ALEX RICOBOY - PSOL - PREFEITO

IA SOLIDÁRIA, AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR.........09
CULTURA, TURISMO ESPORTE E LAZER...............................................................11
PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, LGBTQIA+ E MULHERES ..................12
MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃO ............................................................................13
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE, JUVENTUDE E
IDOSO ................................................................................................................14
ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO ...............................................................................17

















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APRESENTAÇÃO

Prezadas e Prezados Munícipes, apresentamos aqui um conjunto das principais propostas,
que visam a melhoria das condições de vida da nossa população, tão sofrida e tão
marginalizada no momento atual, salientamos que o nosso conjunto de propostas se
baseia na inclusão social e na garantia de direitos, priorizando o alcance das políticas
públicas aos segmentos historicamente excluídos do nosso Município, estamos falando
da população negra, LGBTQIA+, mulheres, PCDs, crianças, adolescentes, juventude,
idosos e todo povo da periferia.
É importante reafirmar o compromisso da esquerda com a melhoria da qualidade de vida
da população mais vulnerável do nosso Município, estabelecendo um ponto de partida
para se tratar das demandas da cidade, buscando contemplar o desenvolvimento humano,
a inclusão social e desenvolvimento econômico; a transparência e lisura dos processos
públicos e maior participação popular; desenvolvimento social; saúde ambiental e
sustentabilidade; infraestrutura; qualidade de vida; Saúde; Educação; Cultura e Esporte e
Lazer. Nosso plano atrela as ideias e expectativas dos mandatos do legislativo e o
executivo, pois acreditamos que uma política sólida é para o bem estar social e se constrói
com todos os envolvidos de forma direta e indireta. Este plano de governo estabelece
metas para Miracema-RJ, que serão os itens norteadores da nossa administração, que tem
como princípio a participação popular em todas as tomadas de decisões, e preestabelece
o desenvolvimento em todas as áreas da nossa cidade para os próximos anos.













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EDUCAÇÃO

O nosso objetivo é garantir uma educação de qualidade e eficiente para crianças, jovens
e adultos, assim dispondo de todos os instrumentos, estrutura e pessoal qualificado para
assegurar esse direito previsto na constituição.

 Revisão do Plano de cargos e carreira para os professores;
 Garantia de pagamento do piso salarial aos professores;
 Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e
creches;
 Garantir reforma e recuperação de todos os prédios da rede municipal de ensino;
 Garantir o permanente diálogo com os professores e demais servidores da
educação;
 Criação de avaliação bimestral do ensino nas escolas municipais, visando
melhoria e avaliação do ensino;
 Busca e incentivos para implantação de faculdades públicas estaduais e federais;
 Garantir transporte gratuito, digno e eficiente aos estudantes que se deslocam dos
povoados e distritos para a sede municipal;
 Garantir transporte gratuito, digno e eficiente aos estudantes que se deslocam da
periferia urbana para as escolas da rede municipal;
 Garantir transporte gratuito, digno e eficiente aos estudantes universitários que se
deslocam de Miracema para outros municípios;
 Implantação de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa) e revitalização
da antiga biblioteca municipal e se acervo;
 Realização de cursos de formação continuada para os professores;
 Implantação do Programa de Informática e suas tecnologias nas escolas;
 Introdução de plano piloto de escola em tempo integral envolvendo o conteúdo
curricular básico e outras atividades complementares como reforço escolar, ensino
profissionalizante, artesanato, esporte e cultura;
 Climatização das escolas da sede distritos e povoados;
 Criação de projeto para premiações e incentivos aos professores;
 Criação de projeto Pequeno Cientista nas escolas de ensino fundamental 2 º
segmento;
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 Ampliar o número de vagas da educação infantil;
 Transformar Miracema em referência nacional na educação infantil e ensino
fundamental;
 Projeto de gestão democrática baseado na eleição direta dos diretores e
coordenadores educacionais;
 Construção de quadras esportivas nas escolas rurais;
 Oferecer cursos preparatórios para o ENEM e ENCEJA;
 Ampliar e melhorar as salas de recursos das escolas municipais;
 Ampliação do atendimento as pessoas com deficiência física, intelectual e
múltipla em parceria com a APAE e outras organizações não governamentais.
 Criação do cartão do estudante, onde os pais poderão adquirir material escolar e
uniformes gratuitos no comércio local credenciado.


SAÚDE

 Buscaremos cumprir com os três princípios que norteiam o SUS: Universalidade,
Equidade e Integralidade. A participação popular será de extrema relevância para
nosso governo, garantindo a estrutura dos Conselhos e das Conferências de Saúde,
que visam formular estratégias e avaliar a execução da política de saúde.

 Fortalecimento do SUS;
 Garantir a melhoria do acesso aos serviços da rede pública de saúde;
 Construir e equipar um hospital público municipal com estrutura básica para
realização de: atendimento emergencial, consultas, exames, internações,
tratamentos e pequenas cirurgias;
 Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos, dos
medicamentos/insumos e dos profissionais do P.U. (Posto de Urgência) buscando
uma saúde básica de qualidade garantindo o pronto atendimento emergencial à
toda população miracemense;
 Recuperação da estrutura dos equipamentos de saúde (PSF) já existentes que
atualmente estão com serviços deficitários;
 Melhoria, manutenção e ampliação do ESF - Estratégias de Saúde da Família;
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 Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública,
garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda à expectativa da
população;
 Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos, dos medicamentos e
dos profissionais do CAPS (Centro de Assistência Psicossocial) e fortalecimento
da rede de atenção psicossocial;
 Criação do plano de saúde para acompanhamento dos estudantes da rede pública.
Com atendimento médico, odontológico e psicológico.
 Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
 Criação do CRF (Centro de Reabilitação Física)
 Criação do CRQ (Centro de Reabilitação Química)
 Adquirir veículos equipados para situações de emergências, visando facilitar o
deslocamento dos enfermos residentes na sede e nos distritos;
 Renovação de toda frota de veículos, garantindo melhor qualidade para os
usuários e servidores;
 Garantir funcionamento 24h aos finais de semana das UBS (Unidades Básicas de
Saúde) em todos os distritos.
 Reduzir o tempo de espera para a marcação de consultas médicas e exames.
 Criação do Centro de Hemodiálise;
 Criação do Centro Neonatal;
 Criação do programa de saúde no combate a anemia falciforme;
 Criação do programa “Academia de Rua” – com profissionais e equipamentos
básicos de musculação;
 Ampliar e fortalecer as ações de saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e
adolescente, bem como ações voltadas a saúde do homem;
 Criar e fortalecer ações de atendimento à saúde LGBTQIA+;
 Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
 Ampliar o atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;
 Políticas públicas para a saúde humanização dos profissionais e serviços;
 Instalação de mamógrafo e tomógrafo para a detecção do câncer de Mama;
 Combate ao HIV-AIDS;
 Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde;
 Construção de maternidade ou Núcleo Materno/infantil e parto humanizado;
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 Preparação das equipes do PSF (Programa Saúde da Família) para trabalhar a
saúde preventiva nas comunidades urbanas e rurais;
 Ampliação da Farmácia Base com medicação básica;
 Manter atendimento médico/hospitalar 24 horas;
 Capacitação e realização de cursos de Relações Humanas dos profissionais da
Rede Pública Municipal de Saúde;
 Valorização dos profissionais da saúde, com o Plano de Cargos, Carteiras e
Salários;
 Construção e montagem de um Centro de Imagens, onde possa fazer tomografia,
ultrassom, mamografia, ressonância, endoscopia etc.;
 Fazer trabalhos de prevenção e tratamento de doenças para melhorar a saúde
masculina, visando reduzir o número de mortes e elevar a média de vida do
homem das zonas urbana e rural;
 Organizar Unidades Móveis para atender todas as comunidades da Zona Rural
com atendimentos odontológicos ambulatoriais;
 Ampliar os atendimentos odontológicos ambulatoriais e ortodônticos fixo na Rede
Pública Municipal de Saúde;
 Criar programa de Geriatria na Rede Pública Municipal de Saúde;
 Ampliar o Programa de Pré-Natal em toda Rede Pública Municipal de Saúde;
 Criar Programa de assistência à saúde dos jovens, com foco nas DST'S/AIDS,
para toda Rede Pública Municipal de Saúde;
 Criação do Centro de inclusão totalmente equipado e com profissionais
qualificados para o atendimento à pessoa com deficiência e família atípica.
 Criação de Centro Veterinário na zona urbana da cidade totalmente equipado com:
maquinário, profissionais capacitados, insumos e toda infraestrutura necessária
para atender animais domésticos ou que estejam em situação de rua, maus tratos,
etc...
 Criação do centro de acolhimento animal na zona rural da cidade totalmente
equipado com: maquinário, profissionais capacitados, insumos e toda
infraestrutura necessária para acolher animais de toda espécie que estejam em
situação de rua.

INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA PÚBLICA
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 Promover o desenvolvimento da economia de Miracema, através de medidas de
incentivos a micro e pequenas empresas, a projetos do artesanato local, a
agricultura familiar, ao comércio formal e informal, e a indústria, incentivando a
economia criativa de forma competitiva e sustentável, para potencializar a criação
de emprego e renda aos cidadãos;
 Obra de recuperação do prédio do aeroclube.
 Atualizar o mapa de iluminação Pública do município, visando a instalação de
postes equipados, nas ruas da periferia e zona rural que não possuem iluminação;
 Criação de ciclo faixas na cidade dando prioridade ao transporte por bicicleta;
 Identificação e destinação de espaços, já integrados a equipamentos públicos de
saúde e educação, pra garantia do direito à moradia.
 Fortalecimento do serviço público com encaminhamento e cumprimento dos
planos de cargos e salários do funcionalismo.
 Convocação total de aprovados no concurso e diminuição do número de
contratados;
 Proposta de limpeza dos espaços em postes na cidade operados por empresas de
telefonia, diminuição do excesso de fios.
 Recapeamento da malha asfáltico urbana e de paralelos.
 Criação da usina de asfalto, visando baratear o serviço para aumentar a
quantidade de ruas e bairros pavimentados em todo município;
 Criar programa de manutenção nas calçadas do Município com ênfase nas
pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com deficiência;
 Tarifa Zero no transporte público
 Implantar um sistema de transporte urbano integrado;
 Construção do Terminal Transporte Urbano Integrado (ônibus, Van, moto e
taxi);
 Implantação a patrulha municipal Maria da Penha pela Guarda Municipal.
 Realizar melhorias na infraestrutura da Guarda Civil Municipal;
 Criar programa Guarda Civil Comunitária, visando uma Guarda mais próxima
da população miracemense;
 Implantar sistema de internet gratuita nas diversas praças públicas em bairros do
Município, garantindo o acesso das pessoas aos serviços públicos digitais;
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 Fortalecer o centro de convivência da 3ª idade com múltiplas atividades, incluindo
acesso a saúde, esporte, lazer, ações culturais.
 Implantar projeto de Monitoramento via imagens de câmeras em todos os bairros
e distritos;
 Priorizar à agricultura familiar com a descentralização de apoio técnico e logístico
a ser gerenciado com a comunidade.
 Criação de regime de negociação de débitos e tributos com a prefeitura e
contribuinte.

ECONOMIA SOLIDÁRIA, AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR

 Criar programa municipal de economia solidária visando a geração de trabalho e
renda;
 Criação de cooperativas de pequenos produtores rurais, a fim de organizar e ajudá-
los e comercializar seus produtos e escoamento;
 Fortalecer os diversos grupos produtivos existentes nos territórios;
 Criar e/ou estabelecer parceria com Universidades para uma Incubadora de
empreendimentos no Município;
 Criar programa de desenvolvimento e fortalecimento das cadeias produtivas de
todo município;
 Implantar iniciativas voltadas ao desenvolvimento econômico, trabalho e geração
de emprego e renda;
 Criar o Programa da Agricultura Familiar para implementar a Alimentação
Escolar no município;
 Fazer levantamento e cadastrar todos os pequenos agricultores e produtores
existentes no município;
 Criar programas de Assistência Técnica Agrícola, Veterinária e de
acompanhamento na elaboração de projetos para os pequenos agricultores e
produtores do município;
 Criação de um Centro de Distribuição e Feiras Livres para venda dos produtos
produzidos na Agricultura Familiar;
 Incentivar as famílias mais pobres a fazer plantação de horticultura e fruticultura
nos terrenos baldios dentro da cidade.
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 Fazer projetos para aquisição de tratores e implementos agrícola com o intuito de
atender as cooperativas de pequenos produtores e agricultores, para melhorar sua
produção.
 Incentivar a criação de cooperativas de pequenos agricultores e produtores para
valorizar e implementar seus produtos agrícolas e agropecuários.
 Projetos de criação de Hortas Escolares Comunitárias.
 Aquisição de uma balança municipal para atender nossos produtores e
agricultores.
 Criação de projetos de Estímulo à Produção de Produtos Orgânicos e os agrícolas
para o controle de pragas.
 Criar projetos para os pequenos produtores e agricultores para desenvolver
produção orgânica com acompanhamento técnico.
 Criar programas de parcerias com outras cooperativas já existentes.
 Promover eventos de conscientização e sensibilização dos agricultores e
produtores voltados ao manejo do solo e uso da água de forma responsável.
 Buscar meios para implementar novas culturas a Agricultura Familiar no intuito
de melhorar e enriquecer esse setor.
 Criar projetos de pequenas fábricas de transformação da matéria prima em
produtos finais, agregando valor a sua produção dos pequenos produtores e
agricultores.
 Criar programa de apoio e incentivo as micro e pequenas empresas;
 Fomentar a criação e organização dos trabalhadores e grupos produtivos em
cooperativas, tais como: costureiras, artesãos, cozinheiros, agricultores, etc.
 Fomentar a agricultura e a produção de alimentos orgânicos;
 Incentivo a implantação de escolas técnico-profissionais focadas na vocação do
município;
 Criar Programa de incentivo e fomento à produção agroecológica no município;
 Criação do Conselho Municipal de Economia Solidaria;
 Fomentar o programa de políticas de segurança alimentar e nutricional;
 Potencializar ações relacionadas ao conselho de segurança alimentar;
 Criação do Programa Natal Sem Fome no município de Miracema;
 Criar e fortalecer a coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional;
 Criar e fortalecer o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional;
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 Criação do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, visando
mapeamento e atendimentos da demanda Município;
 Comida acessível para todas as pessoas com criação de restaurante popular;





CULTURA, TURISMO ESPORTE E LAZER

 Fomentar a cultura e suas diversas manifestações, valorizando os produtores,
mestres e artistas locais;
 Construir a Casa da Cultura Popular Miracemense, para à produção e
fomento da cena cultural da cidade, com auditório, anfiteatro, salas para
oficinas, espaço para exposições e praça de alimentação com mezanino
equipado para shows acústicos;
 Resgatar as festas de bairros em parceria com a comunidade local;
 Fomentar a cultura nos espaços públicos da cidade;
 Criar sistema de tombamento do patrimônio material e imaterial da periferia
urbana e rural de Miracema.
 Criar programa de fomento à cultura que valorize os mestres e artistas da
localidade através de editais de premiações;
 Criação de um teatro municipal;
 Criação do Sambódromo Municipal;
 Reforma do Parque de Exposições do município;
 Aquisição de ônibus, micro ônibus, vans e carros exclusivos para a cultura;
 Levantar as potencialidades turísticas do nosso município;
 Promover periodicamente o recadastramento no CADASTUR (Ministério do
Turismo) da mão de obra, dos serviços de hotelaria, pousadas, aluguéis para
temporadas, bares e restaurantes no nosso município, buscando uma melhor
qualificação nacional;
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 Promover através de ações voltadas a promoção de eventos turísticos, uma
maior participação na arrecadação do município e potencializar o setor na
geração de empregos;
 Desenvolver ações no turismo de forma que possamos potencializar o
consumo de produtos artesanais e comércio local por parte de turistas que
visitem nosso município;
 Investir no melhoramento da estética da cidade como atrativo turístico;
 Investir em publicidade e materiais que promovam o turismo em nossa cidade;
 Promover investimento em sinalizações específicas para os pontos turísticos;
 Promover o artesão através de feiras e mostras de produtos locais;
 Implementar o calendário turístico e cultural do município;
 Implantação de programa de incentivo ao uso da bicicleta como veículo
alternativo, auxiliando a saúde física;
 Descentralizar as atividades esportivas do Município, levando as diversas
 modalidades às praças esportivas da periferia;
 Criar circuitos esportivos na cidade, tais como: ciclismo, atletismo, futebol e
demais modalidades, incentivando a participação de todos os públicos;
 Priorizar modalidades esportivas voltadas aos idosos e pessoas com
deficiência;
 Reformar o Estádio municipal, aumentando sua capacidade para trazer jogos
a nível estadual;
 Reformar o estádio do Ferradurão e implantar programa esportivo que
oportunize crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos;
 Reformar todos os campos de futebol da Zona Rural;
 Construção e manutenção de quadras poliesportivas nas escolas e em
espaços ociosos nos bairros centrais e periféricos da zona urbana e Rural;
 Incentivo, apoio técnico e financeiro às escolinhas de futebol com o objetivo
de inserir novos talentos no mercado de trabalho;
 Promover ações de práticas esportivas para comemoração do Dia Nacional
do Idoso;
 Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos
campeonatos regionais e jogos escolares;
 Aquisição de ônibus e Micro ônibus exclusivo para o Esporte;
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 Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes
e realização de eventos esportivos (pas