GENÁRIO AQUINO - PSB - PREFEITO

bjetivo da política que é
lutar contra as injustiças, a favor dos que mais precisam, pela democracia, pelas liberdades,
pelo bem-estar, pela virtude e pela cidadania
O objetivo desse plano é levar a cidade de Exu a um patamar de desenvolvimento
social, econômico e urbano e sermos capazes de apresentar as soluções mais adequadas
para que o município atue como motor da melhoria de vida das pessoas.
Nosso projeto é coletivo, construído com o realismo e o conhecimento de quem respira
Exu, de um grupo amplo que tem capacidade para fazer mais e melhor pela nossa
população, com visão articulada e integrada.
Para isso, esperamos contar, também, com o sucesso da nossa chapa de vereadores,
que se tornarão, futuramente, parceiros da prefeitura e da cidade na Câmara Municipal.








INTRODUÇÃO:


Este Plano apresenta as principais propostas dos candidatos Genário Aquino e Filipe
Araújo, representando o partido do PSB, para a administração municipal no período 2025-
2028. O conteúdo programático sintetiza a visão de quem conhece a fundo a cidade de Exu
a partir dos seus próprios desafios e vivências, mas, sobretudo, a partir do olhar atento e
da sensibilidade política de quem escuta, respeita e deseja realizar os anseios da
população.
O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida
com a população exuense. Trata-se de uma proposta de política pública na qual se
vislumbra um amplo desenvolvimento social. Neste sentido, contempla em todos os setores
propostas que devem ser executadas para o bem estar da população.
Neste período, os candidatos, implementaram um Modelo de Gestão na administração
municipal, propondo e executando projetos estruturantes em serviços essenciais para a
população, com resultados positivos nas diversas áreas de atuação do Governo.
No momento atual se observa que um dos maiores anseios da comunidade está
voltado para o setor da saúde no que diz respeito a organização das Unidades de Saúde,
profissionais em todas as áreas, insumos necessários, haja visto também a preocupação o
surgimento de diversas epidemias que tem atingido boa parte da população nos últimos
tempos.
Dessa forma, pretende-se melhorar os serviços já existentes no município e implantar
outros, que juntos garantam à comunidade uma assistência digna e contínua, através das
estratégias constantes do corpo deste Plano.








DIRETRIZES ESTRATÉGICAS:


Reverter o acirramento das desigualdades sociais;
Radicalizar políticas públicas que promovam maior justiça social, igualdade, inclusão,
mais oportunidades de geração de trabalho, emprego e renda;
Promover serviços públicos com mais qualidade, fazendo funcionar melhor o que já
existe e concentrando futuras obras estritamente naquilo que melhore a vida das pessoas,
sempre com planejamento e preço justo;
Intensificar a promoção da educação para nossas crianças e jovens, com ênfase na
primeira infância, e garantir, com proposta pedagógica eficaz que garanta o aprendizado de
todos e oferte reforço escolar a nossas crianças e adolescentes no pós-pandemia;
Viabilizar investimentos públicos em infraestrutura, como forma de alavancar a
retomada econômica e reduzir as desigualdades regionais na cidade;
Orientar todas as ações do poder público municipal na promoção de soluções
sustentáveis, no cumprimento de exigências e protocolos ambientais, no combate ao
aquecimento global, no uso crescente de fontes renováveis de energia, com especial
atenção à expansão da coleta seletiva e fomento da reciclagem;
Inovar sempre nas políticas públicas. O foco é tornar a Prefeitura cada vez mais digital,
ao alcance das mãos dos cidadãos. Vamos priorizar, em particular, a utilização de
evidências científicas, indicadores e metas na formulação e na execução das ações, a fim
de tornar o serviço público mais eficiente, eficaz e efetivo;
Prestar contas de forma ainda mais transparente, por meio também da promoção de
maior inclusão digital, e fazer valer cada centavo pago pela população na forma de tributos.
Ampliar ainda mais os instrumentos de compliance do setor público e promover, ainda mais,
o combate à corrupção por meio do aprimoramento de instrumentos de gestão e aplicação
rigorosa da legislação;





SECRETARIA DE SAÚDE:

 Ampliar o número de vagas para especialistas e horário estendido nas UBSs
através do programa Federal;
 Criar serviço de urgência e emergência com recursos próprios;
 Manter o estoque de medicamentos e insumos hospitalares atualizado para
distribuição com a rede municipal de saúde;
 Firmar convênio com hospitais/clinicas privado em cidades circunvizinhas;
 Modernizar e aumentar as quantidades dos equipamentos para um melhor
atendimento na fisioterapia como também a estrutura física do local, estendendo esse
serviço para as UBS dos distritos;
 Contratar um fisioterapeuta pediátrico;
 Valorização dos profissionais da saúde (Plano de Cargos e Carreira);
 Contratar médicos plantonistas de acordo com a demanda do Hospital
Municipal;
 Contratar um profissional especialista obstetra;
 Reposição de materiais de qualidades e roupas hospitalares;
 Manter a nutricionista diariamente acompanhando o cardápio no Hospital
Municipal e adequar o cardápio para atender as necessidades dos pacientes e
profissionais;
 Ampliar o atendimento psicólogos na rede municipal de saúde;
 Promover o desenvolvimento de ações para ordenação da atenção
especializada com ênfase para as especialidades de maior demanda, reorganizando e
ampliando o Centro de Especialidades;
 Fazer funcionar o centro cirúrgico para realização de cirurgias de baixa
complexidade e adequar a sala de urgência/emergência com profissionais exclusivos e
capacitados;
 Capacitação permanente das equipes e o processo de atendimento e
operacionalização e gestão sejam executados adequadamente, desde o atendimento da
triagem até a consulta médica;
 Incremento nos exames laboratoriais básicos – Ex: gasômetro;
 Auxílio nos exames de média e alta complexidade;
 Recuperar e ampliar a infraestrutura hospitalar, buscando parâmetros de
equilíbrio entre oferta e demanda;
 Manter e melhorar a Casa de Apoio no Recife Assegurando ao paciente e
acompanhante, uma acomodação de qualidade e atendimento humanizado;
 Aquisição de um ônibus rodoviário para o TFD;
 Renovar a frota de ambulâncias, tipo SAMU, aparelhando-as com
equipamentos emergenciais;
 Assistência aos pacientes com deficiência que realizam tratamento em outras
cidades;
 Implementar o Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher, com equipe
multiprofissional;

 Criar a Policlínica ofertando atendimento de consultas especializados com
exames de Ultrassom, Mamografia, Endoscopia, Tomografia e ressonância, etc;

 Implementar a assistência integral para População LGBTQIA+;

 Ampliar o número de Agentes Comunitários de Saúde para atender as áreas
descobertas por meio de concurso público; fazendo sua valorização;

 Implementar a realização de Teste do Pezinho, Olhinho e Orelhinha na
policlínica;

 Fortalecer a Política de Bem-Estar e Proteção Animal, inclusive animais
abandonados, mal cuidados e apoio às ONGs;

 Promover a abordagem integral em saúde mediante oferta de práticas
integrativas complementares como: homeopatia, fitoterapia, acupuntura e práticas afins;

 Promoção da atenção integral à saúde, dos idosos e da criança com ênfase
nas áreas e populações de maior vulnerabilidade;

 Implantação de um sistema eletrônico de prontuários em todas as Unidades
de saúde, com informatização e acesso à banda larga, garantindo que todo paciente tenha
sua ficha médica online disponível em qualquer unidade pública de saúde do Município;

 Levar atendimento médico e odontológico nas localidades mais distantes,
onde não tem UBS.

SAÚDE BUCAL
 Equipar e modernizar nas Unidades Básicas de Saúde e o Centro de
Especialidades Odontológicos;
 Valorização do profissional;
 Implantar um laboratório de prótese dentária juntamente ao Centro de
Especialidade Odontológicos (CEO) para atendimento a pessoas em situação de
vulnerabilidade socioeconômica;
 Atendimento adequado para pacientes com deficiência;
 Implementação de atendimentos odontológico de urgências noturno no
hospital Municipal.















SECRETARIA DA EDUCAÇÃO:
 Implementar a Escola de Formação Permanente de Professores e Gestão de
Exu (EFPPGE);
 Efetivação de uma política de valorização dos profissionais da educação,
garantindo o cumprimento integral da Lei nº 11.738/2008 e rever a tabela PCCR do quadro
geral dos servidores;
 Criar por Lei e fazer cumprir o calendário de pagamento de todos os
servidores municipais;
 Promover formação continuada especifica para os profissionais de apoio que
acompanha crianças e jovens com deficiência;
 Garantir o pleno direito de gozo de licença prêmio, aposentadoria, pensões
readaptação de servidores públicos municipal;
 Distribuir no início do ano letivo, uniformes de qualidade, para todos os
estudantes da rede pública municipal;
 Implantar reforço escolar para corrigir a defasagem existente decorrente da
Pandemia;
 Garantir o acesso e a permanência do aluno com deficiência na rede municipal
de ensino mediante investimento nas condições físico-estruturais das escolas, bem como
na formação de profissionais especializados no atendimento das necessidades dos
estudantes;
 Garantir a implementação da Lei Brasileira da Inclusão (LBI) para inclusão da
Pessoa com Deficiência em todas as esferas municipal.
 Garantir a contrapartida do município à merenda escolar e ampliar o plano de
aquisição familiar fomentando a comercialização direta de produtos agrícolas entre a
prefeitura e os produtores locais, incentivando uma alimentação saudável nas escolas;
 Construção de um prédio próprio da Biblioteca Pública Municipal, atualizar o
acervo literário, modernizar com tecnologia digital e melhorar a biblioteca itinerante para
alcançar diversas comunidades;
 Ofertar curso de Libras para os professores da Rede Pública Municipal;
 Garantir transporte escolar adequado para os estudantes da zona rural,
expandindo a rota contemplando os bairros mais distantes.
 Implantar como projeto piloto o funcionamento de uma creche da zona urbana
em regime semi-integral;
 Ampliar a disponibilidade de vagas e fazer adequação nas condições físico-
estruturais das Creches Municipais, para atender a demanda;
 Ampliar o atendimento no núcleo intersetorial permitindo às crianças e
adolescentes com deficiência tenham atendimentos especializados;
 Incentivar e apoiar as diversas atividades esportivas nas escolas;
 Assegurar a contrapartida do transporte escolar para estudantes universitários
do município que se deslocam para as cidades de Crato/CE, Juazeiro do Norte/CE;
 Desenvolver parceria com o SESI, SEBRAE e SENAC para qualificar a
juventude exuense facilitando, assim, a conquista do primeiro emprego;
 Melhorar a estrutura física e tecnológica das escolas para adequar os desafios
da qualidade da educação integral;
 Elevação, no quadriênio, da média do SAEPE e IDEPE das escolas
municipais, com ênfase no resultado, acompanhamento e transparência das referidas
avaliações;
 Rever a nucleação nas comunidades com maiores números de habitante;
 Defender a criação de uma Lei Municipal para incluir disciplinas e/ou
conteúdos transversais no ensino municipal, tendo como assuntos "História da Cultura
regional e local com ênfase na cultura gonzagueana, história de Exu e de Pernambuco,
geografia de Pernambuco e do Araripe;
 Construção de pontos de parada para estudantes em locais estratégicos na
zona rural;
 Aquisição de veículo refrigerado para transporte da merenda escolar;
 Criar no município uma política de ciência, tecnologia e informação para
dentro e fora das instituições de ensino, na zona rural e urbana;

 Instituir o laboratório de informática no CMBA, onde o aluno pode fazer
pesquisas e trabalhos escolares e criar cursos básicos de informática de Word, Excel e
Power Point, posteriormente expandir para os distritos;

 Criar o programa de climatização das salas de aulas;

 Melhorar a oferta da merenda escolar, capacitando as merendeiras,
auxiliares, mantendo uma nutricionista acompanhando o cardápio, criando cantinas com
padrões exigidos conforme as normas vigentes e adquirir câmara fria para
acondicionamento de produtos perecíveis;

 Criar o almoxarifado central, responsável pela guarda e distribuição de
merendas para todas as escolas e creches;





















SECRETARIA DA AGRICULTURA
 Incentivar e auxiliar produtores rurais com capacitação e treinamentos nas
atividades de produção de leite, ovinocultura, caprinocultura, psicultura, fruticultura;
 Auxílio técnico na regularização dos poços artesianos municipais, adequando-
os à legislação; (com termo servidão pública)
 Em parceria com as associações e cooperativas, a prefeitura vai incentivar e
apoiar a apicultura, agregando valor ao mel de abelha in natura e seus derivados;
(regularização dos apicultores)

 Instituir a EXPOAGRO GONZAGÃO;

 Investir na segurança hídrica e na tranquilidade dos trabalhadores que vivem
no campo e de suas famílias, realizar ações de combate aos efeitos da seca, como a
construção de adutoras, poços profundos, melhorando o fornecimento de água nas regiões
mais afetadas pela seca;

 Criar o programa "HORA DO TRATOR" aração e preparo do solo ao pequeno
agricultor, ajudando e incentivando a produção rural;


 Reformar e fazer funcionar o matadouro público com inspeção e
modernização do processo de abate do município;

 Aquisição de um veículo com baú isotérmico para transporte de carnes do
abatedouro municipal até o mercado público e outros pontos de comercialização;

 Realizar convênios com o IPA, SEBRAE, ADAGRO, CODEVASF e
EMBRAPA, para trazer melhoramentos, tanto na área agrícola e pecuária;

 Construção de espaço apropriado para comercialização para do queijo e
derivados do leite;

 Criar um Sistema de Irrigação do município para os pequenos produtores,
após um levantamento criterioso nas possíveis áreas irrigáveis;

 Construir pequenas passagens molhadas, bueiros e consertos de pequenas
pontes após levantamentos técnicos, melhorando a mobilidade rural;

 Fortalecer as Associações organizadas e sindicatos;

 Criar o programa CAIXA CHEIA - apoiando e estimulando à captação de
águas pluviais com a distribuição de reservatórios para o pequeno agricultor;

 Ampliação do sistema de iluminação na zona rural;

 Construção de barragens subterrâneas;

 Criar o programa “Silo Cheio” dando incentivo na produção de silagem para
pequenos agricultores;

 Construção de barragem no sítio alto grande, onde traria auxilio no
abastecimento d’água para atender as necessidades da cidade;




















SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO:
 Capacitar servidores públicos para a constante e crescente mudança dos
serviços públicos, proporcionando sempre o melhor e mais eficiente atendimento ao público
 Criar o CENTRO ADMINISTRATIVO PÚBLICO DE EXU – CAPE, onde reunirá
as secretarias e departamentos do governo, oferecendo aos cidadãos, todos os serviços
públicos;


 Realizar concurso público para reposição do quadro permanente dos
servidores municipais de acordo com a demanda dos órgãos;

















SECRETARIA DE OBRAS:
 Melhorias e conservação das estradas, pontes, vias de acesso para transporte
escolar e dos acessos às propriedades rurais;
 Recuperar e ampliar a estrutura física das escolas municipais;
 A recuperação e manutenção adequada das ruas na sede e distritos;
 Executar pavimentação em diversas ruas na cidade e distritos, ainda não
contemplados;
 Reformar, arborizar e iluminar as avenidas da sede e do distrito de Timorante;
 Construção, revitalização e arborização das praças da sede e dos distritos,
como também, da academia;
 Reformar do mercado público, modernizando e equipando adequadamente;
 Reformar o hospital municipal e as UBS dos bairros e dos distritos;
 Reformar e revitalizar as escolas da rede municipal;
 Construção de um pórtico antes do hospital










SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
 Manter os programas oriundos do Governo Federal com o objetivo de atender
e auxiliar as famílias que possuem enquadramento sócio econômico;
 Ampliar o atendimento às pessoas com deficiência do município e a promoção
de sua integração à vida social;
 Melhorias na estrutura física de atendimento da Secretaria de Assistência
Social.
CAPS
 Fortalecer a área de saúde mental, com a criação de grupos de reinserção
social;
 Aprimorar os projetos de prevenção ao uso de drogas e atenção aos usuários;
 Implementar e fomentar o Projeto de Oficinas Terapêuticas;
PASTA AÇÃO SOCIAL
 Visitas domiciliares realizadas por técnicos do CRAS para garantia de
benefícios eventuais;
 Visitas da equipe técnica do CREAS para pessoas e famílias que tenham seus
direitos violados;
 Programa CRIANÇA feliz;
 SCFV;
 Visitas domiciliares realizadas por Ação Social às pessoas unipessoais, ou
famílias que se encontrem em descumprimento das condicionalidades, (CAD Único);
 Palestras nas escolas e associações com temas voltados para o
fortalecimento de vínculos familiares e comunitários;
 Rodas de conversa nos SCFV com adolescentes e idosos com temas voltado
para fortalecer vínculos e garantir direitos;
 Campanhas como 18 de maio, 12 de junho, 01 de outubro, sempre com o
objetivo de sensibilizar o maior número de pessoas, sobre as referidas campanhas…
 Implantar o Programa Assistência Social em campo, levando todas as ações
que acontecer na secretaria para os distritos, vilas e povoados uma vez ao mês, como
emissão de carteira profissional, CAD Único, palestras socioeducativas, vários brinquedos
infláveis;
 Casamento Comunitário em parceria com os cartórios;
 Implantar o projeto Um dia de parque (na feta de … um dia o parque era aberto
para jovens e crianças da rede pública de ensino, levar algodão doce, pipoca, picolé de
palito e sorvete.
 Criar programas de assistência social através de transferência de renda,
atendendo famílias carentes e em situação de vulnerabilidade. Tipo o cartão “Gonzagão”
R$ 150,00 mês, auxilio gás, mães solo;

 Criar um CRAS no distrito de Timorante e os demais distritos com atendimento
itinerante uma vez no mês, aproximando as ações governo com maior comodidade à
população.

 Criar o Programa Rede Mulher Empreendedora, oferecendo às mulheres
cursos de capacitação e qualificação nas áreas de saúde, educação, beleza e artesanato.
Auxiliando na geração de renda para essas famílias;

 Fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra
todas as formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos, exploração
sexual e crueldade em relação à criança e ao adolescente.

 Privilegiar atividades socioeducativas em meio aberto para crianças e
adolescentes em situação de vulnerabilidade, com destaque para as ações voltadas à
permanência e ao sucesso na escola;

 Consolidar, ampliar, divulgar e qualificar os serviço