MAURO DO ATLANTICO - PSDB - PREFEITO

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Foco na Juventude ............................................................................................................................................10
Geração de Empregos ......................................................................................................................................11
Tecnologia na Gestão ........................................................................................................................................11
Gestão nos Distritos ...........................................................................................................................................11
Comunidades Indígenas ..................................................................................................................................12
Estruturação de Dados e Estatísticas .....................................................................................................12
Otimização de Repasses e Convênios ...................................................................................................12
Desenvolvimento Social ...............................................................................................................................13
Educação .................................................................................................................................................................13
Saúde .........................................................................................................................................................................15
Esporte ......................................................................................................................................................................18
Assistência Social................................................................................................................................................19
Desenvolvimento Urbano/Ambiental ................................................................................................20
Serviços Urbanos e Rurais ............................................................................................................................20
Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas ......................................................................................21
Meio Ambiente ....................................................................................................................................................22
Economia ...............................................................................................................................................................23
Turismo e Cultura ..............................................................................................................................................23
Produção e Abastecimento .........................................................................................................................25
Governança ..........................................................................................................................................................26
Administração ......................................................................................................................................................26
Finanças ...................................................................................................................................................................27
Comunicação........................................................................................................................................................27
Procuradoria .........................................................................................................................................................28

Carta do
Candidato
a Prefeito
Gratidão. Muita gratidão.
Gratidão eterna a Deus pelas bençãos que tem me proporcionado du-
rante toda a minha vida. Pelos ensinamentos que me foram concedidos
com meus erros. Gratidão pelas recompensas; frutos de muito trabalho,
dedicação e sacrifícios compartilhados com minha esposa Vera e nossos
filhos. Momentos felizes e momentos de dificuldades que hoje vejo que
nos forjaram para esse grande desafio: conduzir a minha tão amada cida-
de e meu povo Aquidauanense.
Gratidão ao meu amigo e atual prefeito Odilon Ribeiro, quem me confiou
a importante tarefa de dar continuidade ao melhor mandato de gestão
na história da nossa cidade.
Necessitamos agora equipar nossa Aquidauana para criar novas opor-
tunidades de trabalho, fomentar a produção, atrair investimentos para
elevar o progresso da nossa cidade as alturas em que somos capazes de
alcançar. Isso tudo voltando nossos esforços para uma gestão eficiente
com o uso da tecnologia na administração, com a capacitação dos nos-
sos colaboradores, com criação de observatórios de dados essenciais
para tomadas de decisões executivas e disponibilizando essas informa-
ções para investidores.
Nosso objetivo é de continuar o trabalho de transformação de Aquidaua-
na consolidado nos últimos 8 anos da administração Odilon Ribeiro.
Peço a Deus que me dê muita força e muita sabedoria para que possa-
mos seguir esse trabalho tão importante, acima e adiante na velocidade
que Ele nos permitir.
“Honra e glória aos heroicos fundadores, desta linda Aquidauana fulgu-
rante, graciosa filha do Brasil gigante, cheia de vida, repleta de esplendo-
res.”.
Candidato a Prefeito
Mauro Batista
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Em 2019 durante o primeiro mandato do prefeito Odilon Ribeiro, foi iniciada a
construção do primeiro Plano Estratégico Municipal de Aquidauana.
Essa iniciativa veio da necessidade de inserir uma visão de longo prazo, identi-
ficar as aptidões da nossa cidade e cultivar a boa governança, estabelecendo
um novo modelo de relação entre a sociedade e o governo, baseado no pla-
nejamento e na modernização da gestão, na administração por resultados, na
descentralização dos serviços e no comando dessas informações.
Foi usando essa matriz de informações, e com as experiências de gestão adqui-
ridas nos últimos oito anos de governo Odilon Ribeiro e de um parecer técni-
co feito pelos gestores de cada secretaria que surge nosso “Plano de Governo
2025 – 2028.”
Nossas prioridades estarão voltadas para a necessidade de simplificar e remo-
delar os processos, na implementação de indicadores e nos instrumentos de
controle social elevando a credibilidade necessária para atrair investidores e tor-
nando nossa administração ainda mais eficaz.
Esse modelo de gestão para Aquidauana está refletida também na continuidade
no estilo de apresentação do nosso Plano de Governo iniciada pela gestão pas-
sada do prefeito Odilon Ribeiro.
O Plano de
Governo
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Foco na Juventude
A continuação de uma administração de excelência nos proporcionará a oportunidade de
ajustarmos a Administração Municipal com um conjunto de práticas e ferramentas que tem
por objetivo preparar Aquidauana para uma nova etapa no progresso da nossa cidade
Seguem nas próximas páginas algumas as prioridades que farão parte da nossa gestão.
Quando falamos em investir nos jovens em nos-
sa cidade não beneficiamos somente o individuo
mas garantimos os impulso no desenvolvimento
da nossa Aquidauana.
Em nossa gestão garantiremos a participação e
representatividades juvenis locais para elabora-
ção e acompanhamento das políticas públicas
municipais.
Para assegurar nosso compromisso com os in-
teresses dos nossos jovens Aquidauanenses,
alocamos pautas especificas de acordo com pro-
postas e diretrizes do Plano Municipal da Juven-
tude em cada eixo e segmento do nosso Plano
de Governo.
PRIORIDADES
PROPOSTAS
• Interação administrativa e sistêmica com o
Conselho Municipal da Juventude.
• Monitoramento continuo das Diretrizes Ge-
rais estabelecidas no Plano Municipal da Ju-
ventude.
• Ampliação de Programas de Estágios com
Instituições Educacionais em nosso Municí-
pio.
• Campanhas e ações voltadas a prevenção de
violência e abuso de substâncias tóxicas em
nossa cidade.
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Geração de Empregos
O micro empreendedorismo aumentou de forma
considerável no período pós pandemia.
A busca de soluções para o alto nível de desem-
prego será um grande desafio para a Administra-
ção Municipal.
PROPOSTAS
• Desburocratização Administrativa.
• Parcerias com Universidades e órgãos de
pesquisas para o fomento da inovação e em-
preendedorismo.
• Foco em segmentos de aptidão do nosso Mu-
nicípio (ex. Turismo, Comércio, Agronegócio).
• Incentivos para abertura de novas empresas
e facilitação para empresas já existentes.
• A busca constante pela diferenciação tribu-
tária Estadual na micro região do Pantanal,
facilitando assim um maior interesse dos em-
presários e investidores nesta região.
Tecnologia na Gestão
A melhoria dos processos internos com o uso da
tecnologia proporcionará um melhor alinhamen-
to entre Município e população.
Existe também o impacto positivo e amplo no
âmbito financeiro da nossa gestão com a aplica-
ção dessas novas ferramentas.
PROPOSTAS
• Fortalecimento da área de Tecnologia e Infor-
mação através do Plano Diretor da Tecnolo-
gia e Inovação.
• Aquisição de computadores e equipamentos
de automação.
• Aquisição de programas para melhoria dos
processos internos.
• Viabilizar respostas mais rápidas e colabora-
tivas a eventos não planejados.
• Estabelecer conexão mais rápida e segura
entre todos os níveis de governo.
• Respaldar segurança jurídica e administrati-
va através de arquivos eletrônicos.
• Reduzir gargalos administrativos.
• Reduzir custos administrativos.
Gestão nos Distritos
A importância dos nossos Distritos para o cresci-
mento do Município desde o turismo até o abas-
tecimento através da produção familiar é indis-
cutível.
Para que possamos otimizar o atendimento ad-
ministrativo nos distritos implementaremos o
cargo de Assessoria de Gestão dos Distritos, vin-
culado ao Gabinete do Prefeito.
PROPOSTAS
• Apresentação de problemas, oportunidades
e necessidades diretamente ao Prefeito.
• Auxílio ao Prefeito na tomada decisões na
gestão dos Distritos.
• Agilizar as respostas de todas as Secretarias
as demandas vindas dos Distritos.
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Comunidades Indígenas
Estruturação de Dados e Estatísticas
A integração dos povos indígenas nas políticas
municipais estará sempre.
As melhorias nas aldeias continuarão como foco
nesta gestão sempre buscando melhorias na agi-
lidade do atendimento dos serviços municipais,
na valorização das culturas indígenas e na preser-
vação das riquezas naturais em seus espaços.
Atingiremos esses objetivos através de inciativas
coordenadas entre nossas Secretarias, Institui-
ções Educacionais e o Setor Privado. Buscaremos
também priorizar algumas pautas pontuadas no
documento “Apontamentos para a Política Mu-
nicipal 2025-2028” entregue por lideranças indí-
genas de nosso Município.
A disponibilização de dados sobre o Município
melhora a gestão, gera transparência, facilita
novos investimentos, apoia pesquisas feitas por
Instituições de Ensino e do terceiro setor, auxilia
trabalhadores de organizações sociais comunitá-
rias para a população de Aquidauana.
Nasce então o Núcleo Municipal de Dados e Esta-
tísticas vinculado a Secretaria de Planejamento,
Urbanismo e Obras Públicas.
PROPOSTAS
• Implantação do Programa Integrado que con-
templa a preservação da cultura e das tradi-
ções indígenas.
• Integração da arte indígena no roteiro turís-
tico.
• Iniciativas para divulgar a cultura indígena em
exposições e festivais na cidade.
• Palestras periódicas para sensibilização dos
jovens indígenas em relação a saúde.
• Acompanhamento de um profissional aos
idosos indígenas proporcionando atividades
físicas, alimentação, lazer e cultura para uma
vida saudável.
• Disponibilizar dados essenciais para popula-
ção;
• Disponibilizar indicadores de desempenho de
gestão;
• Expor propostas de Planejamento Estratégi-
co sendo executados pela Gestão Municipal;
• Central gerenciada por um especialista em
Dados e Estatisticas.
Otimização de Repasses e Convênios
A arrecadação Municipal em Aquidauana sofreu
forte queda nos últimos anos devido a recessão
pós pandemia.
Com a alta da inflação e o desaquecimento nas
arrecadações municipais, trataremos com criati-
vidade e foco a busca de recursos para a manu-
tenção e melhoria da infraestrutura e dos servi-
ços básicos em nossa cidade.
A presença do Assessor de Recursos e Projetos
em cada Secretaria exercerá a função de anga-
riar esses recursos.
PROPOSTAS
• Nomeação de funcionário dentro de cada Se-
cretaria.
• Exercer função de buscar recursos (Repas-
ses e Convênios).
• Cronograma de treinamento e capacitação
(SICONV, elaboração de projetos e proces-
sos).
PROPOSTAS
• Atrair investimentos;
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EDUCAÇÃO
Na Rede Municipal de Ensino em Aquidauana de-
mos um grande passo na Educação nos últimos
anos nos âmbitos pedagógicos, de infraestrutura,
na capacitação de educadores e colaboradores e
na expansão de atendimento em nossa rede de
ensino.
Mas o trabalho tem que continuar.
Educar com qualidade, sensível a questões socio-
culturais e socioambientais, ensinando nossos jo-
vens a pensarem autonomamente, estimulando
um processo de formação que gere sujeitos de
direitos, promovendo a inclusão cultural e social,
a qualidade de vida, e que contribua para o res-
peito à diversidade e para o avanço da sustenta-
bilidade e da democracia, será nosso propósito.
DIRETRIZES
• Aumentar o número de vagas na rede mu-
nicipal.
• Incentivar e apoiar ações que melhore
os índices das avaliações institucionais
(IDEB).
• Fomentar o cumprimento das metas pre-
vistas no PME (Plano Municipal de Educa-
ção).
• Expandir e atualizar ferramentas digitais.
• Garantir a continuidade do ensino na rede
municipal da educação infantil ao funda-
mental II.
• Aprimorar a implementação das avalições
institucionais internas e externas aplicada
na rede.
• Aumentar o número de vagas na rede muni-
cipal, por meio de ampliação, reforma e/ou
construção de novas unidade de ensino, pro-
movendo a reorganização da distribuição de
vagas de acordo com as demandas das micro
regiões.
• Criar uma central unificada de demanda e de
matrícula para facilitar a movimentação dos
estudantes nas micro regiões.
• Criar uma central de monitoramento nas
escolas, por meio de câmeras de segurança
com o proposito de aumentar as seguranças
das escolas).
• Implantação gradativa de escola de tempo
integral.
• Capacitar os Profissionais em Educação nas
ferramentas digitais.
• Implementar a informatização das institui-
ções de ensino, criando sala de multimeios
e/ou laboratórios de informática.
• Intensificar o monitoramento pedagógico
das escolas da rede de ensino.
• Aprimorar a elaboração do plano gestor do
diretor e o plano de trabalho do coordenador
pedagógico garantindo uma gestão demo-
crática.
• Fomentar e aprimorar a elaboração dos do-
cumentos obrigatórios das escolas (Propos-
ta Política Pedagógica, Regimento escolar,
prestação de contas do Programa Dinheiro
Direto na Escola).
• Implementar formações continuada para to-
dos os segmentos da educação.
• Incentivar o ensino na educação infantil para
melhorar as práticas pedagógicas visando
a socialização das crianças e o seu ingresso
nas series iniciais.
• Fomentar a alfabetização até o 2º ano com
prioridades nas disciplinas de português e
matemática.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PROPOSTAS
• Organizar e aplicar os investimentos na edu-
cação de acordo com os programas federais,
estaduais, municipais e outros (Primeira in-
fância, LEEI - leitura e escrita na educação
infantil, MS Alfabetiza, Renalfa, Escola Ado-
lescente).
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• Implementar o Letramento a partir do 3º ano
até o 5º ano onde a leitura e a escrita são le-
vadas a outra dimensão, a fim de estimular a
criança a utilizar seus conhecimentos de ma-
neira contextualizada às práticas sociais.
• Aumentar as expectativas de futuro do 6º ao
9º ano proporcionar um ensino com base em
projetos, atividades práticas envolvendo as
diferentes áreas de conhecimento.
• Implantar o treinamento esportivos em dife-
rentes modalidades no âmbito das escolas da
rede.
• Criar um programa de monitoria(estagiários)
de ensino para auxiliar no processo da aqui-
sição do conhecimento pelos estudantes da
rede.
• Estabelecer parcerias com diversas Institui-
ções Públicas e privadas para melhoria da
qualidade do Ensino.
• Implementar ferramentas psicopedagógicas
visando a adequação da educação de crian-
ças e jovens com transtornos neurobiológi-
cos como a TDHA.
• Fomentar para as escolas pantaneira uma
educação contextualizada voltada para o
campo, pensando em um ensino por alter-
nância e melhorando as condições de perma-
necias para professores e alunos.
• Criação de um novo espaço físico da escola
polo Pantaneira.
• Fomentar para as escolas indígenas uma edu-
cação específica e que valorize a cultura e os
conhecimentos tradicionais.
• Criar o programa escola de excelência, visan-
do valorizar as escolas que promovam uma
educação de qualidade.
• Seguir política públicas para os profissionais
de educação com o cumprimento do piso e as
garantia dos direitos adquiridos.
• Medidas de combate à evasão escolar ingres-
so e programas que conscientizem a perma-
nência da juventude no ensino superior.
• Manter a qualidade da merenda escolar man-
tendo a variedade dos alimentos.
• Incentivar a aquisição de produtos da agricul-
tura familiar.
• Ampliação da frota de transporte da educa-
ção para agilizar o atendimento das diversas
demandas da secretaria.
• Implementar a construção da garagem pró-
pria para abrigar os veículos da secretária de
educação.
EDUCAÇÃO ESPECIAL
• Expandir Programas de Capacitação de pro-
fissionais da Educação sobre especificades
educacionais de estudantes com deficiência.
• Realizar campanha de divulgação dos ser-
viços oferecidos a pessoas com deficiência
pela Rede Municipal de Educação.
• Ampliar o Ensino da Lingua Brasileira de Si-
nais na Rede Municipal de Ensino.
• Ampliar a Formação Continuada de professo-
res, funcionários e gestores da Rede Munici-
pal de Ensino.
• Aprimorar a acessibilidade nas Instituições
de Ensino Municipal.
• Ampliar as salas de recursos.
• Aquisição de materiais pedagógicos e mobili-
ário específicos.
• Desenvolver indicadores e metas de atendi-
mento a estudantes com necessidades espe-
ciais.
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A Secretaria Municipal da Saúde configura-se
como base para o planejamento, a execução, o
acompanhamento e a avaliação da gestão do
sistema de saúde e contempla todas as áreas de
atenção à saúde, de modo a garantir a integra-
lidade dessa atenção, sendo um dos principais
instrumentos de planejamento e gestão do SUS.
As propostas aqui apresentadas foram elabora-
das pela equipe técnica da SESAU, após a visão e
o desafio da construção do planejamento estra-
tégico e das conferências municipais, instrumen-
tos que deram como produto final as propostas
do Plano Municipal de Saúde.
• Implementar as políticas específicas, dando
ênfase as redes de atenção a saúde prioritá-