GUILHERME MORAIS - PSD - PREFEITO

ompreender
as vozes da sociedade são princípios inegociáveis.
Terceiro, é preciso humildade para reconhecer os erros,
não ter receio de recuar e corrigir rapidamente os rumos.
Ninguém é dono da verdade e a vaidade nunca deve prevalecer.
Quarto, sempre ter uma visão abrangente e
compreender que Brumadinho não é uma ilha, ou seja,
estamos inseridos no contexto econômico e social
do Brasil, de nosso Estado e de nossa região.
Quinto, é fundamental conhecer sobre administração
pública e basear a gestão e o planejamento em evidências
como fundamentos decisivos para aproveitar os
recursos da melhor forma e otimizar os resultados.
Para isso, uma equipe qualificada é essencial.
Sexto, incorporar a dimensão socioambiental e de reparação
em todas as áreas da gestão pública, tendo como norte a
necessidade urgente de políticas públicas que priorizem a
proteção ambiental, social, econômica e a reparação de danos
de forma rigorosa e inegociável após a tragédia-crime da Vale.
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Sétimo, é preciso ser criativo, ter coragem e
determinação para enfrentar os desafios e as incertezas
da política e da gestão pública contemporânea.
Oitavo, promover um diálogo contínuo e construtivo
com os agentes políticos da União e do Estado,
para fortalecer a cooperação e a integração
entre as diferentes esferas do governo.
Nono, trabalhar, desde o primeiro dia de
governo, pela diversificação econômica e a
superação da dependência da mineração.
E, décimo, executar as funções públicas com amor, dedicação,
competência, sensibilidade e empatia. É essencial que cada
ação seja realizada com a máxima eficiência e cuidado,
sempre focando no melhor interesse dos cidadãos.
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É com base nesses princípios que esperamos poder contar com a
confiança da população para cuidar da nossa cidade. Com amor por
Brumadinho, dedicação e compromisso coletivo, estamos convictos
de que iniciaremos nosso governo nutridos pelo propósito que guia
nossas vidas desde que ingressamos na política: transformar a vida das
pessoas. Ao final de 2028, esperamos poder dizer juntos: nós, sociedade
civil e governo municipal, conseguimos, superamos e vencemos.
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ONDE ESTAMOS E
ONDE QUEREMOS
CHEGAR
Brumadinho hoje
Atualmente, Brumadinho enfrenta desafios significativos, ainda
marcados pela tragédia-crime do rompimento da barragem da Vale
em 2019. Esse desastre, o maior crime ambiental e trabalhista da
história do país, causou a morte das 272 joias e, além disso, os terríveis
danos ambientais e socioeconômicos que ainda hoje assolam nossa
cidade. Mesmo após cinco anos, muitas comunidades ainda sofrem
com os impactos, e as reparações prometidas pela mineradora Vale,
pelas Instituições de Justiça, pelo Governo do Estado e pelo Governo
Federal não foram completamente realizadas. Enquanto a empresa
lucrou centenas de bilhões de reais desde o rompimento, os gastos
com reparação representam apenas uma fração desse valor, e a
população continua a cobrar por justiça, reparação e não repetição,
que são os pilares da valorosa e incansável luta do atingidos.
Além disso, Brumadinho enfrenta uma preocupante concentração
política e perseguições que enfraquecem os princípios republicanos
e democráticos. O atual governo municipal se recusa a possibilitar
a participação popular e a promover a participação cidadã,
governando de maneira centralizadora, sem transparência e
não atendendo aos interesses do povo de Brumadinho.
Esse cenário tem sufocado a liberdade e a voz dos cidadãos, tornando
imperativa a necessidade de uma política que devolva às pessoas o
direito de serem ouvidas e de participarem ativamente das decisões que
afetam suas vidas. Precisamos de uma gestão que valorize a democracia
e a participação popular, garantindo que as políticas públicas sejam
discutidas e construídas com a sociedade. Nosso objetivo é fazer de
Brumadinho uma cidade para todos, e não apenas para um grupo político.
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Brumadinho em 2028
Nossa visão para Brumadinho em 2028 é a de uma cidade revitalizada e
diversificada economicamente, com uma administração pública que atua
de maneira transversal e integrada em todas as áreas. Pretendemos
implementar um plano de diversificação econômica que promova o
desenvolvimento de setores como cultura, tecnologia, agricultura sustentável
e turismo ecológico. Esses setores reduzirão nossa dependência da mineração,
além de criar oportunidades de emprego e renda para a população. Além
disso, queremos entregar uma cidade que seja efetivamente reparada pelos
graves danos decorrentes da tragédia-crime da Vale, ocorrida em janeiro de
2019. É obrigação da Gestão Pública Municipal lutar junto com os atingidos e
atingidas. Esse é um compromisso nosso com todo o povo de Brumadinho.
Já em 2025, queremos ver uma Brumadinho pautada pela transparência
como base de todas as ações governamentais. Em 2028, queremos que a
nossa cidade seja referência em seriedade, ética e transparência na gestão.
A participação popular também será uma prática cotidiana e vislumbramos
um 2028 com uma cidade pujante e participativa – com conselhos
comunitários ativos e audiências públicas regulares, garantindo que a
voz da população esteja sempre presente nas decisões do governo.
A nossa gestão se comprometerá a prestar contas de forma regular e
didática, promovendo uma cultura de responsabilidade e confiança mútua.
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• INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS: Ao organizar
as diretrizes em eixos
estratégicos, conseguimos
visualizar e compreender as
inter-relações entre diferentes
áreas administrativas. Isso
promove uma maior sinergia
entre as secretarias, permitindo
que ações em saúde, educação,
infraestrutura e outras
áreas sejam coordenadas
de maneira mais eficiente,
alcançando resultados mais
abrangentes e consistentes.
• DINAMISMO E FLEXIBILIDADE:
A gestão pública baseada
em eixos é naturalmente
mais dinâmica, pois permite
uma adaptação mais ágil às
mudanças e desafios que
surgirem ao longo do mandato.
Por meio do monitoramento
contínuo e da avaliação
dos resultados por eixo, é
possível agir pontualmente,
corrigir o curso das políticas
públicas quando necessário
e readequar as ações de
acordo com as demandas e
necessidades da população.
• PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
E PARTICIPAÇÃO POPULAR: Esta
estrutura é fundamental para
a criação do Plano Estratégico
Brumadinho 2025-2028, assim
como para a elaboração do
Plano Plurianual (PPA), da Lei
Orçamentária Anual (LOA), e da
Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO) dos anos subsequentes.
Nossa metodologia assegura
EIXOS
ESTRATÉGICOS:
Abordagem Moderna
e Integrada
A estruturação do Plano de Governo por eixos estratégicos representa
uma escolha metodológica fundamentada na busca por uma gestão
pública moderna, inteligente e dinâmica. Ao invés de simplesmente
distribuir as diretrizes de governo conforme as secretarias,
optamos por agrupar as ações em grandes eixos temáticos, que
facilitam a integração e a coordenação das políticas públicas.
Essa organização por eixos tem
importantes vantagens:
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Ao adotar essa estrutura, reafirmamos o nosso inabalável
compromisso com uma governança que é não apenas eficiente e
transparente, mas também participativa e inovadora. Estamos
prontos para construir um futuro em que o planejamento e a
execução das políticas públicas sejam orientados por uma visão
integrada, dinâmica e em constante diálogo com a população.
que o planejamento seja não
apenas um documento formal,
mas um guia vivo, dinâmico
e em constante evolução,
contando com a participação
ativa da sociedade em todas
as etapas do mandato.
• MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
EFICIENTES: A divisão em
eixos estratégicos facilita o
monitoramento e a avaliação
das ações governamentais,
permitindo que o governo
identifique rapidamente áreas
que precisam de mais atenção
ou ajuste. Esse modelo também
favorece a transparência,
já que o progresso em cada
eixo pode ser acompanhado
de forma clara e objetiva.
• INOVAÇÃO E CONECTIVIDADE:
Em um mundo cada vez mais
digital e conectado, nossa
gestão será marcada pela
inovação, utilizando tecnologias
para melhorar a eficiência
dos serviços públicos e a
comunicação com os cidadãos.
A lógica dos eixos estratégicos
nos ajuda a implementar
soluções tecnológicas de
forma integrada, criando uma
gestão pública mais conectada
e acessível para todos.
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EIXO 1:
Reparação,
Desenvolvimento
Econômico e
Sustentabilidade
1. Criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico:
Estabelecer um fundo para fomentar pequenos e médios
empresários, com o objetivo de diversificar as atividades
econômicas e incentivar o empreendedorismo local.
2. Criação do Observatório Municipal para a
reparação da Tragédia-Crime da Vale.
3. Criação do Centro de Fiscalização e Controle
de Barragens do Município.
4. Programas de Apoio a Empreendedores: Criar programas
específicos para apoiar empreendedores, fornecendo orientação
e suporte técnico para iniciar e expandir negócios.
5. Desenvolver espaços dedicados ao apoio de startups e à formação
de polos tecnológicos, com foco em inovação e tecnologia. Esses
polos oferecerão incentivos fiscais para empresas que invistam
em pesquisa e desenvolvimento (P&D), estimulando a economia
local por meio do fomento ao empreendedorismo e à inovação.
6. Facilitação do Acesso a Crédito: Facilitar o acesso a linhas de crédito
com condições favoráveis, em parceria com instituições financeiras,
incluindo cooperativas de crédito, com foco no microcrédito.
7. Capacitação Profissional: Oferecer cursos e workshops em
gestão, marketing e inovação para capacitar empreendedores
e trabalhadores, fortalecendo o mercado local.
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8. Parceria com o Sebrae e Programas de Apoio
Produtivo: Implementar parcerias com o Sebrae, como
o “Programa Brasil Mais Produtivo”, para apoiar no
fomento da produtividade das empresas locais.
9. Incentivos Fiscais para Novas Empresas: Criar mecanismos
como isenções fiscais para setores estratégicos e para novas
empresas que desejem se estabelecer no município.
10. Desburocratização: Simplificar o processo de criação,
registro e legalização de empresas, facilitando a obtenção
de alvarás e outras licenças necessárias, desenvolvendo
um ambiente de negócios saudável e propício aos
empresários e investidores em nosso município.
11. Brumadinho para o Mundo: Estabelecer relações com
investidores estrangeiros e promover Brumadinho em feiras
e eventos internacionais como destino para investimentos.
12. Parcerias Público-Privadas (PPPs): Estabelecer estudos
consistentes para a viabilidade de PPPs para projetos
de grande impacto em áreas estratégicas como
saúde, educação, infraestrutura e inovação.
13. Conecta Brumas: Disponibilizar os serviços públicos online,
melhorar a eficiência dos processos e atender melhor a
população de forma facilitada e desburocratizada com
o conceito “serviços públicos na palma da mão”.
14. Economia Verde: Incentivar práticas sustentáveis e promover
o desenvolvimento de uma economia verde, com apoio a
projetos de energia renovável e conservação ambiental.
15. Reciclagem por Alimentos: Implementar um programa
municipal no qual os cidadãos possam trocar resíduos
recicláveis por alimentos ou isenção de impostos,
incentivando a economia cíclica e a sustentabilidade.
16. Melhoria do Aterro Sanitário e Gestão de Resíduos: Melhorar a
infraestrutura do aterro sanitário e rever contratos com empresas
coletoras de lixo para garantir uma gestão eficiente dos resíduos.
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17. Educação Ambiental: Desenvolver um plano permanente de educação
ambiental, envolvendo escolas, empresas, igrejas e sindicatos,
para promover a sustentabilidade e a consciência ecológica.
18. Criação do Parque Ecológico de Brumadinho (Unidade de
Conservação Municipal), com o objetivo de preservar e
valorizar a riqueza da fauna e da flora da nossa cidade,
além de ser mais um atrativo turístico do município.
19. Criação de Selo Orgânico Municipal e Conscientização Sustentável:
Implementar um programa de certificação com a criação de um
Selo Orgânico Municipal, incentivando e reconhecendo práticas
agrícolas que priorizem a sustentabilidade e a produção orgânica.
Paralelamente, promover campanhas de conscientização
junto aos produtores locais sobre os benefícios da agricultura
orgânica e das práticas agrícolas sustentáveis, estimulando
a adoção de métodos que reduzam o uso de agrotóxicos e
contribuam para a saúde do meio ambiente, dos produtores e
da comunidade, incentivando, ainda, a agricultura sintrópica.
20. Programa de Mapeamento e Preservação de Nascentes:
Implementar um programa municipal para mapear,
proteger e preservar as nascentes em Brumadinho.
21. Programa Abastece Brumas: Garantir que todas as regiões
da cidade, principalmente as comunidades rurais e bairros
como Casa Branca e Parque da Cachoeira, tenham acesso
amplo à rede de abastecimento de água potável.
22. Central Triagem de Resíduos: Criar uma central de triagem
de resíduos por meio de cooperativas, promovendo a
reciclagem e gerando empregos na comunidade.
23. Plano Municipal de Arborização: Implementar um plano
municipal de arborização, contribuindo para a qualidade de vida,
a mitigação do aquecimento global e o equilíbrio ambiental.
24. Reciclagem de Sobras de Material de Construção: Trabalhar na
busca de soluções para a reciclagem de sobras de material de
construção, utilizando esses recursos em obras públicas.
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25. Incorporação de Economia Circular: Implementar um programa
municipal de economia circular que integre os setores produtivos,
promovendo o uso sustentável dos recursos, a redução de
resíduos e a reciclagem dentro das cadeias produtivas locais.
26. Expansão da Infraestrutura Verde: Desenvolver uma infraestrutura
verde que inclua telhados e paredes verdes, parques urbanos
interconectados e sistemas de drenagem sustentável.
27. Mulher Empreendedora: Criação da Rede Mulher Empreendedora,
incentivando o empreendedorismo feminino por meio de capacitação,
networking e apoio a projetos liderados por mulheres.
28. Programa Cidade Empreendedora: Implementação do Programa
Cidade Empreendedora, com consultorias, capacitações e premiações
para incentivar a inovação e o crescimento de negócios locais.
29. Feira Livre para Produtores: Ampliação e diversificação das
feiras livres, incentivando a participação de produtores locais
e criando um espaço de lazer e cultura para a comunidade.
30. Mercado Municipal: Estudar a viabilidade de implantação do Mercado
Municipal de Brumadinho como um centro de comercialização
de produtos locais, priorizando alimentos frescos, orgânicos
e artesanato regional. O mercado servirá como um ponto de
revitalização econômica e social, promovendo a identidade cultural
de Brumadinho e oferecendo suporte ao pequeno produtor.
O espaço será também um atrativo turístico, contribuindo
para a recuperação e fortalecimento da economia local.
31. Vale-Feira para Servidores Públicos: Implementar o Vale-Feira,
um benefício exclusivo para servidores municipais, que poderá
ser usado nas feiras livres e com produtores locais. Além de
fortalecer a economia de Brumadinho, o programa incentivará
o consumo de alimentos frescos e orgânicos, promovendo
saúde e bem-estar entre os servidores, ao mesmo tempo em
que apoia a agricultura sustentável e a comunidade local.
32. Cooperativas do Leite e da Mexerica: Fomento à criação
de cooperativas agrícolas, como as de produtores de
leite e mexerica, para fortalecer a produção local e
garantir melhores condições de comercialização.
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33. Fomento à Qualidade dos Produtos Locais: Implementação de
programas de capacitação e certificação para melhorar a qualidade
e agregar valor aos produtos fabricados em Brumadinho.
34. Horta Orgânica Solidária: Incentivar, em parceria com as
associações de bairro e instituições filantrópicas, a criação
de hortas orgânicas solidárias em áreas urbanas e rurais,
promovendo a segurança alimentar e a inclusão social.
35. Monitoramento da Produção Local: Estabelecimento de um
sistema de monitoramento contínuo da produção agrícola e
industrial, garantindo planejamento, qualidade e sustentabilidade.
36. Piscicultura: Incentivo à piscicultura como atividade econômica
sustentável, com apoio técnico para os pequenos produtores.
37. Incentivo aos Ceramistas: Criação de programas
de incentivo para os ceramistas locais, com foco na
preservação cultural e no desenvolvimento econômico.
38. Costureiras e Bordadeiras: Apoiar o desenvolvimento
de cooperativas de costura e bordado, promovendo a
economia solidária e gerando emprego e renda.
39. O Inhotim é Brumadinho – Desenvolver campanhas permanentes de
marketing, em parceria com o Inhotim, para promover o museu e
as diversas atrações de Brumadinho. O projeto busca incentivar os
visitantes a explorar todo o município, oferecendo uma rica jornada
de descobertas culturais, naturais e históricas, e posicionando
Brumadinho como um destino turístico completo e encantador.
40. Circuito Cultural e Gastronômico de Brumadinho – implementar um
circuito cultural e gastronômico que interligue as potencialidades
da cidade nas áreas de cultura, turismo, ecoturismo e
gastronomia, promovendo o desenvolvimento econômico local.
O projeto inclui a criação de festivais, feiras gastronômicas,
culturais e agropecuárias, fortalecendo a identidade de
Brumadinho como um polo de experiências únicas e variadas.
41. Cicloturismo em Brumadinho – Desenvolver e promover rotas
de cicloturismo em Brumadinho, integrando-as ao circuito
turístico do município. As rotas serão projetadas para
explorar as belezas naturais e culturais da região, incentivando
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o ciclismo como uma forma sustentável e ativa de turismo,
que contribua para o desenvolvimento econômico local e
amplie as opções de lazer para visitantes e moradores.
42. Incentivar a Prática de Grau (Wheeling) em Brumadinho –
Desenvolver e implementar espaços regulamentados em Brumadinho
para a prática segura do Wheeling, conhecido popularmente
como “grau”. Esses locais serão licenciados de acordo com as
normas da Confederação Brasileira de Motociclismo (CBM) e
servirão como centros de treinamento, eventos e competições.
A proposta visa promover o esporte de maneira segura,
fomentar o turismo esportivo e criar novas oportunidades
de lazer e desenvolvimento econômico para o município.
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EIXO 2:
Desenvolvimento
Humano
43. Programa Remédio em Casa: Implantar um serviço de
entrega de medicamentos de uso contínuo para pacientes
vulneráveis ou com dificuldades de locomoção.
44. Expansão do Horário das Unidades Básicas de Saúde (UBS):
Estender o horário de funcionamento das UBSs para facilitar
o acesso dos trabalhadores aos serviços de saúde.
45. Coleta de Sangue nas UBSs: Implementar a coleta de sangue
nas Unidades Básicas de Saúde para agilizar diagnósticos e
tratamentos, com especial atenção para a Zona Rural.
46. Ampliação da Equipe Multidisciplinar na Atenção
Básica: Incluir profissionais de saúde mental nas
UBSs para garantir um acolhimento integral.
47. Ampliar a Lista de Medicamentos Gratuitos: Expandir
a lista de medicamentos fornecidos gratuitamente
pelo município, incluindo tratamentos para pacie