municipal e normatização de leis e códigos de
postura;
14. Revitalizar e urbanizar as vias de entrada e saída da cidade, incluindo a
estátua de São Francisco e a criação de um letreiro turístico com o nome
Novo Oriente;
15. Construir o sistema de drenagem de águas pluviais das Ruas Deocleciano
Aragão e Elpídio Rodrigues;
16. Recuperar e conservar os ginásios poliesportivos e construção de
areninhas;
17. Criar ciclovia saindo próximo à Avenida Francisco Rufino, entrando na
Avenida Alcides Sales, passando na parede da Lagoa do Tigre, percorrendo
a Avenida São Francisco em paralelo com a CE 192 até o Açude Oriente II,
com extensão de 6km de ciclovias. Passando pelo centro da cidade (Vicente
Manilim) em direção à Praça da Matriz, a Avenida Sargento Hermínio,
chegando novamente na AV. Alcides Sa