EUSTAQUIO SAMPAIO - PSB - PREFEITO

cenário de redução de receitas e rendas, da descrença da população
com a política e políticos, de crise econômica e social, é primordial buscar as melhores
alternativas de performance na gestão pública, objetivando a minimização dos problemas
causados pela instabilidade econômica e, ao mesmo tempo, gerar oportunidades, por meio
de soluções criativas e inovadoras, para os desafios que atingem todas as estruturas da
sociedade. A nossa principal estratégia governamental para acelerar o desenvolvimento
social é otimizar os recursos municipais.
Desta forma, apresentamos nosso Plano de Governo, que será o instrumento que
norteará nossa gestão, voltada para a melhoria da qualidade de vida da população e com o
compromisso de inserir, definitivamente, Cidelândia como cidade polo e referência nos
indicadores econômicos e sociais no estado de Maranhão.
Este é apenas um ponto de partida, um conjunto de linhas e visões gerais para
atendimento às exigências do registro eleitoral. O processo de elaboração de um plano
estratégico de governo definitivo, que irá guiar nossas ações, será edificado a partir de
debates amplos, de diálogos diversos e de estudos profundos das muitas realidades da cidade
de Cidelândia, pois as necessidades e melhorias do município, para atender a população, são
constantes.
O presente Projeto de Plano de Governo é fruto de uma vida toda de convivência
diária com a população de Cidelândia, conhecendo a problemática social e visando uma
gestão que alcance maior resultado a sociedade.
Como empresário e ex-servidor público, tive a oportunidade de identificar as
necessidades do poder público e privado, e que em nosso município até o momento não
surgiu uma gestão capaz de direcionar recursos públicos de forma eficaz na construção de
uma cidade próspera, o que é possível e o que demandará tempo para acontecer, a requerer
providências de preparação no presente, com os olhos no futuro.



2. OBJETIVOS DO GOVERNO
As propostas apresentadas são resultado de estudo, reflexão, diálogos com
especialistas, gestores, representantes de entidades e comunidades no município de
Cidelândia/MA. Estarão balizadas pela discussão dos gargalos e urgências, sob análise das
contas públicas, para assim definir prioridades e reavaliar estratégias.
O Governo buscará alcançar, primordialmente, os seguintes grandes objetivos:
I. Saúde: acessível, com uma gestão moderna e voltada à humanização, buscando
melhorar o atendimento com informatização e automação, além da expansão do
atendimento;
II. Oportunidades: para que todos possam trabalhar, empreender e viver cada vez
melhor;
III. Assistência Social: garantir a inclusão social e direitos dos cidadãos com
igualdade e respeito;
IV. Segurança: foco em prevenção e estruturação;
V. Diálogo: representatividade política com ética e transparência, sem privilégios
e corrupção;
VI. Habitação: assegurar o direito de moradias e garantir a regularidade fundiária
para todos cidadãos que ainda estão impedidos destes direitos;
VII. Educação: assegurar um ensino de qualidade, com equipamentos
atualizados;
VIII. Cultura, Esporte e Lazer: privilegiar as manifestações culturais locais e
regionais;
IX. Saneamento Urbano: incluir tecnologias de reaproveitamento dos resíduos
que integrem oportunidades econômicas e conservação do meio ambiente, assim como
reavaliar o fornecimento de água e tratamento do esgoto sanitário;
X. Indústria e Comércio: fomentar os mecanismos e estratégias de geração de
emprego e renda, em especial, mediante o revigoramento do setor industrial a captação de
novos projetos industriais;
XI. Agronegócio: fomentar e apoiar o aumento da produção e da geração de
renda e empregos, assim como, incentivar uma maior participação do setor na balança do
comércio exterior;
XII. Meio Ambiente: inserir e consolidar Cidelândia, de forma efetiva, na Política
Nacional do Meio Ambiente, que tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da
qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar as condições ao desenvolvimento
socioeconômico e à proteção da dignidade da vida humana;
XIII. Urbanismo e Infraestrutura: promover a gestão do tecido urbano, incluindo
todos os distritos, visando a melhoria da mobilidade urbana, a conservação e manutenção do
sistema viário, a defesa e conservação do meio ambiente.

2.1 EDUCAÇÃO
✓ Aumento da segurança nas unidades de ensino com a instalação de câmeras de
monitoramento e treinamento específico para porteiros e vigias.
✓ Aumento do orçamento destinado à merenda escolar para garantir uma alimentação
de qualidade e balanceada para os alunos.
✓ Criação de cursos de capacitação para professores sobre o uso efetivo da tecnologia
em sala de aula, visando melhorar a qualidade do ensino.
✓ Estímulo à participação das famílias na educação das crianças, por meio de parcerias
com as escolas e oferta de programas de orientação e apoio.
✓ Implementação de programas de educação nutricional para promover hábitos
alimentares saudáveis entre os estudantes.
✓ Investimento em infraestrutura de rede de internet de alta velocidade em todas as
escolas, garantindo que os alunos tenham acesso contínuo às ferramentas e recursos
online.
✓ Investimento na formação e valorização dos profissionais da educação infantil,
garantindo que tenham conhecimento e habilidades para promover o
desenvolvimento integral dos alunos.
✓ Melhorias na frota utilizada no transporte escolar, prezando pela utilização de
veículos em bom estado de conservação.
✓ Qualificação profissional para os cuidadores escolares, proporcionando uma melhor
educação inclusiva.
✓ Readequação da carga horária dos professores, possibilitando maior tempo para
atividades de planejamento e preparação.
✓ Reestruturação física dos prédios escolares e climatização de 100% das salas de aula.

2.2 SAÚDE
✓ Alocação de cotas de exames proporcionais a bairros e comunidades rurais.
✓ Ampliação das Unidades de Saúdes incluindo a instalação de uma farmácia básica.
✓ Ampliação do hospital municipal e investimento na humanização.
✓ Ampliação do quadro de profissionais da saúde com mais especialidades.
✓ Criação, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, de um centro de
acompanhamento para crianças autistas e com problemas cognitivos, com
fonoaudióloga, fisioterapeuta e profissionais dedicados.
✓ Deslocar a prioridade para a área de promoção da saúde e prevenção de doenças,
reduzindo, no médio prazo, os custos e a demanda por serviços hospitalares.
✓ Equipar agentes de saúde com plataformas digitais para a marcação de exames a
distância e atendimentos diversos com maior agilidade e rapidez.
✓ Formação de uma equipe volante/itinerante composta por dentista, enfermeiro e
fisioterapeuta para atendimento a bairros distantes e à zona rural.
✓ Implementação de um programa de capacitação contínua para profissionais da saúde,
visando à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns.
✓ Oferecer cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e
agentes de endemias.
✓ Promoção de campanhas itinerantes em todos os povoados, focadas em exames
oftalmológicos, para diabetes, ginecológicos e urológicos.
✓ Recuperação da estrutura dos equipamentos de saúde (postos) já existentes, que
atualmente encontram-se em mau estado de conservação e com serviços deficitários.

2.3 INFRAESTRUTURA
✓ Construção de um Centro Administrativo para a instalação das Secretarias Municipais
e órgãos vinculados;
✓ Asfaltamento das ruas de acesso e da praça da “feira livre”;
✓ Coleta de lixo nos bairros oriundos de loteamento urbano;
✓ Construção de calçamento nas ruas dos povoados;
✓ Construção de casas populares em regime de mutirão;
✓ Construção de praças nas comunidades da zona rural;
✓ Iluminação das vias de acesso entre os povoados e a sede municipal;
✓ Implantação de plano de gestão dos resíduos sólidos com direcionamento correto do
lixo, bem como implantação de cooperativa para reciclagem de lixo (plástico, vidro);
✓ Instalação de mini fábricas de bloquetes e pavimentação das principais ruas e vias das
comunidades da zona rural;
✓ Manutenção das estradas do município, dando importância ao transporte da
produção agrícola;
✓ Pavimentação das principais ruas e avenidas dos bairros urbanos;
✓ Realização de obras de pavimentação nos bairros periféricos;
✓ Reconhecimento da responsabilidade da Secretaria de Obras nos bairros oriundos de
loteamento urbano;
✓ Reestruturação e direcionamento correto da frota municipal;
✓ Reforma da feira municipal com a construção de um moderno centro de
abastecimento que garanta higiene e qualidade nos produtos oferecidos aos
consumidores, bem como condições de armazenamento e comercialização para os
agricultores familiares;
✓ Reforma e modernização das praças públicas, transformando-as em espaços de
convivência e lazer, o que implica na implantação de equipamentos esportivos e
recreativos, bem como na arborização e embelezamento.

2.4 SANEAMENTO BÁSICO
✓ Ampliação da rede de canos nos bairros, comunidades rurais e centros.
✓ Construção de reservatórios para tratamento de água derivada do solo, com sistema
de separação de resíduos, cristais, sais e outros materiais pesados.
✓ Estudo socioeconômico e de eficiência na distribuição para análise e suspensão de
cobrança em áreas afetadas, deficientes ou vulneráveis.
✓ Instalação de canos/adutoras de água em artérias para distribuição de água em pontos
mais elevados.
✓ Perfuração de poços em locais estratégicos.
✓ Plano de conscientização e incentivo para a instalação de sumidouros de resíduos
destinados às ruas e avenidas.
✓ Plano de estudo altimétrico e topográfico para minicentros de distribuição de água.

2.5 AGRICULTURA
✓ Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da produção
agrícola;
✓ Criação do Plano de Apoio ao Trabalhador Rural, com fomento à produção do
lavrador, disponibilização de maquinário para produtores cadastrados e cooperativas
de lavradores, acompanhamento anual da Secretaria de Agricultura e fornecimento
de documento público de trabalho rural;
✓ Cumprimento da legislação que trata da obrigatoriedade, por parte dos municípios,
de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
✓ Estímulo à constituição de microempresas e associações para autogestão, por meio
de cursos de capacitação voltados aos produtores rurais;
✓ Implantação de programa de extensão rural (assistência técnica e capacitação) de
acordo com a aptidão de cada povoado;
✓ Implementação de programa de conscientização sobre o uso correto de agrotóxicos
e descarte dos respectivos recipientes;
✓ Perfuração de poços artesianos em todos os povoados do município;
✓ Programa de fortalecimento e incentivo à produção agrícola orgânica na agricultura
familiar;
✓ Realização de pesquisas de viabilidade para inserção de novas lavouras para
aproveitamento no período de ociosidade do solo.

2.6 SEGURANÇA
✓ Apoio à intensificação, junto às polícias civil e militar, para o combate a furtos e roubos
de motocicletas;
✓ Estabelecimento de canais seguros e anônimos para a população denunciar crimes,
tráfico de drogas, violência doméstica e outras ocorrências.
✓ Estabelecimento de um programa de patrulhamento específico para áreas rurais,
focando na prevenção de crimes como roubo de gado e produtos agrícolas.

2.7 CULTURA, ESPORTE E LAZER
✓ Criação de campo de futebol para entretenimento e lazer social;
✓ Criação de feira artesanal;
✓ Criação de festivais para promoção dos agricultores e da cultura rural;
✓ Programas de incentivo às práticas de esportes e realização de eventos esportivos
(passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições entre escolas);
✓ Resgate dos festejos de manifestações culturais (carnaval, Natal, réveillon etc.).

2.8 ASSISTÊNCIA SOCIAL
✓ Atender crianças, jovens e idosos em situação de vulnerabilidade social para proteger
seus direitos;
✓ Capacitação dos conselheiros tutelares para a atuação efetiva e correta de suas
funções;
✓ Combate e erradicação do trabalho infantil e da exploração sexual;
✓ Garantir as condições de acesso à alimentação adequada e estimular a geração de
trabalho e renda;
✓ Oferecer cursos de geração de renda para a população;
✓ Programa de orientação para prevenção do alcoolismo e uso de drogas;
✓ Reestruturar os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) do município,
visando melhorar o atendimento para aqueles que utilizam os serviços oferecidos pela
Secretaria de Assistência Social; os CRAS serão reestruturados com a aquisição de
equipamentos, melhorias nas instalações e demais benfeitorias, beneficiando os
profissionais e as pessoas que buscam acesso aos serviços socioassistenciais.

2.9 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
✓ Apoiar a formação de lideranças femininas;
✓ Assegurar a difusão dos direitos e o estímulo à participação das mulheres na
formulação e implementação de políticas públicas de promoção da igualdade de
gênero e de enfrentamento às formas de discriminação baseadas em raça/etnia,
geração, orientação sexual, entre outras relacionadas à diversidade humana e
cultural;
✓ Capacitação e formação de mulheres e de profissionais do setor público na temática
de gênero;
✓ Capacitar mulheres na temática de democracia e gênero;
✓ Favorecer o acesso das mulheres ao mercado de trabalho;
✓ Favorecer o fortalecimento da política de autonomia econômica das mulheres – apoio
a projetos que visam desnaturalizar a divisão sexual do trabalho que estrutura as
desigualdades na vida das mulheres;
✓ Fomentar campanhas continuadas de conscientização em desfavor da violência
contra a mulher;
✓ Incentivar, caso haja necessidade, a busca pelo acesso ao Disque 100 e ao Ligue 180
como serviços gratuitos de denúncias que funcionam 24 horas por dia, inclusive em
feriados e finais de semana;
✓ Organização e humanização do atendimento às vítimas de violência sexual;
✓ Promover a autonomia econômica e financeira das mulheres por meio do apoio ao
empreendedorismo, associativismo, cooperativismo e comércio.

2.10 MEIO AMBIENTE
✓ Implementar projetos que visem à recuperação das matas ciliares, das minas e
nascentes que abastecem o município;
✓ Estabelecer uma estrutura eficiente para atender com agilidade os licenciamentos
ambientais;
✓ Promover a coleta seletiva de lixo para toda cidade, inclusive nas comunidades rurais,
e montar parcerias com o 3º Setor e entidades privadas para reciclagem e geração de
renda;
✓ Ampliar o plantio de árvores e revitalizar todas as praças, parques e bosques.

2.11 INDÚSTRIA E COMÉRCIO
✓ Estabelecer segmento na Gestão Municipal com vistas à captação de empresas
comerciais, industriais e prestadoras de serviços para instalação no Município;
✓ Ampliar as compras governamentais das micro e pequenas empresas do Município;
✓ Facilitar e apoiar a criação de novas empresas, aprimorando e desburocratizando este
processo;
✓ Incentivar campanhas de compras no comércio local;
✓ Fomento de cursos na sala do empreendedor;
✓ Criar uma Comissão responsável pela governança e coordenação do desenvolvimento
local e para a implementação de políticas públicas que afetam os pequenos negócios;
✓ Estimular o credenciamento e contratação dos microempreendedores individuais
(MEI) para prestação de serviços à Prefeitura.

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Conforme já dito, este documento, além de cumprir a formalidade estabelecida na
legislação eleitoral, não pretende esgotar todos os assuntos e sim ser um ponto de partida
para a necessária e oportuna reflexão sobre o futuro da cidade de Cidelândia.
De mãos dadas por Cidelândia.