PAULO LIMA - PSB - PREFEITO

m um PACTO PELO DESENVOLVIMENTO, para que a
comunidade se orgulhe do que Prudente pode se tornar.

Precisamos fazer Prudente voltar a funcionar, a CIDADE DA CRIANÇA tem que ser
reaberta. O TRANSPORTE PÚBLICO está deplorável e ainda não é acessível para
todos. Uma NOVA RODOVIÁRIA e o sonho do PARQUE DOS TRILHOS não podem
ser APENAS PROMESSAS de campanha. Não é normal ver o Parque do Povo
desaparecer nas águas cada vez que chove!

A ZELADORIA da cidade está um caos! É necessária uma gestão eficaz, com
gerências regionais que cuidem, não só do mato em praças e canteiros, mas
também da manutenção dos prédios públicos, escolas, creches, unidades de saúde,
praças esportivas e espaços culturais.

Tanto a SAÚDE quanto a EDUCAÇÃO precisam receber o devido cuidado e
ampliação, mostrando respeito com a nossa COMUNIDADE. Os SERVIDORES
PÚBLICOS precisam de capacitação e valorização.

O crescente problema dos MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA exige uma
resposta imediata e humana, com políticas que ofereçam acolhimento, reintegração
e suporte social. No combate às drogas, precisamos separar o que é doença do que
é crime; para um, tratamento, para outro, cadeia.

Nosso compromisso agora é encarar esse grande projeto que é governar Prudente.
Chega de corrupção, chega de incompetência. Vamos colocar nossa cidade nos
trilhos novamente. Presidente Prudente merece mais. Presidente Prudente merece
um agora melhor.

Simbora, Prudente!



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DIRETRIZES

1. Governo de transição

Comissão de Transição, com o objetivo de, civilizadamente, levantar dados, apontar
legislações, realizar visitas e acompanhar o encerramento das atividades. Isso fará
com que haja maior celeridade e adequações às necessidades para a execução do
Plano de Governo em questão.

2. Os primeiros 100 dias de governo

Com a equipe montada, as estratégias direcionadas, informações básicas
levantadas, é momento de nortear as ações, levantando as prioridades e
direcionando as realizações. Isso forma o chamado Plano de Ação Imediata, que
norteará os primeiros momentos.

Ao fim dos 100 primeiros dias de governo, é momento de reavaliar todos os
procedimentos, ações e criar um planejamento detalhado das ações a serem
desenvolvidos no restante do mandato.

3. Primeiro Ano de Governo

Ao final dos 12 primeiros meses é o momento de avaliar se o planejamento está
sendo eficiente e identificar possíveis adequações a serem feitas. Com muito
controle e compromisso com a efetividade das ações, é momento do governo se
posicionar quanto ao andamento das propostas realizadas neste Plano de Governo.









"As políticas públicas podem ser conceituadas, portanto, como instrumentos de
execução de programas políticos baseados na intervenção estatal na sociedade
com a finalidade de assegurar igualdade de oportunidade aos cidadãos,
tendo por escopo assegurar as condições materiais
de uma existência digna a todos os cidadãos''.
Eduardo Áppio



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GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

“Ter conhecimento, habilidade para utilizá-lo, julgamento para aplicá-lo
adequadamente e coragem para fazê-lo acontecer e produzir resultados na
organização. Isso é quase tudo o que o administrador precisa."
Idalberto Chiavenato

a) Analisar, auditar e renegociar todos os contratos públicos vigentes, garantindo
lisura e economicidade aos cofres públicos;
b) Desenvolver um plano de readequação financeira da Prefeitura, com projeções e
metas fiscais, que dê garantias de sustentabilidade para projetos e o bom
andamento da cidade;
c) Instaurar nova estrutura hierárquica municipal, com redução de cargos, sendo
então mais sucinta, com menor número de secretarias, coordenadorias e
departamentos, tornando os processos mais produtivos e evitando assim
aglomerações de interesses políticos;
d) Priorizar que todos os assessores de secretarias sejam funcionários efetivos
e/ou técnicos reconhecidos nas áreas, valorizando a classe e dando maior
dinamismo e conhecimento às rotinas;
e) Criar e instituir a "Coordenadoria do Desenvolvimento do Capital Humano",
voltado para a promoção de programas e projetos que visem a saúde do
servidor público (da ativa e da inativa), além da formação, capacitação e
técnicas adequada de valorização financeira;
f) Criar a "Corregedoria Municipal", visando analisar, Investigar e acompanhar os
processos internos no que diz respeito a condutas dos servidores públicos
municipais;
g) Desenvolver técnicas de facilitação de acesso à informação à população, por
meios digitais ou físicos;
h) Ampliar o sistema de Pregão On-line, dando maior amplitude de participantes e
promovendo maior economicidade nas compras públicas;
i) Criar a Bolsa Municipal de Compras, em adesão à outras esferas, que
disponibilizará estrutura online para informativo e acompanhamento detalhado
das compras municipais corriqueiras;
j) Rever os aluguéis de espaços atuais que sediam órgãos públicos e promover
integração de espaços que visem maior acessibilidade à população e
economicidade aos cofres públicos;
k) Criar ações de controle e economia de combustível para os veículos oficiais do
município, visando assim uso de veículos oficiais para fins particulares e maior
eficiência do transporte;



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l) Criar plataforma online de acompanhamento das propostas de governo e seu
andamento, dando maior transparência para as promessas de campanha;
m) Promover campanhas de incentivo ao pagamento de débitos e valorizar os
contribuintes que realizam o pagamento dentro dos prazos;
n) Realizar planos de ajustes e regularizações dos desvios de função dos
servidores atuais, conduzindo-os por incentivo a concursos internos;
o) Promover maior agilidade nos processos de readaptações funcionais, garantindo
que os servidores com restrições de saúde tenham absoluta prioridade para tal;
p) Analisar e promover, se financeiramente possível, o Plano de Cargos e Carreira
para todos os servidores públicos, com ênfase para produtividade e formação
deles;
q) Permitir que a administração pública esteja/permaneça aberta à participação
popular através da criação de conselhos comunitários e de bairros;
r) Realizar auditorias e acompanhar a reestruturação das funções da PRUDENCO;
s) Dar total prioridade ao salário e demais benefícios aos servidores públicos,
garantindo que não haja atrasos e descaminhos;
t) Automatizar as ações de rotinas da prefeitura como um todo, gerando maior
agilidade e padronização em documentos e protocolos;
u) Interligar, por meio de infraestrutura de fibra óptica, todos os departamentos e
setores municipais, promovendo economia, agilidade e segurança na
transmissão de voz e dados;
v) Criação da seção administrativa para gerenciamento do Parque do Povo;
w) Criação de uma câmara para desenvolvimento de relações institucionais;
x) Desenvolver e fomentar ações de integração entre as secretarias correlatas e as
instituições assistenciais da cidade, promovendo mais suporte as mesmas;
y) Fortalecimento do CODEPP, alterando seu estatuto para que suas decisões se
tornem deliberativas;
z) Ser referência na construção e implementação de políticas públicas que
atendam os compromissos da Agenda 2030.











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EDUCAÇÃO

"A Educação, dever da família e do Estado,
inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de
solidariedade humana, tem por finalidade o pleno
desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício
da cidadania e sua qualificação para o trabalho".
Lei de Diretrizes e Bases da Educação

a) Ampliar as vagas em creches priorizando as mães trabalhadoras. Nosso
compromisso é por construção de novas creches;
b) Criar o PEM - Portal da Educação Municipal, automatizando as rotinas
educacionais e dando suporte aos pais e professores nas informações
pedagógicas, administrativas e dos estudantes em geral;
c) Fortalecer e fomentar o programa de educação integral "Cidade Escola", com
melhor infraestrutura e suporte pedagógico;
d) Fortalecer e ampliar a participação do Conselho Municipal de Educação Escolar,
propondo uma gestão transparente e aliada para o desenvolvimento;
e) Criar a "Rede de Parceiros das Escolas Públicas de Presidente Prudente",
visando o constante intercâmbio de metodologias e práticas pedagógicas entre
as instituições de ensino;
f) Instaurar o "Programa Planeta Azul", visando a difusão da linguagem musical,
usufruindo das diversas vantagens didáticas, sociais e intelectuais que a música
oferece em todas as etapas do ensino;
g) Incentivar a produção de práticas inovadoras com metodologias ativas, visando
o desenvolvimento integral dos educandos;
h) Criar o ''Vale Uniforme Escolar'' para as famílias da rede municipal, dando a
possibilidade de escolha da empresa a fornecer, gerando movimentação do
comércio e disputa de valor;
i) Fortalecer e ampliar a participação do Conselho Municipal de Alimentação
Escolar, propondo rotinas fixas de fiscalizações;
j) Criação do projeto Bombeiro Mirim, com ensino e incentivo a prevenção quanto
a incêndio nas Escolas Municipais;
k) Viabilizar a implantação de um polo da UAB - Universidade Aberta do Brasil nas
instalações do INOVA, dando prioridade a cursos de pós-graduação;
l) Analisar e fiscalizar a disponibilização de alimentação saudável aos estudantes,
com alimentos de qualidade e um cardápio mais saudável, integrando as
políticas públicas de maiores esferas;
m) Inserir no currículo mais acesso às práticas pedagógicas diversificadas, com



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maior contato com cultura, esporte, turismo, meio ambiente e afins;
n) Reativar e propor atuação do Conselho Municipal Antidrogas nas unidades
escolares, com ações preventivas e de conscientização;
o) Desenvolver e estimular um prêmio educacional em reconhecimento e
valorização dos trabalhos pedagógicos de destaque da rede municipal de
educação;
p) Fortalecer e garantir o máximo de qualidade nos programas municipais
destinados à Educação Especial e Inclusiva;
q) Criar convênios com instituições de ensino superior para oferecer e estimular a
formação stricto sensu para os professores da rede municipal de educação;
r) Incentivar e promover congressos regionais, fóruns, seminários, conferências
públicas, cursos, mostras, palestras, aulas magnas e exposições educativas e
culturais;
s) Propor incentivos para o cumprimento de metas relativas ao IDEB;
t) Aperfeiçoamento do sistema de transporte escolar com o foco em cumprir com
qualidade o objetivo de garantir aos alunos residentes na zona urbana e rural
acesso às unidades de ensino através de um transporte de qualidade e com
pontualidade;
u) Gerir de forma transparente e dinâmica as vagas escolares, dando suporte
técnico à construção de novas unidades;
v) Criar a Central de Qualificação Municipal EAD, visando capacitar alunos,
servidores e a população em geral, dando suporte a melhores condições de
busca de empregos;
w) Desenvolver e incentivar ações de extensão universitária com as mais diversas
entidades de ensino superior do município, nas mais diversas áreas;
x) Promover o Curso Preparatório Municipal, em parceria com as instituições de
ensino superior, visando promover capacitação para os interessados em
concursos públicos e em vestibulares;
y) Analisar e intervir para zerar os índices que diz respeito a analfabetismo em
Presidente Prudente;
z) Gerar propostas de atividades complementares voltadas para a educação
financeira, empreendedorismo e inovação;
aa) Realizar estudos que levem a implementação de novas formas pedagógicas
para a melhor interação professor aluno, visando modelos modernos para
transferência de conhecimento, utilizando tecnologia e melhores salas de aula;
bb) Criação das maratonas e grupos de estudo, entre salas e interescolas,
matemática, física, português, dentre outras, aumentando assim a interrelação
entre alunos e escolas;



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cc) Dar melhores suporte aos professores que se encontrem em vulnerabilidade,
seja ela qual for, para que consiga superar as dificuldades e problemas criados
dentro do ambiente escolar;
dd) Criar uma política pública para suprir a falta de alimentação adequada de grupos
de alunos que vivam em regime de vulnerabilidade alimentar;
ee) Implementar nas salas de aula, climatização, a começar pelas unidades que
possuam uma estrutura que retenha mais calor, desta forma dando mais
qualidade de trabalho para os professores e aprendizado aos alunos;
ff) Implementação de um estudo em todas as escolas, para verificação das
necessidades mais urgentes, como infraestrutura, manutenção elétrica e
hidráulica, arborização, limpeza e verificação dos entornos escolares;
gg) Promover estudo para melhoria do acompanhamento de crianças atípicas dentro
de salas de aulas, envolvendo treinamento e capacitação de profissionais;
hh) Verificação e análise para melhor resolver o problema dos profissionais da
educação readaptados;
ii) Desenvolver estudo e análise do fornecimento de transporte e melhores
condições para alunos que se enquadrem como PCD;
jj) Realizar estudo sobre impacto financeiro e legal para extensão do horário na
escola para que os pais possam trabalhar e buscar seus filhos após o trabalho;
kk) Promover um estudo sobre a possibilidade da realização de um projeto para
acompanhamento de pais que possuam alunos em condições atípicas;
ll) Promover estudo para a implementação de uma conexão direta com a Polícia
Militar para atuação nos estabelecimentos de ensino caso seja necessário,
“Botão Pânico”, e a implantação de um maior sistema de vigilância, aumentando
assim a segurança dos alunos e diminuindo o vandalismo escolar;
mm) Informatização dos processos internos da SEDUC e a reformulação dos
cargos e funções;
nn) Revisar o estatuto do magistério para tornar a carreira mais atraente,
estimulando e reconhecendo os profissionais que se destacam no seu trabalho;
oo) Buscar junto ao Governo Federal a implantação de cursos profissionalizantes, de
graduação e pós-graduação numa unidade federal de ensino em Prudente.




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SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

"Compete ao Município criar suas políticas de saúde e
colaborar com a aplicação das políticas nacionais e
estaduais dessa área, coordenando e planejando as ações do
Sistema Único de Saúde (SUS) em âmbito local e,
para isso, aplicando recursos próprios (mínimo de 15% de sua receita) e
os repassados pela União e pelo estado."
Ministério da Saúde

a) Construir o Hospital da Criança e da Mulher, visando atendimento específico
24h;
b) Estimular grupos multidisciplinares na convivência com a melhor idade, com
ênfase na saúde, buscando o bem-estar e o cuidado;
c) Adotar todas as políticas públicas e esforços para que a cidade obtenha da
Organização Mundial de Saúde (OMS) o título de "Cidade Amiga do Idoso", com
compromissos do nas áreas de saúde, desenvolvimento humano, inclusão
social, segurança, mobilidade urbana, pesquisas acadêmicas, envolvendo ainda
a sociedade civil e o setor privado estabelecido no município;
d) Projetar, planejar e instituir o programa público municipal de Medicina
Preventiva;
e) Promover o projeto de capacitação em Humanização no Atendimento à Saúde
aos servidores municipais da área da saúde, garantindo melhor e mais efetivo
atendimento à população;
f) Criar um Centro de Doação Municipal, visando receber doações de sangue, leite
materno, triagem para medula e afins, unindo os interesses das unidades
hospitalares e suas demandas;
g) Promover a Semana de Inovação em Saúde Municipal, em parceria com as
instituições universitárias, buscando desenvolver e dispor conhecimento sobre
as práticas mais atualizadas sobre o assunto;
h) Estender o atendimento do Centro de Zoonoses e da Vigilância Sanitária, dando
maior suporte e disponibilidade;
i) Implementar um sistema de avaliação de qualidade no atendimento aos usuários
da rede municipal de saúde;
j) Gerar um programa municipal de Controle de Gravidez na Adolescência, visando
dar informações e maior controle em casos de gravidez indesejadas;
k) Analisar e corrigir falhas nos padrões de segurança das unidades de saúde
municipais, garantindo o melhor em infraestrutura física;
l) Fortalecer as políticas contra o uso do álcool e de outras drogas no município e



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organizar as ações dentro da rede de cuidados, com o objetivo de tratar os
dependentes e suas famílias;
m) Criar um sólido programa de proteção às mulheres que inclua ações voltadas à
saúde, segurança e medidas de acompanhamento que proporcionem às
mulheres em situação de vulnerabilidade uma reinserção social digna e
independente;
n) Instituir um conjunto de ações para agilizar e reduzir o tempo de espera para
marcação de consultas e realização de exames na atenção especializada;
o) Promover contínuas campanhas de exames em diversos prédios públicos
visando a identificação de patologias como pressão alta, diabetes entre outros;
p) Criar mutirões de diagnóstico em câncer nos mais diversos tipos, tendo em vista
estudos preliminares indicarem aumento de casos devido à falta de diagnóstico
por conta da atual pandemia;
q) Criar um Acordo Intermunicipal de Cooperação em Saúde, gerando integração
de serviços de saúde entre municípios e que viabilize créditos e recursos
advindos de atendimentos realizados por cidadãos de outros municípios nas
unidades de Presidente Prudente;
r) Implementação em parceria com o governo federal do Hospital Federal,
importante realização que atenderá toda a região e desafogará os atendimentos
no Hospital Regional, dando mais qualidade de vida a nossa cidade e região;
s) Promover uma análise de todo o sistema de atendimento da rede pública de
saúde, envolvendo as UPAs, UBSs e PSFs, com relação a manutenção,
verificação das instalações, verificação de quadro de profissionais;
t) Modernização e ampliação do CEO – Centro de Especialidades Odontológicas
para modernização da área de atendimento a fim de receber novos
equipamentos, que não são possíveis na estrutura atual;
u) Promover uma política pública para o tratamento adequado à população em
situação de rua. A partir de um trabalho integrado de todas as secretarias,
lideradas pela secretaria de saúde e desenvolvimento social para que atuem na
adequação dessas famílias na sociedade prudentina, tirando-as das ruas e
dando dignidade para cada uma delas.











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CULTURA

"Uma visão orgânica para a área cultural de governo
também implica conhecer a divisão do trabalho que a lei e
os costumes estabelecem entre governo e iniciativa privada
em matéria de políticas sociais. Pode-se aqui apontar a pouca clareza
que o meio artístico apresento em relação
ao que esteja ao alcance legal e político do governo,
em cada nível administrativo, em matéria de regulação,
financiamento direto, tutela e incentivos indiretos
paro a defeso e a promoção das artes e do patrimônio cultural."
José Carlos Durand

a) Criar um Consórcio Público intermunicipal de Cultura, para termos estratégias de
operacionalização legais a nível nacional, estadual e municipal;
b) Restaurar os equipamentos públicos tombados, dando melhores condições e
desempenho de suas funções;
c) Restaurar e operacionalizar a SANBRA, dando uso e incentivando a definitiva
criação de um Corredor Histórico em Presidente Prudente;
d) Realizar passeios