ROGERIO PRADO - PSD - PREFEITO

, ao qual contempla as ações estratégicas a
serem executadas ao longo do mandato do prefeito com apoio da equipe de secretários, devendo contemplar cada área de atuação da
administração pública municipal, desde: Administração, Finanças, Procuradoria Geral, Planejamento Urbano, Assistência Social,
Educação e Saúde.
É importante destacar que este Plano de Governo não se configura uma ideia acabada ou imposta, mas apenas um esboço das
principais ações a serem executadas, estando o mesmo sempre passível a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da
campanha eleitoral e no decorrer da gestão. Além disso, no momento em que a gestão possa ouvir a população, introduzindo a
comunidade na própria administração.
Este Plano de Governo, representa um molde de gestão de alto desempenho com participação dos cidadãos. As propostas aqui
presentes surgem a partir de objetivos e projetos ambiciosos de uma administração que será extremamente dedicada e competente,
que conhece as principais necessidades dos Novo horizontinos.
INTRODUÇÃO
O Plano de Governo, objetiva dar o direcionamento do que deverá ser feito durante os quatro anos de mandato, buscando cumprir os
compromissos assumidos com a população, sendo ainda um instrumento, também de base para a elaboração do Plano Plurianual
(PPA), no qual se definem programas, indicadores, metas, ações, resultados e fontes de recursos logo no primeiro ano do mandato do
prefeito eleito. Cabe destacar que O Plano Plurianual – PPA aqui citado, é o instrumento legal definido na Constituição Federal (art.
165) que deverá contemplar as diretrizes, objetivos e metas da administração para um período de quatro anos, que vigorará a partir do
segundo ano de seu mandato até o primeiro ano do mandato seguinte, em conformidade com o Plano Municipal de Saúde - PMS,
devendo ambos estarem articulados. No primeiro ano de mandato espera-se que o prefeito execute e avalie os programas de governo
que já estão em exercício e foram aprovados no PPA anterior à sua gestão, podendo mantê-los em seu projeto de PPA, que será
construído e aprovado no primeiro ano de mandato ou excluí-los, mas com a garantia de ter avaliado um ano de sua execução.
Dessa forma, é importante que a construção do Plano de Governo para 4 anos seja posteriormente contemplado no seu próximo PPA e
exige do prefeito e de sua equipe de gestores que seja realizada a avaliação:
a) dos programas de governo anterior;
b) das condições operacionais da cada área de gestão;
c) das condições socioeconômicas do município; e
d) das metas e objetivos a serem alcançados no decorrer do mandato.
Devem ainda ser identificadas as questões prioritárias, sendo que nos primeiros 100 dias de governo é primordial que se realize a
priorização das ações governamentais, destacando alguns pontos a serem aplicados no exercício da definição de prioridades:
a) urgências vinculadas à proteção à vida;
b) demandas sociais identificadas como carência básica da sociedade (saúde, educação, lazer etc.)
c) promessas de campanha que serão objetos de cobrança social; e
d) ações estruturantes que resultarão em melhoria da qualidade de vida do cidadão durante longo prazo, geralmente vinculadas à
questões sociais (ex: construção de escolas, hospitais, centros de lazer, aterro sanitário...)
PROPOSTAS PARA A SAÚDE
NAATENÇÃO BÁSICA:
✔Ampliação de equipe multiprofissional na Atenção Básica.
✔Implantar programa de proteção à Silicose com distribuição de equipamentos de proteção individual, assim como implantar ações
de prevenção para o público alvo em parceria com a COOPERGANH.
✔Manter o cuidado especial e humanizado com pacientes de Silicose, bem como fornecer medicamentos e oxigênio para cuidados
paliativos, além de acesso facilitado à exames e consultas com especialistas, em parceria com o Consórcio de Saúde (CAHPADA
FORTE), os Hospitais Regionais e as Clinicas Credenciadas.
✔Capacitar as equipes de saúde para ações de atenção e assistência ao portador de transtorno mental na USF.
✔Implantação e funcionamento do SESB – Serviço Especializado de Saúde Bucal.
✔Implantação de Gabinetes odontológicos, para atendimentos de dentistas nos Postos Satélites de (Tatu, Tapera, Gerônimo, Bela
Vista e Serafim), assim como já em funcionamento em Coiranas e Mercês.
✔Ampliar as ações de Saúde Bucal com implantação de Raio x odontológico em 100% das Unidades.
✔Intensificação do programa de Laboratório de Prótese Dentária.
✔Manutenção de Grupos de Idosos, em conjunto com a Academia da Saúde, equipe E-Multi e Unidades de Saúde da Família.
✔Criação de Grupos de Adolescentes em conjunto com a Academia da Saúde, equipe E-Multi e Unidades de Saúde da Família e
Programa Saúde na Escola – PSE.
PROPOSTAS PARA A SAUDE
NAATENÇÃO BASICA:
✔Ampliação da Equipe E-Multi, com a contratação de profissionais, a depender da necessidade;
✔Implantar serviço de psicoterapia para pacientes oncológicos;
✔Locação de veículo para locomoção dos pacientes TFD que realizam tratamento na cidade de Salvador;
✔Construir/Ampliar os espaços físicos do PSF NOVO HORIZONTE;
✔Equipar as unidades de saúde da zona rural com torpedos de oxigênio para atendimento imediato no caso de
urgências respiratória;
✔Buscar apoio a nível estadual e federal em emendas parlamentares para ampliação da frota para transporte
dos pacientes do TFD;
PROPOSTAS PARA A SAÚDE
NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA:
✔Ampliação do sistema Hórus (sistema de assistência farmacêutica do SUS) para controle de todo o estoque e
dispensação de medicamentos programa recentemente implantado e pretendemos ampliar para 100% das
Farmácias Básicas do SUS das USF;
✔Ampliar o elenco de medicamentos a serem ofertados nas farmácias básicas;
NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE:
✔Implantação do Projeto de Castração para o controle populacional dos animais de rua;
✔Promover ações de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas/MHCDCh;
PROPOSTAS PARA A SAÚDE
NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC:
✔Manutenção e Ampliação dos serviços de Reabilitação;
✔Ampliar a cobertura do CAPS I através da contratação de mais um médico especialista e mais um psicólogo;
✔Implantação do SAMU 192;
✔Manutenção do Disk Ambulância;
✔Ampliação do Serviço Especializado em consultas, imagens e procedimentos
✔Garantir a continuidade de oferta de exames laboratoriais básicos e intermediários;
✔Manutenção dos recursos municipais de investimentos na Policlínica do Estado (em formato de consórcio
entre municípios);
✔Manutenção e ampliação dos serviços de imagem;
PROPOSTAS PARA A SAÚDE
NA GESTÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO SUS:
✔Implantação do SUS Digital;
✔Implantação e funcionamento do serviço Telessaúde;
✔Criar o NEP - Núcleo de Educação Permanente, para promover cursos de capacitação profissional para todos
os setores de assistência à saúde;
✔Aquisição através de Compra (recursos de investimentos – EMENDA) e/ou locação de carros para facilitar as
visitas domiciliares;
PROPOSTAS PARA A EDUCAÇÃO
✔Fortalecer a política educacional de tempo integral nas escolas;
✔Assegurar a valorização dos profissionais da educação, qualificando o plano de carreira, cargos, salários e benefícios;
✔Asseguraros investimentos na formação e na capacitação permanente dos professores para melhoraria da qualidade do ensino;
✔Garantir o fortalecimento da distribuição da merenda de forma balanceada e nutritiva, com ingredientes naturais provenientes da
agricultura familiar local;
✔Garantir através do regime de colaboração a ampliação dos programas educacionais no âmbito domunicípio;
✔Promovermelhoria na infraestrutura das quadras poliesportivas, adquirindo a cobertura;
PROPOSTAS PARA A EDUCAÇÃO
✔Gerir ampliação do atendimento aos estudantes portadores de necessidades especiais;
✔Disponibilizar apoio necessário para a construção da Escola Estadual Castro Alves de Tempo Integral na
sede do município;
✔Prover a construção da Creche Municipal;
✔Aquisição de veículos escolares;
✔Manter a aquisição e entrega de kit escolar aos alunos da rede municipal;
PROPOSTAS PARA A AGRICULTURA E COMÉRCIO
✔Construção de cisternas de produção e de consumo humano nas comunidades da zona rural, em parceria com os
Governos Federal e Estadual;
✔Construção do Curral Municipal, em parceria como Governo do Estado;
✔ Captação de recursos para Revitalização do Rio Remédios;
✔Construção de uma barragem na região do Vale do Alho, em parceria comos Governos Federal e Estadual;
✔Regularização do programa Garantia Safra;
✔Ampliação do programa de perfuração e instalação de poços artesianos com energia solar, em parceria com os
Governos Federal e Estadual;
✔Manutenção da contratação do agrônomo para melhorar a assistência técnica e acompanhamento da produção
agrícola;
✔Ampliação do Programade regularização fundiária;
PROPOSTAS PARA A AGRICULTURA E COMÉRCIO
✔Pavimentação asfáltica para a região do Vale do Alho, em parceria com o Governo Estadual;
✔Fortalecimento da Agroindústria do Vale do Alho;
✔Ampliação do Programa de abertura e limpeza de aguadas;
✔Potencializar a Sala do Empreendedor;
✔Monitorar a eficácia do Sistema de Registro Integrado – REGIN;
✔Criar rede de colaboração entre os setores públicos/privados do município;
✔Firmar parcerias com instituições público/privadas para desenvolvimento agrícola e comercial do nosso município;
✔Ampliar o incentivo a criação e fortalecimento das associações comunitárias e cooperativas de produtores.;
PROPOSTAS PARA A AGRICULTURA E COMÉRCIO
✔Aquisição de tratores agrícolas e implementos para as associações comunitárias;
✔Execução do Programa de Aquisição de Alimentos, junto ao Governo Federal;
✔Aquisição de Kits de irrigação;
✔Incentivar áreas experimentais com as culturas existentes e novas culturas, visando abertura de novos mercados;
PROPOSTAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
✔Aquisição de transportes para deslocamento das equipes da proteção social básica CRAS, proteção social especial CREAS, em
parceria com o governo federal;
✔Construção da sede do CREAS, junto ao Governo Federal;
✔Estruturação de brinquedotecas nas comunidades em parceria com a Educação;
✔Implantação de atividades socioeducativas como capoeira e oficinas;
✔Mapear e reconhecer todos os territórios municipais com perfil de remanescentes quilombolas, aumentando o número de
comunidade certificadas pela Fundação Cultural Palmares, melhorando o repasse dos recursos para merenda escolar das localidades
e a atenção à saúde;
✔ Implantação Escola profissionalizante para capacitação de mão de obra e geração de trabalho e renda, através da estruturação de
um espaço para cursos de geração de renda (corte e costura, confeitaria, reciclagem produção de cartões e itens reciclados de
papelaria, etc);
✔Criação do Projeto de apoio a gestantes - balcão de informações, encaminhamentos e inclusão nos programas e projetos sociais
PROPOSTAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
✔Ampliar as ações voltadas para a 3ª Idade , como viagens, passeios, aulas de ginástica na praça e construção de um centro próprio
para acolhimento a idosos, através das Políticas da Assistência Social em Convênio com os governos Federal e Estadual;
✔Ampliar o atendimento PAIF nas Comunidades, por meio de mais equipes, através de CRAS Itinerante;
✔Instituir o Departamento Municipal de Direitos Humanos;
✔Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação de violência, além de ações que visem reduzir
os índices de violência contra as mulheres;
✔Ampliar as atividades com as crianças, adolescentes e idosos no Serviço de Convivência tais como: natação, hidroginástica,
capoeira, artesanatos, aulas de dança, informática, dentre outros;
✔ Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência e idosos;
PROPOSTAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
✔Implantação de programas de segurança alimentar como PAA e PPA Leite;
✔ Incentivar a constituição de cooperativas para ações de reciclagem;
✔Criação e implantação da Ouvidoria em todos os órgãos municipai;
✔Buscar convênios voltados para melhorias habitacionais
PROPOSTAS PARA A ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO
✔Modernização da Gestão Municipal;
✔Sistema de Gestão Integrada (ERP);
✔Digitalização de Documentos;
✔Buscar convênios voltados para melhorias habitacionais;
✔Capacitação e Treinamento dos Servidores Públicos;
✔Transparência e Acesso à Informação
PROPOSTAS PARA A ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO
✔Aprimoramento dos Serviços Públicos;
✔Requalificação Urbana;
✔Revitalização de Áreas Públicas;
✔Identificar praças, ruas e outras áreas públicas que precisam de melhorias e criar um plano de revitalização.
Isso pode incluir a renovação de pavimentação, instalação de mobiliário urbano, e plantio de árvores e jardins.
✔Investir e ampliar a iluminação pública com tecnologia LED para reduzir custos e melhorar a segurança.
✔Ampliar o embate com o DNIT para a construção da BR-122, ligando Novo Horizonte ao Rio do Pires.
✔ Ampliar os esforços junto aos Governos Federal e Estadual para a implantação do Saneamento na Cidade de
Novo Horizonte, bem como, o tratamento da água distribuída à nossa população.
PROPOSTAS PARA A ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO
✔Intensificar a busca pela implantação da Construção da Barragem em nossomunicípio;
✔Construção da pavimentação doVale do Alho através do Governodo Estado;
✔Ampliar a busca junto aos Governos Federal e Estadual para a ampliação de atendimento em pavimentação asfáltica em demais
comunidades domunicípio;
✔Melhorar a sinalização e a pavimentação das principais vias da cidade, priorizando amanutenção das ruas commaior fluxo de veículos;
✔Calçadas e Ciclovias: Construir e manter calçadas acessíveis e ciclovias para promover o uso de bicicletas e facilitar o deslocamento a
pé;
✔Manter as estradas vicinais em boas condições de tráfego, assim como as estradas secundárias;
✔Manutenção dos maquinários existentes e aquisição conforme condições financeiras e necessidade, através de emendas
parlamentares;
✔Criar o Plano Diretor com base nas necessidades atuais da cidade;
PROPOSTAS PARA A ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO
✔Realizar consultas públicas para garantir que o plano reflita as prioridades da população;
✔Elaboração e implementação de um Código de Obras e Edificações Municipal, contemplando normas técnicas atualizadas e
sustentáveis;
✔Simplificação e agilização dos processos de aprovação de projetos, garantindo segurança jurídica aos investidores e
construtores;
✔Criar incentivos para pequenas e médias empresas, além de apoiar o empreendedorismo local com programas de capacitação e
acesso a crédito;
✔Coordenar com a Secretaria de Segurança Pública para melhorar a segurança nas áreas urbanas e rurais, com foco em prevenção
e resposta rápida;
✔Instalação de câmeras de monitoramento nas principais entradas da cidade;
✔Implementar práticas de gestão de recursos naturais sustentáveis;
✔Incentivar o uso de energias renováveis e práticas de construção ecológica.
✔Criação de novas Secretarias para a renovação e reestruturação da prefeitura, com o intuito de aumentar a qualidade do serviço
público e promover amplitude de atendimento.
PROPOSTAS PARA O MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
✔ Implementação e início de atividades da associação de coleta seletiva;
✔Continuação do plano municipal de educação ambiental;
✔Lixo zero nas escolas;
✔Emissão de licenças ambientais;
✔Auxiliar no processo de dispensa de outorgas para poço artesianos;
✔Implementar o saneamento básico, mediante apoio do governo estadual e federal;
✔Captação de recursos para tratamento da água de consumo humano;
✔Reflorestamento das áreas do garimpo;
PROPOSTAS PARA O MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
✔ Captar recursos para aquisição ou locação de veículo destinado a coleta seletiva;
✔Elaborar plano de revitalização e recuperação da cachoeira do pai Mané no Distrito de Brejo Luiza de Brito e
da piscina em Vila dos Remédios;
✔Emissão de licenças ambientais para garimpos manuais, facilitando a exploração aos pequenos garimpeiros;
✔Programa de qualificação dos profissionais;
✔Central unificada para distribuição de EPI´S para os funcionários municipais;
✔Realizar palestras e treinamentos com os garimpeiros, promovendo assim o trabalho social;
✔Realizar um gerenciamento dos resíduos oriundos das unidades de saúde.