OCIVALDO AMORIM - PSDB - PREFEITO
OCIVALDO AMORIM é candidato(a) a Prefeito pelo PSDB em CANUTAMA (AM) nas Eleições 2024.
JOÃO OCIVALDO BATISTA DE AMORIM
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PSDB
Federação com PSDB, Cidadania. A lei obriga partidos federados a votarem juntos por quatro anos, então o comportamento no Congresso é o do bloco.
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 17/10/1968
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- SOLTEIRO(A)
- Grau de instrução
- ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
- Ocupação declarada
- ELETRICISTA E ASSEMELHADOS
- Estado de nascimento
- AM
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Prefeito em 2024 (CANUTAMA / AM)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PSDB | UF: AM
Votação Obtida: 2.037 votos (NÃO ELEITO)
2020 - PREFEITO
PSDB | UF: AM
Votação Obtida: 934 votos (NÃO ELEITO)
2012 - PREFEITO
PP | UF: AM
Votação Obtida: 2.891 votos (ELEITO)
2008 - PREFEITO
PP | UF: AM
Votação Obtida: 2.494 votos (ELEITO)
2004 - VICE-PREFEITO
PPS | UF: AM
Votação Obtida: 0 votos
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Casa | MADEIRA | R$ 30.000,00 |
| 2024 | Casa | MADEIRA | R$ 20.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 50.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Detalhamento por tipo de despesa
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Publicidade por materiais impressos 2020 | R$ 7.280,00 | 28,4% |
| Serviços contábeis 2020 | R$ 4.950,00 | 19,3% |
| Combustíveis e lubrificantes 2020 | R$ 4.275,00 | 16,7% |
| Despesas com pessoal 2020 | R$ 3.170,10 | 12,4% |
| Despesas com transporte ou deslocamento 2020 | R$ 3.040,00 | 11,9% |
| Serviços advocatícios 2020 | R$ 2.000,00 | 7,8% |
| Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2020 | R$ 879,20 | 3,4% |
| Total geral | R$ 25.594,30 | 100% |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Barros Cruz Estamparia E Comercio De Material De Construção Eireli | 2 | R$ 7.280,00 |
| Francinaldo Tundis Brito | 1 | R$ 4.950,00 |
| Petrosan Com De Derivados De Petroleo E Conveniencia-eireli | 3 | R$ 4.275,00 |
| Antonia Davy Da Silva Soares | 1 | R$ 3.040,00 |
| Paulo Felipe Santos Magalhaes | 1 | R$ 3.000,00 |
| Francisco Edno Nascimento De Souza | 1 | R$ 2.000,00 |
| #nulo | 10 | R$ 879,20 |
| Maria Eliana Freitas De Almeida | 1 | R$ 170,10 |
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 135.000,00 | 81,8% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 1.000,00 | 0,6% |
| Recursos de partido político 2020 | R$ 21.675,00 | 13,1% |
| Recursos de pessoas físicas 2020 | R$ 4.230,00 | 2,6% |
| Recursos próprios 2020 | R$ 3.057,05 | 1,9% |
| Total geral | R$ 164.962,05 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 1 | R$ 135.000,00 |
| Direção Estadual/distrital | 2 | R$ 21.675,00 |
| João Ocivaldo Batista De Amorim | 1 | R$ 3.057,05 |
| Rogerio Batista Siqueira De Amorim | 1 | R$ 1.330,00 |
| Lenise Souza De Oliveira | 1 | R$ 1.000,00 |
| Raimundo Batista De Freitas | 1 | R$ 1.000,00 |
| Otaniel Lyra De Oliveira | 1 | R$ 1.000,00 |
| Lohana Oliveira Gomes | 1 | R$ 900,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 2.093.177,00 |
| 2020 | DEFERIDO | R$ 1.611.646,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PLANO DE GOVERNO – ELEIÇÃO DE 2024
PLANO DE GOVERNO – ELEIÇÕES 2024
CANDIDATO A PREFEITO MUNICIPAL DE CANUTAMA
JOÃO OCIVALDO BATISTA DE AMORIM
APRESENTAÇÃO
Eu , João Ocivaldo Batista de Amorim, candidato a prefeito do município de
Canutama e Otaniel Lyra de Oliveira, candidato a Vice-prefeito, através da
coligação UNIR PARA RECONSTRUIR representado pelos partidos :
Federação PSDB-CIDADANIA, MDB, Federação PT, PC do B e PV, onde
juntos com os candidatos a vereador, viemos apresentar o plano de governo
para o desenvolvimento estratégico do município de Canutama no quadriê…
Ler mais do texto
nio
2025 a 2028 com as obrigações e compromissos de governar este município,
utilizando recursos da prefeitura municipal do Governo Federal, do Governo
Estadual, das Autarquias dos Agentes Financeiros e iniciativas Privadas.
De modo a dar continuidade a este novo conceito de administração Pública
implantada por esta administração, respeitando direitos inerentes ao homem,
da terra, do trabalho da geração de renda e da liberdade. É assim que a
cidade de Canutama se apresentará para seus munícipes com promissoras
oportunidades.
JOÃO OCIVALDO BATISTA DE AMORIM
CANDIDATO A PREFEITO MUNICIPAL DE CANUTAMA
NAS ELEIÇÕES 2024 – FEDERAÇÃO PSDB-CIDADANIA
PLANO DE GOVERNO – ELEIÇÃO DE 2024
Implantação do Programa de Cargos e Salários com o objetivo de
realizar ajustes e corrigir as funções de todos os servidores da saúde.
Concluir a UBS e equipá-la para atendimento 24 horas com toda sua
estrutura hospitalar.
Solicitar junto aos Órgãos do Estado instalação de 01 (um) UTI adulto e
outro pediátrico, bem como envio 01 (um) profissional médico e 01 (um)
enfermeiro para treinamento em Manaus e os mesmos no retorno,
treinariam os demais profissionais.
Eletrocardiograma ou ECG, aquisição de novo equipamento e retomada
do envio dos exames para serem laudados por especialistas.
Reativar os exames de raio x.
Vamos reativar programa TELEMEDICINA facilitar as consultas com
especialistas, principalmente com pacientes precisando de retorno.
Solicitar juntos aos Órgãos Estaduais, as cooperativas, ONGs e outras
Entidade Filantrópicas mutirões com diversos especialistas como
cardiologista, ginecologista, neurologistas, oftalmologista, urologista e
outros profissionais de acordo as demandas levantas pela Secretaria
Municipal de Saúde.
Fazer concursos públicos para atender todas as áreas da saúde de
acordo com sua deficiência.
Aumentar ações de combate ao COVID-19 rigorosamente, (proteger
nosso idoso e as pessoas considerada do grupo de risco) e respeitar as
normas da Organização Mundial de Saúde – OMS.
Construção e aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de
Saúde nos bairros e nos Distrito de Açuanopólis e Distrito de Belo
Monte.
Construção do Centro de Fisioterapia e equipá-lo adequadamente.
Implantação e construção da Central de Medicamentos e UBS de saúde
no Distrito de Açuanopólis e Distrito de Belo Monte.
PLANO DE GOVERNO – ELEIÇÃO DE 2024
Reestruturação e ampliação dos programas Médico da Família, Saúde
Bucal, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias
estendendo para o Distrito de Açuanopólis e Distrito de Belo Monte.
Aquisição de laboratórios para áreas urbana e rural para diagnósticos
rápidos e precisos.
Aquisição de ambulâncias terrestre para Distrito de Açuanopólis e
terrestre para o Distrito de Belo Monte. E também aquisição de novas
ambulâncias fluviais para atender toda zona rural do município.
Inclusive com Implantação de mutirões da Saúde.
Construção do Centro adequado de Zoonose (aos cães e gatos).
Estímulo, Incentivo e divulgação de campanhas de vacinação. Inclusive
realizar campanhas de combate as DST – Doenças Sexualmente
Transmissíveis.
Aumentar ações de combate à Dengue, malária e outras doenças
infecciosas.
Levar assistência médica para as escolas da zona rural e Distritos de
Açuanopólis e Distrito de Belo Monte.
Utilizar a UBS FLUVIAL para atender a Zona Rural com odontologia e
médicos todos os meses, sendo um mês para a parte rural de baixo e
outro mês para de cima.
Implantar Auxílio financeiro para tratamento fora de domicilio (TFD).
Criar casa de apoio em Manaus, Porto Velho-RO, Lábrea e na Sede de
Canutama para atender os pacientes da comunidade rurais e indígenas.
Ampliar o Programa Vendo, Ouvindo, Andando e Sorrindo.
• Valorização do Educador (professor) com a adequação do Plano de
Cargos e Salários equiparado ao do Governo Federal, fazer o concurso
público no município de Canutama para cargo de professores e todas as
áreas da educação.
PLANO DE GOVERNO – ELEIÇÃO DE 2024
• Implantação de gratificação para professores da rede municipal de
ensino nas Comunidades Rurais.
• Reforma e ampliação de escolas e aquisição de equipamentos.
• Construção de creches para atender o Distrito de Açuanopólis e
Distrito de Belo Monte.
• Implantação de laboratórios de informática com acesso à internet para
Inclusão digital.
• Aquisição e distribuição anual de material e fardamento escolar.
• Ampliação e aquisição de transporte escolar-fluvial e terrestre.
• Municipalização e regionalização da merenda escolar.
• Ampliar quantidades de bolsas universitárias para acadêmicos que
baixa renda que cursam na Universidade da UEA e UFAM.
• Solicitar do Governo Estadual e Federal o campo avançado da UEA e
UFAM.
• Erradicação do analfabetismo através da ampliação da EJA- Educação
de Jovens e Adultos.
• Implantar o Plano Municipal de Educação para fiscalizar melhor os
recurso destinado a Educação e melhor o ensino e aprendizagem.
PLANO DE GOVERNO – ELEIÇÃO DE 2024
• Implantar Conselhos Escolares nas Escolas Municipais.
• Elaborar e Implantar Projetos Políticos Pedagógicos nas Escolas.
• Oferecer capacitação para os Conselheiros do CAE, FUNDEB e
Conselho Municipal de Educação.
• Criar o Comité Local do Compromisso Todos pela Educação para
acompanhar a execução das ações do PAR.
• Implantar o Programa Benefício de Prestação Continuada (bolsa áudio
para alunos especiais).
• Participar de todas as avaliações do MEC.
• Habilitar Professores para atuarem nas creches.
• Habilitar Professores para atuarem na Pré-escola.
• Habilitar Professores para as áreas iniciais do Ensino Fundamental.
• Habilitar Professores em Língua Portuguesa, Matemática, Ciências.
História, Geografia, Língua inglesa, Artes pelo PARFOR.
• Habilitar Professores em Educação Especial.
• Oferecer formação continuada para todos os professores.
• Oferecer cursos técnicos para as Merendeiras, Vigias, Serviços Gerais
PLANO DE GOVERNO – ELEIÇÃO DE 2024
através do PROFUNCIONÁRIO.
• Formação dos Professores indígenas.
• Formação dos Gestores Escolares.
• Formação dos Técnicos da SEMEC.
• Oferecer aulas de reforço aos alunos com dificuldade de aprendizagem.
• Adquirir mobiliários e equipamentos para a SEMEC.
• Reformar escolas da Sede do Município, Distrito de Belo Monte,
Açuanopólis e as outras comunidades rurais e instalar ar condicionado.
• Implantar salas de leitura nas Escolas.
•Adequar as escolas com acessibilidade.
•Adquirir mobiliários e equipamentos para todas as escolas (carteira,
geladeira, fogão, armário de aço, ar condicionado, TV, Aparelho de som,
ventilador).
•Adquirir ônibus, lanchas, bicicletas para o Transporte Escolar.
•Adquirir fanfarras completas para as escolas.
•Construir novas escolas na zona rural, Distrito de Belo Monte, Distrito
de Açuanopólis, Morrinhos e Aldeias indígenas.
PLANO DE GOVERNO – ELEIÇÃO DE 2024
•Implantar Laboratório de Informática nas Escolas.
•Implantação da estrutura administrativa do Distrito de Açuanopólis e no
Distrito de Belo Monte e consequentemente as Subsecretarias Distritais.
•Construção e ampliação do sistema de abastecimento de água com
ampliação de rede e reservatório, na Sede do Município, Distrito de
Açuanopólis, Distrito de Belo Monte e Comunidades Rurais.
•Construção reforma e ampliação de Praças e implantação de
academias ao ar livre.
• Jardinagem em praças e logradouros públicos (arborização de
canteiros centrais, prédios públicos e rotatórias).
• Instalação de esgotamento sanitário com rede e estação de tratamento
de esgoto.
• Instalar placas solar em todas as comunidades isoladas do município
de Canutama.
• Abertura, recuperação e pavimentação de estradas vicinais no Distrito
de Açuanopólis.
• Manter trafegável inverno e verão a estrada do Distrito de Belo Monte.
• Recuperar e concluir a pavimentação de estrada do Itapá.
• Construção de drenagem profunda tubular com boca de lançamento.
• Construção de terminais de táxis e moto táxis.
• Implantação de aterros sanitários. (Sede do Município, Distrito de
Açuanopólis e Distrito de Belo Monte.
• Construção do Clube Municipal em Canutama.
PLANO DE GOVERNO – ELEIÇÃO DE 2024
• Instalar câmeras em pontos estratégicos da cidade com boa qualidade
noturna.
• Solicitar juntos aos órgãos competentes do Estado suas permanências
definitivas do Juiz, Ministério Público, Delegado de Carreira da Polícia
Civil, do Investigador e da Defensoria Pública com permanência no
município.
• Solicitar juntos aos órgãos competentes do Estado a Delegacia da
Mulher Especializada e toda sua estrutura juntamente com efetivo
feminino ao combate a violência doméstica.
• Valorização da guarda municipal com a implantação de plano de
carreiras, cargos e salários, fazer o Concurso Público para aumentar o
efetivo da Sede, Distrito de Belo Monte e Açuanopólis.
• Aquisição de equipamentos, veículos, fardamento para guarda
municipal.
• Promover Rondas noturnas no município.
• Realização de campanhas de desarmamento, antidrogas e
conscientização dos diversos tipos de violência.
• Solicitar do Governo do Estado, Delegacias policiais no Distrito de Belo
Monte e Distrito de Açuanopólis e outras áreas se houver necessidade.
• Conscientizar o pedestre no trânsito e sinalizar corretamente as ruas da
cidade no sentido das duas mãos, direita e esquerda.
• Readequar a defesa civil para ajudar aos moradores que moram em
áreas de risco.
• Criar um quadro de funcionários de corpo de bombeiros ao combate de
queimadas, incêndios em nosso município, dando suporte em
equipamento, treinamento e infraestrutura adequado.
PLANO DE GOVERNO – ELEIÇÃO DE 2024
• Criação do Programa Meu Primeiro Emprego nos moldes do Pró Jovem, Menor
Aprendiz para jovens do ensino médio.
• Implantação de cursos e oficinas profissionalizantes para a indústria comércio e
serviço.
• Apoio às Associações, Cooperativas e Empresas, a fim de implantar cursos
profissionalizantes.
• Efetivar parcerias com o SEBRAE, SENAI, SENAR, SETRAB, SETAM, CETAM e
outros, na busca de formação profissional.
Ampliar o Programa Canutama Cidadão e aumentar o valor do
benefício.
Ampliar e reativar o Prato Saudável para atender área urbana,
sendo um na várzea e outro na Terra Firme, inclusive no
Distrito de Belo Monte e no Distrito de Açuanopólis.
Construção de Centro de Convivência do Idoso em Canutama.
Apoiar e criar Centros de Recuperação de Dependentes
Químicos.
Manutenção e Ampliação dos programas do Governo Federal,
Estadual existentes.
Prefeitura Itinerante nos bairros e comunidade.
PLANO DE GOVERNO – ELEIÇÃO DE 2024
•Implantação do Calendário Municipal de Eventos através de Lei ou
decreto. Construção do Museu Municipal.
•Apoio as Campanhas e eventos da Igreja Católica e Igreja
Evangélica.
• Criação de Programas Culturais nos Bairros.
• Criação de Programas de incentivo às danças, folclore, músicas e
peças teatrais. Construção da Biblioteca Municipal.
• Criação do Festival de Música Popular e Festival de Música
Gospel.
• Realização de eventos nas escolas para conscientização do
combate ao uso de drogas.
• Criação do Projeto Jovem Empreendedor.
• Criação dos programas Valores da Terra, com o objetivo de
descobrir talentos.
• Reestruturação da Secretaria de Esporte e Lazer, com vista à
criação de um calendário de eventos permanentes.
• Construção da Praça da Juventude (Complexo Esportivo).
Construção de Ginásios Cobertos e Quadras para práticas
esportivas.
• Construção de um Estádio de Futebol no Distrito Belo Monte e
Açuanopolis.
• Criação do Programa Bolsa Atleta.
• Construção de Campos de Peladas na zona urbana e rural.
• Incentivo à prática de jogos escolares.
• Criação de Programas para campeonatos interescolares e
interbairros, Intercomunitários e intermunicipais.
PLANO DE GOVERNO – ELEIÇÃO DE 2024
• Implantar o sistema de gestão ambiental e da qualidade ISO 9.000,
12.000 e 14.000.
• Fortalecer o Programa de Educação Ambiental em todo o município de
forma regular nas escolas da zona urbana e rural.
• Implantar o Programa de Coleta Seletiva na cidade.
• Estreitar laços com as universidades para o desenvolvimento de
Projetos para Conservação da Fauna e da Flora.
• Realizar um macro zoneamento ambiental e econômico para
desenvolver as potencialidades do município.
• Fortalecimento para formação de agentes ambientais voluntários.
• Criação da Agência de Desenvolvimento do Turismo de Canutama.
• Trabalhar políticas de incentivos fiscais para investidores nas
atividades turísticas do município (hotéis, restaurantes, bares e outros).
• Implantação do Polo de Produtos Naturais estimulando a indústria de
cosmético e perfumaria, produzindo óleos naturais, perfumes, cremes e
produtos de beleza (a partir da copaíba, castanha, cacau, buriti, andiroba
e outros).
• Regularização ambiental de cascalheira no Distrito de Açuanopólis.
• Trabalhar a reciclagem de Lixo e dar incentivo para coleta.
PLANO DE GOVERNO – ELEIÇÃO DE 2024
•Estimular a Implantação de Pequenas Industrias de Confecções.
• Instalar um Pólo Municipal de Artesanato.
• Implantação de Pequenas Agroindústrias.
• Criação do Pólo Moveleiro. Revitalização do Centro Comercial.
• Construção de Praças de Alimentação.
• Criação de Leis Especificas para o Incentivo a Investidores.
• Criação do Balcão de Negócios, a fim de promover atrativos aos
Investidores do estado.
• Criar Programa de Incentivo aos comerciantes que melhorarem a
Arquitetura de seus pontos comerciais.
• Aquisição de resfriadores de captação de leite do pequeno produtor
rural.
•Implantação do Programa Municipal Agroflorestal de Canutama.
• Contratação de extensionista rural pela prefeitura e em parceria com o
IDAM, SEPROR para atender a população rural (engenheiro: agrônomo,
florestal e pesca, técnicos: agrícola, agropecuário; zootecnista e outros).
• Apoiar e ampliar o Programa Luz para Todos.
• Implantar o Programa Turismo Rural na agricultura familiar.
• Elaborar um planejamento de distribuição de sementes e mudas.
• Melhorar as atividades de escoamento da produção agrícola com
aquisição de caminhões e embarcações.
• Incentivar a criação de Cooperativas e Associações.
• Construção de Abatedouro Municipal.
PLANO DE GOVERNO – ELEIÇÃO DE 2024
• Reforma, ampliação e construção de Feiras e Mercados na sede do
município, no Distrito Açuanopólis e Distrito de Belo Monte.
• Máquinas e equipamentos para o Setor Primário.
• Aquisição de calcário para atender os produtores rurais do Distrito
Açuanopólis, Belo Monte e Sede do Município.
• Adequar o Setor de Terras e Habitação.
• Ampliar o Programa Minha Casa Minha Vida.
• Criar o Programa de Doação de Terrenos.
• Implantar Programa de Titularização e Regularização de terras.
• Construção de casas populares para famílias carentes de áreas de
risco com recurso federal, estadual e municipal.
• Ampliar o Programa Moradia Digna para atender sede, Distrito de
Açuanopólis e Distrito de Belo Monte e comunidades rurais.
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