LÚ DE GEL - PSD - PREFEITO

ação Administrativa
4.5 Cultura, Esporte e Lazer
4.6 Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
4.7 Segurança Pública
4.8 Assistência Social
4.9 Geração de Emprego e Renda e Desenvolvimento Econômico.





COLIGAÇÃO:
“ Com Trabalho e Competência,
Juntos, Faremos Ainda Mais.”

1. CARTA ABERTA

Ao meu povo cardosense,

A vida nos surpreende constantemente. Algumas surpresas vêm com a missão de nos fortificar e
nos ensinar.
As pessoas são a nossa maior fonte de aprendizados, e ao longo desses quase 4 anos pude aprender
com cada um.
A compaixão, a fé e a dedicação foram minhas companhias diárias.
Hoje me sinto orgulhosa em relação a todas as melhorias que pudemos agregar, principalmente nos
quesitos de infraestrutura e educação. Tudo feito com muita honestidade e responsabilidade.
Sei que ainda temos trabalho, mas vendo tudo o que conseguimos fazer ao longo desses anos me
dá ainda mais motivação para continuar lutando pela qualidade de vida de cada cidadão cardosense.
Espero poder contar com todos que desde o primeiro instante cooperaram e os que hoje reconhecem
a transformação que vem acontecendo em nosso município.
Com o coração regido a gratidão, me sinto pronta para continuar criando uma nova Antônio
Cardoso!
Esse é só o inicio de um novo tempo.
Vamos juntos todos fazer parte dele!
Maria de Lourdes Carvalho Moura Bastos – Lú de Gel




COLIGAÇÃO:
“ Com Trabalho e Competência,
Juntos, Faremos Ainda Mais.”

2. INTRODUÇÃO

CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO

ASPECTOS HISTÓRICOS
O início da ocupação do Território de Antonio Cardoso data do final do século XVII, quando
jesuítas oriundos da cidade de Cachoeira estabeleceram-se no local erguendo uma capela em louvor
a Nossa Senhora do Resgate, haja vista que desbravadores bandeirantes subiram o Rio Paraguaçu,
nesse período, em direção ao interior do País para ‘‘descobrir’’ a Chapada Diamantina e as Minas
Gerais.
Em decorrência da ocupação foi criada a sede, com o topônimo de Freguesia de Nossa Senhora do
Resgate das Umburanas, em 1843, pertencente ao município de São Gonçalo dos Campos, obteve
também o nome de Vila das Umburanas, pela Lei 2.460 de 28/07/1884, devido ao grande número
de árvores com a mesma denominação.
Em novembro de 1938, por força do Decreto nº 11.089, passou a ser chamada Vila de Uberlandia,
nome esse em homenagem a uma cidade de Minas Gerais – terra do ouro, mas os problemas com
as correspondências que eram extraviadas para Minas Gerais, provocou a mudança do nome, que
agora passara a se chamar Povoado de Tinguatiba, pelo Decreto Lei n° 141/1943, de 31 de
dezembro de 1943, efetivando-se como Distrito logo depois, por força do Decreto Lei nº 12.978,
de 01/06/1944.
Finalmente em 18 de abril de 1962, a cidade é emancipada a partir da Lei Estadual nº 1.682/1962,
sendo desmembrada do Município de São Gonçalo dos Campos e passando a se Chamar Antonio
Cardoso, em homenagem a um coronel de mesmo nome.
O território de Antonio Cardoso é conhecido como terra de negro fugido, a proximidade com o
Recôncavo contribuiu para que escravos que fugissem das lavouras canavieiras e fumageiras se
estabelecessem nessa região, agregando-se em fazendas da região. Muitos desses ex-escravos se
tornaram proprietários de latifúndios no município, a exemplo da família Cardoso Pretos.


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“ Com Trabalho e Competência,
Juntos, Faremos Ainda Mais.”

ASPECTOS GEOGRÁFICOS
O Município de Antonio Cardoso está localizado no Território de Identidade Portal do Sertão e
inserido no semiárido baiano, sua área territorial real de 301 Km², foi reduzida para 293, 217 Km²,
isto por conta da construção da Barragem de Pedra do Cavalo e consequentemente, a inundação de
grandes faixas de terras. A distância da capital Salvador corresponde a 139 km, tendo como
principais vias de acesso a BR 116 sul e BA 862, rodovias pavimentadas. Faz parte da microrregião
de Feira de Santana, com distancia de 31 km entre as duas cidades.
Antonio Cardoso limita-se ao norte com Feira de Santana, a leste com São Gonçalo dos Campos e
Conceição da Feira, ao sul com Cabaceiras do Paraguaçu e a oeste com Santo Estevão e Ipecaetá.

ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS

De acordo com o censo do IBGE a população residente é de 11.146 habitantes, Segundo o
IBGE, dos pouco mais de 11 mil habitantes de Antônio Cardoso, a população preta representa 55%
do total, superando o percentual de pardos (40%), brancos (4,9%), indígenas (0,1%) e amarelos
(0,01%), segundo o Censo. Dessa população, 3,8 mil em 2022 eram autodeclarados quilombolas,
ou 33,7% do total.

ASPECTOS CULTURAIS
O município de Antonio Cardoso, por sua natureza sociocultural, política e econômica, guarda
importantes heranças dos povos europeus, indígenas e africanos, que se traduzem em linguagens,
fatos históricos, religiosidade, saberes e fazeres. Esses aspectos estão intimamente ligados ao
cotidiano das pessoas, construindo identidades e formando o manancial cultural deste lugar.
A religiosidade é uma das expressões importantes da cultura do município, o catolicismo, as
religiões evangélicas, bem como, o legado das religiões de matriz africana, são as expressões mais
influentes da população e base do cabedal cultural religioso da região, é da religião que surge os
festejos e celebrações em homenagens aos santos, romarias, devoções, novenas, oferendas, rezas e
penitencias, reisados, lapinhas, entre outros, também destaca- se as típicas: rezadeiras, benzedeiras,
curandeiras e parteiras.

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“ Com Trabalho e Competência,
Juntos, Faremos Ainda Mais.”

A remanescência indígena faz-se presente nos hábitos e costumes, linguagens e anedotas, práticas
agrícolas e pesqueiras, cantos e danças, terapias e curas, simpatias, e muito mais.

O PLANO DE GOVERNO
Este Plano tem como objetivo atender as demandas e necessidades do povo cardosense em cada
distrito, e suas comunidades, bem como à Legislação Eleitoral, cujo plano expressa os
compromissos da coligação “COM TRABALHO E COMPETÊNCIA, JUNTOS, FAREMOS
AINDA MAIS.”representada pelos partidos políticos: PSD, PP, PDT E SOLIDARIEDAE e que
tem como candidata a Prefeita, Maria de Lourdes Carvalho Moura Bastos - LÚ DE GEL e o
candidato a vice-Prefeito, José Neres de Souza – ZEQUINHA, para a administração municipal no
período 2025 - 2028.
Esse Plano de Governo foi desenvolvido a partir da escuta com a população cardosense através do
PGP – Plano de Governo Participativo. Um Plano de Governo Participativo possibilita:
● Democracia Direta: Fortalece a democracia ao permitir que os cidadãos influenciem
diretamente as políticas públicas.
● Engajamento Cívico: Incentiva a participação ativa da população na vida pública e na
solução dos problemas locais.
● Melhoria na Gestão Pública: Aumenta a eficácia das políticas públicas ao alinhar as ações
do governo com as reais necessidades da comunidade.
● Confiança e Legitimidade: Constrói confiança entre o governo e a população, conferindo
maior legitimidade às ações governamentais.
Dessa forma, um plano de governo participativo, ao integrar a população no processo de tomada
de decisões, não só promove a inclusão e a transparência, mas também resulta em políticas mais
eficazes e sustentáveis.
Esse documento expressa o compromisso, o amor, o respeito pela diversidade, a dedicação e a
união de forças para o Município de Antonio Cardoso continuar crescendo e realizando sonhos dos
quais antes pareciam impossíveis.

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“ Com Trabalho e Competência,
Juntos, Faremos Ainda Mais.”


3. OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO
⮚ Continuar transformando os espaços públicos da cidade, afim de tornar um município
mais moderno e integrado;
⮚ Continuar valorizando a cultura e o patrimônio histórico do município;
⮚ Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do patrimônio
natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento da cidade;
⮚ Garantir maior igualdade de oportunidades para as crianças e jovens cardosenses;
⮚ Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente competitivo para o
crescimento econômico sustentável;
⮚ Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia cardosense;
⮚ Tornar Antônio Cardoso um município mais integrado do ponto de vista urbanístico e
cultural;
⮚ Reduzir os indicadores de pobreza na cidade.













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Juntos, Faremos Ainda Mais.”

4. PLANO DE GOVERNO

4.1 EDUCAÇÃO
⮚ Continuidade do programa de requalificação e ampliação das Escolas da Rede
Municipal de Ensino, visando atender aos padrões mínimos para melhoria da qualidade de
ensino e conforto dos profissionais da educação;
⮚ Manutenção contínua de reforma das estruturas físicas das Unidades da Rede Municipal
de Ensino;
⮚ Ampliação da oferta de Escola em Tempo Integral;
⮚ Construir o Centro de Educação Infantil para atendimento às crianças menores de 05
anos na cabeceira do Município, notadamente das localidades de Jurema e Mangabeira;
⮚ Manutenção e melhoramento do Programa de Alfabetização na Rede Municipal de
Ensino;
⮚ Manutenção e ampliação dos espaços de leitura nas escolas municipais, objetivando a
melhoria do letramento e alfabetização;
⮚ Criar os Jogos esportivos do Município em parceria com
instituições públicas e privadas;
⮚ Fortalecer o Programa Saúde na Escola - PSE;
⮚ Celebrar parceria com o Banco do Nordeste para instalação de energia solar nas escolas
da rede municipal de ensino;
⮚ Ampliação do Programa Reforço Escolar com o objetivo de aprimoramento do
aprendizado e erradicação do analfabetismo
⮚ Continuar fortalecendo a articulação com a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente,
visando reduzir os índices de violência, evasão e infrequência;
⮚ Manter e ampliar a oferta os Cursos Profissionalizantes na Educação de Jovens e
Adultos na sede e Distrito de Santo Estevão Velho, em parceria com os entes federados e
o Sistema S (SESI, SENAI,SENAC, SEST SENAC) CETEB, e outros;

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⮚ Implantar a oferta os cursos profissionalizantes na Educação de Jovens e Adultos nos
Distritos do Oleiro e Poço, em parceria com os entes federados e o Sistema S (SESI,
SENAI,SENAC, SEST SENAC) CETEB, e outros;
⮚ Construir novas unidades de creche e educação infantil, ampliando o número de vagas ,
visando atender as crianças de 0 a 5 anos;
⮚ Manutenção do Convênio com a Associação de Pais e Amigos do Excepcionais – APAE
de Santo Estevão, visando promover a atenção integral à pessoa com deficiência,
prioritariamente aquela com deficiência intelectual e múltipla;
⮚ Manutenção da oferta de transporte para alunos com deficiência que são assistidas pela
APAE, nas cidades circunvizinhas;
⮚ Garantir a oferta de uniforme e material escolar para os alunos da rede municipal de
ensino;
⮚ Melhorar o cardápio e garantir e qualidade da alimentação e nutrição escolar;
⮚ Garantir a aquisição de no mínimo 30% dos produtos da agricultura familiar local para
alimentação escolar;
⮚ Continuação da oferta de formação continuada para as merendeiras e demais servidores
da educação;
⮚ Intensificar a atuação o Núcleo de Educação do Campo contemplando formação
continuada de professores;
⮚ Aumentar a oferta de vagas para educação de jovens e adultos;
⮚ Manutenção no currículo escolar de educação quilombola e do campo em atendimento
à Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB;
⮚ Implantar uma Escola Técnica Rural;
⮚ Reconstrução da Centro de Educacional Infantil Professora Geane Freitas de Carvalho;
⮚ Manutenção das salas de recursos multifuncionais, nas escolas com maior demanda de
Atendimento Educacional Especializado – AEE;
⮚ Manutenção da oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE, prestado de

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forma complementar ou suplementar aos estudantes com deficiência, transtornos globais
do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação matriculados em classes comuns do
ensino regular, assegurando-lhes condições de acesso, participação e aprendizagem;
⮚ Manutenção e ampliação dos ambientes escolares com acessibilidade para os alunos com
deficiências;
⮚ Continuar promovendo a formação permanente e qualificação contínua dos docentes e
demais profissionais da educação;
⮚ Manter o Núcleo de Apoio Psicossocial e Psicopedagógico - NAPPE para atendimento
aos estudantes e profissionais da rede de ensino do Município;
⮚ Implementar o Cursinho Pré-Vestibular em parceria com entes federados;
⮚ Implantar um núcleo de Educação Superior em parceria com instituição pública ou
privada;
⮚ Manutenção da oferta de internet em todas as escolas do Município;
⮚ Manter a implantação do Sistema Integrado de Informatização nas escolas interligando
à Secretaria Municipal de Educação;
⮚ Manutenção do transporte escolar, garantindo oferta para todas as localidades do
município;
⮚ Manutenção do transporte escolar para estudantes universitários e de cursos técnicos,
que estudam em outras cidades;
⮚ Reformulação do Plano de Carreira do magistério, e garantia do piso nacional do
magistério e outros direitos estatutários.
⮚ Criar o Plano de Carreira dos demais servidores da educação;
⮚ Promover cursos de capacitação aos membros dos Conselhos Municipais de Educação,
FUNDEB e Alimentação Escolar; incentivando a participação em eventos de educação e
apoiando as iniciativas dos conselheiros;
⮚ Realizar a Feira Literária Internacional de Antônio Cardoso – FLIAC, dentro dos preceitos
estabelecidos na Lei Municipal;

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⮚ Implantação de um núcleo especializado para educação inclusiva no Distrito do Poço;
⮚ Implementação da Educação de Jovens e Adultos Profissionalizante (Ensino
Fundamental e Ensino Médio) na Escola Municipal Gregório Souza Estrela, no Distrito
do Poço;
⮚ Reforma e ampliação da Escola Municipal Gregório Souza Estrela, no Distrito do Poço;
⮚ Ampliação e Reforma da Creche Casulo Sonho da Titia, no Distrito do Oleiro;
⮚ Implementação da Educação de Jovens e Adultos Profissionalizante (Ensino
Fundamental e Ensino Médio) na Escola Municipal Costa e Silva no Distrito do Oleiro;
⮚ Construção de uma biblioteca na Escola Municipal Costa e Silva;
⮚ Criação de núcleos para crianças com necessidades especiais nas localidades de Oleiro,
Poço e Santo Estevão Velho;
⮚ Aumento do número de psicopedagogos(as) da rede municipal de ensino;
⮚ Construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Municipal do Mocó.
⮚ Ampliação e reforma da Escola Água Viva;
⮚ Implantação dos laboratórios de ciências nas escolas da rede municipal de ensino;
⮚ Manutenção e ampliação do Programa de Estágio Remunerado;
⮚ Implantação do Programa Jovem Aprendiz.

4.2 SAÚDE
⮚ Continuar garantindo a infraestrutura necessária ao funcionamento da Atenção Básica,
disponibilizando recursos materiais e humanos, equipamentos, insumos e infraestrutura
física suficiente, para o conjunto de ações propostas pelos serviços;
⮚ Continuar o processo de Valorização do Servidor Público da Saúde, no que diz respeito a
manutenção dos seus direitos e garantias fundamentais, no que tange as garantias dos
direitos Estatutários e Valorização salarial, por meio da Implantação do Plano de Carreira
dos Servidores e a manutenção do piso salarial;

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⮚ Complemento do piso nacional de enfermagem;
⮚ Construção do Posto Satélite da Comunidade de Mangabeira;
⮚ Construção de Posto Satélite na comunidade do Travessão;
⮚ Construção de Posto Satélite na comunidade do Peri;
⮚ Desenvolver ações que contribuam na organização/atuação do trabalho em equipe, de modo
a efetivar as diretrizes da Estratégia Saúde da Família;
⮚ Implantar no município o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial -CAPS visando o
atendimento de pessoas com sofrimento mental grave, incluindo aquele decorrente do uso
de álcool e outras drogas, seja em situações de crise ou nos processos de reabilitação
psicossocial;
⮚ Desenvolver as ações pactuadas pelo PSE - Programa de Saúde na Escola;
⮚ Implantação do Programa Saúde Sem Fronteira, com aquisição de um veículo tipo ônibus
equipado com um gabinete médico e odontológico visando atender de forma suplementar
as localidades da zona rural;
⮚ Desenvolver ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir
nos problemas decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e de
prestação de serviços de interesse da saúde (VISA);
⮚ Desenvolver ações de capacitação e orientação à população, visando cria nos indivíduos
um sentido de responsabilidade quanta à saúde individual e coletiva, assim como a
capacidade de participar consciente e construtivamente nos programas cujo objetivo seja o
bem-estar da população.
⮚ Manutenção do programa de Vacinação e cuidados pós-exposição de crianças, adultos e
idosos;
⮚ Desenvolver ações de formação continuada para profissionais da rede municipal de saúde;
⮚ Capacitar a equipe de saúde visando o atendimento humanizado;
⮚ Instituir o plano de carreira dos profissionais em saúde, com adequação de carga horária,
cumprimento de piso salarial e outros direitos estatutários;

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Juntos, Faremos Ainda Mais.”

⮚ Aquisição de novos equipamentos odontológicos;
⮚ Desenvolver o programa permanente de atualização dos serviços e de capacitação dos
Agentes de Combate as Endemias e dos Agentes comunitários de Saúde;
⮚ Fortalecer o cronograma permanente de combate a Dengue, chikungunya e Zika;
⮚ Desenvolver ações com medidas preventivas ao covid-19;
⮚ Continuação da execução do Programa Medicamento em Casa;
⮚ Implantação do sistema de informatização da Farmácia Básica e Farmácia Central;
⮚ Aquisição de novas ambulâncias para atender melhor ao município;
⮚ Fortalecimento da rede de distribuição de medicamentos na Atenção Básica;
⮚ Ampliar a estrutura física e de pessoal da central de regulação;
⮚ Aquisição de aparelho de ultrassonografia para a Unidade Mista de Saúde Joselita da Silva
Lôbo;
⮚ Fortalecimento do atendimento com médicos especialistas;
⮚ Implantar o SIMAM – Sistema Municipal de Atendimento Médico Informatizado, para
uniformizar, com qualidade o atendimento disponível no município, onde o prontuário
médico da população atendida estará disponível em todos os postos municipais;
⮚ Garantir a melhoria do Programa Tratamento Fora do Município – TFD, auxiliando no
tratamento;
⮚ Ampliação da Unidade Mista de Saúde Joselita da Silva Lôbo e manutenção do
funcionamento 24 horas;
⮚ Adquirir equipamentos para atendimento de urgência e emergência na Unidade Mista de
Saúde;
⮚ Equipar a Unidade Mista de Saúde para atendimento de alta e média complexidade;
⮚ Fomentar meios para fortalecer a realização de exames de alta complexidade;
⮚ Contratação de enfermeiras obstetras, para realização de parto normal na Unidade Mista
de Saúde;

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⮚ Ampliação Centro de Fisioterapia do Município;
⮚ Implantar o Centro Especializado em Saúde da Mulher;
⮚ Promoção de campa