EUVALDO ROSA - PSD - PREFEITO

essários no
planejamento inicial diante das mudanças conjunturais.
Como inspiração, foram consideradas experiências exitosas de governos pautados pela capacidade de construir
consensos, aglutinar forças para construção de um projeto de gestão democrática e eficiente, priorizando
sempre aqueles que mais precisam da ação do Município.

PLANO DE GOVERNO PARTICIPATIVO PRA
SEGUIR CUIDANDO DE NOSSA GENTE
Assinaturas de Euvaldo e Rita

A construção de um novo modelo de cidade exige novas formas de se relacionar com os seus espaços, de vivê-
la de uma forma mais inclusiva, colaborativa e digna. A ressignificação da relação entre os moradores e a
cidade baseia-se nos direitos essenciais da população, garantindo sua integridade e qualidade de vida.
Eis que apresentamos, em linhas gerais, as seguintes propostas:
Euvaldo Rosa, Pastora Rita e todos os partidos que se uniram pra seguir cuidando de nossa gente estão
prontos para debater com a sociedade a continuidade desta luta em um novo ciclo que exigirá
força, conhecimento e experiência.
Propõe-se a reafirmação do compromisso com a verdade e o trabalho em benefício do povo que mais
precisa ter o poder público presente.
Este Plano congrega em linhas gerais os elementos de referência para a construção colaborativa deste
programa de governo, a partir de eixos conceituais e propositivos que constituem o modelo de cidade onde
queremos viver e ajudar a construir, com cuidado e sensibilidade com a nossa gente.
Nesse sentido, este documento é apenas um primeiro esboço para fins do registro de candidatura no
Tribunal Regional Eleitoral, haja vista que a versão final continua a ser construída junto com a população, sendo
divulgado posteriormente através dos principais meios de comunicação e canais da campanha.
Certos de que o trabalho não pode parar e na certeza de que tudo que construímos e alcançamos
depende primeiro de Deus e depois, da FORÇA DO TRABALHO, seguiremos avançando com a intenção de
tornar Santo Antônio de Jesus uma cidade mais justa, humana, inclusiva, segura, inovadora, empreendedora e
com muitas oportunidades de emprego e renda.
Santo Antônio de Jesus, agosto de 2024

UM PLANO PARA SEGUIR CUIDANDO DA NOSSA GENTE
UMA MUDANÇA EM CURSO
EDUCAÇÃO
Garantir os investimentos para informatização das escolas, implantando internet banda larga para
acesso dos estudantes e professores.
Garantir o cumprimento do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação, promovendo a valorização
de todos os profissionais da educação municipal;
Ampliar a concessão para alunos de mestrado e doutorado com projetos aplicados no município, em
parceria com instituições de ensino superior;
Dar continuidade à revitalização da Educação no Campo, revendo calendário escolar, currículo,
horários, adequando assim à realidade da vida no campo;
Ampliar programas para acesso e permanência de estudantes de baixa renda no Ensino Superior, a
exemplo do PRO+, realizado em parceria com a FACEMP Fortalecer e desenvolver ações voltadas ao
cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação e Plano Municipal de Educação;
Ampliar esforços apara continuar avançando o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica),
fortalecendo o Ciclo Escolar, com formação de professores e criação de sala de transição/ reforço
escolar, minimizando evasões, repetências e fazendo correção do fluxo.
Implantação de creches em novos bairros e comunidades rurais ampliando a oferta de vagas.
Intensificar a articulação entre as Secretarias de Educação, Cultura e Esporte para a promoção de mais
atividades esportivas e artístico-culturais nas escolas.
Ampliar investimento na melhor estruturação das creches já existentes, fortalecendo a parceria com as
Secretarias de Assistência Social e de Saúde;
Ampliar os berçários existentes nas creches municipais Reforçar a Busca Ativa de forma intersetorial;
Seguir garantindo a todos os estudantes condições adequadas de aprendizagem, com investimentos
permanentes na estrutura física, capacitação dos profissionais da educação, promoção de transporte e
alimentação escolar de qualidade;
Ampliar a educação integral, com atividades complementares, garantindo a expansão da carga horária
dos alunos, em articulação com as secretarias de esporte e cultura.
Implantar o Programa de incentivo à leitura - LITERA SAJ Ampliar ações voltadas ao respeito aos
direitos humanos e cidadania desde as séries iniciais;
Implementar na Educação Municipal os conceitos de Educação Emocional, Inteligências Múltiplas,
Inteligência Emocional, estimulando o resgate da autoestima do estudante, do professor e da família.
Garantir a continuidade do Programa Despertar, em parceria com o SENAR, que trabalha com os
conceitos de Ecoeducação, Preservação do Meio Ambiente, Sustentabilidade, em todas as escolas,
inclusive com a implantação de hortas e viveiros.
Garantir a continuidade da participação de familiares e voluntários no dia a dia da escola, desenvolvendo
novas ações de integração social.
Garantir a ampliação do programa JEEP – Jovens Empreendedores, em parceria com o SEBRAE.
(Programa de empreendedorismo e projeto de vida);
Articular com as Secretaria de Saúde, Assistência Social e Instituições de Ensino Superior, atendimento
médico, odontológico, psicossocial e terapêutico, através de equipes multidisciplinares, aos estudantes
das escolas municipais, de forma contínua;
Ampliar projetos de protagonismo infanto-juvenil, através de Festivais de Arte e Cultura, Jogos
Estudantis, Feiras de Ciências e Olimpíadas Temáticas, fortalecendo parcerias com o SESC e demais
espaços de lazer do município.
Garantir a continuidade da FICSAJ – Feira de Iniciação Científica; Ampliar os Projetos de Inovação
Tecnológica através de um Programa de Ensino Inovador Municipal, com mais equipamentos
tecnológicos e recursos digitais;
Dar continuidade a uma política de Educação de Jovens e Adultos, na perspectiva da Educação ao Longo
da Vida, bem como dar continuidade a oferta no turno diurno, intensificando ações para a erradicação do
analfabetismo;
Ampliar a frota própria do serviço de transporte escolar;
Dar continuidade a alimentação saudável dos estudantes das escolas municipais, garantindo a inclusão
dos produtos, oriundos da agricultura familiar;
Garantir o princípio da gestão democrática da educação, de forma articulada com a comunidade, através
do fortalecimento do conselho municipal de educação, conselhos escolares e Grêmios Estudantis;
Implementar o Sistema de Gestão Escolar, garantindo ferramentas de gestão e planejamento e
informatizando o processo de matrícula, registro de frequência e rendimento, além de boletins dos
estudantes;
Ampliar a oferta de computadores e adquirir tablets para as escolas, inclusive para cessão a profissionais
da educação e alunos;
Potencializar o uso dos espaços das escolas para a comunidade e para projetos socioculturais em turnos
ociosos, inclusive nos finais de semana, promovendo oportunidades para ensaios de grupos culturais,
práticas esportivas e movimentos sociais;
Intensificar programas de qualificação de todos os profissionais do Sistema Municipal de Educação,
inclusive disponibilizando diárias, para participação em eventos educativos;
Disponibilizar cestas básicas para alunos referenciados como em risco nutricional, em parceria com a
Secretária de Assistência Social;
Ampliar os programas de parceria com Clubes e demais espaços e locais para atividades esportivas dos
alunos da rede municipal;
Estimular aos professores a participarem de programas de mestrado e doutorado facilitando o acesso a
licença remunerada para capacitação. Ofertar bolsas parciais e integrais para professores da rede de
ensino em faculdades privadas, visando ao desenvolvimento profissional e à ampliação de
oportunidades no mercado de trabalho Garantir a continuidade do PROERD – programa de prevenção às
drogas em parceria com a Polícia Militar Garantir a implantação e o pleno funcionamento do Centro de
Educação e Apoio a Criança com Deficiência.
Ampliar o Programa Bolsa Família Municipal (Cartão SAJ Cidadão) tendo como meta atender mais mil
beneficiários por ano;
Implantar Casa de Passagem para pessoas em situação de rua; Criar Salão Escola nas comunidades,
para capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade;
Centro de Referência e Atendimento à Mulher e a Casa Abrigo da mulher vítima de violência, efetivando o
suporte psicológico e social para estas famílias;
Implantar mais um CREAS; Implantar mais um Conselho Tutelar;
Fortalecimento da Rede de Assistência, por meio da manutenção e ampliação do serviço de
atendimento e acolhida das pessoas em situação de vulnerabilidade social;
Consolidação da política de aproximação e acolhimento com a população de rua, trabalho que teve
início com ações de mapeamento, busca ativa e sensibilização dessas pessoas, com a oferta de
serviços de acolhida e reintegração social;
Ampliar a capacitação dos atores da política pública de assistência social;
Ampliar os serviços do Centro de Cidadania da Criança e do Adolescente;
Ampliar o fortalecimento dos conselhos, das conferências e dos fóruns de assistência social;
Ampliar os serviços em parceria com a Secretaria de Saúde na criação de um Centro de Atenção à
Terceira Idade e as políticas voltadas para este público;
Ampliar as ações que promovam a inclusão social da população em situação de risco, vulnerabilidade
e pobreza articulando as competências municipais, estaduais e federais cujo foco seja a
erradicação da pobreza;
Ampliar as campanhas de prevenção e combate às drogas, bem como da valorização da vida em todos
os seus aspectos;
Implantar Núcleo de Apoio e Produção para reabilitação de pessoas vulneráveis em ressocialização,
capacitando-as e criando oportunidades para o mercado de trabalho;
Criar um Plano Municipal de Assistência Social; Ampliar a capacitação e qualificação para os técnicos
da rede SUAS e demais profissionais com vistas à excelência no atendimento aos usuários;
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Promoção do conceito de Cidade Inclusiva, através da capacitação, identificação de oportunidades de
negócios e acesso a microcrédito, inclusive para capacitação, tendo como foco o público do CadÚnico de
jovens de 15 a 29 anos e terceira idade;
Ampliar os projetos de capacitação profissional, através de cursos profissionalizantes e capacitação;
posterior e inserção no mercado de trabalho através de parcerias público-privadas;
Ampliar os Programas de inclusão social e digital para a terceira idade; Promover programas de
conscientização cidadã e inclusão de grupos minoritários; Buscar parcerias público-privada para
implantação de um Restaurante-Escola com vistas à capacitação
de cozinheiros, garçons e outros profissionais;
Criar programa Santo Antônio de Jesus Digital, com implantação de internet banda larga gratuita nas
escolas e entorno, praças públicas e outros espaços de convivência;
Implantação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV (antigo PETI) para
crianças no Bairro Irmã Dulce, Beira Mar, Loteamento Sales e Cidade Nova
II;
Ampliação de cursos profissionalizantes nos CRAS, para adolescentes e mulheres em situação de
vulnerabilidade e risco social;
Extensão do Programa Assistência Legal para comunidade da Zona Rural; Fortalecimento de políticas
públicas e programas direcionados à igualdade racial, ao idoso, pessoas com deficiência, crianças,
mulheres, adolescentes e jovens, por meio da expansão dos serviços oferecidos por diferentes órgãos da
prefeitura e centros de referência em Direitos Humanos;
Estímulo à ação proativa e integrada de valorização da sociodiversidade;
Concluir a expansão da Atenção Primária saindo de 90,73% de cobertura da população para 100% com
acesso as ações e serviços ofertados pelas unidades da rede básica municipal;
Ampliar o número de Equipes de Saúde Bucal garantindo uma equipe para cada Unidade de Saúde da
Família (USF);
Disponibilizar marcação de consultas online em todas as unidades da Atenção Básica; 4. Implantar 01
base descentralizada do SAMU 192; 5.
Ampliar o Centro de Feridas de Santo Antônio de Jesus (CEFSAJ).
Implantar o serviço de entrega domiciliar de medicamentos de acordo com os protocolos consolidados.
SAÚDE
INCLUSÃO SOCIAL, DIGITAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Garantir acesso da população aos atendimentos odontológicos através de Unidade Odontológica Móvel
Realizar Credenciamento exclusivo de serviços para tratamento e acompanhamento das crianças com
deficiência;
Implantar Centro Integrado de Informação em Saúde (CIS) em articulação com as demais Secretarias de
Governo, buscando a produção de informação consistente e confiável para tomada de decisões;
descentralizada na Rede de Atenção à Saúde;
Fortalecer a Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS) ampliando as ações de fiscalização da
execução das políticas públicas de saúde;
Modernizar a gestão das unidades de saúde da rede pública municipal - Implantação de Programa de
Avaliação de Desempenho e de Qualidade (Eficácia, Eficiência e Efetividade);
Implantar Programa de Informatização integrando os diversos sistemas de informação, com dados de
todos os usuários do SUS em todas as unidades da rede pública municipal;
Ampliar o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) para todas as unidades de saúde do município;
Ampliar a adesão do Telessaúde para todas as unidades de saúde da Atenção Básica priorizando a
implantação dos protocolos aplicados para Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) e Acidente Vascular
Cerebral (AVC);
Ampliar e fortalecer o projeto de Educação em Saúde do SAMU192 para orientar a população quanto
ao acesso aos serviços;
Implementar ações para ampliar os recursos de custeio do SAMU 192; 21. Fortalecer os órgãos e espaços
de controle social como Conselho Municipal de Saúde, Conferência Municipal de Saúde;
Implantar o novo organograma da SMS reestruturado. Implantar Programa de Avaliação de Desempenho
primando pela valorização e reconhecimento profissional;
Promover ações de atenção à saúde do trabalhador de forma integrada entre todos os setores que
atuam na área;
Fortalecer a parceria com as instituições de ensino da área da saúde para garantir integração e
articulação ensino-serviço-comunidade;
Fortalecer a rede municipal de saúde como campo de prática para os estudantes de ensino técnico e
de nível superior (graduação e pós graduação);
Garantir o pleno funcionamento e a manutenção de equipes multiprofissionais de apoio aos profissionais
da rede básica municipal;
Fortalecer a parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde para
ampliar e qualificar o Programa Saúde na Escola (PSE);
Garantir o modelo de descentralização administrativa com o fortalecimento dos Distritos Sanitários;
Implantar Equipe de Consultórios de Rua (ECR) na Atenção Básica;
Implantar as Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipe Multiprofissional de Apoio
(EMAP), através do programa Melhor em Casa;
Garantir a realização de exames de prevenção do câncer de colo de útero e de mama para todas as
mulheres segundo protocolo do Ministério da Saúde e o acompanhamento em Centro Especializado;
Fortalecer a parceria entre a rede básica municipal e as unidades hospitalares que prestam serviço de
atenção materno-infantil para intensificar as ações de redução da Mortalidade Materna e Infantil;
Garantir a implementação da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa em todas as unidades da
rede pública municipal, com ações de promoção do envelhecimento saudável;
Estabelecer convênios e parcerias com Instituições de Longa Permanência para os Idosos (ILPI); 36.
Fortalecer a parceria entre as Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social para o
desenvolvimento de ações e programas em todas as unidades de saúde da rede municipal de estimulo ao
crescimento e desenvolvimento de crianças e adolescentes;
Fortalecer os Centros Especializados de Atenção Psicossocial (CAPS II, AD, Infantil) integrando-os com
a rede básica e a rede de urgências e emergências;
Construção de sede própria para os Centros de Atenção Psicossocial do município; 39. Implantação de
Serviço Residencial Terapêutico para pacientes com histórico de internação psiquiátrica;
Descentralizar o serviço de Ultrassonografia para as unidades da rede básica municipal;
Implantar Centro Cirúrgico para realização de pequenos procedimentos na Policlínica Municipal com
Centro de Esterilização e Autoclavagem;
Implantar Centro de Atendimento a fraturas fechadas na Policlínica Municipal; 43. Implantar Centro de
Referência em Anemia Falciforme e outras doenças do sangue;
Implantar Centro de Reabilitação Física;
Ampliar os serviços ofertados pelo CTA/SAE dando ênfase a odontologia, nutrição e tratamento das
Hepatites Virais;
Implantar o Heliponto para transporte aéreo (SAMU192);
Implantar serviço cirúrgico de Buco-maxilo facial na Unidade de Pronto Atendimento (UPA);
Implantar Protocolo Clínico de trombolíticos ao IAM e AVC com serviço de Telessaúde na UPA;
Ampliar as ações de monitoramento e vigilância em saúde nas unidades da rede básica municipal,
garantindo a notificação das doenças e agravos e a rápida e efetiva intervenção;
Publicar periodicamente Boletim Epidemiológico Municipal com informações sobre as principais
doenças e agravos que acometem a população;
Implantar Sistema de Gestão da Qualidade da Vigilância Sanitária municipal;
Estruturar a Vigilância em Saúde Ambiental para garantir o uso adequado dos recursos no território;
Implantar o canil e gatil municipal;
Implantar os Programas de Controle das Doenças Infecciosas e Parasitárias (Leishmaniose, Chagas e
Esquistossomose);
Implantar sistema de georreferenciamento para monitoramento das Endemias; 56. Ampliar e promover a
qualificação permanente as equipes de Agentes de Saúde (Agentes Comunitários
de Saúde e de Endemias);
Implantar Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais (CRIE);
Descentralizar serviço de imunização para o Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA/SAE);
Ampliar os levantamentos, monitoramentos de riscos à saúde dos trabalhadores e de populações
expostas, para subsidiar as ações de Vigilância da Situação de Saúde dos Trabalhadores;
Ampliar a rede de serviços de saúde para que haja o registro das notificações dos Agravos e Doenças
relacionados ao trabalho (ADRT) com o propósito de melhor caracterizar os perfis de morbidade e
mortalidade e sua relação com os ambientes de trabalho;
Construir sede própria da Policlínica Municipal Dr. Antônio Albuquerque;
Fortalecer ações voltadas a prevenção e tratamento à saúde do homem;
Seguir implantando Academias de Saúde em espaços públicos;
Instituir programas voltados para a qualidade de vida e saúde dos servidores municipais com ações
preventivas e de acompanhamento de doenças preexistentes, psicológico e nutricional, e estímulo a
ginástica laboral;
Ampliar o horário de atendimento do quadro de profissionais multidisciplinares das UBS e USF da sede
e zona rural;
Ampliar a cobertura do atendimento do Pré-natal para situações de gravidez de alto risco;
Mais novas vias de integração e interação Construção de Centro de Convenções Dar continuidade ao
Programa de Requalificação Urbana do Município, concluindo a pavimentação d