RAIMUNDO DO CALDO - PSD - PREFEITO

_____________________ 7
SEGURANÇA PÚBLICA__________________________________________11
INFRAESTRUTURA_____________________________________________ 13
AGRICULTURA_________________________________________________ 17
MEIO AMBIENTE______________________________________________ 20
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO_____________________________22
ASSISTÊNCIA SOCIAL__________________________________________ 24
EDUCAÇÃO___________________________________________________ 26
CULTURA______________________________________________________ 31
ESPORTE E LAZER_____________________________________________33
SAÚDE________________________________________________________ 35
CONCLUSÃO____________________________________________________ 40
3
INTRODUÇÃO
Atualmente, a gestão pública enfrenta desafios sem precedentes que exigem não
apenas uma visão estratégica, mas também um compromisso firme com a justiça
social, a sustentabilidade e o desenvolvimento econômico. Nosso objetivo é
transformar a sociedade e promover o bem-estar de todos os cidadãos, e por isso,
apresentamos esta proposta de plano de governo, que reflete nosso compromisso com
uma administração transparente, eficiente e inovadora.
Este documento é fruto de um extenso processo de consulta, pesquisa e análise
das necessidades e aspirações da nossa comunidade. Ele busca não apenas resolver
problemas imediatos, mas também criar uma base sólida para o futuro, abordando
questões essenciais como saúde, educação, segurança, infraestrutura e meio ambiente.
VISÃO GERAL DO PLANO
Nosso plano de governo está fundamentado em quatro pilares principais:
1. Desenvolvimento Econômico Sustentável: Implementar políticas que
promovam o crescimento econômico de forma inclusiva e sustentável, com foco na
criação de empregos, apoio às pequenas e médias empresas, fortalecimento do
empreendedorismo e inovação tecnológica. Fomentar a economia local através de
incentivos fiscais e programas de capacitação, garantindo um ambiente favorável para
o desenvolvimento econômico.
2. Qualidade de Vida e Inclusão Social: Garantir acesso equitativo a serviços
essenciais como saúde e educação, promover a igualdade de oportunidades e
fortalecer a rede de proteção social para todos os cidadãos. Investir em programas
sociais que visem à redução da pobreza e da desigualdade, além de criar políticas
públicas voltadas para a inclusão de grupos vulneráveis, como idosos, pessoas com
deficiência e comunidades quilombolas.
4
3. Segurança e Ordem Pública: Reforçar as políticas de segurança para garantir
um ambiente seguro e protegido para todos, investindo em tecnologias modernas e
capacitação profissional para a guarda municipal. Implementar ações integradas de
segurança pública, que envolvam a participação da comunidade, a prevenção ao crime
e a reabilitação social.
4. Infraestrutura e Mobilidade Urbana: Modernizar e expandir a infraestrutura
urbana e rural, com ênfase na melhoria e manutenção das estradas, mobilidade
sustentável e desenvolvimento de projetos que conectem as comunidades e facilitem o
dia a dia dos cidadãos. Priorizar a manutenção das vias públicas e estradas, a melhoria
do saneamento básico, garantindo qualidade de vida e bem-estar para a população.
OBJETIVOS E METAS
Nosso objetivo é implementar uma administração que não apenas resolva os
problemas existentes, mas também prepare nossa sociedade para os desafios futuros.
Com metas claras e mensuráveis, buscamos resultados tangíveis que comprovem o
progresso contínuo e a eficácia das políticas adotadas.
Estamos comprometidos com uma gestão transparente e participativa.
Acreditamos que a participação ativa da comunidade e a comunicação aberta são
essenciais para a construção de um governo que verdadeiramente represente os
interesses e necessidades da população.
5
PROPOSTAS DE GOVERNO
GOVERNO
Nossa administração está comprometida com a transparência, eficiência e a
participação ativa da comunidade. Acreditamos que a modernização dos processos e a
melhoria dos canais de comunicação entre o governo e os cidadãos são essenciais para
garantir uma gestão pública de qualidade. A seguir, apresentamos as propostas
específicas para a área de Governo:
1. Modernização do Site e mídias oficiais da Prefeitura
● Implementar uma interface mais intuitiva e acessível, facilitando a navegação e o
acesso às informações por parte dos cidadãos.
● Disponibilizar uma plataforma de serviços online, permitindo que os munícipes
realizem solicitações e acompanhem processos sem sair de casa.
● Integrar o site com as redes sociais e outros canais de comunicação digital,
aumentando a transparência e a interação com a população.
2. Ativação da Ouvidoria Municipal
● Criar um sistema de registro de queixas e sugestões que seja fácil de usar e
acessível a todos os cidadãos, permitindo a comunicação por fotos, textos e
áudios.
● Garantir que todas as reclamações e sugestões sejam encaminhadas
diretamente aos responsáveis e que os munícipes recebam feedback sobre as
ações tomadas.
● Promover campanhas de divulgação para informar a população sobre a
existência e a importância da Ouvidoria Municipal.
3. Divulgação de Conteúdos de Interesse Público
● Produzir materiais educativos, informativos e de mobilização social que sejam
claros e acessíveis a todos os cidadãos.
● Utilizar diferentes mídias (digital, impressa e rádio) para alcançar uma maior
diversidade de públicos e garantir que a informação chegue a todos.
6
● Organizar eventos e palestras informativas sobre temas relevantes para a
comunidade, como saúde, educação, meio ambiente e segurança.
4. Ações de Assessoria de Imprensa e Comunicação
● Desenvolver um plano de comunicação integrado que inclua assessoria de
imprensa, relações públicas, comunicação digital, promoção, patrocínio e
publicidade.
● Garantir a transparência nas ações do Poder Executivo através de boletins
informativos e atualizações regulares sobre as atividades governamentais.
● Criar canais de comunicação direta entre o governo e a população, como
newsletters, aplicativos de mensagem e redes sociais, para facilitar o acesso às
informações e aumentar a participação cidadã.
5. Gestão Participativa e Transparente
● Incentivar a participação popular na gestão pública através de audiências
públicas, consultas e fóruns comunitários.
● Publicar relatórios periódicos sobre a execução do orçamento e das políticas
públicas, detalhando os investimentos e os resultados alcançados.
● Implementar um portal da transparência que permita aos cidadãos acompanhar
os gastos e ações do governo.
7
ADMINISTRAÇÃO
Nosso compromisso é garantir uma administração pública eficiente, transparente e
participativa, que valorize os servidores e otimize os recursos disponíveis. As propostas a
seguir visam melhorar as condições de trabalho, aprimorar a gestão financeira e
promover a participação ativa da sociedade nas decisões administrativas.
1. Melhoria das Condições de Trabalho para Servidores
● Implementar um programa contínuo de capacitação e formação profissional
para todos os servidores municipais, garantindo a atualização e aprimoramento
de suas competências.
● Estabelecer políticas de reconhecimento e valorização dos servidores,
incentivando a meritocracia e o desempenho de excelência.
● Melhorar a infraestrutura dos locais de trabalho, garantindo um ambiente
seguro, saudável e adequado para o desenvolvimento das atividades dos
servidores.
2. Plano de Cargos e Salários
● Revisar e atualizar o Plano de Cargos e Salários dos servidores municipais,
incluindo profissionais da Educação, Saúde e demais setores da Prefeitura, para
garantir que reflita as necessidades atuais e promova a justiça salarial.
● Criar um sistema de progressão de carreira baseado em critérios objetivos de
desempenho e qualificação.
● Garantir a participação dos servidores e seus representantes sindicais nas
discussões e formulações das políticas de cargos e salários.
3. Estruturação dos Centros Administrativos Regionais
● Estabelecer Centros Administrativos Regionais no Entroncamento e na Zona
Rural, equipados com almoxarifados e patrulhas mecanizadas para manutenção
das vias públicas e realização de serviços essenciais.
● Descentralizar a administração pública para facilitar o acesso da população aos
serviços municipais e aumentar a eficiência no atendimento das demandas
locais.
8
4. Participação da Sociedade Civil nos Conselhos Municipais
● Incentivar a participação da sociedade civil na composição dos Conselhos
Municipais através de eleições gerais e transparentes para a representação de
cada Conselho.
● Garantir a autonomia e o apoio técnico necessário para o funcionamento efetivo
dos Conselhos Municipais, promovendo a participação cidadã nas decisões
governamentais.
● Disponibilizar um espaço físico adequado para o funcionamento de todos os
Conselhos Municipais, facilitando o acesso da população e a execução de suas
atividades com autonomia e eficiência.
5. Apoio Técnico e Jurídico às Associações Comunitárias
● Oferecer assessoria jurídica e contábil gratuita para as associações comunitárias
na elaboração de projetos e na busca de recursos que beneficiem a comunidade.
● Manter um canal de comunicação aberto entre a administração pública e as
associações comunitárias, garantindo o apoio contínuo e a presença do
executivo junto à população.
● Promover capacitações e treinamentos para fortalecer a gestão das associações
comunitárias e ampliar sua capacidade de atuação e impacto social.
6. Gestão Eficiente da Frota Municipal
● Implementar um sistema de controle rigoroso do uso dos veículos da frota
municipal, garantindo que sejam utilizados de forma responsável e disciplinada,
exclusivamente para fins públicos.
● Realizar manutenções preventivas e periódicas na frota municipal para assegurar
a disponibilidade e eficiência dos veículos, reduzindo custos e aumentando a
vida útil dos equipamentos.
● Adquirir novos veículos e equipamentos necessários para melhorar os serviços
prestados à população.
7. Participação Popular no Planejamento e Gestão Orçamentária
● Promover audiências públicas regulares para discutir o Planejamento
Estratégico, o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a
9
Lei do Orçamento Anual (LOA), assegurando a participação ativa da população
na definição das políticas públicas e prioridades de investimento.
● Estabelecer mecanismos de consulta popular para identificar as demandas e
necessidades da população, garantindo que os recursos sejam distribuídos de
forma equitativa entre a Sede, o Entroncamento e a Zona Rural.
● Publicar relatórios periódicos sobre a execução orçamentária e a aplicação dos
recursos públicos, promovendo a transparência e o controle social.
8. Parcerias Público-Privadas
● Fortalecer as parcerias entre o setor público e o privado, promovendo
capacitações, palestras, treinamentos e linhas de crédito com instituições
financeiras para pequenos empreendedores e o mercado informal.
● Incentivar a criação de consórcios e redes de cooperação entre empresas locais,
visando ao desenvolvimento econômico e à geração de empregos.
● Estabelecer programas de incentivo e apoio ao empreendedorismo social,
fomentando iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável e a
inclusão social.
9. Avaliação e Monitoramento dos Órgãos Públicos
● Implementar um sistema de avaliação e monitoramento contínuo dos órgãos da
administração pública municipal, garantindo a eficiência e a qualidade dos
serviços prestados.
● Utilizar indicadores de desempenho e metas específicas para avaliar os
resultados alcançados e orientar a tomada de decisões.
10. Justiça Fiscal e Arrecadação Tributária
● Garantir a justiça fiscal na arrecadação tributária, promovendo a equidade e a
transparência na aplicação dos recursos próprios.
● Implementar programas de conscientização e educação fiscal para aumentar a
arrecadação e incentivar o cumprimento das obrigações tributárias pelos
cidadãos e empresas.
● Modernizar o sistema de arrecadação municipal, adotando tecnologias que
facilitem o pagamento de tributos e aumentem a eficiência na gestão fiscal.
10
11. Mutirões de Serviços Públicos
● Organizar mutirões regulares para levar os serviços públicos municipais a toda a
população, garantindo a equidade de acesso e a eficiência no atendimento das
demandas.
● Promover ações integradas entre diferentes secretarias e órgãos municipais para
oferecer um atendimento completo e de qualidade durante os mutirões.
● Utilizar os mutirões como uma oportunidade para identificar problemas e
necessidades da população, orientando as políticas públicas e investimentos
futuros.
12. Recursos da Via-Bahia
● Garantir que os recursos da Via Bahia sejam destinados para ações no
Entroncamento;
11
SEGURANÇA PÚBLICA
Nosso compromisso com a segurança pública visa criar um ambiente seguro e
protegido para todos os cidadãos de Jaguaquara. As propostas a seguir visam fortalecer
as forças de segurança, implementar tecnologias e promover a colaboração
comunitária para reduzir a criminalidade e criar um ambiente de maior segurança na
cidade.
1. Capacitação e Especialização da Guarda Municipal
● Ampliar a capacitação e especialização da Guarda Municipal, com foco no
atendimento em escolas da rede municipal de ensino através do disque Guarda
Municipal, fortalecendo a ronda escolar e a proteção ao patrimônio público.
● Implementar programas de formação continuada para a Guarda Municipal,
abordando temas de segurança, mediação de conflitos e uso de tecnologias de
segurança.
2. Plano Municipal de Segurança
● Elaborar um Plano Municipal de Segurança com a participação de
representantes de diversos segmentos da sociedade, entidades e órgãos
públicos ligados à segurança pública, Ministério Público e Poder Judiciário,
visando à redução da criminalidade e violência na cidade.
● Promover campanhas de conscientização e educação sobre segurança pública,
incentivando a participação ativa da comunidade na prevenção ao crime.
● Implementar ações integradas entre as forças de segurança municipais,
estaduais e federais, aumentando a eficiência das operações e o
compartilhamento de informações.
3. Segurança dos Prédios Públicos e Espaços Públicos
● Investir na segurança dos prédios públicos e das pessoas que utilizam esses
espaços, incluindo a instalação de sistemas de monitoramento por câmeras e
alarmes.
● Promover a presença constante da Guarda Municipal em praças, parques e vias
públicas.
12
● Realizar manutenções periódicas e melhorias nas infraestruturas dos prédios
públicos, garantindo ambientes seguros e adequados para o atendimento ao
público.
4. Apoio e Proteção às Mulheres Vítimas de Violência
● Estabelecer um núcleo de apoio para mulheres vítimas de violência, em parceria
com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social e a Secretaria de
Segurança Pública (SSP).
● Criar programas de assistência jurídica, psicológica e social para as vítimas de
violência, garantindo um atendimento humanizado e eficiente.
● Promover campanhas de sensibilização e prevenção à violência contra a mulher,
envolvendo escolas, comunidades e instituições públicas e privadas.
5. Prevenção à Violência e Reabilitação Social
● Desenvolver programas de prevenção à violência que integrem educação,
esporte e cultura como ferramentas de transformação social.
● Implementar projetos de reabilitação social para jovens e adultos em situação de
vulnerabilidade, promovendo a reinserção social e a redução da reincidência
criminal.
● Fortalecer parcerias com organizações não-governamentais e instituições
religiosas para apoiar ações de prevenção e reabilitação social.
13
INFRAESTRUTURA
Nosso compromisso é modernizar e expandir a infraestrutura urbana e rural,
proporcionando melhorias significativas na qualidade de vida da população de
Jaguaquara. As propostas a seguir visam a atualização da legislação municipal, a
centralização dos serviços administrativos, a melhoria das vias públicas e a promoção
de projetos sustentáveis de infraestrutura.
1. Atualização da Legislação Municipal (PDDU)
● Revisar e atualizar a legislação municipal referente ao Plano Diretor de
Desenvolvimento Urbano (PDDU), para torná-lo atual e executável, incorporando
práticas sustentáveis e modernas de urbanização.
● Incluir no novo PDDU ações de resgate estético da cidade, respeitando os
direitos adquiridos e promovendo a valorização dos espaços urbanos.
2. Centralização das Secretarias e Órgãos Administrativos
● Centralizar as secretarias e órgãos administrativos em um único local, facilitando
o acesso dos cidadãos aos serviços públicos e melhorando a logística interna.
● Reduzir gastos com alugueis de imóveis ao concentrar os serviços em um centro
administrativo próprio, promovendo economia e eficiência.
3. Implantação de uma Usina Asfáltica Própria
● Adquirir equipamentos e insumos necessários para a implantação de uma usina
asfáltica própria, utilizando recursos próprios ou convênios com o Governo
Estadual e/ou Federal.
● Reduzir os custos de pavimentação das vias públicas e aumentar a capacidade
de manutenção e ampliação das estradas municipais.
4. Reativação do Aterro Sanitário Municipal
● Reativar as funções originais do Aterro Sanitário Municipal, realizando a correta
cobertura do lixo depositado e implementando controles de descarte.
● Separar o lixo em células distintas conforme o tipo, promovendo a coleta seletiva
e a reciclagem.
14
● Reativar o galpão de coleta seletiva e realizar campanhas educativas para
conscientizar a população sobre a importância da separação correta do lixo.
5. Implantação do Sistema de Coleta Seletiva de Lixo Urbano
● Desenvolver e implementar um sistema eficiente de coleta seletiva de lixo
urbano, com a colaboração das Secretarias Municipais e a conscientização da
população através de campanhas educativas.
● Criar pontos de coleta seletiva em diferentes bairros, facilitando o acesso dos
cidadãos ao sistema de reciclagem.
6. Adequação e Melhoria dos Mercados Municipais
● Modernizar as instalações dos Mercados Municipais, implantando áreas de
higienização, banheiros públicos de qualidade e melhorias no armazenamento
das mercadorias.
7. Acessibilidade e Readequação das Vias de Pedestres
● Readequar as vias de pedestres com a implantação de rampas de acessibilidade,
piso tátil e sinalização apropriada, garantindo a segurança e o acesso para
pessoas commobilidade reduzida.
8. Organização e Modernização do Centro da Cidade
● Organizar o Centro da cidade, garantindo melhor acessibilidade conforme
previsto na Lei 9.503/97 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
9. Iluminação Pública
● Manter a restauração e manutenção do sistema de iluminação pública de forma
permanente, aumentando a segurança e o conforto dos cidadãos.
● Substituir as lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED em todo o
município, proporcionando maior economia de energia elétrica e durabilidade
dos equipamentos.
10. Construção e Reforma de Praças e Espaços Públicos
● Construir e reformar praças na Sede, Entroncamento e Zona Rural, melhorando
os espaços públicos voltados à prática de esportes, cultura e lazer.
15
● Adaptar esses espaç