WENCESLAU SOUZA MARQUES - PSB - PREFEITO

ceslau de Sousa Marques - PSB e candidato a vice-prefeito o Sr.
Francisco Jarbas Oliveira Pereira – União Brasil, para o Município de Teixeira –
Paraíba, onde estabelece as diretrizes e as medidas que serão tomadas no novo
governo. Com o objetivo de atender à Legislação Eleitoral e de expressar os
compromissos programáticos que fundamentam a sua constituição, apresenta as
diretrizes e as principais propostas para a administração municipal no período
2025-2028.
Na construção deste Plano de Governo debatemos propostas e
recebemos contribuições de importantes cidadãos/ãs, bem como de diversas
lideranças comunitárias, além da comunidade em geral, parafazer de nossa
cidade a melhor possível para se viver, para se investir e visitar. Tendo como
princípios os valores da garantia dos direitos básicos, da fraternidade, da união,
do comprometimnto com o bem público, da honestidade, do trabalho, do
respeito, da transparência e zelo pelo nosso Torrão Querido e pelas pessoas
que aqui vivem, a estes, o nosso compromisso.
O objetivo fundamental será dar continuidade a um modelo de gestão na
administração municipal o qual melhorou de forma exponencial a saúde pública,
a educação, garantiu diversos beneficios à agricultura, à ação social, ao meio
ambiente, à cultura, ao turismo, propondo e executando projetos e ações a
serviços da população.
Nossa Gestão terá foco em instrumentos de planejamento e
acompanhamento de metas pautadas na disciplina da execução orçamentária e
na implantação de planos e projetos para a concepção de novas soluções para o
município de Teixeira-PB.
Por fim, ressaltamos que este documento não é um programa fechado, e
sim um programa em constante construção onde os anseios da sociedade serão
seu principal combustível.

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2. Programa

I - DIRETRIZES PARA A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA

Apresentar candidatos aos cargos públicos que tenham: procedência
digna, capacidade para assumirem os cargos almejados, verdadeiro
compromisso com o povo, honestidade na aplicação dos recursos públicos,
transparência nas prestações de contas, austeridade nas decisões, respeito à
liberdade democrática, ao direito de greve, repúdio à compra de votos e repúdio
ao favorecimento eleitoreiro de qualquer natureza.

II. DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL

 Planejamento Territorial: Promover o desenvolvimento social, econômico,
cultural e ambiental, transformando a cidade em um ambiente de inclusão.

 Plano Diretor: Construir o Plano Diretor, concebido como instrumento que
norteará a política de desenvolvimento na esfera municipal nas ações de
desenvolvimento e expansão urbana do município com o objetivo de garantir
o crescimento das funções econômicas, sociais e ambientais, gerando a
inclusão socioeconômica de todos os cidadãos com respeito ao meio
ambiente.

 Política Urbana: Planejar um conjunto de ações que devem ser promovidas
pelo Poder Público, no sentido de garantir que todos os cidadãos tenham
acesso à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao
transporte, aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer.

III. DIRETRIZES PARA A GESTÃO PÚBLICA E ADMINISTRATIVA



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TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA E ADMINISTRATIVA

 Portal da Transparência: Alimentar periodicamente o SITE, onde estão
disponíveis informações administrativas, financeiras, políticas e de qualquer
natureza, que envolva diretamente o Governo Municipal.

 Gestão do Dinheiro Público: Além do processo de disponibilização na
internet, dentro do SITE da Prefeitura, de todos os pagamentos efetuados
pelo Governo Municipal, identificando o fornecedor e o valor dos pagamentos,
divulgar, mensalmente, nos meios de comunicação locais e mídias sociais,
tais informações.

 Atendimento ao Cidadão: Implantar um moderno sistema de atendimento ao
cidadão via telefone e internet, garantindo o acompanhamento adequado da
solicitação do munícipe e com prazos pré-definidos para a execução do
serviço.

 Pregão Eletrônico: garantir que a realização de todos os processos
licitatórios através de pregão eletrônico (via internet), sejam divulgados em
todos os meios de comunicação, para que a população possa acompanhar
em tempo real.

 Planejamento Estratégico: Implantar o planejamento estratégico que norteie
todas as ações do governo, onde cada secretaria incorpore esta ferramenta
de gestão na sua prática diária.

IV. DIRETRIZES PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS

 Poder Aquisitivo: Garantir o poder aquisitivo dos salários, liberdade sindical
e de associação, salário justo, materializando sempre o conceito de que o
trabalho não é mera mercadoria, mas, a expressão da dignidade humana.

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 Centro de Aperfeiçoamento: Instituir política de recursos humanos que
valorize, respeite e reconheça os servidores, com investimento em
capacitação e na qualificação profissional, sempre com vistas à melhoria da
qualidade do serviço prestado.

 Mesa de Negociação: Implantar a Mesa de Negociação Permanente com o
Sindicato dos Servidores, bem como, com lideres de classes sem
representação sindical, adotando instrumento normatizador e regulador da
relação do governo com o funcionalismo.

 Participação dos Servidores: Garantir que os servidores participem de
forma concreta na discussão, na implantação e na avaliação das ações
realizadas.


V. DIRETRIZES NOS CAMPOS ECONÔMICO E SOCIAL

 Geração de Emprego e Renda: É dever do município efetivar os meios
necessários para seu desenvolvimento, principalmente, no aspecto
econômico. A busca por novas alternativas e oportunidades que gerem
emprego e renda, que fortaleçam as atividades econômicas locais e, ainda,
melhorem a arrecadação dos tributos municipais são condições
indispensáveis para colocar o município em um ciclo virtuoso de crescimento.
O município precisa criar a ambiência adequada para que os potenciais
econômicos se consolidem e possam, desta maneira, garantir melhores
condições de renda para a população local. Melhorar a distribuição de renda
significa colocar um número maior de pessoas no mercado consumidor. Com
isso, a economia se torna mais dinâmica e fortalece a arrecadação de tributos,
criando condições para que os serviços públicos, como educação, saúde,
assistência social etc., sejam prestados com mais qualidade.



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 Política Habitacional: Direcionar a política habitacional, prioritariamente, à
população de baixa renda, com projetos de construções de casas populares;
adquirir terreno para construção de moradias populares; construção de 50
moradias pelo Programa Minha Casa Minha Vida, principalmente nos bairros
periféricos e nas comunidades rurais, em parceria com os Governos Estadual
e Federal.

VI. DIRETRIZES NA ÁREA DE SAÚDE

 Secretaria Municipal de Saúde: Construção do prédio da Secretaria
Municipal de Saúde, oferecendo assim a melhor ambiência para os servidores
realizarem suas atividades laborais, bem como o melhor atendimento aos
muncípes que ali procurarem os serviços;

 Sistema Municipal de Saúde: Fortalecer o Sistema Municipal de Saúde, com
aumento da responsabilidade dos gestores, numa integração cada vez maior
dos serviços de saúde com a comunidade a que se destina; Garantindo e
melhorando o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e
em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante
aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada,
oferecendo melhores condições do ambiente e aumentando a segurança no
local de trabalho;

 Plano Municipal de Saúde: Atualizar, aprimorar e executar o PMS. Ele deve
refletir as necessidades de saúde no município e ser referência para os
processos de planejamento e formulação de programações e projetos. O PMS
é o instrumento básico que orienta a definição da Programação Anual das
ações e serviços de saúde prestados, orienta o gestor acerca de como ele
deve coordenar e colocar em prática as ações relacionadas ao SUS na sua
localidade. O PMS contém estratégias para a aplicação do dinheiro e orienta
os gestores sobre como devem aplicar os recursos municipais na saúde e,

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também, os recursos repassados pelo estado e pela União. É por esse motivo
que a atualização do Plano deve ser feita de forma participativa, e deve levar
em consideração os resultados das conferências e ser apreciado pelo
Conselho de Saúde. Nele são descritas as principais diretrizes, estratégias,
metas e prioridades relacionadas à saúde do município;

 Assistência Médica: Manter a assistência médica hospitalar a toda
população, com plantões médicos diários de 24 horas na UMS Sancho Leite,
inclusive com a reativação do centro cirúrgico, criar o serviço odontológico de
urgência, garantir o melhor atendimento pelos profissionais através da
qualificação do trabalho, aquisição de equipamentos para melhor
atendimento, como também melhorias das acomodações de repouso,
oferecer uma alimentação de qualidade tanto aos servidores quanto aos
usuários, bem como, modernizar as enfermarias, assegurando uma postura
de atenção e cuidado que responda efetivamente à expectativa da população,
inclusive com a capacitação dos servidores para o atendimento humanizado

 Unidade Mista de Saúde Sancho Leite: Equipar a UMS Sancho Leite, com
todos os aparatos necessários para o melhor atendimento ao público usuário;
reformar e ampliar a UMS Sancho Leite; implantar a cozinha industrial na
UMS; implementar um espaço físico para refeitório humanizado na UMS;
construir uma lavanderia na UMS; adquirir novos equipamentos e
modernização da sala de estabilização; informatizar através da
implementação de sistema de gestão eletrônica dos procedimentos e
distribuição de medicamentos na USM Sancho Leite;

 Laboratório de Análises Clínicas: Manter e continuar estruturando o
laboratório de análises clínicas, ampliando o quantitativo e a variedade de
exames executados atualmente com o intuito de promover resolutividade à
assistência médica prestada na UMS Sancho Leite. Além de ampliar os
serviços, a fim de garantir o seu funcionameno em regime de 24 horas em
consonância ao regime da UMS.


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 Assistência Médica/Odontológica: Garantir a assistência médica,
odontológica e hospitalar a toda a população, com plantões médicos diários
de 24 horas na UMS Sancho Leite, inclusive com a reativação do centro
cirúrgico; criar o serviço odontológico de urgência; oferecer o serviço
odntológico na UBS do Assentamento; garantir o bem estar dos profissionais
por meios de melhorias das acomodações de repouso, oferecer uma
alimentação de qualidade tanto aos servidores quanto aos usuários, bem
como, modernizar as enfermarias, assegurando uma postura de atenção e
cuidado que responda efetivamente à expectativa da população, inclusive
com a capacitação dos servidores para o atendimento humanizado.

 Prevenção de Doenças: manter e implementar o programa permanente de
prevenção, com ênfase na vacinação, saneamento básico, educação sanitária
e combate às endemias;

 Saúde Materno-infantil: Assistir integralmente à saúde materno-infantil,
inclusive com a reativação da sala de parto da UMS, garantindo assim o
atendimento da demanda de partos no município.

 Farmácia Básica: Reestruturar a farmácia básica municipal com a criação da
sede própria, no intuito de melhor atender à população, na distribuição
gratuita de remédios da atenção básica, aos pacientes.

 Transportes de Pacientes: assegurar o transporte de pacientes para
centros mais avançados, com a aquisição de novas ambulâncias e
manutenção das já existentes, bem como, apoio total ao SAMU; Viabilizar os
transportes com aquisição de veículo adequado (Van ou onibus) para pacientes com
tratamento fora do domicílio, de acordo com a necessidade e demanda,
inclusive com assistência alimentar. Aquisição de veículos, em número e porte
adequados para assistência ao Programa Melhor em casa e Enfermagem
Humanizada. Aquisição de ambulância do tipo UTI móvel;

 Casas de Apoio: fortalecer os serviços de acolhida e manutenção das casas
de apoio em Campina Grande e João Pessoa, onde os pacientes poderão

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acomodar-se durante o tratamento, com direito a alimentação, dormida e
transporte aos locais de atendimento.

 Saúde do Escolar: manter programa de saúde ao jovem envolvendo
ergonomia em sala de aula, análise postural, nutricional, oftalmológica, da
saúde oral, da acuidade auditiva, sexualidade, política de prevenção das
DST's e cidadania.

 Saúde do Idoso: garantir acesso através do sistema de saúde a serviços
especializados de nutrição, sexualidade na terceira idade, combate e
prevenção à dor, além de oferecer, gratuitamente e a domicílio, medicamentos aos
portadores de doenças crônicas, bem como, promover o estímulo ao envelhecimento
ativo, resgatando e incentivando experiências em terapia ocupacional.

 Estratégia de Saúde da Família: Manter as equipes, inclusive de saúde
bucal nas ESF's e Unidades Básicas de Saúde da Zona Rural, durante 05
(cinco) dias por semana, de acordo com a legislação vigente, garantindo a
cobertura a 100% dos munícipes, viabilizando acesso às comunidades, e
incentivando ações por metas estabelecidas.

 Apoiar e equipar o CEO – Centro de Especialidades Odontólogicas e
Laboratorio Proteses Dentária;

 Melhor em Casa - Continuar apoiando as ações do programa, ampliando
cada vez mais a quantidade de atendimentos, garantindo a manutenção dos
insumos e medicamentos essenciais à assitância médica de maior
complexidade. Adquirir os equipamentos básicos de fisioterapia, nutrição e
fonoaudiologia bem como equipamentos para garantir a assistência domiciliar
dos casos necessários.

 Prevenção ao Uso de Drogas: Criar o Comitê Municipal de Prevenção ao
Uso de Drogas, Reinserção Social e Atenção ao Usuário, bem como, fortalecer
a rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de
drogas lícitas e ilícitas, buscando a implantação do CAPS AD.

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 Vigilância em Saúde: Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por
meio das ações de promoção e vigilância em saúde.

 Equipes Multiprofissionais: Fortalecer as equipes multiprofissionais com a
contratação de profissionais da saúde em outras áreas como: psicólogo,
fonoaudiólogo, fisioterapeuta, nutricionista, Educador Físico, Farmacêutico e
pediatra, Terapeuta Ocupacional e ginecologista;

 Saúde Rural: Ampliar a Linha de Saúde na área rural do Município, através
da unidade móvel de saúde, com atendimento médico e odontológico. As
visitas atenderão a um calendário que será elaborado pela Secretaria de
Saúde, de acordo com as necessidades e demandas.

 Saúde do Homem e da Mulher: manter os programas permanentes para
cuidar da saúde da mulher e do homem, com campanhas trimestrais,
priorizando o atendimento à prevenção do Câncer do colo do útero, de mama,
de próstata, doenças cardíacas, diabetes, hipertensão, etc.

 Fórum Regional: Propor a criação de um Fórum Regional de Prefeitos,
Secretários de Saúde e conselheiros municipais de saúde das cidades
vizinhas para discutir e deliberar sobre temas da saúde regional, como: propor
soluções para os temas de relevância regional de saúde; fazer gestão junto a
Unidade Mista Sancho Leite para a definição do atendimento a pacientes das
cidades envolvidas; planejar e implantar, em consórcio, serviços de saúde de
base regional com administração e custeio compartilhados entre os
municípios, Governo do Estado e do Governo Federal.

 Vigilância Sanitária e saúde animal: Construção de Matadouro Público
Regional, em parceria com o Governo Estadual; aquisição do veículo Castra
Móvel; promoção de parceria com instituições governamentais, ONG e
sociedade civil organizada para tratar do bem estar dos animais em situação
de rua e controle de zoonoses.

 Saúde bem estar social: Construções e instalações de academias da saúde

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em diversas comunidades rurais.


VII. DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

 Magistério: Garantir o devido respeito ao magistério, proporcionando aos
professores capacitação permanente e remuneração condigna, compatível
com suas responsabilidades;

 Plano de Carreira: Rever o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério,
garantindo assim os direitos dos Profissionais da Educação que foram
suprimidos em muitos pontos do plano atual.

 Plano Municipal de Educação: Cumprir todas as metas estabelecidas no
Plano Municipal de Educação que entrou em vigor em 2015; rever e reavaliar
as metas ultrapassadas e planejar novas metas para a Educação Municipal,
garantindo assim que o Plano antes construído por toda comunidade escolar
e aprovado pela Câmara Municipal, saia do papel e funcione perfeitamente.

 Fardamento e material escolar: manter aos estudantes a distribuição
gratuita de fardamento e material escolar, abrangendo todo o contingente
estudantil municipal.

 Brinquedoteca: Adquirir brinquedotecas para cada unidade de Educação
Infantil, proporcionando assim uma aprendizagem mais dinâmica e divertida
com um poderoso recurso pedagógico, o lúdico.

 Educação Digital: Dotar todas as escolas com Laboratórios Pedagógicos de
Informática, abrangendo 100% dos alunos com acesso a terminais de
computadores ligados à internet.

 Projeto Educação Com Ciência: Criar o projeto de atividade pedagógica
complementar e interativa, no qual as escolas (alunos e professores) da rede
pública municipal têm espaço para expor publicamente suas produções

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planejadas e executadas no cotidiano escolar. O evento será composto de
exposições, oficinas, discussões e pesquisas realizadas em etapas, por nível
de ensino.

 FARETEX: Criar o Festival de Arte da Rede Estudantil Teixeirense que será
um grande encontro para apresentação e mostra das atividades artísticas
produzidas pelos alunos das redes de ensino municipal, estadual e particular,
inscritos e selecionados pelas escolas, com uma programação pedagógica
diversificada, desenvolvida em etapas e níveis diferenciados.

 Integração dos Artistas Locais com a escola: Promover exposições
itinerantes nas escolas, de obras dos diversos artistas da cidade, com
palestras e atividades desses artistas com os alunos. Realizar visitas dos
alunos da rede municipal aos ateliês dos artistas da cidade e organizar
oficinas no formato “ateliê aberto”.

 Cartilha Pedagógica Local: Elaborar uma cartilha com conteúdos históricos,
geográficos, culturais, políticos, religiosos, etc. amplamente relacionados ao
município de Teixeira, com abrangência para educação infantil e fundamental.

 Inclusão: Garantir a inclusão social e a acessibilidade das pessoas com
necessidades educacionais especiais a partir da criação do Centro Integrado
de Atendimento as pessoas especiais, que funcionará na Escola Maria das
Dores; garantir aos profissionais da educação, uma ampla capacitação em
inclusão, permitindo assim que professores e funcionários possam
desenvolver um trabalho digno, como merecem os alunos especiais; ampliar
os Núcleos de Práticas Educacionais Inclusivas para atendimento pedagógico
voltado para alunos com necessidades especias, incluídos nas unidades
escol