ANTONIO CARLOS DA SILVA - PSD - DEPUTADO ESTADUAL

...........................................................24

. Esporte e Lazer......................................................................27

. Turismo..................................................................................32

. Cultura...................................................................................36


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“CARAGUÁ FELIZ DE NOVO”
2025 -2028


. Desenvolvimento Social.........................................................40

. Idoso e Pessoa com Deficiência............................................49

. Mobilidade Urbana.................................................................53

. Cidade Sustentável...............................................................56

. Urbanismo..............................................................................62
















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“CARAGUÁ FELIZ DE NOVO”
2025 -2028


APRESENTAÇÃO

Apresentamos nosso Plano de Governo (2025 – 2028)
elaborado com o objetivo de estimular e nortear o
desenvolvimento do município, com interconexidade entre
desenvolvimento econômico, justiça social e sustentabilidade
ambiental.
As temáticas municipais contempladas neste documento
garantirão um nível sempre crescente na qualidade, rapidez e
eficiência nos serviços prestados à população.
Tecnologia e Inovação serão estratégias fundamentais para que
a gestão cumpra suas ações executivas.
A sociedade civil, responsável pela leitura apropriada das
demandas da comunidade, tornará mais amplo o planejamento
das ações executivas compartilhando as responsabilidades e
colaborando para a correta aplicação dos recursos,
apresentando soluções eficazes para as problemáticas sociais.


DEUS ABENÇOE NOSSA JORNADA!!

Antonio Carlos
Sergio Braz


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“CARAGUÁ FELIZ DE NOVO”
2025 -2028


PRINCÍPIOS E ESTRATÉGIAS PARA O GOVERNO
MUNICIPAL

A velocidade das mudanças e das transformações vividas
pelos municípios brasileiros, em curto espaço de tempo,
requerem uma análise sobre as melhores e mais eficientes
práticas de gestão pública, capazes de compartilhar problemas
e oportunidades, mantendo-nos integrados à região
metropolitana do Vale, Litoral e Serra, sem abdicar de nossas
características.
Este processo de mudança deve considerar a inovação dos
métodos de gerenciamento do município transformando-o em
referência de qualidade de vida e um importante centro urbano.
Para que as decisões governamentais respondam
adequadamente, propomos princípios e ações para as
diferentes áreas que compõem a gestão que construirá a
Caraguatatuba do Futuro:
 Investir na modernização tecnológica implantando o SUI –
Sistema Unificado de Informações, através do GED –
Gestão Eletrônica de Documentos, utilizando assinatura
eletrônica (sem papel).

 Implantar Gestão de Alto Desempenho para fortalecer a
integração entre as áreas da educação, saúde,
desenvolvimento social, cultura, esporte, meio ambiente,
com foco na melhoria dos serviços públicos e a otimização
do uso da estrutura física disponível.


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“CARAGUÁ FELIZ DE NOVO”
2025 -2028


 Revisar os instrumentos legais da administração pública
(leis, decretos e portarias) modernizando e adequando-os
às novas exigências de uma administração de alto
desempenho.

 Investir no funcionário público oferecendo-lhe ambiente
adequado de trabalho, programas de saúde e bem-estar,
atualização profissional (Escola de Governo) continuada,
bem como aperfeiçoamento dos benefícios já obtidos ao
longo de sua carreira.

 Assegurar acesso às políticas públicas de forma assertiva
e inclusiva, respeitando as características particulares do
ser humano, suas opções e diferenças de raça, de gênero,
de geração, de opção religiosa, de orientação sexual e de
condições físicas, sensoriais e intelectuais.

 Contribuir para a formação de um ambiente de negócios
oportunizando a instalação de novas empresas e comércio
visando ao crescimento econômico sustentável, gerador de
emprego e renda.

 Reconhecer a importância dos grandes eventos,
oferecendo apoio a sua realização, tendo em vista serem
eles fatores positivos no incremento da cidadania e
desenvolvimento social.

 Desenvolver trabalho conjunto entre as cidades do Litoral
Norte para potencializar o turismo ecológico, náutico (de
balneário), cultural, religioso e de negócios.


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“CARAGUÁ FELIZ DE NOVO”
2025 -2028


 Investir na formação de mão-de-obra especializada para
atender as diferentes demandas, trabalhando em parceria
com universidades, escolas profissionalizantes, entidades
sociais, secretarias municipais, SENAI, SENAC e SEBRAE.

 Priorizar a Educação como ferramenta para diminuir as
desigualdades sociais e promover a paz.

 Investir no empreendedorismo e educação para o trabalho,
criando oportunidades de geração de renda, emprego e
produção de riqueza.

 Manter a cidade organizada e limpa por meio de zeladoria
eficiente e de altos resultados.

 Ampliar o sistema de drenagem, como ação fundamental
do saneamento ambiental, buscando soluções que
minimizem os impactos das enchentes e alagamentos nos
bairros da cidade.

 Fortalecer e modernizar o sistema de saúde promovendo o
aumento da capacidade na cobertura e na qualidade dos
serviços prestados.

 Estabelecer canal direto de contato com a comunidade
representada pelas Associações de Bairro, dando a elas a
oportunidade de manifestar-se acerca das demandas do
bairro que elas representam.

 Apoiar os trabalhos dos Conselhos Municipais para que
cumpram seu objetivo de controle social.


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 Garantir o direito à habitação como direito à cidade,
integrando-o às demais políticas urbanas sociais e
ambientais.

 Promover a regularização fundiária e a contínua
fiscalização da ocupação das áreas consideradas de risco.

 Ampliar as políticas de acessibilidade em todas as suas
esferas, fortalecendo Caraguatatuba como uma cidade
cada vez mais inclusiva e para todas as idades.

 Investir no desenvolvimento e aprimoramento do esporte,
compreendendo-o como fator imprescindível para a saúde
da população, atuando nas suas diferentes esferas,
modalidades e faixas etárias.

 Investir na cultura e suas manifestações valorizando a
cultura caiçara.








NOVAS ESTRUTURAS PREVISTAS:

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 Centro de Formação Continuada do Professor;
 Praça de lazer e de esportes no Perequê- Mirim;
 Aquário Municipal;
 Nova Rodoviária Municipal;
 Nova sede administrativa para a Prefeitura Municipal.
 Centro Equestre, no Pegorelli;
 CIAPI da região sul e projeção para região norte;
 Construção de ponte sobre o Rio Juqueriquerê interligando
os bairros Morro do Algodão e Barranco Alto;
 Centro de Referência para o Autismo;
 Construir o CRA- Centro de Referência Animal;
 Construir sede administrativa da subprefeitura na região sul
(ao lado do CIDE Travessão);
 Adequar atual prédio da subprefeitura da região sul para
nele instalar uma unidade escolar.




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CONSTRUINDO O FUTURO: EDUCAÇÃO.

Ações públicas de Educação requerem mais que a garantia
de vagas nas unidades escolares para os diferentes ciclos.
Trata-se de estabelecer, como prioridade, a formação de jovens
cidadãos conscientes de seus papéis sociais o que trará como
consequência a mudança no comportamento da sociedade com
impacto a curto, médio e longo prazos.
Promover Educação de qualidade requer a construção de
um processo pedagógico modelo que busca inovação e que
estabeleça um padrão de excelência de modo inclusivo e com
valorização da diversidade, aplicando esforços na formação
continuada de professores e na rede de apoio à educação,
buscando efetivar os princípios da Gestão Democrática nas
escolas.
Cabe ainda ressaltar a importância da família e da
comunidade na formação desses jovens, fator essencial para o
sucesso das ações educacionais. Nesse sentido, pretende-se
apoio e interlocução por meio de políticas públicas
desenvolvidas pela Rede de Proteção Social, da Secretaria de
Desenvolvimento Social.
As ações propostas neste documento, estão comprometidas
com as estratégias construídas no Plano Municipal de Educação
– PME –aprovado pela Lei 2236/2015 de Junho de 2015 e com
o próximo plano que será reestruturado com as atualizações de
CONAE 2024.


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AÇÕES PROPOSTAS:
 Implantar sistema de Gestão Educacional com vista a
melhoria da qualidade de ensino e a desburocratização do
trabalho dos gestores. Através desse sistema será possível
solicitar reformas, manutenção, ampliação além de verificar
o rendimento escolar, a acompanhar o cumprimento do
planejamento escolar e o resultado das avaliações com
base na matriz de aprendizagem do PISA- Programa
Internacional de Avaliação de Alunos.

 Priorizar o ensino em tempo integral, ampliando- o no
máximo de unidades escolares com atividades
complementares, extracurriculares, ao longo do dia,
proporcionando opções educativas, esportivas e culturais.

 Municipalizar o ensino fundamental de 6º ao 9º ano de
acordo com liberação do Governo do Estado de São Paulo.

 Investir na formação continuada dos professores com
reorganização do HTPC.

 Ampliar a oferta de aperfeiçoamento continuado para os
profissionais do serviço de apoio escolar.


 Dar continuidade às parcerias com governos de estado,
federal e instituições não governamentais para implantação
de universidade públicas aumentando a oferta de cursos
superior gratuitos.


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 Investir na reforma, ampliação, readequação das unidades
escolares, dotando-as de laboratórios temáticos, bem como
de espaços para realizações e atividades.

 Desenvolver e aplicar atividades, oficinais e cursos
educacionais específicos, promovendo conhecimento além
dos conteúdos curriculares, como:

o Educação intergeracional e
cidadania;
o Educação financeria;
o Educação musical;
o Educação para segundo idioma;
o Outros projetos oriundos da
manifestação de interessas dos
alunos.
o Escotismo – prática da cidadania e
sustentabilidade.


 Capacitar, instrumentalizar e motivar os professores e
coordenadores, a utilizarem novas tecnologias para
práticas mais efetivas no processo de aprendizagem.

 Assegurar um estagiário de pedagogia em cada classe, na
série inicial.

 Ampliar e reestruturar a efetividade e qualidade do AEE –
Atendimento Educacional de Especialidade.


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 Implantar sistema de monitoramento de segurança, com
central de acompanhamento nas Unidades Escolares;

 Disponibilizar computadores portáteis para os alunos e
professores. Implementar o sistema continuado de
manutenção de equipamentos de TI.

 Reformar e fazer a manutenção predial preventiva, ampliar
e construir novas unidades escolares observando-se
demanda e critérios técnicos.

 Ampliar a carga de trabalho do docente na escola de tempo
integral.

 Fazer a progressão salarial do magistério, atualizando-a de
acordo com legislações e previsão orçamentária e rever a
incorporação no cargo comissionado.

 Ampliar tecnologia assistiva e garantir formação
continuada para os professores do atendimento
educacional especializado.

 Reorganizar a Biblioteca Municipal Afonso Schmidt e
ampliar seu acervo.

 Verificar a média de alunos matriculados para 2025, tendo
como meta 25 alunos por sala de aula.

 Extinguir o cargo de professor coordenador-pedagógico
mediador e incluir no estatuto o professor mediador (40
horas), com formação específica na área em cursos de

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extensão, aprimoramento, especialização ou stricto sensu,
discriminando suas atribuições profissionais.

PROJETOS EDUCACIONAIS:
Os projetos e ou programas educacionais implantados
terão continuidade e deverão ser sistematicamente avaliados,
visando melhorar sua abrangência e seus resultados:
 Sala Ambiental na Secretaria Municipal de Educação
(SME): espaço onde se efetivam as políticas educacionais
voltadas para meio ambiente e sustentabilidade, atendendo
tanto alunos como professores e a comunidade oferecendo
cursos e pesquisas sobre o tema.

 Sala Verde no parque Juqueriquerê, espaço onde se
efetivam as políticas educacionais voltadas para meio
ambiente, atendendo tanto alunos como professores e a
comunidade para cursos e pesquisas sobre o tema.

 Oficina de Artes: projeto integrado de costura e artesanato,
produzindo material necessário para atender as unidades
escolares.

 Reorganizar a FLIC – Feira Literária de Caraguatatuba e
implantar o projeto Escritor Mirim em todas as unidades de
ensino fundamental I e fundamental II.

 Saúde nas Escolas: (PSE – Programa Saúde do Escolar):
saúde bucal, ocular, auditiva e preventiva do escolar):
programa em parceria com Governo Federal atendendo

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alunos em todas as dimensões físicas para um maior
aproveitamento escolar.

 Disseminar e fomentar a formação em Libras.

 Reativar a “Escola de Pais - Cidadãos”.

 Ampliar o número de professor alfabetizador visando
atender os anos iniciais do primeiro ao terceiro ano.

 Elaborar projeto de acolhimento educacional e sócio
cultural para alunos oriundos de outros países promovendo
sua imersão na língua e na cultura brasileira bem como na
cultura caiçara.

 Retomar o programa de alimentação escolar, implantando
merenda adequada ao desenvolvimento físico, cognitivo e
emocional da criança e adolescente.

 Rever parceria com governo do estado para fornecimento
da alimentação escolar aos alunos de 5ª a 9ª ano.

 Reestruturar a Divisão de Educação Inclusiva, fortalecendo
suas ações e projetos de apoio aos alunos com
necessidades educacionais especiais como os Centros de
Referência para Inclusão Escolar e Social (CRIES),
investindo na adequação dos profissionais envolvidos
como em suas formações e qualificações.


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Novos projetos ou propostas deverão ser analisadas,
observando-se indicadores, tais como demanda, efetiva
necessidade de sua implantação e eficácia de seus resultados.




















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SAÚDE E BEM-ESTAR
CIDADE SAUDÁVEL

Os investimentos em infraestrutura destinados a atender a
saúde e os programas preventivos nas áreas que produzem
saúde e bem-estar são estratégicos para que a população viva
com qualidade e interaja nas suas comunidades.

 Implantar o sistema informatizado PEP – Prontuário
Eletrônico do Paciente.

 Ampliar e fortalecer parcerias com o Ministério da Saúde e
Secretaria do Estado da Saúde; visando intensificar
programas como o ESF; Programa Brasil Sorridente;
Programa de Atendimento Domiciliar (Melhor em Casa);
Farmácia Popular; SAMU; Saúde Mental; Saúde do Idoso;
Saúde da Mulher; Saúde do Escolar; Saúde do Homem;
Primeiríssima Infância; população LGBTQIAPN+; Saúde da
Pessoa com Deficiência.

 Incrementar os programas destinados a atender as
pessoas que compõem um núcleo familiar, observando-se
as necessidades especificas de cada faixa etária.

 Ampliar os serviços de estratégias de Saúde da Família,
com a ampliação da cobertura da rede básica de serviços,
com a capacitação contínua das equipes. Completar as
equipes com os Agentes Comunitários de Saúde.

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 Incrementar as ações do CAPS (Centro de Apoio
Psicossocial), (CAPS ad), garantindo equipe
multiprofissional para seu efetivo funcionamento, bem
como buscar retaguarda com adequação e credenciamento
junto a SES para leitos em Hospital Geral. Incentivar e
viabilizar o trabalho conjunto destas unidades
especializadas com estratégia Saúde da Família.
 Ampliar atendimento especializado às doenças
infectocontagiosas, investindo na melhoria da qualidade do
atendimento pela UAMI – Unidade Moléstias Infecto
Contagiosas, além de incentivar e viabilizar o trabalho
conjunto dessa unidade especializada com estratégia de
Saúde na Família. Ampliar as ações de prevenção as
IST/HIV, visando diminuir as incidências das doenças e
suas sequelas. Credenciar junto a Santa Casa leitos para
internação da pessoa vivendo com HIV.
 Criar e implementar Centro Hematológico Municipal (banco
de sangue).

 Ampliar e fortalecer o pleno funcionamento do sistema de
atenção em saúde bucal para adultos, crianças, idosos e
PCD, incluindo a referência para exames de alta
complexidade, assegurando a oferta de próteses e outros
procedimentos, como a ortodontia e ortodontia funcional.

 Implantar o projeto “De Bem com a Vida” para promover
orientação e pratica de atividades físicas no âmbito das
UBS (s) como caminhada, recuperação de cardíacos,

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acompanhamento de hipertensos, combate ao
sedentarismo e à obesidade utilizando como apoio as
“Academias de Saúde”. Criar parceria com a Universidade
para monitoria dos pacientes nas práticas físicas.
 Implementar a Vigilância Nutricional e segurança alimentar
nos grupos prioritários: criança, idoso, PcD e atenção às
patologias associadas (Oncologia, Nefrologia, AIDS etc).
 Implantar a Casa da Gestante que ficará vinculada à
Maternidade de Alto Risco. Programas de atendimentos
como UCINCO (unidade de cuidados intermediários
convencional) e a UCINCA (Unidade de cuidado
intermediário Canguru) sendo ambos para estabelecer o
cuidado progressivo em neonatologia articulando com os
demais serviços pertinentes.

 Implementar a Maternidade de Risco e UTI Neo Natal em
parceria com SES sendo este um serviço de caráter
regional, oferecendo às mães suporte psicológico e
orientações para cuidados com o bebê.

 Ampliar os serviços oferecidos pelo CEAMI – Centro de
Atendimento Materno e Infantil e o Banco de Leite Humano.

 Retomar o programa de saúde do escolar, como ação
preventiva de saúde ocular e auditiva, com fornecimento de
aparelhos de audição e de óculos junto à Educação.

 Potencializar e criar protocolo para diagnóstico, intervenção
precoce e acompanhamento das alterações no
desenvolvimento infantil em conjunto com a Educação.

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 Manter e incrementar os programas de pré-natal e do bebê
de risco com o objetivo de reduzir a mortalidade neonatal
precoce, bem como programas de estimulação precoce
junto ao centro de reabilitação e incentivar o funcionamento
dos Comitês de Mortalidade Materna e Infantil.

 Estimular as iniciativas que promovam a manutenção e a
recuperação da capacidade funcional da pessoa idosa,
com incentivo às estratégias de promoção da saúde e
envelhecimento ativo e das práticas de atividade física e de
programas de prevenção de doenças crônicas, articuladas
com a secretarias de esporte e SEPEDI.
 Potencializar a assistência ambulatorial interdisciplinar ao
idoso em condições de fragilidade, visando sua reabilitação
funcional.

 Manter e incrementar o programa Melhor em Casa –
Indicado para pessoas que apresentam dificuldades
temporárias ou definitiva