FRANCINILDO PIMENTEL - PSB - PREFEITO

o, através de parcerias com diversas
instituições, sejam elas de cunho público e/ou privado. Destaca-se que se pretende
ampliar e fortalecer serviços já existentes no município, bem como definir estratégias
voltadas à geração de emprego e renda e participação social.
Sobre as potencialidades econômicas do município de Alagoa Nova, destaca-se a
produção agrícola como elemento fundamental para o desenvolvimento local. Segundo
dados oficiais do IBGE/20221, Alagoa Nova tem um potencial gigantesco nesse setor que
atualmente representa mais de 50% do Produto Interno Bruto (PIB) municipal. Com
efeito, não há como se conceber o desenvolvimento local sem fortalecer a agricultura,
razão pela qual pretende-se estabelecer relações institucionais com os órgãos existentes,
a exemplo dos Sindicatos, Conselhos, SENAR2, EMPAER3, para atuarem no apoio
técnico.
Com relação à economia urbana, pretende-se estimular as empresas locais a
assumirem uma postura proativa. Para isso, será demandado apoio de órgãos da
administração pública das esferas federal e estadual por meio de projetos voltados ao
desenvolvimento local nas áreas prioritárias de nossa futura gestão: emprego e renda,
infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança e habitação.
A realização dos projetos almejados nesse plano estará atrelada aos princípios da
administração pública, a saber, a legalidade, moralidade, publicidade, impessoalidade e
eficiência, de modo a caracterizar a força e compromisso da administração com os anseios
da população. Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância
com a legislação federal, estadual e municipal vigentes.

1 Ver: Alagoa Nova –PB, segundo informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE. Disponível em
<https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pb/alagoa-nova/panorama> Acesso em 15/07/2024.
2 Disponível em <http://www.senarpb.com.br/> Acesso em 15/07/2024.
3 Disponível em <http://empaer.pb.gov.br/> Acesso em 15/07/2024.

Por último, impende mencionar que esse programa não configura uma ideia
acabada ou imposta, mas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando
a futura gestão aberta a outras contribuições que possam surgir, adequando-se sempre aos
anseios sociais vigentes.
A seguir estão elencadas as propostas construídas, após consulta popular em redes
sociais, e adequadas a realidade do município de Alagoa Nova/PB.


ADMINISTRAÇÃO

• Municipalização do trânsito;
• Realização de novo Concurso Público para suprir os cargos vagos;
• Estruturação da Ouvidoria Municipal;
• Aperfeiçoamento e ampliação do sistema de monitoramento nos prédios públicos;
• Implantação de câmeras de monitoramento nas vias públicas;
• Implantação de programa para digitalização e tombamento de bens públicos;
• Estruturação da Guarda Municipal com equipamentos e cursos;
• Manutenção do pagamento de salário dos servidores dentro do mês trabalhado.

TRANSPORTE

• Manutenção da frota de veículos pertencente ao Município;
• Aquisição de novos veículos para atender a população;
• Renovação da frota através de recursos angariados com realização de leilão para
destinação de veículos, máquinas e bens móveis inviáveis.

SAÚDE

• Construção do Centro de Reabilitação em Fisioterapia (Motora, neurológica,
respiratória);
• Implantação do Centro para Atendimento de Crianças Neurodivergentes;
• Implantação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I);
• Elevação de Unidade Mista de Saúde para Hospital com parceria entre Município
e Estado, além da implementação de cirurgias eletivas de média complexidade no
Município;
• Ampliação da oferta de especialidades médicas;
• Implantação de Consultórios de Telemedicina para ampliação do acesso aos
pacientes a consultas de média complexidade sem necessidade de deslocamento;
• Implantação do Centro de Imagem com oferta de exames de Endoscopia
Digestiva, Raio X, Ultrassonografia e outros;
• Aquisição de Consultórios Odontológicos móveis e portáteis com a finalidade de
levar atendimento a pacientes acamados e em cuidados paliativos;
• Realização de reforma e requalificação nas Unidades de Saúde;
• Implantação de Consultório Farmacêutico em Unidades de Saúde com finalidade
de facilitar o acesso aos pacientes hipertensos e diabéticos que receberão seus
medicamentos em sua Unidade de Saúde, evitando deslocamentos;
• Implantação da Ouvidoria da Saúde como um canal aberto de comunicação entre
o cidadão e a gestão de saúde;
• Implementação da Rede de Atenção à Pessoa Idosa com ações integradas entre as
áreas da saúde e da assistência social, viabilizando o monitoramento de pacientes idosos
com riscos de agravamento de saúde e impossibilitados de controle presencial;
• realização de formações, educação permanente e continuada para os profissionais
de saúde de todos os serviços de saúde;
• Implantação de projeto para estímulo de práticas saudáveis, garantido incentivo a
práticas corporais em academias de saúde e praças públicas;
• Implantação do Serviço Municipal de Castração para animais (cães e gatos).

INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO
• Reforma dos boxes – Complexo da feira livre;
• Programa de construção de casas populares destinada a população em situação de
vulnerabilidade social;
• Pavimentação em áreas da zona rural e urbana;
• Programa de asfaltamento na zona urbana e no Povoado do São Tomé;
• Busca de implantação de rede de água no Povoado do São Tomé e São José;
• Ampliação do Parque de Eventos “O Moraesão”;
• Requalificação das Praças e Jardins;
• Construção de um novo Centro de Referência da Assistência Social – CRAS;
• Reforma do Cemitério do Povoado do São Tomé;
• Reforma do prédio do antigo Engenho Olho D’água e transformação no Museu da
Cachaça;
• Construção de portal na estrada “Caminho dos Engenhos” – (rota sentido Alagoa
Nova-Areia)

EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
• Implantação de salas de regulação sensorial nas escolas municipais para
estudantes atípicos;
• Aquisição de abafadores de ruídos para estudantes com TEA – Transtorno do
Espectro Autista;
• Instituição de componentes curriculares de Educação Ambiental e de Projeto de
Vida;
• Assegurar a oferta de transporte escolar de qualidade para os estudantes;
• Criação e implantação do Plano de Transporte Escolar;
• Incentivar o letramento científico nas Escolas Municipais através dos Espaços
Makers;
• Assegurar a participação dos alunos nas olimpíadas nacionais do conhecimento;
• Valorização dos profissionais da educação através de capacitações, formações e
reconhecimento das melhores práticas, através do Prêmio Artesãos da Educação;
• Incentivar e buscar parcerias com universidades para capacitação dos
profissionais da Educação;
• Criação da Política Municipal de Educação para as Relações Étnico-raciais;
• Ampliação da oferta de salas de informática nas Unidades Escolares;
• Implementar o Centro de Referência Multifuncional para o acompanhamento
complementar dos estudantes com deficiência e suas famílias;
• Implantar o monitoramento em vídeo nos transportes e unidades escolares;
• Apoiar as ações dos Conselhos Municipais da Educação;
• Fortalecer a Política de Formação de Leitores, com implantação de pontos de
leitura;
• Construção do Centro de Formação do Educador Professor Clodoaldo Muniz;
• Ampliar a oferta de Assessoramento Pedagógico;
• Fortalecer a Política de Educação do Campo;
• Criar o Fórum dos Conselhos Escolares Municipais com participação paritária;
• Implantar Plataforma de Gerenciamento de dados da Secretaria Municipal de
Educação;
• Fornecer merenda escolar em acordo com a agenda nutricional em parceria com a
agricultura familiar;
• Criar a Política de Correção de Fluxo Escolar;
• Fortalecer a Política de Educação de Jovens e Adultos;
• Criar o Sistema Municipal de Avaliação Educacional;
• Implementar o ensino de Língua Inglesa no ciclo complementar do ensino
fundamental;
• Ampliar a oferta de Educação em tempo integral;
• Fortalecer as parcerias entre as Secretarias de Educação, Saúde e Assistência
Social para o acompanhamento aos alunos com dificuldades psicossociais e educacionais;
• Reestruturar Escolas do Campo e oferecer formação em Educação do Campo para
os profissionais;
• Construir Escolas e Creches;
• Garantir a valorização dos profissionais da Educação pagando acima do Piso
Salarial Nacional do Sistema Municipal de Ensino e em acordo com a legislação federal;
• Criar projeto de esporte para deficientes e autistas;
• Reformar e revitalizar o campo “O Geraldão” para transformação em um estádio;
• Apoiar as escolinhas de futsal e futebol de campo existentes no município;
• Fortalecer os jogos escolares municipais, incentivando a prática de diversas
modalidades;
• Incentivar as equipes e os atletas a participarem de eventos municipais,
intermunicipais, regionais, estaduais e nacionais;
• Reforma e construção de ginásios e praças esportivas;
• Construção de um Centro Poliesportivo;
• Efetivar a lei municipal do calendário esportivo;
• Fortalecimento e ampliação do Motocross.
• Criação de um projeto visando articular esporte, educação, manifestações
artísticas, abrangendo a Educação Inclusiva;
• Fomentar o acesso da população aos equipamentos públicos, aproveitando áreas
institucionais disponíveis, tais como praças, parques, campos de várzea, vias públicas,
escolas, dentre outros, para a prática do esporte e do lazer;
• Desenvolver práticas orientadas de atividade e lazer em massa: caminhadas,
ginásticas, passeios, visando ao envolvimento da população na prática saudável do
esporte e lazer;
• Ampliar a atuação das “ruas de lazer” e atividades de recreação, prioritariamente
para as populações periféricas e populações rurais.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL
• Aprimorar e aperfeiçoar as ações das políticas socioassistenciais, prezando a
garantia de direitos, a dignidade humana, o respeito à diversidade, o fortalecimento
protetivo familiar e a equidade;
• Aperfeiçoar as atividades realizadas pelo Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos - SCFV, ampliando e diversificando a oferta de oficinas e
orientações sociais estratégicas para promover o protagonismo das crianças e
adolescentes beneficiárias dos programas sociais;
• Promover capacitações continuadas direcionada a cada departamento da
Assistência Social;
• Ampliar e incorporar nos serviços da proteção social básica, as crianças que não
estejam incluídas no Programa Primeira Infância/ Criança Feliz, em virtude da faixa
etária, proporcionando-lhes e assegurando a proteção integral à Primeira Infância;
• Aprimorar e interligar sistemas tecnológicos que auxiliem na execução do
diagnóstico territorial e mapeamento dos beneficiários do CADÚNICO/BOLSA
FAMÍLIA gerando dados precisos, proporcionando celeridade e eficiência para soluções
das demandas;
• Estabelecer parcerias público-privadas para implantação de projetos com as
mulheres, voltados para geração de renda e garantias de direitos;
• Ampliar a oferta de capacitação dos jovens junto a entidades como o sistema 05
(Cinco) S cursos profissionalizantes, destinados às famílias cadastrada no CADÚNICO e
beneficiadas dos programas e serviços ofertados através da Secretaria de
Desenvolvimento Humano Social de Alagoa Nova;
• Fortalecer ações destinadas a pessoa idosa, através das atividades físicas
educativas e culturais, visando a inclusão social e o bem-estar da terceira idade;
• Fortalecer o acompanhamento sistemático das famílias referenciadas pelo Centro
de Referência de Assistência Social – CRAS, combatendo à pobreza e a vulnerabilidade
social;
• Promover condições que assegurem às pessoas com deficiência o pleno exercício
dos direitos individuais e sociais;
• Desenvolver projetos e práticas integrativas objetivando estimular a troca de
experiências, respeito às diversas manifestações culturais, religiosas, de gênero e o
reconhecimento a diversidade como elementos integrante da sociedade;
• Construção da sede do CRAS/SCFV/PBF, casa dos conselhos e centro de inclusão
produtiva;
• Implantação de política públicas para mulheres, para a comunidade LGBTQIA+
e para a diversidade humana;
• Criação do Departamento da Diversidade da Mulher e da Diversidade Humana.

AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
Eixo 1 – Organização Social
• Reativar o viveiro de mudas;
• Contribuir com o acesso dos estudantes do espaço rural em cursos
profissionalizantes e superiores da área de ciências agrárias;
• Oferecer condições para realizar o DRP (Diagnósticos Rurais Participativos) em
todas as Associações e Cooperativas existentes no município;
• Criar um calendário de execução de atividades agrícolas;
• Criar uma dinâmica efetiva de participação no Fórum do Território da Borborema,
com o intuito de contribuir com o desenvolvimento territorial;

Eixo II – Infraestrutura Rural
• Criar um Plano Municipal de Recursos Hídricos, visando possibilitar a construção
de reservatórios hídricos nas pequenas propriedades agrícolas sem infraestrutura hídrica
para a produção, com o intuito de armazenar água para a produção agrícola e a criação
animal, a exemplo de barragens subterrâneas, barragens de pequenos portes, trincheiras,
cisternas, calçadão, entre outras obras adaptadas às características de cada pequena
propriedade;
• Dar continuidade à construção, manutenção e readequação das estradas rurais do
município, com o intuito de viabilizar o tráfego nas estradas rurais durante todo o ano,
principalmente nos períodos chuvosos, onde serão montadas forças-tarefas em tempo real
para solucionar problemas de acesso rurais;
• Aquisição de implementos agrícolas e de roçadeira articulada;

Eixo III – Produção Agroecológica de Alimentos
• Estabelecer as bases para capacitar cada vez mais o município como produtor de
alimentos agroecológicos;
• Promover cursos de formação e capacitação voltados para os agricultores;
• Criar parcerias com as associações existentes no município, ligadas ao trabalhador
rural;
• Fortalecer o potencial agrícola através da implantação de apoio técnico aos
agricultores;
• Ampliar a aquisição de sementes crioulas (sementes da paixão) para fortalecer os
bancos que fazem o armazenamento desse material e garante a base alimentar das famílias
do campo.

Eixo IV – Organização da Produção para Comercialização
• Comprar produtos para merenda escolar prioritariamente de agricultores
familiares aumentando o limite mínimo de Aquisição de Produção da Agricultura
Familiar do recurso do FNDE direcionado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE);
• Incentivar e fortalecer a Feira Agroecológica já existente no município;
• Manter e conservar as áreas verdes das propriedades existentes no município,
tornando-as espaço de turismo contemplativo;
• Fortalecimento e incentivar a Festa do Produtor Rural de Alagoa Nova;
• Estimular e apoiar a ATRAN (Associação de Turismo Rural de Alagoa Nova)
para que possa promover a geração de renda desse segmento;
• Manter o apoio ao SIM (Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem
Animal), para que os produtores rurais possam agregar valor aos seus produtos com
garantia de na da comercialização dos referidos.

Eixo V – Meio Ambiente
• Elaborar e executar o projeto do Parque da Cachoeira da Boa Vista em parceria
com o Governo do Estado e outras iniciativas;
• Arborizar as vias públicas, canteiros e praças;
• Monitorar a qualidade das águas dos açudes, barreiros e poços da zona rural;
• Revitalização do espaço do antigo lixão com plantio de mudas, reflorestamento e
requalificação.

Eixo VI – Defesa e Proteção Civil
• Monitorar o abastecimento de água na zona rural e urbana suplementando a
necessidade através de carros pipas;
• Lançar um projeto de reflorestamento urbano e rural, com o objetivo de revitalizar
praças, rios, fontes de água, recompor reservas legais e áreas de preservação permanente
existente no município;
• Reestruturar o Conselho Municipal de Meio Ambiente;
• Criar o Plano Municipal de Meio Ambiente e Preservação Ambiental.

CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE
Eixo I - Cultura
• Apoiar e fortalecimento os grupos artísticos e associações culturais do município;
• Fortalecer e apoiar o São João cultural e São João na Praça, resgatando as tradições
populares e culturais;
• Fortalecer e ampliar a Festa do Produtor Rural de Alagoa Nova com oficinas de
culinária, visitas técnicas, exposições e shows culturais;
• Firmar parcerias para cursos, oficinas e extensões culturais;
• Realização de eventos culturais nas praças;
• Apoiar aos artistas junto as leis de incentivo;
• Realização do Agosto da Arte e eventos no Teatro Municipal;
• Fomentar grupos e oficinas para inserção de crianças e adolescentes na arte teatral;
• Fortalecer o projeto da Banda Marcial e Escola de Música;
• Fortalecer e apoiar os artesãos e empreendedores junto às ações de fomento e
desenvolvimento do município;
• Apoio e fortalecimento na divulgação dos eventos de cunho cultural e religioso
do município, inseridos no calendário municipal de eventos;
• Firmar parceria para preservação do patrimônio histórico material e imaterial local
para conservação da memória local.

Eixo II – Turismo
• Firmar parcerias para a realização de trilhas ecológicas, trilhas de quadriciclo,
motocicleta, cavalgadas e demais eventos do turismo;
• Firmar parcerias para realização de eventos no turismo rural, a exemplo de
ciclismo, trilhas, motocross e outros.
• Ampliar a divulgação dos roteiros turísticos do município e a culinária local;
• Apoiar às associações e conselhos voltados ao turismo.

Eixo III - Juventude
• Apoio as ações e cursos voltados a juventude;
• Parcerias com as demais secretarias municipais para incentivo de ações e
programas voltados à juventude;
• Realização de eventos culturais para o público jovem.

Como dito anteriormente, esse documento representa as iniciativas que orientarão a
gestão, ressaltando-se, novamente, que a população é convidada para o diálogo, ações
conjuntas e participação nos avanços de uma cidade que se empenha e está preparada para
o futuro.

Prefeito – Francinildo Pimentel da silva
Vice-prefeito - Walfredo Leal Costa Junior