JOA - PSD - DEPUTADO FEDERAL

os objetivos estratégicos de desenvolvimento social de Três Rios serão
apontados de quatro Eixos Estratégicos: Social, Econômico, Infraestrutura e Governança, nosso objetivo é
apresentar ao munícipe uma perspectiva real de manutenção de políticas públicas que inovaram o atual
mandato com uma filosofia de ampliação de iniciativas virtuosas, apoiadas em novas implantações de
projetos e construções de novos equipamentos públicos.
Ainda é legítimo ressaltar que mesmo diante do cenário político-econômico atual em que as cidades estão
em baixas de arrecadação e com repasses dos entes federados em atraso, nosso compromisso é garantir que
as mudanças e melhorias irão continuar a acontecer na vida do povo de Três Rios.
Desta forma, por conhecer a realidade municipal, nossos esforços em entregar objetivos realistas a médio e
longo prazo e adequar os projetos e programas já em andamento a administração Joa se compromissa a não
onerar mais as atividades econômicas locais.
Precisamos continuar a utilizar os recursos disponíveis, com responsabilidade e transparência, para atender
as necessidades mais imediatas da população e do município. Precisamos considerar os sacrifícios da
população e continuar a oferecer serviços que mudam as suas vidas.
Nosso lema é e sempre será, planejamento, gestão profissional e a colaboração de todos, nunca se
esquecendo de quem realmente nos importa, A NOSSA GENTE.
Por fim, este plano de governo sintetiza todo o desejo de continuar a desenvolver Três Rios, ao mesmo em
que busca se conectar a cada uma das necessidades das pessoas da nossa cidade. Estamos aqui apresentando
não só um plano de cidade, mas um termo de compromisso capaz de continuar a reestruturação em curso,
resolvendo com muito esforço e trabalho os problemas do município de Três Rios.





EIXO GOVERNANÇA

A participação do servidor público transformada em resultado

Governo

Programa Municipal de Gestão participativa e eficiente.
Objetivo Estratégico: Ao integrar informações do setor público e também do privado visa-se auxiliar o
planejamento da cidade e o gerenciamento dos serviços públicos, reunindo ferramentas tecnológicas de
gestão numa única plataforma que integre informações do setor público e privado, que auxilie no
planejamento e o gerenciamento dos serviços públicos.
Como prerrogativa gerencial o Plano de Governo Joa, propõe a:
Ampliar a ouvidoria municipal
Implantar o Gabinete itinerante
Criar um canal interno de institucionalização e coordenação das pastas governamentais

Planejamento

Programa Municipal de Planejamento e Gestão
Objetivo Estratégico: Promover a melhoria e Setorização no Fluxo de Processos, aprimorar e otimizar os
processos internos da organização, identificando gargalos, falhas e oportunidades de melhoria. Isso inclui a
análise detalhada dos fluxos de trabalho, a identificação de setores responsáveis por cada etapa, a definição
de indicadores de desempenho e a implementação de ações corretivas e preventivas para maximizar a
eficiência e eficácia dos processos. Implementar o sistema de controle interno, a partir do órgão central de
controle interno, visando fiscalizar e avaliar a execução orçamentária contábil, financeira, patrimonial e
operacional da entidade controlada, principalmente quanto à legalidade e eficiência de seus atos.
Administração

Programa Municipal de Valorização do Servidor Público e da estrutura dos equipamentos públicos
municipais.
Objetivo Estratégico: Melhorar as condições estruturais, proporcionando espaços mais seguros, confortáveis
e adequados para a realização de atividades públicas. Promover a melhoria do desempenho e do
engajamento dos servidores públicos; melhorar a qualidade do serviço público prestado à população;
Promover a melhoria do clima organizacional e o aumento da satisfação dos servidores públicos em relação
ao trabalho; proporcionar um ambiente de trabalho que incentive a criatividade, o diálogo e a participação
ativa dos servidores públicos nas decisões e projetos da administração pública.
Como prerrogativa gerencial o Plano de Governo Joa, propõe a:

Melhoraria do clima organizacional Implantar o sistema de controle integrado de fluxos de pessoal na
administração municipal.
Incentivar a formação continuada de nossos servidores, principalmente através dos cursos da Escola de
Contas e Gestão – TCE RJ
Ampliação da Secretaria de Administração com acessibilidade para nossos servidores
Revisar o Estatuto dos Servidores

Procuradoria Municipal
Programa Municipal de Análise Técnico-Jurídica
Objetivo Estratégico: baseada na defesa do interesse público, a partir da sua autonomia funcional, a função
essencial da Procuradoria Municipal é a defesa do direito promovendo soluções jurídicas efetivas e seguras,
alinhadas a ética, a probidade e a legalidade.
Como prerrogativa gerencial o Plano de Governo Joa, propõe a:
Viabilizar o Desenvolvimento de um sistema de monitoramento de publicações e atos oficiais, por meio de
Diário Oficial, considerando o grande número de Processos em trâmite perante os Tribunais e órgãos
administrativos, bem como a implementação de um sistema próprio de cadastro e acompanhamento de
processos que permita o controle dos atos e prazos com maior efetividade.
Criar normativas de cobrança sistematizada com acompanhamento e análise de efetividade.
Aprovar e implementação total da Lei da DIVCOB;
Implementar o CAC – Calendário Anual de Cobrança, onde se inclui negativação e protesto;
Viabilizar Convênio com o SPC/SERASA para uso como alternativa ao Protesto Extrajudicial nas dívidas de
pequena monta;
Implementar o Programas de Regularização Fiscal, do tipo CONCILIA, cujos resultados, verificados no
decorrer de suas 3 edições, mostraram-se de grande valia para fomentar os cofres públicos em final de
exercício;
Criar o Fundo Municipal de Participação, para inclusão de percentual da multa por inscrição em Dívida Ativa,
E-Carta e outras entradas, com a finalidade de custear programas, contratos, convênios e outras despesas
decorrentes da cobrança administrativa.
Criar a Procuradoria Adjunta Especializada, para tratar exclusiva e especificamente dos assuntos referentes
ao Tribunal de Contas, Ministério Público, Tribunal de Justiça, no âmbito de multas, improbidade e afins.
Criar o Conselho Municipal de Contribuintes.



Companhia de Desenvolvimento de Três Rios

Programa Municipal de Desenvolvimento Estruturado

Objetivo Estratégico: como objetivo e finalidade de conceber, promover, desenvolver, articular, incentivar,
coordenar, gerir, implementar e/ou executar ações visando o desenvolvimento econômico, social, e,
principalmente, dar apoio à administração pública municipal.
Como prerrogativa gerencial o Plano de Governo Joa, propõe a:
Viabilizar a construção do novo trevo em frente ao Cutuba
Viabilizar a construção do novo acesso para Centro Empresarial – Barrinha
Viabilizar a aquisição de áreas de terras para implantação de novos Centros Empresariais.



Tecnologia da Informação e Proteção de Dados
Programa Municipal de Proteção de Dados

Como prerrogativa gerencial o Plano de Governo Joa, propõe a:

Criar o Conecta Três Rios/Fala Três Rios – portal criado para recebimento de demandas do cidadão
Ampliar o Wi-Fi livre na cidade de Três Rios;
Criar o InfoTrêsRios – Plataforma digital que reunirá resultados dos observatórios setorias com a
disponibilização de dados estatísticos do município para interessados de diversos setores, tanto público
como privado;
Criar o prêmio municipal de inovação para todas as escolas do município;
Criar o Portal de Serviços de Três Rios (Guia de Serviços);
Implantar a Lei Municipal de Inovação, com a criação do Conselho Municipal de Inovação, do Fundo
Municipal de Inovação e do Programa de Incentivo Fiscal à Inovação.





EIXO INFRAESTRUTURA
A qualidade de vida começa aqui

Meio Ambiente

Programa Municipal de Saneamento Básico
Objetivo Estratégico: Melhorar a qualidade de vida da população e prevenir doenças através da ampliação
da cobertura de saneamento básico.
Como prerrogativa gerencial o Plano de Governo Joa, propõe a:

Manutenção do Programa Limpa Rio;
Ampliar o Projeto Caçambas Comunitárias;
Implementar o Plano de Manejo (florestal) Sustentável – Instalar pontos de monitoramento nas unidades de
conservação - apoiado no Plano de Manejo das UCS;
Legalizar RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural) da Lagoa Azul;

Programa Municipal de Meio Ambiente
Objetivo Estratégico: Regularizar e consolidar as estruturas de conhecimento e gestão efetiva da
biodiversidade ambiental do município.
Promover a construção de praças, parques e boques, proporcionando um ambiente arborizado e adequado
para atividades ao ar livre, aproximando a população do contato com a natureza. Preservação e proteção
ambiental; gestão, recuperação e preservação dos recursos hídricos.

Obras
Programa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade
Objetivo Estratégico: Promover o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população,
proporcionando o acesso à terra urbanizada e à moradia bem localizada, a acessibilidade universal, a
otimização de espaços públicos, a requalificação ambiental, a mitigação e a contenção de riscos, a melhoria
e a implantação de equipamentos públicos. Melhorar a qualidade dos deslocamentos da população nos
ambientes urbanos com garantia de acessibilidade.
Como prerrogativa gerencial o Plano de Governo Joa, propõe a:
Criar o portfólio físico e digital de infraestrutura, investimentos e realizações da cidade de Três Rios;
Revitalização da Avenida Alberto Lavinas através da captação de recurso federal;
Implementação de ciclovias entre o centro da cidade e os bairros – Mobilidade Urbana – através da captação
de recurso federal;
Construção de um novo Mercado popular (camelódromo);
Revitalização dos espaços urbanos tornando-os acessíveis em atendimento a NBR 9050 Norma de
acessibilidade;
Criar e implementar o “Programa Asfalto no seu bairro” (parceria entre o Município, Governo do estado e
Federal). A Meta é de que em 4 anos possamos zerar todas ruas que ainda não tem nenhum tipo de
pavimentação;
Intervir na Bacia da lagoa do América, aumentando para 3 vezes mais a capacidade de reserva, com
construção de contenção do entorno, implantação de lagoa seca, comporta semiautomática para controle
da vazão, de forma a evitar o alagamento ao longo do curso do lago do américa, da Vila Estrela, Várzea do
Otorino e centro da cidade através de projeto já elaborado demandando a captação de recurso federal;
Desenvolver projetos e construção de espaços, as chamadas bacias de amortecimento ao longo de toda
cidade, com base no Plano Municipal de Saneamento;
Reforma e Cobertura de quadras – Recurso Federal;
Desenvolver e implementar um Plano Municipal de Habitação – Recurso Federal ou Estadual;
Desenvolver e implementar “Programa Casa Trirriense” (Pequenas intervenções em casas populares);
Desenvolver projetos e implementar obras de contenção através da captação de recursos federais;
Ampliar e dar continuidade ao “MAIOR PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DA HISTORIA DE TRÊS RIOS”;
Construir o Ginásio Municipal através da captação de recursos federais;
Construir a Ciclovia Bemposta através da captação de recursos do governo do estado;
Construir o Mercado do Produtor através da captação de recursos do governo do estado;
Construir Casas Populares através da captação de recursos do governo do estado ou governo federal;
Continuar a reestruturação do sistema de drenagem do munícipio;
Ampliar o número de áreas com espaços de lazer nos bairros (parquinhos e academias ao ar livre).
Viabilizar, através de verba federal ou estadual, a construção de uma segunda ponte ligando o Centro a
Avenida Enéas Torno.

Habitação

Programa Municipal de Habitação e combate aVulnerabilidade
Objetivo Estratégico: Garantir o acesso à moradia digna para a população em situação de vulnerabilidade
social, por meio da promoção de políticas públicas que priorizem o atendimento às demandas habitacionais,
incluindo a construção de novas unidades habitacionais, a reforma e ampliação de imóveis existentes e a
regularização fundiária de áreas ocupadas de forma irregular.
Ampliação do projeto de construção de moradias populares para atender a população em vulnerabilidade
habitacional (verbas federal e estadual);
Criar o observatório Municipal da Habitação produzindo um mapeamento estratégico do setor com vista a
atração de investimentos e a implantação de políticas públicas para om setor;
Implantar o Observatório Municipal de Habitação

Transporte

Programa Municipal de Transportes
Objetivo Estratégico: Ao atuar no incremento do sistema viário do município, a secretaria objetiva gerar
qualidade de vida aos cidadãos da cidade de Três Rios.
Como prerrogativa gerencial o Plano de Governo Joa, propõe a:
Implementar soluções diversas de engenharia de tráfego e operação do trânsito, a fim de promover
prioritariamente a segurança e a fluidez;
Implementar semáforos Inteligentes, onde são instaladas câmeras de monitoramento funcionando com
sistema de vigilância coibindo AVANÇO DE SINAL VERMELHO, prevendo autuação de trânsito para os
infratores com imagens comprobatórias;
Organizar a execução do Plano de Mobilidade do Município em diversas FASES E SETORIALMENTE;
Desenvolver Projeto de Estacionamento Rotativo

Agricultura

Programa de Municipal de Desenvolvimento Econômico Agroindustrial Sustentável
Objetivo Estratégico: Promover o desenvolvimento econômico e social por meio da valorização da produção
rural local. Buscar investimentos para a área da agricultura, assim como favorecendo e valorizando o
produtor do campo a partir de suporte para o desenvolvimento de seu trabalho e da Infraestrutura.
Como prerrogativa gerencial o Plano de Governo Joa, propõe a:
Implementar a ZAGRO (Zona Agropecuária);
Implantar o projeto Coleta Seletiva de Óleo Comestível;
Criar o Mapa da Agricultura Municipal, instrumento técnico de acompanhamento e desenvolvimento do
setor junto aos produtores rurais;
Viabilizar toda a estruturação para a exposição agropecuária municipal;
Implantar o projeto de impermeabilização das estradas rurais vicinais (verba federal ou estadual)
Viabilizar a construção do Mercado do Produtor;
Realizar cursos de capacitação e aperfeiçoamento em parceria com o Sindicato Rural de Paraíba do Sul e
SENAR, favorecendo assim os produtores rurais do município;
Viabilização uma Unidade do INCRA (Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para o município;
Desenvolver o sistema de assistência direta aos proprietários rurais em diversos serviços;
Viabilizar a Criação do fundo especial de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, possibilitando assim,
independência financeira para a Secretaria;
Incentivar a Piscicultura e Ranicultura: Viabilizar Termo de Cooperação Técnica junto a Fundação Instituto de
Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ) a fim de prestar assistência técnica e incentivar os produtores
rurais e a agricultura familiar para a piscicultura e a ranicultura;
Viabilizar a criação de área de produção de olericultura e fruticultura, visando atender ao asilo e famílias
cadastradas que se encontram em estado de vulnerabilidade conforme indicação da Secretaria de Assistência
Social e Direitos Humanos;
Implementar o Programa Mais Pecuária Brasil: Termo de Cooperação com a CONAFER, para aprimoramento
das ações que proporcionem o melhoramento genético do rebanho leiteiro e de corte do município, com
previsões de até 600 (seiscentas) inseminações por ano;
Implementar o programa municipal de vacinação contra brucelose em bovinos e bubalinos;
Viabilizar a Implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM).
SAAETRI

Programa Municipal de abastecimento de água
Objetivo Estratégico: desenvolver políticas públicas a partir da eficiente e econômica distribuição de água a
população é um dos fatores mais impactantes nos resultados de desenvolvimento humano, não obstante a
complexidade e intersetoriedade da atividade municipal de distribuição de águas há ainda um conjunto de
obras, equipamentos e serviços com o objetivo de levar esta água potável para uso no consumo doméstico,
indústria, serviço público, entre outros.
Como prerrogativa gerencial o Plano de Governo Joa, propõe a:
Elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) em conformidade com o novo marco legal de
saneamento (LEI 14026);
Elaborar o Plano Diretor de abastecimento de água;
Implantar o do programa água pra gente dando continuidade nos seguintes bairros: Pilões, Barros Franco e
Santa Terezinha, atendendo assim 100% do marco legal de saneamento (LEI 14026);
Reduzir a perda física do sistema de abastecimento de água, passando de 35% para 15%;
Implantar o gerenciamento de processos de abastecimento de água, diminuindo consumo de energia,
consumo de produto químico e manutenção corretiva através da implantação do sistema de automação;
Implantar a central de excelência através da telemetria;
Implantar a manutenção periódica de todas as edificações e instalações que compõe o sistema de
abastecimento de água;
Recuperar e remodelar os 6 (seis) filtros da ETA Cantagalo;
Implantar 02 (dois) floculadores mecânicos na ETA Cantagalo;
Implantar o monitoramento de áreas molháveis para trabalho de impermeabilização na ETA Cantagalo;
Recuperar a calha de adução de água bruta da ETA Cantagalo;
Implantar medidor de vazão digital da calha parshall da ETA Cantagalo;
Implantar o sistema de floculação (PAC) automatizado na ETA Cantagalo;
Implantar o sistema de manutenção periódico das mesas de comando da ETA Cantagalo;
Implantar obras civis na edificação da ETA Cantagalo, incluindo-se pintura geral;
Implantar o sistema de manutenção preventiva, preditiva e corretiva na estação elevatória (ILHA);
Remodelar o sistema elétrico incluindo-se transformadores, painéis e inversores de frequência;
Instalar almoxarifado;
Implantar obras civis na edificação da Estação Elevatória (ILHA), incluindo-se pintura geral;
Implantar conjuntos moto bombas reserva em todo sistema de bombeamento.


Programa Municipal de Gestão do Esgotamento Sanitário
Objetivo Estratégico: ao implantar e gerir um Sistema de Esgotamento Sanitário é possível contribui para a
redução das doenças de veiculação hídrica e, consequentemente, para o aumento da expectativa e qualidade
de vida da população, bem como para a preservação do meio ambiente.
Como prerrogativa gerencial o Plano de Governo Joa, propõe a:
Elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) em conformidade com o novo marco legal de
saneamento (LEI 14026);
Elaborar o Plano Diretor de esgotamento sanitário;
Abaixar a tarifa de esgoto para 60% (STATUS 2024: 70%);
Aderência física ao cronograma proposto para atingir 90% do tratamento de esgoto até o ano de 2033.

Drenagem Urbana e Conservação
Programa Municipal de Drenagem e Conservação
Objetivo Estratégico: Promover inciativas públicas de infraestrutura e drenagem urbana promovendo
políticas transformadoras baseada nos conceitos de conservação e saneamento básico necessários ao
aumento da qualidade de vida do munícipe.
Como prerrogativa gerencial o Plano de Governo Joa, propõe a:
Viabilizar