EDSON FIGUEIRÓ - PSDB - PREFEITO

ásicos da cidadania;
• Buscar, nas esferas estadual e federal, recursos e programas que atendam às necessidades
do município;
• Manter todos os programas estaduais e federais existentes para os municípios;
• Reestruturar a administração municipal, tendo como meta a eficiência, eficácia e redução de
despesas;
• Promover o Planejamento Participativo, descentralizando e interiorizando as prioridades a
serem estabelecidas no Orçamento Municipal, através de Audiências Públicas Comunitárias,
valorizando e garantindo a participação popular nas metas a serem alcançadas;
• Fortalecer o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, assim como
os Conselhos de Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, CMDRS com a finalidade de
contribuir para a formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas destinadas às
necessidades da população;
• Fortalecer as Associações e Conselhos de Desenvolvimento Comunitários;
• Recriar o CMDRS, APAE, Projeto “Bom de Bola”, Banda de Música, Aulas de Violão, Caratê,
Capoeira, etc.
• Apoiar a criação da Associação Comercial, com vistas a fortalecer o comércio local.




• SAÚDE

• Ampliar a Policlínica Municipal para viabilizar a diversificação de atendimento com
especialistas;
• Equipar e aparelhar a Policlínica, Centro odontológico e laboratório de Análises Clínicas para
viabilizar melhor atendimento às demandas;
• Capacitar permanentemente os Atendentes e Agentes de Saúde;
• Melhorar o atendimento médico na policlínica e nas UBS;
• Incluir nas equipes de PSF o Profissional Farmacêutico para atendimento dos pacientes com
os devidos medicamentos;
• Renovar e ampliar a frota de veículos da SMS;
• Manter e melhorar o atendimento fisioterápico oferecido pelo município;
• Apoiar e melhorar o programa de saúde da mulher, do homem e de saúde mental;
• Apoiar e fortalecer as ações conjuntas da FNS no combate às endemias;
• Apoiar as ações de educação popular em saúde;
• Fortalecer a Farmácia Básica de Saúde;
• Manter o convênio de saúde com o CISMEJE e ampliar os convênios com outras
especialidades médicas, conforme a demanda do município;
• Manter, ampliar e reorganizar o Transporte Municipal de Pacientes para tratamento fora do
Município;
• Manutenção da Casa de Apoio de Belo Horizonte para atendimento a pacientes que
necessitem de atendimento especializado;
• Valorizar os profissionais da área de saúde, inclusive com capacitações permanentes;
• Colocar médicos plantonistas 24 horas na Policlínica.


3. EDUCAÇÃO

• Melhoria na infraestrutura – ampliar os prédios das escolas e creches e organizar cada espaço
com mobiliário e equipamentos adequados às crianças conforme faixa etária.
• Nutrição e saúde – Garantir o fornecimento de merenda escolar de qualidade e em quantidade
suficiente com supervisão nutricional, ampliando a utilização de produtos da Agricultura
familiar.
• Conforto e segurança no transporte escolar – Melhorar a frota dos veículos utilizados no
transporte escolar e envidar esforções para manutenção contínua das estradas.
• Ampliação da oferta – criar novas vagas nas creches, no ensino infantil e fundamental.
• Horário Integral – Implantar de modo progressivo, a educação em tempo Integral, de modo a
garantir a ampliação da jornada escolar com atenção diferenciada às crianças.
• Incentivo à leitura – construir e equipar um prédio para o funcionamento da Biblioteca
Municipal, ampliar o acervo e formar profissionais para melhor atendimento.
• Formação para o trabalho e para a cidadania – implantar cursos profissionalizantes para jovens
e adultos em parceria com Universidades, Instituto Federal, SENAI, SENAC entre outros.
• Educação Inclusiva – Ampliar o trabalho com Educação Especial através da criação da Sala de
Recursos Itinerante com o propósito de atender em sua própria escola, aos alunos que
necessitem de Atendimento Educacional Especializado.
• Inclusão Digital – efetivar a promoção tecnológica de crianças e jovens, envidando esforços
para garantir o acesso, nas escolas rurais e urbanas, às TICs (Tecnologia de Informação e
Comunicação).
• Superação do Analfabetismo – implantar um Programa de Alfabetização para jovens e adultos,
conforme demanda do município;
• Superação das desigualdades Educacionais – Alinhar o trabalho entre todas as escolas
municipais (rurais e urbanas) tanto da esfera municipal quanto da estadual, tendo como base o
Currículo de Minas e a BNCC.
• Fortalecimento do Regime de Colaboração – Ampliar a interação entre escolas municipais e
estaduais para a promoção de campanhas comunitárias, projetos, programas, eventos culturais
entre outros.
• Ampliação da qualidade nos atendimentos - promover a formação de professores para o
trabalho com turmas multisseriadas;
• Formação de profissional da educação – implantar um programa de formação continuada para
profissionais da Educação por segmento e apoiar o desejo de aperfeiçoamento dos
profissionais bem como suas iniciativas em favor de uma educação de qualidade.
• Valorização dos profissionais da educação – Atualização do Plano de Carreira em consonância
com a legislação vigente.



4. CULTURA
• Recriar as oficinas de música: Banda de Música, Violão, Teclado, etc.
• Apoiar e dar incentivo aos artesãos para fabricação, realização de feiras e exposições;
• Apoiar e incentivar as festas tradicionais, os grupos folclóricos tradicionais, corais, teatro e
outros grupos que promovam atividades artísticas e culturais no município;
• Criar calendário de eventos e datas comemorativas para o município;
• Construir um Centro Cultural;








• ESPORTE

• Estabelecer calendário de eventos esportivos em todas as modalidades;
• Apoiar as práticas esportivas já existentes e incentivar criação de novas modalidades;
• Construir um Ginásio Poliesportivo na cidade e quadras em diversas comunidades rurais para
práticas esportivas;
• Apoiar e incentivar a realização de eventos e atividades esportivas municipais e a participação
de esportistas nos diversos Programas Regionais, Campeonatos intermunicipais e outros;
• Retornar com o Projeto “Crescendo Bom de Bola”;





• MEIO AMBIENTE

• Apoiar e incentivar os produtores rurais para práticas de conservação do meio ambiente como:
preservação de nascentes, solo, mata ciliar;
• Criar um horto florestal no município, para produção de mudas de árvores frutíferas, bem como
árvores nativas para o reflorestamento;
• Implantar programa de plantio e conservação de árvores frutíferas e nativas as margens do Rio
Setúbal;
• Implantar programa de monitoramento das atividades poluidoras realizadas as margens do Rio
Setúbal;
• Implantar, juntamente com outros municípios o comitê da bacia hidrográfica do rio Setúbal;
• Incentivar ações para garantir a melhoria das condições da APA no entorno da barragem do
Setúbal;
• Desenvolver ações para captação e contenção de água de chuva;
• Manter e melhorar os serviços de coleta, triagem e compostagem do lixo, estendendo a
captação às comunidades rurais;
• Estimular e incentivar à construção de fossas sépticas e banheiros sanitários;
• Monitorar, apoiar e fiscalizar as ações de saneamento básico realizadas no município, inclusive
exigir da COPANOR o tratamento adequado do esgoto;
• Estimular o plantio de árvores em praças e ruas da sede e das comunidades rurais.








• AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL


• Manter e fortalecer os convênios: EMATER, INCRA, IMA;
• Empenhar na liberação da licença de operação - LO da Barragem do Setúbal para viabilizar os
projetos de irrigação, piscicultura e apicultura;
• Empenhar junto a SEAPA a Liberação dos títulos de propriedades para os agricultores
familiares reassentados da barragem do Setúbal;
• Em parceria com o CMDRS, EMATER MG reativar e fortalecer o Programa de contenção de
águas pluviais, fazendo a construção e/ou desassoreamento (limpeza) de pequenas e médias
barragens/represas para armazenamento de águas de chuvas, visando a produção agrícola e
sedentação de animais;
• Em parceria com a EMATER MG, CMDRS implantar o programa de conservação do solo e
água com ênfase na construção de terraços;
• Implantar projeto de distribuição de sementes milho, feijão, sorgo e hortaliças;
• Melhorar e ampliar a patrulha agrícola do município;
• Apoiar e fortalecer as políticas públicas de comercialização dos agricultores familiares nos
Programas Institucionais PNAE e PAA;
• Recriar o CMDRS (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável) dando
autonomia para decidir sobre as políticas públicas voltadas para a agricultura familiar;
• Fortalecer o ASSOCIATIVISMO, reativando o trabalho com as associações comunitárias rurais;
• Apoiar as ações e tecnologias de convivência com o semi-árido como a produção de silagem,
plantio de palma forrageira dentre outros através da EMATER MG e Secretaria Municipal de
Agricultura;
• Apoiar programas de criação de pequenos animais;
• Desenvolver cursos de capacitação junto aos agricultores, através do SENAR, EMATER e
outros;
• Desenvolver Projetos para captação, tratamento e distribuição de água da Barragem do
Setúbal para as residências rurais de todo o município;
• Aderir ao Programa Garantia Safra (Bolsa Estiagem), para auxílio ao agricultor familiar que
perder a sua lavoura;
• Apoiar e fortalecer o crédito rural em parceria com a EMATER MG, Banco do Brasil S/A, Banco
do Nordeste dentre outros, como ferramenta para o desenvolvimento da agricultura familiar;
• Fornecer máquinas a baixo custo para Aração/gradeamento de terra, limpeza e construção de
represas;
• Melhorar com alargamento e cascalhamento as estradas municipais.





• ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Assistência Social como política pública e direito social, ainda exige o enfrentamento de
importantes desafios, para fortalecer as famílias e desenvolver sua autonomia, apoiando-as
para que superem eventuais dificuldades e acessem os direitos sociais, evitando o rompimento
de laços. Também apoiar o fortalecimento da comunidade, incentivar sua mobilização e ainda
ofertar benefícios, garantindo a sobrevivência em momentos críticos. Propomos neste plano o
desenvolvimento e a continuidade de formas inovadoras e criativas na sua implementação,
gestão, monitoramento, avaliação e informação para possibilitar a melhoria da qualidade de
vida da população vulnerável, promovendo o acesso dessa população aos benefícios,
programas de transferência de renda e serviços sócio-assistenciais, bem como aos demais
serviços setoriais, programas e projetos da Secretaria de Assistência Social. Dentre as ações
destacam-se:
• Elaborar e implementar Plano de Capacitação Permanente para os trabalhadores do Sistema
Único da Assistência Social (SUAS) e com a rede de serviços sócio-assistenciais, objetivando a
formação de profissionais, com perfil técnico necessário à gestão e à execução desses
serviços;
• Fortalecer o Conselho Municipal de Assistência Social; Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente; Conselho Municipal do Idoso e conselho da mulher; Conselho
Tutelar, dentre outros, na perspectiva da democratização e do controle social da Política de
Assistência Social.
• Manter as ações de parceria com a APAE;
• Manter convênio com a assessoria pública ADOMAI(Associação dos Município Abrigo
Institucional da Comarca de Minas Novas);
• Apoiar os programas governamentais, voltados ao município;
• Manter parceria com o Abrigo dos vicentinos;
• Adequar o Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medidas Socio-
educativas em Meio Aberto, seguindo as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA) e do Sistema Nacional de Atendimento Socio-educativo (SINASE), com a garantia de
espaço físico adequado, equipe técnica específica e interdisciplinar, assegurando o
acompanhamento e orientação aos adolescentes e suas famílias;
• Solicitar inclusão do município no Programa Minha Casa - Minha Vida, para a construção de
moradias populares;
• Recriar o Programa Municipal Complementar de Limpeza Urbana;
• Realizar o Diagnóstico Socioterritorial da cidade, identificando a incidência de situações de
riscos, vulnerabilidades e violações de direitos;
• Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência;
• Apoiar iniciativas de produção da agricultura familiar, orgânica, de forma a gerar alimentos
saudáveis e renda para as famílias, priorizando aquelas beneficiárias do Cadastro Único e
Programa Bolsa Família;
• Potencializar políticas voltadas para o idoso, por meio de multiplicação de grupos de
convivência e ação de inclusão e participação do idoso na sociedade e em suas atividades;
• Fortalecer o atendimento da Assistência Jurídica;
• Aderir às ações do PRONATEC e SEDESE para a realização de cursos profissionalizantes;
• Ampliar a cobertura da Proteção Social Básica, através do Centro de Referência de Assistência
Social (CRAS), conforme estabelecido no Pacto de Aprimoramento do Sistema Único da
Assistência Social (SUAS), para o atendimento/acompanhamento das famílias em situação de
risco e vulnerabilidade social;
• Manter os equipamentos públicos/serviços sócio-assistenciais (Centro de Referência de
Assistência Social - CRAS, Centro de Referência Especializado Assistência Social – Conselho
Tutelar , dentre outros) com as condições de trabalho adequadas, equipe técnica específica,
material de consumo e permanente;
• Ampliar os parâmetros para a relação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) com o
Sistema de Justiça e o Sistema de Garantia de Direitos, com vistas ao estabelecimento de
fluxos e protocolos de referenciamento e delimitação de competências, na perspectiva da
Proteção Integral de Crianças e Adolescentes, e do atendimento, proteção e defesa dos
direitos da pessoa idosa e da pessoa com deficiência;



• OBRAS

• Dar prosseguimento à pavimentação de ruas na Sede e Comunidades do município;
• Criar um Programa Permanente de manutenção de estradas com alargamento,
encascalhamento e manutenção das estradas municipais;
• Construir um Matadouro Municipal;
• Construir espaços para funcionamento das diversas Secretarias;
• Construir espaços apropriados para funcionamento da Delegacia da Polícia Civil e Quartel da
Polícia Militar;
• Ampliar e/ou Construir outro Cemitério municipal;
• Ampliar e melhorar a iluminação publica;
• Promover e/ou melhorar a manutenção das Vias Urbanas já pavimentadas;
• Melhorar o Sistema de Abastecimento de Água das Comunidades Rurais;
• Mover ações junto ao Governo do Estado para ligação asfáltica entre Jenipapo de Minas e
Minas Novas e também de Jenipapo de Minas até a Barragem do Setúbal;
• Adquirir mais máquinas para auxiliar nos trabalhos rurais e urbanos.