EGIDIO DANTAS - PSDB - PREFEITO

al, capacitando líderes comunitários e possibilitando à
comunidade local o acesso aos benefícios de serviços prestados pela internet;
● Articular junto aos Governos Federal e Estadual, e também por meio de parcerias
privadas, a ampliação dos Projetos de Habitação no município;
● Construção de casas populares para pessoas de baixa renda, na sede e nos distritos, pelo
programa minha casa e minha vida, proporcionando uma melhor qualidade de vida para
todos;
● Articular o processo de regularização fundiária das ocupações irregulares de terra;
● Firmar convênios e parcerias com organizações sem fins lucrativos, como Fundações e
Associações;
● Ofertar Assistência Jurídica;
● Criar a Coordenadoria Municipal da Cidadania, objetivando a promoção da proteção
social e garantia de todos os direitos humanos às mulheres, crianças, pessoas
portadoras de necessidades especiais, idosos, jovens, igualdade racial e de gênero;
● Viabilizar a criação do Centro Municipal de Recuperação para Dependentes Químicos;
● Desenvolver políticas de valorização da mulher na conquista de seus direitos, respeito e
autonomia, combatendo as desigualdades entre gêneros e contribuindo para a
conscientização da inclusão das mulheres em todos os espaços sociais do nosso
Município.
● Ampliação e modernização das creches municipais, passando a atender as crianças em
tempo integral;
● Criação e instalação do Clube de Mães;
● Ampliação dos serviços ofertados pelo Centro de Referência de Assistência Social –
CRAS, bem como descentralização para os distritos polos;
● Criação do Clube de Idosos, promovendo o lazer e a socialização.

RECURSOS HÍDRICO E MEIO AMBIENTE
● Criação do Plano Municipal de Saneamento Básico para captação de recursos junto aos
Governos Estadual e Federal;
● Implantação de Coleta Seletiva de lixo em prédios públicos;
● Criação da Central de Recolhimento de Lixo Eletrônico, evitando seu descarte indevido
e direto na natureza;
● Criação do Plano de Limpeza Urbana, visando planejar e aprimorar a coleta de lixo de
maneira efetiva, bem como distribuir lixeiras padronizadas em todas as áreas do
município;
● Firmar contrato de despejo de lixo com o aterro sanitário e fiscalizar o descarte irregular
em vias públicas e terrenos baldios;
● Criação de um canal de atendimento eletrônico, denominado "Disque limpeza”;
● Incentivar a criação de uma Cooperativa de reciclagem;
● Realizar limpeza e perfuração de novos poços tubulares em comunidades que ainda não
possuem água encanada ou tem sua água imprópria para consumo humano;
● Ampliação da rede de distribuição de água, com construção de caixas d’aguas e
tratamento de esgotos;
● Substituição da rede de água comprometida por nova, para melhoria da água ofertada
a toda população;
● Criação do Projeto Consumo Consciente, com objetivo de falar sobre consumo de água
nas escolas municipais;
● Atualização do mapeamento da cobertura da vegetação de Mata Atlântica em todo
território municipal, com a finalidade de ampliar a proteção e preservação destas áreas;
● Criação de um Parque de Preservação Ecológica, localizado nas proximidades da eólica;
● Realizar campanhas educativas ambientais mais efetivas;
● Ampliar a fiscalização ambiental para aqueles que cometem crimes ambientais;
● Concessão de desconto na taxa de alvará de construção para empreendimentos como
por exemplo; de energia solar, sistema de recurso de água…

PESCA
● Melhoria dos acessos para escoamento da produção de pesca;
● Aquisição de duas cabritas para auxiliar na retirada dos barcos do mar para a terra;
● Criação do programa Pesca Legal, que oferta cursos profissionalizantes e de qualificação
aos pescadores, para o maior desenvolvimento da atividade no município;
● Firmar convênios e parcerias com as Colônias de Pescadores municipais;
● Construção de um Mercado Municipal do Peixe, para centralizar/facilitar o escoamento
da produção pesqueira;
● Buscar parceria público privadas (PPP's) para construção de um estaleiro municipal;
● Firmar convênios para aquisição de motores de rabeta e GPS para paquetes e jangadas,
proporcionando um melhor desempenho no trabalho, aumentando a produção;
● Distribuição de material para pesca, facilitando ao pescador artesanal seu material de
trabalho necessário;
● Inclusão no calendário municipal a corrida de jangada.



AGRICULTURA
● Criação de um Plano de Dragagem e Limpeza das calhas dos Rios, para captação de
recursos junto aos Governos Estadual e Federal;
● Incentivo ao pequeno agricultor com o corte de terra para sua produção;
● Implementação da Secretaria de Agricultura do município no distrito de Punaú;
● Incentivo à Agricultura Família, garantindo a compra de suprimentos aos pequenos
agricultores para uso na merenda escolar municipal;
● Realizar um cadastro para aprimorar o programa Compra Direta;
● Incentivo e apoio as Associações dos Agricultores de Punaú, Catolé e Canto Grande;
● Melhoria dos acessos para escoamento da produção agrícola;
● Firmar convênios e parcerias com as Associações de agricultores do município;
● Implantar nos distritos da zona rural o Sisteminha EMBRAPA;
● Criar um Centro do Produtor Rural, disponibilizando as possíveis assistências técnica
com ênfase nas áreas de agricultura, pecuária, aquicultura, extrativismo, agroindústria,
atividades de apoio agrosilvopastroril e outras atividades agrícolas. Exemplo: EMBRAPA,
Emater, SEBRAE, SENAI, O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar, Posto de
Atendimento Bancário: PAB. do Banco do Nordeste, DNOCS;
● Assessorar e articular o fornecimento de hortaliças produzidas na zona rural do
Município às pousadas e restaurantes da região litorânea;
● Implantar o Selo de Inspeção Municipal (SIM) para garantir controle de qualidade de
produtos de origem animal e também vegetal;
● Distribuição de sementes e fertilizantes (adquiridos em parceria com a Secretaria de
Agricultura do Estado e do Ministério da Agricultura).
● Disponibilizar tratores para corte de terra para agricultores em todo o Município.

SAÚDE
● Ampliação, reforma e modernização da rede de saúde do município;
● Ampliação de programas como Estratégia de Saúde na Família, Saúde Bucal, Saúde na
Escola, dentre outros;
● Regularização do Serviço de Plantão nas Unidades de Saúde;
● Criação de um Laboratório Central Municipal;
● Aquisição de novas viaturas de ambulância para transporte dos pacientes, garantindo
que os atendimentos sejam completos, desde a ida até a sua volta;
● Promoção de cadastro de pacientes com tratamentos de médio e longo prazo, visando
garantir apoio e suporte necessários;
● Criação de um Centro de Especialidades Médicas, possibilitando acesso aos munícipes
aos serviços especializados de saúde;
● Celebração de parceria para implantação da sala de raio-X municipal;
● Ampliação do uso da telemedicina para toda a população;
● Reativação da sala de pequenas cirurgias no Hospital de Rio do Fogo;
● Criação e implantação do Projeto Viva Mais Rio do Fogo, conscientizando toda a
população a terem hábitos mais saudáveis e com isso uma melhor na qualidade de vida;
● Criação do Hospital da Mulher e da Criança com acesso ao pré-natal e a exames durante
a gravidez e os primeiros dias dos filhos;
● Criação de Centro de Saúde do Idoso;
● Entrega de Kits nas escolas para saúde bucal (escova de dente, fio dental, antisséptico
bucal);
● Criação do projeto Rio do Fogo Sorridente, onde auxiliares de dentistas,
periodicamente, irão visitar as escolas municipais, para verificação das demandas e
agendamento;
● Realizar capacitação e educação continuada para as equipes de saúde, visando
prestação de assistência qualificada e humanizada;
● Criação de uma central de marcações de consultas e exames;
● Garantir a todos profissionais de plantão noturno o direito ao respectivo adicional;
● Implantação de adicional de insalubridade para todos os profissionais da área da saúde
que exerçam suas atividades em condições nas quais reste comprovada a exposição a
agentes nocivos a saúde do servidor, conforme preconizado pela legislação pátria;
● Disponibilizar transporte aos pacientes de urgência em todos os distritos municipais;
● Estruturação e modernização da Vigilância em Saúde municipal.
● Ampliar os trabalhos de atendimento em todos os distritos principalmente os mais
distantes da sede com Catolé, Canto Grande e Pititinga;
● Distribuição de medicamentos controlados para pessoas que fazem tratamento
contínuo de cunho neurológico e outros, bem como para hipertensos e diabéticos,
enviando-os para sua própria residência.
● Criação de um projeto Auxilio Maternidade de 30% do salário mínimo para gestantes a
partir do pré-natal até 90 dias após o parto.

EDUCAÇÃO
● Reforma e ampliação de salas de aula na rede municipal de ensino, abrindo novas vagas
para todos os níveis;
● Reforma e ampliação da escola Municipal Deputado Márcio Marinho do distrito de
Catolé que passará a funcionar no sistema de tempo integral.
● Ampliação e renovação da frota de veículos para o transporte escolar, beneficiando
maior número de alunos;
● Fornecimento de Kit Escolar completo, composto por uniforme e material escolar;
● Criação de Curso Preparatório para o ENEM, gratuito, para os estudantes da rede
pública de ensino;
● Criação e implementação de um centro digital para alunos que realizem cursos de
Educação a Distância – EAD;
● Ampliação e modernização da Biblioteca Pública Municipal, inclusive com a criação da
Biblioteca Digital;
● Criação do prêmio de Professor do Ano e Aluno Nota 10, promovendo a meritocracia
entre os servidores e alunos;
● Criação do projeto Saúde na Escola, promovendo ações de educação em saúde para
todos os estudantes;
● Promoção de campanhas de combate às drogas nas escolas municipais;
● Criação dos jogos interescolares para maior integração dos estudantes de todo
município;
● Acompanhamento técnico especializado aos alunos portadores de necessidades
especiais, para otimização do aprendizado e desenvolvimento;
● Criação do projeto MERENDA BOA NA ESCOLA garantindo Melhoria da qualidade da
merenda escolar, promovendo parceria de fornecimento com os pequenos produtores
do município;
● Ofertar cursos profissionalizantes aos sábados abrindo todas as escolas municipais;
● Implantar curso de alfabetização em todos os distritos, no turno da noite, dando
oportunidade para quem não sabe ler, escrever e realizar operações matemáticas
básicas;
● Criação de um Centro de Tecnologia Educacional, objetivando capacitar ou atualizar a
formação, inicialmente de todos os professores, em seguida os estudantes, acerca das
novas tecnologias como novas formas de conviver e trabalhar com as ferramentas da
informática educativa;
● Incentivar a prática de capoeira, outras artes marciais e ecoturismo em todas as escolas
municipais;
● Disponibilizar aos alunos com dificuldades educacionais atendimento psicossocial em
parceria com as Secretarias de Saúde e Assistência Social.
●

TRABALHO E RENDA
● Criar o Centro do Empreendedor (auxiliando na abertura de micro e pequenas
empresas); em convênio com o SEBRAI
● Encaminhar para Câmara um Projeto de Lei com a finalidade de dispensar a taxa de
alvará de funcionamento durante 12 meses de novos empreendimentos: (Terá este
direito todos aqueles que abrirem uma nova empresa micro ou de pequeno porte no
Município). Isto ajudará muito aos novos empreendedores, pois serve como incentivo,
e abrindo novas oportunidades de trabalho);
● Incentivar a vinda de investidores para criação e novos empreendimentos notadamente
no setor de Turismo, como Pousadas, restaurantes e outros;
● Articular e fomentar a criação de uma empresa de "facção têxtil";
● Articular entre o SEBRAE, SENAI e outros parceiros a realização no Município de cursos
profissionalizantes: fotografia, hotelaria, guia de turismo, gastronomia, organização de
eventos...
●
SEGURANÇA E CIDADANIA
● Criação e Implantação da Guarda Municipal;
● Implantação da Guarda Mirim, beneficiando jovens de 14 a 18 anos;
● Promoção de apoio e estruturação de trabalho para as Polícias Civil e Militar;
● Implantação de monitoramento por câmeras em pontos estratégicos, para coibir o
crime no município;
● Firmar convênios e parcerias com os escoteiros municipais, visando promoção de
cidadania e civilidade;
● Criação de Programa de Combate à Violência Doméstica, promovendo medidas para o
enfrentamento e acolhimento das vítimas;
● Implantação do Brasão Oficial de Rio do Fogo, adotando a marca em todos os prédios
públicos municipais;
● Reestruturar a Defesa Civil Municipal;
● Criar a Secretaria Municipal de Segurança Pública, tendo como uma de suas atribuições
a integração entre Vigilantes, Defesa Civil, Brigada de incêndio e Guarda Municipal;
● Celebração de convênios e integração das ações da futura Secretaria Municipal de
Segurança Pública com a Polícia Militar e Civil;
● Elaborar o Plano Municipal de Segurança, com participação de representantes dos
diversos segmentos da sociedade, assim como entidades e órgãos públicos ligados a
segurança pública;
● Criar o Conselho Municipal de Segurança;
● Buscar junto ao Governo Estadual o aumento do efetivo dos agentes da Polícia Militar
para oferecer maior segurança a toda a população da sede e dos distritos.

INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
● Execução de pavimentação de ruas e avenidas municipais;
● Restauração e ampliação da rede de iluminação pública do município, inclusive com
substituição por lâmpadas de led;
● Construção de praças públicas, com equipamento de academia do idoso para promover
lazer e bem-estar;
● Criação e implantação do Plano Diretor Municipal;
● Ampliação e organização dos Cemitérios Municipais;
● Criação de incentivos fiscais para captação de empresas visando à montagem de um
Polo Industrial e Empresarial no município;
● Regulamentação do Fundo de Investimento para a chegada de novas empresas eólicas,
visando garantir verba para capacitação profissional;
● Firmar convênios com o Governo do Estado e Governo Federal para asfaltar o trecho
que liga RN 064 a BR 101 via Lagoa da Cutia;
● Criar um terminal Rodoviário Municipal;
● Viabilizar obras em todo o município proporcionando emprego no setor da construção
civil.
● Firmar convênio para asfaltar os trechos Rio do Fogo a ZUMBÍ e ZUMBÍ a Pititinga;
● Revitalização de todas as praças do Município. Colocando bancos onde não tem, e
criando um espaço mais aconchegante para crianças (parquinho) e outro jovens e
adultos (academia para exercícios). Melhorando a iluminação e arborização. Instalando
internet de graça. E construir ou reformar quiosques. Criando também um espaço
exclusivo para apresentações culturais;
● Criação de um canal de atendimento eletrônico, denominado "Disque iluminação
pública”;
● Reformar e manter os banheiros públicos em todas as praias;
● Construir, reformar e padronizar as paradas de ônibus municipais;
● Construir, nos distritos que ainda não possui, academias ao ar livre (academia popular);
● Solicitar ao Ministério das Comunicações e a Anatel uma melhoria e expansão na área
de cobertura de sinal telefônico Celular e internet;
● Realizar, regularmente, a manutenção das estradas que dão acesso aos distritos;
● Modernizar as feiras livres já existentes nos distritos, com organização de espaço
específico para sua realização, bem como estimular a expansão para as comunidades
que ainda não tem;
● Implantação do projeto Conecta, distribuindo internet Wi-Fi gratuita em todas as praças
públicas e nas praias;
● Sinalizar, com placas, a identificação de cada distrito, rua, praça ou avenida do
município, buscando facilitar a localização e o reconhecimento dos endereços;
● Criar ciclovias ou ciclofaixas onde houver a possibilidade, servindo de proteção para
pedestres e ciclistas.

ADMINISTRAÇÃO
● Realização de Concurso Público;
● Criação e implantação do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores
Públicos Municipais, valorizando ainda mais o nosso servidor;
● Criação da secretaria de Cultura (esta será desmembrada da Secretaria de
Educação);
● Criação da Secretaria do Trabalho (esta será desmembrada da Secretaria de
Assistência Social), e Desenvolvimento Econômico (esta será desmembrada da
Secretaria de Turismo);
● Criação da Secretaria de Comunicação, com as Coordenações de Ouvidoria e
Transparência;
● Criar a Coordenação Municipal de Serviços Urbanos (sob responsabilidade da
Secretaria de Obra). A finalidade é melhorar e agilizar os pequenos serviços
semanais. Exemplo: coleta de lixo, poda de árvores, limpezas das praias…;
● Padronizar, com as cores da bandeira do município, todos os prédios públicos
municipais.

ESPORTE E LAZER
● Melhoria e recuperação dos campos de futebol do município;
● Implementação de CAMPOS SINTÉTICOS;
● Construção de quadras poliesportivas e arenas para voleibol e futevôlei e reforma das
já existentes;
● Criação da Copa Rio do Fogo para incentivo da prática do esporte amador;
● Realização dos Jogos da Juventude, apoiando e desenvolvendo programa de
treinamento e aperfeiçoamento dos atletas que obtiverem os melhores resultados nos
jogos escolares para capacitá-los a disputas e competições profissionais;
● Criação de equipes oficiais municipais, objetivando representação do município nas
competições regionais, estaduais e nacionais;
● Reestruturar a Secretaria de Esporte;
● Construção de quadras e Centros Poliesportivo (da zona rural e da zona litorânea),
principalmente nos distritos de ZUMBÍ, PITITINGA e CATOLÉ
● Criar um calendário oficial de todos os eventos esportivos, inserindo todas as
modalidades já praticadas de maneira isoladas;
● Ampliar a oferta de espaços e instalações para realização de atividades físicas em locais
estratégicos, aumentando a participação da população (de todas as faixas etárias e
gêneros) na prática de atividades físicas voltadas para a saúde e qualidade de vida;
● Incentivo e ajuda aos desportistas amadores e profissionais de todo município;

TURISMO
● Construir um terminal turístico em Rio do Fogo, revitalizar e Urbanizar o Rio da Praia, com
construção de quiosques, estacionamento, e área de lazer;
● Promover o Desenvolvimento Sustentável do Turismo, com assessoramento técnico na
elaboração de projetos e estabelecendo mecanismos de proteção ao patrimônio natural,
histórico e cultural, bem como fortalecendo os pequenos comerciantes locais;
● Fortalecimento da Gestão do Turismo com a elaboração do Plano Municipal de Turismo,
com ampliação do Banco de Dados estatístico do setor, da participação nos fóruns estaduais
dos Secretários Municipais do Turismo, divulgação publicitária por meio de campanhas em
redes sociais e implementação de programas de crédito e microcrédito para o setor;
● Celebração de convênios e parcerias com os órgãos ambientais, para a exploração
sustentável dos parrachos de corais;
● Criação de Festival Gastronômico local, para impulsionamento do turismo gastronômico do
nosso município;
● Celebração de parcerias para oferta de cursos profissionalizantes e de idiomas voltados para
o setor de turismo;
● Fortalecer a prática do turismo sol e mar, bem como o turismo rural das lagoas e nascentes,
ampliando a Rota do Turismo municipal;
● Realizar cadastro munic