DR GEORGE BORJA - PSB - PREFEITO

r políticas públicas em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais
(STR), o Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (SINTRAF) e o
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de São José do Egito
(COMDERSSJE);
• Garantir melhorias nas vias internas de acesso às comunidades rurais;
• Implantar o programa "Terra Pronta" com aração de terras e doação de sementes;
• Implantar o Selo de Inspeção Municipal (SIM);
• Implantar o sistema simplificado de abastecimento de água para localidades
rurais;
• Implementar políticas públicas voltadas para o homem do campo;
• Incentivar a feira agroecológica;
• Melhorar e expandir a estrutura física do prédio administrativo da Secretaria
Municipal de Agricultura;
• Melhorar geneticamente o rebanho ovino, bovino e caprino da região;
• Melhorar o Matadouro Público Municipal Josafá Ferreira Leite;
• Pagar o aporte municipal do Garantia Safra até o mês de agosto de cada safra;
• Promover a capacitação dos produtores rurais, com cursos de fabricação de
queijos, doces e derivados do leite; fabricação de polpas e derivados de frutas;
inseminação artificial; manejo animal; criação de galinhas poedeiras e caipiras; e
palestras sobre mineralização e fabricação de ração;
• Reativar a usina de leite;
• Reformar o Centro Comercial Cícero Vicente Ferreira;
• Reformar o Mercado Público Municipal Monsenhor Rabelo;


• Retomar expo feiras e exposições de animais;
• Revitalizar a feira-livre;
• Visitar o COMDERSSJE ao menos duas vezes ao ano.

ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Ampliar as ações dos grupos de convivência da 3ª idade;
• Ampliar os cursos de informática para a população;
• Ampliar os serviços ofertados no Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos (SCFV) com atividades socioeducativas, esportivas e de lazer (artes
marciais, futebol, xadrez, pintura, dança, música);
• Criar o projeto “Prefeitura no Bairro”, visando atender as necessidades da
população em cada bairro, de acordo com suas prioridades;
• Estruturar as áreas de gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS);
• Estruturar outra sede do SCFV para ampliar o atendimento;
• Implantar a Política Municipal de Formação Continuada dos Trabalhadores do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS);
• Implantar o “Programa Guarda-Mirim”;
• Implantar o serviço de escuta especializada, em conformidade com a Lei
13.431/2017;
• Implementar os programas CRAS, CREAS e Bolsa Família itinerante;
• Iniciar o diagnóstico socioeconômico territorial das situações de vulnerabilidade e
risco social enfrentadas pelas famílias de São José do Egito;
• Oferecer cursos práticos para mulheres, para que elas possam desenvolver suas
habilidades e gerar renda;
• Reestruturar os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município;
• Requalificar a oferta do Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família (PAIF) e do
Serviço Especializado de Atendimento às Famílias e Indivíduos (PAEFI).

CULTURA, TURISMO E ESPORTE
• Ampliar a contratação de professores de educação física;
• Ampliar o edital de publicação via leitura;
• Ampliar o incentivo às competições esportivas urbanas e rurais;
• Ampliar o projeto “Caminhos das Artes”;
• Apoiar atletas e equipes do município em competições esportivas, fornecendo
suporte técnico e material;


• Apoiar e executar políticas públicas de incentivo à cultura, como o Plano Nacional
Aldir Blanc (PNAB);
• Apoiar financeiramente o calendário cultural:
o Janeiro: Festa de Reis; Festival Louro do Pajeú.
o Fevereiro: Baile no Clube Hotel; Carnaval de rua, com desfile dos blocos e
trio elétrico.
o Março: 9 de Março – Emancipação Política; 19 de Março – Padroeiro da
cidade; Semana Santa.
o Abril: Feira de artesanato; Exposição de animais.
o Maio: Mês das mães (Ação Cidadã).
o Junho: São João; Arraial dos bairros com desfile das quadrilhas.
o Julho: Festa Universitária.
o Agosto: Encontro de motociclistas; Evento de motos (Grau); Evento para o
Dia dos Pais (Ação Cidadã).
o Setembro: Paredões e som automotivo; Congresso Gospel.
o Outubro: Dia das Crianças (Ação Cidadã).
o Novembro: “Reviva São José” e eventos culturais.
o Dezembro: Festejos natalinos e réveillon.
• Capacitar guias turísticos;
• Criar o Museu da Poesia;
• Construir o Centro Poliesportivo e reformar o Ginásio de Esportes Wandelson
Barbosa Prado;
• Construir um amplo espaço de lazer e recreação (Parque da Cidade);
• Criar o Festival de Seresta de São José do Egito;
• Desenvolver o circuito do Festival de Violeiros Amadores de forma itinerante;
• Desenvolver o projeto “Reviva São José” com o objetivo de descobrir novos talentos
musicais;
• Desenvolver programas esportivos de inclusão social para pessoas com
deficiência;
• Fortalecer, ampliar e criar novos roteiros urbanos e rurais de turismo cultural e
religioso;
• Incentivar, com recursos, o calendário religioso católico e evangélico;
• Incentivar o calendário esportivo de competições nas áreas urbanas e rurais;
• Incentivar o Circuito de Ciclismo Municipal;


• Incentivar o turismo ecológico com a implantação de trilhas ecológicas para
trekking e bike;
• Incentivar o turismo religioso através da revitalização do monte, com
consentimento do pároco;
• Promover a cultura itinerante com atrações culturais nos bairros, distritos e zona
rural;
• Reativar a Escola de Música Cícero David e criar um Coral Municipal;
• Requalificar as quadras esportivas já existentes, incentivando a prática de esportes
nos bairros e zona rural;
• Restaurar o Centro de Cultura Professor Bernardo Jucá;
• Restaurar o Paço Municipal e estruturar o Museu da Cultura Popular Egipciense;
• Revitalizar a Praça Antônio Jorge e a Praça Rogério Guimarães;
• Revitalizar a Rota dos Totens;
• Revitalizar e preservar o Centro Histórico como incentivo ao turismo local.

EDUCAÇÃO
• Adquirir equipamentos pedagógicos para utilização no processo de ensino-
aprendizagem.
• Ampliar a educação em tempo integral de forma gradual, priorizando as demandas
dos alunos das áreas com maior vulnerabilidade social.
• Ampliar a promoção de práticas culturais e esportivas nas escolas.
• Ampliar as turmas de educação infantil na zona rural.
• Ampliar o acesso ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) com a criação
de salas de recursos multifuncionais.
• Ampliar o oferecimento do cursinho preparatório, visando atender as demandas
para concursos e ENEM, estendendo o atendimento nos distritos de Riacho do Meio
e Bonfim.
• Ampliar os cursos do Polo de Educação a Distância de São José do Egito (UAB/UPE).
• Aplicar o mínimo de 30% do orçamento em ações voltadas para o desenvolvimento
da educação.
• Aprimorar o sistema de informática da rede escolar.
• Concluir a construção e efetivar o funcionamento do prédio da Escola Municipal
Graça Valadares.
• Construir novas escolas municipais e ampliar as escolas já existentes.


• Criar um Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) com serviços
de psicologia, psicopedagogia, fonoaudiologia, educação física e serviço social.
• Criar o programa "Alfabetiza São José", bonificando escolas e professores com
maior desempenho.
• Distribuir kits e fardamento escolar para os estudantes da rede municipal de
ensino.
• Equipar as bibliotecas escolares municipais com acervo físico e tecnológico.
• Estruturar uma biblioteca pública municipal climatizada, com acesso à internet e
salas de coworking para estudos e trabalho.
• Firmar parcerias com universidades federais e estaduais para garantir cursos
superiores, especializações, mestrado e doutorado para professores da rede
municipal.
• Fortalecer a política educacional de inclusão social para crianças e adolescentes
com deficiência nas escolas municipais.
• Garantir a valorização dos profissionais da educação, com o cumprimento do Plano
de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).
• Garantir capacitação para auxiliares e cuidadores de alunos com deficiência.
• Garantir o atendimento nas EMEIs (Escolas Municipais de Educação Infantil) da
demanda de 0 a 3 anos de forma gradual, priorizando, no primeiro ano, as crianças
de mães trabalhadoras, considerando as metas do Plano Municipal de Educação
(PME).
• Garantir o aluguel, a manutenção básica periódica da estrutura física e o kit básico
de alimentação mensal da Casa do Estudante de São José do Egito, em Recife.
• Criar um incentivo financeiro para o deslocamento dos jovens estudantes para os
polos educacionais, em parceria com órgãos de transporte da cidade do Recife.
• Garantir o pagamento do abono de férias e do décimo terceiro salário proporcional
para professores contratados da rede de ensino municipal.
• Garantir o piso salarial para professores contratados, de acordo com a legislação
vigente.
• Garantir o transporte escolar, otimizando as rotas para melhor deslocamento dos
alunos até as escolas.
• Criar e implantar o Programa Ganhe o Mundo (PGM) para os alunos da rede
municipal.
• Manter na rede municipal a política de educação inclusiva, atenta à diversidade
étnica/racial, de gênero e das pessoas com deficiência.
• Implantar um programa visando a correção da distorção idade-série no ensino
fundamental.
• Implantar um sistema de monitoramento e avaliação educacional.


• Implementar os serviços de psicologia e serviço social na Secretaria de Educação
Municipal (efetivação da Lei nº 13.935/2019).
• Intensificar as ações de formação continuada para os profissionais da educação
da rede municipal de ensino.
• Manter parceria com o governo do estado nos programas voltados para a
alfabetização dos alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino
fundamental.
• Reformar o Centro de Inclusão Digital.
• Oficializar e construir um espaço físico adaptado para a Diretoria da Pessoa com
Deficiência.
• Regulamentar o Estatuto do Magistério Municipal.
GESTÃO ADMINISTRATIVA
• Aperfeiçoar a gestão da política municipal de previdência social dos servidores
municipais para garantir o pagamento de suas aposentadorias.
• Aprimorar o modelo de gestão baseado em resultados, com planejamento
estratégico e monitoramento permanente das ações.
• Estimular a participação da sociedade civil nas conferências, fóruns e congressos
voltados para a implementação e monitoramento das políticas públicas.
• Solicitar a inclusão de intérprete de LIBRAS nas transmissões das sessões da
Câmara de Vereadores.
• Fortalecer a gestão participativa da população.
• Manter o Portal da Transparência atualizado.
• Assegurar o pagamento da folha salarial para funcionários efetivos e contratados
conforme a lei.
• Realizar concurso público para preencher as vagas existentes nas diversas áreas
do serviço público municipal.
• Realizar periodicamente reuniões com os conselhos fiscais.
INFRAESTRUTURA
• Adquirir transporte para o aterro sanitário.
• Construir passarela, melhorar a iluminação e limpeza das manilhas de drenagem
na ponte do bairro Borja.
• Desenvolver políticas para manter a cidade limpa.
• Garantir a manutenção periódica de limpeza e iluminação dos cemitérios do
município.
• Iluminar as entradas da cidade, criando um posteamento nos dois lados da via nos
trechos: Posto Trevo/Portal e Fórum/Faculdade Vale do Pajeú.


• Implantar e requalificar a iluminação pública com lâmpadas de LED, custeadas por
energia solar.
• Instalar coletores de lixo nos principais pontos da cidade.
• Promover apresentações culturais aos sábados na feira livre.
• Regularizar os loteamentos e incentivar a construção civil.
• Renovar e ampliar a patrulha mecanizada.
MEIO AMBIENTE
• Ampliar a estação de tratamento de água junto ao Governo do Estado de
Pernambuco.
• Constituir uma rede sistêmica institucional:
o Assinar Acordo de Cooperação Técnica com o IBAMA, ICMBio, Serviço
Florestal Brasileiro e CPRH para transferência eletrônica de informações,
equivalência de serviços e uniformidade metodológica.
o Promover e monitorar a execução interna da Agenda Ambiental na
Administração Pública – A3P, integrando todos os setores de serviços na
execução de obrigações legais ambientais no âmbito da administração
municipal.
o Fomentar o fortalecimento de parcerias na execução de programas e
projetos realizados por instituições de ensino, núcleos de pesquisa e
organizações não governamentais que atuam no território.
o Fortalecer a participação do município junto ao Comitê de Bacia
Hidrográfica do Rio Pajeú.
o Induzir a constituição de um fórum permanente de meio ambiente que
dialogue com os diversos setores produtivos da sociedade sobre os
impactos locais promovidos pelas mudanças climáticas.
• Educação e Formação:
o Inserir nas organizações representativas (associações, sindicatos e
conselhos) uma agenda proativa de formações temáticas de
desenvolvimento sustentável, considerando as diversas características
locais.
o Acompanhar a transversalidade da construção ambiental na rede pública
de educação e ensino.
• Implantar a coleta seletiva de lixo nas áreas urbanas e rurais do município:
o A prefeitura incentivará a população a adotar o hábito de separar o lixo
reciclável e ampliará a coleta seletiva para as regiões que ainda não
possuem este tipo de serviço.
• Implantar novas estações de tratamento de esgoto no município.


• Implantar um programa de arborização urbana.
• Incentivar a criação de cooperativas e associações de coletores de recicláveis.
• Infraestrutura Operacional:
o Adquirir todos os instrumentos, equipamentos e softwares necessários à
execução operacional dos serviços de demanda e fiscalização ambiental.
o Adquirir veículo utilitário para o deslocamento de agentes ambientais em
serviços de fiscalização, transporte de espécies faunísticas e florestais,
bem como equipamentos de reboque.
o Implantar os sistemas SINAFLOR (Sistema Nacional de Controle da Origem
dos Produtos Florestais) e SISCOM (Sistema Compartilhado de
Informações Ambientais).
• Mitigação de Impactos e Emergência Climática:
o Fomentar a criação de câmaras técnicas que apresentem estudos
definidores de zonas especiais de proteção ambiental no território
municipal, como APA (Área de Proteção Ambiental), RPPN (Reserva
Particular do Patrimônio Natural), RDS (Reserva de Desenvolvimento
Sustentável), e MN (Monumento Natural).
o Identificar o zoneamento de áreas suscetíveis à desertificação, com a
participação da população residente em comunidades vulneráveis.
o Propor subsídios para induzir a redefinição dos perímetros urbanos do
município, mitigando graves impactos ambientais, sociais e econômicos.
o Promover mecanismos de incentivo fiscal e implantar um programa de
coleta seletiva de resíduos domésticos.
o Orientar os setores comercial e industrial geradores de resíduos sobre
conceitos de gerenciamento de resíduos sólidos e proposição logística de
destinação.
o Georreferenciar os ativos de carbono nas propriedades rurais, agregando
valor econômico para as famílias proprietárias e compensação de
transferência de renda para a gestão pública.
o Consolidar o inventário florestal urbano, adequando o plantio de espécies
do bioma caatinga.
• Reordenamento Administrativo:
o Implantar o sistema digital ambiental do município.
o Efetivar a ocupação técnica de todos os cargos previstos na Lei 056/2020.
• Reordenamento Jurídico:
o Revisar, regulamentar e atualizar a base legal disponível: Lei Complementar
Municipal 047/2015, Lei Complementar Municipal 056/2020 e Lei Ordinária
749/2021 (Fogos de Artifício).


o Apresentar projeto de lei que consolide a normatização do Plano Municipal
de Saneamento Básico e Plano Municipal de Resíduos Sólidos.
• Requalificar a estação de tratamento de esgoto do bairro Novo Horizonte.