NETO FIDÉLIS - PSD - PREFEITO

a, com ações
que mudaram a vida da população de Belo Campo. Queremos continuar
ao lado de quem quer um jeito melhor de fazer as coisas, de cuidar de
Belo Campo.
Queremos continuar governando com responsabilidade e compromisso
com a nossa população.
A vida dos belo campenses melhorou significativamente nos últimos sete
anos e nove meses, e com isso surgiram muitas oportunidades para os
moradores desta terra. Para aproveitá-las, é preciso fazer mais e melhor.
Nosso propósito, doravante, será garantir o acesso do nosso povo à
segurança pública, ao saneamento básico: esgotamento sanitário, água
potável, aos serviços eficientes de saúde, educação universal e
qualidade, às práticas esportivas, ao lazer, o acesso à renda e ao
desenvolvimento social. A Educação, a inovação, o emprego e a renda
serão os alicerces desta transformação já vivida nos últimos anos.
A criatividade, o empreendedorismo e a valorização das capacidades de
todos serão as ferramentas para esses novos tempos.
Pautado por valores e princípios que tenham o interesse público, a
transparência e a participação cidadã no centro das decisões, dos
planos e das ações, e enveredados pelas ideias de homens e mulheres
como Napoleão Ferraz de Araújo é que queremos seguir em frente.
Descreveremos, a seguir, as metas e ações do nosso governo.

TECNOLOGIA
• Criar centros de acesso a internet gratuitos (2 no primeiro ano, 2 no
segundo ano, 1 no terceiro ano e 2 no quarto ano) num total de 7
centros (2 na Sede e 05 nos povoados)
• Instalar e /ou ampliar laboratórios de informática nas escolas de
ensino fundamental e ensino médio.
• Continuar e ampliar a integração de todos os setores da
administração via rede.

TRANSPORTE PÚBLICO
• Fiscalização do transporte de Vans, valorizando o trabalhador de
Vans residente no Município de Belo Campo;
• Continuidade da Legalização do transporte intermunicipal de vans
em parceria com o Governo Estadual e os órgãos atuantes nesse
modal;
• Continuar a Regularização do serviço de táxi;
• Ampliação da reformulação do trânsito da cidade, com sinalizações
próprias (vertical, horizontal e colocação de semáforos);
• Parceria com o Posto do Detran Local e escolas públicas para
implantação do programa trânsito cidadão;
• Ampliação dos Serviços do Posto do Detran local para retirada de
CNH;
• Busca em parceria com deputados para reinvidicação junto ao
Governo do Estado da Bahia para pavimentação asfáltica:
1 - da BA-630 (Belo Campo a Quaraçu);
2 – da Sede do Município de Belo Campo aos povoados do Periperi
e de Pau de Espinho;
3 – Do entroncamento (BA-263) até o Povoado de Lagoa Suja;
4 – Do entroncamento (BA-263) até o Povoado de Baixa do Panela;

EDUCAÇÃO

 Implementar estratégias pedagógicas para elevação do Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica, com suporte à gestão
escolar e monitoramento dos resultados.
 Redução de número de alunos por sala de aula;
 Fortalecer o Programa Busca Ativa Escolar de modo a reduzir o
abandono dos estudantes;
 Oferta de formação continuada para todos os profissionais da
Educação do Município;
 Construção e criação de novas escolas;
 Criação de Grêmios Estudantis em todas as escolas municipais;
 Construção de um novo Colégio Municipal (Modelo)
 Ampliação do Serviço de Segurança – instalação de câmeras nas
unidades de ensino;
 Ampliar os investimentos para garantia da qualidade do serviço de
Merenda escolar, com a implementação dos produtos da terra e
com a aquisição produtos oriundos da agricultura familiar;
 Ampliação dos padrões mínimos de infraestrutura de modo a dar
continuidade à reforma de todas as escolas do município,
equipando-as com banheiros, cozinhas, informatizando as
secretarias escolares, quadras esportivas e fixação de forros nas
salas de aula;
 Implementar medidas que visem a erradicação do analfabetismo no
município;
 Fortalecimento do ensino conveniado com o fito de continuar
implementando práticas educativas de qualidade nas escolas da
rede municipal de ensino;
 Valorização dos profissionais da educação;
 Reformulação do atual Plano de Cargos e Salários do Magistério
Público Municipal com inserção dos demais cargos de serviço e
apoio escolar.
 Programa Semana de Valorização da História e Cultura Municipal,
com valorização das riquíssimas tradições de Belo Campo, seus
personagens, trajetórias e ideais;
 Construção da nova Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer na Praça Napoleão Ferraz;
 Criação do Centro Multifuncional de Educação Especial;
 Cumprimento das metas e estratégias prioritárias do Plano
Municipal de Educação;
 Atrelar a Educação Profissional a Educação de Jovens e Adultos;
 Criar Programa de Bolsa Estudantil para o incentivo à permanência
dos Jovens e Adultos na escola;
 Revitalização dos laboratórios de informática das escolas e da
Biblioteca Municipal e criação de novos laboratórios para
atendimento das condicionalidades do VAAR;
 Ampliar o número de quadras escolares cobertas;
 Criação do Campeonato Municipal de Xadrez nas Escolas;
 Estabelecer parcerias e convênios para incentivo a participação de
professores em programas de especialização, mestrado e
doutorado em universidades públicas.
 Instituir Programa Municipal de distribuição de uniforme escolar.
 Renovar e ampliar a frota de transporte escolar e transporte de
suporte à Secretaria Municipal de Educação.
 Ampliar número de ônibus destinado ao transporte universitários;
 Ampliar a programa de climatização das unidades escolares e
demais instituições vinculadas à Secretaria Municipal de Educação;
 Propor a criação e nomeação de uma coordenação municipal
específica para o trabalho de articulação, direcionamento,
planejamento e execução de estratégias inovadoras que favoreçam
o cumprimento das Leis Federais nº 10.639/03 e nº 11.645/08 no
município de Belo Campo – BA;
 Articular a criação do Fórum Municipal de Educação para as
Relações Étnico-raciais, Direitos Humanos e Diversidade;
 Desenvolver metodologia e mecanismos de discussão e construção
do Plano Municipal de Educação para as Relações Étnico-raciais do
Município de Belo Campo – BA envolvendo toda a comunidade
escolar e demais setores interessados;
 Incluir nas peças orçamentárias municipais, destinação específica
de recursos financeiros que garantam legalmente a sustentabilidade
das estratégias municipais para o cumprimento das Leis Federais
nº 10.639/03 e nº 11.645/08 no município de Belo Campo – BA.
 Criação do Conselho de Educação para as relações étnico-raciais e
diversidade;
 Qualificação continuada para professores no campo da educação e
diversidade;
 Garantir a participação dos gestores e equipes técnicas da
educação nos fóruns e conferências nacionais e estaduais de todas
as áreas prioritárias da educação de modo a adquirir a
instrumentação necessária à promoção da equidade social e
educacional.
 Induzir o movimento de reformulação do currículo e dos Projetos
Políticos Pedagógicos (PPP’s) das escolas municipais;
 Promover o I Festival Cultural Afro e a I Jornada Municipal de
Educação para as Relações Étnico-Raciais do município Belo
Campo – BA;
 Potencializar os investimentos em programas voltadas para a
defasagem da aprendizagem nos Anos Finais do Ensino
Fundamental, tendo em vista a melhoria dos rendimentos escolares
nesta área específica da educação.
 Instituir Programa Municipal de Educação socioemocional de modo
a ampliar o número de psicólogos e ações de suporte psicológico
nas escolas.
 Criação do Observatório Municipal dos Impactos da Violência na
Escola.
 Criar a Casa da Ciência.
 Ampliar o regime de colaboração e fortalecimento das relações com
os entes federais e estaduais para ampliação de recursos e
investimentos para execução de projetos e programas educacionais
para as áreas prioritárias, em especial para a educação da
educação das relações étnico-raciais e ampliação do número de
estudantes negros na escola, tendo em vista o atendimento das
condicionalidades do VAAR.

ADMINISTRATIVO

Orçamento participativo: no Orçamento Participativo, as comunidades,
por meio das assembleias regionais, vão votar a escolha de obras nas
áreas de educação, saúde, esporte, lazer, cultura, saneamento e
urbanização. O calendário das assembleias nas regiões administrativas
será definido junto à comunidade.

• Transparência administrativa: Portal Público onde serão expostos
TODOS os gastos, licitações, compras da prefeitura.
• Ampliação do Pregão eletrônico: As licitações públicas serão feitas
por meio de pregão eletrônico.
• Realização do Concurso Público.

LIMPEZA PÚBLICA
• Coleta de lixo seletiva e melhoria na coleta normal com a
terceirização do serviço de limpeza.
• Usina de reciclagem de Lixo.
• Ampliar as ações da Cooperativa de catadores de papel e de
metal: incentivar e criar outras cooperativas para regularizar a
atividade no município.
• Adquirir caminhões compactadores de lixo;
• Consecução do projeto já iniciado e Criação do Aterro sanitário,
com base no marco regulatório do Governo federal.
• Continuação e ampliação da valorização dos garis com garantias
de EPI’s e uniformes.

ESPORTE, CULTURA E LAZER

• Manutenção e investimentos nas festas Tradicionais
(Aniversário da Cidade, São João, São Pedro, Desfile Cívico, Natal de
Luzes da Cidade), com o fito de promover a valorização da cultura
local e regional;
• Implantação de Aulas de Música, dança, teatro e etc.
• Cinema itinerante;
• Realização de Feiras de literatura e Saraus Literários;
• Criação de espaços de lazer na sede e Zona Rural;
• Incentivo aos painéis a céu aberto, com incentivo aos artistas da
terra;
• Fortalecimento da nossa fanfarra;
 Construção do Centro Cultural e Teatro de Belo Campo;
 Criação do Arquivo e do Museu municipal;
 Construção de sede própria para a Biblioteca Municipal;
 Descentralização das ações do Núcleo de Cultura, levando oficinas
Culturais a áreas periféricas e rurais de Belo Campo.
 Em consonância com o Conselho de Cultura, realizar formações de
suporte para atuação setorial deste mesmo conselho.
 Ampliação de suporte e investimentos para construir agenda
Cultural anual calendarizada, voltada a eventos culturais do
Município;
 Consolidação do Fundo Municipal de Cultura de acordo a Lei
100/2023;
 Realizar levantamento, para mapear e valorizar o patrimônio e as
diversidades étnicas e culturais do município de Belo Campo;
 Realização da I virada Cultural no Município e Festival da Juventude
em Belo Campo;
 Implementação de Placas identificando os patrimônios matérias
históricos e naturais belocampenses;
 Exposições fixas das Obras de Arte confeccionadas pelos alunos
do Núcleo de Cultura em Prédios Públicos;
 Garantir a transversalidade da Cultura criando ações periódicas em
áreas periféricas e rurais;
 Criação de Exposições, Feiras e festivais para disseminação do
Artesanato local;
 Continuidade e expansão das Oficinas do Núcleo de Cultura (Balé,
Desenho, Pintura em Tela, Teatro, Dança, Canto, Coral, Croché,
Violão, Feltro; Xadrez).
 Viabilizar cursos de formação continuada para os professores das
oficinas do Núcleo de Cultua.
 Construir um Ginásio de Esportes e Centro de Treinamento
Esportivo em atendimento a diversas modalidades esportivas;
 Formação continuada para treinadores de futebol, futsal e
basquete;
 Formação continuada para arbitragem de futebol, futsal e basquete.
 Formação continuada para os agentes e gestores esportivos em
âmbito municipal;
 Realização dos torneios de futebol, futsal, vôlei e vôlei de areia,
basquete, em comemoração ao aniversário da cidade;
 Ampliação de Investimentos no Desafio Jabes Gillian de MTB;
 Realização de competições de karatê e jiu-jitsu;
 Realização da Copa Sertão Forte de basquete e futsal masculino e
feminino;
 Realização de campeonato municipal de karatê e jiu-jitsu;
 Ampliação das modalidades esportivas dos jogos escolares;
 Realização de Campeonato Esportivo Municipal dos Servidores
Públicos;
 Ampliar os investimentos esportivos de modo a incentivar a
participação das seleções de futsal e basquete de competições
regionais;
 Ampliar os investimentos nos campeonatos intermunicipais;
 Ampliar investimentos na seleção de base masculina e feminina de
futebol, de modo a promover a participação das seleções nos
campeonatos baianos e de representatividade nacional;
 Incentivo à participação dos times escolares nos jogos regionais do
Território de Identidade do Sudoeste Baiano;
 Realização de peneiras de futebol masculino e feminino;
 Realização de evento de MMA no ginásio de esportes;
 Criação do Prêmio Esportivo Melhores do Ano;
 Criação de Bolsa Atleta Municipal para incentivo aos atletas de alta
performance no âmbito do Município;
 Ampliar o número de participantes nos programas e oficinas
esportivos (muay-thay, jiu-jitsu, escola municipal de atletismo,
escola municipal de futsal, escola municipal de basquete, escola
municipal de vôlei, escola municipal de capoeira, vôlei de areia);
 Implantar uma escola municipal de skate esportivo;
 Expandir diferentes modalidades esportivas nas comunidades
rurais;
 Criar Conselho Municipal de Esportes;

• Criação por Lei do Parque da Cidade (onde é hoje o açude), e
recuperação daquele manancial com urbanização (espaço de
esportes, cultural, de lazer, de entretenimento, de alimentação,
deck, pista de caminhada e de ciclismo no entorno, iluminação,
arborização, gramado, etc.);
• Continuação de ciclofaixas por toda a cidade e ciclovias na Av.
Domingos Dias e Av. Odilon Vieira dos Santos;
• Revitalização e readequação dos espaços públicos de toda a
extensão da Avenida Domingos Dias;
• Incentivo às nova modalidades esportivas ainda não
regulamentadas, através de incentivo técnico para criação de
associações e regulamentação de competições;
• Construção da Praça Radical (praça com equipamentos para
esportes radicais como skate, patins, etc.);
• Realização cavalgadas e corrida de cavalo.

SAÚDE
• Programa Saúde na Praça: Levar atividades físicas gratuitas para
as praças da cidade. Ampliação da aquisição de veículos próprios
para a saúde, como por exemplo, a renovação de toda a frota de
ambulâncias;
• Programa de Reforço Alimentar Infantil em parceria com entidades
como a Pastoral da Criança;
• Programa Saúde em Casa / PACS / Remédios / prioridade nos
exames e consultas Implantação de um laboratório para exames
gratuitos
• Continuidade da implantação de postos de saúde na zona rural.
• Construção de novas Unidades Básicas de Saúde;
• Contisuição de uma nova equipe de saúde da família da sede, com
construção de uma nova UBS.
• Ampliação dos serviços do Hospital Municipal Vicente Vieira –
HMVV(aquisição de aparelho de mamografia, de tomografia,
ultrassonografia e implantação de aparelho de raio-x digital;

AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE

• Projeto de mecanização rural municipal contemplando aração,
gradagem, correção de solo e plantio de diversas culturas
agrícolas;
• Projeto municipal de limpeza de aguadas contemplando todas as
regiões do município;
• ⁠Construção do espaço da agricultura familiar e economia solidária;
• ⁠Doação de variedades de sementes resistentes às pragas e as
intempéries climáticas de pastagens;
• ⁠Expansão do projeto de apoio à bovinocultura de leite (projeto +
leite);
• ⁠Expansão do projeto de apoio a mandiocultura (raiz forte).
Aquisição de implementos como cultivadores, plantadeiras e
colheitadeiras;
• ⁠Criação do banco municipal de sementes;
• ⁠Criação do fundo municipal de agricultura;
• ⁠Criação do projeto de apoio a produção de frutas e hortaliças na
região da caatinga;
• ⁠Fomento às associações, cooperativas e organizações da
sociedade civil, que visam a expansão econômica no município;
• ⁠Criação do projeto de melhoramento genético para bovinos de corte
(pecuária lucrativa);
• ⁠Realização de cursos de formação para profissionais de diversas
áreas na escola técnica em parceria com empresas público-
privadas;
• ⁠Manutenção e ampliação das atividades da sala do
empreendedor/SEBRAE;
• ⁠Emissão de CAF e ampliação do número de cotas de benefícios
governamentais;
• ⁠Busca de recursos para construção de cisternas de captação de
água da chuva para casas não assistidas;
• ⁠Arborização urbana e rural;
• ⁠Expansão das atividades do viveiro municipal de mudas, como
doação de espécies arbóreas e frutíferas e educação ambiental;
• ⁠Fomento a cooperativa de catadores de materiais recicláveis;
• ⁠Cumprimento das etapas do plano municipal de gestão integrada
de resíduos sólidos;
• ⁠Cumprimento das etapas do plano municipal de saneamento
básico;
• ⁠Buscar recursos para a implantação do sistema de esgotamento
sanitário e estação de tratamento de esgoto no município;
• ⁠Educação ambiental nas escolas e melhoria das ações de
educação rural;
• ⁠Atualização da legislação ambiental municipal;
• ⁠Projeto de apoio a criação de aves caipiras;
• ⁠Exposição agropecuária e feiras da agricultura familiar;
• Cursos direcionados aos produtores agrícolas e pecuaristas
visando uma melhoria da produção;
• Programa Leite Escolar: Compra de toda cota de leite da
cooperativa local para fornecimento para as escolas municipais.
• Programa Direto da Roça: programa para levar para a população
mercadorias direto do campo para a cidade.
• Ampliar a assessoria Técnica para orientação dos produtores rurais
de todo o município, com objetivo de minimizar os efeitos da seca
e garantir o melhor manejo da produção e criação (zootecnistas,
veterinários e agrônomos)
• Ampliação do curso técnico agrícola em parceria com o Estado da
Bahia;
• Continuidade da Expo Belo Campo;
• Incentivo às feiras de agricultura familiar;
• Incentivo à criação de cooperativas e associações rurais;
• Incentivo à participação do pequeno agricultor nos certames
licitatórios.
• Revitalização de nascentes;
• Ampliação da equipe de Licença Ambiental;
• Criação do Programa Meio ambiente na escola;
• Criação por Lei do Parque da Cidade (área do açude);
• Consecução do projeto de criação do aterro sanitário e do
saneamento básico – ambas políticas públicas já iniciadas com a
contratação do projeto.

INFRA-ESTRUTURA
• Pavimentação nos maiores povoados;
• Construção de Praças nos Bairros;
• Reformas e adequação de Praças – Projeto Minha Praça;
• Construção da Fábrica de Bloquetes;
• Construção da Fábrica beneficiadora de entulhos (usina e
beneficiamento de resíduos da construção civil); Continuidade de
melhorias em estradas vicinais;
• Construção dos pórticos das entradas Sul da cidade;
• Projeto Cidade Pavimentada (pavimentação de todas ruas);
• Melhorias em estradas vicinais;
• Continuar a Colocação de Placas identificadoras de logradouros e
Bairros;
• Manutenção da iluminação pública toda ela abastecida com
lâmpadas de LED;
• Colocação de nova Iluminação na Av. Filomeno Viana, Rua José
Dantas, Av. Almiro Ferraz de Almeida, Av. Rodolfo Lopes -
Iluminação com poste Central de dois braços;
• Construção do Terminal Rodoviário.

SEGURANÇA
• Buscar junto ao Governo do Estado o aumento do efetivo policial;
• Ampliação do Sistema de monitoramento de câmeras nas ruas,
praças e escolas;