DANIEL TINECA - PSD - PREFEITO

novo modelo de gestão pública voltado para resultados, que
coloque a administração pública a serviço da população aquinense,
de forma transparente, participativa e igualitária. Para isso,
adotaremos procedimentos na gestão, que permitam demonstrar os
resultados para tornar a administração municipal mais ágil, sempre
transparente, porem focada em resultados que contribuam com
melhorias à sociedade, com ações de planejamento e gestão que
possam privilegiar o desenvolvimento sustentável, que
proporcionem uma qualidade de vida cada vez melhor aos
aquinenses. Nesse sentido, a competência administrativa do
prefeito e sua equipe serão fundamentais para a boa condução da
nossa cidade.
Apresentamos à população de São Tomas de Aquino, na esperança
de poder exercer a honrosa função de servi-la, tornando esse Plano
de Governo uma realidade que beneficie grandemente a vida de
todos em nossa cidade., com ações voltadas para todas as áreas de
aplicação da política pública, com ações novas e também com
continuação de um trabalho já iniciado.
Será preciso um olhar especial para a Geração de Emprego e
Renda, o fortalecimento do mercado de trabalho no Município de
São Tomas de Aquino, do empreendedor local, dos serviços
prestados em toda municipalidade. Uma ação de grande impacto
do nosso próximo mandato será a implantação de uma nova área
para Distrito Industrial, preparando para ser atrativo à novas
empresas em São Tomas de Aquino, e ainda o fomento visando
estruturar os empreendedores locais.
Fortalecer a Gestão Pública para os próximos anos, com uma
execução financeira eficiente criando processos eficazes com a
simples realocação de setores e minimização de despesas. A
importância também da minimização dos gastos com despesas que
podem ser evitadas.
A importância de promover o desenvolvimento econômico do
Município de São Tomas de Aquino, em parcerias com órgãos
especializados, trabalhando em alinhamento com seus projetos e
ações.


GESTÃO

- Valorização de todos os servidores públicos;

- Criação do Plano de Carreira do Servidor Público Municipal;

-Oferecer capacitação aos servidores públicos, para aprimoramento
do conhecimento;

-Implantação de ferramentas para eficiência na arrecadação e gasto
público;

-Fortalecer e valorizar os trabalhos junto aos Conselhos Municipais
como ferramenta de desenvolvimento, transparência e controle
social.

-Estabelecer linha direta de participação popular na gestão pública
e no orçamento;

-Incentivar e capacitar empresas locais para participar de licitações
públicas;

-Ampliação do controle social através de uma maior transparência
da gestão pública;

-Ampliação do canal de comunicação, como plataforma de
relacionamento com os cidadãos, permitindo a prestação de
serviços, participação on-line e atendendo demandas;
-Maior regulação e monitoramento dos serviços públicos
terceirizados;


SEGURANÇA
-Atuação de forma integrada com o Conselho Municipal de
Segurança Pública – CONSEP;

-Ampliação do sistema de monitoramento com a instalação de mais
câmeras em pontos estratégicos da cidade;

-Promover a ronda escolar em parceria com a Policia Militar;
- Criação do centro de controle e monitoramento 24 horas, com as
imagens de toda cidade em tempo real;

-Apoio e ampliação dos serviços de ronda na zona rural, sempre
com apoio da Policia Militar;

-Criar um aplicativo ou meio de comunicação popular para utilizar
como meio de denúncia;

-Fortalecer ainda mais a parceria com a Polícia Militar e Civil,
ampliando o policiamento comunitário, garantindo mais
segurança;

-Atuação de forma integrada com o Conselho Tutelar,
resguardando as competências legais do órgão;

-Fortalecimento das campanhas municipais educativas (sobre
drogas e segurança no trânsito), cujas ações refletirão em segurança
e consciência.


EMPREGO E RENDA

-Continuar com a concessão de incentivos institucionais à
instalação de empresas e comércios no município (isenção de
impostos, auxílios financeiros, cessão de áreas em comodato e ou
outros benefícios necessários) para o fomento da geração de
emprego e renda no município;

-Investir em área para a atração de novas empresas e negócios para
o Município, potencializando a ampliação das empresas na oferta
de mais vagas de trabalho;

-Proporcionar incentivo fiscal conforme legislação vigente, para
que possamos trazer novas industrias para se instalarem em São
Tomas de Aquino e também incentivar novos empreendedores
locais;

-Promoção de investimentos em datas comemorativas e eventos
sazonais
-Fomentar e patrocinar feiras de negócios industriais, comerciais e
de serviços locais, contribuindo com geração de emprego e renda;

-Fiscalizar e coibir o comércio ilegal, quem em total desequilíbrio,
prejudica aqueles regulares

-Fiscalizar as concessões de áreas em comodatos e fazer cumprir
as obrigações contratuais de geração de emprego e renda;

-Fomentar as compras governamentais das micro e pequenas
empresas no volume das compras da prefeitura visando estimular a
economia local e a geração de empregos.


ASSISTENCIA SOCIAL

-Continuidade de todos os trabalhos em desenvolvimento;

-Fortalecimento dos núcleos de apoio a criança e adolescente;

-Apoio e parceria com o Conselho Tutelar;

-Prover serviços de proteção social básica e especial, bem como
programas, projetos e benefícios para famílias/indivíduos em
situação de vulnerabilidade ou/e risco social;

-Garantir a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos,
ampliando o acesso aos bens e serviços sócio assistenciais básicos
e especiais, em área urbana e rural;

-Implementar ações de qualificação profissional;

-Dar continuidade às garantias dos seus usuários ao acesso e ao
conhecimento dos direitos sociais e órgãos de defesa;
-Ampliação de mais ofertas de cursos e oficinas e vagas
ministradas no CRAS;

-Fomentar parcerias de trabalho com as associações que realizam
projetos com as famílias em situação de risco, vulnerabilidade
social e grupos de gestantes;

-Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares, objetivando a
oferta de alimentos a população carente;

-Mais ações de prevenção e tratamento contra o uso de drogas, com
a oferta de alternativas viáveis para a população de risco;

-Implantação de ações de inclusão digital no CRAS;

-Ampliação das ações dos Grupos de Convivência da 3ª Idade,
valorizando e fortalecendo a inserção social dos idosos com mais
qualidade de vida;

-Fortalecimento dos conselhos e das conferências de assistência
social, objetivando promover a efetiva discussão dos reais
problemas sociais e o seu controle social.

SAUDE
-Criar um Ponto de Apoio na zona rural, vinculado a Unidade
Básica de Saúde, para atendimento da equipe durante a visita a
região, com recursos financiados pelo FNS;

-Melhorar a estrutura física da Secretaria Municipal de Saúde
(pintura, melhor cuidado do jardim, compra de móveis conforme a
atual necessidade, ventilador/ar condicionado, telefone, entre
outras;

-Melhorar a estrutura da sala de fisioterapia para criar um ambiente
mais agradável aos funcionários e pacientes;
-Promover organização financeira individualizada para garantir o
atendimento da população e não alocar recurso financeiro em áreas
não necessárias;

-Criar formas de avaliar o desempenho dos funcionários onde
possam ser valorizados conforme o seu desempenho;

-Manter o programa do Kit Lanche aos pacientes em tratamento
fora do domicilio;

-Ofertar cursos intensivos para capacitação e aperfeiçoamento na
atuação dos agentes de saúde e agentes de endemias (parcerias com
Governos Federal e Estadual), bem como de todos os demais
servidores da área da saúde.

-Melhorar a internet juntamente com equipamentos de informática
e promover a manutenção dos mesmos sem que ocorra prejuízos na
rotina de trabalho, para atender ainda melhor o cidadão;

-Capacitar os funcionários para que possam desempenhar suas
funções com habilidade e segurança;

-Implantação de calçamento do pátio do hospital;

-Reforma das 2 unidades de saúde Rosário e Vila Nova;
-Investir em capacitações, cursos voltados para equipe;

-Fornecimento de uniformes para equipe;

-Viabilizar a implantação dos projetos de Musicoterapia, Projeto
60 +, Cozinha terapia, Tai Chi Chuan, Trabalhos manuais com a
Terapeuta Ocupacional , Programa promoção do uso racional de
medicamentos.

-Buscar parcerias com centro de especialidades em Dermatologia,
para atendimento das demandas do Municipio;

-Oferecer mais exames aos cidadaos, como Tomografia,
Ressonancia Magnetica,Endoscopia, Colonoscopia, entre outros;


INFRAESTRUTURA

-Manutenção e modernização da iluminação pública, visando a
melhoria da iluminação existente;

-Manutenção e conservação das vias públicas do Município;

-Manutenção das estradas de acesso ao Município;

-Continuação dos projetos de reforma e modernização das praças
públicas, transformando-as em espaços de convivência e lazer;

-Implantar sistema de captação de energia solar e águas pluviais
para os prédios públicos municipais, afim de economizar recursos
financeiros e ecológicos, estabelecendo ações de desenvolvimento
sustentável para a gestão;

-Promover acessibilidade nos prédios públicos;

-Continuação das obras de canalização do Córrego, em toda sua
extensão;

-Iluminação dos trevos de entrada da cidade;

-Revitalização das entradas da cidade;

- Implantação do calçamento do pátio municipal de serviços;
-Viabilizar o empreendimento da pavimentação asfáltica da estrada
rural do Brejinho até a divisa com Estado de São Paulo.

ESPORTE E LAZER

-Construção de pista de caminhada no campo de futebol, em
parceria com Esporte Clube 3 outubro;

-Ampliar a instalação de parques infantis;

-Instalação de academias ao ar livre em espaços públicos;

-Programas de incentivo as práticas de esportes e realização de
eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e
competições entre escolas);

-Realizar demandas junto aos Governos Estadual e Federal para a
execução de projetos de iniciação esportiva;

-Promover ações com a juventude atuando na prevenção, educação
e conscientização dos jovens através de programas e projetos que
desenvolvam habilidades sociais e esportivas;

-Ampliar os locais de convivência nos bairros;

-Promover mais opções de lazer na cidade, inclusive
institucionalizando as Ruas de Lazer;

-Promover agendas esportivas durante o ano, incentivando jogos
estudantis, gincanas, jogos e esportes que promovam a integração
social;

-Continuar disputando os principais campeonatos da região.
Exemplo: Taça EPTV, Copa Alterosa, Liga Jandaia de Handebol,
Encontro Brasileiro de Futsal, Liga Sul Mineira;
-Continuar disputando o JoJu e JIMI, em várias modalidades;

-Introduzir o Basquete na Escola, para formar as categorias de base
ao adulto;

-Reformar a Quadra Marcos Ângelo de Oliveira- Quadra da Cohab;

-Revitalizar a quadra do Poliesportivo Maurício Goulart;

-Revitalizar a Quadra da Praça de Esportes Doutor Antônio
Joaquim da Silveira;

-Implantar o Projeto Esporte na Praça;

-Implantar o Projeto Cultura Esportiva, onde vamos trazer
palestrantes renomados do Esporte Brasileiro;

-Sedear os Jogos Escolares de Minas Gerais;

-Continuar a valorização dos nossos atletas, apoio com uniformes,
materiais, transporte e alimentação, durante as competições;

-Continuar a parceria com as Associações do município;

-Continuar as parcerias com as Escolas do município;

-Continuar a desenvolver projetos, municipais, exemplo,
campeonato Municipal de todas modalidades, Copa Trio, gincana
esportiva, corridas, entre outras;

-Continuar oferecendo as modalidades de Futsal, Handebol, Vôlei,
Vôlei de Praia, Ginástica Artística e Rítmica, Judô, Jiu- Jitsu,
Capoeira, Basquete, Natação, Futebol de Campo;

-Continuar oferecendo o Projeto de Promoção de Saúde, com
Hidroginástica, Funcional, Ginástica Aeróbica e Zumba;

-Trabalhar a modalidade de atletismo, juntamente com a parceria
das Escolas do município;

-Implantação do projeto Olimpíadas Aquinense.


MEIO AMBIENTE

-Criação das atribuições da Secretaria Municipal de Agricultura
que passará a integrar conjuntamente com a Secretaria Municipal
de Meio Ambiente, para melhorar os serviços oferecidos a
comunidade aquinense;

-Disponibilizar uma área para abrigar os animais de grande e
pequeno porte, que são abandonados pela cidade;

-Realizar a arborização das ruas da cidade com sua permanente
manutenção e podas;

-Criação do selo “Amigo do Meio Ambiente” para premiar e
certificar iniciativas de sustentabilidade;

-Promoção da educação ambiental nas escolas e o incentivo de
realização de campanhas educativas;

-Recuperação e reflorestamento das áreas verdes públicas
permanentemente;

-Construção do viveiro de mudas silvícolas para arborização da
cidade recuperação das nascentes e áreas degradadas do Município;
-Promover palestras, dia de campo e reuniões técnicas para troca
de experiências visando aperfeiçoamento dos produtores e a
diversificação das suas atividades;

-Aquisição de uma Pá carregadeira e outras maquinas, para
ampliação dos serviços e manutenção das estradas rurais do
Município;

-Fortalecer e incentivar e ampliar as atividades da Feira do
Produtor;

-Oferecer cursos ao agricultor melhorando a infraestrutura de sua
propriedade e a gestão das suas terras;

-Manutenção permanente das estradas vicinais e das pontes rurais
para o regular escoamento da produção e o transporte escolar dos
alunos da zona rural;

-Apoio para o programa de fortalecimento da melhoria genética,
ampliando o número de beneficiários e a gestão dos animais, com
a implantação do banco de sêmen;

-Incentivo, valorização e ampliação na compra do produto local
rural para a merenda escolar;

-Estabelecer parcerias em programas de incentivos em agricultura
(Sementes de Adubação, Distribuição de calcário, programa de
reflorestamento, piscicultura, fruticultura);

-Instalação de uma balança comunitária para pesagem da produção
agrícola.

CULTURA
-Finalizar as obras de revitalização do Antigo Prédio da Liga
Beneficente Operária Aquinense, que abrigara a sede da Secretaria
de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo;

-Intensificar a realização de festivais culturais já existentes e atrair
novos;

-Resgatar e apoiar os festejos de manifestações culturais (carnaval,
natal, réveillon);

-Promoção de incentivo à criação de Festivais no município, com
diversos fazedores de cultura, da música, teatro, e demais
atividades culturais;

-Edição de editais para oficinas culturais e artísticas para artistas
locais;

-Apoiar ainda mais as festas tradicionais culturais e religiosas
(Festa de Reis, Congadas);

-Manter as atividades de educação patrimonial, preservação dos
bens pertencentes ao patrimônio cultural, como ferramenta de
preservação e disseminação da cultura local;

-Viabilizar a revitalização do Mirante da Serrinha;

-Criação do espaço cultural - Casa da Cultura;

-Criação do Centro de Memória do Congado na Casa do
Congadeiro;

-Construção do marco de fundação na Praça Matriz;

-Apoio e proteção aos bens patrimoniais;

-Apoio aos fazedores de cultura;

-Fortalecimento a Fanfarra do município.

EDUCAÇÃO

-Promover a melhoria na estrutura física e nos equipamentos das
escolas e creches;

-Implantação de um Sistema Educacional de Ensino Próprio
(Apostilado) para escolas municipais;

-Disponibilizar Equipe Multidisciplinar para atender as demandas
das escolas municipais: Fonoaudióloga, Psicopedagoga, Psicóloga,
Terapeuta Ocupacional e Fisioterapeuta;

-Realizar processo seletivo para Monitor de Educação Especial
para atuar nas escolas municipais com as crianças especiais;

-Implantar Escola em Tempo Integral na Educação Infantil e no
Ensino Fundamental anos Iniciais com aulas de teatro, dança,
educação financeira, música, artes, entre outras;

-Construir salas no Cemei Orlando Soares (biblioteca, Sala para os
professores, espaço para recreação);

-Fazer a cobertura da entrada do Cemei Orlando Soares e trocar
portão;

-Fazer a cobertura na entrada do Cemei Ana Tonin;

-Investir na capacitação de professores para atuarem com alunos
com necessidades educacionais especiais garantindo um ensino
educacional com qualidade.
-Disponibilizar um monitor para acompanhar as crianças que vão
para a APAE;

- Assegurar transporte digno e eficiente aos estudantes que se
deslocam da zona rural para a cidade;

-Garantir a qualidade da alimentação, tendo como referências os
valores nutricionais da merenda escolar;

-Realizar cursos de capacitação e formação permanente para os
professores e para equipe escolar;

-Prosseguir com a formação permanente em serviço, seguida do
acompanhamento da revisão constante dos Projetos Políticos
Pedagógicos das escolas;

-Investir em pesquisas e meios de implantação de Programas e
Políticas Públicas que possibilitem a inclusão de jovens concluintes
do Ensino Médio e Técnico ao mercado de trabalho;

-Manter o fornecimento de uniforme da rede pública municipal;
-Manter o fornecimento de material escolar da rede pública
municipal;

-Cumprir todas as metas do Plano Municipal de Educação;
-Manter a merenda escolar de qualidade a todos os alunos da Rede
Municipal de Educação;

-Reestruturar o Plano de Carreira do Magistério;

-Realização do Processo seletivo para estagiários;

-Aquisição de novos veículos escolares para a qualidade do
transporte escolar para os alunos da rede municipal e estadual.


DANIEL FERREIRA DA SILVA


JULIANO DE OLIVEIRA FERREIRA