FABRICIO ALVARENGA - PSB - PREFEITO

para se viver, visitar
e investir.
Sabemos que um Plano de Governo deve ir além de propostas,
sendo imprescindível entender a realidade da cidade e como ela
pode estar afetando a vida de nossas famílias. A partir daí, com
bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas,
realistas, e demonstrar por que elas são eficazes visando um
amplo desenvolvimento social.
Este Plano de Governo, representa um modelo de gestão
participativa de uma administração dedicada, comprometida e
que conhece muito bem a real necessidade dos cidadãos de
Peçanha/MG
01
MISSÃO
“Desenvolver um Município economicamente forte e
socialmente justo, oportunizando a melhoria e eficiência dos
serviços públicos”.
PRIORIDADE
Mapear todas as forças econômicas, políticas, sociais, e
realizar parcerias para sanar problemas, promovendo o
desenvolvimento do Município;
Oferecer educação de qualidade, possibilitando
desenvolvimento profissional, humano e social;
Ampliar o atendimento na área da saúde, qualificando as
parcerias existentes;
Implantar uma política de desenvolvimento humano e
social, que seja capaz de emprego e renda, de modo
sustentável;
Criar um sistema de avaliação das políticas públicas que
leve em conta a eficiência e que norteie as prioridades do
Governo Municipal.
COMPROMISSO
Assumimos o compromisso inarredável de continuar lutando
tenazmente em prol do sonho de possuirmos a MG 314
totalmente asfaltada nas melhores condições de engenharia.
Para tanto, nos comprometemos a continuar os pleitos junto
aos Deputados Estaduais, Governador, Senadores e Deputados
Federais, Órgãos da Administração Pública envolvidos,
Entidades Privadas e todos os possíveis facilitadores da nossa
pretensão.
Enfatizamos que todos os esforços que temos empreendido
continuarão com muita intensidade.
02
SAÚDE - Saúde em Foco: cuidando de você, cuidando do futuro!
Ampliação e Manutenção de serviços Médicos e
Laboratoriais: compromisso com a qualidade e humanização
no atendimento às comunidades rurais, incluindo serviços
odontológicos, visitas domiciliares, campanhas preventivas
e educativas.
Promoção da Saúde Mental: criação de programas de
promoção da saúde mental, incluindo atividades de redução
do estresse, grupos de apoio, serviços de psicoterapia
comunitária e campanhas de conscientização sobre saúde
mental.
Fortalecimento do Hospital Santo Antônio: expansão física,
aprimoramento dos serviços hospitalares e aquisição de
equipamentos modernos para assegurar atendimento
eficiente e de qualidade a todos os munícipes. Continuidade
do apoio financeiro (subvenção) e parcerias estratégicas com
entidades estaduais, federais e privadas.
Programa Saúde na Escola – Mais Saúde Bucal: iniciativas
contínuas para promover a saúde bucal entre os estudantes,
garantindo um futuro mais saudável.
Educação Contínua na Saúde: fortalecimento do Núcleo de
Educação Permanente para aprimorar as habilidades dos
profissionais de saúde e elevar o padrão de atendimento à
população.
Gestão Eficiente de Frota e Capacitação: manutenção e
supervisão constante dos veículos, com foco na segurança e
qualidade do transporte para os usuários, e constante
reavaliação dos processos visando a adequação dos veículos
a necessidade de saúde da população, garantindo o
transporte necessário e adequado para o paciente acessar os
serviços de saúde fora do domicílio (TFD) quando necessário
a Belo Horizonte, Governador Valadares ou outros centros
onde houver pactuação para atendimento;
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU):
permanência e fortalecimento do serviço essencial de
pronto atendimento, com implantação do serviço de USA
(Unidade de Suporte Avançado);
03
Fortalecimento do Programa “Farmácia de Minas”:
iniciativas para garantir acesso universal a medicamentos
essenciais, bem como a ampliação dos fármacos disponíveis
na REMUME visando abarcar o tratamento do maior numero
possível de patologias e tratamentos.
Fortalecimento do Controle Social: apoio e fortalecimento
do Conselho Municipal de Saúde, promovendo
transparência e participação da comunidade na gestão dos
serviços de saúde.
Ouvidoria Municipal da Saúde- implantação da ouvidoria
municipal de saúde SUS - esta iniciativa auxiliará numa
maior interação com a população para sanar dúvidas gerais,
compartilhar informações, projetos, novas diretrizes e tudo
mais que possa ser útil e relevante para o desempenho cada
vez melhor da prestação dos serviços de saúde.
Promoção da Saúde Preventiva: ampliação do Programa
Academia da Saúde para incluir idosos e toda a população,
focando na prevenção de doenças crônicas. Introdução do
programa Reeduca-se, cujo objetivo é promover mudanças
nos hábitos de autocuidado em saúde, incentivando
melhorias na alimentação e na prática de atividades físicas.
Expansão das Instalações de Vacinação: implementação de
um plano de expansão das salas de vacinação em todas as
unidades de saúde, visando aumentar a capacidade de
atendimento e melhorar a cobertura vacinal em toda a
população. Foco na Infraestrutura Adequada com
modernização e adequação das instalações das salas de
vacinação, garantindo condições confortáveis e seguras para
os usuários e profissionais de saúde.
Campanhas de Conscientização: implementação de
campanhas educativas constantes sobre a importância da
vacinação, seus benefícios individuais e coletivos,
desmistificando mitos e combatendo informações falsas.
Vacinação em Domicílio: ampliação do serviço de vacinação
domiciliar para grupos específicos, como idosos, pessoas
com dificuldade de locomoção e outras populações
vulneráveis, garantindo acesso universal às vacinas.
04
Vacinas Emergenciais e Campanhas Especiais: preparação e
resposta rápida para campanhas de vacinação emergenciais,
incluindo vacinas para novas doenças ou surtos
inesperados, com estratégias de comunicação ágil e
eficiente.
Análise e Otimização de Processos: realização de uma
análise detalhada dos processos atuais de atendimento em
serviços públicos, identificando pontos de gargalo e
oportunidades de melhoria – Gestão da qualidade em Saúde.
Desenvolvimento de Protocolos de acesso: implementação
de protocolos claros e eficientes para o acesso aos serviços
públicos de saúde, estabelecendo critérios de priorização,
horários de funcionamento estendidos e métodos
alternativos de atendimento (como agendamentos on-line).
Tecnologia e Inovação: integração de soluções tecnológicas
para facilitar o acesso aos serviços.
Fortalecimento do Prontuário Eletrônico Integrado:
ampliação do acesso ao prontuário unificado que integre
todos os serviços de assistência pública, facilitando o
compartilhamento de informações sobre exames e
procedimentos médicos entre profissionais de saúde,
promovendo uma gestão mais integrada e eficiente do
cuidado aos cidadãos.
Aumento da Cobertura do Programa de Estratégia Saúde da
Família (ESF): ampliação do número de equipes do PSF para
aumentar a cobertura de atendimento primário em saúde,
garantindo acesso universal e integral às famílias
brasileiras.
Fortalecimento da Atenção Básica: investimento na
infraestrutura das unidades básicas de saúde (UBS) para
oferecer serviços de qualidade, incluindo consultas médicas,
acompanhamento pré-natal, vacinação, acompanhamento
de doenças crônicas, entre outros.
Expansão dos Serviços de Saúde Bucal: integração de
equipes de saúde bucal nas unidades básicas de saúde,
estendendo o acesso a serviços como restaurações,
extrações, tratamento de doenças periodontais, orientação
de higiene oral e fornecimento de próteses dentárias quando
necessário.
05
Campanhas de Conscientização em Saúde Bucal: realização
de campanhas educativas sobre a importância da saúde
bucal, incentivando hábitos de higiene oral desde a infância
e promovendo visitas regulares ao dentista.
Parcerias Estratégicas: estabelecimento de parcerias
visando a execução projeto Vacimóvel, com um veículo
especialmente equipado para realizar vacinações
diretamente nas comunidades, especialmente em áreas de
difícil acesso, essa proposta visa não apenas aumentar a
cobertura vacinal, mas também democratizar o acesso às
vacinas, contribuindo para a erradicação de doenças
imunopreveníveis e para a promoção da saúde pública nas
comunidades.
Construção do Centro de Especialidades Multiprofissional:
iniciativa para construir um centro dedicado à fisioterapia,
especialidades médicas, fonoaudiologia, psicologia e
nutrição, proporcionando um espaço centralizado para
tratamentos especializados.
Programa de Saúde do Idoso - "Vida Plena: criação do
programa "Vida Plena: Programa de Saúde para a Terceira
Idade" específicos para atender às necessidades de saúde
dos idosos, como acompanhamento multiprofissional,
prevenção de quedas, cuidados com doenças crônicas e
atividades de socialização.
Rede de Atendimento à Pessoa com Deficiência: expansão
dos serviços para pessoas com deficiência, incluindo
reabilitação física, terapias ocupacionais, e programas de
fornecimentos de órteses, próteses e materiais especiais
(tais como cadeira de rodas automáticas e convencional,
cadeira de banho, aparelho auditivo, meias e outros) OPME
– através do programa RCPD além da manutenção da
pactuação da prestação de serviços na APAE - o SERDI Tipo
I-Serviço Especializado de Reabilitação em Deficiência
Intelectual tipo I;
Implementação Programa Miguilin que visa integrar a
educação à saúde, com foco específico na saúde auditiva e
visual da população. Implementação de triagens periódicas
nas escolas para identificar precocemente problemas de
audição e visão em crianças e adolescentes.
Distribuição de Óculos e Aparelhos Auditivos: provisão de
óculos e aparelhos auditivos para alunos identificados com
deficiências visuais e auditivas, assegurando que possam
participar plenamente das atividades escolares.
06
Capacitação de Professores: treinamento de professores
para identificar sinais de problemas de audição e visão em
sala de aula, facilitando a intervenção precoce e o apoio aos
alunos, por meio do encaminhamento aos serviços para
detecção e tratamento de deficiências auditivas e visuais.
Acompanhamento Contínuo: estabelecimento de um
sistema de acompanhamento para monitorar o progresso
dos alunos diagnosticados e garantir que recebam o suporte
necessário ao longo do tempo, bem como orientação e
suporte às famílias dos alunos com necessidades especiais
auditivas e visuais, oferecendo informações sobre cuidados
e recursos disponíveis.
Ampliação do Acesso a Tratamentos Especializados: garantia
de acesso equitativo a serviços de saúde de alta
complexidade, promovendo a saúde integral e o bem-estar
da população – PMAE – através do programa Mais Acessos a
Especialistas e Valora Opera Mais– ofertando acesso a
consultas e procedimentos cirúrgicos com especialistas nas
áreas: ortopedia, otorritonolaringologia, cardiologia,
oncologia, oftalmologia, urologia e outras conforme a
analise epidemiológica da demanda de saúde da população.
Ampliação dos serviços do CAPS em especial ao
atendimento aos dependentes de álcool e drogas para apoio
a recuperação dos dependentes, incluindo assistência ao
núcleo familiar, Habilitação dos Serviços de Residência
Terapêutica – SRT junto ao Ministério da Saúde visando
financiamento específico para garantia da qualidade de
atendimento.
Implementação de parceria Caminhão da Mamografia:
estabelecimento de parceria para realização de multirão de
atendimento no programa saúde da mulher– através do
caminhão equipado com unidades móveis de
mamografia/ultrassonografia de alta tecnologia –
considerando programas educativos o agendamento prévio
e realizar mamografias em locais estratégicos, para alcançar
um maior número de mulheres e garantir a cobertura
completa do município.
Construção de Nova Unidade Básica de Saúde (UBS tipo 2)
Visando a ampliação da cobertura de saúde com a inclusão
de serviços odontológicos, fortalecendo a atenção primária e
garantindo atendimento abrangente à população.
07
Melhoria da Casa de Apoio em Belo Horizonte/MG:
aprimoramento dos serviços de apoio aos pacientes e
familiares durante tratamentos na capital - proporcionando
maior conforto, humanização e acesso a tratamento aos
pacientes e seus familiares durante seus períodos de
tratamento fora do domicilio – TFD
Implementação de Unidade Móvel de Saúde: introdução de
um veículo adaptado para fornecer atendimento médico em
todas as regiões do município, garantindo acesso universal
aos serviços de saúde, garantindo Atendimento Humanizado
e Personalizado com Ampliação da Cobertura de Saúde
através do estabelecimento de um cronograma de rotas para
o consultório móvel, alcançando áreas remotas que têm
dificuldade de acesso aos serviços de saúde tradicionais. -
Oferecimento de consultas médicas gerais, serviços de
enfermagem, vacinação, coleta de exames laboratoriais
básicos e encaminhamentos para tratamentos
especializados, conforme necessário.
Ênfase na Prevenção e Educação em Saúde, a unidade móvel
de saúde visam não apenas melhorar o acesso aos serviços
de saúde, mas também promover uma maior equidade no
atendimento médico, garantindo que todos os cidadãos
tenham acesso a cuidados de saúde essenciais,
independentemente de sua localização geográfica dentro do
município.
08
ZOONOSE - Cuidado e atenção.
Zoonoses e Saúde Animal: reforço das políticas públicas
para o controle e cuidado da saúde dos animais, visando
proteger tanto os animais quanto as pessoas.
Implementação de um programa abrangente de controle de
zoonoses, incluindo a gestão responsável de Centro de
Controle de Zoonoses, para garantir condições adequadas de
saúde e bem-estar dos animais e prevenir a transmissão de
doenças para a população, bem como Fortalecimento do
CCZ: garantindo investimentos na estruturação e
modernização dos Centros de Controle de Zoonoses,
ampliando sua capacidade de atendimento e controle de
doenças;
Campanhas de Conscientização: desenvolvimento de
campanhas educativas permanentes sobre posse
responsável de animais, destacando cuidados básicos,
vacinação e esterilização.
Regulação de Canis e Feiras de Adoção: apoio e promoção de
feiras de adoção responsável para incentivar a adoção de
animais abandonados.
Programas de Esterilização Animal: expansão de programas
públicos de esterilização de animais domésticos, com foco
em controle populacional e redução de animais
abandonados.
Monitoramento Epidemiológico: reforço no monitoramento
e controle de doenças zoonóticas, com vigilância ativa para
identificação precoce de surtos e medidas rápidas de
contenção.
Parcerias com ONGs e Instituições: estímulo e apoio a
parcerias com organizações não governamentais e
instituições de proteção animal, fortalecendo a rede de
assistência e promoção do bem-estar animal.
Capacitação e Valorização de Profissionais: capacitação
contínua para profissionais de saúde e de zoonoses,
valorizando suas competências e incentivando práticas
alinhadas com o bem-estar animal.
Transparência e Participação Popular: promoção da
transparência nas ações do CCZ, com mecanismos de
participação popular para recebimento de denúncias e
sugestões da comunidade.
09
EDUCAÇÃO - Pensar no futuro educando no presente.
Construção de novo centro municipal de educação infantil
para ampliação de atendimentos as crianças de 0 a 5 em
horário parcial e integral;
Ampliação na oferta de matrículas de tempo integral nas
escolas municipais;
Fortalecer o núcleos de ensino fundamental nas
comunidades rurais;
Fortalecer e ampliar a oferta de cursos profissionalizantes;
Fortalecer manutenção dos conselhos escolares municipais;
Fortalecer as melhorias e ampliação nas escolas da zona
rural;
Criar novas salas de informáticas nas escolas de zona rural;
Fortalecer e buscar novas parcerias com universidades
públicas/privadas;
Buscar valorizar ainda mais os profissional da educação;
Manter as melhores condições de trabalho aos profissionais
da Secretaria Municipal de Educação, com formação, espaço
físico, equipamentos e transportes, dando assim mais e
melhores condições às escolas;
Orientar e acompanhar a execução Currículo Contínuo,
fundamentado na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Implementar e garantir os programas de orientação e apoio
às famílias, por meio da articulação das áreas de educação,
saúde e assistência social, com foco no desenvolvimento
integral dos alunos.
Promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da
escola, o acompanhamento e o monitoramento de acesso e
permanência na escola, em parceria com as áreas de saúde e
assistência social.
Garantir o acesso e permanência na rede regular municipal
de ensino, para educandos com deficiência, transtornos
globais do desenvolvimento e altas habilidades ou super
dotação.
10
Promover a articulação dos programas da área da educação,
de âmbito local e nacional, com os de outras áreas, como
saúde, assistência social, esporte e cultura, possibilitando a
criação de rede de apoio integral às famílias, como condição
para a melhoria da qualidade educacional.
Empreender todos os esforços da administração,
mobilizando a comunidade escolar e toda a sociedade em
prol da melhoria da qualidade da educação, visando atingir e
ultrapassar as metas estabelecidas nas avaliações internas e
externas.
Criação do campeonato municipal e gincana interescolar,
com disputa de variados esportes e outras atividades
culturais e lúdicas a serem realizadas ao longo do ano letivo
com a participação de todas as escolas municipais como
instrumento de incentivo à prática esportiva e ao
desenvolvimento do esporte.
Promover a inclusão e reduzir as desigualdades sociais no
ambiente escolar, com a oferta e distribuição de uniforme e
kit didático escolar visando assegurar a igualdade de
oportunidades na educação, garantindo que todos os alunos
tenham acesso aos recursos necessários para o seu
desenvolvimento educacional.
Manter e apoiar a equipe multidisciplinar da rede municipal
de ensino, composta por profissionais de diferentes áreas a
fim de colaborar com os educadores para adaptar o
ambiente de aprendizado, desenvolvendo planos de suporte
comportamental promovendo ambientes escolares
inclusivos e acolhedor.
11
AGRICULTURA - Fortalecendo e inovando o campo.
Aquisição de veículos, tratores e implementos agrícolas para
fortalecimento e prestação de serviços da Secretaria ;
Fortalecimento da educação ambiental em pareceria com
outras secretarias e entidades privadas.;
Fortalecer torneios rurais, festa do peão, cavalgada, copa de
Marcha e leilões em parceria com outras instituições e
produtores rurais;
Garantir a manutenção e conservação do Parque de
Exposição João do Nascimento Pires ;
Criar o Programa Fruticultura Rural em parceria com a
EMATER;
Ampliar a aquisição de sementes e insumos para
agricultores de baixa renda;
Adequar fisicamente o banco de alimentos;
Manutenção e apoio ao agricultor familiar;
Fortalecer o projeto Minas Café em parceria com EMATER;
Fortalecer associações comunitárias rurais;
Manutenção e aquisição de equipamentos para o mercado
municipal;
Fortalecer a capacitação dos produtores rurais em parceria
com SENAR, SEBRAE, EM