DR. ALVARO RIBEIRO - PSD - PREFEITO

a implementação de um novo modelo de gestão administrativa


municipal, propondo e executando ações e projetos para a população, com
resultados altamente positivos nas diversas áreas de atuação do município. O
modelo de gestão será implantado de forma gradual, considerando as necessidades
e possibilidades, com foco em instrumentos de planejamento e acompanhamento
de metas, soluções que levarão a cidade a se desenvolver gerando oportunidades
para todos. As propostas contemplam objetivos ambiciosos, que demandarão uma
administração extremamente dedicada e competente, muito próxima e conhecedora
das necessidades dos munícipes, trabalhando sempre de maneira participativa,
onde a vontade e as necessidades do povo serão as principais ferramentas no
desenvolvimento de políticas públicas eficientes, capazes de atender as demandas
sociais, através de um governo presente e participativo.

MISSÃO
Promover a justiça, servir a sociedade e defender a democracia para o bem-
-estar de todos.um plano de governo eficaz deve ir além da sugestões de proposta.
É preciso entender a realidade da cidadee como ela afeta a vida das pessoas. A
partir da, com bom senso e sensibilidade, propor politicas públicas ajustadas,
realistas, e demonstrar porque eles são eficaz.

VISÃO
Ser uma administração acessível à população, independente, integrada,
reconhecida por sua transparência e atuação eficaz na transformação da realidade
social. Por fim este documento se propõe adminstrar como pretendemos proceder,
nossas ações e compromissos com os cidadões Várzeabranquenses, em torno das
idéias que visam, sobretudo abraças a causa do desenvolvimento social e
econômico sustentável e da melhoria das condições de vida do nosso municipio.
Não é um programa fechad, e sim programa em constante construção onde os
anseios da nossa sociedade o principal combustivel.ansparência, eficácia,
efetividade e acessibilidad

GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA >>> Gestão transparente,
anticorrupção e participativa

A administração que se preocupa com o povo é participativa, séria,
transparente e objetiva atender os anseios da população com responsabilidade no


emprego dos recursos públicos atendendo a todos os munícipes.
✔ Respeito ao cidadão, modernização administrativa e responsabilidade fiscal;

✔ Atualização constante do portal da transparência, permitindo ao cidadão acesso
as informações em tempo integral;

✔ Reestruturação do site da prefeitura municipal, garantindo acesso as
informações e serviços dos diversos órgãos e setores da gestão;

✔ Implantar o orçamento participativo, divulgando em formato aberto e atualizar
constantemente todos os dados referentes ao orçamento da cidade;
✔ Estudar a viabilidade de estabelecer o calendário de pagamento anual do
servidor público municipal;
✔ Implantar um programa de capacitação dos servidores públicos municipais,
voltado à otimização dos recursos públicos, inclusive incentivá-los a aderir e fazer
cumprir os programas e leis anticorrupção;

✔ Implantação do setor de protocolo/processo interno na administração municipal,
para garantir transparência, agilidade e legalidade na aplicação dos recursos;

✔ Fortalecer a controladoria municipal como medida de prevenção e combate a
corrupção, garantindo a defesa do patrimônio público, a transparência, a
participação social e contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços
públicos;

✔ Implementar a ouvidoria municipal, garantindo a participação do cidadão, onde
poderá fazer suas reclamações e/ou sugestões, tendo um maior contato com a
gestão;

✔ Organizar o pleno funcionamento do departamento de pessoal;


✔ Realização de Concurso Público, para garantir oportunidades iguais para todos,
de acordo com as necessidades do município;

✔ Implantação do Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira do funcionalismo
municipal;

✔ Atualizar o Código Tributário do município de Várzea Branca;



✔ Atualizar o Código de Postura do município de Várzea Branca;

✔ Realizar um estudo de viabilidade para a implantação de um plano de saúde
parcial do servidor público municipal;

✔ Implantar o programa prefeito no campo, principalmente no segundo distrito, com
o objetivo de aproximar a gestão da população, através de um calendário de
visitas e/ou reuniões, nas comunidades, proporcionando um melhor
direcionamento das políticas públicas;

✔ Implantar um setor de compras e materiais , contrataçãao dos serviços e dos
contratratos com fornecedores e prestação de serviços;

✔ Construção de um auditório municipal







EDUCAÇÃO >>> Educação pública de qualidade para todos.


A educação é um direito de todos e dever do estado, município e da família.
Em parceria com o governo Federal, Estadual e a Família, buscaremos implantar
ações que promovam o desenvolvimento educacional no município de Várzea
Branca, com compromisso e responsabilidade:
✔ Reformar a estrutura administrativa da Secretaria, criando coordenações por nível,
sendo: educação infantil, ensino fundamental anos iniciais, anos finais e por área
de conhecimento;
✔ Reformular o plano de cargos e carreira e Vencimentos dos professores do
magistério;
✔Garantir investimentos de materiais didáticos e pedagogicos, carteiras escolar,
fardamentos, merenda escolar de qualidade com acopanhamento nutricional;
✔ Oferecer capacitação ao Conselho Municipal de Educação periodicamente;
✔ Ampliar e melhorar a frota de veículos utilizados na secretaria municipal de
educação;
✔ Acompanhar e avaliar as metas do plano municipal de educação em consonância
com o plano nacional e PAR- Plano de Ações Articuladas;
✔ Reformular e garantir o cumprimento do plano de cargo, vencimento e carreira
dos servidores da educação;
✔ Incluir no plano de cargo, vencimento e carreira os técnicos administrativos e
auxiliares de serviços gerais da Educação municipal;
✔ Melhorar a infraestrutura das escolas municipais, incluindo acessibilidade,
construção de quadras poliesportivas, secretarias, sala de professores, pátio,
banheiros, refeitórios, etc;
✔ Garantir que cada escola municipal tenha uma coordenação pedagógica com
competências adequadas;
✔ Proporcionar ao professor a possibilidade de planejar as aulas no ambiente
escolar, incluindo tal planejamento na carga horária;


✔ Criar através de projeto de lei municipal repasse financeiro para as escolas
municipais, proporcionando o desenvolvimento de projetos culturais, esportivos e
de lazer, bem como, pequenos reparos na estrutura física das escolas;
✔ Viabilizar a manutenção da climatização das escolas d da rede municipal de ensino;
✔ Mobiliar as escolas com conjuntos escolares adequados a faixa etária;
✔ Equipar as escolas com equipamentos de informática e eletrônicos em geral com
apoio do governo federal;
✔ Melhorar o sistema de internet nas escolas;
✔ Promover práticas de inclusão digital de educandos portadores de necessidades
especiais;
✔ Garantir aos educadores formação continuada, nas diversas áreas de atuação
(Gestão e clima escolar, educação especial, sistemática de avaliação da educação
especial, LIBRAS, bem como, na inclusão digital, etc);
✔ Estimular a integração entre as redes públicas de educação, municipal e estadual,
de modo a otimizar o planejamento das Redes;
✔ Ampliar a estrutura física, material e humano para o Atendimento Educacional
Especializado – AEE, aos alunos do município de Várzea Branca;
✔ Valorização dos Profissionais de Educação;
✔ Instituir equipe multiprofissional (Psicólogo, Assistente Social, Psicopedagogo,
Fonoaudiólogo e etc) na secretaria de educação para auxiliar às escolas na
resolução de problemas;
✔ Implementar programas de premiação de práticas pedagógicas inovadoras para
alunos e professores com bom desenvolvimento;
✔ Assegurar aos servidores da educação, ajuda de custo para qualificação na área
de atuação;
✔ Assegurar aos servidores da educação qualificação nível de especialização, mestrado
e doutorado, mediante liberação do serviço, sem prejuízo a remuneração;
✔ Adequar as pré-escolas municipais com espaço e equipamentos inerentes a faixa
etária de 02 a 05 anos de idade;
✔ Incluir o profissional de Educação Física no atendimento às crianças da Educação
Infantil;


✔ Criar uma biblioteca infantil associada a biblioteca já existente, bem como
construir e equipar a biblioteca pública municipal;

✔ Implantar o professor auxiliar nas turmas de Educação infantil e primeiro ano;
✔ Garantir o alcance das metas do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica) para os anos iniciais e anos finais nos biênios 2025 e 2028 de acordo com
as metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação;
✔ Implantar e buscar parcerias para oferecer reforço escolar no contra turno para
alunos do 1º ao 5º ano;

✔ Garantir aos estudantes da zona rural o transporte escolar de qualidade,
observando não apenas a rede municipal, mas também a rede estadual, através de
parceria com a SEDUC/Governo do Estado;

✔ Estudar a viabilidade de implantação de um projeto piloto de escola em tempo
integral;
✔ Buscar parcerias junto ao governo do estado e/ou outros órgãos para implantação
de escola agrícola no município;
✔ Estimular a realização de projetos de acordo com a necessidade de cada escola
objetivando melhorar a aprendizagem, garantindo os subsídios necessários para
sua execução;
✔ Estimular os alunos a planejar/ realizar projetos;
✔ Realização do projeto soletrando municipal;
✔ Realização do projeto Aluno destaque;
✔ Resgatar os jogos escolares no município “Olimpíadas Municipal”;
✔ Buscar, junto a SMAS, oferecer uniformes escolares para alunos;
✔ Buscar parcerias para ampliar os programas de educação contextualizada com o
semiárido;
✔ Estimular a formação de grêmio estudantil, proporcionando assim debates nas
escolas, onde os estudantes podem lançar, analisar e aprovar propostas;
✔ Melhorar a qualidade da merenda escolar através de orientação nutricional
incluindo produtos da agricultura familiar;

✔ Fortalecer o PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, através da Compra
Direta Local da Agricultura Familiar, incentivando a produção local e gerando renda;




✔ Implantar cursos preparatórios para o ingresso no ensino superior, em parceria com
a assistência social e SEDUC, IFPI e UFPI visando atender jovens estudantes do
Ensino Médio;
✔ Criação de Auxílio Estudantil oferecendo transportes para jovens estudantes de
nível técnico e superior que precisam de deslocamento para outros municípios;
✔ Retomar a modalidade de ensino de jovens e adultos EJA;
. SAÚDE >>> Saúde acolhedora e inclusiva para todos


A melhoria nos serviços públicos de saúde passa obrigatoriamente pela
humanização do atendimento, desde a recepção nas unidades básicas de saúde
até o atendimento médico. O serviço será aperfeiçoado e realizado com zelo e
respeito ao cidadão Várzeabranquense;
✔ Garantir atendimento preventivo de saúde a toda população que buscam o SUS;
✔ Priorizar no orçamento municipal recursos para implantar o atendimento
emergencial no Hospital de Pequeno Porte no município - HPP;
✔ Ampliar e apoiar os programas de capacitação voltados para os profissionais e
servidores, visando uma melhor qualidade no atendimento aos usuários nos
serviços de saúde, com ações voltadas para mulheres, crianças e adolecentes
e saúde dos homens;
✔ Oportunizar o atendimento com equidade pelas equipes do ESF – Estratégia
de Saúde da Família na zona rural e bairros da cidade;
✔ Capacitar servidores para desempenhar com zelo e reponsabilidade as
atribuições que lhe competem;
✔ Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde para garantir os direitos dos usuários;

✔ Assegurar um atendimento humanizado e integral de qualidade a população
sem discriminação;
✔ Garantir o pleno funcionamento da Farmácia Básica, mantendo à distribuição
gratuita de medicamentos essenciais a população;
✔ Celebrar convênios com órgãos, clínicas e laboratórios para a realização de
exames e consultas especializadas;
✔ Fazer triagem para a realização de exames, garantindo o atendimento por
ordem de urgência;



✔ Encaminhar e apoiar pessoas para tratamento com especialistas em Teresina,
garantindo o transporte integralmente;
✔ Manter uma casa de apoio em Teresina;

✔ Aquisição de um veículo através de emenda parlamentar para servir à casa de
apoio na locomoção dos pacientes em tratamento até os locais de atendimento
em Teresina;

✔ Disponibilizar serviço de apoio multiprofissional para pacientes e familiares em
tratamento de CA no atendimento das equipes ESF;
✔ Firmar parceria com o governo Federal e Estadual para implantar o serviço de
exame de imagem Raio-x no município, garantindo uma maior comodidade aos
usuários;
✔ Fortalecer o serviço de reabilitação para PCD – Pessoas Com Deficiência no
município;
✔ Garantir os procedimentos em saúde bucal na atenção básica aos usuários
que solicitarem os serviços;

✔ Implantar Serviço Especializado de Atendimento (Pediatra) às crianças de 0 a
10 anos;
✔ Implantar Serviço Especializado de Atendimento (obstetra) à gestante;
✔ Implantar Atendimento especializado voltado a saúde da mulher
(Ginecologista/mastologista);
✔ Implantar o Prontuário eletrônico do Cidadão (PEC)
✔ Garantir acesso a internet de qualidade nas Unidades de Saúde da Família
(USF);
✔ Comprar de equipamentos eletrônicos (computador/nootbook, impressoras);
✔ Promover treinamento de Informática Básica aos profissionais da Estratégia de
Saúde da Família (ESF);
✔ Promover treinamento específico para utilização do sistema e-SUS;
✔ Expansão das Salas de Vacinas
✔ Implantação de Salas de Vacinas fixas nas UFS
✔ Capacitação de profissionais Enfermeiros e Técnicos de enfermagem para
atuarem nas salas de vacinas

✔ Aquisição de Testes Rápidos para diagnóstico das Infecções Sexualmente
Transmissíveis (ISTs)


✔ Aquisição de testes Rápidos para HIV, Hepatite B e C e Sífilis.


✔ Treinamento dos profissionais das ESF para realização da testagem.
✔ Realização de contratos com laboratórios para realização de exames
laboratoriais dentro do próprio município

✔ Estabelecer calendário para coleta de material para exames laboratoriais, afim
de evitar o deslocamento dos pacientes a outros municípios;

✔ Aquisição de Equipamentos para as unidades de saude do municipio;
Vencimentos e Carreira do funcionalismo municipal;

✔ Construção e recuperação de melhorias habitacionais para controle de doenças
de chagas no municipio;

✔ Construção de modolos sanitários (banheiros), para familias de baixa renda do
municipio;
✔ manutenção do programa Brasil sorridente com equipe de saude bucal e
protese dentatias;

✔ Construção de cisternas na zona rural do municipio;

✔ Ampliar a rede de abastecimento na farmacia do municipio, onde os cidadões
possa ser atendidos de forma mais rápida e eficaz;


ASSISTÊNCIA SOCIAL >>> Compromisso com o direito de todos



Apresentamos a seguir propostas para a Política de Assistência Social, no
Município de Várzea Branca. Trata-se de um conjunto de ideias, que constituem a
base do Programa de Governo para os próximos quatro anos e que leva em
consideração aspectos positivos que a cidade apresenta como ampla oferta dos
Serviços Socioassistenciais, valorizando, sobretudo a pessoa humana e em
desenvolvimento e suas potencialidades, cabe ressaltar que teremos destaque para
a área urbana e rural da nossa cidade.

✔ Aprimorar a estrutura de gestão do SUAS com qualificação dos processos de
monitoramento, regulação e vigilância, com criação das coordenações de
Vigilância Socioassistencial, Proteção Social Básica e Especial, dentre outras
previstas em Lei Municipal do SUAS, promovendo a reestruturação administrativa
do órgão gestor municipal, com fluxograma;
✔ Qualificar a gestão do Cadastro Único e programa Bolsa Família, ampliar a
quantidade de entrevistadores e operadores do sistema, além de fortalecer a
articulação intersetorial com Educação e Saúde, para acompanhamento das
condicionalidades;
✔ Realizar mais ações descentralizadas, em outros bairros e na zuna rural, para
inclusão e atualização no CADÚNICO;
✔ Elaboração do Diagnostico Socioterritorial para mapear as áreas de maior
incidência e os tipos de vulnerabilidades sociais e o Plano Municipal de
Assistência Social;
✔ Implementar o Plano de Educação Permanente no SUAS (resolução CNAS
nº04/2013) com garantia de acesso a todos os trabalhadores independentemente
do nível de escolaridade;
✔ Estabelecimento de fluxos de serviços de referência e contra-referência entre
as políticas da Assistência Social, Saúde, Educação, Juventude, Segurança,
Habitação, Previdência Social e Cultura;



✔ Fortalecer os conselhos municipais de Assistência Social, de Direitos da Criança
e Adolescente, Pessoa com Deficiência, Idoso, dentre outros, as conferências e
os fóruns de assistência social como espaços de democratização, negociação de
consensos e de gestão compartilhada;
✔ Estabelecer Fluxo de Atendimento com o Sistema de Garantia de Direitos
(Delegacia, Ministério Público, Judiciário, Conselho Tutelar, Polícia Militar), para
os atendimentos às situações de violação de direitos no município;
✔ Reforma das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social
(CCI, Núcleos de SCFV, dentre outras), assegurando acessibilidade (ABNT),
com salas para atendimento individualizado, atividades coletivas e comunitárias
e instalações sanitárias adequadas;
✔ Garantir veículo adequado para utilização do CRAS e CREAS, possibilitando o
deslocamento ágil e qualificado destas equipes para o atendimento às famílias
da zona urbana e rural do município;
✔ Implantar núcleos do SCFV referenciados ao CRAS na Zona Rural do município;

✔ Avançar no combate a insegurança alimentar com o atendimento de famílias em
situação de vulnerabilidade social por meio de cestas de produtos naturais,
através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), adquiridos nas próprias
comunidades do Município;
✔ Estudar a viabilidade de criação, através de Projeto de Lei, o CARTÃO SOCIAL
para atendimento as famílias vulneráveis do município;
✔ Apoio e proteção à população atingida por situações de emergência e calamidade
pública com a oferta de atenções e provisões materiais, conforme as
necessidades detectadas;
✔ Aprimorar as atividades desenvolvidas no CCI – Centro de Convivência dos
Idosos;
✔ Expandir as políticas públicas voltadas para as áreas desprovidas e de inclusão
para as pessoas deficientes;




Trabalho, renda, qualificação profissional e empreendedorismo:

✔ Diagnosticar a demanda para profissionalização no município, através de ações
articuladas com empresas públicas e privadas, entidades e grupos de
representação dos segmentos da sociedade civil;
✔ Levantar as potencialidades produtivas e empreendedoras do município na Zona
Urbana e Rural, incentivando o seu desenvolvimento, com o estabelecimento de
projetos unificados de capacitação/qualificação profissional e fomento à
produção e empregabilidade, como fortalecer a central de vendas, dentre outros;
✔ Formar profissionalmente membros de famílias em situação de vulnerabilidade
social encaminhados através dos serviços do SUAS, com vistas à sua
emancipação so