ANDRE ROTA SENA - PSOL - PREFEITO

Santa
Vitória do Palmar é justamente o inverso. Sabendo que o maior empregador do município é a
própria Prefeitura, os governantes agem ao contrário do interesse público. Utilizam as pessoas
como se peças fossem alimentando a esperança de muitos e sempre jogando o medo para cima
da população. O método para fazer isso é simples e conhecido de todos: a troca de empregos por
votos.
Este velho hábito asfixia as possibilidades de prosperidade. E como se não
bastasse, esta prática é repetida e reforçada por defensores de antigos governos não sendo,
portanto, um “privilégio” do atual governo.
Analisando, portanto, os últimos governos e as ações destes chegamos a triste
constatação que Santa Vitória do Palmar está estagnada há pelo menos 30 anos.
Salta aos olhos uma contradição. Como pode estar estagnado um Munícipio
considerado riquíssimo? Saiba que Santa Vitória do Palmar ocupa a 65ª posição, dentre 497
municípios do RS, pois possuí PIB nominal de cerca de 1,7 bilhões de reais, segundo o IBGE para
o ano de 2021. É um dos maiores municípios do Estado.
Estamos à altura do tamanho e da importância que deveríamos ter?
Caro Cidadão Santa Vitoriense, precisamos dizer, não sem dor, que nenhuma
vaga de emprego nova foi gerada desde o ano de 2005 e a população se mantém nos mesmos
30 mil habitantes desde o ano 2005, já tendo sido de 45 mil habitantes no passado remoto. Ou
seja, perdemos população e nestes últimos vinte anos não fomos capazes sequer de repor o
crescimento da população.
Todos os anos enviamos para fora toneladas de arroz, soja e carne.
Recentemente passamos a enviar também energia elétrica. E, com sentimento de muita saudade,
enviamos principalmente, gente, pessoas! Todos nós temos um parente, amigo ou conhecido que
ruma para outros cantos do Brasil ou do Mundo em busca de uma vida próspera.
E como entender essa situação?
Começamos dizendo que o revezamento de sucessivos governos não muda
esse ciclo que consiste em produzir aqui, criar aqui, prover o primeiro ensino aqui e mandar para
fora. Até mesmo a energia que consiste uma nova matéria prima de Santa Vitória do Palmar não
é aproveitada na cidade, mas enviada para fora.
É simples: se a cidade está abandonada e o povo, esquecido, a
responsabilidade é toda de quem comanda a Prefeitura.
Santa Vitória do Palmar é tratada como uma mercadoria barata
sucessivamente pelos governos. Esta política, perpassada por vários Prefeitos e Partidos, é tão
simples quanto maléfica. Aumenta-se o caixa da Prefeitura através de emendas parlamentares
que vem de repasses federais, ou seja, são provenientes dos impostos que pagamos todos os
dias. O segundo elo dessa corrente é o não uso desta verba para o bem comum, pois na prática
não enxergamos, nem sentimos e muito menos utilizamos as melhoras que deveriam vir através
desses recursos.
Precisamos, sob pena de que se não o fizermos logo a estagnação se tornará
um mal irreversível, fazer com que nossa terra seja rentável, justa e ambientalmente correta.
Nesse sentido temos que introduzir mudanças que signifiquem oportunidades variadas para o
desenvolvimento econômico e cultural do nosso povo.
A mudança ocorrerá conforme as pessoas sejam mais bem tratadas. Pessoas
mais felizes e com possibilidade de vida digna e plena produzirão mais e melhor. Nosso maior
capital é nossa população feita de gente trabalhadora.
Assim sendo, a saúde, a educação, a cultura, o meio ambiente, o saneamento,
a habitação, o esporte entre outras são essenciais para o desenvolvimento de um município.
Um projeto de poder, baseado na política de exclusão da maior parte da
população não é apenas errado moralmente. É também inútil e perverso.
No lugar deste modelo, introduziremos mudanças políticas, econômicas e
organizacionais para que Santa Vitória do Palmar saia do ponto morto em que se encontra há
anos.
Para esta mudança ser possível necessitamos de um Governo que não busque
apoio e aprovação por via da concessão de favores pontuais. Isto apenas faz com que o próprio
Governo vire refém de interesses diversos ao bem comum.
O que precisamos é de capacidade de diálogo da Prefeitura com as forças
vivas da comunidade, com o poder legislativo, judiciário, iniciativa privada e representações
diversas para criar um ambiente institucional favorável à recepção cada vez maior de inclusão
social e de investimentos públicos e privados.
Em suma, é preciso um governo que proponha mudanças na legislação
municipal para que o município não perca grandes oportunidades que decorrem tanto das
mudanças tecnológicas, como das mudanças da natureza (mudanças climáticas em específico) e
socioeconômicas oriundas da produção.
O PSOL, através de seus candidatos, se apresenta neste pleito para debater
a geração de emprego, renda e desenvolvimento para o Município. Não temos a propensão ao
deboche como a atual gestão o faz ou ao esquecimento dos erros como as gestões passadas o
fazem.

Perseguição
Este governo se notabiliza por fazer do acesso ao emprego público um
corredor de humilhações e assédios. Persegue sistematicamente servidores públicos de carreira
não alinhados com o governo Wellington e seu partido o MDB. De inúmeras formas: desde desvio
de função, na prática um tipo de castigo, no qual o servidor é afastado de seu posto de trabalho
para uma função improdutiva, passando por deixar de fora os não alinhados com a escalação de
horas extras, até abertura de Processos Disciplinares Administrativos, os PADs, sem nenhuma
fundamentação jurídica ou fática evidente, um verdadeiro factoide com o objetivo de constranger
e intimidar servidores e servidoras.
É bom que se diga, contudo, que outros ex-prefeitos de gestões anteriores já
foram condenados e até perderam seus direitos políticos por terem perseguido servidores de
carreira. Não sendo, portanto, uma invenção do atual prefeito Wellington a perseguição por
motivação política. Apesar de ser ele o mais radical e sistemático perseguidor dentre os demais,
trata-se de uma cultura política que deve ser totalmente debelada em nossa cidade.
Principalmente, o atual governo contrata servidores de maneira precária e sem
concursos públicos, tudo com vistas a angariar apoiadores. Em oito anos de gestão Wellington,
somente um único concurso público foi realizado e, ainda assim, para preencher uma das vagas
previstas no edital, uma das candidatas aprovadas teve que recorrer à justiça para ser nomeada.
São mais de 400 servidores e servidoras contratadas sem concurso público,
somente até o mês de março de 2024, mês no qual, por exemplo, foram criadas mais 26 vagas
temporárias. Um verdadeiro escárnio em se tratando de ano de eleição. As mais diversas funções,
desde o mais simples auxiliar, passando por técnicos e funções especializadas, como enfermeiras,
médicos e professores são diariamente contratados sem concurso público.
Desse modo, na maioria dos casos, o acesso ao emprego público tornou-se
um forma de humilhação, isto é, para um profissional de saúde ou de educação, por exemplo,
poder trabalhar na cidade, por óbvio as oportunidades na rede privada são imensamente menores
que na rede pública, deve se submeter à simpatia do rei Wellington e seu séquito, o que inclui dar
likes nos perfis das redes sociais do mandatário, ir nos seus aniversários e participar dos eventos
promovidos com dinheiro público pelo governo, ou seja, para que um técnico com formação de
nível superior possa trabalhar na Prefeitura de Santa Vitória do Palmar deve, antes de mais nada,
deve estar disposto a engrossar o corpo de seguidores do mandatário e seu candidato. Do
contrário, corre sério risco de ser mandado para a rua.
Não é exagero concluir que os 500 likes na foto com champagne postada no
Facebook custa aos cofres públicos a quantia média de cerca de R$ 31 milhões de reais por ano,
pelo menos desde 2021, ou seja, o valor que corresponde à folha de pagamento de servidores
somente da administração somada a verbas destinadas principalmente ao gabinete do prefeito
Wellington. Dinheiro público, que deveria ser investido em servidores capacitados e valorizados
com vistas a sempre melhorar os serviços públicos, mas que é direcionado à constituição de uma
base política e eleitoral.
Este problema precisamente constitui a fonte de todos os males de sempre e
desde sempre. Ao invés de amados, os sucessivos governantes de Santa Vitória do Palmar,
preferem ser temidos. Podendo optar por serem amados por seus feitos e realizações em benefício
da cidade, preferem ser temidos por quem necessita de um emprego público e, assim, formar uma
base eleitoral de 1/4 dos eleitores, suficiente para vencer uma eleição.
Engana-se quem acredita que até hoje a divisão política eleitoral se deu por
decorrência de distinção de interesses, opiniões, ou visões de mundos opostas. Ainda que tenham
ocorridos disputas acirradas, o conteúdo opinativo foi apenas um verniz. Até hoje, e nós do PSOL
desafiamos quem queira provar o contrário, o instante eleitoral, que deveria ser o momento mais
importante da cidade, de discutir e refletir sobre os rumos da comunidade, foi mobilizada para
discutir o emprego de quem estava fora do governo, ou de quem já estava nele. Nunca foram os
interesses da cidade que presidiram a pauta da disputa eleitoral.
Que todo mandatário busque a aprovação de seus eleitores é algo positivo e
digno de admiração. Mas, uma coisa é ser aprovado por desenvolver a cidade fazendo com que
seus cidadãos tenham orgulho do lugar onde vivem, outra bem diferente, é se apropriar do
orçamento público, 31 milhões de reais em 2024 por exemplo, para dominar seguidores pelo medo
ou pela necessidade. Essa é a maior das covardias!
Neste momento, em Santa Vitória do Palmar, só o PSOL tem apresentado um
conteúdo novo, portanto, ou fazemos a diferença ou ninguém o fará.
Chega de discutir os empregos dos apaniguados!

O PSOL quer debater a cidade!!!
Não aceitamos mais que a cidade seja governada do mesmo jeito, como
ocorreu nos últimos anos e atualmente, e que a Prefeitura siga dando as costas à enorme parcela
da sociedade que vive esquecida nos bairros mais afastados, praias, porto, campanha e periferia.
É hora de quebrar a lógica do abandono e fazer a cidade e sua população resgatarem a dignidade
e a cidadania que merecem.
É possível governar para as pessoas e, ao mesmo tempo, não pactuar com
grandes esquemas que só interessam a alguns setores da cidade e deixam a qualidade dos
serviços públicos em segundo plano.
Nosso plano de governo parte do acúmulo de debates internos do PSOL,
externos com reuniões temáticas com a comunidade e se apoia no povo de nossa cidade, que
ama Santa Vitória, que nunca desistiu desta cidade e que quer vê-la mudar. Mudar não daqui 30
anos. O povo quer mudança agora, já!
Além disso, norteamos nosso plano de governo visando atender os oito
objetivos de desenvolvimento do milénio (ODM), estabelecidas pela Organização das Nações
Unidas (ONU): acabar com a fome e a miséria; oferecer educação básica de qualidade para todos;
promover a igualdade de gênero e a autonomia das mulheres; reduzir a mortandade infantil;
melhorar a saúde das grávidas; combater a AIDS, a malária e outras doenças; garantir qualidade
de vida e respeito pelo ambiente; estabelecer parcerias para o desenvolvimento.
Saber onde e quanto se gasta é fundamental para corrigir investimentos
errados, reduzindo as desigualdades e possibilitando a participação social. É a partir do poder
popular que Santa Vitória do Palmar vira a cidade de resistência às desigualdades sociais, falta
de oportunidades para a juventude, ao racismo e à LGBTQIAP+fobia.
Governar uma cidade como Santa Vitória do Palmar, necessariamente deve
significar a ampliação de serviços públicos, de participação ativa da Prefeitura Municipal na
economia do município seja como indutora do desenvolvimento, seja participando diretamente da
atividade econômica (fornecimento de água, luz, saneamento urbano e ambiental,
reaproveitamento e destinação de resíduos, instalação de infraestrutura para a manufatura da
produção primária, concessão de crédito, reorganização territorial do município, organização e
proposição de uma economia solidaria local a partir da emissão de uma moeda social local).
Essas modificações serão alavancadas por um amplo processo de mobilização
social e de discussão dos rumos da cidade por meio de assembleias territoriais, plenárias
temáticas, fóruns e congressos temáticos que resultem no Congresso da Cidade. Com ele,
pretendemos debater democraticamente e planejar com a população os rumos da vida da nossa
cidade.
O Congresso da Cidade
O Congresso da Cidade deve envolver Santa Vitória do Palmar a partir da sua
totalidade (centro, campanha, praias, porto). Colocar em discussão os recursos municipais,
incluindo aí os gastos com custeio e investimentos.
A possibilidade de discussão da totalidade dos recursos municipais estará
acompanhada por uma política de reorganização dos destinos dos recursos públicos, que objetive
garantir equidade e elevada melhora no atendimento dos serviços públicos, reduzir as
desigualdades sociais e promover a distribuição de renda.
As deliberações do Congresso da Cidade, com ampla participação popular,
formarão um conjunto de orientações orçamentárias para o destino e patamar das receitas, com
caráter consultivo à Prefeitura para a laboração da LOA (lei orçamentária anual – orçamento anual
da cidade) a partir do exercício de 2026, porque o de 2025 terá aplicação da LOA do atual prefeito.
Nosso governo reorganizará a intervenção pública por bacia hidrográfica.
Assim será realizado um estudo topográfico de todo o município que subsidiará a divisão do
território por bacia hidrográfica. Esta nova divisão é necessária tanto para otimizar, de forma
descentralizada, planos de enfrentamento de eventos climáticos extremos (chuvas, secas, calor
extremo, frio extremo etc), quanto para melhorar, preservar e democratizar o acesso à água para
irrigação e abastecimento humano.
Os comitês de bacia elegerão delegados para o Congresso da Cidade.
O Plano de Governo Sena e Rose 2024 está dividido em temas, apontando
uma diretriz ou princípio específico, os problemas identificados e nossas propostas de mudança
para a solução, e respeitando diretrizes que guiaram a elaboração do conjunto de propostas que
serão implementadas a partir do ano que vem. Temos o compromisso de ofertar serviços públicos
que atendam aos direitos e às necessidades essenciais da população.
A cidade, cansada de velhas promessas marqueteiras, precisa de soluções
que sejam capazes de suprir as necessidades das pessoas, principalmente nas áreas da saúde,
educação, segurança, desenvolvimento sustentável, tratamento de resíduos, saneamento,
habitação e preservação do meio ambiente.
O Plano de Governo Sena e Rose 2024, detalhado a seguir, é o caminho para
Santa Vitória do Palmar reagir e mudar. Depois de décadas, a periferia voltará ao centro das
atenções, com políticas públicas que priorizam a vida das pessoas e a participação popular, dando
um basta aos grandes esquemas de sempre. Agora é Sena e Rose, agora é 50!!!

ADMINISTRAÇÃO
A administração municipal deve obedecer aos princípios constitucionais de
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, laicidade e principalmente de eficiência. O
PSOL tem como diretriz o fortalecimento da administração através de uma correta gestão dos
recursos, contratação majoritária por concurso público e total transparência e participação popular
no orçamento municipal.
Problemas identificados:
- Para o ano de 2024 o prefeito atual destinou a quantia de cerca de 31 milhões
de reais, representando aproximadamente 14,39 % do orçamento anual. Um verdadeiro absurdo
o elevado valor gasto em administração em nossa cidade. Em 2022 e 2023 por exemplo, foram
destinados mais recursos para administração que para a saúde.
- Administração ineficiente em diversos setores.
- Excessiva contratação por tempo determinado em detrimento de concursos
públicos. No mês de março de 2024 por exemplo, chegaram ao número de 400 contratações por
tempo determinado, precarizadas, sem concurso público. Dessas, 168 contratações para agentes
de serviços gerais, e 50 contratações agentes comunitários de saúde.
Nossas propostas:
- Promover a participação popular no orçamento da cidade através do
Congresso da Cidade e diminuir os recursos destinados ao gabinete do prefeito, e destinar o
excesso para saúde, saneamento, habitação, agro e outras áreas;
- Desenvolver a administração municipal para que ofereça serviços públicos
de qualidade, focados nas pessoas, e melhorar o máximo possível a eficiência da administração;
- Fazer concursos públicos para que todos e todas, em todas as áreas, possam
ter acesso ao emprego público com igualdade de condições, com revisão do plano de carreira dos
funcionários com vistas a garantir mobilidade e piso salarial mínimo por carreira. Criação de uma
corregedoria municipal que entre outras funções de investigação de malfeitos, receba reclamações
de assédio onde as vítimas sejam os funcionários públicos;
- Qualificar o quadro de pessoal permanentemente, valorizando o atendimento
à população, por meio de convênios com Universidades e formação técnica de funcionários e
servidores sem qualificação;
- Nenhum funcionário público ganhando menos que o salário mínimo nacional
e piso municipal salarial para todas as carreiras;
- Quem trabalha deve ascender na carreira e ganhar mais. Revisão dos planos
de carreira visando promover ascensão na carreira e ganhos salariais para quem produz;
- Criar um sistema de avaliação dos funcionários.

AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO

A produção primária é a principal atividade econômica da cidade. O PIB da
cidade é de cerca de R$ 1,8 bilhão de reais, sendo que 48,9% do valor advém da agropecuária.
Em 2021 por exemplo, o Valor Adicionado Bruto (VAB) da agropecuária, foi do montante de cerca
de 822 milhões de reais.
Problemas identificados:
A Secretaria Municipal de Agricultura não corresponde ao peso da atividade.
Em Santa Vitória do Palmar, embora sejam as principais atividades econômicas no município, a
Secretaria Municipal de Agricultura, historicamente, não dispõe de importância orçamentária,
apenas 2,7% do orçamento total de 220 milhões foram destinados à pasta em 2024. Tampouco
desempenha um papel de ser um agente inovador e indutor do desenvolvimento econômico,
tecnológico e social no campo.
Apesar da importância econômica, o setor não dispõe, na maioria das vezes,
de mão de obra qualificada e valorizada.
A cidade não tem uma política de armazenamento público para controle
econômico em momentos de crise, de falta de abastecimento, ou de crise nos preços.
Nossas propostas:
Modificar o desenho administrativo atual de Secretaria de Agricultura para
secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento – SMAPPA, e aumentar o orçamento
da pasta de modo a escalonar de forma crescente os recursos em quatro anos.
Implementar uma política municipal de desenvolvimento no campo, com vistas
à:
- Conceder crédito diretamente os produtores, através da criação de um Banco
Rural Popular e Congresso da Cidade, que operará com a taxa Selic apenas;
- Implementar a Escola Rural dos