FRANCE DE DOMINGOS - PSD - PREFEITO

co 1................................................................................................08
Propostas...................................................................................................................08
Eixo 2 - Educação ...................................................................................................09
Objetivo Estratégico 2................................................................................................09
Propostas...................................................................................................................09
Eixo 3 - Infraestrutura e Sustentabilidade.............................................................12
Objetivo Estratégico 3 ...............................................................................................12
Propostas ..................................................................................................................12
Eixo 4 - Gestão, Governança e Inovação...............................................................13
Objetivo Estratégico 4................................................................................................13
Propostas...................................................................................................................13
Eixo 5 – Agricultura e Meio Ambiente....................................................................14
Objetivo Estratégico 5................................................................................................14
Propostas...................................................................................................................14
Eixo 6 - Saúde .........................................................................................................15
Objetivo Estratégico 6................................................................................................15
Propostas...................................................................................................................15
Eixo 7 – Segurança Pública ....................................................................................16
Objetivo Estratégico 7................................................................................................16
Propostas...................................................................................................................16
Eixo 8 – Desenvolvimento Humano e Social ........................................................17
Objetivo Estratégico...................................................................................................17
Propostas...................................................................................................................17
Eixo 9 – Gestão, Governança e Inovação..............................................................18
Objetivo Estratégico...................................................................................................18
Propostas...................................................................................................................18
Eixo 10 : Cultura e eventos tradicionais ...............................................................18
Objetivo Estratégico...................................................................................................18
Propostas...................................................................................................................18
Eixo 11 – Inclusão social para idosos e mulheres................................................21
ObjetivoEstratégico....................................................................................................21
Propostas...................................................................................................................21
Eixo 12 – Valorização e Capacitação de Servidores Públicos de Pedrinhas......22
Objetivo Estratégico...................................................................................................22
Propostas...................................................................................................................22
5.Considerações Finais...........................................................................................24
Referências...............................................................................................................26


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PLANO DE GOVERNO 2025-2028 - PEDRINHAS/SE
1. Introdução
Este plano de governo delineia as principais propostas da candidata a prefeita
Francecleide Lima Santos Souza e de seu vice, José Cláudio Sá Carvalho, ambos
apoiados pela Coligação Pelo Povo, Pela Cidade, que inclui os partidos PSD, PSB
e União Brasil. Voltado para a administração municipal de Pedrinhas/SE no período
de 2025 a 2028, o plano fundamenta-se na integração entre governança e gestão. Ele
reflete um firme compromisso com a inovação, a transparência e a eficácia na
administração pública.
De acordo os dados do IBGE (2022) Pedrinhas/SE com uma população de
7.396 habitantes sua economia é predominantemente agrícola, destacando-se na
produção de feijão, laranja, mandioca, amendoim e milho tem demonstrado
importantes avanços em sua infraestrutura e qualidade de vida, graças a esforços
contínuos de sua administração local. No período de 2021 a 2024 o município
observou melhorias significativas em áreas chave como educação e saúde. As
escolas municipais, por exemplo, registraram avanços em índices de alfabetização,
com investimentos em capacitação docente e infraestrutura escolar, enquanto a rede
de saúde municipal viu a ampliação dos serviços básicos de atendimento e da
infraestrutura de saúde pública, como a construção e reforma de Unidades Básicas
de Saúde.
Apesar desses progressos, ainda existem desafios significativos a serem
enfrentados. O saneamento básico continua sendo uma preocupação primordial, com
a necessidade de expandir a cobertura de esgotamento sanitário para melhorar as
condições de saúde e ambientais. Além disso, a economia local, majoritariamente
agrícola, necessita de diversificação para garantir sustentabilidade econômica a longo
prazo e resiliência às mudanças de mercado e clima. O plano de governo Municipal
de Pedrinhas/SE 2025-2028 visa consolidar e expandir esses avanços,
implementando um conjunto de ações estratégicas. As principais áreas de foco
incluem:
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1. Desenvolvimento Econômico: Promover a diversificação
econômica através do incentivo ao empreendedorismo e do fortalecimento da
agricultura familiar com práticas sustentáveis e tecnologia.
2. Educação: Expandir o acesso ao ensino integral e introduzir
programas de inclusão digital para capacitar os alunos para os desafios do
século XXI.
3. Saúde: Continuar ampliando os serviços de saúde, com ênfase
na prevenção e promoção da saúde, além de melhorar a infraestrutura
hospitalar e de atendimento primário.
4. Infraestrutura e Saneamento: Investir em projetos de
saneamento básico, pavimentação e modernização urbana para melhorar a
qualidade de vida e atrair novos investimentos.
5. Governança: Adotar práticas de governança eficiente e
transparente, incentivando a participação cidadã e a prestação de contas para
garantir que as políticas públicas atendam às necessidades da população.
O plano pretende, portanto, transformar Pedrinhas/SE em um modelo de
município sustentável e inclusivo, alinhando-se aos princípios de gestão pública
moderna e aos anseios da sociedade local. Este compromisso com o progresso
contínuo busca garantir que os cidadãos de Pedrinhas/SE desfrutem de um futuro
promissor e de oportunidades equitativas.
O plano reconhece a importância de fortalecer essas atividades econômicas e
de diversificar a economia local para promover o desenvolvimento sustentável.
A governança do município será pautada por princípios e valores como
participação, modernização, sustentabilidade, integridade, responsabilidade,
sociedade, equilíbrio fiscal, desburocratização, comunicação, desempenho,
legalidade, planejamento, eficiência, soluções, coordenação, estratégia, controle,
resultados, mudança, simplificação, capacidade, monitoramento, transparência,
qualidade e capacidade de resposta. Com isso a Rede Governança Brasil (2020)
ressalta que a sociedade tem cobrado cada vez mais entregas e transparências nas
ações políticas públicas dos administradores públicos e agentes públicos . Abordando
que a liderança governamental deve buscar um comportamento ético , profissional e
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focado no alcance de resultados que estejam alinhados com as expectativas da
sociedade , isso e governança pública .
O plano está organizado em 12 (doze) eixos principais, cada um com objetivos
estratégicos específicos e propostas concretas alinhados ao modelo de excelência em
gestão pública. Como cita BRASIL (2014) o ponto de partida da construção do Modelo
de Excelência em Gestão Pública repousa sobre a premissa de que a administração
pública tem que ser excelente , conciliando esse imperativo com os princípios que
deve obedecer , os conceitos e a linguagem que caracterizam a natureza pública das
organizações e que impactam na sua gestão .
2. Metodologia
Diagnóstico Organizacional: Para construir um plano de governo eficaz,
começamos com um diagnóstico organizacional abrangente. Este diagnóstico
envolveu a análise de indicadores socioeconômicos e demográficos fornecidos pelo
IBGE (2024), que nos permitiu entender melhor as necessidades e potencialidades de
Pedrinhas/SE. Utilizamos dados sobre população, educação, saúde e economia para
identificar os pontos fortes e as áreas que requerem intervenção.
Análise de Planos e Documentos Orientadores: Revisamos planos e
documentos orientadores de gestão anteriores, como o Modelo de Excelência em
Gestão Pública (BRASIL, 2014), para alinhar nossas propostas com as melhores
práticas em gestão pública. Esta análise ajudou a garantir que o plano não só
abordasse as necessidades locais, mas também incorporasse padrões de excelência
reconhecidos nacionalmente.
Entrevistas com a Gestão: Realizamos entrevistas detalhadas com membros
da administração municipal para compreender as prioridades e desafios enfrentados
pela gestão atual. Este processo nos permitiu integrar a experiência e a visão dos
gestores em nossas propostas, assegurando que o plano fosse realista e
implementável, como recomendado pelo Instituto Latino-Americano de Governança e
Compliance Público (2020).
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Mobilização e Escuta da Comunidade: A participação comunitária foi
essencial para o desenvolvimento do plano. Organizamos encontros com a população
local, utilizando metodologias participativas para captar as demandas e aspirações
dos cidadãos de Pedrinhas/SE. Esta escuta ativa permitiu que o plano refletisse as
necessidades reais da comunidade e promovesse a inclusão social, seguindo o
enfoque de sustentabilidade urbana destacado por Rech e Rech (2016).
Integração das Referências: As referências citadas foram integradas ao longo
do processo para garantir que o plano fosse fundamentado em teorias e práticas
comprovadas. Por exemplo, as ideias de Souza (2008) sobre planejamento urbano
foram fundamentais para estruturar nossas propostas de desenvolvimento urbano
sustentável. Além disso, utilizamos conceitos de inovação em gestão pública para
propor soluções criativas e eficientes, conforme sugerido por Bomfim (2017).
Este plano, portanto, representa um esforço coletivo e baseado em evidências
para guiar Pedrinhas/SE rumo a um futuro de desenvolvimento sustentável e inclusão
social, mantendo um compromisso com a inovação e a transparência na
administração pública.
3. Diagnóstico Organizacional
Novos Caminhos para o Desenvolvimento de Pedrinhas/SE: Um Plano de
Progresso Sustentável
Para elaborar o Plano de Governo Municipal 2025-2028 de Pedrinhas/SE,
realizamos um diagnóstico abrangente baseado no panorama geral de Sergipe e nas
especificidades demográficas e sociais do município. Esse diagnóstico visa não
apenas reconhecer os avanços já conquistados, mas também identificar áreas que
necessitam de maior atenção e intervenção para que Pedrinhas/SE continue
progredindo de forma sustentável e inclusiva.
Panorama Estadual e Contexto Local
Sergipe tem se destacado nacionalmente por promover o desenvolvimento
econômico e social. Apesar de ser o menor estado do Brasil em área territorial, possui
um potencial econômico significativo nos setores agrícola, industrial e turístico (Souza,
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2008). A administração estadual tem investido em infraestrutura e modernização dos
serviços públicos, impactando positivamente áreas como saúde, educação e
segurança pública (IBGE, 2024).
Inserida neste contexto, Pedrinhas/SE tem acompanhado essa trajetória de
desenvolvimento, refletindo os esforços estaduais. Com cerca de 7.396 habitantes,
segundo dados do IBGE, a economia de Pedrinhas/SE é predominantemente
agrícola, com ênfase na produção de feijão, laranja, mandioca, amendoim e milho.
Nos últimos anos, Pedrinhas/SE avançou na melhoria de sua infraestrutura, facilitando
o escoamento da produção agrícola e atraindo novos investimentos para a região.
Avanços Conquistados
No período de 2021-2024 , Pedrinhas/SE alcançou importantes avanços em
várias áreas. Na educação, houve expansão na oferta de vagas e melhoria na
qualidade do ensino, com a capacitação de professores e modernização das escolas,
como discutido por Bomfim (2017) em seu trabalho sobre planejamento e gestão. Na
saúde, a ampliação e melhoria das unidades de atendimento garantiram acesso mais
amplo e eficiente aos serviços, refletindo diretamente na qualidade de vida dos
cidadãos.
Esses progressos foram possíveis graças a uma gestão comprometida com a
eficiência e transparência, características que se busca manter e aprofundar nos
próximos anos. O investimento em infraestrutura, como pavimentação de estradas e
melhorias nos sistemas de abastecimento de água, tem sido um pilar para o
desenvolvimento local, como destaca Rech (2016) em seu estudo sobre cidades
sustentáveis.
Diagnóstico para o Futuro
Para consolidar e expandir esses avanços, o diagnóstico identificou áreas de
oportunidade e necessidade. A gestão tributária foi destacada, com propostas para a
revisão do Código Tributário Municipal e implementação de recadastramento
imobiliário, visando aumentar a justiça fiscal e eficiência arrecadatória. Tais medidas
permitirão ao município aumentar sua capacidade de investimento em áreas
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prioritárias (INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE
PÚBLICO, 2020).
Além disso, o diagnóstico apontou a necessidade de fomentar o
desenvolvimento econômico local por meio de incentivos a pequenas e médias
empresas, especialmente no setor de tecnologia e inovação, para diversificar a base
econômica do município. A sustentabilidade também foi identificada como prioridade,
com propostas para melhorar a gestão de resíduos sólidos e incentivar práticas
agrícolas sustentáveis (SECRETARIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E INOVAÇÃO, 2023).
Propostas Estratégicas
Com base nesse diagnóstico, o Plano de Governo Municipal de Pedrinhas/SE
propõe ações estratégicas em doze (12) eixos principais, que incluem saúde,
educação, infraestrutura, desenvolvimento econômico, gestão pública, segurança,
meio ambiente e inclusão social. Cada eixo estabelece metas claras e propostas
concretas, como a ampliação dos serviços de saúde, melhoria da qualidade da
educação e promoção de eventos culturais que valorizem a identidade local.
Este diagnóstico organizacional reflete o compromisso da administração atual
em continuar no caminho do progresso, consolidando os avanços e explorando novas
oportunidades para o desenvolvimento sustentável de Pedrinhas/SE. Reconhecendo
desafios e conquistas, o Plano de Governo Municipal de Pedrinhas/SE 2025-2028
estabelece um roteiro claro e ambicioso para transformar Pedrinhas/SE em um
modelo de gestão eficiente, inovadora e inclusiva, promovendo a qualidade de vida e
o bem-estar de todos os seus cidadãos. Assim, ao seguir um planejamento estratégico
robusto e fundamentado, Pedrinhas/SE se posiciona para enfrentar os desafios
futuros e construir um legado duradouro de desenvolvimento sustentável e justiça
social (BRASIL, 2014).



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4. EIXOS DE ATUAÇÃO , OJETIVOS ESTRATÉGICOS E PROPOSTAS

EIXO 1 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
Objetivo Estratégico 1: Promover a geração de emprego e renda por meio do
fortalecimento da agricultura familiar e do turismo.
Propostas:
1. Capacitação e Crédito:
o Incentivar o empreendedorismo local através de capacitações e acesso
ao crédito.
2. Turismo Rural e Cultural:
o Desenvolver o turismo rural e cultural, destacando as potencialidades
locais.
3. Apoio à Agricultura Familiar:
o Apoiar a agricultura familiar com a distribuição de sementes e serviços
de horas-máquina gratuitos.
4. Produção Sustentável:
o Promover a produção de alimentos ecologicamente corretos.
5. Feiras de Agricultura Familiar:
o Fortalecer a feira de produtos da agricultura familiar.
6. Cooperativas:
o Apoiar a criação de cooperativas de produtores e artesãos.
7. Tecnologia e Inovação:
o Criar polos de inovação para fomentar startups e negócios tecnológicos.
8. Mercado de Trabalho:
o Implementar programas de capacitação para jovens e adultos em novas
tecnologias e negócios sustentáveis.
9. Parcerias Estratégicas:
o Estabelecer parcerias com instituições de ensino e organizações para
apoiar iniciativas locais.

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10. Promoção do Empreendedorismo Feminino:
o Incentivar o empreendedorismo feminino através de programas de
capacitação e apoio financeiro.
Eixo 2 : Educação de Qualidade e Inclusiva
Objetivo Estratégico:
Garantir uma educação de qualidade, inclusiva e inovadora, promovendo o
desenvolvimento integral dos alunos, valorizando a cultura local e preparando-os para
os desafios do futuro.
Propostas:
Infraestrutura e Recursos:
1. Modernização Tecnológica:
o Equipar as escolas com computadores, câmeras de vigilância,
internet de alta velocidade, lousas digitais e softwares educativos para
promover a inovação pedagógica.
2. Bibliotecas Escolares:
o Criar ou revitalizar bibliotecas com acervo atualizado e
diversificado, incentivando a leitura e a pesquisa.
3. Laboratórios Equipados:
o Instalar laboratórios de ciências, informática e outras áreas,
promovendo aulas práticas e experimentação.
4. Infraestrutura Escolar:
o Construir ou adquirir sede própria para a Secretaria Municipal de
Educação, centralizando a gestão educacional.
5. Transporte Escolar e Universitário:
o Manter e ampliar o transporte escolar para alunos da rede
municipal e universitários, garantindo acesso seguro e eficiente às
instituições de ensino.

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6. Acessibilidade Universal:
o Garantir que todas as escolas sejam acessíveis a alunos com
deficiência, com rampas, elevadores, banheiros adaptados e recursos
de comunicação.
Valorização dos Profissionais:
7. Plano de Cargos e Salários:
o Implementar um plano de cargos e salários que valorize a
experiência e a qualificação dos profissionais da educação, revisando o
plano de carreira municipal.
8. Formação Continuada:
o Oferecer cursos, workshops e programas de capacitação para
ap