DOUTOR DAMASCENO - PSOL - DEPUTADO ESTADUAL

rida ao longo de sua trajetória de vida, como Militante dos movimentos sociais,
homem do campo e da família, mas, também, ouvindo a comunidade, através de suas
entidades constituídas.
O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida com
a população poranguense. Vem daí o slogan “Amor por Poranga. Humildade para ouvir
e coragem para fazer”. Trata-se de uma proposta de política pública na qual se vislumbra
um amplo desenvolvimento social. Neste sentido, contempla em todos os setores ideias
inovadoras além da manutenção e ampliação daquelas já desenvolvidas ao longo dos
últimos anos, conforme organograma anexado a este documento.
Neste período, o candidato, implementará um Modelo de Gestão na administração
municipal, propondo e executando projetos estruturantes em serviços essenciais para a
população, com resultados positivos nas diversas áreas de atuação do Governo.
No momento atual se observa que um dos maiores anseios da comunidade está voltado
para o setor da saúde no que diz respeito ao aperfeiçoamento no âmbito estrutural das
Unidades de Saúde e no treinamento dos profissionais desta área, haja vista também a
preocupação o surgimento de diversas epidemias que tem atingido boa parte da
população nos últimos tempos.
Dessa forma, pretende-se ampliar os serviços já existentes no município e implantar
outros, que juntos garantam à comunidade uma assistência digna e contínua, através das
estratégias constantes do corpo deste Plano.


Também, serão desenvolvidas e aperfeiçoadas as estratégias voltadas à geração de
emprego, com estímulo à implantação de empreendimentos industriais no município,
com o intuito de criar um ambiente de empregabilidade e oportunidades.
Sendo a vocação do município de Poranga predominantemente agrícola, não se concebe
pensar o desenvolvimento local sem fortalecer a agricultura e a pecuária, com base no
desenvolvimento rural sustentável, com novas sugestões de atividades e técnicas,
voltadas especialmente ao pequeno produtor rural, que resultará na geração de
empregos e o aproveitamento desse potencial agrícola. Por essa razão, se pretende
fortalecer a relação com instituições como a EMATER, Universidade da Região e centros
de pesquisa e formação, como SEBRAE e Universidades que atuam no âmbito regional,
voltadas ao aproveitamento e beneficiamento da produção agrícola local.
Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a administração centrará esforços na
manutenção das estradas vicinais por onde se escoa a produção e por onde trafega as
pessoas que produzem.
Além de ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas locais a assumirem uma
postura proativa em relação à conservação dos equipamentos municipais, a exemplo das
praças e quadras de esportes, e ao apoio a ações de cunho cultural e desportivo, como os
clubes de futebol, por exemplo. Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o
apoio de órgãos da administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio
de projetos voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda,
infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança, habitação) da nossa gestão e que se
encontram elencadas ao longo deste documento.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada a valores
como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade e,
acima de tudo planejamento.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou imposta, mas
apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a outras
contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da
gestão quando a administração se abrirá à participação da comunidade. O detalhamento
dessa proposta e outras contribuições que vierem a se integrar ao presente.
PROPOSTAS DE GOVERNO
As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste Plano
de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as metas e os
projetos que a compõem.
• Diagnóstico: analisa os avanços observados no município e os principais desafios a
serem enfrentados nos próximos anos para a área em tela.
• Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo para a
área em questão.
• Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área alinhados
com as diretrizes.
• Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.


SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
-Intensificar os programas relacionados a pecuária leiteira, com programas de auxílio na
melhoria genética de animais;
- Incentivar e auxiliar produtores rurais com capacitação e treinamentos nas atividades
de produção de leite, ovinos, caprinocultura, psicultura, apicultura, fruticultura e
olericultura, dando continuidade aos programas relacionados a suinocultura,
ovinocultura e avicultura;
- Implantar atividades para o desenvolvimento das pequenas propriedades rurais, com
alternativas como: mamona e batata-doce para biodiesel;
- Auxílio técnico na regularização dos poços artesianos municipais, adequando-os à
legislação;
-Buscar alternativas viáveis e desburocratizadas para agroindústrias;
- Manter e ampliar projetos de recuperação de solo para pastagens;
- Programa de castração de cães, gatos e controle de zoonoses;
- Ampliação do programa de aquisição de mudas frutíferas e de mudas de árvores para
áreas de APP;
- Aquisição e melhoramento das patrulhas agrícolas, com adequação quanto a forma
de disponibilização de máquinas, equipamentos e serviços;
- Manutenção e aquisição de equipamentos para limpeza de aviários;
- Ampliação ao programa de controle do mosquito borrachudo;
- Programa de reflorestamento para área de preservação permanente;
- Instalação com licenciamento de caixas d`´agua para abastecimento de pulverizadores
nas comunidades;
- Manutenção da coleta de lixo seco no interior, bem como, saneamento básico para as
propriedades rurais, adequadas às políticas públicas federais;
- Continuar dando destinação correta dos lixos urbanos, obedientes ao Plano Municipal
de Resíduos Orgânicos e Inorgânicos, com a implantação de Projeto de Processamento
do Lixo Orgânico, no próprio Município;
- Incentivo a terraplenagens, limpeza de lavouras e silos de armazenamento de
silagem;
- Intensificar e estimular Programa de incentivo a irrigação voltada a atividade de
psicultura;
- Intensificar e ampliar as medidas de combate ao mosquito Aedes aegypti;
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO:


- Criar projetos destinados a busca de recursos financeiros para a implantação de novos
Projetos Habitacionais, rural e urbano, sendo neste caso, com a aquisição de terreno;
- Ampliação do Perímetro Urbano da Localidade Sítio Onça, mediante aquisição de área
de terras;
- Ampliação da área industrial, para oportunizar a instalação de novas empresas,
gerando emprego e renda;
- Colocação de placas no território municipal, com foco no turismo;
- Implantar e estimular cursos profissionalizantes, para as áreas de produção do
município, mediante convênio com Instituições de Educação públicas e privadas;
- Capacitar servidores públicos para a constante e crescente mudança dos serviços
públicos, proporcionando sempre o melhor e mais eficiente atendimento ao público;
- Realização de Concurso público.

SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA:
- Melhorias e conservação das estradas, pontes, vias de acesso para transporte escolar e
dos acessos às propriedades rurais;
- Melhoria no “Parque de Máquinas”, ampliando e modernizando a frota de máquinas
e veículos;
- Aquisição de terreno para construção de nova e moderna garagem de máquinas e
veículos;
- Aquisição de um veículo próprio e equipado para serviços de iluminação pública.
- Construção de uma passagem molhada na localidade sitio Onça;
- Construção de uma praça pública de frente a antiga escola municipal do sitio onça;
- Construção de calçamento ligando a nova passagem molhada até o mata burro – sitio
onça.
- Construção de uma pista de caminhada do posto lima até a fonte de água seiva;
- Reforma da barragem do Cascavel;
- Recapeamento asfáltico do centro;
- Reparos no calçamento da sede Buritizal – Cachoeira Grande;
- Construção de Calçamento das ruas da sede;
- Reparo e roçamento de todas as estradas vicinais do interior.


- Construção de calçamento e passagem molhada ligando o bairro Jd. Das Oliveiras ao
bairro Jericó na sede;
- Pavimentação asfáltica na rua Raimundo Bezerra de Menezes na sede; iniciando de
frente ao colégio 19 de novembro até i final da mesma rua.

SECRETARIA DA FAZENDA:
- Modernizar o funcionamento dos Setores financeiro e tributação, proporcionando
eficiência total no gerenciamento de arrecadações e despesas, para o cumprimento da
Lei de Responsabilidade Fiscal;
- Coordenar, fiscalizar e controlar as atividades municipais, que envolvam a
administração econômica-tributária.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
- Manter os programas oriundos do Governo Federal com o objetivo de atender e
auxiliar as famílias que possuem enquadramento sócio econômico;
- Aprimoramento das atividades para os grupos da Terceira Idade, e demais grupos;
- Manter e ampliar o atendimento às pessoas especiais do município e a promoção de
sua integração à vida social;
- Melhorias na estrutura física de atendimento da Secretaria de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER:
- Realizar campeonatos municipais com todas as faixas etária e diversas modalidades;
- Manter e ampliar a Escolinha de futebol e futsal;
- Realização de Olimpíadas Estudantis;
- Melhorias no entorno do Centro Poliesportivo e nas quadras de esportes;
- Incentivar o uso do complexo de esportes do município, bem como, auxiliar as
entidades esportivas na realização de eventos;
- Apoio a todos os atletas e esportistas do município;
- Cachoeira do Pinga – lançamento de um edital para escolha de uma empresa para um
convênio PPP parceria público privado, para reconstruir o nosso principal ponto
turístico.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA:
- Melhoria da Biblioteca Pública Municipal, tanto na sua estrutura física, quanto de
materiais de estudo e pesquisas;


- Aprimorar a formação continuada para profissionais da educação da rede municipal,
incluindo professores, merendeiras, serventes, motoristas, coordenadores e a própria
direção;
- Manter a garantia, qualidade e segurança do transporte estudantil, para os alunos das
escolas municipais e estadual;
- Auxiliar o transporte universitário, cursos técnicos e profissionalizantes;
- Aprimorar o trabalho em rede, envolvendo os setores da saúde, educação e assistência
social, com a finalidades de melhorar o atendimento nestas áreas;
- Qualificar e estruturar ainda mais a sala de recursos multifuncionais para atendimento
de alunos com necessidades especiais;
- Implementar o atendimento à educação infantil, em todos os seus níveis;
- Criação de projetos de oficinas como: música, danças, teatro e xadrez;
- Dar suporte e incentivar a cultura tradicionalista do município, bem como o Grupo de
quadrilhas e banda de música local;
- Modernizar as estruturas físicas das escolas municipais;
- Organizar e promover atividades culturais, recreativas e esportivas a nível municipal
e intermunicipal;
- Criação do Centro Cultural e Museus Histórico Municipal.
INDÚSTRIA E COMÉRCIO:
- Incentivo a instalação de novas indústrias, bem como ampliação do Distrito
Industrial;
- Realização de campanhas de apoio ao fortalecimento do comércio local;



SECRETARIA DE SAÚDE:
- Ampliar e modernizar o atendimento dos serviços de saúde, com profissionais
qualificados, bem como, com o fornecimento de consultas, medicamentos, exames e
transporte para pacientes;
- Fortalecer a área de saúde mental, com a criação de grupos de reinserção social;
- Aprimorar os projetos de prevenção ao uso de drogas e atenção aos usuários;
- Renovar e ampliar a frota de veículos, além da aquisição de veículos específicos para
viagens mais longas, aparelhados com equipamentos emergenciais;
- Fornecer os medicamentos no âmbito do SUS;
- Estruturar o Projeto Saúde do Trabalhador para implementar o atendimento semanal;
- Incremento nos exames laboratoriais básicos;
- Manter os horários de atendimento médico e odontológico nas Unidades de Saúde na
cidade e em Buritizal, Cachoeira Grande e Onça;
- Implementar e fomentar o Projeto de Oficinas Terapêuticas;
- Auxílio nos exames de média e alta complexidade;
- Aquisição de mais ambulâncias e construção de um posto de saúde no distrito de
Chapada;
- Aquisição de equipamento moderno para realização de exames de Raio-X, com
atendimento na Unidade Central de Saúde;
- Aquisição de uma ambulância para o posto de saúde do distrito de cachoeira grande;
- Aquisição de uma ambulância para o distrito de Buritizal;
- Fortalecer todos os programas existentes na área da saúde.

SEGURANÇA PÚBLICA:
- Criação de uma secretaria de Segurança Pública Municipal;
- Firmar parceria para mútua colaboração e auxílio com a Policia Militar, com o
objetivo de manter vigilância da cidade, por meio de câmeras de monitoramento;
- Pleitear junto à Secretaria Estadual de Segurança Pública, a ampliação do efetivo
policial no município, de forma contínua e permanente;
- Ampliar e melhorar o sistema de monitoramento por câmeras em todo perímetro
urbano 24h.
- Aprovar uma Lei Municipal nos termos da Lei 13.022/14;
- Aquisição de uma viatura e uma moto para a Guarda Municipal;
- Construção de uma Base na praça central para abrigar a Guarda Municipal



SERVIÇOS URBANOS:
- Melhorias e ampliação do sistema de saneamento básico;
- incentivar a abertura de loteamentos e ruas no perímetro urbano;
- embelezamento, limpeza e modernização de ruas, avenidas, praças e passeios
públicos;
- Melhorar e ampliar a rede de iluminação pública;
- Manter e ampliar o sistema de tratamento de efluentes;
- Passeios e ciclovias nas laterais das vias de acesso ao Município;
- Ampliar e modernizar a sinalização do perímetro urbano;
- Pavimentação nas ruas da cidade e criação do distrito industrial.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Eu, JOÃO DAMASCENO CHAVES, candidato a prefeito da Cidade de Poranga, e
FRANCISCO ALVES DA SILVA, candidato a vice-prefeito, após escutarmos a
população, através de plenárias partidárias, vimos por meio deste plano de governo,
registrar nosso compromisso com a cidade de PORANGA, e para isso tornamos público
este documento, oficializando nossas propostas por uma cidade mais justa, igualitária,
participativa, responsável, transparente e democrática.
PORANGA é uma cidade promissora, com enorme potencial de crescimento e
desenvolvimento, tendo sua base econômica especialmente fundamentada na pecuária,
agricultura e seus serviços, e ainda, o comércio. O Turismo e a Indústria se apresentam
como possibilidade real de desenvolvimento, necessitando para isso, de ações pontuais
e efetivas, que iremos executar.
A nossa cidade crescerá pautada em uma gestão moderna e responsável, séria e
comprometida em fazer o melhor para o nosso povo, principalmente para as pessoas
que mais precisam, e com isto tornar nossa cidade cada vez melhor.
Pensaremos na segurança das famílias, na geração de emprego e renda, na melhoria da
infraestrutura, na melhoria da saúde, educação, das ações assistenciais, e em iniciativas
que movimentem a economia, objetivando prosperidade e melhoria na qualidade de
vida do nosso povo.
Para tanto, apresentamos nossas ideias e as propostas da população, escritas neste Plano
de Governo, para apreciação de todos os poranguenses.


Convidamos você cidadão (ã) poranguense a participar deste grande Projeto de
construir uma verdadeira “PORANGA”, fazendo jus ao nome de nossa cidade.
Devemos administrar, gerir e cuidar da nossa cidade para fazer as pessoas felizes.
Agradecemos e pedimos a benção e a capacitação de Deus para esse projeto e nos
comprometemos a agir e trabalhar incansavelmente com ética, responsabilidade,
transparência, austeridade, zelo e dedicação.
Deus nos abençoe,
Muito obrigado a todos.

JOÃO DAMASCENO CHAVES
FRANCISCO ALVES DA SILVA