RAY DIESEL - PT - DEPUTADO ESTADUAL

....................................... 04
2. OBJETIVOS E PRIORIDADES ........................................................................................... 05
3. ESTRATÉGIA OPERACIONAL ......................................................................................... 06
4. METAS DO PLANO DE GESTÃO ...................................................................................... 07
5.SAÚDE ...................................................................................................................................... 07
6. EDUCAÇÃO ............................................................................................................................ 09
7. INFRAESTRUTURA ............................................................................................................ 11
8. SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PRODUÇÃO A ........................... 12
9. SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA ................................................................. 14
10. MEIO AMBIENTE ............................................................................................................... 15
11. SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL ...................................................................... 16
12. SECRETARIA DA MULHER ............................................................................................ 16
13. SECRETARIA DA JUVENTUDE ..................................................................................... 17
14. ESPORTE E LAZER ............................................................................................................ 17
15. SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO .................. 19
16. SECRETARIA DE CULTURA .......................................................................................... 20
17. GESTÃO ............................................................................................................................... 21
18. CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................... 22














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APRESENTAÇÃO
Prezados Cidadãos Portomozenses,
Apresentamos aqui as principais propostas à Gestão 2025/2028. Este Plano de Governo Municipal foi
desenvolvido a partir das experiências de Raimundo Marques de Azevedo (Ray Diesel), adquiridas ao longo
dos últimos anos, que se deram a partir do Processo Eleitoral das Campanhas para Vice-Prefeito, Deputado
Estadual e Prefeito. Sua trajetória está sendo construída através do reconhecimento enquanto figura pública
no cenário municipal e estadual devido a expressiva evolução nos números de apoiadores que depositam nele
confiança nas disputas das quais fez parte. Está sempre presente nas ações sociais do município e também
como defensor dos direitos do povo e das políticas públicas necessárias. Neste ano de 2024, concorre na
disputa eleitoral para o cargo de prefeito municipal de Porto de Moz. E está preparado após as experiencias
vividas e por conhecer as necessidades de seus munícipes. Através deste plano de gestão se propõe a construir
um novo tempo para o seu povo. DESUILA VAREJÃO SOUTO (DÊGA VAREJÃO), que iniciou sua vida
política ao lado de seu irmão o saudoso prefeito Diógenes varejão, foi eleita vereadora por dois mandatos,
ao lado de seu esposo o saudoso Ray Duarte atuou como primeira dama, mantendo-se atuante no cenário
político deste município e assim realizando inúmeras as ações com projetos sociais. Ambos tiveram a
oportunidade de conhecer a realidade de todos os setores do nosso tão precioso Município de Porto de Moz
e estão preparados para desenvolver este município.
Neste período vivenciamos uma centena de histórias e realidades de um povo sofrido que clama
incansavelmente por uma Gestão que possa garantir políticas públicas para atender às suas necessidades, e
assim CONSTRUIR UM NOVO TEMPO para a população.
Nossas propostas ora descritas neste Plano de Gestão refletem os muitos pedidos de um povo sedento
por um novo conceito de Gestão Municipal. Representam também o meu desejo de tornar este Município
desenvolvido e simultaneamente agradável para se visitar e quem sabe fazer morada. Assim, contemplamos
objetivos e projetos ousados, com aptidão e enredamento que impetrarão uma administração ainda mais
dedicada e competente em prol de nosso povo.
Nos orgulhamos do trabalho realizado, marcado pela presença constante de diversos parceiros e
colaboradores que se propuseram a produzir com os mínimos detalhes um Plano de Gestão fidedigno para
população Portomozense, comprometendo-se a conduzir, com motivação e respeito o nosso Município.
Por isso, esperamos contar com o seu VOTO de confiança para UNIDOS CONSTRUÍRMOS UM
NOVO TEMPO, ONDE O TRABALHO, O RESPEITO E A HONESTIDADE, CAMINHEM JUNTO
RUMO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO NOSSO MUNICÍPIO.

Raimundo Marques de Azevedo (Ray Diesel)

Desuila Varejão Souto





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1. INTRODUÇÃO
SOMOS PARTE DE UMA HISTÓRIA. Precisamos viver a História. A história de nossas famílias,
de nossas comunidades, de nossas rodas de amigos. Somos frutos de uma história e sabemos que a união de
todas elas formam a história do nosso Município, do nosso Estado e do nosso País.
A coligação “A VOZ DA ESPERANÇA” tem a clareza de que o momento político em que vivemos
é o mais importante de tudo que já aconteceu na democracia do nosso Município. Temos essa certeza porque
a nossa união permitirá A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO para toda a sociedade Portomozense.
Na busca de instrumentos que contribuam para a preservação da qualidade de vida de nossa gente, e
para garantir transparência e participação no processo de planejamento, trabalhamos incansavelmente
construindo com nossas lideranças "PLANOS LOCAIS" para todos os setores do nosso Município, no
sentido de balizar a definição das principais políticas de intervenção física.
Nossos Planos Locais propõem a realização de projetos específicos para bairros, conjuntos de bairros
na zona urbana e rural, em que, com a participação da comunidade, deverão ser detalhadas o tríplice
RESPEITO, LEALDADE e FIDELIDADE. Respeito para com o Meio Ambiente, Lealdade para o com
povo muitas vezes esquecido e Fidelidade na missão de elevar este Município a um patamar Social-Cultural-
Político satisfatório às gerações futuras.
Trabalharemos para elevar os padrões de JUSTIÇA E IGUALDADE, compreendendo cada porção
territorial de nosso Município. Estabelecendo projetos que estruturarem, cristalizando os problemas
prioritários, suas tendências de desenvolvimento futuro e os desafios que estão colocados à necessidade de um
desenvolvimento econômico compatível com a preservação do nosso rico patrimônio ambiental-social-
cultural-político.
Queremos mostrar aos CIDADÃOS PORTOMOZENSE que a política pode e deve ser um
instrumento de construção colaborativa. De diálogos permanentes e de ações pautadas na igualdade sem
distinção de classes, credos e, opção sexual – homens, mulheres, jovens, crianças e idosos. Todos em uma
única corrente, contribuindo na elaboração de uma nova política, onde o cidadão consiga olhar e se sentir
membro ativo e participativo dela.
Nossa Gestão será INOVADORA E TRANSPARENTE, com princípios éticos. Respeitando nossas
Leis Municipais e nossa Constituição. Construiremos uma gestão pública com ações conjuntas entre prefeitura
e população. Nossa maior meta será o de garantir a QUALIDADE DE VIDA DO NOSSO POVO, fazendo
de Porto de Moz um Município evoluído e humanizado.
Desse modo, os projetos materializados neste PLANO DE GESTÃO MUNICIPAL serão o cerne
para uma nova história em nosso Município, uma vez que o planejamento e gestão dos serviços locais urbanos

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e rurais será desenvolvido através em um norteador das ações a serem implementadas ao longo de nossa
Gestão.
Importante destacar que se prevê a continuidade, a avaliação e a complementação permanente de todos
os projetos realizados que deram certo em nosso Município, na medida em que este é concebido como processo
de GESTÃO e não como um documento que se finaliza nos limites de um plano limitado de ações. Sobretudo,
os desdobramentos a serem propostos, ações pontuais, emergenciais, bem como outros estudos
complementares deverão ser executados e submetidos à análise conjunta de todos os envolvidos, para que
observados os princípios norteadores da elaboração deste PLANO DE GESTÃO não interrompa ou altere em
demasia o processo de planejamento já pactuado.
Para você, que muitas vezes deixou de acreditar em nosso Município, por inúmeras falhas de gestões
anteriores, convidamos a fazer parte de uma nova história. Sobretudo, porque SEREMOS UMA GESTÃO
de alto desempenho com participação cidadã, refletindo simultaneamente o pragmatismo e o idealismo de
todos os nossos colaboradores.
Todas as propostas aqui apresentadas, CONTEMPLAM OBJETIVOS E PROJETOS
AMBICIOSOS, com envergadura e complexidade que demandarão uma administração extremamente
dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das necessidades de todo o povo Portomozense.
ACREDITE EM UM NOVO TEMPO, confiando o SEU VOTO nesta GESTÃO e VISLUMBRE
o Município de Porto de Moz em contínuo processo de CRESCIMENTO e PARTICIPAÇÃO CIDADÃ.

2. OBJETIVOS E PRIORIDADES
Este Plano de Gestão, tem por:
OBJETIVO estabelecer diretrizes e estratégias para execução de projetos que contemplem toda a
população, apresentando diagnósticos e definindo o planejamento para cada setor tanto na zona rural quanto
na zona urbana.
PRIORIDADE, formular linhas de ações estruturantes e operacionais que interliguem todos os setores
do Município, especificamente no que se refere as relações Ambiental-Social-Cultural-Político, permitindo ao
Gestor Municipal a garantia de participação democrática da população e desenvolvimento integrado e
sustentável.



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3. ESTRATÉGIA OPERACIONAL
O DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO terá como finalidade, realizar a
formulação de políticas públicas e ações voltadas ao desenvolvimento do empreendedorismo do Município de
Porto de Moz, com o objetivo de atuar de forma integrada em todas as Secretarias.
Este departamento será chefiado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO, responsável pelo desenvolvimento de ações administrativas e de planejamento para
modernização da administração pública, incluindo gestão de pessoas, de compras e licitações, planejamento
de obras públicas, patrimônio e frotas, habitação, inclusive de interesse social, além de orientação,
coordenação e implantação da informatização nos diversos órgãos do Município de Porto de Moz.
Os DEPARTAMENTO DE CONTROLADORIA E GESTÃO, DEPARTAMENTO DE
PATRIMÔNIO e, DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA, serão subordinados à secretaria de
Administração.
O DEPARTAMENTO DE CONTROLADORIA E GESTÃO, terá como atributo cooperar para
uma ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE, fiscalizando todas as etapas do planejamento à prestação de contas
das ações da gestão, garantindo assim lisura e transparência. Seu objetivo será o de estruturar e acompanhar
as operações administrativas e financeiras do Município de Porto de Moz, controlando os aspectos contábeis
e administrativos garantindo assim lisura e transparência em todas as ações da Gestão.
O DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, terá como competência gerir o estoque dos bens
patrimoniais e dos materiais de consumo, bem como atestar, isolada ou com outros órgãos da Administração
Municipal, as notas fiscais de todos os bens registrados como Patrimônio do Município de Porto de Moz. Seu
objetivo será o de executar as atividades de solicitação de compra dos bens e materiais de maior consumo, de
estocagem e distribuição desses materiais e bens permanentes e de recolhimento de bens em desuso nos
diversos setores da estrutura municipal.
O DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA, terá como envergadura criar do Comitê
Integrado de Segurança, ligado diretamente ao gabinete do prefeito, vinculado às secretarias da Assistência
Social, Saúde, Educação, Cultura e Esporte.
▪ Encaminhar à Câmara Municipal Projeto de Lei para criação da GUARDA MUNICIPAL DE
PATRIMÔNIO;
▪ AMPLIAR O MONITORAMENTO DE CÂMERAS com sensores de antifurto para prevenção de
crimes nos bairros de nosso município.



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4. METAS DO PLANO DE GESTÃO
O Plano de Gestão ora apresentado, descreve as principais proposições do Candidato a Prefeito do
Município de Porto de Moz/Pará, RAIMUNDO MARQUES DE AZEVEDO (Ray Diesel), pela
FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA – PT e da coligação “A VOZ DA ESPERANÇA” composta
pelos partidos: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - PT, SOLIDARIEDADE e PODEMOS, para
gestão 2025/2028.
AS METAS DO PLANO DE GESTÃO aqui apresentadas, traduzem a realidade de um Município
fragilizado pela Gestão Pública e a necessidade do Povo Portomozense que ao longo dos anos clama por dias
melhores e principalmente espera a prática de uma gestão participativa, colaborativa e transparente.
Participaram da construção deste PLANO DE GESTÃO: Populares, Educadores, Comerciantes,
Agricultores, e diversos representantes de todos os segmentos da nossa sociedade. Todos foram de suma
importância neste processo para que chegássemos ao consenso de um PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
DEMOCRÁTICA.

5. SAÚDE
▪ Construir um HOSPITAL MUNICIPAL moderno e equipado;
▪ Construir UM CENTRO ODONTOLÓGICO;
▪ Aquisição de equipamentos de diagnóstico por imagem (RAIO X DIGITAL, APARELHO DE
ULTRASONOGRAFIA)
▪ Aquisição de NOVAS AMBULÂNCIAS;
▪ Construir UM CENTRO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE MUNCIPAL;
▪ Aquisição de 01 AMBULÂNCIA para atender a estrada MOZ/MAJARI e PA-167;
▪ Adquirir 01 VEÍCULO ADAPTADO para transporte de pacientes cadeirantes que usam os Serviços
de Saúde;
▪ Ampliar o PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, priorizando os bairros de maior Vulnerabilidade
Socioeconômica, de acordo com os resultados do Zoneamento Socioeconômico;
▪ Adquirir AMBULANCHAS EQUIPADAS, para remoção de pacientes do interior para a Sede do
Município de Porto de Moz;
▪ Firmar PARCERIAS COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS que tenham suas próprias
ambulanchas para assim agilizar o atendimento de urgência;
▪ Ampliar e reformar a INFRAESTRUTURA DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO;
▪ Contratar MÉDICOS para atuarem em plantões de 24 horas no Hospital Municipal;

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▪ Cumprir o PLANEJAMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA nos
equipamentos de Saúde, bem como o levantamento das necessidades de substituição dos aparelhos
existentes e aquisições de novos equipamentos;
▪ Estender o acesso da população aos EXAMES E DIAGNÓSTICOS (Mamografia, Tomografia e
afins), podendo firmar convênios com Entidades Particulares;
▪ Expandir as ESPECIALIDADES MÉDICAS para atendimento dos usuários (Pediatria, Ginecologia,
Cardiologia e afins);
▪ Capacitar de FORMA CONTINUADA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁREA DA SAÚDE
DE MANEIRA HUMANIZADA, bem como, a VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL;
▪ Fortalecer a REDE DE SAÚDE MENTAL E AMPLIAR O ATENDIMENTO A DEPENDENTES
QUÍMICOS, em parceria com o Governo do Estado e/ou Entidades Filantrópicas;
▪ Construir POSTOS DE SAÚDE em comunidades estratégicas para um melhor atendimento na zona
rural;
▪ Garantir ATENDIMENTO MÉDICO NOS POSTOS DE SAÚDE DA ZONA RURAL através de
escalas de rodízio;
▪ Buscar recursos nas esferas governamentais para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO PARA
ATENDENDIMENTO MÉDICO NAS ESTRADAS E VICINAIS/POSTO MÓVEL;
▪ Garantir o funcionamento da FARMÁCIA BÁSICA no Município de Porto de Moz;
▪ Reativar o FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA FITOTERÁPICA, incentivando as Atividades
Extrativistas locais;
▪ Implantar o SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU;
▪ Implantar o PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA, para que Unidades da Rede de Saúde e
Farmácia Popular recebam doações de remédios para que sejam repassados à população em situação
de pobreza e extrema pobreza de nosso Município;
▪ Investir em MEDICINA PREVENTIVA, com valorização e ampliação do Programa Saúde da
Família;
▪ Manter e ampliar os atendimentos dos COMANDOS MÉDICOS, com implantação do laboratório de
análises clínicas para garantir um melhor diagnóstico;
▪ Valorizar a MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA RESIDENTE DO PRÓPRIO MUNICÍPIO:
Médicos, Enfermeiros e demais Profissionais da Saúde;
▪ Reestruturar as ÁREAS ESTRATÉGICAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, com ênfase na Saúde das
Mulheres e Homens, Jovens e Adolescentes, Crianças e Idosos;
▪ Criar o CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES para animais de grande e pequeno porte;
▪ Criar ÁREA ESPECIFICA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL, com
especificidade no controle e manutenção das patologias (RAIVA e CALAZAR);



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6. EDUCAÇÃO
➢ EDUCAÇÃO INFANTIL

▪ Viabilizar estudo estratégico para a RETOMADA E CONCLUSÃO DAS OBRAS DAS CRECHES
QUE ESTÃO PARALISADAS E CONSTRUIR NOVAS SALAS DE AULA, reduzindo
gradativamente a superlotação no espaço urbano e rural.
▪ Implantar EQUIPES MULTIDISCIPLINAR para atendimento de alunos de creches;

➢ ENSINO FUNDAMENTAL

▪ Implantar de FATO e de VERDADE a ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL (no espaço urbano) e,
gradativamente no espaço rural;
▪ CONSTRUIR novas salas de aula, com o objetivo de extinguir o turno do intermediário (o que já está
assegurado no PME a quase 10 anos);
▪ Implantar PROGRAMA de correção de FLUXO, para corrigir a distorção IDADE/SÉRIE (GEEMPA);
▪ Assegurar os 200 dias letivos aos alunos do espaço rural com CALENDÁRIO ADAPTADO a
realidade local;
▪ Modernizar o atendimento educacional, com a implantação recuperação de LABORATÓRIOS DE
INFORMÁTICA NA REDE DE ENSINO, através de programas específicos;

➢ EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
▪ Ampliar o ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), com incentivos
ao acesso e permanência dos alunos.
▪ Implantar políticas públicas para a promoção de cursos profissionalizantes em áreas diversas como
panificação, Construção civil, artesanato, reciclagem de materiais, dentre outros;
▪ Viabilizar em parceria com a SEDUC o ENCEEJA, para os adultos que não puderam concluir o Ensino
fundamental e médio, na idade certa;

➢ ENSINO MÉDIO
▪ Implementar junto as esferas governamentais, CURSOS TÉCNICOS para os jovens;
▪ Viabilizar ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA (EPT) na modalidade de Educação Profissional e Tecnológica;
▪ Fomentar a continuidade do CURSINHO PREPARATÓRIO PARA O ENEM;
▪ Em parceria com Empresas do Terceiro Setor, CAPACITAR OS JOVENS COM CURSOS
PROFISSIONALIZANTES E AFINS, com ênfase na capacitação profissional, para que os mesmos
consigam ingressar no mercado de trabalho.
▪ Viabilizar convênios junto à SEDUC a expansão do ENSINO MÉDIO no ESPAÇO RURAL;




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➢ EDUCAÇÃO NO CAMPO

▪ Incentivar a implantação de ESCOLAS TÉCNICO-PROFISSIONAIS focadas na vocação do
Município, apoiando a IMPLANTAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL através de parcerias com
o IFPA, UEPA, UFPA, UFOPA;
▪ Viabilizar junto à SEDUC a expansão do ENSINO MÉDIO na Zona Rural;
▪ Possibilitar MELHORIAS DA CASA DOS PROFESSORES nas Escolas da Zona Rural;

➢ EDUCAÇÃO INCLUSIVA

▪ Criar PROGRAMA DE FORMAÇÃO DOCENTE ESPECÍFICO PARA EDUCAÇÃO
INCLUSIVA;
▪ Prover melhorias na INFRAESTRUTURA DOS PRÉDIOS E TRANSPORTE ESCOLAR para
atender os alunos com NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS.
▪ Criar CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE APOIO, pesquisa e assessoria, articulados com