EMERSON POLICATE - PSD - PREFEITO

ência às Drogas e à Violência-
Proerd.
Formado em Estudos Sociais, Técnico de Segurança do Trabalho, Pedagogia, História,
Educação Física e Pós-graduado em Ludopedagogia. Sou Cristão e membro da Igreja
Católica Apostólica Romana.
A decisão de colocar-me à disposição do nosso município, como candidato à Prefeito,
vem regada com forte emoção e o desejo de servir, pois tenho como espelho, meu Pai -
Autor do Hino de Álvares Machado, que diz: “Vamos machadense trabalhar/Pelo bem-
estar da nossa cidade/E pedir a Deus que ele tenha um futuro/Cheio de paz e
prosperidade”.

Candidato a Vice-Prefeito

Candidato a Vice-Prefeito

Amados eleitores de Álvares Machado, sou DILSO PANTALEÃO MANZANO
(Dilsinho Pantaleão), nascido em 13 de julho de 1970 na capital metropolitana de São
Paulo-SP. Filho Primogênito de Romilda Brasoli Pantaleão (in memoriam) e Antônio
Lúcio Manzano, com 5 irmãos de casamentos distintos dos mesmos. Sou divorciado e
tenho uma filha - Giovanna Rodrigues Manzano. Trabalho a mais de 30 anos como
metalúrgico. Sou Bacharel em Ciências Biológicas (Unoeste), cristão Católico
Apostólico Romano e respeito todas as outras religiões que comungam da fé cristã.
“Quando os bons não se comprometem com a Política, somos obrigados a sermos
governados pelos maus.”
Com este pensamento estou me dispondo a trabalhar pela nossa população, para que
haja maior atenção aos que mais necessitam, diminuindo a desigualdade.
Nas eleições 2022 fui candidato a Deputado Estadual, sendo o primeiro candidato do
Município de Álvares Machado a concorrer a esse cargo. Sendo assim, acatei a
oportunidade em ser candidato a Vice- prefeito do candidato a Prefeito do Município de
Álvares Machado, Emerson Fernandes Policate.
Estamos juntos com o objetivo de contribuir com a população do nosso município
de Álvares Machado, de forma participativa e justa, agregando ideias, possibilidades e
oportunidades dentro de um planejamento real de necessidades e prioridades das
demandas previamente identificadas.
Agradecemos desde já está grande chance de servir, ignorando os velhos meios de se
governar e abrindo novos campos ao fortalecimento do bem comum.
Adiante, nossos compromissos com todos os machadenses, para conhecimento e
validação.

Muito gratos!

Álvares Machado/SP, agosto de 2024.

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Introdução

Este Plano de Governo, para o período de 2025-2028, apresenta propostas para o
mandato do PSD frente à Prefeitura de Álvares Machado, afirmando o compromisso do
candidato Emerson Policate, sendo construído por pessoas interessadas no
desenvolvimento do município e, sobretudo, no bem-estar e na segurança de sua
população, que conferem ao referido candidato, dedicação, maturidade e
profissionalismo ao que se propõe realizar.

FOCO NA GESTÃO PÚBLICA DE QUALIDADE

Promover a eficácia, a eficiência e a efetividade da gestão pública com prioridades,
mesmo em meio às adversidades geradas pelas crises de toda ordem, sempre com a
dedicação ao fortalecimento dos servidores públicos municipais para seguir em frente,
com prioridades assim definidas:

Criar o Programa “Governo Presente”

Não se administra uma cidade do gabinete, sem planejamento e sem conhecimento da
realidade. O principal objetivo de atuação de qualquer administração pública sem
dúvida nenhuma é a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, com atendimento de
qualidade respeitando os direitos constitucionais.

A crise sanitária, política e econômica vivenciada desde o ano 2020 com o advento da
pandemia da corona vírus (mundial), deixou um legado aos Gestores Públicos, ou seja,
tirar a prevenção do papel.

O Programa “Governo Presente” estará em pauta nas reuniões do prefeito com
funcionários, secretários, diretores, coordenadores, população e lideranças, em agendas
previamente acordadas - potencializando a arte de ouvir. É a garantia de se resolver
problemas com mais assertividade, pois é dever da administração pública municipal
prestar serviços de qualidade à população, tornando possível o desenvolvimento,
proporcionando melhor qualidade de vida e sustentabilidade.

Sendo, os aspectos abaixo, levados em consideração para a elaboração deste Plano de
Governo.

Modernizar a gestão patrimonial, tributária, estrutura administrativa e recursos
humanos.
Padronizar e potencializar o sistema de comunicação de todas as áreas da administração
pública municipal com seus públicos.
Potencializar o sistema de tecnologia da informação.
Eficiência no gasto público.
Instalação da Casa dos Conselhos Municipais.
Acompanhamento dos Planos Municipais vigentes.
Qualificação dos servidores públicos através de participação em cursos e eventos
similares.
Incentivo à produtividade do servidor público.
Implementação de planejamento estratégico.

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Promoção da cultura ao acesso à informação junto aos servidores públicos e população
em geral.
Prestação sistemática de contas à população.
Cronograma da Administração Municipal de ÁLVARES MACHADO/SP
Administrativo
Planejamento, Habitação e Desenvolvimento
Finanças
Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Saúde
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Assistência e Desenvolvimento Social
Obras, Serviços

Sumário das Propostas de Governo

As propostas do Plano de Governo abaixo têm um caráter abrangente, coerente, factível
operacional e estratégico para além de sua própria gestão, pois o interesse é contribuir
efetivamente com o desenvolvimento, preservando a boa qualidade de vida da
população, por isso denominadas METAS:

• Fortalecimento do Controle Interno. Promoção da intersetorialidade -
Interligação e compartilhamento dos bancos de dados dos órgãos públicos
municipais, através das tecnologias de informação; criação de uma rede de
comunicação entre os gestores públicos para evitar a sobreposição de programas,
combater o desperdício, otimizar os resultados e promover um atendimento
integral ao cidadão.
• Utilização dos meios digitais de forma cada vez mais eficaz, em favor da
comunicação fácil, ágil e suficiente, para que haja diálogo da Administração
com os cidadãos, como sugere a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.
• Criação de Programação Anual de Eventos - com qualidade e responsabilidade –
creditando às atividades, apoio à boa formação pessoal e ao fortalecimento do
convívio e dos vínculos saudáveis e comunitários.
• Atenção ao Plano Diretor Municipal e sua promoção em ações coordenadas e
integradas de estudos, planos, programas e projetos definidos pela política de
desenvolvimento municipal.
• Implementação de Banco de Dados com informações físico-territoriais e
econômico-sociais, que subsidie as ações do Governo Municipal e a manutenção
do cadastro técnico (De acordo com Antunes (2007), um sistema cadastral
atualizado possibilita desenvolver um Cadastro Técnico Multifinalitário como
ferramenta de apoio à gestão pública municipal. Este, que por sua vez, permite
analisar as potencialidades do município para um desenvolvimento sustentável,
possibilitando assim uma melhor gestão dos recursos, gerando uma melhor
condição de vida para toda a população.)
• Acompanhar o Fluxograma da Saúde para frequentes melhorias ao acesso e a
qualidade dos serviços oferecidos à população.
• Acompanhar de forma eficiente o trabalho nas Escolas Municipais em busca de
melhorias ao índice de aproveitamento dos estudantes do ensino fundamental,
assim como ampliando o atendimento da Educação Infantil, além de apoiar os
jovens a investirem esforços ao ensino técnico e superior.

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• Potencializar e valorizar o papel da escola e dos projetos sociais nas Campanhas
Educativas sobre temáticas de segurança, do meio ambiente, de saúde, de
trânsito e outras.
• Adotar os princípios da Educação Inclusiva, Democrática e Solidária.
• Implantação de Divisão de Cultura e Turismo.
• Construção do Plano Diretor de Turismo, visando a inserção do município - com
suas tradições orientais – ao MIT – município de interesse turístico, do estado de
São Paulo.
• Desenvolver atividades no sentido de valorizar os tributos municipais, para
garantia da cidadania.
• Definir uma Política de Recursos Humanos que contemple a qualificação
sistemática dos servidores públicos municipais.
• Manter o Patrimônio Público em ordem, evitando a desvalorização do mesmo e
os gastos abusivos.
• Viabilizar a conclusão das Obras Inacabadas no município.
• Potencializar as Campanhas Educativas com envolvimento dos setores públicos
municipais e da população, através dos Conselhos Municipais.
• Implantação da Central de Atenção à Saúde Mental, em parceria com
Universidade.
• Implantação da Casa dos Conselhos com toda estrutura operacional necessária
para que os membros de cada um dos conselhos tenham dignidade em realizar
suas reuniões, contribuindo devidamente com sua função.
• Investir na Política Agrícola ampliando sua participação no orçamento
municipal, com apoio sistemático ao pequeno produtor através do Serviço de
Extensão Rural, no que tange à profissionalização, assistência técnica,
desenvolvimento rural, etc.
• Apoiar implantação de Novos Empreendimentos, através de incentivos fiscais e
tributários dentro do previsto em Lei.
• Incrementar e incentivar as Feiras Livres Municipais.
• Valorização do Comércio local.
• Fomentar Rodadas de Negócios, visando aproximar empresas distribuidoras e
fornecedores, estreitando parcerias.
• Valorizar as dimensões do Esporte Amador (por meio de ligas, clubes e demais
organizações), recreativo, paraolímpico, olímpico e não olímpico.
• Desenvolver Atividades de Lazer em todo o município, em espaços públicos nos
finais de semana e feriados, oportunizando lazer e entretenimento às
comunidades.
• Potencializar o Programa “Movimente-se”, com aulas de alongamento, ginástica
funcional e laboral para a comunidade em geral.
• Executar, controlar e avaliar as ações referentes às condições de saúde dos
Funcionários Públicos e seus ambientes de trabalho.
• Investir em Prevenção às Doenças Crônicas não Transmissíveis, com ampla e
permanente campanha digital, impressa e presencial, junto a toda população.
• Planejamento de ações voltadas à Autonomia de Idosos, envolvendo os Setores
da Saúde, Assistência Social, Cultura e Esporte.
• Incentivar Práticas de Sustentabilidade e avaliar semestralmente os resultados da
Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P).
• Promover a Cultura da Preservação, conservação e contemplação dos recursos
naturais, aliado à prática de esportes e atividades culturais e sociais.

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• Priorizar a aquisição de Produtos Hortifrutigranjeiros dos pequenos produtores
para compor a merenda escolar municipal, com o devido suporte de
documentação, orientação da nutricionista sobre cardápio e opções desejadas,
assim como assistência técnica da produção, em parceria com a Universidade,
através do Termo de Cooperação Técnica.
• Incentivar a produção de Produtos Orgânicos, em favor da melhoria da saúde
humana, ambiental e do atendimento de um mercado promissor.
• Criar o Selo Empresa Cidadã com o objetivo de reconhecer o trabalho realizado
pelas empresas comprometidas com a responsabilidade socioambiental do
município.
• Identificar e potencializar as Vocações Econômicas locais por meio de ações de
capacitação e incentivos fiscais aos micros e pequenos empresários.
• Investir no Distrito Industrial para atrair empresas, gerar empregos e renda.
• Criar o Núcleo Integrado de fortalecimento e apoio à micro e pequena empresa,
com o objetivo de reduzir a burocracia necessária para regulamentar empresários
da cidade e programar cursos de qualificação para esse segmento, com foco em
ações empreendedoras e gestão de negócios baseados no conceito de Empresa
Cidadã.
• Garantir o escoamento da produção da Zona Rural, mediante constante
manutenção das estradas municipais.
• Aproximar o “Público do Privado”, em projetos que garantam empregos, renda e
desenvolvimento.
• Buscar junto ao Governo do Estado de São Paulo e o Governo Federal recursos e
parcerias com o intuito de zerar o déficit habitacional e promover o bem-estar
das famílias.
• Viabilizar melhorias em Moradias Precárias, tornando-as ambientes saudáveis e
seguros para famílias em situação de vulnerabilidade social.
• Melhorar a qualidade da Merenda Escolar servida no município, com o
desenvolvimento da política de segurança alimentar e nutricional através da
inclusão social, da economia solidária e o desenvolvimento econômico, onde o
município comprará alimentos dos agricultores familiares para a merenda
escolar.
• Estimular a criação de Hortas nos espaços públicos com o objetivo de realizar
atividades educativas - campanha de combate ao desperdício alimentar.
• Promover Cursos de Capacitação no processamento de alimentos, assim como
focar nas deliberações da Conferência Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional.
• Promover Ações Integradas nas áreas da Assistência e Desenvolvimento Social,
Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Saúde às crianças, aos adolescentes,
jovens, idosos, às famílias em geral, com os recursos e os profissionais das
várias áreas, em projeto comum, para o alcance dos melhores resultados.
• Criar o Programa Municipal de fomento às Artes, com apoio às iniciativas nas
linguagens teatral, musical, literária, coreográfica, plástica e das culturas
tradicionais e contemporâneas.
• Garantir o Cumprimento da Legislação pelo poder público e pela iniciativa
privada às pessoas portadoras de deficiência, assegurando, entre outros direitos,
a acessibilidade, promovendo a adaptação de calçadas e acessos a prédios
públicos e privados.

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• Estimular o desenvolvimento da prática do Associativismo e Cooperativismo,
assim como estimular a implantação de agroindústrias.
• Implantar Viveiro de Mudas para fornecer mudas nativas, frutíferas e hortícolas
em parceria com entidades locais.
• Elaborar Cronograma de Manutenção e limpeza das bocas-de-lobo.
• Estimular o aumento da Coleta Seletiva através de oficinas e palestras,
fomentando o conhecimento sobre a importância de o saber comprar e do
descartar de forma correta, assim como motivar a geração de renda, com os
materiais recicláveis.
• Promover a recuperação e Conservação de Nascentes.

Visão de Longo-Prazo para a Cidade

O Plano de Governo aqui delineado contempla ações simples e ao mesmo tempo
ambiciosas, que irão demandar muita dedicação, seriedade, humanização, comunicação
e competência de toda equipe.
A visão que orientará o Governo remete à importância que ÁLVARES MACHADO
possui nesta região do Estado de São Paulo, sendo um lugar com ótima qualidade de
vida e inúmeras oportunidades ao desenvolvimento.
























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